{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 115741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "COFOSP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "ementa": "APROVA, COM DETERMINA\u00c7\u00d5ES E RECOMENDA\u00c7\u00d5ES, AS CONTAS DA PREFEITURA DE GAR\u00c7A, REFERENTE AO EXERC\u00cdICO DE 2023.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 115826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no quarteir\u00e3o compreendido entre a Rua Monlevade e a Rua Francisco Egea.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a capina e limpeza do terreno localizado na Rua Br\u00e1s Cubas, n\u00ba 441, ou a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio caso o im\u00f3vel seja de particular.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115790, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de amplia\u00e7\u00e3o da EMEIF Prof\u00aa Samira El Adass para constru\u00e7\u00e3o de salas destinadas a alunos de menor faixa et\u00e1ria.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115791, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de pintura e reparos nas infiltra\u00e7\u00f5es do pr\u00e9dio da EMEIF Prof\u00aa Samira El Adass.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115792, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 330 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca de infiltra\u00e7\u00f5es e problemas estruturais no telhado da EMEIF Prof\u00aa Samira El Adass.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115793, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 331 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca do cronograma de reformas e constru\u00e7\u00f5es em unidades escolares, especificamente sobre a EMEIF Prof\u00aa Samira El Adass.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115794, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 332 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre investimentos, pend\u00eancias e plano pedag\u00f3gico do CEI \u2013 Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Elaine Oliveira", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do gerador de energia e a operacionalidade da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no po\u00e7o do Aqu\u00edfero Guarani.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Lico", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao apresentador F\u00e1bio Henrique e ao John Lennon pelo relevante trabalho de divulga\u00e7\u00e3o esportiva na p\u00e1gina \"Central do Esporte\" e no programa \"Central da Bola\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115825, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Lico", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de a Municipalidade, por meio da SEJEL, firmar parceria ou conv\u00eanio com a OAB de Gar\u00e7a para a gest\u00e3o da Comiss\u00e3o Desportiva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115828, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar as raz\u00f5es da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Raio-X na rede municipal de sa\u00fade e as provid\u00eancias para o restabelecimento do atendimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115829, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar o saldo atual dispon\u00edvel nas contas da Educa\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia de super\u00e1vit financeiro no exerc\u00edcio anterior.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115830, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Garabed Chekerdemian, considerando as reiteradas solicita\u00e7\u00f5es anteriores sem atendimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115831, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es urgentes e detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o operacional, financeira e trabalhista do Hospital S\u00e3o Lucas, com base em graves den\u00fancias de sucateamento e m\u00e1 gest\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115832, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes em buraco na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Guarant\u00e3, defronte ao numeral 575.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115833, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Marcelo Zanoti", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Nabor Silva, n\u00ba 102, e na Avenida Presidente Vargas, n\u00ba 637.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115834, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Pedro Santos", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a capacidade de atendimento para cirurgias de catarata mediante a destina\u00e7\u00e3o de recursos de emenda impositiva.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115835, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Luizinho Barbeiro", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Get\u00falio Vargas, defronte ao Mercado Ducido, tendo em vista a presen\u00e7a de buracos na via.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115836, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Luizinho Barbeiro", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Alagoas, defronte ao \"Bar do Fura\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115837, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 345 de 2026", "autor": "Marquinho Moreira", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao servidor p\u00fablico municipal Jos\u00e9, carinhosamente conhecido como \"Zezinho\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115838, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 346 de 2026", "autor": "Marquinho Moreira", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a periodicidade de troca de EPIs dos coletores da empresa DND, c\u00f3pia de notas fiscais de compra e relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115839, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 347 de 2026", "autor": "Marquinho Moreira", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo de l\u00e2mpada queimada na Rua Jos\u00e9 Freire, n\u00ba 78, no Distrito de Jafa.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115840, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Marquinho Moreira", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (Faixa de Pedestres e PARE) nas proximidades da Avenida Vereador Ol\u00edvio Turato, n\u00ba 400.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115841, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Marquinho Moreira", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a ro\u00e7agem do mato alto em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Correia Leite de Moraes.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115842, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho,Leandro Marino", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a contagem de tempo congelado durante a pandemia e a previs\u00e3o de pagamento de saldo retroativo aos servidores p\u00fablicos municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Raquel Sartori", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora e aos grupos participantes do VII Festival de Wadaiko da Regional Oeste Paulista, realizado em Gar\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Raquel Sartori", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 AEAAG pela inaugura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o remodelado da Associa\u00e7\u00e3o/CREA em Gar\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Marcelo Zanoti", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Carlos, defronte ao n\u00famero 51.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115846, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Marquinho Moreira", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto de buraco e reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tiradentes, pr\u00f3ximo ao \"Bar Suco 13\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115847, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Verinha Venda Seca", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a previs\u00e3o para a poda de galhos de \u00e1rvore e limpeza da cal\u00e7ada na descida da Rua Gabriela, nas proximidades da ponte.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115848, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Verinha Venda Seca", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de reparos na cal\u00e7ada da Rua Joaquim Pereira, no Distrito de Jafa, lateral \u00e0 Escola Estadual Norma M\u00f4nico Truzzi.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115849, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Verinha Venda Seca", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os valores pagos pela Municipalidade por cada exame de ultrassonografia realizado na rede p\u00fablica ou conveniada.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115850, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Verinha Venda Seca", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o e regularidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (CMDPD).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115851, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Capit\u00e3o Augusto (PL) seus valiosos pr\u00e9stimos junto \u00e0 Uni\u00e3o para a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao custeio das atividades do Hospital Andr\u00e9 Luiz.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115852, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Chef garcense Thon Magalh\u00e3es pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no \"Ce T\u00e1 Doido Festival\", no estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115853, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Federal David Soares (UNI\u00c3O), solicitando seus valorosos pr\u00e9stimos visando a destina\u00e7\u00e3o de uma emenda parlamentar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para ser aplicada no custeio das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade de Gar\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115854, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente \u00e0 Farm\u00e1cia Central e \u00e0 base do SAMU.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115855, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual R\u00f4mulo Fernandes (MDB), seus valiosos pr\u00e9stimos junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para a destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar visando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do setor de hemodi\u00e1lise do Hospital S\u00e3o Lucas, bem como a constru\u00e7\u00e3o de acesso entre a UPA e a UTI da referida unidade hospitalar.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115856, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Marcelo Miranda", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar sobre a continuidade e a viabiliza\u00e7\u00e3o definitiva do procedimento de Tromb\u00f3lise na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115857, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando que seja convocado o Presidente do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, para que compare\u00e7a na 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 a ser realizada no dia 06 de abril de 2026, a partir das 18h para prestar esclarecimento sobre o funcionamento do conselho e da pauta de suas reuni\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115858, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um \"Parque Multissensorial Inclusivo\" voltado para crian\u00e7as autistas e com defici\u00eancias sensoriais.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115859, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de pontos de hidrata\u00e7\u00e3o 24h (totens de \u00e1gua pot\u00e1vel) no entorno do Lago Artificial J.K. Williams.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115860, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Leandro Marino", "ementa": "Solicitando que seja convocado o Diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito, Sr. H\u00e9lio Francisco Freitas, para que compare\u00e7a na 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026 a ser realizada no dia 22 de abril de 2026, a partir das 18h para prestar esclarecimento sobre o funcionamento do conselho e da pauta de suas reuni\u00f5es.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115861, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Sargento Neri", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os conv\u00eanios firmados entre a Municipalidade e as Pol\u00edcias Militar e Civil do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}, {"id": 115862, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Sargento Neri", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto \u201cCasa de acolhimento provis\u00f3rio\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda no expediente da sess\u00e3o"}]}