01 -

CÂMARA MUNICIPAL

01.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Dotar a Câmara Municipal de móveis e equipamentos específicos no sentido de melhorar as condições de trabalho do legislativo.

02 -

GABINETE DO PREFEITO

02.01 -

Atualização Anual no mês de janeiro dos Valores Salariais do Funcionalismo Público Municipal pelo IPCA – IBGE.

Proceder, anualmente, a atualização dos proventos dos funcionários públicos do Município de Garça, incluindo os aposentados e pensionistas, dentro dos índices inflacionários apurados pelo Governo Federal, através do IPCA, levantados pelo IBGE.

02.02 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para os setores que necessitarem.

02.03 -

Ampliação de áreas construídas para Incubadora de Empresas

Ampliar a área construída já existente, visando o atendimento de novas empresas através do Programa "Incubadora Cidade de Garça".

02.04 -

Construção e Manutenção de uma Unidade do Corpo de Bombeiros

Elaborar Projeto e Construir uma unidade dotada de alojamento abrigo para viaturas, salas de administração, manutenção, instrução e pátio para adestramento de bombeiros.

02.05 -

Aquisição, construção ou adequação de prédio para instalação de Distrito Policial em Jafa e sede do Município.

Efetivar a instalação de Unidade Policial já criada inclusive pelo Governo Estadual no Distrito de Jafa, bem como na sede do Município, que poderá perfeitamente receber novos Distritos Policiais, através de novas criações, como por exemplo no Jardim "Morada do Sol", beneficiando os núcleos Garça I e II, João Paulo II, Distrito Industrial e parte da Vila Rebelo.

02.06 -

Posto de Correio em Jafa

Cooperação com a EBCT na manutenção do Posto de Correio em Jafa.

02.07 -

Serviços de Cartório Eleitoral

Cooperação com a Justiça Eleitoral para funcionamento do Cartório Eleitoral.

02.08 -

Concessão, Ampliação, Manutenção do Centro Esportivo e Social

Dotar a sede social de espaço físico maior, em conseqüência do aumento do número de usuários, inclusive sob regime de concessão.

02.09 -

Aquisição de Material Esportivo

Oferecer condições para os setores de educação física e desportos desenvolverem o programa integrado Escola Comunidade e outros.

02.10 -

Desapropriações

Adquirir terrenos para ampliação e/ou construção de áreas para atividades esportivas e sócio-culturais.

02.11 -

Serviços do Trânsito

Cooperação com os serviços da Ciretran e determinações do Conselho Municipal de Trânsito.

02.12 -

Serviços de Segurança Pública

Cooperação com as Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros.

02.13 -

Serviços em Parceria com o Exército

Colaboração na manutenção da Delegacia do Serviço Militar e do Tiro de Guerra

02.14 -

Serviços de Proteção do Consumidor

Proporcionar mecanismos de proteção ao consumidor.

02.15 -

Unidade de Atendimento ao Público

Implantar a Unidade de Atendimento ao Público para prestação de serviços ligados à concessão pública e outros.

03 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para os setores que necessitarem.

03.02 -

Implantação de sistema informatizado de informações

Modernizar os serviços, interligando e uniformizando os sistemas de computação de dados em uso e os que vierem a ser adquiridos, para agilizar as informações e assegurar maior grau de confiança nos dados.

03.03 -

Reestruturação Administrativa

Elaborar uma nova organização, atualizada e eficiente na prestação de serviços à coletividade, com treinamento e aperfeiçoamento dos agentes públicos – criação e reclassificação de cargos e carreiras.

03.04 -

Vale Transporte

Aquisição de vales-transporte para servidores municipais.

03.05 -

Implantação de Programas de Capacitação Profissional do Servidor Público

Proporcionar ao servidor público, oportunidades de ampliar seus conhecimentos para prestação de melhores serviços à população.

03.06 -

Criação de Banco de Empregos

Dotar o Município de órgão de apoio às empresas e aos trabalhadores, diretamente ou através de parcerias.

03.07 -

Elaboração do Plano Diretor

Disciplinar o uso e a ocupação do solo urbano e ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade nos termos do artigo 182 da Constituição Federal

03.08 -

Municipalização do Trânsito

Buscar esquematizar o trânsito.

03.09 -

Subsidiar alimentação servidor público

Instituir programa que subsidia a refeição do servidor público em local próprio

03.10 -

Subsidiar cartão de alimentação aos servidores municipais

Instituir a concessão de cartão-alimentação aos servidores municipais, com valor pré-estabelecido, para ser utilizado no comércio local para compra estritamente de gêneros alimentícios

04 -

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

04.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para os setores que necessitarem.

04.02 -

Amortização da Dívida Contratada

Pagamento de precatórios judiciais, de acordo com o disposto nos artigos 100, da Constituição Federal, e 33, das Disposições Constitucionais Transitórias.

Amortização de parcelamento de Dívida com o I.N.S.S. e IAPEN e outras.

04.03 -

Campanha para Arrecadação de Tributos

Promover o incremento da arrecadação através de publicidade e/ou distribuição de prêmios.

04.04 -

Transferências de recursos ao IAPEN

Repasse de recursos previstos em lei para pagamento de aposentados e pensionistas.

04.05 -

Transferências de recursos para o PASEP

Recolhimento da contribuição para Fundo de Amparo ao Trabalhador.

04.06 -

Manutenção do Banco do Povo

Banco do Povo para facilitar negócios financeiros à população de baixa renda.

05 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para os setores que necessitarem.

05.02 -

Desenvolvimento do Artesanato local

Criar condições de formação do artesão, apoiando-o na produção e comercialização de produtos fabricados artesanalmente por pessoas ou microempresas.

05.03 -

Construção, manutenção, reforma, adaptação e ampliação de prédios escolares para a educação pré-escolar e creches municipais

Dotar a cidade de pré-escolas e creches, prioritariamente nos bairros carentes deste melhoramento e além do ensino, oferecer assistência social, médica-odontológica, oftalmológica, alimentar e outras.

05.04 -

Projetos pedagógicos de atualização técnica de professores e educadores sociais

Promover cursos para a atualização técnico-profissional próprios e/ou em parcerias com entidades afins.

05.05 -

Projetos sócio-educativos culturais

Proporcionar o desenvolvimento educacional, social e cultural na educação infantil.

05.06 -

Construção, reforma, adaptação e/ ou ampliação de prédios escolares para educação fundamental e média

Dotar os bairros e núcleos habitacionais existentes e os que vierem a ser implantados, de escolas a fim de possibilitar o ensino à criança em idade escolar.

05.07 -

Assistência aos educandos

Dar apoio aos alunos do Ensino Fundamental ou de classes para excepcionais, com tratamento médico e odontológico, transporte, alimentação, material didático, vestuário e assistência social. Atendimento psicológico e fonoaudiólogo.

05.08 -

Bolsas de estudos do curso de Pedagogia, normal superior no Município para Professores.

Oferecer bolsas de estudos para cursos de pedagogia e/ou normal superior para professores municipais.

05.09 -

Realização de excursões culturais periódicas com os alunos da rede pública

Possibilitar às crianças e adolescentes, de todas as classes sociais, maior acesso à cultura e ao desenvolvimento social, através da organização planejada de excursões a museus, laboratórios científicos, universidades, bases militares, empresas de grande porte, cidades históricas, órgãos da administração pública, etc.,  colaborando assim para a revelação das vocações e potencialidades de cada um.

05.10 -

Construção de Anfiteatro

Recinto para reuniões e aulas práticas cultural

05.11 -

Construção, reforma, ampliação e/ou adaptação do Prédio da Cozinha Piloto

Diante da implantação do Programa de Centralização de Merenda Escolar, necessário se torna a construção, reforma, ampliação e/ou adaptação das atuais instalações.

05.12 -

Desapropriação para construção de prédios escolares

Viabilizar a construção de prédios escolares em áreas carentes desses equipamentos.

05.13 -

Assistência aos Estudantes

Dar apoio aos alunos com fornecimento de transporte, alimentação e material didático.

05.14 -

Bolsas de Estudos

Oferecer bolsas de estudos a alunos carentes.

05.15 -

Transporte de alunos de Garça para outras localidades

Oferecer condições para que alunos residentes em Garça possam freqüentar cursos do ensino superior e técnicos em outras localidades.

05.16 -

Transporte de alunos no Município

Oferecer meios de transporte aos alunos no âmbito municipal

05.17 -

Ensino de Graduação

Colaborar com instituições de ensino superior objetivando a expansão e instalação de novos cursos de nível universitário.

05.18 -

Realização de convênios com Instituições de Ensino

Realizar convênios visando parceria com estabelecimentos de ensino para elaboração e execução de projetos de interesse público e social.

05.19 -

Cursos de Aprendizagem

Instalação de Cursos Profissionalizantes.

05.20 -

Instalações de classes para o Ensino supletivo

Erradicar o analfabetismo no Município através da instalação de classes para a alfabetização de jovens e adultos.

05.21 -

Reforma, ampliação, manutenção e adaptação de prédios para Centro Cultural

Viabilizar local para promoções culturais, com biblioteca, auditório, cinema, teatro, e salão para exposições de arte, enfim, dotar o Município de local próprio para atividades culturais e de entretenimento.

05.22 -

Realização de trabalhos na ampliação de estudos do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Município

Dotar o Município de acervo histórico sobre sua origem, tradição e cultura. Criar condições para ampliação de museu histórico para preservação da memória de Garça.

05.23 -

Implantação de Oficinas Culturais e de Artes

Adequação de espaços destinados ao aprendizado de técnicas de filmagem em vídeo, modelagem, pintura, fotografia, escultura, expressão corporal, teatro, manifestações culturais, etc.

05.24 -

Construção, reforma, manutenção, adaptação de prédio para Teatro – Projeto CIE

Concluir obras em prédio destinado a instalação de teatro e promover as adaptações necessárias para o seu funcionamento.

05.25 -

Reforma e adaptação da Concha Acústica e Áreas Adjacentes

Dotar a área de recurso adequado à prática de atividades culturais, de esporte e de lazer.

05.26 -

Instalação de Classes para alunos especiais na APAE

Fornecer aos alunos especiais, assistência educacional, de acordo com suas possibilidades e aptidões, aproveitando a estrutura da instituição filantrópica existente em nossa cidade.

05.27 -

Instalação de classes para educação integrada

Reforço e acompanhamento escolar dos alunos que cursam o primeiro grau e outras atividades variadas que visa o desenvolvimento integrada.

05.28-

Construção e ampliação de prédios de educação integrada

Implantação de Centro de Educação integrada visando ampliação do programa de reforço e acompanhamento escolar dos alunos que cursam o primeiro grau, os quais apresentam dificuldades de aprendizagem, decorrentes de fatores físicos, ambientais e psicológicos, sociais, além de outras atividades complementares

05.29 -

Merenda Escolar

Fornecimento de merenda escolar para alunos da educação infantil, fundamental, especial e creches e capacitações dos profissionais que atuam nessa área.

05.30 -

Patrulhamento Escolar

Proporcionar maior segurança aos estudantes, mediante convênio com o Governo Estadual.

05.31 -

Manutenção da Mini-Cidade de Trânsito

Proporcionar conhecimento das leis do trânsito, direcionado à população infantil.

05.32 -

Desenvolvimento de Programas Sociais e Bolsa Escola, em convênio com o Governo Federal

Melhoria do atendimento da comunidade mais carente do Município.

05.33 -

Programa de Erradicação do Analfabetismo

Implantar os serviços necessários à erradicação total do analfabetismo.

05.34 -

Ônibus Ludicidade

Utilização de ônibus para promover ação sócio-educativa das crianças dos bairros.

05.35 -

Curso de Qualificação Profissional

Celebrar convênios com Entidades como o SESI, SENAI, SESC, SENAC e outros, para realização de cursos de atualização.

05.36 -

Rádio Cultural Municipal

Implantação de Emissora de Rádio com fins sócio-cultural-educativo.

05.37 -

Curso de Capacitação profissional

Fornecer capacitação aos professores e demais profissionais, atividades diversificadas em tempo integral na rede municipal de ensino.

05.38 -

Biblioteca Pública

Modernização da Biblioteca Municipal com oferecimento de uma gama maior de serviços ao público.

05.39 -

Biblioteca Pública Volante

Implantação dos serviços da Biblioteca Volante, para proporcionar atendimento nos bairros e zona rural.

05.40 -

Convênio com Estado/União

Possibilitar meios de melhores serviços pró Educação e Cultura.

05.41 -

Ensino Médio

Manutenção do Ensino Médio.

05.42

Reforma, Construção, Adaptação CIE, Pólo - Arte e Cultura

Educação artística de ensino diversificada em tempo integral

05.43 -

Reforma, Adaptação para o Centro de Pesquisa – Projeto CIE. Materiais e Equipamentos (aquisição) – Incentivo Pólo-Pesquisas

Este pólo incentivará os alunos na busca do conhecimento, através da pesquisa orientada da reflexão e da interação com o mundo e no desenvolvimento de mais tecnologias.

05.44 -

Construção, Reforma, Adaptação para prédio p/Escola de Educação Ambiental Projeto CIE – Pólo Educação Ambiental

Visar a preservação presente e futura evitando a degradação, o que somente será disponível através da mudança de comportamentos e atividades e da valorização do conceito de cidadania.

05.45 -

Construção Pólo Poliesportivo – Projeto Cie Polo -Esportes

Este pólo visará a integração social dos alunos, através de atividades esportivas e lúdicas e da valorização da saúde e conscientização dos malefícios causados pelo fumo, bebidas e drogas.

05.46 -

Vestiários em quadra coberta

Facilitar a prática de esportes dos alunos da rede municipal

05.47 -

Centro Olímpico – Projeto CIE Polo Esportes

Construção de ginásio de esportes, piscinas, pista de atletismo, campo de futebol, quadras poliesportivas, reformas, etc.

05.48 -

Desapropriação de área para CIE – Educação Ambiental

Viabilizar a construção de Escola ambiental para pesquisas

05.49 -

Materiais e equipamentos para laboratórios projeto CIE

Aquisição materiais e equipamentos para os projetos do CIE

05.50 -

Laboratório de Informática

Equipar as escolas de informatização em geral

05.51 -

Assessoria para implantação do Estatuto do Magistério Municipal

Instituir o estatuto e plano de carreira para o magistério

05.52 -

Ampliação do Projeto Alegria na Creche

Melhorar seu atendimento aos núcleos de educação infantil, instituições governamentais e comunidade.

05.53 -

Informatizar e ligar em rede todas as escolas do município

Otimizar a administração e comunicação da rede educacional do município.

05.54 -

Tombamento

Apoio ao CODEPAC e outras iniciativas que visem a preservação de prédios e marcos históricos do Município.

05.55 -

Jogos Estudantis

Realização de gincanas e jogos inter-escolares visando uma maior integração da comunidade estudantil garcense.

06 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

06.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para os setores que necessitarem.

06.02 -

Reforma, ampliação e/ou adaptação de prédio para abrigar oficina mecânica e garagem para veículos e máquinas, e outros serviços

Possibilitar melhores condições de trabalho e segurança no prédio onde funciona a oficina mecânica e garagem municipal.

06.03 -

Desapropriação

Adquirir terrenos vizinhos ao prédio da oficina, para centralizar a garagem de veículos e máquinas.

06.04 -

Ampliação, mediante desapropriação de novas áreas, Manutenção e Melhoramentos do Cemitério Municipal

Aumentar o espaço destinado a sepulturas, hoje quase esgotado no setor existente, adquirindo inclusive nova área e mantendo os serviços atuais.

06.05 -

Manutenção de velório em Jafa

Manter o velório municipal para atender as necessidades da população.

06.06 -

Manutenção do serviço de retransmissão de sinais de Televisão

Manter em funcionamento os equipamentos retransmissores de sinais de televisão.

06.07 -

Programa de Reciclagem de Lixo Domiciliar

Implantar e desenvolver Programa de Reciclagem de Lixo Domiciliar.

06.08 -

Coleta seletiva de lixo e operacionalização consorciada de usina de compostagem

Instituir a coleta seletiva de lixo doméstico, hospitalar e farmacêutico e promover campanha para a criação de uma nova mentalidade de participação popular e geração de novas oportunidades a nível de emprego.

06.09 -

Coleta de Lixo

Executar o serviço de coleta de lixo diretamente ou por concessão, em especial entulhos de obras e reforma de construções, dando uma destinação ambientalmente correta.

06.10 -

Ampliação e Melhoria do Aeroporto

Propiciar condições reais de uso do aeroporto, para pouso e decolagem de aeronaves, asfaltando a pista e melhorando os prédios e instalações existentes no local, pertencentes ao Município.

06.11 -

Manutenção dos Terminais Rodoviários

Manutenção dos Terminais: rodoviário e urbano.

06.12 -

Construção de terminal Rodoviário de Passageiros em Jafa

Dotar o Distrito de Jafa de Terminal Rodoviário para atender os usuários de transporte coletivo.

06.13 -

Desapropriação

Aquisição de imóvel para construção do Terminal Rodoviário de Jafa.

06.14 -

Construção de Pontes nas Vias Rurais

Melhorar as condições de trafego nas estradas vicinais que ligam a Sede do Município aos bairros rurais.

06.15 -

Via de Acesso ao Aeroporto

Diminuir a distância e pavimentar a via que liga a cidade ao Aeródromo Municipal.

06.16 -

Desapropriação

Desapropriar uma faixa de terras para a implantação da via de acesso ao aeroporto.

06.17 -

Construção de Estradas Vicinais Municipais

Propiciar condições aos proprietários agrícolas para o escoamento dos produtos agrícolas com maior segurança e economia.

06.18 -

Desapropriação

Desapropriar trechos das propriedades lindeiras às estradas vicinais.

06.19 -

Manutenção e melhoramentos nas estradas municipais

Manter em bom estado de conservação as estradas municipais para evitar a interrupção do tráfego de veículos.

06.20 -

Ampliação geral da malha viária

Ampliação da malha viária do Município, incluindo o trecho entre a Avenida da Saudade e a SP-294.

06.21 -

Serviço de Guarda Municipal

Vigiar os próprios municipais e atender as atividades de recolhimento de migrantes.

06.22 -

Pontos de Estacionamentos

Cooperação na manutenção dos pontos de charretes, carroças, caminhões, táxis, motos e outros.

07 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE HIGIENE E SAÚDE

07.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para os setores que necessitarem.

07.02

Fiscalização e Inspeção Sanitária

Estruturar o Departamento de Saúde com recursos humanos e materiais para o exercício da fiscalização e inspeção sanitária.

07.03 -

Reforma, adaptação e ampliação do Centro de Saúde II de Garça

Em face à falta de espaço físico para atender a demanda atual, ampliar o Centro de Saúde II, transformando-o em ambulatório de especialidades médicas.

07.04 -

Construção de Unidades da Saúde da Família

Oferecer adequada assistência médica preventiva e curativa à população, na própria região da cidade em que reside, ainda não dotada de USF.

07.05 -

Implantação, manutenção e aperfeiçoamento do PSF- Programa da Saúde da Família

Proporcionar melhor atendimento médico nas Unidades de Saúde

07.06 -

Implantação, manutenção e aperfeiçoamento do PACS –Programa Agentes Comunitários da Saúde

Proporcionar atendimento as famílias com levantamento, informações para alimentação de banco de dados (cadastro).

07.07 -

Construção, Reforma e Ampliação de Prédios da Saúde do município e Hospital São Lucas

Promover a reparos e ampliações e adequações nos prédios existentes, visando maior funcionalidade e melhorias nas condições de atendimento à população.

07.08 -

Desapropriação de terrenos e prédios

Adquirir terrenos, para que a região seja atendida com construção de USF’s, ou desapropriação de prédios para implantação de USF’s ou Prontos Socorros.

07.09 -

Implantação Programa Saúde Bucal e Centro de Especialidade Médico Odontológica

Oferecer  adequada assistência dentária preventiva e curativa à população incorporada ao PSF.

07.10 -

Treinamento e capacitação pessoal da saúde

Dar melhor qualificação aos profissionais da saúde.

07.11 -

Aquisição e/ou adaptação de veículos para unidades móveis de saúde

Adquirir veículos especialmente dotados de equipamentos médicos e odontológicos,inclusive de emergência tipo UTI, com objetivo de estender a presença do Governo Municipal junto às zonas rurais, através da prestação de importante serviço público aos munícipes ali residentes.

07.12 -

Reforma, manutenção, adaptação ou construção de prédio para pronto-socorro

Propiciar atendimento a população com instalações físicas em melhores condições.

07.13 -

Implantação do Programa de Saúde na Zona Rural

Levar atendimento adequado na área de saúde às pessoas que residem na zona rural. Resgatar o Programa “Viva o Campo”.

07.14 -

Manutenção do Posto de Coleta do Leite Materno

Ampliar programa de aleitamento materno no Município.

07.15 -

Manutenção do Programa de Saúde Atendimento Domiciliar

Levar atendimento adequado às pessoas que se encontram enfermas e não podem se deslocar de suas residências até as unidades de saúde.

07.16 -

Manutenção do Programa Maternidade Segura e atenção a criança

Adequar instituição hospitalar ao Programa “Hospital-Amigo-Criança”

07.17 -

Implantação do Centro de Zoonoses

Implantar centro especializado na prevenção e tratamento de Zoonoses, inclusive em parcerias com outras entidades.

07.18 -

Implantação do CAPS (Centro de Atenção Psico-social) e/ou NAPS (Núcleo de Atenção Psico-social) e Programa da Saúde Mental conforme Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/2000)

Desenvolver programas na área da saúde mental, com objetivo de inserir os pacientes na família e na sociedade.

07.19 -

Implantar Programa de Assistência Farmacêutica

Padronizar medicação e dar atendimento farmacêutico à população.

07.20 -

Implantar Unidade de Terapia Intensiva e/ou Unidade de Semi Terapia Intensiva

Dar melhor atendimento médico emergencial à população.

07.21 -

Aquisição, manutenção de aparelhos de mamografia / raio x, ultrassonografia, etc...

Dar melhor atendimento à população.

07.22 -

Instalação de "Farmácia Popular"

Mais acesso a medicamentos para população

07.23 -

Resgatar o Serviço de Hemodiálise

Atender o paciente renal-crônico.

07.24 -

Criar Fundação Saúde do Município ou similar

Melhor organizar o Sistema Municipal de Saúde.

07.25 –

Implantar novas Equipes do Programa da Saúde da Família

Ampliar a assistência médica básica à população e desenvolver ações de prevenção e promoção à saúde

07.26  -

Tratamento de “Drogaditos” / Alcoólatras

Estabelecer tratamento em comunidade urbana e rural terapêutica para os usuários de drogas e álcool.

07.27 -

Plantões Médicos

Subvencionar entidades hospitalares para prestação de serviços médicos sob a forma de plantões.

07.28 -

Atendimento especializado para deficientes físicos, sensoriais ou mentais

Manter, de forma integrada com a Secretaria do Bem Estar Social, programas de atendimento especializado para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade, propiciando-lhes condições de trabalho e subsistência.

07.29 -

Instalação de Laboratório de manutenção de medicamentos

Produção de medicamentos a baixo custo destinados à população carente.

07.30 -

Combate ao Aedes Aegypti e outros setores

Combate ao mosquito transmissor da dengue e outros

07.31 -

Convênios com Entidades Privadas

Celebração de convênios com entidades privadas, visando atendimento da saúde da população.

07.32 -

Combate à AIDS e às Drogas

Implantar Programas de Combate Intensivo da AIDS e das Drogas.

08 -

SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL

08.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para os setores que necessitarem.

08.02 -

Moradia para o servidor municipal

Implantar, através de programas próprios ou por convênios com órgãos oficiais, plano de construção de moradias para os servidores municipais, atendendo prioritariamente os de baixa renda.

08.03 -

Desapropriação

Adquirir áreas visando a consecução de programas habitacionais.

08.04 -

Cooperativa Habitacional

Dinamizar a construção de casas para famílias não atendidas.

08.05 -

Construção, reforma, ampliação e manutenção de Centros Comunitários

Dotar núcleos habitacionais desses melhoramentos em bairros necessitados.

08.06 -

Assistência ao Menor – Projeto Pequeno Garcense

Construção ou adaptação de prédio para instalar estabelecimento de apoio ao adolescente além da criação de equipes de profissionais, visando sua formação integral tanto no campo profissional, moral e intelectual, e ainda propiciando esporte e lazer.

08.07 -

Desapropriação – Projeto Menor Infrator

Aquisição de imóvel, para implantar o Centro de Apoio ao Adolescente e Projeto de Assistência.

08.08  -

Implantação da Casa do Aidético

Dotar o Município de estabelecimento próprio para atendimento de aidéticos.

08.09 -

Construção, reforma, ampliação e ou adaptação de Centro de Apoio ao Trabalhador Rural

Propiciar ao trabalhador rural e sua família, residente na zona rural, um local de apoio na cidade, e de orientação e assistência de forma geral.

08.10 -

Desapropriação

Aquisição de área para instalação de Centro de Apoio ao Trabalhador Rural.

08.11 -

Centro de Convivência do Idoso e Lar Abrigo

Implantar local para convivência do idoso, inclusive com incentivos às entidade existentes.

08.12 -

Desapropriação

Adquirir área para construção do Centro de Convivência do Idoso e Lar Abrigo.

08.13 -

Assistência ao deficiente

Apoio para inclusão dos deficientes no mercado de trabalho através de parceria privada.

08.14 -

Projeto para servidor público municipal

Propiciar melhorias de qualidade de vida aos servidores públicos municipais através do auxílio na superação de conflitos e carências, facilitando o acesso a cidadania e programas sociais, visando sua socialização.

08.15 -

Projeto Material de Construção usados e móveis usados

Atender a demanda de famílias carentes que necessitam de materiais de construção usados, bem como móveis usados que não possuírem condições financeiras para adquirirem os mesmos. A SMBES, através de campanhas e divulgações estará recebendo esses materiais para posteriormente repassá-los às famílias.

08.16 -

Aquisição, adequação ou construção de prédio para o funcionamento do Centro de Referência Familiar, Idoso, Infantil (Criança e Adolescente)

Implantação e ampliação de atendimentos nos vários segmentos sociais.

08.17 -

Manutenção, reestruturação, ampliação e reforma do Serviço de Proteção aos Migrantes – Sapromi.

Melhorar o atendimento ao migrante, visando sua reintegração social.

08.18 -

Cesta Básica

Doação de cestas básicas a pessoas carentes, mediante avaliação sócio-econômica.

08.19 -

Auxílios a Pessoas Físicas

Doação de aparelhos ortopédicos, próteses em geral, óculos, exames não atendidos pelo SUS, exames de saúde complementar na comunidade,  inclusive auxílio financeiro, se necessário, etc.

08.20 -

Construção de Centros Comunitários

Tendo em vista que o Município possui áreas ociosas em vários pontos da cidade e zona rural, o Executivo poderá auxiliar diretamente nas referidas construções.

08.21 -

Auxílio Funeral

Concessão de Auxílio Funeral a familiares dos servidores municipais ativos e inativos e pessoas da comunidade em estado de carência.

08.22 -

Assistência Social Geral

Erradicação da pobreza e marginalização, e redução das desigualdades sociais nos termos do artigo 3º, III e artigo 23, X da Constituição Federal.

08.23 -

Cooperativa de Catadores de Lixo

Proporcionar aos catadores de lixo sua auto sustentabilidade, através da união de esforços em Cooperativa.

08.24 -

Construção, reforma, adaptação e ampliação do prédio para Cooperativas e associações

Disponibilizar local para viabilizar a instalação da Cooperativa em geral, organizadas pela Prefeitura.

08.25 -

Convênios com Órgãos Públicos e Privados

Celebrar convênios com órgãos privados e públicos de qualquer esfera de governo, buscando ampliar a assistência aos menos favorecidos.

08.26 -

Serviços Médicos e Odontológicos ao servidor público

Oferecer melhor assistência aos servidores no cuidado da saúde.

08.27 -

Projeto Nosso Campo

Proporcionar as famílias da zona rural, oportunidades para uma melhoria da qualidade de vida, através dos projetos de geração de renda(cursos), visando a integração no mercado de trabalho formal.

08.28 -

Criação e apoio de Cooperativas de Trabalho (diversos segmentos)

Proporcionar aos cidadãos cuja família é ingressa nos Programas assistenciais da SMBES, condições de se organizarem em cooperativa e/ou associações, contribuindo para a independência econômica e auto sustentabilidade - Proporcionar os integrantes pagamentos de despesa diversas(inclusive taxas de abertura da Cooperativa) até que alcancem sua emancipação sócio-econômica.

09 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

09.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Equipar a Secretaria com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades tais como: viaturas, linhas telefônicas, mapotecas, móveis, utensílios, computadores e outros.

09.02 -

Obras Públicas

Elaboração de projetos para construção de obras de interesse municipal, inclusive objetivando a padronização das construções em termos de racionalização e otimização dos recursos.

09.03 -

Recadastramento Imobiliário

Proceder o recadastramento imobiliário visando a atualização das informações do cadastro imobiliário no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobranças do IPTU.

09.04 -

Revisão, Implantação e Gerência do Plano Diretor

Implantar o Plano Diretor no sentido de desenvolver política urbana, conforme diretrizes gerais fixadas por Lei, tendo por objetivo ordenar o plano de desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes conforme determina o artigo 182 da C.F.

10 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

10.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para os setores que necessitarem

10.02 -

Instituição de Zonas de Estacionamento

Disciplinar o tráfego de veículos na zona central da cidade para descongestionar o trânsito e regulamentar área de estacionamento.

10.03 -

Construção de Unidades Habitacionais Populares

Minimizar o déficit habitacional da população mais carente.

10.04 -

Infra-estrutura Urbana

Implantar toda infra-estrutura urbana.

10.05 -

Desapropriação

Aquisição de áreas para implantação de novos conjuntos habitacionais. O Município terá de adquirir glebas rurais, ou ocupar imóveis urbanos vazios, facilitando o aproveitamento dos equipamentos urbanos existentes, evitando dispêndios neste setor.

10.06 -

Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Melhorar as condições das vias urbanas da Sede do Município e do Distrito de Jafa.

10.07 -

Guias e Sarjetas

Execução de guias e sarjetas dentro do perímetro urbano da Sede do Município e do Distrito de Jafa.

10.08 -

Combate à erosão urbana

Promover o combate à erosão na sede e no distrito com a construção de galerias e caixas de captação de águas pluviais, inclusive com redimensionamento e construção das existentes.

10.09 -

Desapropriação

Aquisição de áreas ociosas para urbanização e implantação de novos projetos.

10.10 -

Recapeamento de vias públicas urbanas

Recuperar o pavimento das vias públicas urbanas através de recapeamento.

10.11 -

Construção de abrigos para pedestres

Propiciar aos usuários de transporte coletivo urbano proteção contra as intempéries.

10.12 -

Construção de passeios públicos

Construir passeios públicos defronte aos imóveis de sua propriedade.

10.13 -

Construção de canteiros centrais em avenidas

Oferecer condições de segurança à travessia de pedestres e melhorar o sistema de iluminação das avenidas.

10.14 -

Construção de Rotatórias

Melhorar a ordenação do trânsito e reduzir a velocidade, proporcionando maior segurança aos motoristas e pedestres, além da melhoria do aspecto urbanístico.

10.15 -

Abertura de vias públicas urbanas

Abertura de vias públicas, conforme as necessidades verificadas.

10.16 -

Extensão e melhoramentos da rede de energia elétrica e iluminação pública

Iluminar ruas e dotar as residências localizadas no perímetro urbano de energia elétrica.

10.17 -

Retirada de rede de alta tensão

Resolver problema existente no Município, notadamente no Jardim "Morada do Sol", onde uma rede de alta tensão corta o núcleo, colocando em risco constante a vida de 350 famílias, além de deixar ociosa importante faixa de terra que poderia muito bem vir a abrigar novas unidades habitacionais, recreativas e educacionais, entre outras.

10.18 -

Duplicação, iluminação e outros melhoramentos nas 1ª e 2ª vias de acesso à cidade

Melhorar o acesso à cidade, oferecendo condições de segurança ao trânsito de veículos em face da duplicação da SP/294.

10.19 -

Desapropriação

Aquisição de imóveis necessários para implantação da 3ª via de acesso e duplicação da 1ª e 2ª vias.

10.20 -

Sinalização de Trânsito

Aquisição e implantação de sinalização em várias vias públicas centrais e nos bairros, vias de acesso, locais de utilidade pública, tornando-a atual e dando condições de melhor orientação aos condutores de veículos (placas, semáforos, obstáculos, faixas refletivas, sinalização horizontal e mudança de mão de direção), objetivando evitar acidentes e melhorar o fluxo de veículos.

10.21 -

Urbanização da área do Córrego do Patrimônio

Implementar obras de urbanização para melhor aproveitamento da área.

 10.22 -

Construção de ciclovias

Melhorar a ordenação do transito, proporcionado maior segurança aos ciclistas.

11 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

11.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para os setores que necessitarem

11.02 -

Abastecimento de Produtos Hortifrutigranjeiros e outros

Cooperar com órgãos estaduais na comercialização de produtos hortifrutigranjeiros e outros ao nível de varejo.

11.03 -

Desapropriação e ou melhoramentos e reflorestamento da Mata da Fazenda União

Propiciar condições de recuperação e conservação da Mata que divide com o perímetro urbano a qual é extensão de reserva florestal de propriedade do Município.

11.04 -

Reforma, adaptação e/ou ampliação e manutenção de Mercado Municipal

Possibilitar a organização do abastecimento alimentar no município, dando condições aos produtores para comercializarem a seus produtos.

11.05 -

Desapropriação

Adquirir área ou prédio para construção de mercado municipal.

11.06 -

Incentivo à formação de cooperativas e microempresas com associações Agroindustriais

Dar aos produtores agropecuários do município melhores condições de produzir e comercializar seus produtos.

11.07 -

Fomento à produção de hortifrutigranjeiros

Baixar o custo da alimentação através do aumento da produção de frutas, verduras e animais de pequeno porte.

11.08 -

Implantação, manutenção de projeto de assentamento rural.

Assentamento de famílias de agricultores através de projeto específico.

11.09-

Construção de Armazéns Comunitários para o Produtor Rural

Possibilitar aos produtores rurais locais para armazenamento dos seus produtos, inclusive com câmara frigorífica.

11.10 -

Desapropriação

Aquisição, por desapropriação, de área para instalação de armazém comunitário.

11.11 -

Construção, Reformas e Ampliação de Praças Públicas e Áreas de Lazer

Melhorar as condições de entretenimento à população.

11.12 -

Melhoramentos e manutenção no Bosque Municipal

Manter e melhorar as condições físicas do Bosque Municipal, tornando-o mais atraente ao lazer e ao turismo, e promover o espírito ecológico.

11.13 -

Combate à erosão e urbanização do local onde seria implantada a praia artificial

Combater a erosão da barragem e proceder os serviços necessários à proteção da nascente do Ribeirão, que fornece água ao S.A.A.E. para distribuição à população.

11.14 -

Melhoramentos no Lago Artificial Profº J.K. Williams e Reserva Florestal

Conservar e melhorar as condições físicas do conjunto formado pelo Lago Artificial e Reserva Florestal tornando-os mais aprazíveis, inclusive com criação de PARQUE ECOLÓGICO.

11.15 -

Desapropriação

Aquisição de imóveis próximos ao Lago Artificial e aquisição da mata anexa a atual reserva, para efetiva preservação ambiental.

11.16  -

Construção de Jardim Oriental

Construir o Jardim Oriental em homenagem à Colônia Japonesa e para servir como incentivo ao turismo.

11.17 -

Criação de Área de Preservação Ambiental das Nascentes do Córrego do Barreiro (Parque Barreiro) e Tibiriçá

Implantar área de preservação ambiental nas nascentes do Córrego do Barreiro, impedindo a sua degeneração.

11.18 -

Desapropriação

Viabilizar a implantação do Parque do Barreiro e Tibiriçá.

11.19 -

Transferência de recursos ao Consórcio Intermunicipal - Pró-Recuperação do Rio do Peixe

Objetiva cooperação no sentido de possibilitar a recuperação da Bacia do Rio do Peixe.

11.20 -

Educação Ambiental – Projeto de Agricultura

Propiciar meios de educação ambiental através de cursos, palestras, seminários, etc.

11.21 -

Instalação e Manutenção de hortas comunitárias

Implantar hortas comunitárias onde houver  área disponível e interesse da população colaborando de forma eficaz para baratear o custo da alimentação.

11.22 -

Implantação de Programa de Arborização da cidade

Adequar e arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer, obedecendo o Código de Proteção ao Verde do Município.

11.23 -

Viveiros de Mudas

Implantar viveiros de mudas para utilização própria e comercialização.

11.24 -

Implantação de Central de Recepção de Embalagens

Implantar Central de Recebimento de Embalagens Usadas de Produtos Agrotóxicos.

11.25 -

Cooperativas de Trabalho na Zona Rural

Implantar cooperativas de trabalho na zona rural, para possibilitar melhor aproveitamento da mão-de-obra.

11.26 -

Programa Fábrica Verde

Implantação de Associações visando o Projeto “Fábrica Verde”.

11.27 -

Programa de Incubadoras agro-industriais

Implantar incubadoras que facilitem o surgimento de agroindústrias.

12 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

 12.01 -

Aquisição de equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para o setor

12.02 -

Construir Represa

Construir Represa para a Prática de Esportes, Turismo e Lazer

12.03 -

Desapropriação ou aquisição

Desapropriar áreas para a construção de represa

12.04 -

Construção de Quadras de Tênis em áreas Públicas

Fomentar a prática e popularização do esporte

12.05 -

Construção, adaptação, reforma, manutenção e ampliação de locais para prática de esportes radicais (skate, patins, kart, motocicletas, etc.)

Fomentar a prática desses esportes.

12.06 -

Desapropriação

Desapropriação de área para tornar viável a construção de locais para prática de esportes.

12.07 -

Reforma, Ampliação e Construção de ginásio de esportes

Incentivar a prática de esportes nas áreas sociais, culturais e esportivas

12.08 -

Construção de módulos culturais, sociais e esportivos

Dotar tanto a zona urbana como rural de áreas previamente preparadas para diversas atividades nas áreas sociais, culturais e esportivas.

12.09 -

Construção de Áreas de Esportes e Lazer

Oferecer aos jovens e adultos, locais para a prática de esportes para o desenvolvimento físico, social e intelectual, construindo centros esportivos no município.

12.10-

Construção, reforma, cobertura e adaptação de Quadras Poliesportivas

Dotar os bairros e Distritos de quadras de esportes equipadas com iluminação artificial e coberturas.

12.11 -

Construção, reforma e adaptação de campos de bocha, malha, futebol, etc.

Dotar áreas das zonas urbana e rural de equipamentos de lazer e esportes

13 -

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

13.01 -

Aquisição de equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente, veículos e outros para o setor

13.02 -

Efetuar Convênios com Entidades e Organizações para Desenvolvimento do Turismo

Desenvolvimento do turismo regional

13.03 -

Elaborar Projeto Turístico no Município

Criar condições de incentivar o turismo Municipal

13.04 -

Estruturar Comtur (Conselho Municipal do Turismo)

Criar possibilidade de participação dos Munícipes no desenvolvimento do turismo local.

13.05 -

Elaborar Plano Diretor de Turismo

Através de participação do Conselho Municipal e  técnicos, idealizar o roteiro turístico.

13.06 -

Elaborar Estudos e Projetos para Transformar Município em Estância Turística

Buscar junto aos órgãos de turismo, meios de transformar o município em estância turística.

13.07 -

Implantação de Projetos de Turismo, Lazer, Ecologia

Proporcionar à população oportunidades de lazer, divertimento e aculturamento, inclusive mediante celebração de convênios com órgãos estaduais para realização de eventos.

13.08 -

Realização de festas populares

Promover festas como: da Cerejeira, do Café, das Nações, Juninas, etc.

13.09 -

Melhoramentos nos Distritos Industriais

Introduzir melhorias nas infra-estruturas dos atuais Distritos Industriais.

13.10 -

Criação de novo Distrito Industrial

Promover o desenvolvimento da industrialização e a geração de novos empregos.

13.11 -

Desapropriação

Adquirir gleba para a ampliação dos atuais e a implantação de novos Distritos Industriais

13.12 -

Manutenção e instalação de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços, técnicos, etc.

Fomenta políticas visando apoiar a manutenção.

13.13 -

Implantação de Recinto de Exposição e Feiras Agropecuária, Industrial, Comercial e Lazer (centro de eventos)

Oferecer condições, em recinto próprio e permanente, para exposições e feiras agropecuária, industrial, comercial e de serviços e eventos de natureza turística, cultural, esportiva, de lazer, etc.

13.14 -

Desapropriação

Adquirir, se necessário, imóvel para implantar o recinto de exposição

13.15 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Dotar o recinto de Exposições com móveis, máquinas e equipamentos necessário para seu funcionamento

13.16 -

Construção de represa (Lago Artificial) para atividade (lazer e turismo)

Promover atividades de lazer e esporte ao turismo

13.17 -

Elaborar convênios com Acig/Sebrae e outras entidades públicas/privadas

Objetivando o melhoramento do comércio

13.18 -

Construção de Camelódromo

Adequar local para comércio ambulante

13.19 -

Construção de calçadão na rodoviária velha

Melhorar o comércio local, adequando e planejando para população

13.20 -

Construção, Reforma e Adaptação de galpão de agro-negócio

Assentar as empresas agro-industriais

13.21 -

Desapropriação

Área e prédios do antigo terminal rodoviário para melhoria do local

13.22 -

Construção de Lanchódromo / Quiosques

Adequar local para venda de lanches

14 -

SAAE

14.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Dotar os setores que necessitarem dos equipamentos e materiais adequados e necessários à sua manutenção e execução dos serviços que lhes competirem.

14.02 -

Ampliação e melhoria da rede de água

Ampliar e substituir a rede de água existente, melhorando as condições de abastecimento da população.

14.03 -

Ampliação e substituição da rede coletora e emissários de esgotos sanitários.

Construir rede de esgoto e substituir a existente.

14.04 -

Construção, melhoramentos e ampliação de estação de recalque

Construir, melhorar e ampliar as estações de recalque de esgoto.

14.05 -

Ampliação e melhoramentos  da Estação de Tratamento de Água e Sistema de Captação

Ampliar e melhorar a Estação de Tratamento de Água e o sistema de captação.

14.06 -

Construção de reservatório de água

Equalizar a distribuição de água potável no Município através de localização de reservatórios em pontos de maior cota de nível, diminuindo assim a sobrecarga no bombeamento de água na estação de tratamento de água.

15 -

IAPEN

15.01 -

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Adquirir equipamentos, material permanente e outros para os setores que necessitarem.

15.02 -

Informatização da Área Administrativa

Proporcionar melhores condições de organização das contas, cadastros, levantamentos, etc.