Início
Institucional
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de Garça - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto

Autorias (Requerimento nº 158 de 2026)

Total de Autorias: 1

Autor	Descrição	Primeiro Autor
Pedro Santos	Parlamentar	Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Garça - SP
Rua Barão do Rio Branco, nº 127/131 - Centro
CEP: 17400-082 | Telefone: (14) 3471-0033
OpenAPI | Site | Fale Conosco