Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 162/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Delegado de Polícia Titular de Garça informações sobre o efetivo de policiais/segurança no Município
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6532/1997, Data Protocolo:
06/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
REQ 163/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à direção das escolas públicas e particulares de Garça informações sobre programa de prevenção às drogas/capacidade funcional das escolas
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6533/1997, Data Protocolo:
06/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
REQ 164/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Prefeito diversas informações sobre o programa de distribuição de leite aos carentes do Município
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6534/1997, Data Protocolo:
06/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 165/1997 - Requerimento
Ementa: Sol ao Prefeito informações sobre transformação de cargos de Atendente de enfermagem em Auxiliar de Enfermagem pela administração anterior
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6535/1997, Data Protocolo:
06/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 166/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.Prefeito informações sobre a possibilidade de se colocar guias e sarjetas na Rua Amélia Piza de Lara
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6536/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 167/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre condições/existência de carro-pipa do Município
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6537/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 168/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Gov. Mário Covas gestões sobre o novo Código de Saúde (Código Sanitário)
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6538/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 169/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre pagamento aos médicos especialistas (psiquiátras)
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6539/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 170/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a distribuição de vale-transporte
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6540/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 171/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o medicamento Insulina, no Centro de Saude
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6541/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 172/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre o abono especial concedido aos servirdores/reajuste salarial
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6542/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 173/1997 - Requerimento
Ementa: Sol Prefeito informações sobre as verbas do G.F.Clube e sua prestação de contas
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6543/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA
|
REQ 174/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à CDHU providências quanto à entrega das Casa do Cj. Sol Nascente
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6544/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 175/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao gov. Mário Covas medidas objetivando a religação do trevo de Gália, na SP-294
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6545/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 176/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Del. Polícia titular do Município estudos sobre a possibilidade de implantar servi,co de assistência social na Delegacia
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6546/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 177/1997 - Requerimento
Ementa: Sol . Prefeito informações sobre a reforma do gramado do estádio Nassin Cotait
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6547/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 178/1997 - Requerimento
Ementa: sol. Del.Ensino local e Secr.Municipal Ensino informações sobre estudo e execução do Hino de Garça junto às escolas da cidade
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6548/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 179/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a instalação de um camelódromo na esplanada da feira-livre
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6549/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 180/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre operação tapa-buracos na cidade, locais e critérios
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6550/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 181/1997 - Requerimento
Ementa: Sol ao Presidente da UVECOP apoio à reivindicação da Ass.Paulista de Municípios ref. a não-prorrogação do FEF-Fundo de Estabilização Fiscal
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6551/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 182/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente da Fepasa S.A-São Paulo autorização para construção de passagem de nível (srs. Luiz Foganholi Júnior e Liscio Manzano)
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6552/1997, Data Protocolo:
12/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 183/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Telesp informações sobre aparelhos identificadores de chamadas telefonicas
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6553/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 184/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à empresa Industria de Bebidas Zaniratto Ltda colocar Garça como opção para investimento
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6554/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 185/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Sr. Prefeito informações sobre médicos e dentistas que atuam na rede pública
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6555/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 186/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Del. de Ensino de Garça informações sobre recursos para aquisição de passes escolares
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6556/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 187/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Departamento Estadual de Trânsito incluir Garça no Programa Bem-Te-Vi
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6557/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 188/1997 - Requerimento
Ementa: Encaminha cópias das Ind. 299/97 e 301/97 da Câmara Municipal de Garça à Asssociação Comercial e Indistrial de Garça
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6558/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 189/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público na Rua Pres. Dutra, altura do número 259
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6559/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 190/1997 - Requerimento
Ementa: sol. ao Tribunal de Contas do Estado de S.Paulo cópia do julgado TC-92.124/026/89
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6560/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 191/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito estudos visando inscrição da Corp. Santa Cecília junto à Secretaria Estadual da Cultura visando auxílios e subvenções
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6561/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 192/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a possibilidade de novos uniformes e instrumentos musicais para a Corporação Musical Santa Cecília
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6562/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 193/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a existência de licitação para contratar serviços emergenciais de transporte de estudantes universitários
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6563/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 194/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a contratação de auditoria em 1997 pela Prefeitura local
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6564/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
REQ 195/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao deputado Vaz de Lima gestões junto ao Governo estadualpara solucionar questão de Rádio-Comuincação na Polícis Civil de Garça
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6565/1997, Data Protocolo:
19/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
REQ 196/1997 - Requerimento
Ementa: ol. à delegada de ensino de Garça informações sobre a quantidade e critérios para a distribuição de passes escolares em Garça
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6566/1997, Data Protocolo:
26/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 197/1997 - Requerimento
Ementa: Encaminha à Câmara Municipal de Pederneiras cópia da Moção 174/97 de sua autoria
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6567/1997, Data Protocolo:
26/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 198/1997 - Requerimento
Ementa: Encaminha à Câmara Municipal de Pederneiras copia da Moção 173/97 de sua autoria
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6568/1997, Data Protocolo:
26/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 199/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à delegada de ensino de Garça informações sobre o plano de municipalação do ensino
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6569/1997, Data Protocolo:
26/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
|
REQ 200/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília a instalação de telefone público na Rua Pref. Andrade Nogueira, altura do nº 139
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6570/1997, Data Protocolo:
26/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
|
REQ 201/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público no Jd. Adrianita
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6571/1997, Data Protocolo:
26/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Lico
|
REQ 202/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília a substituição do telefone público existente por outro do tipo comunitário, na rua Dirceu Lopes Garrido, altura do nº 162
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6572/1997, Data Protocolo:
26/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
REQ 203/1997 - Requerimento
Ementa: Encaminha protesto à Comissão que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional 449, que prorroga a vigência do Fundo de Estabilização Fiscal
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6573/1997, Data Protocolo:
26/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 204/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Prefeito informações sobre eventualação judicial contra atos da administyração municipal anterior
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6574/1997, Data Protocolo:
26/05/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
REQ 205/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre gestões municipais para incluir o Município nos planos de investimento no Mercosul
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6575/1997, Data Protocolo:
02/06/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 206/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre a existência de cursos profissionalizantes para jovens carentes do Município
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6576/1997, Data Protocolo:
02/06/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 207/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público no Posto Serradão, no KM 422 da SP-294
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6577/1997, Data Protocolo:
02/06/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALDEMAR ZIMIANI
|
REQ 208/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre planos da administração para a retomada das obras do Teatro Municipal
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6578/1997, Data Protocolo:
02/06/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 209/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre gestões da Municipalidade diante de órgãos federais e internacionais visando a criação de novos empregos na cidade
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6579/1997, Data Protocolo:
02/06/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
REQ 210/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre os cargos em Comissão existentes e ocupados na Prefeitura
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6580/1997, Data Protocolo:
02/06/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
REQ 211/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente do Senado e da Câmara Federal que mantenham a investigação sobre o caso da compra de votos sobre a emenda da reeleição
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6581/1997, Data Protocolo:
02/06/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
