Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 62/1997 - Requerimento
Ementa: SolPrefeito inform. s/ transações da empresa LONGITUDINAL(constr.casas populares
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6432/1997, Data Protocolo:
24/02/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 63/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.comando PM em Garça providências contra estacion.privativos área central
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6433/1997, Data Protocolo:
24/02/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Adamir Maurício de Barros
|
|
REQ 64/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.Dir.SAAE adotar sistema de cobrança bimestral/trimestral consumo mínimo
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6434/1997, Data Protocolo:
24/02/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 65/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.Prefeito informações ref. trânsito do cruzamento das Ruas Santo Antonio e Ricardo Rodrigues de Barros e trânsito de veículos da frota municipal
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6435/1997, Data Protocolo:
03/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
|
REQ 66/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito cópia do relatório elaborado pelo escritório do Sebrae de Marília
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6436/1997, Data Protocolo:
03/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
|
REQ 67/1997 - Requerimento
Ementa: Sol Prefeito informações sobre a formação do conselho tutelar da criaça e do adolescente em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6437/1997, Data Protocolo:
03/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
|
REQ 68/1997 - Requerimento
Ementa: Sol à superintendência do DER estudos sobre o plantio de árvores frutíferas nos acostamentos das rodovias, próximos dos núcleos urbanos.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6438/1997, Data Protocolo:
03/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
|
REQ 69/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. da Telesp-Marília informações sobre a possibilidade de troca de todos os telefones públicos que utilizam fichas por outros a cartão magnético
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6439/1997, Data Protocolo:
03/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
|
REQ 70/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Diretor do SAAE informações sobre a limpeza de bueiros e poços de visita de esgotos da cidade,
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6440/1997, Data Protocolo:
03/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 71/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre estudos sobre as "crianças de rua"
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6441/1997, Data Protocolo:
03/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
|
REQ 72/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Presidente da Casa informações sobre a possibilidade de se restabelecer as transmissões radiofônicas das sessões camarárias.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6442/1997, Data Protocolo:
03/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
|
REQ 73/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Tribunal de Contas do Estado consulta sobre a concessão do Município ou o Estado de merenda escolar aos alunos do 1º e 2º graus
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6443/1997, Data Protocolo:
03/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
|
REQ 74/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Dep.Estadual José Carlos az de Lima gestões para incluir o Município no plano de distribuição de ambulâncias
Apresentação: 10 de Março de 1997
Protocolo: 6444/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
|
REQ 75/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao reitor da UNIMAR estudos visando a convênios com a Prefeitura de Garça e outras entidades para prestação de serviços diversos
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6445/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 76/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público na Rua João Batisrta de Queiroz, alt. nº 270-Jd.Morada do Sol
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6446/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
|
REQ 77/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. empresário Ulisses Matsuo gestões visando novos empreedimentos na economia da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6447/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 78/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. diretor do SAAE verificar a tubulação de esgotos das Ruas Travessas B e C (V.Cotait)
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6448/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NIVALDO APARECIDO COUTO
|
|
REQ 79/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações s/ possibilidade de contrução ded ciclovia no trecho final da rua Carlos Ferrari (prox.distrito industrial)
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6449/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
|
REQ 80/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Governador do Estado e outras autoridades estudos para implementar em Garça convênio com o IAMSPE
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6450/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 81/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica das ruas Joaquim Rodrigo F.Brandão, Felício Bottino e Sebastião Zucoli
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6451/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
|
REQ 82/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Viação cidade de Garça estudos para implantar linha noturna ligando os bairros Jd. S.Lucas, Morada do Sol e Centenário.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6452/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
|
REQ 83/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações sobre construção de muro de arrimo no Jd.dos Eucaliptos
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6453/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
|
REQ 84/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Gov.Estadual e outras autoridadesciência e providências ref. provavel superfaturamento de área pública (Cj. Sol Nascente)
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6454/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 85/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas autoridades federais providências/medidas ref. os planos privados de asistência médica
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6455/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 86/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Prefeito informações s/ o pagamento do ICMS devido à CPFL pela administração anterior
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6456/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 87/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao diretor do DER-São Paulo reparos nas estradas vicinais que demanda ao Sítio Sta. Helena e Faz. Canaã
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6457/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
|
REQ 88/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Iapen-Garça informações sobre o preechimento de diversos cargos da autarquia
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6458/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
|
REQ 89/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao dep. José Carlos Vaz de Lima gestões junto à CPFL para a instalação de iluminação pública na rotatória da Av. Dr. Eustáchio Scalzo
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6459/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
|
REQ 90/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Gov.Estadual e outras autoridades implantar o programa "vale leite" para idosos
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6460/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Lico
|
|
REQ 91/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Gov. do Estado e Secr.Transportes continuação das obras de duplicação da SP-294
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6461/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 92/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília instalar telefone público na Rua Manoel Francisco Barbeiro, alt. nº 102
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6462/1997, Data Protocolo:
10/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
PAULO CELSO FRABETTI VIEIRA
|
|
REQ 93/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Sr. Prefeito informações sobre venda dos lotes remanescentes do loteametno da Fepasa
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6463/1997, Data Protocolo:
17/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
|
|
REQ 94/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao diretor do SAAE informações sobre os custos dos serviços de tapa-buracos nas ruas da cidade.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6464/1997, Data Protocolo:
17/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
VALÉRIA MARIA BOTTINO VIZZOTTO STÉFANI
|
|
REQ 95/1997 - Requerimento
Ementa: Sol Prefeito informações sobre os custos e os critérios adotados para o fornecimento de remédios à população carente.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6465/1997, Data Protocolo:
17/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
WASHINGTON PEREIRA DE ARAÚJO
|
|
REQ 96/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. Secret. Municipal de Saúde do Município de Santa Tereza-ES, informações sobre o sistema de municipalização da saúde implantado naquele município
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6466/1997, Data Protocolo:
17/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
|
REQ 97/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao governo do Estado/Secr.Segurança Pública reinstalar a Polícia Técnica em Garça.
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6467/1997, Data Protocolo:
17/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
|
REQ 98/1997 - Requerimento
Ementa: Sol à Telesp-Marília manter em funcionamento alguns telefones públicos moedeiros
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6468/1997, Data Protocolo:
17/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
MASSAO OGAWA
|
|
REQ 99/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao DER a pavimentação da estrada vicinal que demanda ao B. 9 de Julho
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6469/1997, Data Protocolo:
24/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
Ademar Salvador
|
|
REQ 100/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Sr. Prefeito informações sobre eventual contrato com empresas ou firmas prestradoras de serviço
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6470/1997, Data Protocolo:
24/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CELSO ANTONIO
|
|
REQ 101/1997 - Requerimento
Ementa: Sol ao Pres. da República/Min. da Fazenda estudos visando ao retorno da cobrança do IVVC
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6471/1997, Data Protocolo:
24/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 102/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. a diversas autoridades estaduais reverter a decisão de se fechar agências do Banespa e demitir funcionários
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6472/1997, Data Protocolo:
24/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 103/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Sr. Gerson Trevisan gestões para a instalação de repetidora da TV Preve em Garça
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6473/1997, Data Protocolo:
24/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 104/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao comando da Pol.Militar de Garça intensificar fiscalização dos veículos condutores de estudantes na zona urbana
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6474/1997, Data Protocolo:
24/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|
|
REQ 105/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Telesp-Marília a mudança de local do telefone público instalado na R. Armando S.Oliveira, 1079
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6475/1997, Data Protocolo:
24/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
|
REQ 106/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao gov. do Estado liberar verba para a 11ª Festa da Cejereira
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6476/1997, Data Protocolo:
24/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
LUIZ KUNITA
|
|
REQ 107/1997 - Requerimento
Ementa: Sol.Secr.Estadual da Saúde/direção Hospital S.Lucas a reativação do serviço de hemodiálise
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6477/1997, Data Protocolo:
24/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 108/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à Nossa Caixa e CEF incluírem o Município de Garça na extração de loterias nos próximos anos de 1998, 1999 e 2000 visandos datas festivas locais
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6478/1997, Data Protocolo:
31/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES
|
|
REQ 109/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. à CPFL local fazer constar mensagens de utilidade pública em suas cobranças de taxa de luz no Muniícipio
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6479/1997, Data Protocolo:
31/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
|
REQ 110/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao SAAE de Garça fazer constar mensagem de utlidade pública em sua cobrança de contas de fornecimento de água
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6480/1997, Data Protocolo:
31/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
NEUZA ALBERTI SERAPIÃO
|
|
REQ 111/1997 - Requerimento
Ementa: Sol. ao Prefeito sobre os critérios para a utilização das viaturas da Prefeitura
Apresentação: 1 de Janeiro de 1997
Protocolo: 6481/1997, Data Protocolo:
31/03/1997 -
Horário: 12:00:00
Autor:
JOSÉ GARCIA JURADO NETTO - PROF. PATO
|