{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "106164", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106164/plc_01-2022_-_elaine.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/2022"}, {"id": "106171", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106171/pdl_06-2022_-_premio_policial_-emenda_tenente_almeida_ass.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 06/2022."}, {"id": "106209", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106209/pl_01-2022_-_lei_do_silencio_-emenda_bacana_ass.pdf", "ementa": "EMENDA N\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2022"}, {"id": "106881", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei n\u00ba 78/2022."}, {"id": "106925", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106925/pl_21-2022_-emenda_ldo_-_correcao_texto_-_frabetti.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2022."}, {"id": "107370", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107370/pl_59-2022_-emenda_-_correcao_texto_-_ccjr_ass3.pdf", "ementa": "Emenda ao PL 59/2022"}, {"id": "107423", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107423/01_-_plc_09-22_-_aposentadoria_-_ccjr3.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Complementar 09/2022"}, {"id": "107469", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107469/emenda_plc_09-2022_-_adhemar_ass.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2022."}, {"id": "105839", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105839/indcs_2022-0001.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do Sr. Luiz Martines."}, {"id": "105961", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105961/indcs_2022-0002.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de que o recurso advindo da emenda parlamentar do Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) seja utilizado para manuten\u00e7\u00e3o e reforma geral das unidade de sa\u00fade de Vila Cavalcanti, de Vila Rebelo e do Jardim dos Eucaliptos."}, {"id": "105962", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105962/indcs_2022-0003.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de incluir adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade nas imedia\u00e7\u00f5es do complexo poliesportivo Manoel Gouveia Chagas."}, {"id": "105985", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105985/indcs_2022-0004.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um parquinho infantil, com bancos e bebedouro, e uma academia da terceira idade na \u00e1rea institucional do Jardim Europa."}, {"id": "106027", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106027/indcs_2022-0005.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico, o nome do Sr. \u00c2ngelo Marang\u00e3o."}, {"id": "106030", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106030/indcs_2022-0006.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder a concess\u00e3o de bolsas para os atletas que conseguem \u00edndice para o campeonato paulista e brasileiro de nata\u00e7\u00e3o, como forma de incentivar o atleta e divulgar nossa cidade no cen\u00e1rio estadual e nacional."}, {"id": "106129", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106129/indcs_2022-0007.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que inclua as ruas do Jardim Brasil no Programa \u201cNossa Rua\u201d, onde o Governo Estadual ir\u00e1 destinar cerca de R$ 1.800.000,00 (um milh\u00e3o e oitocentos mil reais) para asfaltamento e recapeamento de ruas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106138", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106138/indcs_2022-0008.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Sergipe, defronte ao numeral 444, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Padre Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "106217", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106217/indcs_2022-0009.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a instala\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o de logradouro com o nome da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho, no entorno do local."}, {"id": "106221", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106221/indcs_2022-0010.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico, em especial algum local esportivo, o nome do saudoso Sr. Agamenon Soares Galv\u00e3o."}, {"id": "106234", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106234/indcs_2022-0011.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Labieno da Costa Machado altura do numeral 2174, com o objetivo de mitigar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade naquele trecho, visto que o risco de algum acidente mais grave est\u00e1 iminente."}, {"id": "106250", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106250/indcs_2022-0012.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de que os atendimentos, com exce\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, sejam distribu\u00eddos aos m\u00e9dicos plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento, a fim de que um m\u00e9dico atenda pacientes com n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00edmpar e o outro m\u00e9dico os pacientes de n\u00famero par."}, {"id": "106325", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106325/indcs_2022-0013.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o geral em todos os campos de futebol de nosso munic\u00edpio, em especial ao campo do terr\u00e3o em Vila Araceli."}, {"id": "106539", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106539/indcs_2022-0014.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um banheiro p\u00fablico no campinho do Residencial Monte Verde."}, {"id": "106540", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106540/indcs_2022-0015.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de instalar um banheiro p\u00fablico no campinho do Jardim Mondrian."}, {"id": "106560", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106560/indcs_2022-0016.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar em um local estrat\u00e9gico de nossa cidade um ponto de parada para ciclistas, que contenha um painel comas principais rotas utilizadas pelos ciclistas, contendo um QR CODE, que ao ser lido pelo ciclista, j\u00e1 abra o aplicativo de navega\u00e7\u00e3o para que possam se localizar nas diversas rotas rurais que nosso munic\u00edpio possui."}, {"id": "106566", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106566/indcs_2022-0017.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d na \u00e1rea verde localizada no Jardim Brasil."}, {"id": "106567", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106567/indcs_2022-0018.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d nna estrada vicinal localizada atr\u00e1s da empresa Garen."}, {"id": "106568", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106568/indcs_2022-0019.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar, com urg\u00eancia, a limpeza geral da \u00e1rea verde localizada no Jardim Brasil, tendo em vista que h\u00e1 muito lixo no local que vem servindo de criadouro para o mosquito aedes aegypti, transmissor da doen\u00e7a dengue"}, {"id": "106610", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106610/indcs_2022-0020.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Vitor Hugo Boaretto, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Francisco Fernandes Garcia."}, {"id": "106611", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106611/indcs_2022-0021.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Vitor Hugo Boaretto, pr\u00f3ximo ao Mercado Monte Verde"}, {"id": "106629", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106629/indcs_2022-0022.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar os reparos necess\u00e1rios na tabela de basquete localizada na Pra\u00e7a Miguel M\u00f4nico,"}, {"id": "106630", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106630/indcs_2022-0023.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada atr\u00e1s da empresa Garen, em Vila Araceli."}, {"id": "106633", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106633/indcs_2022-0024.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize os estudos necess\u00e1rios visando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Gabriela, defronte ao numeral 420."}, {"id": "106681", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106681/indcs_2022-0025.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Victor Hugo Boaretto, pouco antes do cruzamento com a Rua Ana Maria Murari Marques, no Jardim Jo\u00e3o Zapata."}, {"id": "106741", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106741/indcs_2022-0026.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito que realize melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da parte baixa do Parque Linear \u201cNascentes do Tibiri\u00e7\u00e1\u201c."}, {"id": "106743", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106743/indcs_2022-0027.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade no Parque Linear \u201cNascentes do Tibiri\u00e7\u00e1\u201c."}, {"id": "106806", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106806/indcs_2022-0028.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito a promulga\u00e7\u00e3o de Decreto retornando a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras."}, {"id": "106809", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106809/indcs_2022-0029.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Jardim Nova Gar\u00e7a, mais precisamente na \u00e1rea de lazer da Rua Salvador Zago."}, {"id": "106810", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106810/indcs_2022-0030.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Jardim Europa."}, {"id": "106811", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106811/indcs_2022-0031.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Jardim Morumbi."}, {"id": "106858", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106858/indcs_2022-0032.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento na Rua Prof. Edson Jos\u00e9 Puga, nas proximidades da Escola Agr\u00edcola de Gar\u00e7a - Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros."}, {"id": "106898", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106898/indcs_2022-0033.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que utilize o recurso de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundo de emenda parlamentar do Deputado Sebasti\u00e3o dos Santos para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de eletrocardiograma."}, {"id": "106942", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106942/indcs_2022-0034.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Jos\u00e9 Benedito de Oliveira, defronte ao numeral 68, no Jardim Cafezal."}, {"id": "107010", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107010/indcs_2022-0035.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias no parquinho infantil localizado no Jardim Sol Nascente."}, {"id": "107011", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107011/indcs_2022-0036.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Avenida Ricardo Traven\u00e7olo, no Jardim Paulista."}, {"id": "107104", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107104/01_-_ind_adhemar_-_programa_vacinacao_ass.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar um programa de acompanhamento da vacina\u00e7\u00e3o em geral, avisando aos moradores sobre os prazos de vacinas vencidas ou a vencer."}, {"id": "107216", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107216/indcs_2022-0038.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim Morumbi."}, {"id": "107217", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107217/indcs_2022-0039.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "107218", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107218/indcs_2022-0040.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no bairro Jardim Monte Verde."}, {"id": "107219", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107219/indcs_2022-0041.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um parquinho infantil no bairro Jardim Morumbi."}, {"id": "107225", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107225/indcs_2022-0042.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Capit\u00e3o Isa\u00edas Martins, na altura do numeral 81."}, {"id": "107229", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107229/indcs_2022-0043.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Antonia \u00c1villa Castro, no Jardim Cafezal, tendo em vista que a via est\u00e1 muito escura."}, {"id": "107230", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107230/indcs_2022-0044.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Jos\u00e9 Benedito de Oliveira, no Jardim Cafezal."}, {"id": "107247", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107247/indcs_2022-0045.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, defronte ao numeral 1217."}, {"id": "107248", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107248/indcs_2022-0046.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Jos\u00e9 Louren\u00e7o com Prefeito Salviano Pereira de Andrade."}, {"id": "107249", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107249/indcs_2022-0047.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Jos\u00e9 Louren\u00e7o com Sargento Wilson Abel de Oliveira."}, {"id": "107251", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107251/indcs_2022-0048.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Salvador Zago Jr., no Jardim Morumbi."}, {"id": "107252", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107252/indcs_2022-0049.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de escoamento de \u00e1gua na Rua S\u00e9rgio Moraes."}, {"id": "107253", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107253/indcs_2022-0050.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em Vila Cavalcante."}, {"id": "107254", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107254/indcs_2022-0051.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro jo\u00e3o Zapata."}, {"id": "107255", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107255/indcs_2022-0052.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Jardim Sol Nascente."}, {"id": "107256", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107256/indcs_2022-0053.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Residencial Monte Verde."}, {"id": "107257", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107257/indcs_2022-0054.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias no campinho de futebol do Residencial Monte Verde."}, {"id": "107272", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107272/indcs_2022-0055.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito colocar em uma rua, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do Sr. Jos\u00e9 Godoy, falecido no dia 25/08/2022."}, {"id": "107315", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107315/indcs_2022-0056.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Jardim Morumbi."}, {"id": "107357", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107357/indcs_2022-0057.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Europa."}, {"id": "107358", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107358/indcs_2022-0058.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Jardim Jo\u00e3o Zapata."}, {"id": "107359", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107359/indcs_2022-0059.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Jardim Jo\u00e3o Serapi\u00e3o."}, {"id": "107360", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107360/indcs_2022-0060.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Jardim Europa."}, {"id": "107361", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107361/indcs_2022-0061.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o de estacionamento para motos na Rua Prefeito Salviano de Andrade, nas proximidades da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e A\u00e7ougue ITI"}, {"id": "107371", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107371/indcs_2022-0062.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de recapeamento o in\u00edcio da Rua M\u00e1rio Marang\u00e3o."}, {"id": "107414", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107414/indcs_2022-0063.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a coloca\u00e7\u00e3o de areia no campo do Terr\u00e3o, em Vila Araceli."}, {"id": "107436", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107436/indcs_2022-0064.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na viela existente entre as Ruas Jo\u00e3o Martins Parreira com Luiz Brunelli, no Jardim NovaGar\u00e7a."}, {"id": "107437", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107437/indcs_2022-0065.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Jardim Morumbi."}, {"id": "107443", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107443/indcs_2022-0066.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, 602, no Bairro Guanabara, tendo em vista que h\u00e1 risco de queda de galhos."}, {"id": "107451", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107451/indcs_2022-0067.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias, como coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, na Rua Augusto Nascimento Castro, pr\u00f3ximo ao numeral 223."}, {"id": "107452", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107452/indcs_2022-0068.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza geral e ro\u00e7agem do mato alto na Rua Osvaldo Scartezini, no Residencial Monte Verde."}, {"id": "107453", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107453/indcs_2022-0069.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Andr\u00e9 Luiz."}, {"id": "107454", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107454/indcs_2022-0070.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Wanda Barbosa Monteiro, defronte ao numeral 11."}, {"id": "107455", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107455/indcs_2022-0071.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Avenida Labieno da Costa Machado, pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Teixeira Pinto."}, {"id": "107456", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107456/indcs_2022-0072.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a poda e/ou substitui\u00e7\u00e3o do esp\u00e9cime arb\u00f3reo localizado na Rua D\u00e1cio Natel, defronte ao numeral 99."}, {"id": "107460", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107460/indcs_2022-0073.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em Vila Salgueiro."}, {"id": "107461", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107461/indcs_2022-0074.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil em Vila Salgueiro."}, {"id": "107462", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107462/indcs_2022-0075.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de \u201cproibido virar \u00e0 direita\u201d no cruzamento das Ruas Para\u00edba com Padre Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "107494", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107494/indcs_2022-0076.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realize a instala\u00e7\u00e3o de placa de estacionamento r\u00e1pido [15 minutos] defronte \u00e0 drogaria FarMelhor na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes 225."}, {"id": "107495", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107495/indcs_2022-0077.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o do nome do Sr. Benjamin Teixeira Baptista, em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico."}, {"id": "107607", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107607/indcs_2022-0078.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito realizar com urg\u00eancia opera\u00e7\u00f5es tapa buracos na Avenida Paineiras, em especial na quadra do numeral 660."}, {"id": "107608", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107608/indcs_2022-0079.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos campinhos de futebol do Jardim Sol Nascente e no Residencial Monte Verde."}, {"id": "107637", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Santos, Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107637/indcs_2022-0080.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de dar o nome do Sr. Shigueki Koyama ao P\u00f3rtico do Lago Artificial ou no Jardim Oriental, ou a algum pr\u00f3prio p\u00fablico, via ou logradouro do munic\u00edpio."}, {"id": "107662", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107662/indcs_2022-0081.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias no tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Jos\u00e9 Lorenzeti, tendo em vista que o local est\u00e1 muito perigoso, podendo vir ocorrer algum acidente."}, {"id": "107670", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107670/indcs_2022-0082.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma de asfaltamento o trecho final da Avenida Paineiras."}, {"id": "107686", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107686/indcs_2022-0083.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Maria Aparecida Aredes Pereira Constantino, no Residencial Monte Verde, entre os numerais 84 e 134."}, {"id": "107687", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107687/indcs_2022-0084.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre pr\u00f3ximo ao campinho de futebol localizado no Jardim Mondrian."}, {"id": "107726", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107726/indcs_2022-0085.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no campinho de futebol do Jardim Mondrian."}, {"id": "107771", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107771/indcs_2022-0086.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no distrito de Jafa."}, {"id": "107772", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107772/indcs_2022-0087.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a instala\u00e7\u00e3o de mais uma academia ao ar livre em um local apropriado no distrito de Jafa."}, {"id": "107781", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107781/indcs_2022-0088.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito que realize a instala\u00e7\u00e3o de um trocador de fraldas no banheiro localizado ao lado das Lojas Cem."}, {"id": "107820", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107820/indcs_2022-0089.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do querido e j\u00e1 saudoso Padre Cec\u00edlio Dav\u00ed, da Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro Ap\u00f3stolo de Gar\u00e7a."}, {"id": "107823", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107823/indcs_2022-0090.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a capina do terreno pertencente a municipalidade localizado na Rua Joel de Oliveira Gomes."}, {"id": "107824", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107824/indcs_2022-0091.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua C\u00edcero Guanes Sim\u00f5es J\u00fanior, altura do numeral 250, no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "107826", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107826/indcs_2022-0092.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar o cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o nas laterais da rodovia que liga a FATEC Gar\u00e7a \u00e0 Escola Agr\u00edcola."}, {"id": "107827", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107827/indcs_2022-0093.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Prefeito realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico nos arredores do recinto da feira livre."}, {"id": "107861", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107861/indcs_2022-0094.pdf", "ementa": "Sugerindo ao prefeito colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do Sr. Manoel de Oliveira Gomes, conhecido Manoelzinho Guarda."}, {"id": "107936", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Presidente", "autoria": "Elaine Oliveira, F\u00e1bio Santos, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107936/oficio_inscricao_de_candidatura_ass4.pdf", "ementa": "Registro da chapa para disputar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a para o bi\u00eanio 2023- 2024. CHAPA N\u00ba 01"}, {"id": "107938", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio ao Presidente", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira, Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107938/registro_mesa_2_ass4.pdf", "ementa": "Registro da chapa para disputar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a para o bi\u00eanio 2023- 2024. CHAPA N\u00ba 02."}, {"id": "106962", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcios e correspond\u00eancias", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106962/023_anexo.pdf", "ementa": "Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.651.106,54 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA URBANA, TERMO DE CONV\u00caNIO 100511/2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 \u201cPROGRAMA NOSSA RUA\u201d."}, {"id": "105836", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105836/01_-_pdl_01-2022.pdf", "ementa": "Outorga o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. Francisco Jos\u00e9 Nogueira Filho."}, {"id": "105911", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105911/pdl_02-2022_dr_marcelo.pdf", "ementa": "Outorga o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita a Sra. Renata Ribeiro Branco."}, {"id": "105916", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira, Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105916/01_-_pdl_03-2022_-_susta_decreto_executivo_-_zona_azul.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SUSTA\u00c7\u00c3O PARCIAL DO DECRETO N\u00ba 9.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI N\u00ba 5.327, DE 25 DE OUTUBRO DE\r\n2019, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 5.431, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL - \u00c1REA AZUL GAR\u00c7A"}, {"id": "106041", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106041/01_-_pdl_04-2022_-_cidadao_garcense_deputado_sebastiao_santos_assinado.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GARCENSE AO SR. DEPUTADO SEBASTI\u00c3O SANTOS."}, {"id": "106049", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106049/01_-_pdl_05-2022_comenda_zumbi_dos_palmares_2022_-_elaine.pdf", "ementa": "OUTORGA A \u201cCOMENDA MUNICIPAL DO M\u00c9RITO ZUMBI DOS PALMARES\u201d A SRA. LAIS HELENA MARIA."}, {"id": "106050", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106050/01_-_pdl_06-2022_pdl_elaine_-_policial_padrao_1.pdf", "ementa": "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2019, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E T\u00cdTULOS HONOR\u00cdFICOS OUTORGADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A, INCLUINDO AO PR\u00caMIO POLICIAL PADR\u00c3O A INDICA\u00c7\u00c3O DE UMA REPRESENTANTE DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106208", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106208/pdl_07-2022.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SR. JOS\u00c9 RAUL BARBOSA MONTEIRO."}, {"id": "106211", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106211/pdl_08-2022___cidada_garcense_deputada_analice_-_adhemar.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 GARCENSE A SRA. DEPUTADA ANALICE FERNANDES."}, {"id": "106233", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106233/pdl_09-2022_-_cidadao_garcense_carvalho_-_pedro.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GARCENSE AO SR. JOS\u00c9 ROBERTO CARVALHO"}, {"id": "107891", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107891/pdl_10-2022.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SR. JO\u00c3O PEDRO  BARRETO LUSTRI."}, {"id": "107893", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107893/pdl_11-2022.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O GARCENSE AO SR. ELIZEU TEIXEIRA BAPTISTA"}, {"id": "107902", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107902/pdl_12-2022.pdf", "ementa": "OUTORGA O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SR. JOS\u00c9 ROBERTO MANCUZO"}, {"id": "105926", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105926/01_-_plc_01-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.195/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "105927", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105927/01-_plc_02-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 80 DE 2022, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2014 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E DE SUAS AUTARQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "105928", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105928/01_-_plc_03-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 048/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "105933", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105933/01_-_plc_04-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2014 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E DE SUAS AUTARQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106653", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106653/plc_5-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "106814", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106814/plc_06-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.134, DE 18 DE JULHO DE 2017 REFORMULA O COMIT\u00ca DE VIGIL\u00c2NCIA \u00c0S MORTES MATERNA, INFANTIL E FETAL."}, {"id": "107101", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107101/plc_07-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107102", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107102/01-_plc_08-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.393 DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "107173", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107173/lc_009.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107235", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107235/01_-_proejto_de_lei_complementar_no_10-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107236", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107236/lc_010.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E DE SUAS AUTARQUIAS"}, {"id": "107268", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107268/lc_012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 048/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107274", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107274/01_-_projeto_de_lei_complementar_no_13-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 048/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107743", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107743/lc_014.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUA\u00c7\u00c3O DO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003 DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E DE SUAS AUTARQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107829", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107829/plc_15-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 48/2018"}, {"id": "107901", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107901/lc_016.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2014 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E DE SUAS AUTARQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107948", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107948/lc_017.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS (TRS) NO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "105837", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105837/01_-_pl_no_01-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.878, de 11 de julho de 2005. no tocante \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de shows e apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em restaurantes, bares, clubes e casas noturnas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "105912", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105912/01_-_pl_02-2022_-_mesa_reajuste_-_prefeito_vice_e_secretario.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito, e secret\u00e1rios municipais."}, {"id": "105914", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105914/01_-_pl_03-2021recomposicao_anual_-_servidores_legislativo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.780/2012, a fim de conceder recomposi\u00e7\u00e3o anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "105921", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105921/01_-_pl_04-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL \u201cL\u00daCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO\u201d - EMPRESA HENLAU QU\u00cdMICA EIRELI"}, {"id": "105930", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105930/01_-_pl_05-2022_prefeito.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS - ACE"}, {"id": "105931", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105931/01_-_pl_06-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ATRAV\u00c9S DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O (AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL)"}, {"id": "105935", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105935/01_-_pl_07-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 337.268,15 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEB, SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "105946", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105946/01_-_pl_08-2022_adhemar.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESS\u00c3O DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "105956", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105956/01_-_pl_09-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 548.951,78 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONV\u00caNIO 101483/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL"}, {"id": "105958", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105958/01_-_pl_10-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.272,19 (TR\u00caS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA DEVOLU\u00c7\u00d5ES DE SALDO DE CONV\u00caNIOS"}, {"id": "105960", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105960/01_-_pl_11-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 349.604,85 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 917113/2021 DO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL."}, {"id": "105968", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105968/01_-_pl_12-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.046,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA, PROCESSO N\u00ba 71000.034073/2021-86 \u2013 PLATAFORMA MAIS BRASIL N\u00ba 910020/2021"}, {"id": "106111", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106111/pl_13-2022_elaine.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u201cSINAL VERMELHO\u201d COMO CAMPANHA PERMANENTE DE PROTE\u00c7\u00c3O E SOCORRO \u00c0S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A"}, {"id": "106172", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106172/pl_14-2022_almeida.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE \u00c0S DATAS COMEMORATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nGAR\u00c7A, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS MISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106201", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106201/pl_15-2022_bacana.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE \u00c0S DATAS COMEMORATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106317", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106317/pl_16-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA \u201cS\u201d DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS."}, {"id": "106318", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106318/pl_17-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO CONV\u00caNIO 100640/2022 DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "106388", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106388/pl_18-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA, OFERTA DE A\u00c7\u00d5ES SOCIOEDUCATIVAS, QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E VIVENCIA NO MUNDO DO TRABALHO \u00c0 ADOLESCENTE E JOVENS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO PESSOAL E SOCIAL \u2013 \u201cPROGREDIR\u201d."}, {"id": "106488", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106488/pl_19-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO LOTE 38 DA QUADRA \u201cC\u201d DO RESIDENCIAL MONTE VERDE"}, {"id": "106550", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106550/pl_20-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 736.917,03 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TR\u00caS CENTAVOS) PARA MELHORIAS NO PARQUE JAIME MIRANDA"}, {"id": "106561", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106561/pl_21-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106577", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106577/pl_22-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421, DE 21/07/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.044.240,00 (UM MILH\u00c3O, QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA O PAGAMENTO, EM PEC\u00daNIA, DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O INSTITU\u00cdDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.751/2011 E ALTERA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "106644", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CSEAS - Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assuntos Sociais", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106644/pl_23_-_dengue_-_bacana.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.990, DE 20 DE MAR\u00c7O DE 2015, NO TOCANTE AO EXERC\u00cdCIO DO PODER DE POL\u00cdCIA ADMINISTRATIVA NO COMBATE \u00c0 PROLIFERA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO V\u00cdRUS DA DENGUE"}, {"id": "106645", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106645/pl_24-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 857.414,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA EM \u00c1REA DE SISTEMA DE LAZER, CONV\u00caNIO 101960/2021 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "106717", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106717/pl_25-2022_rafael.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, NO TOCANTE \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E DE SERVI\u00c7OS, DE FORMA TEMPOR\u00c1RIA E PREC\u00c1RIA, JUNTO AOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "106724", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106724/pl__abril_laranja_-_adhemar_ass.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE \u00c0S DATAS COMEMORATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A, INSTITUINDO O M\u00caS DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A CRUELDADE ANIMAL (ABRIL LARANJA)."}, {"id": "106734", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elaine Oliveira, F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106734/pl_27-2022_elaine_e_fabio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "106788", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106788/pl_28-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PMAAF E DISP\u00d5E SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A (SP)"}, {"id": "106790", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106790/018.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106792", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106792/pl_semana_da_familia_ass.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE \u00c0S DATAS COMEMORATIVAS DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106815", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106815/pl_31-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, SEM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106918", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106918/pl_32-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AO COMBATE \u00c0 DENGUE PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS"}, {"id": "106949", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106949/pl_33-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 553.601,09 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E UM REIAS E NOVE CENTAVOS), PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS BAP \u2013 B\u00d4NUS ASSINATURA PETR\u00d3LEO \u2013 LEI FEDERAL, 13.885 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "106951", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106951/pl_34-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O \"SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO EM FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA\", DESTINADO AO ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONV\u00cdVIO FAMILIAR POR DECIS\u00c3O JUDICIAL"}, {"id": "106960", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106960/pl_35-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 80.600,00 (OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SALDOS DOS RECURSOS DA PORTARIA 369/2020 MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA"}, {"id": "106961", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106961/pl_36-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 3.651.106,54 (TR\u00caS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA URBANA, TERMO DE CONV\u00caNIO 100511/2022, DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \u2013 \u201cPROGRAMA NOSSA RUA\u201d."}, {"id": "107033", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107033/025.pdf", "ementa": "ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO LOTE 16 DA QUADRA \u201cA\u201d DO RESIDENCIAL CAMPO BELO."}, {"id": "107036", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107036/026.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 493.042,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA F\u00cdSICA DO PAINSP \u2013 PLANO DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PROCESSO N\u00ba SEDUC-PRC-2021-01711-DM."}, {"id": "107038", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107038/027.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 28.309,48 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDIMENTO A PORTARIA CIB/SP N\u00ba18/2022 E A DELIBERA\u00c7\u00c3O CONSEAS/SP N\u00ba 28 \u2013 FORTALECIMENTO DO CAD\u00daNICO."}, {"id": "107061", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107061/028.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107086", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107086/pl_41-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107088", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107088/01_-_pl_42-2022.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "107090", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107090/01_-_pl_43-2022.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "107092", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107092/01_-_pl_44-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SALDOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O SS N\u00ba. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS."}, {"id": "107094", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107094/01_-_pl_45-2022_prefeito.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA CIB/SP N\u00ba 21/2021 E A DELIBERA\u00c7\u00c3O CONSEAS/SP N\u00ba 41/2021 \u2013 TRANSFER\u00caNCIA DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"}, {"id": "107096", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107096/01_-_pl_46-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 493.042,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA F\u00cdSICA DO PAINSP \u2013 PLANO DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PROCESSO N\u00ba SEDUC-PRC-2021-01436-DM."}, {"id": "107098", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107098/01_-_pl_47-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.357.733,65 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONV\u00caNIO N\u00ba 102265/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO."}, {"id": "107100", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107100/01_-_pl_48-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A."}, {"id": "107103", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107103/01_-_pl_49-2022.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.186, DE 14 DE JULHO DE 1997."}, {"id": "107148", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107148/pl_50-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 5.161/2017, que consolida a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente \u00e0s datas comemorativas do munic\u00edpio de Gar\u00e7a, instituindo o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher (Agosto Lil\u00e1s)."}, {"id": "107166", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107166/pl_51-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107174", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107174/pl_52-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DO SUAS \u2013 ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL"}, {"id": "107176", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107176/01_-_pl_53-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DO SUAS \u2013 ASSIST\u00caNCIA AO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL"}, {"id": "107178", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107178/01_-_pl_54-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 298.800,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA O FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DA COMUNIDADE \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO"}, {"id": "107180", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107180/01_-_pl_55-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 44.429,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), INCENTIVO PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES URBANAS"}, {"id": "107233", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107233/pl_56-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA \u201cA\u201d DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IP\u00caS"}, {"id": "107261", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107261/01_-_projeto_de_lei_no_57-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.360, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "107267", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107267/pl_58-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.715 DE 2011 E ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "107278", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107278/pl_59-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 227.166,31 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE APORTE ATUARIAL."}, {"id": "107329", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107329/01_-_pl_60-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.491, DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS N\u00c3O PERIGOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A"}, {"id": "107331", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107331/01_-_pl_61-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4.715 DE 2011 E ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "107362", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107362/01_-_pl_62-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.432/2021, QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107415", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107415/pl_63-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.680 DE 1991 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS"}, {"id": "107416", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107416/pl_64-2022.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA \u2013 FUNDEB, ARTIGO 26 DA LEI FEDERAL 14.113/20"}, {"id": "107450", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107450/01_-_projeto_de_lei_no_65-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA \u00c0 COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ \u2013 CPFL"}, {"id": "107504", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107504/01_-_projeto_de_lei_no_66-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMISS\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS DE NATUREZA N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, ORIUNDOS DE AUTOS DE INFRA\u00c7\u00c3O E IMPOSI\u00c7\u00c3O DE MULTA LAVRADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19."}, {"id": "107509", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107509/pl_67-2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "107586", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107586/pl_68.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.749,84 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ESCOLA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL"}, {"id": "107681", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107681/pl_69-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR"}, {"id": "107713", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107713/01_-_pl_70-2022_-_lei_do_silencio_-_cateto.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.878, DE 11 DE JULHO DE 2005, NO TOCANTE \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE SHOWS E APRESENTA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS EM RESTAURANTES, BARES, CLUBES E CASAS NOTURNAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107736", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107736/pl_71-2022.pdf", "ementa": "DESAFETA E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ALIENAR IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE LEIL\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107738", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107738/pl_72-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "107745", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107745/pl_73-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO LOTE 20p DA QUADRA 03 DO BAIRRO NOVA GAR\u00c7A."}, {"id": "107830", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elaine Oliveira, F\u00e1bio Santos, Lico, Marcelo Miranda, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107830/pl_74-2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE PARA A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS"}, {"id": "107834", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107834/pl_75-2022.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL OBJETO DA MATR\u00cdCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, MEDIANTE LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CR\u00c9DITO IMOBILI\u00c1RIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITU\u00cdDO PELO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019"}, {"id": "107928", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107928/pl_76-2022_projeto_-_comercio_de_sucatas_-_almeida_ass.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E RECICLAGEM DE MATERIAIS MET\u00c1LICOS EM GERAL, FERROSOS E N\u00c3O FERROSOS, DENOMINADOS GENERICAMENTE DE SUCATAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "105913", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105913/01_-_pr_01-2022_fixa_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos vereadores para a 21\u00aa Legislatura (2025/2028) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106716", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106716/pr_02-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE \u00c0S COMISS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106654", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106654/emenda_aposentadorias_e_pensoes_ec_103_2019.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A 001/2022"}, {"id": "107746", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, F\u00e1bio Santos, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107746/pelom_02.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 312 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A, PARA TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A EXECU\u00c7\u00c3O DA PROGRAMA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA"}, {"id": "106160", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RECUR", "tipo__descricao": "Recursos", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106160/recurso_assinado_-_ccjr_-_adhemar.pdf", "ementa": "RECURSO contra o parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, exarado no Projeto de Lei n\u00ba 08/2022,"}, {"id": "105838", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105838/reqts_2022-0001.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da libera\u00e7\u00e3o do recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) encaminhado a nosso munic\u00edpio pelo Deputado Federal Vin\u00edcius Carvalho destinado \u00e0 assist\u00eancia social."}, {"id": "105840", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105840/reqts_2022-0002.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Martines, pai do conhecido Delegado Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines."}, {"id": "105841", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105841/reqts_2022-0003.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa c\u00f3pia do extrato do Fundeb."}, {"id": "105842", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105842/reqts_2022-0004.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando ser\u00e1 feito o rateio dos recursos do Fundeb."}, {"id": "105843", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105843/reqts_2022-0005.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a publica\u00e7\u00e3o em extrato do Decreto n\u00ba 9.475/2022."}, {"id": "105844", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105844/reqts_2022-0006.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando ser\u00e1 aplicado o reajuste de 33,24%, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, aos professores de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "105845", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105845/reqts_2022-0007.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de fralda geri\u00e1trica na rede municipal de sa\u00fade"}, {"id": "105846", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105846/reqts_2022-0008.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar alambrado na parte posterior do campinho e da quadra localizados no Jardim dos Eucaliptos, atr\u00e1s da EMEF Prof\u00aa Orane Avelino de Souza."}, {"id": "105886", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105886/reqts_2022-0009.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Maria do Carmo Abido, no Jardim Zapata."}, {"id": "105888", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105888/reqts_2022-0010.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari Marques, no Jardim Zapata."}, {"id": "105898", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico, Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105898/reqts_2022-0011.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Governador do estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, ao Departamento Regional de Sa\u00fade DRS IX e \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade, para que informem a possibilidade de disponibilizar ao munic\u00edpio de Gar\u00e7a um tom\u00f3grafo."}, {"id": "105900", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105900/reqts_2022-0012.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o respons\u00e1vel pelo  cal\u00e7amento no entorno do Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, para que fa\u00e7a a  manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico."}, {"id": "105904", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105904/reqts_2022-0013.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a abertura da \"cl\u00ednica m\u00e9dica\" no centro de especialidades e aumentar mais dias do atendimento da especialidade de cardiologia."}, {"id": "105905", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105905/reqts_2022-0014.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 \u00e1rea azul."}, {"id": "105906", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105906/reqts_2022-0015.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se procede a informa\u00e7\u00e3o acerca da exclusividade no fornecimento de bolas patrocinadas por empresa sediada no munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "105907", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105907/reqts_2022-0016.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar reparos na pista de skate localizada no lago artificial."}, {"id": "105908", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105908/reqts_2022-0017.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s autua\u00e7\u00f5es feitas a propriet\u00e1rios de terrenos por motivo de mato alto e aus\u00eancia de cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico."}, {"id": "105909", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105909/reqts_2022-0018.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de ser recapeada a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, tendo em vista que h\u00e1 in\u00fameros buracos e irregularidades na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica"}, {"id": "105910", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105910/reqts_2022-0019.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de empresa para limpeza de \u00e1reas"}, {"id": "105915", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105915/reqts_2022-0020.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, c\u00f3pia protocolada da(s) guia(s) de recolhimento(s) da utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio p\u00fablico por empresa privada local, especificamente gramado do lago artificial, concha ac\u00fastica e Rua Maria Helena, nas datas de 04 e 05 de dezembro \u00faltimo passado."}, {"id": "105917", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105917/reqts_2022-0021.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no residencial Monte Verde."}, {"id": "105918", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105918/reqts_2022-0022.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que encaminhe a esta Casa extrato da conta banc\u00e1ria n\u00ba 7004231-4, Ag\u00eancia 3062, Banco do Brasil, de titularidade da AHBB, relativamente ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "105919", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105919/reqts_2022-0023.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Federal Herculano Passos, pela indica\u00e7\u00e3o junto a Secret\u00e1ria da Agricultura do Estado De S\u00e3o Paulo, para que nosso munic\u00edpio fosse contemplado com uma caminhonete zero quilometro, toda equipada para a patrulha rural de nossa cidade."}, {"id": "105920", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105920/reqts_2022-0024.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento das Ruas Bar\u00e3o do Rio Branco com Minas Gerais e na Rua Yp\u00ea, onde um buraco de grande extens\u00e3o foi aberto."}, {"id": "105923", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105923/reqts_2022-0025.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal informa\u00e7\u00f5es sobre o t\u00e9rmino das obras do empreendimento Jardim Aeroporto."}, {"id": "105924", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105924/reqts_2022-0026.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quem ser\u00e3o os professores do projeto \u201cCENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA - NATA\u00c7\u00c3O E JIU JITSU \u2013 GAR\u00c7A\u201d"}, {"id": "105925", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105925/reqts_2022-0027.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 sendo feita a comunica\u00e7\u00e3o de casos positivos de Covid-19 \u00e0 Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica por parte dos laborat\u00f3rios."}, {"id": "105938", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105938/reqts_2022-0028.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil em alguma \u00e1rea no Jardim Europa."}, {"id": "105939", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105939/reqts_2022-0029.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Dirceu Dalben pela destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma van para a \u00e1rea da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, para atender os moradores do distrito de Jafa."}, {"id": "105940", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105940/reqts_2022-0030.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Esportes pelo in\u00edcio das competi\u00e7\u00f5es do su\u00ed\u00e7o e su\u00ed\u00e7o master, nos dias 12 e 13 deste m\u00eas."}, {"id": "105941", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105941/reqts_2022-0031.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocada a Sra. Aline de Andrade Freitas, representante da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que compare\u00e7a na 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre as unidades de sa\u00fade e suas condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e atendimento aos pacientes."}, {"id": "105942", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105942/reqts_2022-0032.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de m\u00e1quina niveladora nas estradas rurais do distrito de Jafa."}, {"id": "105943", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105943/reqts_2022-0033.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o estacionamento de ve\u00edculos no entorno do lago artificial J. K. Willlians das 23h \u00e0s 06h."}, {"id": "105944", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105944/reqts_2022-0034.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se os membros da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel possuem capacidade t\u00e9cnica para a avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea (matr\u00edcula 1527 do CRI local)."}, {"id": "105945", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105945/reqts_2022-0035.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar c\u00f3pia do card\u00e1pio semanal da merenda escolar servida na EMEIEF Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi, no per\u00edodo de 03 de fevereiro at\u00e9 a presente data."}, {"id": "105947", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105947/reqts_2022-0036.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Jos\u00e9 Aparecido Herrera, aos 89 anos."}, {"id": "105948", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105948/reqts_2022-0037.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o FUNDEB."}, {"id": "105949", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105949/reqts_2022-0038.pdf", "ementa": "Solicitando ao presidente da Comiss\u00e3o de Uso, Ocupa\u00e7\u00e3o e Parcelamento de Soloque informe a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel declarado de utilidade p\u00fablica pelo Prefeito atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 9.467/2022, destinado para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "105950", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105950/reqts_2022-0039.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar com urg\u00eancia manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros do Gin\u00e1sio de Esportes Jo\u00e3o Gonzales, tendo em vista que as paredes de granilite e est\u00e3o caindo sobre os usu\u00e1rios"}, {"id": "105951", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105951/reqts_2022-0040.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Roberto de Lucenapela libera\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a ser utilizada para infraestrutura de nosso munic\u00edpio, mostrando seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o em prol de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "105952", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105952/reqts_2022-0041.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a prefeitura n\u00e3o ir\u00e1 mais disponibilizar transporte para os alunos da Associa\u00e7\u00e3o Feminina de Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia- AFAI."}, {"id": "105953", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105953/reqts_2022-0042.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Manoel Teixeira Pinto"}, {"id": "105954", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105954/reqts_2022-0043.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se est\u00e1 nos planos da municipalidade prestar subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Empresa de transporte coletivo RAPTUR, a fim de que a mesma abra novas linhas em bairros n\u00e3o atendidos, como o Jo\u00e3o Zapata dentre outros."}, {"id": "105955", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira, Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105955/reqts_2022-0044.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, informar a possibilidade de que a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2022 se de em regime de urg\u00eancia."}, {"id": "105963", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105963/reqts_2022-0045.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Carlos Eduardo Camargo - Consultor de Neg\u00f3cios Especialista e Gerente de Relacionamento Grandes Clientes e Poder P\u00fablico, pelo empenho e presteza com que atende os pedidos dos vereadores."}, {"id": "105964", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105964/reqts_2022-0046.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de m\u00e1quina niveladora na estrada da Ch\u00e1cara das Flores."}, {"id": "105965", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105965/reqts_2022-0047.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil para que informe se h\u00e1 a possibilidade de ser instalado um microfone intercomunicador na recep\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "105966", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105966/reqts_2022-0048.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar como est\u00e3o as tratativas visando a retomada das obras de constru\u00e7\u00e3o do n\u00facleo de educa\u00e7\u00e3o infantil em Vila Cavalcanti."}, {"id": "105967", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105967/reqts_2022-0049.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a toda equipe da Garcine Produtora pelos relevantes trabalhos audiovisuais que oferecem n\u00e3o s\u00f3 para a popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m para toda a regi\u00e3o."}, {"id": "105969", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105969/reqts_2022-0050.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral da pista de skate localizada no lago artificial J. K. Willians."}, {"id": "105971", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105971/reqts_2022-0051.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 o andamento para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Viela localizada na Rua Joaquim Freire."}, {"id": "105972", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105972/reqts_2022-0052.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 o andamento para instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Salvador Armentano, Jardim Alto Cafezal."}, {"id": "105975", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105975/reqts_2022-0053.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se j\u00e1 foi providenciado o conserto do telhado e demais melhorias no pr\u00e9dio da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Vila Araceli."}, {"id": "105976", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105976/reqts_2022-0054.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se este ano a prefeitura ir\u00e1 fornecer material impresso aos professores."}, {"id": "105977", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105977/reqts_2022-0055.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Ilton Pelassa na Rua 1 no Jardim Brasil"}, {"id": "105978", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105978/reqts_2022-0056.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar o asfaltamento da via de terra que faz a liga\u00e7\u00e3o entre os bairros S\u00e3o Rafael com Comerci\u00e1rios."}, {"id": "105979", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105979/reqts_2022-0057.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura do pr\u00e9dio da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia do distrito de Jafa - USF Dr. Ernesto Gaion"}, {"id": "105980", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105980/reqts_2022-0058.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, a reforma do bueiro localizado nas proximidades do parquinho infantil do bairro Jo\u00e3o Paulo"}, {"id": "105986", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105986/reqts_2022-0059.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 o andamento do projeto encaminhado pela empresa de transporte urbano Raptur, denominado \u201cradial centro- bairro\u201d."}, {"id": "105987", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105987/reqts_2022-0060.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando ser\u00e1 realizado o recapeamento da vicinal da Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bonini."}, {"id": "105988", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105988/reqts_2022-0061.pdf", "ementa": "Convidando o Sr. Jos\u00e9 Francisco, encarregado pela empresa de transporte urbano Raptur, a comparecer na 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 03/03/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projeto da empresa."}, {"id": "105989", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105989/reqts_2022-0062.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos pelo envio de emenda parlamentar a nosso munic\u00edpio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), demonstrando seu compromisso e dedica\u00e7\u00e3o a nossa cidade."}, {"id": "105990", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105990/reqts_2022-0063.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre passagem de m\u00e1quina niveladora na estrada da Ch\u00e1cara das Flores."}, {"id": "105991", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105991/reqts_2022-0064.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe qual a previs\u00e3o para que seja feita a reforma geral das unidades de sa\u00fade de Vila Cavalcanti, Jardim dos Eucaliptos e Vila Rebelo."}, {"id": "105992", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105992/reqts_2022-0065.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o novo distrito empresarial localizado \u00e0s margens da SP-294 - Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "105993", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105993/reqts_2022-0066.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o rebaixamento de guia e pintura de faixa amarela defronte \u00e0s garagens de estabelecimentos do centro comercial."}, {"id": "105994", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105994/reqts_2022-0067.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando os servidores aposentados e pensionistas do IAPEN ir\u00e3o receber o vale alimenta\u00e7\u00e3o, conforme divulgado em campanha eleitoral."}, {"id": "105995", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105995/reqts_2022-0068.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7a de taxa por jogos de futsal."}, {"id": "105996", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105996/reqts_2022-0069.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a retomada das obras da creche da Vila Cavalcante"}, {"id": "105997", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105997/reqts_2022-0070.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Milton Cesar Costa Fabr\u00edcio, o conhecido Miltinho Palmeirense, pelo seu engajamento na causa da acessibilidade em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "105998", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105998/reqts_2022-0071.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao encarregado de m\u00eddias, som e imagem da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a pelo excelente trabalho que vem desempenhando e pelas melhorias realizadas nas transmiss\u00f5es das sess\u00f5es e eventos desta Casa de Leis."}, {"id": "105999", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105999/reqts_2022-0072.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas do Jardim S\u00e3o Lucas e de recapear a Rua Sebasti\u00e3o Zucoli."}, {"id": "106000", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106000/reqts_2022-0073.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 o processo de constru\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade dos bairros Frei Aur\u00e9lio, Jo\u00e3o Zapata e Monte Verde"}, {"id": "106001", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106001/reqts_2022-0074.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento dos m\u00e9dicos que atendem no hospital S\u00e3o Lucas, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS."}, {"id": "106002", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106002/reqts_2022-0075.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB informar a quantidade de atendimentos realizados em todas as especialidades do hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106003", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106003/reqts_2022-0076.pdf", "ementa": ": Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que informe o montante que a entidade recebeu de repasses da prefeitura de Gar\u00e7a e do estado de S\u00e3o Paulo desde o in\u00edcio do contrato."}, {"id": "106004", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106004/reqts_2022-0077.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando ser\u00e1 instalado o bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o em poste j\u00e1 existente na rua paralela \u00e0 escola Hatsue Toyota, conforme resposta do Executivo?"}, {"id": "106005", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106005/reqts_2022-0078.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70."}, {"id": "106006", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106006/reqts_2022-0079.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de tr\u00e2nsito, e tamb\u00e9m a demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento em 45\u00b0, na Avenida Labieno da Costa Machado, entre os numerais 4000 e 4300"}, {"id": "106007", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106007/reqts_2022-0080.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias gerais na \u00e1rea de lazer denominada \u201cCl\u00e1udio Alves\u201d localizada no final da Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista."}, {"id": "106008", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106008/reqts_2022-0081.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Sr. Prefeito solicitou reajuste de 19,99% enquanto encaminhou \u00e0 C\u00e2mara projeto concedendo apenas 10,06% aos servidores municipais e n\u00e3o concedendo o piso do magist\u00e9rio."}, {"id": "106009", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106009/reqts_2022-0082.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da estrada no final do bairro Itiratup\u00e3"}, {"id": "106010", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106010/reqts_2022-0083.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural da fazenda Ouro Branco."}, {"id": "106011", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106011/reqts_2022-0084.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 concession\u00e1ria EIXO, para que encaminhe a esta Casa, c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o que permite o fechamento da estrada de terra que margeia a SP 294 pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a de ped\u00e1gio no distrito de Jafa"}, {"id": "106012", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira, Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106012/reqts_2022-0085.pdf", "ementa": "Solicitando ao Comando da 4\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar de nosso munic\u00edpio, solicitando informar a possibilidade de retornar a ronda escolar."}, {"id": "106013", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106013/reqts_2022-0086.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar as ruas adjacentes \u00e0s escolas estadual e municipal e a continua\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Pereira que liga ao bairro Vista Verde."}, {"id": "106026", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106026/reqts_2022-0087.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha, pelo encaminhamento de emenda parlamentar na ordem de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a AFAI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Feminina de Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia."}, {"id": "106028", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106028/reqts_2022-0088.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Jo\u00e3o D\u00f3ria, ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Sr. Jeancarlo Gorinchteyn e \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Departamento Regional de Sa\u00fade de Mar\u00edlia por contemplar nosso munic\u00edpio com um equipamento TOM\u00d3GRAFO computadorizado helicoidal e Multi-slice (64) 24 canais, no valor de R$ 1.970.000,00 (um milh\u00e3o novecentos e setenta mil reais)."}, {"id": "106029", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106029/reqts_2022-0089.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de conceder pagamento de horas extras aos conselheiros tutelares."}, {"id": "106031", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106031/reqts_2022-0090.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico aprofundado, visando melhorar o tr\u00e2nsito na Rua Get\u00falio Vargas e no Jardim Cafezal."}, {"id": "106032", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106032/reqts_2022-0091.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe se arecep\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Lucas para usu\u00e1rios do SUS, j\u00e1 foi melhorada, uma vez que estavacom poucos funcion\u00e1rios no atendimento e com algumas po\u00e7as d\u2019\u00e1gua."}, {"id": "106033", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106033/reqts_2022-0092.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a quantidade dos servidores ocupantes de cargos administrativos na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106034", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106034/reqts_2022-0093.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe por quais motivos o aparelho de exames de Raio X esteve quebrado e se o mesmo j\u00e1 foi consertado."}, {"id": "106035", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106035/reqts_2022-0094.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos propriet\u00e1rios e colaboradores da tradicional Loja F\u00eanix."}, {"id": "106036", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106036/reqts_2022-0095.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos servidor p\u00fablico Luciano Gon\u00e7alves pelos relevantes trabalhos prestados em prol de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106037", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106037/reqts_2022-0096.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a passagem de m\u00e1quina niveladora na estrada do Nove de Julho."}, {"id": "106038", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106038/reqts_2022-0097.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, informar se h\u00e1 estudos visando pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o \u201cpro labore\u201d \u00e0 Pol\u00edcia Civil do munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "106039", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106039/reqts_2022-0098.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Marcos Pereira envidar esfor\u00e7os no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados \u00e0 \u00e1rea da assist\u00eancia social de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106040", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106040/reqts_2022-0099.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura, envidar esfor\u00e7os no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade para atender os moradores dos bairros Jardim Jo\u00e3o Zapata, Residencial Monte Verde e Jardim Frei Aur\u00e9lio de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106042", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106042/reqts_2022-0100.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um campinho de futebol e uma academia ao ar livre no Jardim Frei Aur\u00e9lio."}, {"id": "106043", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106043/reqts_2022-0101.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 super\u00e1vit de recursos pr\u00f3prios at\u00e9 a presente data."}, {"id": "106044", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106044/reqts_2022-0102.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de trabalhadores formais em nosso munic\u00edpio contabilizados de dez anos atr\u00e1s at\u00e9 a presente data."}, {"id": "106045", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106045/reqts_2022-0103.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento de ambul\u00e2ncias e transporte aos moradores da zona rural."}, {"id": "106046", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106046/reqts_2022-0104.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto do forro do telhado do terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "106047", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106047/reqts_2022-0105.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocada a Sra. Deyse Regina Serapi\u00e3o Grejo, para que compare\u00e7a na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 07 de mar\u00e7o de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre as unidades de sa\u00fade e suas condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e atendimento aos pacientes."}, {"id": "106051", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106051/reqts_2022-0106.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocado o Sr. J\u00daLIO C\u00c9SAR MARTINS, Secret\u00e1rio Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para que compare\u00e7a na 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 14 de mar\u00e7o de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos da SEJEL em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106052", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106052/reqts_2022-0107.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o no telhado e na pintura da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia de Vila Araceli."}, {"id": "106053", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106053/reqts_2022-0108.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias no tamanho do painel e no chamamento das pessoas na fila da farm\u00e1cia central."}, {"id": "106054", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106054/reqts_2022-0109.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar um termo aditivo ao conv\u00eanio realizando o reajuste salarial aplicado a todas as classes tamb\u00e9m a classe m\u00e9dica da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "106055", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106055/reqts_2022-0110.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Secret\u00e1rio de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. J\u00falio C\u00e9sar Martins, \u00e0 equipe Pedal Sem Limites de Bauru, e a todos os patrocinadores pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Maratona de Duplas - etapa Gar\u00e7a - ocorrida no dia 20/02, no distrito de Jafa, onde reuniram centenas de ciclistas de toda regi\u00e3o em uma bel\u00edssima competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106056", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106056/01_-_req_pedro_-_professor_volante.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se procede a informa\u00e7\u00e3o de que a prefeitura teria retirado os professores volantes das salas de aula nos momentos de ATP e que funcion\u00e1rios estariam ficando na sala na aus\u00eancia dos professores, pois o munic\u00edpio n\u00e3o teria quantidade suficientes de pajens."}, {"id": "106057", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106057/reqts_2022-0112.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a biblioteca que funciona no pr\u00e9dio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106058", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106058/reqts_2022-0113.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade com a instala\u00e7\u00e3o de rampas para cadeirantes, e disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas preferenciais para idosos e pessoas com deficientes, na Avenida Faustina defronte ao numeral 94."}, {"id": "106059", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106059/reqts_2022-0114.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 o andamento para inaugura\u00e7\u00e3o do Poupatempo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106060", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106060/reqts_2022-0115.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de incluir a Rua Manoel Francisco Barbeiro, no Jardim Paulista no cronograma de recapeamento."}, {"id": "106061", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106061/reqts_2022-0116.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha e ao Deputado Federal Geninho Zuliani por intercederam junto ao Governador Jo\u00e3o D\u00f3ria e o Vice-governador Rodrigo Garcia para a libera\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o e 500 mil reais para a revitaliza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio Wilson Martini, que est\u00e1 interditado h\u00e1 mais de quatro anos."}, {"id": "106062", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106062/reqts_2022-0117.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani solicitando vossos valorosos pr\u00e9stimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o, a ser destinada para a reforma geral e melhorias na pista de skate localizada no cart\u00e3o postal de nossa cidade, no lago artificial J. K. Willians."}, {"id": "106089", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106089/reqts_2022-0118.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar com urg\u00eancia, a ro\u00e7agem do mato alto na estrada municipal do bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "106090", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106090/reqts_2022-0119.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar estudos visando a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo existentes no Jardim Ecoville."}, {"id": "106091", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106091/reqts_2022-0120.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar o recapeamento do trecho da Rua Oswaldo Moreti que n\u00e3o recebeu essa melhoria"}, {"id": "106092", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106092/reqts_2022-0121.pdf", "ementa": "Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de recupera\u00e7\u00e3o da Estada Municipal GAR-119, liga\u00e7\u00e3o SP 294 x Fazendo S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "106093", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106093/reqts_2022-0122.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito informe se h\u00e1 a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades no cruzamento da Rua Salvador Zago com Avenida Perimetral."}, {"id": "106094", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106094/reqts_2022-0123.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Jo\u00e3o Carlos dos Santos e ao vice-Prefeito Sr. Fl\u00e1vio Peres pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que empreenderam para a aprova\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea de engenharia do governo do Estado de S\u00e3o Paulo, da constru\u00e7\u00e3o de dois novos NEIs - N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creches) para os bairros Monte Verde e Eucaliptos, onde cada unidade dever\u00e1 atender 150 crian\u00e7as garcenses"}, {"id": "106095", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106095/reqts_2022-0124.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Vin\u00edcius Carvalho, solicitando seus valiosos pr\u00e9stimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, visando destinar recursos necess\u00e1rios para a reforma de todas as unidade de sa\u00fade da fam\u00edlia e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio de Gar\u00e7a, haja visto que todas est\u00e3o necessitando de melhorias."}, {"id": "106096", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106096/reqts_2022-0125.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do Sr. Dimas de Alencar Alves."}, {"id": "106097", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106097/reqts_2022-0126.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de envidar m\u00e1ximos esfor\u00e7os no sentido de viabilizar e celebrar conv\u00eanio, mediante \u2018projeto de lei\u2019, a ser enviado a esta Casa de leis, conjuntamente com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, para a concess\u00e3o de \"pr\u00f3-labore\" no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a policiais civis e militares, utilizados na atividade comunit\u00e1ria, espelhando-se no Munic\u00edpio de Pomp\u00e9ia - que em 21/02/2022 enviou o projeto para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, em regime de urg\u00eancia, uma vez tratar-se de lei que traz mais valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo aos policiais."}, {"id": "106098", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106098/reqts_2022-0127.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, diversas informa\u00e7\u00f5es sobre distribui\u00e7\u00e3o de fraldas na rede municipal."}, {"id": "106099", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106099/reqts_2022-0128.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre radares de velocidade nas entradas/sa\u00eddas do munic\u00edpio."}, {"id": "106100", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106100/reqts_2022-0129.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, diversas informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas pelo munic\u00edpio."}, {"id": "106101", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106101/reqts_2022-0130.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual MARCO VINHOLI, seus valiosos pr\u00e9stimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Or\u00e7amento do Estado, visando destinar recursos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola T\u00e9cnica Estadual Monsenhor Ant\u00f4nio Magliano, no munic\u00edpio de Gar\u00e7a"}, {"id": "106102", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106102/reqts_2022-0131.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a capina do mato alto e constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico nas \u00e1reas verdes e institucionais dos bairros Jardim Sol Nascente e Morada do Sol."}, {"id": "106103", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106103/reqts_2022-0132.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos equinos soltos na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente localizada no Jardim Brasil"}, {"id": "106104", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106104/reqts_2022-0133.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a inclus\u00e3o de um especialista em TEA (Transtornos do Espectro Autista) em cada escola e a cada quantidade predeterminada de alunos (de acordo com o indicado pela secretaria de educa\u00e7\u00e3o) para auxiliar no processo de inclus\u00e3o."}, {"id": "106105", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106105/reqts_2022-0134.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ajustar a classe dos motoristas de ambul\u00e2ncia para condutores de ambul\u00e2ncia e se poss\u00edvel ajustar tamb\u00e9m a insalubridade, tendo em vista que exercem uma fun\u00e7\u00e3o completamente diferente de um motorista."}, {"id": "106106", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106106/reqts_2022-0135.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual MAURO BRAGATO, seus valiosos pr\u00e9stimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Or\u00e7amento do Estado, visando destinar recursos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola T\u00e9cnica Estadual Monsenhor Ant\u00f4nio Magliano, no munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "106107", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106107/reqts_2022-0136.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual VIN\u00cdCIUS CAMARINHA, seus valiosos pr\u00e9stimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao Or\u00e7amento do Estado, visando destinar recursos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra poliesportiva localizada na Escola T\u00e9cnica Estadual Monsenhor Ant\u00f4nio Magliano, no munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "106108", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106108/reqts_2022-0137.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se os 2 (dois) cargos em comiss\u00e3o criados na reestrutura\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o possuem natureza t\u00e9cnica."}, {"id": "106109", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106109/reqts_2022-0138.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Deputado Estadual Campos Machado, pelo encaminhamento de emenda parlamentar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinada a troca das atuais l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de led."}, {"id": "106110", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106110/reqts_2022-0139.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apresentar legisla\u00e7\u00e3o visando que os fios de internet e telefonia sejam instalados em altura superior a atual, visando diminuir os casos de rompimento dos fios"}, {"id": "106112", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106112/reqts_2022-0140.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria do S\u00e3o Pedro."}, {"id": "106130", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106130/reqts_2022-0141.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre membros de comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis."}, {"id": "106131", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106131/reqts_2022-0142.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Reginaldo Moretti, para que compare\u00e7a na 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 21 de mar\u00e7o de 2022, a partir das 17h15 a fim de prestar esclarecimentos sobre a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das estradas rurais e das demais vias de acesso."}, {"id": "106132", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106132/reqts_2022-0143.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gar\u00e7a (ACIG) e ao Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Gar\u00e7a (CMEC) por promoveram uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher, onde realizaram um ped\u00e1gio em frente ao pr\u00e9dio da ACIG, em parceria coma FAEF e da R\u00e1dio Campestre onde houve a distribui\u00e7\u00e3o de cupons, aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial e orienta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "106133", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106133/reqts_2022-0144.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de repassar aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o um abono utilizando o saldo do super\u00e1vit do FUNDEB."}, {"id": "106134", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106134/reqts_2022-0145.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 m\u00e9dico para atender exclusivamente na tenda da COVID-19, localizada atr\u00e1s da Unidade de Pronto Atendimento"}, {"id": "106135", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106135/reqts_2022-0146.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o processo licitat\u00f3rio para concess\u00e3o do est\u00e1dio Frederico Platzeck e Centro de Treinamento"}, {"id": "106136", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106136/reqts_2022-0147.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a inscri\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio no Programa Nova Frota SP N\u00e3o Para."}, {"id": "106137", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106137/reqts_2022-0148.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Deyse Serapi\u00e3o pelo empenho em atender as demandas dos m\u00e9dicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pela melhoria realizada na sala de consultas m\u00e9dicas que ter\u00e3o mais isolamento ac\u00fastico e por consequ\u00eancia mais sigilo nas consultas e tamb\u00e9m \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e ao Sr. Pl\u00ednio por\r\ncompreenderem a necessidade e import\u00e2ncia da reforma."}, {"id": "106139", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106139/reqts_2022-0149.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral no campinho de futebol do Jardim Mondrian / Jardim S\u00e3o Lucas, como instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos alambrados, reforma e instala\u00e7\u00e3o de bancos e servi\u00e7o de jardinagem."}, {"id": "106140", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106140/reqts_2022-0150.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual, Sr. Vin\u00edcius Camarinha, solicitando vossos valorosos pr\u00e9stimos no sentido de encaminhar diretamente a nosso munic\u00edpio uma nova ambul\u00e2ncia para ser utilizada por nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106141", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106141/reqts_2022-0151.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Oral e Medic e ao Dr. Carlos e toda sua equipe por trazer um tom\u00f3grafo odontol\u00f3gico elevando ainda mais a qualidade de diagn\u00f3stico de imagem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106142", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106142/reqts_2022-0152.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Sra. Deyse Serapi\u00e3o por n\u00e3o medir esfor\u00e7os para que o servi\u00e7o de pequenas cirurgias retomasse em beneficio das mais de 300 pessoas que aguardam nas filas das pequenas cirurgias e tamb\u00e9m ao Dr. Reinaldo Manchini e Sra. Aline de Freitas da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco por entenderem a necessidade de retomada do servi\u00e7o."}, {"id": "106143", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106143/reqts_2022-0153.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Gabriela, nas proximidades do numeral 1394, tendo em vista mitigar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "106144", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106144/reqts_2022-0154.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Joaquim Ribeiro do Val defronte ao numeral 225."}, {"id": "106145", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106145/reqts_2022-0155.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas do Jardim S\u00e3o Lucas, em especial as que apresentam mais buracos e irregularidades."}, {"id": "106146", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106146/reqts_2022-0156.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa c\u00f3pia do empenho da compra dos planfletos que foram distribu\u00eddos pela Municipalidade no Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "106147", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106147/reqts_2022-0157.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre casos de dengue em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "106148", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106148/reqts_2022-0158.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL para que informe a possibilidade de proceder a revis\u00e3o nos demais postes do Jardim Frei Aur\u00e9lio substituindo imediatamente os que apresentarem problemas."}, {"id": "106149", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106149/reqts_2022-0159.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Rep\u00fadio aos \u00e1udios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, tamb\u00e9m conhecido por Mam\u00e3e Falei, nos quais expressou seu virulento machismo sem quaisquer reservas, numa postura absolutamente desprez\u00edvel e digna de rep\u00fadio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres refugiadas em raz\u00e3o da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia."}, {"id": "106150", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106150/reqts_2022-0160.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar onde foi ou ser\u00e3o investidos os recursos encaminhados pelo deputado federal Herculano Passos destinados para a sa\u00fade em nosso munic\u00edpio no ano de 2021 e os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para investimento no esporte."}, {"id": "106151", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106151/reqts_2022-0161.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Deputada Estadual Analice Fernandes, envidar esfor\u00e7os no sentindo de incluir no programa \u201cNovas Estradas Vicinais\u201d a vicinal da estrada do bairro rural 9 de Julho e a que liga Gar\u00e7a ao distrito de Jafa"}, {"id": "106152", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106152/reqts_2022-0162.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es ao Presidente da CPI n\u00b0 01/2021, referente ao extrato banc\u00e1rio da AHBB."}, {"id": "106153", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106153/reqts_2022-0163.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que atrav\u00e9s do setor competente da autarquia, realize os reparos necess\u00e1rios nos buracos abertos em algumas ruas do residencial Portal do Lago."}, {"id": "106154", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106154/reqts_2022-0164.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a capina do mato da cal\u00e7ada e limpeza geral no quarteir\u00e3o do Clube da Terceira Idade e do NEI Remo Casarsa."}, {"id": "106155", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106155/reqts_2022-0165.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, os reparos necess\u00e1rios na eros\u00e3o que se formou na Rua Ip\u00ea, a qual foi formada h\u00e1 mais de um m\u00eas e at\u00e9 a presente data nada foi feito."}, {"id": "106156", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106156/reqts_2022-0166.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores que ocupam o cargo de pajem na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106157", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106157/reqts_2022-0167.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a nova diretoria do KAIKAN para o pr\u00f3ximo bi\u00eanio."}, {"id": "106158", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106158/reqts_2022-0168.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do Sr. Nelson Ichisato, conhecido como \u2018Pai das cerejeiras\u2019."}, {"id": "106159", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106159/reqts_2022-0169.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, para que encaminhe c\u00f3pia de den\u00fancia recebida por esta Casa de um vereador ter ido armado em casa de mun\u00edcipe, como dito por vereador na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022."}, {"id": "106161", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106161/reqts_2022-0170.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos que a prefeitura possui com transporte escolar rural no munic\u00edpio."}, {"id": "106162", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106162/reqts_2022-0171.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 AHBB informar a quantidade de pessoas que est\u00e3o internadas atualmente e a quantidade que estiveram no per\u00edodo de 1 ano."}, {"id": "106163", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106163/reqts_2022-0172.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto financeiro aos cofres p\u00fablicos com a retirada dos professores volantes das salas de aula"}, {"id": "106165", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106165/reqts_2022-0173.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocado o Diretor Executivo do SAAE, Sr. Andr\u00e9 Pazzini Bonfim, para que compare\u00e7a na 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, a partir das 17h15 a fim de prestar esclarecimentos sobre o tratamento de esgoto de nossa cidade."}, {"id": "106166", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106166/reqts_2022-0174.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma placa de proibido jogar lixo na passagem que margeia a linha f\u00e9rrea ligando ao distrito industrial."}, {"id": "106167", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106167/reqts_2022-0175.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necess\u00e1rios na Rua Jaime Pimentel."}, {"id": "106168", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106168/reqts_2022-0176.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao propriet\u00e1rio da R\u00e1dio Campestre, Sr. Juliano, ao Sr. Carlos Gonzaga propriet\u00e1rio da \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 pra\u00e7a de ped\u00e1gio no distrito de Jafa e todos os apoiadores em geral pela abertura de uma estrada alternativa ligando o distrito de Jafa \u00e0 SP-294, tornando-se uma rota alternativa para quem n\u00e3o deseja passar pelo ped\u00e1gio."}, {"id": "106169", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106169/reqts_2022-0177.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir mais uma cancha de bocha no complexo esportivo do distrito de Jafa, considerando o aumento na demanda por praticantes desse esporte."}, {"id": "106170", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106170/reqts_2022-0178.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Concession\u00e1ria EIXO, para que realize com urg\u00eancia os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Labieno da Costa Machado, pr\u00f3ximo ao Meu Hotel."}, {"id": "106173", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106173/reqts_2022-0179.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo alguns pacientes com suspeita de dengue est\u00e3o sendo encaminhados \u00e0 Unidade de Pronto Atendimento (UPA)"}, {"id": "106174", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106174/reqts_2022-0180.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias na acessibilidade do Poliesportivo \u201cManoel Gouveia Chagas\u201d."}, {"id": "106192", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106192/reqts_2022-0181.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito diversas informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)."}, {"id": "106193", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106193/reqts_2022-0182.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de nebuliza\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti."}, {"id": "106194", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106194/reqts_2022-0183.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas por mato alto e falta de cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico entre os anos de 2017 a 2022."}, {"id": "106195", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106195/reqts_2022-0184.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas desde a implanta\u00e7\u00e3o da zona azul digital."}, {"id": "106196", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106196/reqts_2022-0185.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para gerir a equipe de arbitragem."}, {"id": "106197", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106197/reqts_2022-0186.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o Fundo Municipal do Esporte."}, {"id": "106198", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106198/reqts_2022-0187.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando a Administra\u00e7\u00e3o ir\u00e1 repassar o piso do magist\u00e9rio de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "106199", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106199/reqts_2022-0188.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar qual a idade m\u00ednima e quantos jogadores podem jogar no futebol master su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "106202", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106202/reqts_2022-0189.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os atendimento de pacientes para administra\u00e7\u00e3o de soro em cada uma das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "106203", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106203/reqts_2022-0190.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o que conceder\u00e1 o uso do est\u00e1dio municipal Frederico Platzeck."}, {"id": "106205", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106205/reqts_2022-0191.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar na Areninha que est\u00e1 sendo constru\u00edda no Lago Artificial, o nome de \u201cIrm\u00e3os Vicente\u201d como forma de homenagear os irm\u00e3os Gilmar e Cl\u00e1udio (in memorian) e em vida, o grande sambista Sarar\u00e1 que todos conhecem."}, {"id": "106206", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106206/reqts_2022-0192.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar, com urg\u00eancia, redutores de velocidades em pontos estrat\u00e9gicos na Avenida Vereador Ol\u00edvio Turato, no Residencial Monte Verde visando inibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "106207", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106207/reqts_2022-0193.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica na pra\u00e7a localizada defronte \u00e0 escola estadual \u201cProf\u00aa. Nely Carbonieri de Andrade\u201d."}, {"id": "106210", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106210/reqts_2022-0194.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em algumas ruas do distrito de Jafa."}, {"id": "106212", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106212/reqts_2022-0195.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e poda das cercas-vivas nas imedia\u00e7\u00f5es do Est\u00e1dio \u201cFrederico Platzeck\u201d."}, {"id": "106213", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106213/reqts_2022-0196.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as do Residencial do Bosque"}, {"id": "106214", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106214/reqts_2022-0197.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galv\u00e3o por seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o com a causa animal de nosso munic\u00edpio, onde encaminhou emendas parlamentares para a realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos"}, {"id": "106215", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106215/reqts_2022-0198.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os envolvidos na obten\u00e7\u00e3o do Programa Vida Longa para nosso munic\u00edpio, que, sem sombra de d\u00favida, trar\u00e1 mais tranquilidade e uma moradia digna a dezenas de idosos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106216", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106216/reqts_2022-0199.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos cabos da Pol\u00edcia Militar, Celso e Regina, integrantes do Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia- PROERD, por abrilhantarem a Escola do Legislativo, apresentando uma palestra no dia 17/03em alus\u00e3o \u00e0 Semana Municipal de Combate ao Crack"}, {"id": "106218", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106218/reqts_2022-0200.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre galp\u00e3o localizado na Rua Marcelino Rossini."}, {"id": "106219", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106219/reqts_2022-0201.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao nobre Deputado Estadual Ricardo Madalena, por ter atendido solicita\u00e7\u00e3o deste edil, e encaminhado uma ambul\u00e2ncia para ser utilizada pelos moradores de Gar\u00e7a, distrito de Jafa e zona rural."}, {"id": "106220", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106220/reqts_2022-0202.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho e uma academia ao ar livre no Residencial Vista Verde no Distrito de Jafa"}, {"id": "106222", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106222/reqts_2022-0203.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de disponibilizar novos pontos de hidrata\u00e7\u00e3o para os pacientes diagnosticados com dengue, com o objetivo de mitigar os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, principalmente aos finais de semana."}, {"id": "106223", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106223/reqts_2022-0204.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de pagar insalubridade aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "106224", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106224/reqts_2022-0205.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106225", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106225/reqts_2022-0206.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizagem."}, {"id": "106226", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106226/reqts_2022-0207.pdf", "ementa": "Solicitando ao Comando da 4\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar informa\u00e7\u00f5es sobre a ronda escolar em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "106227", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106227/reqts_2022-0208.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se a \u00e1rea localizada na Rua Jos\u00e9 Vizzoto, no bairro Cascata pertence \u00e0 Municipalidade. Caso positivo, h\u00e1 a possibilidade de realizar a capina do mato alto? Caso n\u00e3o seja de propriedade do munic\u00edpio, h\u00e1 a possibilidade de notificar o propriet\u00e1rio para que fa\u00e7a a capina do mato?"}, {"id": "106228", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106228/reqts_2022-0209.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar como est\u00e3o as tratativas para realizar parceria com uma ONG de causa animal."}, {"id": "106229", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106229/reqts_2022-0210.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias no site oficial da prefeitura municipal, especificamente no que tange as licita\u00e7\u00f5es, haja visto a necessidade imperiosa de obedecer aos princ\u00edpio da transpar\u00eancia e publicidade."}, {"id": "106230", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106230/reqts_2022-0211.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa, uma rela\u00e7\u00e3o contendo todos os im\u00f3veis que est\u00e3o cedidos \u00e0 t\u00edtulo prec\u00e1rio de permiss\u00e3o"}, {"id": "106231", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106231/reqts_2022-0212.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar qual a previs\u00e3o de disponibilizar mais servidoras merendeiras para trabalharem na EMEF Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeu Castro, tendo em vista que atualmente h\u00e1 somente uma profissional para preparar a merenda de 230 alunos que l\u00e1 estudam"}, {"id": "106232", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106232/reqts_2022-0213.pdf", "ementa": ": Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre atraso no repassasse \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal dos empr\u00e9stimos consignados descontados em folha dos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "106235", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106235/reqts_2022-0214.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o dos paflons redondos da ilumina\u00e7\u00e3o do terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "106236", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106236/reqts_2022-0215.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol anexo ao gin\u00e1sio \u201cJo\u00e3o Colombani\u201d."}, {"id": "106237", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106237/reqts_2022-0216.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar uma limpeza geral dos banheiros do terminal rodovi\u00e1rio, tendo em vista que os mesmos cheiram a carni\u00e7a, sendo imposs\u00edvel de algum frequentador utilizar o local devido ao odor f\u00e9tido que emana dos sanit\u00e1rios"}, {"id": "106238", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106238/reqts_2022-0217.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar, de forma emergencial, uma limpeza geral no cemit\u00e9rio municipal, com o intuito de erradicar todos os criadouros e focos de larvas do mosquito aedes aegypti."}, {"id": "106239", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106239/reqts_2022-0218.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de notificar o propriet\u00e1rio da \u00e1rea de grande extens\u00e3o localizada na Rua Dr. Jo\u00e3o Ribeiro do Val, no jardim S\u00e3o Lucas para que fa\u00e7a a ro\u00e7agem e limpeza de sua propriedade uma vez que o mato est\u00e1 muito alto."}, {"id": "106240", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106240/reqts_2022-0219.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que proceda informa\u00e7\u00f5es sobre as subst\u00e2ncias t\u00f3xicas encontradas na \u00e1gua entre 2018 e 2020"}, {"id": "106241", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106241/reqts_2022-0220.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reconsiderar sua decis\u00e3o e realizar este ano um evento como um tributo \u00e0s cerejeiras."}, {"id": "106242", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106242/reqts_2022-0221.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao nobre deputado federal Rodrigo Agostinho, pelo encaminhamento de emenda parlamentar ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o - OGU/2022 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado ao Fundo Municipal de Sa\u00fade, visando um melhor atendimento para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106244", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106244/reqts_2022-0222.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, os reparos necess\u00e1rios no elevador da EMEF Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeu Castro"}, {"id": "106245", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106245/reqts_2022-0223.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias no site oficial da prefeitura municipal, especificamente no que tange a licita\u00e7\u00e3o, haja visto a necessidade imperiosa de obedecer aos princ\u00edpio da transpar\u00eancia e publicidade."}, {"id": "106246", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106246/reqts_2022-0224.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa c\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o ocorrida no audit\u00f3rio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o no dia 04/03/2022, com representantes dos professores para tratar sobre a implanta\u00e7\u00e3o do piso nacional do magist\u00e9rio."}, {"id": "106247", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106247/reqts_2022-0225.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Apoio ao Migrante em um local pr\u00f3ximo ao centro da cidade"}, {"id": "106248", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106248/reqts_2022-0226.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a esta Casa a possibilidade de realizar, juntamente com a AHBB, melhorias no atendimento da Unidade de Pronto Atendimento, visando diminuir o tempo de espera dos pacientes."}, {"id": "106249", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106249/reqts_2022-0227.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas."}, {"id": "106251", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106251/reqts_2022-0228.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, a ro\u00e7agem do mato alto, limpeza geral e demais melhorias no final da Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "106252", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106252/reqts_2022-0229.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a esta Casa, sua agenda oficial e do vice-prefeito nos dias 21, 22, 23 e 24 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "106253", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106253/reqts_2022-0230.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar por quais motivos o medicamento cloridrato de clindamicina est\u00e1 em falta na rede municipal de sa\u00fade"}, {"id": "106254", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106254/reqts_2022-0231.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o plantio, as podas e erradica\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores entre os anos de 2018 a 2022."}, {"id": "106255", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106255/reqts_2022-0232.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a promo\u00e7\u00e3o horizontal dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "106256", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106256/reqts_2022-0233.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, o fechamento do buraco aberto no alambrado do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Infantil J\u00falio Julinho Marcondes de Moura"}, {"id": "106307", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106307/reqts_2022-0234.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a dire\u00e7\u00e3o do Grupo Big Mart pela reinaugura\u00e7\u00e3o do Supermercado Toyota ocorrida recentemente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106308", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106308/reqts_2022-0235.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil em alguma \u00e1rea institucional do Residencial Monte Verde."}, {"id": "106309", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106309/reqts_2022-0236.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Antonio Ferreira, propriet\u00e1rio da Toninhos Rotisserie, pela iniciativa de incentivar seus clientes e a popula\u00e7\u00e3o em geral a desenvolver o h\u00e1bito da leitura, disponibilizando livros em seu estabelecimento comercial para que as pessoas possam ler."}, {"id": "106310", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106310/reqts_2022-0237.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas pela municipalidade quanto aos animais de grande porte soltos pela cidade."}, {"id": "106311", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106311/reqts_2022-0238.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos no asfalto da rua Jo\u00e3o Martins Parreira e a substitui\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de placas de indica\u00e7\u00e3o do nome do logradouro em todas as ruas do bairro Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "106312", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106312/reqts_2022-0239.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao propriet\u00e1rio da R\u00e1dio Campestre, Sr. Juliano, ao Sr. Carlos Gonzaga, a todos os apoiadores em geral e ao propriet\u00e1rio da \u00e1rea cedida pr\u00f3xima \u00e0 pra\u00e7a de ped\u00e1gio no distrito de Jafa pela abertura de uma estrada ligando o distrito de Jafa \u00e0 SP 294, tornando-se uma rota alternativa para quem n\u00e3o deseja passar pelo ped\u00e1gio."}, {"id": "106313", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106313/reqts_2022-0240.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de divulgar os dias de nebuliza\u00e7\u00e3o de veneno para combate ao mosquito aedes aegypti atrav\u00e9s de carro de som e se ser\u00e3o distribu\u00eddos panfletos informativos sobre os cuidados necess\u00e1rios para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de criadouros."}, {"id": "106314", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106314/reqts_2022-0241.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar qual o procedimento que ser\u00e1 adotado em rela\u00e7\u00e3o aos moradores que, devido a sua atividade laboral, n\u00e3o puderam abrir suas casas para que fosse feita a nebuliza\u00e7\u00e3o de veneno para combate ao mosquito aedes aegypti."}, {"id": "106315", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106315/reqts_2022-0242.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do saudoso Sr. Alcyr Souza Reis"}, {"id": "106316", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106316/reqts_2022-0243.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Jo\u00e3o Carlos dos Santos por ter revisto sua decis\u00e3o de cancelar a edi\u00e7\u00e3o 2022 do Cerejeiras Festival e atendido sugest\u00e3o deste Edil de realizar um evento de menor porte como uma esp\u00e9cie de tributo \u00e0s cerejeiras, visando fomentar o turismo e economia local."}, {"id": "106319", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106319/reqts_2022-0244.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a m\u00e9dia de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "106320", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106320/reqts_2022-0245.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre m\u00e9dico psiqui\u00e1trica no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psico Social - CAPS"}, {"id": "106321", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106321/reqts_2022-0246.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do j\u00e1 saudoso Sr. Anderson Cruz, esposo da ex-secret\u00e1ria da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio Sra. N\u00e1tali Cruz."}, {"id": "106322", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106322/reqts_2022-0247.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se procede a informa\u00e7\u00e3o de que alguns estabelecimentos comerciais de nossa cidade n\u00e3o estariam aceitando como forma de pagamento o cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o fornecido pela prefeitura aos servidores p\u00fablicos municipais devido \u00e0 falta de pagamento."}, {"id": "106323", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106323/reqts_2022-0248.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil encaminharem a esta Casa de Leis o organograma da entidade contendo os nomes de quem s\u00e3o os coordenadores/diretores de cada unidade de sa\u00fade administrada pela AHBB."}, {"id": "106324", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106324/reqts_2022-0249.pdf", "ementa": "Solicitando ao Grupo JCV informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega do empreendimento Quintada Baronesa"}, {"id": "106326", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106326/reqts_2022-0250.pdf", "ementa": "Solicitando ao presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Sr. Pedro Duarte Guimar\u00e3es, informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras do Residencial Jardim Aeroporto"}, {"id": "106327", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106327/reqts_2022-0251.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, \u00e0 comiss\u00e3o organizadora do Cerejeiras Festival e \u00e0 banda CPM 22 informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de show em nosso munic\u00edpio no m\u00eas de junho do corrente."}, {"id": "106328", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106328/reqts_2022-0252.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que ir\u00e1 atender os bairros Jo\u00e3o Zapata, Frei Aur\u00e9lio e Monte Verde."}, {"id": "106329", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106329/reqts_2022-0253.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se precisa de aux\u00edlio nas tratativas junto ao governo estadual para conclus\u00e3o das obras da creche de Vila Cavalcanti"}, {"id": "106330", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106330/reqts_2022-0254.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar onde ser\u00e1 empregado o recurso de R$ 100 mil reais destinado para a \u00e1rea da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106331", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106331/reqts_2022-0255.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar onde ser\u00e1 empregado o recurso de R$ 150 mil reais destinados para o esporte de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "106332", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106332/reqts_2022-0256.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 22/2020, pelos deputados estaduais de S\u00e3o Paulo, o qual tem por objetivo sustar os descontos previdenci\u00e1rios dos professores aposentados do Estado de S\u00e3o Paulo tornando sem efeito o decreto65.021/2020."}, {"id": "106333", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106333/reqts_2022-0257.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao professor Ricardo Wester, e a todos demais mestres e alunos da Equipe Wester, pela participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00e3o na cidade de Mar\u00edlia que culminou com diversos atletas obtendo a primeira coloca\u00e7\u00e3o em suas categorias"}, {"id": "106334", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106334/reqts_2022-0258.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto Reviva Centro"}, {"id": "106335", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106335/reqts_2022-0259.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e a empresa vencedora do processo licitat\u00f3rio de uso do est\u00e1dio municipal \u201cFrederico Platzeck\u201d, provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos in\u00fameros pneus abandonados no est\u00e1dio servindo de criadouro para o mosquito aedes aegypti"}, {"id": "106336", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106336/reqts_2022-0260.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quando ser\u00e1 rateado com os professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o a sobra dos recursos do FUNDEB como preconiza o Estatuto do Magist\u00e9rio"}, {"id": "106337", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106337/reqts_2022-0261.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quando ser\u00e1 entregue o pr\u00e9dio da cozinha piloto que est\u00e1 sendo reformado"}, {"id": "106338", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106338/reqts_2022-0262.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma academia da terceira idade na Rua Ad\u00e3o Pedro dos Santos, nas proximidades do numeral 100, no Jardim Brasil, pr\u00f3ximo ao parquinho infantil."}, {"id": "106339", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106339/reqts_2022-0263.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar uma vistoria na \u00e1rvore de grande porte localizada na rua Para\u00edba, defronte ao numeral 86."}, {"id": "106340", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106340/reqts_2022-0264.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre faltas de m\u00e9dicos cardiovascular e neurologista."}, {"id": "106341", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106341/reqts_2022-0265.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 possibilidade de realizar o cal\u00e7amento no entorno da quadra localizada nas casas populares do distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "106360", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106360/reqts_2022-0266.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quais os projetos desenvolvidos pela prefeitura para o grupo da 3\u00aa Idade."}, {"id": "106361", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106361/reqts_2022-0267.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o para caminhada, nos moldes do existente no parque linear Nascentes do Tibiri\u00e7\u00e1, no Jardim Imperador."}, {"id": "106362", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106362/reqts_2022-0268.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais profissionais t\u00e9cnicos de enfermagem para trabalhar na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Mariana 2."}, {"id": "106363", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106363/reqts_2022-0269.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o recolhimento de animais de grande porte em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106364", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106364/reqts_2022-0270.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 23/2022, aberto pela Municipalidade"}, {"id": "106365", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106365/reqts_2022-0271.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os, Sr. Paulo Antenor Lima Giacoia, para que compare\u00e7a na 12\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 25 de abril de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre buracos nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, incluindo o \u201cburaco da Rua Ip\u00ea\u201d"}, {"id": "106366", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira, Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106366/reqts_2022-0272.pdf", "ementa": "Solicitando provid\u00eancias do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, relativamente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para transporte, recebimento e destina\u00e7\u00e3o final e adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos"}, {"id": "106367", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106367/01_-_req_rafael_-_faixa_elevada_presidente_vargas.pdf_ass.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 1197."}, {"id": "106368", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106368/02_-_req_rafael_-_parquinho_rebelo.pdf_ass.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na \u00e1rea localizada no cruzamento das ruas Para\u00edba com Padre Paulo de Toledo Leite em vila Rebelo."}, {"id": "106369", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106369/reqts_2022-0275.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o desinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na curva existente na Rua Paulo Belei no Jardim Imperador."}, {"id": "106370", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106370/reqts_2022-0276.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Salvador Zago altura do numeral 375, no bairro Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "106371", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106371/reqts_2022-0277.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Vin\u00edcius Carvalho no ano de 2021"}, {"id": "106372", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106372/reqts_2022-0278.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de que a prefeitura realize a limpeza geral e ro\u00e7agem do mato alto pr\u00f3ximo \u00e0s pontes da linha f\u00e9rrea de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106373", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106373/reqts_2022-0279.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar uma cobertura na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Dr. Jos\u00e9 Martinho Palermo a fim de resguardar os pacientes e acompanhantes das intemp\u00e9ries."}, {"id": "106374", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106374/reqts_2022-0280.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar estudos visando melhorar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na Rua Idalino Silva, no bairro Gar\u00e7a I."}, {"id": "106375", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106375/reqts_2022-0281.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se a medida do passeio p\u00fablico localizado no entorno do empreendimento do Programa Vida Longa est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106376", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106376/reqts_2022-0282.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Concession\u00e1ria EIXO, para que informe a esta Casa de Leis, o que precisa ser feito e qual a previs\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o da faixa de rolagem entre os km 415 e 420 da rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294)."}, {"id": "106377", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106377/reqts_2022-0283.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da empresa Guerino Seiscento Transportes S/A, solicitando para que envide esfor\u00e7os e realize estudos no sentido de retomar a opera\u00e7\u00e3o da empresa em nossa cidade, oferecendo mais op\u00e7\u00e3o de transporte coletivo intermunicipal para os mun\u00edcipes de nossa cidade e regi\u00e3o."}, {"id": "106378", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106378/reqts_2022-0284.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da senten\u00e7a proferida em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que compeliu o Munic\u00edpio \u00e0 executar adapta\u00e7\u00f5es de acessibilidade total no Conjunto Poliesportivo \u201cManoel Gouveia Chagas\u201d"}, {"id": "106379", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106379/reqts_2022-0285.pdf", "ementa": ": Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de drenagem pluvial do loteamento residencial \u201cQuinta da Baronesa\u201d"}, {"id": "106380", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106380/reqts_2022-0286.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis c\u00f3pia digital de todos os trabalhos dos contemplados pela Lei Aldir Blanc"}, {"id": "106381", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106381/reqts_2022-0287.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quantos professores da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o trabalham com crian\u00e7as autistas, encaminhando rela\u00e7\u00e3o com os nomes e os cursos de especializa\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "106382", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106382/reqts_2022-0288.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Daniel Piola Neto, para que compare\u00e7a na 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 02 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos de sua secretaria."}, {"id": "106383", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106383/reqts_2022-0289.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a ro\u00e7agem do mato alto e manuten\u00e7\u00e3o geral da estrada rural que vai para a fazenda Belvedere"}, {"id": "106384", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106384/reqts_2022-0290.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Protesto ao Conselho Universit\u00e1rio da USP apelando para que revogue a delibera\u00e7\u00e3o ocorrida na reuni\u00e3o do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvincula\u00e7\u00e3o do HRAC\\Centrinho da Universidade de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "106385", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106385/reqts_2022-0291.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da AHBB solicitando para que informe a esta Casa de Leis sobre a quantidade de atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o, detalhando analiticamente por atendimento por protocolo de cores que define ordem de atendimento dos pacientes."}, {"id": "106386", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106386/reqts_2022-0292.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de realizar o cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas verdes localizadas no bairro Jardim Brasil."}, {"id": "106387", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106387/reqts_2022-0293.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convidada a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Sra. H\u00e9lide Maria Parrera, a comparecer na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09 de maio de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre o Programa Social Progredir."}, {"id": "106390", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106390/reqts_2022-0294.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca do quantitativo de casos confirmados e suspeitos de dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106393", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106393/reqts_2022-0295.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o novo distrito empresarial que est\u00e1 sendo constru\u00eddo \u00e0s margens da SP-294."}, {"id": "106394", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106394/reqts_2022-0296.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Agriculta e Meio Ambiente, Sra. Maria Thereza Ricci Sartori, para que compare\u00e7a na 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 16 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os animais de grande porte soltos na vias de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106395", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106395/reqts_2022-0297.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 na grade curricular da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, trabalhos extras como o plantio de esp\u00e9cimes arb\u00f3reos, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da \u00c1rvore, que ocorrer\u00e1 no dia 21 de setembro"}, {"id": "106396", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira, F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106396/reqts_2022-0298.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Jo\u00e3o Sardi J\u00fanior pela apresenta\u00e7\u00e3o da palestra \"Autismo n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a\": A defini\u00e7\u00e3o de autismo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e suas implica\u00e7\u00f5es no mundo concreto\u201d ocorrida no dia 07/04 na Escola do Legislativo, onde trouxe importantes e atualizadas informa\u00e7\u00f5es acerca do Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA"}, {"id": "106397", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106397/reqts_2022-0299.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de alguma prote\u00e7\u00e3o na entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a fim de evitar a incid\u00eancia de sol na sala de espera."}, {"id": "106398", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106398/reqts_2022-0300.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte de alunos da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA)."}, {"id": "106399", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106399/reqts_2022-0301.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar se j\u00e1 foram conclu\u00eddas as obras de dragagem e desidrata\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9todo de conten\u00e7\u00e3o em tubos geot\u00eaxteis do lado da lagoa da ETE Tibiri\u00e7\u00e1."}, {"id": "106400", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106400/reqts_2022-0302.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se est\u00e1 programado pelo setor competente da municipalidade, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no campo de futebol \r\n existente na Rua Borba Gato."}, {"id": "106401", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106401/reqts_2022-0303.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar m\u00e3o dupla a Rua Padre Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "106402", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106402/reqts_2022-0304.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma e obras de acessibilidade no complexo esportivo \u201cManoel Gouveia Chagas\u201d."}, {"id": "106403", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106403/reqts_2022-0305.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos Sr. F\u00e1bio Bonassa, para que compare\u00e7a na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos realizados em sua secretaria."}, {"id": "106404", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106404/reqts_2022-0306.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das castra\u00e7\u00f5es de c\u00e3es e gatos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106405", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106405/reqts_2022-0307.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a dire\u00e7\u00e3o e todos os funcion\u00e1rios do posto de combust\u00edveis Elefantinho pela presteza e qualidade no atendimento despendido a toda popula\u00e7\u00e3o garcense."}, {"id": "106406", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106406/reqts_2022-0308.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Rafael Barros por seu programa de podcast \u201cPapo \u00e9 reto\u201d, onde semanalmente entrevista alguma personalidade de nossa cidade."}, {"id": "106407", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106407/reqts_2022-0309.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral do poliesportivo do distrito de Jafa."}, {"id": "106408", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106408/reqts_2022-0310.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se houve ou haver\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do MIT nas obras realizadas no bosque municipal."}, {"id": "106409", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106409/reqts_2022-0311.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Lions Club pelo transcurso de seu dia, em 16 de abril, conforme Lei Municipal n\u00ba 5161/2017."}, {"id": "106410", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106410/reqts_2022-0312.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Equipe FOCO- For\u00e7a e Coragem, e a equipe Tr\u00edplice, de Piraju\u00ed, organizadores da 7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Moto Rock Festival em Gar\u00e7a, pelo belo evento realizado em nosso munic\u00edpio nos dias 8, 9 e 10 de abril, arrecadando recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da Casa de Apoio aos Pacientes com C\u00e2ncer de Gar\u00e7a em Ja\u00fa e, tamb\u00e9m, para diversas entidades do munic\u00edpio que estiveram na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106411", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106411/reqts_2022-0313.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma rela\u00e7\u00e3o contendo a quantidade e os nomes dos mun\u00edcipes contaminados com dengue e tamb\u00e9m a quantidade e nomes dos casos suspeitos e negativados at\u00e9 a presente data."}, {"id": "106412", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106412/reqts_2022-0314.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no escoamento das \u00e1guas pluviais e instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Carlos Ferrari altura do numeral 1475."}, {"id": "106413", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106413/reqts_2022-0315.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a jornada de trabalho dos servidores lotados no cemit\u00e9rio municipal"}, {"id": "106414", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106414/reqts_2022-0316.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Piramba MTB pelo belo e importante trabalho que vem desenvolvendo no incentivo da pr\u00e1tica de montain bike e do turismo rural em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "106415", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106415/reqts_2022-0317.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ex\u00e9rcito Brasileiro pelo transcurso do Dia do Ex\u00e9rcito, que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 19 de Abril."}, {"id": "106416", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106416/reqts_2022-0318.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previs\u00e3o de proceder a manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada do entorno do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cKarina Lopes Chiquini\u201d, bem como determine a m\u00e3o \u00fanica no fluxo de tr\u00e2nsito na rua defronte a unidade escolar."}, {"id": "106417", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106417/reqts_2022-0319.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previs\u00e3o de proceder a regulariza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no entorno do Projeto Vida Longa no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "106418", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106418/reqts_2022-0320.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previs\u00e3o de proceder a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Morada do Sol e suas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "106419", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106419/reqts_2022-0321.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Policial Militar Gisele Camilo, pelo trabalho prestado durante o Moto Rock 2022"}, {"id": "106470", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106470/reqts_2022-0322.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de que o controle rotativo de estacionamento na \u00e1rea azul possa ser feito em papel como era antigamente."}, {"id": "106471", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106471/reqts_2022-0323.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de erradicar a \u00e1rvore de grande porte localizada na Rua Floriano Peixoto, defronte ao numeral, 329."}, {"id": "106472", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106472/reqts_2022-0324.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos propriet\u00e1rios do Bar do Miranda que encerrou suas atividades comerciais, depois de muitos anos prestando um atendimento de qualidade aos seus clientes e amigos."}, {"id": "106473", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106473/reqts_2022-0325.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Idemar J\u00fanior, diretor do portal de not\u00edcias \u201cGar\u00e7a Cidade Maravilhosa\u201d pela doa\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa \u00e0s crian\u00e7as da Casa Abrigo Sollar de Gar\u00e7a, em um gesto de solidariedade, fazendo um pouco mais feliz a P\u00e1scoa das crian\u00e7as daquela importante institui\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106474", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106474/reqts_2022-0326.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao GRUPO FAEF por estar trazendo o curso de Medicina para nossa cidade de Gar\u00e7a e o curso de Odontologia paraacidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "106475", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106475/reqts_2022-0327.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o desentupimento da boca de lobo localizada na rua Agostinho Salesse defronte ao numeral 221"}, {"id": "106476", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106476/reqts_2022-0328.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. Prefeito Jo\u00e3o Carlos dos Santos e a Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Janete Conessa, pela implanta\u00e7\u00e3o de uma turma do ber\u00e7\u00e1rio no Centro de Conviv\u00eancia Maria Leonor que ir\u00e1 atender 15 crian\u00e7as."}, {"id": "106477", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106477/reqts_2022-0329.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Rep\u00fadio \u00e0 Nota T\u00e9cnica Conjunta 01/2022 de autoria do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade - CONASS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade - CONASEMS na qual recomendam a suspens\u00e3o de edital do minist\u00e9rio da cidadania para financiamento de hospitais psiqui\u00e1tricos, fato que, caso se concretize o pedido, ir\u00e1 impossibilitar o uso e repasse de recursos aos hospitais psiqui\u00e1tricos."}, {"id": "106478", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106478/reqts_2022-0330.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada que liga o distrito de Jafa ao bairro rural Itiratup\u00e3."}, {"id": "106479", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106479/reqts_2022-0331.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar os recursos da emenda parlamentar do Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos, que em breve estar\u00e1 dispon\u00edvel nos cofres p\u00fablicos, para a reforma geral das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Jardim Sol Nascente, Vila Cavalcante, Jardim Paineiras e depois unidades."}, {"id": "106480", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106480/reqts_2022-0332.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura geral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Regi\u00e3o Oeste \u201cDr. Jos\u00e9 Barbosa\u201d."}, {"id": "106481", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106481/reqts_2022-0333.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto \u201cReconstruindo Vidas Borba Gato\u201d."}, {"id": "106482", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106482/reqts_2022-0334.pdf", "ementa": "Convocando o Diretor de Tr\u00e2nsito, Sr. Gilberto Barbosa, para que compare\u00e7a na 17\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 30 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre o estacionamento rotativo zona azul."}, {"id": "106483", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106483/reqts_2022-0335.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necess\u00e1rios no cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico defronte ao Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106484", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106484/reqts_2022-0336.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quantos informe quantos estudantes foram contemplados com o programa de \"Aux\u00edlio Transporte 2022\"."}, {"id": "106485", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106485/reqts_2022-0337.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul e ruas adjacentes em Vila Manolo."}, {"id": "106486", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106486/reqts_2022-0338.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Tupi e Floriano Peixoto, bem como demais vias da Vila Araceli."}, {"id": "106487", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106487/reqts_2022-0339.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de alambrado no campinho do Jardim S\u00e3o Benedito com o objetivo de impedir que as bolas caiam nas casas dos vizinhos que ficam ao lado do campinho."}, {"id": "106490", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106490/reqts_2022-0340.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos professores: Regina, Sandra, Rosana, Bruno, Mayara, Carlos, Jo\u00e3o e Elaine, por formarem um conselho de representatividade da Classe do Magist\u00e9rio Municipal de Gar\u00e7a, nesta causa t\u00e3o nobre e t\u00e3o importante para a classe dos professores de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106491", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106491/reqts_2022-0341.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a conclus\u00e3o das obras no bosque municipal Dr. Bel\u00edrio Guimar\u00e3es Brand\u00e3o."}, {"id": "106492", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106492/reqts_2022-0342.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quais provid\u00eancias a Prefeitura adotar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s supostas infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas pelos servidores municipais lotados no Departamento de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "106493", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106493/reqts_2022-0343.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar onde foram ou ser\u00e3o utilizadas as pedras de m\u00e1rmore que foram retiradas da fachada da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "106494", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106494/reqts_2022-0344.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 se h\u00e1 a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o geral na estrada Iraj\u00e1, no bairro Itiratup\u00e3, como ro\u00e7agem do mato alto, nivelamento da pavimenta\u00e7\u00e3o e reparos nas caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "106495", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106495/reqts_2022-0345.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre presen\u00e7a do procurador municipal em audi\u00eancia de processo criminal em que o munic\u00edpio n\u00e3o figura como parte."}, {"id": "106497", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana, Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106497/reqts_2022-0346.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 equipe 100 Conflitos/Os Pior pela conquista do Torneio Preparat\u00f3rio de Futsal, realizado no gin\u00e1sio Jo\u00e3o Gonzales, no \u00faltimo dia 22 de abril de 2022, onde a equipe derrotou o Alian\u00e7a/Mar\u00edlia por 7 a 2, conquistando o trof\u00e9u de campe\u00e3o."}, {"id": "106529", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106529/reqts_2022-0347.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de banheiros, masculino e feminino, acess\u00edveis na escola Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo."}, {"id": "106530", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos, Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106530/reqts_2022-0348.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, para que proceda \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o por mais 120 (cento e vinte) dias o trabalho da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito CPI n\u00b0 01/2021, instaurada para apurar poss\u00edveis irregularidades na execu\u00e7\u00e3o das parcerias firmadas pelo Munic\u00edpio de Gar\u00e7a com o Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), destinadas \u00e0 operacionalizar e executar programas e servi\u00e7os no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "106531", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106531/reqts_2022-0349.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o \u201cProjeto Reconstruindo Vidas Borba Gato\u201d."}, {"id": "106532", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106532/reqts_2022-0350.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e3o os estudos para implementar o pagamento de 1/3 de f\u00e9rias aos servidores p\u00fablicos municipais no m\u00eas de seu gozo, atendendo o que disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o federal."}, {"id": "106533", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106533/reqts_2022-0351.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o conv\u00eanio com o governo do estado de S\u00e3o Paulo para realizar a manuten\u00e7\u00e3o de viaturas da Pol\u00edcia Civil e Militar."}, {"id": "106534", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106534/reqts_2022-0352.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 3.677/2003."}, {"id": "106535", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106535/reqts_2022-0353.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o do Campeonato de Futsal - 2022."}, {"id": "106536", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106536/reqts_2022-0354.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar por quais motivos n\u00e3o foi informada na mat\u00e9ria veiculada no site oficial da prefeitura municipal quem foi o autor de projeto de lei que resultou na Lei n\u00ba 5460/2022 que cria o Dia do Comerciante."}, {"id": "106537", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106537/reqts_2022-0355.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a presen\u00e7a de tambores com larvas do mosquito aedes aegypti em ind\u00fastria de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106538", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106538/reqts_2022-0356.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se os times amadores podem utilizar os centros comunit\u00e1rios dos bairros para realizarem confraterniza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os jogos."}, {"id": "106541", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106541/reqts_2022-0357.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de alterar a legisla\u00e7\u00e3o da zona azul, visando conceder estacionamento gratuito \u00e0 idosos e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "106542", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106542/reqts_2022-0358.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas Ruas Jo\u00e3o Gomes Balera cruzamento com Rua Ad\u00e3o P. dos Santos com Rua Capit\u00e3o Rodrigues Martins"}, {"id": "106543", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106543/reqts_2022-0359.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos n\u00e3o foi decretado estado de calamidade p\u00fablica em nosso munic\u00edpio, tendo em vista o grande n\u00famero de pacientes contaminados com a doen\u00e7a dengue."}, {"id": "106544", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106544/reqts_2022-0360.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar qual o valor total gasto com publicidade em divulga\u00e7\u00e3o da dengue."}, {"id": "106545", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106545/reqts_2022-0361.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00e9dio localizado na Rua Carlos Ferrari 2584."}, {"id": "106546", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106546/reqts_2022-0362.pdf", "ementa": "Solicitando ao diretor executivo do SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da \u00e1gua de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106547", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106547/reqts_2022-0363.pdf", "ementa": "Solicitando ao comando da 4\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar para que informe a possibilidade de intensificar o policiamento preventivo defronte ao Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106548", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106548/reqts_2022-0364.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Marcos Juliano Ferreira, conhecido Juliano da Campestre, pelos esfor\u00e7os junto ao Deputado Estadual Sargento Neri, na obten\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar a nosso munic\u00edpio sendo R$ 400 mil para o combate \u00e0 epidemia de dengue e R$ 100 mil para reforma de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade"}, {"id": "106549", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106549/reqts_2022-0365.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se houve recolhimento de taxa de publicidade, nos termos do artigo 174, III, al\u00ednea a da Lei n\u00ba 3220/1997 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio), pela empresa PPA, no evento \u201cDesafio Piramba Jetflex\u201d."}, {"id": "106553", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106553/reqts_2022-0366.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar um redutor de velocidade defronte \u00e0 ETEC Monsenhor Ant\u00f4nio Magliano."}, {"id": "106554", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106554/reqts_2022-0367.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Frei Aur\u00e9lio de Falco, em Vila Araceli."}, {"id": "106555", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106555/reqts_2022-0368.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao funcion\u00e1rio da EMCA, Sr. Fernando Le\u00e3o, pelos trabalhos t\u00e9cnicos e de apoio no evento da Escola do Legislativo intitulado \u201cOrigem e trajet\u00f3ria da m\u00fasica popular brasileira\u201d."}, {"id": "106556", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106556/reqts_2022-0369.pdf", "ementa": ": Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 estudos para a constru\u00e7\u00e3o de uma EMEI entre os bairros Jardim Sol Nascente, Morada do Sol, Takeo Toyota e Jardim Europa."}, {"id": "106557", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106557/reqts_2022-0370.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de criar em nosso munic\u00edpio o Centro de Triagem Animal, com o objetivo de realizar o levantamento populacional de c\u00e3es e gatos em nossa cidade, dessa forma tendo o controle da quantidade de animais cadastrados, tutelados por fam\u00edlias hipossuficientes, etc."}, {"id": "106558", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Elaine Oliveira, Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106558/reqts_2022-0371.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar para os servidores p\u00fablicos municipais um abono de R$ 500,00 reais no vale alimenta\u00e7\u00e3o do m\u00eas de abril como incentivo e reconhecimento pelo Dia do Trabalhador."}, {"id": "106559", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106559/reqts_2022-0372.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar o telefone corporativo do Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Sr. Paulo Giac\u00f3ia"}, {"id": "106562", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106562/reqts_2022-0373.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Sargento Neri pela destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar a nosso munic\u00edpio sendo R$ 400 mil para o combate \u00e0 epidemia de dengue e R$ 100 mil para reforma de unidade b\u00e1sica de sa\u00fade."}, {"id": "106563", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106563/reqts_2022-0374.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a ro\u00e7agem do mato alto na Rua Edson Jos\u00e9 de Oliveira, n\u00ba 30 no Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "106564", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106564/reqts_2022-0375.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar por quais motivos n\u00e3o foram entregues aos alunos da rede p\u00fablica de ensino ovos de p\u00e1scoa e se h\u00e1 a possibilidade de realizar a entrega no pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "106565", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106565/reqts_2022-0376.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do engenheiro e fundador do bairro Jardim Mondrian, Sr. Luiz Alberto Matarucco, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Mariana II, como forma de homenagear esse ilustre cidad\u00e3o que veio a falecer este m\u00eas na cidade de Franca/SP."}, {"id": "106569", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106569/reqts_2022-0377.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao encarregado de m\u00eddias, som e imagem da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a pelo excelente trabalho que vem desempenhando e apoio prestado durante os eventos da Escola do Legislativo."}, {"id": "106570", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106570/reqts_2022-0378.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias na visibilidade dos sem\u00e1foros existentes na Avenida Presidente Vargas, no sentido bairro-centro."}, {"id": "106571", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106571/reqts_2022-0379.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Levis pela conquista do campeonato preparat\u00f3rio do su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "106572", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106572/reqts_2022-0380.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a poda ou extra\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores de grande porte localizadas na Rua Projeta 2 defronte ao n\u00ba 120 no Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106573", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106573/reqts_2022-0381.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa de transportes Turismar informar a possibilidade de refor\u00e7ar a quantidade de \u00f4nibus em hor\u00e1rios de maior demanda."}, {"id": "106574", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106574/reqts_2022-0382.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ex-Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, pelo pioneiro Programa \u201cDignidade \u00cdntima\u201d, que at\u00e9 o momento atendeu 1,3 milh\u00f5es de alunas em mais de 5 mil escolas, com a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes \u00edntimos."}, {"id": "106575", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106575/reqts_2022-0383.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atual Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Rodrigo Garcia, pelo pioneiro Programa \u201cDignidade \u00cdntima\u201d, que at\u00e9 o momento atendeu 1,3 milh\u00f5es de alunas em mais de 5 mil escolas, com a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes \u00edntimos."}, {"id": "106576", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106576/reqts_2022-0384.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se nosso munic\u00edpio \u00e9 atendido pelo Programa \u201cDignidade \u00cdntima\u201d."}, {"id": "106601", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106601/reqts_2022-0385.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar por qual motivo n\u00e3o h\u00e1 conv\u00eanio do IAMSPE - Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual de S. Paulo com o hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106615", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106615/reqts_2022-0386.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar qual secretaria \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras do novo distrito empresarial constru\u00eddo \u00e0s margens da rodovia SP-294."}, {"id": "106616", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106616/reqts_2022-0387.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao novo distrito empresarial, localizado \u00e0s margens da rodovia SP-294."}, {"id": "106619", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106619/reqts_2022-0388.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convocado o diretor do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito e Seguran\u00e7a, Sr. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, para que compare\u00e7a na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 13 de junho de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em nosso munic\u00edpio, bem como a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais de tr\u00e2nsito."}, {"id": "106621", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106621/reqts_2022-0389.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto \u201dReviva Centro\u201d."}, {"id": "106623", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106623/reqts_2022-0390.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es \u2013 JARI."}, {"id": "106624", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106624/reqts_2022-0391.pdf", "ementa": "Solicitando Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Congresso Nacional pela promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 120, que trata sobre a responsabilidade financeira da Uni\u00e3o, correspons\u00e1vel pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que exercem atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias."}, {"id": "106625", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106625/reqts_2022-0392.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Campos Machado, solicitando vossos valorosos pr\u00e9stimos no sentido de pleitear junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes estaduais a disponibiliza\u00e7\u00e3o de leitos de pediatria no Hospital S\u00e3o Lucas, trazendo para nosso munic\u00edpio a Programa\u00e7\u00e3o Pactuada e Integrada da Assist\u00eancia em Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade"}, {"id": "106626", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106626/reqts_2022-0393.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar um contador regressivo, igual aos existentes em alguns locais da cidade, no sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Luiz M\u00f4nici"}, {"id": "106627", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106627/reqts_2022-0394.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar de instalar lixeiras na Pra\u00e7a Pedro de Toledo."}, {"id": "106628", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106628/reqts_2022-0395.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o evento \u201cTributo \u00e0s Cerejeiras\u201d."}, {"id": "106631", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106631/reqts_2022-0396.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias para solucionar o problema de ac\u00famulo de lixo no in\u00edcio da Rua Professora Wanda Barbosa Monteiro."}, {"id": "106632", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106632/reqts_2022-0397.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de regulamentar o estacionamento exclusivo de \u00f4nibus 24 horas nas 4 vagas localizadas ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Asdrubal Borges de Barros, na Rua Carvalho de Barros."}, {"id": "106634", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106634/reqts_2022-0398.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da empresa A\u00e7o e Cia pelas a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas em prol da comunidade garcense"}, {"id": "106635", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106635/reqts_2022-0399.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, pela libera\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es de reais para a constru\u00e7\u00e3o do distrito industrial na cidade de Ourinhos."}, {"id": "106636", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106636/reqts_2022-0400.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106637", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106637/reqts_2022-0401.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando ser\u00e1 inaugurado o Projeto Poupatempo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106638", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106638/reqts_2022-0402.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar onde foi empenhado o restante do recurso de R$ 300 mil reais encaminhado pelo nobre Deputado Federal Herculano Passos."}, {"id": "106639", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106639/reqts_2022-0403.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 senda feita a patrulha rural em nossa cidade."}, {"id": "106640", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106640/reqts_2022-0404.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao prefeito da cidade de Ourinhos, Lucas Pokay, por ter viabilizado o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos enfermeiros da rede municipal de sa\u00fade daquele munic\u00edpio."}, {"id": "106641", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106641/reqts_2022-0405.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0s operadoras de telefonia VIVO, TIM e CLARO, solicitando informarem a possibilidade de melhorar o sinal em nosso munic\u00edpio, principalmente nas imedia\u00e7\u00f5es do Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106642", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106642/reqts_2022-0406.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um banheiro biol\u00f3gico em eventos maiores no campo Toyot\u00e3o."}, {"id": "106643", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106643/reqts_2022-0407.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Cabo Gizeli da Pol\u00edcia Militar, pelos 24 anos de servi\u00e7o prestados a nossa comunidade, sempre no 9\u00ba BPM/I, desde 1.999"}, {"id": "106647", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106647/reqts_2022-0408.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a Emenda Constitucional n\u00ba 120, que trata sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos Agentes de Combate \u00e0 Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ."}, {"id": "106648", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106648/reqts_2022-0409.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no cruzamento das Ruas Elizeu Menab\u00f4 com Carlos Ferrari e na Rua Fl\u00e1vio de Almeida Sales."}, {"id": "106649", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106649/reqts_2022-0410.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se consta no Projeto de Lei n\u00ba 21/2022, que estabelece a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023, previs\u00e3o para pagamento de pr\u00f3-labore aos policiais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106650", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106650/reqts_2022-0411.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar qual o \u00edndice de Breteau de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106651", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106651/reqts_2022-0412.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do Sr. Ad\u00e3o Nunes Dornelles, conhecido no meio futebol\u00edstico como \u201cAd\u00e3ozinho\u201d."}, {"id": "106652", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106652/reqts_2022-0413.pdf", "ementa": "Convidando o Diretor Superintendente do IAPEN, Sr. Eduardo Rosa, a comparecer na 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 23 de maio de 2022, a partir das 17h15 para explanar sobre o projeto que trata da reforma previdenci\u00e1ria que ser\u00e1 encaminhado a esta Casa."}, {"id": "106672", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106672/reqts_2022-0414.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quantos casos positivos de dengue foram registrados em nosso munic\u00edpio do in\u00edcio deste ano at\u00e9 a presente data."}, {"id": "106673", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106673/reqts_2022-0415.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar um projeto e/ou escolinha nos campo de futebol su\u00ed\u00e7o, visando atender \u00e0s crian\u00e7as das fam\u00edlias assistidas pelo CRAS de Vila Mariana/S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106674", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106674/reqts_2022-0416.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do bosque municipal."}, {"id": "106675", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106675/reqts_2022-0417.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias em \u00e1rea/pra\u00e7a localizada no Residencial Monte Verde."}, {"id": "106676", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106676/reqts_2022-0418.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o do novo distrito empresarial, \u00e0s margens da SP-294."}, {"id": "106677", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106677/reqts_2022-0419.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar por quais motivos n\u00e3o est\u00e3o sendo retirados os matos das guias e sarjetas das ruas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106678", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106678/reqts_2022-0420.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil informar se h\u00e1 a possibilidade de disponibilizar m\u00e9dico pediatra para atender a grande demanda de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106679", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106679/reqts_2022-0421.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 primeira dama do Estado de S\u00e3o Paulo, Sra. Luciana Garcia, efetuar gest\u00f5es com o objetivo de contribuir com a doa\u00e7\u00e3o de cobertores, luvas, blusas, entre outras vestimentas, bem como g\u00eaneros aliment\u00edcios ao Fundo Social de Solidariedade do munic\u00edpio de Gar\u00e7a visando ser destinado \u00e0 assist\u00eancia de fam\u00edlias carentes."}, {"id": "106680", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106680/reqts_2022-0422.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a reforma geral e troca do banco no ponto de t\u00e1xi localizado na Rua Brasil no distrito de Jafa."}, {"id": "106682", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106682/reqts_2022-0423.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar qual a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras e das atividades da unidade b\u00e1sica de sa\u00fade que ir\u00e1 atender os bairros Jo\u00e3o Zapata, Frei Aur\u00e9lio e Monte Verde."}, {"id": "106683", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106683/reqts_2022-0424.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar uma porta de vidro ou uma grade em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0quela que fora quebrada no terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "106684", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106684/reqts_2022-0425.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre falta de merendeiras nas unidades escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "106685", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106685/reqts_2022-0426.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral na Unidade de Pronto Atendimento, haja visto que h\u00e1 diversos pontos de infiltra\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "106686", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106686/reqts_2022-0427.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o no parque linear Nascentes do Tibiri\u00e7\u00e1 e imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "106687", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106687/reqts_2022-0428.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no Jardim S\u00e3o Rafael"}, {"id": "106688", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106688/reqts_2022-0429.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a merenda escolar da escola Silvio Sartori."}, {"id": "106689", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106689/reqts_2022-0430.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como se deu o pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais nos meses de mar\u00e7o, abril e maio de 2022. Encaminhar c\u00f3pia dos comprovantes."}, {"id": "106690", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106690/reqts_2022-0431.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da calha da escola Silvio Sartori, bem como instalar cortinas nas janelas."}, {"id": "106691", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106691/reqts_2022-0432.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeira de grande porte nas proximidades do cruzamento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco com Deputado Manoel Joaquim Fernandes."}, {"id": "106692", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106692/reqts_2022-0433.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos estabelecimentos comerciais: Real 12; Chris Park, Home Care Cir\u00fargica; Restaurante Koxa Burguer, \u00d3tima Seguros; Up Cell; Lio e Lia Artigos Esportivos; Pesqueiro Casa da Gar\u00e7a; butecoronel; MM Cred Solu\u00e7\u00f5es Financeiras; Smart Cell pelas unidades recentemente inauguradas em nosso munic\u00edpio, trazendo desenvolvimento e mais oportunidades de emprego e renda aos moradores de nossa cidade, mostrando que, mesmo em meio a dificuldades econ\u00f4micas enfrentadas no Brasil, \u00e9 poss\u00edvel acreditar em seus sonhos e empreender em nosso pa\u00eds."}, {"id": "106693", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106693/reqts_2022-0434.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento, precoce e repentino, do querido e estimado Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, Reginaldo Moreti, o conhecido \"Nardo\"."}, {"id": "106694", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106694/reqts_2022-0435.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do querido e estimado Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, Reginaldo Moreti, o conhecido \"Nardo\""}, {"id": "106719", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106719/reqts_2022-0436.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Exmo. Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha pelo encaminhamento de verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada \u00e0 cl\u00ednica psiqui\u00e1trica Andr\u00e9 Luiz."}, {"id": "106720", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106720/reqts_2022-0437.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Bruna, diretora t\u00e9cnica do Hospital S\u00e3o Lucas/Rede Santa Casa pelo brilhante trabalho desempenhado em nossa comunidade na lideran\u00e7a da equipe m\u00e9dica desta importante institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106721", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106721/reqts_2022-0438.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Luiz Henrique pelo brilhante trabalho que desenvolveu durante a pandemia de COVID-19 at\u00e9 o m\u00eas de maio como coordenador da Unidade de Pronto Atendimento - UPA."}, {"id": "106722", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106722/reqts_2022-0439.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 MLF Eventos, na pessoa de seu coordenador Marcos Renato, o Alem\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Corrida da Amizade ocorrida recentemente em nosso munic\u00edpio, contando com a participa\u00e7\u00e3o de atletas de diversas cidades da regi\u00e3o, fazendo uma festa esportiva defronte ao Pa\u00e7o Municipal."}, {"id": "106723", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106723/reqts_2022-0440.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe \u201cOs Pior\u201d pela conquista do Torneio Preparat\u00f3rio Master Garcense, derrotando o Salec, por 4 x 2 (2 x 2, no 1\u00ba tempo), para a alegria de seus torcedores."}, {"id": "106725", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106725/reqts_2022-0441.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futebol Figueirinha pela conquista do Campeonato Rural Venda Seca, organizado pelo Sr. Veronilson Correira, o Verinha da Venda Seca."}, {"id": "106726", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106726/reqts_2022-0442.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Hospedaria Franciscana da Miseric\u00f3rdia (HOSFRAN) pelo belo trabalho realizado com a popula\u00e7\u00e3o de rua e pela instala\u00e7\u00e3o de uma hospedaria, um local organizado onde a popula\u00e7\u00e3o de rua pode se abrigar nas noites frias."}, {"id": "106727", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106727/reqts_2022-0443.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de adquirir uma ensiladeira."}, {"id": "106728", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106728/reqts_2022-0444.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Feminina de Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia - AFAI pelo importante trabalho desempenhado na assist\u00eancia \u00e0s crian\u00e7as de nossa cidade"}, {"id": "106729", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106729/reqts_2022-0445.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os professores e diretores das escolas de nosso munic\u00edpio que desempenham seu trabalho com muito amor e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106730", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106730/reqts_2022-0446.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre cargos de merendeiras."}, {"id": "106731", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106731/reqts_2022-0447.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Eduardo Aparecido Freitas, ex-funcion\u00e1rio do SAAE pelo mais de 34 anos de servi\u00e7os prestados junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto de nosso munic\u00edpio, e que, recentemente, entrou para a inatividade conquistando sua t\u00e3o merecida aposentadoria."}, {"id": "106732", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106732/reqts_2022-0448.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o do CEI \u2013 Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o"}, {"id": "106733", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106733/reqts_2022-0449.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao diretor da Escola Silvio Sartori, que diante da aus\u00eancia da merendeira, tomou a frente e preparou a merenda aos alunos de sua unidade escolar."}, {"id": "106735", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106735/reqts_2022-0450.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da rampa de acessibilidade localizada no cruzamento das ruas Carlos Ferrari com Melchiades Nery de Castro."}, {"id": "106736", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106736/reqts_2022-0451.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da USF de Vila Rebelo."}, {"id": "106737", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106737/reqts_2022-0452.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realizar melhorias no tr\u00e2nsito, como instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades e demais mudan\u00e7as necess\u00e1rias, na Rua Alagoas pr\u00f3ximo ao numeral 353."}, {"id": "106738", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106738/reqts_2022-0453.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais, para que informe se j\u00e1 foi pago o repasse dos servidores p\u00fablicos \u00e0s lojas conveniadas."}, {"id": "106739", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106739/reqts_2022-0454.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Juliano da Campestre e ao Deputado Estadual Sargento Neri pela verba enviada ao Corpo de Bombeiros de nosso munic\u00edpio no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade de resgate e outra verba no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para manuten\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "106740", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106740/reqts_2022-0455.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convidado o Diretor da EMEIEF Silvio Sartori, Sr. Jo\u00e3o Carlos Ven\u00e2ncio, para que compare\u00e7a na 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 20 de junho de 2022, a partir das 17h15 para explanar sobre a ocorr\u00eancia de falta de merendeira na unidade escolar bem como os trabalhos desempenhados na unidade escolar."}, {"id": "106742", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106742/reqts_2022-0456.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades no bairro Joao Serapi\u00e3o."}, {"id": "106744", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106744/reqts_2022-0457.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de aumentar a seguran\u00e7a na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Vila Araceli."}, {"id": "106745", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106745/reqts_2022-0458.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e placas nas imedia\u00e7\u00f5es da AFAI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Feminina de Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia."}, {"id": "106746", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106746/reqts_2022-0459.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando ser\u00e1 inaugurado oficialmente o Parque Linear \u201cNascentes do Tibiri\u00e7\u00e1\u201c."}, {"id": "106747", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106747/reqts_2022-0460.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre medidas tomadas pela municipalidade no tocante \u00e0s dificuldades e amea\u00e7as que os agentes de endemias/sa\u00fade est\u00e3o enfrentando na execu\u00e7\u00e3o de seu trabalho."}, {"id": "106748", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106748/reqts_2022-0461.pdf", "ementa": "Solicitando ao comando da 4\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar intensificar o policiamento preventivo no bairro Takeo Toyota."}, {"id": "106749", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106749/reqts_2022-0462.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar ilumina\u00e7\u00e3o nas proximidades da escola Hatsue Toyota."}, {"id": "106789", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106789/reqts_2022-0463.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em algum gin\u00e1sio poliesportivo ou alguma outra pra\u00e7a esportiva de nossa cidade o nome do Sr. Ant\u00f4nio Tertuliano Calegaro, o conhecido ex-atleta T\u00falio."}, {"id": "106794", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106794/reqts_2022-0464.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 concurso vigente para o cargo de pajem e merendeira."}, {"id": "106795", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106795/reqts_2022-0465.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre interna\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica no Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106796", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106796/reqts_2022-0466.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se a municipalidade j\u00e1 deu entrada no pedido para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "106797", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106797/reqts_2022-0467.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quais atitudes a prefeitura municipal tem tomado para regularizar os apontamentos realizados no relat\u00f3rio da II Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ordenada de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "106798", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106798/reqts_2022-0468.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma do posto de sa\u00fade do Distrito de Jafa"}, {"id": "106799", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106799/reqts_2022-0469.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previs\u00e3o para que realize melhorias nas estradas do Jardim Adrianita."}, {"id": "106800", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106800/reqts_2022-0470.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que a possibilidade e a previs\u00e3o de proceder a manuten\u00e7\u00e3o de poste no canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, pr\u00f3ximo ao Bene Motos, uma vez que houve mais um acidente no local, danificando novamente o poste e prejudicando a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho dessa importante via de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106801", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106801/reqts_2022-0471.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar mais investimentos na decora\u00e7\u00e3o de natal de nosso munic\u00edpio no m\u00eas de dezembro."}, {"id": "106802", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106802/reqts_2022-0472.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previs\u00e3o de proceder a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das estradas rurais Itiratup\u00e3, bairro 200 alqueires, e Fazenda Belo Horizonte (Ottoboni), uma vez que as curvas est\u00e3o muito fechadas de mato e muitos motoristas acabam trafegando na contra-m\u00e3o e muita das vezes em alta velocidade."}, {"id": "106803", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106803/reqts_2022-0473.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe como est\u00e1 sendo feita a limpeza da Unidade de Sa\u00fade Mariana II, e se procede a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 servidor respons\u00e1vel pela limpeza no local."}, {"id": "106804", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106804/reqts_2022-0474.pdf", "ementa": "Solicitando ao Coordenador Regional do Patriota, Sr. Juliano da Campeste, que envide esfor\u00e7os para destina\u00e7\u00e3o de uma ensiladeira e um trator ao munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "106805", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106805/reqts_2022-0475.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao 9\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Interior (9\u00ba BPMI) pelo transcurso de seu 52\u00aa anivers\u00e1rio, comemorado em 01 de junho \u00faltimo."}, {"id": "106807", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106807/reqts_2022-0476.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre pr\u00f3prio e \u00e1rea p\u00fablica localizada na Alameda Vereador Luiz Bottino J\u00fanior n\u00ba 95, Residencial Esta\u00e7\u00e3o Velha."}, {"id": "106808", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106808/reqts_2022-0477.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Dra. Ana Olga Nagano pelo excelente trabalho desempenhado."}, {"id": "106812", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106812/reqts_2022-0478.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Luciana Garcia, primeira-dama do Estado de S\u00e3o Paulo, pela libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Social ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106813", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106813/reqts_2022-0479.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito do repasse do pagamento de vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais aos comerciantes."}, {"id": "106817", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106817/reqts_2022-0480.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade e, em caso positivo, a previs\u00e3o de proceder melhorias na Rua Guanabara."}, {"id": "106818", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106818/reqts_2022-0481.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Eixo, para que informe a possibilidade de aumentar o tamanho das lombadas da Avenida Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa, proporcionando maior seguran\u00e7a aos transeuntes."}, {"id": "106819", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106819/reqts_2022-0482.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz pelo trabalho em prol de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106820", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106820/reqts_2022-0483.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva nas depend\u00eancias do Parque Ecol\u00f3gico Jayme Nogueira Miranda."}, {"id": "106821", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106821/reqts_2022-0484.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do bebedouro localizado no Parque Ecol\u00f3gico Jayme Nogueira Miranda."}, {"id": "106822", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106822/reqts_2022-0485.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo est\u00e1 faltando equipamento na academia ao ar livre do Parque Ecol\u00f3gico Jayme Nogueira Miranda e a previs\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "106823", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106823/reqts_2022-0486.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para evitar que as \u00e1rvores plantadas no Parque Ecol\u00f3gico Jayme Nogueira Miranda n\u00e3o morram devido ao constante ataque de formigas"}, {"id": "106824", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106824/reqts_2022-0487.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jornalista, Sr. Aridelson Martins pelo empenho na conquista do tombamento da Maria Fuma\u00e7a em exposi\u00e7\u00e3o em Gar\u00e7a (SP)."}, {"id": "106825", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106825/reqts_2022-0488.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Toyota do Brasil, para que informe a possibilidade de efetuar estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de suas f\u00e1bricas em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106826", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106826/reqts_2022-0489.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Dra. Patr\u00edcia, que vinha prestando servi\u00e7os na USF Helena Garcia Muller, e a Sra. Dra. Bruna, que recentemente atuou junto a USF Glenda Rodella Dumas, pelo brilhante trabalho desempenhado atendendo a popula\u00e7\u00e3o garcense, que acabaram sendo desligadas do quadro, por\u00e9m deixaram sua marca de uma boa medicina nesta cidade"}, {"id": "106827", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106827/reqts_2022-0490.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos m\u00e9dicos Dr. Ricardo, Dr. Jo\u00e3o, Dr. Lucas, Dr\u00aa Gabriela e aos demais profissionais que comp\u00f5em o corpo cl\u00ednico da Cl\u00ednica M\u00e9dica e UTI de nossa cidade, desempenhando um brilhante trabalho nestas localidades"}, {"id": "106849", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106849/reqts_2022-0491.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no tr\u00e2nsito no trecho compreendido entre a Escola Estadual Norma M\u00f4nico Truzzi e a unidade do SAAE no distrito de Jafa."}, {"id": "106850", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106850/reqts_2022-0492.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Apoio aos Projetos de Lei n\u00ba 1559/2021 - de autoria do Deputado Federal Andr\u00e9 Abdon, e n\u00ba 2.028/2021 - de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e n\u00ba 3.502/2021 - de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que disp\u00f5em sobre o sal\u00e1rio profissional do farmac\u00eautico visando garanti o piso salarial nacional."}, {"id": "106851", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106851/reqts_2022-0493.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ex Deputada Estadual Rita Passos pelos esfor\u00e7os empenhados durante seus mandatos para que nosso munic\u00edpio obtivesse o MIT - Munic\u00edpio de Interesse Tur\u00edstico, dessa forma mostrando seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de nossa cidade."}, {"id": "106852", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106852/reqts_2022-0494.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Avenida Faustina por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "106853", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106853/reqts_2022-0495.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 termo de fomento entre a prefeitura e a Escola Agr\u00edcola de Gar\u00e7a - Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros."}, {"id": "106854", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106854/reqts_2022-0496.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quais os planos a prefeitura vem realizando para a primeira inf\u00e2ncia na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social e na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "106855", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106855/reqts_2022-0497.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de voltar com a limpeza atrav\u00e9s de m\u00e1quina varredouro no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "106859", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106859/reqts_2022-0498.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os empr\u00e9stimos contratados pela municipalidade."}, {"id": "106860", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106860/reqts_2022-0499.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de disponibilizar um servidor p\u00fablico municipal, para abrir e fechar o banheiro localizado pr\u00f3ximo \u00e0 torre do rel\u00f3gio aos s\u00e1bados."}, {"id": "106861", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106861/reqts_2022-0500.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Pol\u00edcia Militar e ao Corpo de Bombeiros de nosso munic\u00edpio pelo excelente trabalho desempenhado no caso do mun\u00edcipe que amea\u00e7ava se jogar das torres da COMUTE na \u00faltima semana, onde puderam lograr \u00eaxito evitando uma trag\u00e9dia sem precedentes."}, {"id": "106862", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106862/reqts_2022-0501.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidades e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito da Rua Jo\u00e3o Corr\u00eaa Leite de Moraes, em Vila Cavalcanti."}, {"id": "106863", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106863/reqts_2022-0502.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Maria Izabel."}, {"id": "106864", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106864/reqts_2022-0503.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de priorizar as ruas do Jardim S\u00e3o Lucas nesse grande projeto que ir\u00e1 contemplar a pavimenta\u00e7\u00e3o e\r\nrecapeamento de diversas ruas de nossa cidade."}, {"id": "106865", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106865/reqts_2022-0504.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha pela indica\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar no montante de R$\r\n200.000,00 (duzentos mil reais) \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Esp\u00edrita de Gar\u00e7a \u2013 Casa Psiqui\u00e1trica Andr\u00e9 Luiz."}, {"id": "106866", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106866/reqts_2022-0505.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre renova\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa Macchione."}, {"id": "106867", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106867/reqts_2022-0506.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de transferir a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Produtos de Gar\u00e7a para outro local de maior fluxo de pessoas."}, {"id": "106868", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106868/reqts_2022-0507.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro, pela institui\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.085/2021 que modernizou a Lei dos Cart\u00f3rios, garantindo mais facilidade e acesso aos cidad\u00e3os brasileiros."}, {"id": "106869", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106869/reqts_2022-0508.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Maciel Rocha, Coordenador da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, pelo empenho junto ao Governo do Estado, na libera\u00e7\u00e3o de R$ 1.800.000,00 (um milh\u00e3o e oitocentos mil reais) do programa \u201cNossa Rua\u201d que servir\u00e1 para beneficiar in\u00fameras vias de nossa cidade e pela ilustre visita a nosso munic\u00edpio ocorrida no dia 06/05 do corrente ano."}, {"id": "106870", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106870/reqts_2022-0509.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil informa\u00e7\u00f5es sobre leitos de pediatria no Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106871", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106871/reqts_2022-0510.pdf", "ementa": "Solicitando que seja convidada a Sra. M\u00e1rcia Cristina Praxedes, Diretora do Departamento de Turismo para que compare\u00e7a na 21\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2022, a ser realizada no dia 27 de junho, a partir das 17h15 para falar sobre a Feira de Produtos de Gar\u00e7a."}, {"id": "106872", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106872/reqts_2022-0511.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. F\u00e1bio Castro, participante da Feira Produtos de Gar\u00e7a, que representou nosso munic\u00edpio com suas receitas em mat\u00e9ria veiculada pelo jornal Bom Dia S\u00e3o Paulo (TV Globo)."}, {"id": "106873", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106873/reqts_2022-0512.pdf", "ementa": "Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que informe a possibilidade de realizar o fechamento do acesso da Avenida Presidente Vargas \u00e0 Rua Rio Grande do Sul, com o intuito de garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios."}, {"id": "106874", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106874/reqts_2022-0513.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a pintura de solo e manuten\u00e7\u00e3o na Avenida Labieno da Costa Machado pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria da estatueta de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "106875", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106875/reqts_2022-0514.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Joaquim Freire com Heitor Penteado."}, {"id": "106876", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106876/reqts_2022-0515.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto na Ecoterapia da APAE."}, {"id": "106877", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106877/reqts_2022-0516.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de m\u00e9dicos que atendem nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "106878", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106878/reqts_2022-0517.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Marialda Moys\u00e9s pelo servi\u00e7o prestado junto \u00e0 Comunidade Crist\u00e3."}, {"id": "106879", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106879/reqts_2022-0518c.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa uma rela\u00e7\u00e3o detalhada contendo todos os gastos com o novo distrito empresarial que est\u00e1 sendo constru\u00eddo \u00e0s margens da SP 294."}, {"id": "106882", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106882/reqts_2022-0519.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garcense Caio Mancuzo , professor de trompete da Escola de Cultura Art\u00edstica \u201cAm\u00e9lio \u2018Nana\u2019 Zancop\u00e9\u201d - EMCA, por ter participado do DVD Zona Rural da dupla sertaneja Mato Grosso e Matias."}, {"id": "106883", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106883/reqts_2022-0520.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre compra de uniformes e EPIs para os servidores lotados na secretaria municipal de obras e servi\u00e7os urbanos."}, {"id": "106884", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106884/reqts_2022-0521.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Fausto Floriano de Toledo, na altura do numeral 1510."}, {"id": "106885", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106885/reqts_2022-0522.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se informe se haver\u00e1 a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria ou qualquer outra taxa dos moradores que tiverem suas ruas contempladas pelo projeto Programa + Asfalto Novo."}, {"id": "106886", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106886/reqts_2022-0523.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado efetuar gest\u00f5es visando a conquista de emenda parlamentar a ser destinada para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia UTI."}, {"id": "106887", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106887/reqts_2022-0524.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, para que proceda \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o por mais 120 (cento e vinte) dias os trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito CPI n\u00b0 02/2021 objetivando apurar poss\u00edveis irregularidades na gest\u00e3o e manejo dos g\u00eaneros aliment\u00edcios da merenda escolar, durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo Coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "106888", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106888/reqts_2022-0525.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 deputada estadual Analice Fernandes, efetuar gest\u00f5es visando a conquista de emenda parlamentar na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Esp\u00edrita de Gar\u00e7a - Cl\u00ednica Andr\u00e9 Luiz, para custeio (alimenta\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o e produtos de higiene e limpeza) do hospital."}, {"id": "106889", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106889/reqts_2022-0526.pdf", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para que regulamente e agilize a publica\u00e7\u00e3o da portaria que regulamenta o repasse dos valores aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias"}, {"id": "106890", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106890/reqts_2022-0527.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Faculdade de Tecnologia de Gar\u00e7a Deputado J\u00falio Julinho Marcondes de Moura, pelo transcurso de seu 18\u00ba anivers\u00e1rio, levando oportunidade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e formando todos os anos profissionais altamente qualificados para o mercado de trabalho."}, {"id": "106891", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106891/reqts_2022-0528.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realizar melhorias na Pra\u00e7a Shigueiro Kudo."}, {"id": "106899", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106899/reqts_2022-0529.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cProibido jogar lixo\u201d no local onde ser\u00e3o constru\u00eddas as moradias do projeto \u201cReconstruindo Vidas Borga Gato\u201d"}, {"id": "106900", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106900/reqts_2022-0530.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos estaduais do Programa Mais Asfalto Novo."}, {"id": "106901", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106901/reqts_2022-0531.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informar se h\u00e1 a previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de mais equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o de exames de eletrocardiograma."}, {"id": "106902", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106902/reqts_2022-0532.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Tupi."}, {"id": "106914", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106914/reqts_2022-0533.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani ser autor de emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) a ser destinada para obras de infraestrutura em nosso munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "106915", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106915/reqts_2022-0534.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Espa\u00e7o Musical na \u00e1rea localizada ao lado do Teatro Municipal."}, {"id": "106916", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106916/reqts_2022-0535.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha, solicitando seus valorosos pr\u00e9stimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar a ser destinada para a cobertura da pista de wheeling que ser\u00e1 constru\u00edda no Parque Ecol\u00f3gio \u201cJaime Nogueira Miranda\u201d, a fim de que o local possa ser utilizado para realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer outros eventos."}, {"id": "106917", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106917/reqts_2022-0536.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia para Idosos (CCI) em nossa cidade."}, {"id": "106919", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106919/reqts_2022-0537.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao nobre deputado estadual Reinaldo Alguz pela indica\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o frigor\u00edfico para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106920", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106920/reqts_2022-0538.pdf", "ementa": "Solicitando ao Conselho Tutelar informar a possibilidade de proceder visitas nas unidades escolares para averigua\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de infraestrura, conforme apontamentos realizados no relat\u00f3rio da II Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ordenada de 2022 do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "106921", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106921/reqts_2022-0539.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre contempla\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio com um aparelho tom\u00f3grafo."}, {"id": "106922", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106922/reqts_2022-0540.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de realizar fechamento do enorme buraco aberto pela autarquia na Rua Guarant\u00e3, no Jardim Paineiras"}, {"id": "106923", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106923/reqts_2022-0541.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quanto nosso munic\u00edpio recebeu de recursos oriundos do ped\u00e1gio."}, {"id": "106924", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106924/reqts_2022-0542.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se os participantes da Feira de Produtos de Gar\u00e7a ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o e/ou redu\u00e7\u00e3o no valor das taxas cobradas para participar do evento Tributo \u00e0s Cerejeiras."}, {"id": "106926", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106926/reqts_2022-0543.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando e como ser\u00e1 implantado o teste de libera\u00e7\u00e3o do interferon-gama (IGRA) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106927", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106927/reqts_2022-0544.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito de Gar\u00e7a pelo encaminhamento do Projeto de Lei n\u00ba 32/2022, atrav\u00e9s do qual solicita autoriza\u00e7\u00e3o legislativa objetivando o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo ao combate \u00e0 Dengue pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0 Endemias."}, {"id": "106928", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106928/reqts_2022-0545.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Comando da 4\u00aa Cia. da Pol\u00edcia Militar, extensivo a todos os integrantes daquele conceituado \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico pelos relevantes trabalhos prestados \u00e0 nossa comunidade."}, {"id": "106929", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106929/reqts_2022-0546.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do mato da estrada que liga o bairro Rio da Gar\u00e7a ao distrito de Jafa."}, {"id": "106933", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106933/reqts_2022-0547.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que seja afixada placa de tr\u00e2nsito informativa de que o sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Avenida Labieno da Costa Machado com Rua Luiz M\u00f4nici \u00e9 de tr\u00eas fases."}, {"id": "106934", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106934/reqts_2022-0548.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Lorenzetti, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de sa\u00edda da empresa Teixeira Pinto"}, {"id": "106935", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106935/reqts_2022-0549.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tornar m\u00e3o \u00fanica a Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar, no quarteir\u00e3o entre a Rua Armando Sales e Pe. Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "106936", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106936/reqts_2022-0550.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao propriet\u00e1rio da empresa Maxtorque, por ter recebido o nobre deputado estadual Campos Machado, o qual encaminhou, recentemente, emenda a nosso munic\u00edpio no valor de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais) destinada \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por modelos de LED que trar\u00e3o maior claridade e economia de energia a nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106937", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106937/reqts_2022-0551.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar qual o valor do recurso encaminhado pelo Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS) para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE)."}, {"id": "106938", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106938/reqts_2022-0552.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua Francisca de Oliveira Gomes de S\u00e1, esquina com a Avenida Pl\u00ednio Gustavo Aredes Dias, no residencial Monte Verde"}, {"id": "106939", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106939/reqts_2022-0553.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura est\u00e1 transportando res\u00edduos para outro munic\u00edpio."}, {"id": "106940", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106940/reqts_2022-0554.pdf", "ementa": ": Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a capacidade do aterro sanit\u00e1rio de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "106941", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106941/reqts_2022-0555.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Macchione informar se a mesma est\u00e1 encerrando as atividades em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "106943", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106943/reqts_2022-0556.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Antonio Alfredo dos Santos, no Jardim S\u00e3o Benedito."}, {"id": "106944", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106944/reqts_2022-0557.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de melhorias nas ruas Amoreira e Castanheira, no Jardim Paineiras, tendo em vista que carros e motos t\u00eam batido nos blocos de concreto em dias de chuva, causado transtornos ao motoristas."}, {"id": "106945", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106945/reqts_2022-0558.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o destinado \u00e0 acessibilidade defronte \u00e0 concha ac\u00fastica no lago artificial J. K. Willians."}, {"id": "106946", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106946/reqts_2022-0559.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de estudar medida para valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "106947", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106947/reqts_2022-0560.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Caramuru com Sargento Wilson Abel de Oliveira."}, {"id": "106948", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico, Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106948/reqts_2022-0561.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral do centro comunit\u00e1rio do Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "106952", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106952/reqts_2022-0562.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de construir um banheiro na cancha de bocha localizada no est\u00e1dio municipal Frederico Platzeck."}, {"id": "106953", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106953/reqts_2022-0563.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL para que informe a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos fios na Avenida Presidente Vargas (SP - 349 - km 10 ao 11)."}, {"id": "106954", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106954/reqts_2022-0564.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Maciel Rocha, Coordenador da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, seus valorosos pr\u00e9stimos, a fim de efetuar gest\u00f5es junto ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que sejam feitas melhorias no acostamento e nas cal\u00e7adas da Avenida Presidente Vargas (SP - 349 - km 10 ao 11), no munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "106955", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106955/reqts_2022-0565.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir, de forma clara, no Projeto de Lei do Or\u00e7amento para o exerc\u00edcio de 2023, rubrica para reforma das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "106956", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106956/reqts_2022-0566.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o Tributo ao Cerejeiras Festival."}, {"id": "106957", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106957/reqts_2022-0567.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, para que informe a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "106958", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106958/reqts_2022-0568.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar o que a municipalidade ir\u00e1 fazer para sanar problema da farm\u00e1cia central estar fechada em pontos facultativos, fato que tem causado s\u00e9rios preju\u00edzos aos pacientes que necessitam retirar medica\u00e7\u00e3o na farm\u00e1cia central."}, {"id": "106959", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106959/reqts_2022-0569.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de reajustar o valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o para R$ 500,00."}, {"id": "107007", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107007/reqts_2022-0570.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de liberar a pesca no lago artificial em determinadas datas no ano."}, {"id": "107008", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107008/reqts_2022-0571.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de incluir na rela\u00e7\u00e3o de ruas que ser\u00e3o recapeadas/asfaltadas a rua Joaquim Gomes, no bairro Frei Aur\u00e9lio."}, {"id": "107009", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107009/reqts_2022-0572.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar as obras necess\u00e1rias visando tornar acess\u00edvel a concha ac\u00fastica no lago artificial J. K. Willians."}, {"id": "107040", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107040/reqts_2022-0573.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder a troca da cadeira de rodas da USF Regi\u00e3o Oeste que se encontra sucateada."}, {"id": "107041", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107041/reqts_2022-0574.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar o que ser\u00e1 feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cal\u00e7adas feitas atrav\u00e9s do Projeto Reviva Centro que est\u00e3o afundadas."}, {"id": "107042", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107042/reqts_2022-0575.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar a reativa\u00e7\u00e3o do poste localizado atr\u00e1s do coreto da Pra\u00e7a Shigueiro Kudo e realizar a manuten\u00e7\u00e3o geral no local."}, {"id": "107043", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107043/reqts_2022-0576.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Nova Gar\u00e7a, ao lado do parquinho infantil."}, {"id": "107044", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107044/reqts_2022-0577.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es referentes a nova pista de skate localizada ao lado do gin\u00e1sio Jo\u00e3o Gonzales."}, {"id": "107045", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107045/reqts_2022-0578.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao conserto do asfalto localizado na esquina da Avenida Faustina com Rua Prefeito Andrade Nogueira (valeta), e realizar a poda da \u00e1rvore existente no local."}, {"id": "107046", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107046/reqts_2022-0579.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Universidade UNICESUMAR pela instala\u00e7\u00e3o de um polo EAD de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em\r\nnosso munic\u00edpio."}, {"id": "107047", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107047/reqts_2022-0580.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades na Rua Armando Bonini, pr\u00f3ximo ao numeral 74."}, {"id": "107048", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107048/reqts_2022-0581.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, para que informe a possibilidade de contemplar o munic\u00edpio de Gar\u00e7a com o Programa Viver Melhor."}, {"id": "107049", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107049/reqts_2022-0582.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar como est\u00e1 o andamento das obras do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o - CEI."}, {"id": "107050", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107050/reqts_2022-0583.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos, para que envide esfor\u00e7os junto ao Governo Estadual no sentido de disponibilizar um ve\u00edculo para ser utilizado no setor de monitoramento da prefeitura do munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "107051", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107051/reqts_2022-0584.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri, para que envide esfor\u00e7os junto ao Governo Estadual no sentido de disponibilizar um ve\u00edculo para ser utilizado no setor de monitoramento da prefeitura do munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "107052", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107052/reqts_2022-0585.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se j\u00e1 deu entrada no tesouro municipal a emenda parlamentar do Deputado Federal Sebasti\u00e3o Santos no valor de R$ 200.000,00 destinada para a \u00e1rea da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107053", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107053/reqts_2022-0586.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira, para que envide esfor\u00e7os junto ao Governo Federal no sentido de disponibilizar um ve\u00edculo para ser utilizado no setor de monitoramento da prefeitura do munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "107054", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107054/reqts_2022-0587.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras realizadas no bosque municipal."}, {"id": "107055", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107055/reqts_2022-0588.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Isabella de Luca Martines, filha do delegado garcense Ricardo Lu\u00edz de Paula Martines, diretor do Deinter-4 (Departamento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de S\u00e3o Paulo Interior de Bauru) por ter sido empossada como delegada da Pol\u00edcia Civil do Estado Par\u00e1."}, {"id": "107056", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107056/reqts_2022-0589.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito \u00e0 AHBB informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao descredenciamento junto \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade."}, {"id": "107057", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107057/reqts_2022-0590.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, informar se h\u00e1 previs\u00e3o para normalizar o fornecimento do medicamento Donepezila 5mg pelo Programa de Alto Custo."}, {"id": "107058", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107058/reqts_2022-0591.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 estudos visando implementar a guarda municipal em nosso munic\u00edpio com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107059", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107059/reqts_2022-0592.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar gest\u00f5es visando aumentar a seguran\u00e7a p\u00fablica no centro de nossa cidade no per\u00edodo noturno, visto que a atual situa\u00e7\u00e3o tem causado inseguran\u00e7a aos moradores que frequentam o centro comercial neste per\u00edodo."}, {"id": "107060", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107060/reqts_2022-0593.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para alunos universit\u00e1rios que moram na zona rural e cursam faculdade em cidades da regi\u00e3o como Bauru e Mar\u00edlia."}, {"id": "107064", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107064/reqts_2022-0594.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar em nosso munic\u00edpio o ambulat\u00f3rio de sa\u00fade mental."}, {"id": "107065", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107065/reqts_2022-0595.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Exmo. Deputado Vin\u00edcius Camarinha e ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Rodrigo Garcia, por terem iniciado esse processo excelente de redu\u00e7\u00e3o do ICMS da gasolina em nosso estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "107066", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107066/reqts_2022-0596.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Paula Tieme Kagueiama por ter sido nomeada recentemente para o cargo de assessora do Ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Joel Ilan Paciornik."}, {"id": "107067", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107067/reqts_2022-0597.pdf", "ementa": "Solicitando ao Departamento Regional de Sa\u00fade DRS IX e ao Hospital das Cl\u00ednicas de Mar\u00edlia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cirurgia pl\u00e1stica de abdomen em avental."}, {"id": "107068", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107068/reqts_2022-0598.pdf", "ementa": "Solicitando ao Instituto Nacional do Seguro Social, para que estude a possibilidade de disponibilizar um perito para que possa realizar a per\u00edcia m\u00e9dica dos servidores p\u00fablicos estaduais em nosso munic\u00edpio de Gar\u00e7a, pelo menos duas vezes por semana, facilitando a locomo\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "107069", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107069/reqts_2022-0599.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de estudar a substitui\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores de grande porte, localizadas defronte ao numeral 41 da Rua Francisco Jorge Mirala, no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "107070", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107070/reqts_2022-0600.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no fluxo e na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no Jardim Alto Cafezal."}, {"id": "107071", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107071/reqts_2022-0601.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Salvador Armentano, altura do numeral 60, com o objetivo de mitigar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "107072", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107072/reqts_2022-0602.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Pra\u00e7a onde localiza-se a escola municipal Maria Helena Santos Miranda."}, {"id": "107073", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107073/reqts_2022-0603.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da concess\u00e3o do est\u00e1dio municipal \u201cFrederico Platzeck\u201d."}, {"id": "107074", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107074/reqts_2022-0604.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Arnaldo Lucchiari em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico de nosso munic\u00edpio"}, {"id": "107075", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107075/reqts_2022-0605.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de pagar em pec\u00fania ovale- alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "107076", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107076/reqts_2022-0606.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir rampas de acessibilidade na Avenida Victor Hugo Boareto altura do numeral 53 bem como no entorno da Pra\u00e7a existente nas proximidades e na cal\u00e7ada defronte \u00e0 Escola Estadual Prof\u00aa. Nely Carbonieri de Andrade."}, {"id": "107077", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107077/reqts_2022-0607.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Avenida Victor Hugo Boareto, em especial na conflu\u00eancia dos bairros Jo\u00e3o Zapata com Jardim Frei Aur\u00e9lio."}, {"id": "107078", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107078/reqts_2022-0608.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Rua Prefeito Salviano e instalar um redutor de velocidades defronte ao numeral 149."}, {"id": "107079", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107079/reqts_2022-0609.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os membros do PROERD - Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia, programa da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo pelo brilhante e importante trabalho de levar instru\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o aos alunos da rede municipal de ensino de nossa cidade."}, {"id": "107080", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107080/reqts_2022-0610.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o reajuste periodicamente a cada 6 meses o vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "107081", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107081/reqts_2022-0611.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Ad\u00e3o Pedro dos Santos, altura do numeral 150 no Jardim Brasil."}, {"id": "107082", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107082/reqts_2022-0612.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar palestras/treinamentos de primeiros socorros e de libras nas unidades escolares da rede municipal de ensino visando aumentar o preparo t\u00e9cnico das equipes que trabalham nas unidades escolares."}, {"id": "107083", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107083/reqts_2022-0613.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Lydia Yvone Gomes Marques para que informe a possibilidade de tomar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1rvores localizadas dentro do estacionamento da escola, tendo em vista que est\u00e3o oferecendo riscos \u00e0 integridade f\u00edsica dos alunos e professores pois apresentam sinais de estarem doentes."}, {"id": "107084", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107084/reqts_2022-0614.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de trocar de lugar o port\u00e3o de entrada/sa\u00edda dos alunos da EMEIF Prof\u00aa Cl\u00e1udia Maria Rodrigues Aronne."}, {"id": "107085", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107085/reqts_2022-0615.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar no lago artificial J. K. Willians a inscri\u00e7\u00e3o EU AMO GAR\u00c7A."}, {"id": "107105", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107105/reqts_2022-0616.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao novo distrito empresarial que est\u00e1 sendo constru\u00eddo \u00e0s margens da rodovia SP-294."}, {"id": "107106", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107106/reqts_2022-0617.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, informar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento da Rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosqu\u00ea (SP- 349), que liga \u00e0s cidades de Gar\u00e7a \u00e0 \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "107107", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107107/reqts_2022-0618.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento do trecho que se encontra em grana da Rua Guarant\u00e3, no Jardim Paineiras.."}, {"id": "107108", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107108/05_-_req_adhemar_-_cestas_basicas_ass.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias hipossuficientes."}, {"id": "107109", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107109/08_-_req_adhemar_-_pediatria_hsl_ass.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre fechamento da pediatria no Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "107110", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107110/reqts_2022-0621.pdf", "ementa": "Solicitando ao Exmo. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Rodrigo Garcia e \u00e0 Exma. Deputada Estadual Analice Fernandes, para que informem a possibilidade de envidar esfor\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o do curso t\u00e9cnico de veterin\u00e1rio na Etec Monsenhor Antonio Magliano."}, {"id": "107146", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107146/reqts_2022-0622.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ad\u00e3o Pedro dos Santos no Jardim Brasil tendo em vista que o local est\u00e1 totalmente escuro."}, {"id": "107147", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107147/reqts_2022-0623.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil acess\u00edvel no lago artificial J. K. Willians."}, {"id": "107149", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107149/reqts_2022-0624.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do Jardim Imperador."}, {"id": "107150", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107150/reqts_2022-0625.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quem est\u00e1 realizando as podas nos esp\u00e9cimes arb\u00f3reos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107151", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107151/reqts_2022-0626.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 AHBB informar a possibilidade de disponibilizar um m\u00e9dico pediatra plantonista para atender plant\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "107152", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107152/reqts_2022-0627.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Faculdade Anhanguera por oferecer seus diversos cursos em nossa cidade, levando a oportunidade de qualifica\u00e7\u00e3o de qualidade a nossa comunidade."}, {"id": "107153", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107153/reqts_2022-0628.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento dos buracos existentes no muro que cerca o entorno do est\u00e1dio municipal Frederico Platzeck."}, {"id": "107154", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107154/reqts_2022-0629.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar qual a previs\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do sorteio dos empres\u00e1rios que ir\u00e3o compor o novo distrito empresarial localizado \u00e0s margens da SP294 Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "107155", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107155/reqts_2022-0630.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa indicativa, liberando o estacionamento de caminh\u00f5es das 17h \u00e0s 9h, no lado esquerdo da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, na quadra onde localizam-se os hot\u00e9is."}, {"id": "107156", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107156/reqts_2022-0631.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as obras do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107157", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107157/reqts_2022-0632.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os funcion\u00e1rios da CPFL pelo importante trabalho que desempenham em prol de nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107158", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107158/reqts_2022-0633.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Santos envidar esfor\u00e7os no sentido efetuar gest\u00f5es junto ao governo estadual visando a diminui\u00e7\u00e3o do valor da tarifa do ped\u00e1gio instalado na SP 294, Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "107159", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107159/reqts_2022-0634.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras do Projeto Vida Longa."}, {"id": "107160", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107160/reqts_2022-0635.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos, para que envide esfor\u00e7os no sentido de ser autor de emenda parlamentar no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada para a Associa\u00e7\u00e3o Feminina de Assist\u00eancia \u00e0 Inf\u00e2ncia - AFAI de Gar\u00e7a."}, {"id": "107161", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107161/reqts_2022-0636.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhorar o cercamento no entorno da obra da creche de Vila Cavalcanti."}, {"id": "107162", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107162/reqts_2022-0637.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das placas de indica\u00e7\u00e3o do nome dos logradouros das ruas do Jardim Frei Aur\u00e9lio."}, {"id": "107163", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107163/reqts_2022-0638.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari Marques entre os numerais 268 e 288."}, {"id": "107164", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107164/reqts_2022-0639.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instalar uma plataforma em todos os pontos de \u00f4nibus da cidade, a fim de facilitar o embarque/desembarque de idosos."}, {"id": "107165", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107165/reqts_2022-0640.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do Sr. Jair Moreira de Castro."}, {"id": "107169", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107169/reqts_2022-0641.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de, juntamente com o CONSEBS, instalar de forma definitiva uma roda gigante como mais um atrativo tur\u00edstico nas imedia\u00e7\u00f5es do lago artificial J. K. Willians."}, {"id": "107170", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107170/reqts_2022-0642.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos do time de futebol Dinos, em nome de seu atual diretor, Sr. Marco Antonio Dias de Morais, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 40 anos no pr\u00f3ximo dia 28 de agosto."}, {"id": "107172", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107172/reqts_2022-0643.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Centro do Professorado Paulista de Gar\u00e7a -CPP, \u00e0 sede estadual do CPP e a Sra. Elizabete Wargaftig pela realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cRevitalizando Vidas\u201d"}, {"id": "107184", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107184/reqts_2022-0644.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de tomar provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico defronte a Escola Estadual Lydia Yvone Gomes Marques."}, {"id": "107185", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107185/reqts_2022-0645.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rei da Bike, Yoshikawa Bike Shop e Peixe Bike Shopa, organizadores da 1\u00aa Etapa Inter Estadual de MTB realizado na cidade de In\u00fabia Paulista no dia 07/08."}, {"id": "107186", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107186/reqts_2022-0646.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o nos pontos de t\u00e1xi localizados pr\u00f3ximos \u00e0 Igreja Matriz."}, {"id": "107187", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107187/reqts_2022-0647.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, \u00e0 SBCD - Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e \u00e0 AHBB - Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem quando ser\u00e1 iniciado o processo de adequa\u00e7\u00e3o do piso da enfermagem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107188", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107188/reqts_2022-0648.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reformar e melhorar a quadra de v\u00f4lei existente na parte nova do lago artificial e incentivar ainda mais a pr\u00e1tica de esportes naquele local."}, {"id": "107209", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107209/reqts_2022-0649.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao professor S\u00edlvio Pereira Guimar\u00e3es, pelo lan\u00e7amento de seu livro ocorrido no dia 13/08/2022."}, {"id": "107210", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107210/reqts_2022-0650.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura j\u00e1 tem algum posicionamento do Departamento Regional de Sa\u00fade DRS IX sobre um novo conv\u00eanio para voltar a hospitalizar crian\u00e7as em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107211", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107211/reqts_2022-0651.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se o medicamento sertralina est\u00e1 em falta na farm\u00e1cia central do munic\u00edpio."}, {"id": "107212", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107212/reqts_2022-0652.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o aparelho Tom\u00f3grafo conquistado pelo munic\u00edpio atrav\u00e9s do Governo do Estado."}, {"id": "107213", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107213/reqts_2022-0653.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o aterro sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "107214", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107214/reqts_2022-0654.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o custo para o transporte dos res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares para o munic\u00edpio de Mar\u00edlia."}, {"id": "107215", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107215/reqts_2022-0655.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL informar a possibilidade de elevar o local de instala\u00e7\u00e3o dos transformadores localizados no residencial Quinta da Baronesa."}, {"id": "107220", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107220/reqts_2022-0656.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da unidade de sa\u00fade do Jardim Jo\u00e3o Zapata."}, {"id": "107221", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107221/reqts_2022-0657.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da unidade de sa\u00fade de Vila Rebelo."}, {"id": "107222", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107222/reqts_2022-0658.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Unida de Gar\u00e7a pelo belo trabalho evangel\u00edstico que vem desempenhando em nosso munic\u00edpio, levando o amor de Deus e a mensagem de esperan\u00e7a do evangelho do Senhor Jesus Cristo a toda popula\u00e7\u00e3o de Gar\u00e7a."}, {"id": "107223", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107223/reqts_2022-0659.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Deus do Imposs\u00edvel pelo belo trabalho evangel\u00edstico que vem desempenhando em nosso\r\nmunic\u00edpio, levando o amor de Deus e a mensagem de esperan\u00e7a do evangelho do Senhor Jesus Cristo a toda popula\u00e7\u00e3o de Gar\u00e7a."}, {"id": "107224", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107224/reqts_2022-0660.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos envidar esfor\u00e7os no sentido efetuar gest\u00f5es junto ao governo estadual visando a diminui\u00e7\u00e3o do valor da tarifa do ped\u00e1gio instalado na SP 294, Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "107226", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107226/reqts_2022-0661.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Alternativa, pelo transcurso de seu 3\u00ba ano de exist\u00eancia, que ocorrer\u00e1 no m\u00eas de setembro pr\u00f3ximo."}, {"id": "107227", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107227/reqts_2022-0662.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se procede a informa\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 em falta na rede municipal de sa\u00fade o medicamento amoxicilina."}, {"id": "107228", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107228/reqts_2022-0663.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a dupla sertaneja Fiduma e Jeca pelo apoio na 2\u00aa Campanha do Bem a ser realizada em 27 de agosto em prol da Cl\u00ednica Andr\u00e9 Luiz."}, {"id": "107231", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107231/reqts_2022-0664.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar dois bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Rafael Crudi no cruzamento com a Avenida Labieno da Costa Machado."}, {"id": "107232", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107232/reqts_2022-0665.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico a Rua Antonio Jos\u00e9 de Oliveira, no Jardim Brasil."}, {"id": "107237", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107237/reqts_2022-0666.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar guias e sarjeta na Rua independ\u00eancia altura do numeral 975, pr\u00f3ximo \u00e0 linha f\u00e9rrea."}, {"id": "107238", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107238/reqts_2022-0667.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de estacionamento rotativo (15 minutos) na rua Carlos Ferrari, defronte ao numeral 916."}, {"id": "107239", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107239/reqts_2022-0668.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00ba 01/2021, instaurada objetivando apurar poss\u00edveis irregularidades na execu\u00e7\u00e3o das parcerias firmadas pelo Munic\u00edpio de Gar\u00e7a com o Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), destinadas \u00e0 operacionalizar e executar programas e servi\u00e7os no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), solicitando informar como est\u00e1 o andamento da CPI."}, {"id": "107240", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107240/reqts_2022-0669.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito n\u00ba 02/2021, instaurada objetivando apurar poss\u00edveis irregularidades na gest\u00e3o e manejo dos g\u00eaneros aliment\u00edcios da merenda escolar, durante a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do novo Coronav\u00edrus (COVID-19), solicitando informar como est\u00e1 o andamento da CPI."}, {"id": "107241", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107241/reqts_2022-0670.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se a prefeitura ir\u00e1 pagar o aux\u00edlio taxista, institu\u00eddo pelo governo federal."}, {"id": "107242", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107242/reqts_2022-0671.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza geral e melhorias na Rua Pastor L\u00e1zaro Gomes Rosa no Jardim Frei Aur\u00e9lio."}, {"id": "107243", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107243/reqts_2022-0672.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no tr\u00e2nsito das principais avenidas do munic\u00edpio, com o objetivo de inibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade."}, {"id": "107244", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107244/reqts_2022-0673.pdf", "ementa": "Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que informe a possibilidade de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias quanto ao degrau existente entre a pista de rolamento e o acostamento na Rodovia da Comunidade (SP-349) que liga Gar\u00e7a \u00e0 cidade de \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "107250", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107250/reqts_2022-0674.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de articular junto \u00e0 Concession\u00e1ria Eixo visando a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294), no acesso ao distrito de Jafa."}, {"id": "107258", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107258/reqts_2022-0675.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao recolhimento de animais soltos nas vias da cidade."}, {"id": "107259", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107259/reqts_2022-0676.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de fornecer cestas b\u00e1sicas aos servidores p\u00fablicos municipais, al\u00e9m do vale-alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107260", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107260/reqts_2022-0677.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao projeto \u201cReconstruindo Vidas - Borba Gato\u201d."}, {"id": "107262", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107262/reqts_2022-0678.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos ser autor de emenda parlamentar no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada a \u00e1rea esportiva de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107263", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107263/reqts_2022-0679.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ser autor de emenda parlamentar no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada a \u00e1rea esportiva de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107264", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107264/reqts_2022-0680.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "107265", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107265/reqts_2022-0681.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instalar grades de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros localizados no Residencial Vista Verde no distrito de Jafa."}, {"id": "107266", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107266/reqts_2022-0682.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Almir Cambra pelo trabalho volunt\u00e1rio em ajudar o Hospital Psiqui\u00e1trico \u201cAndr\u00e9 Luiz\u2019 na divulga\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Campanha do Bem."}, {"id": "107270", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107270/reqts_2022-0683.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito e para a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gar\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o as obras do projeto \u201cReviva Centro\u201d."}, {"id": "107273", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107273/reqts_2022-0684.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Rodrigo Garcia, \u00e0 Deputada Estadual Rita Passos, e ao engenheiro respons\u00e1vel do DER, Dr. Pedro Maximiano, pelo compromisso de proceder o recapeamento da rotat\u00f3ria da FATEC Deputado J\u00falio Marcondes de Moura at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a, bem como melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal e dispositivos de seguran\u00e7a para que n\u00e3o ocorra mais acidentes no km01+600m da SP-349."}, {"id": "107275", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107275/reqts_2022-0685.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Jos\u00e9 Godoy."}, {"id": "107276", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107276/reqts_2022-0686.pdf", "ementa": "Solicitando ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que efetue estudos visando realizar o recapeamento da rotat\u00f3ria existente na sa\u00edda da cidade de Gar\u00e7a para a Rodovia da Comunidade SP-349 bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma balan\u00e7a em algum trecho da rodovia."}, {"id": "107299", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107299/reqts_2022-0687.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Rua Mogno no Jardim Paineiras."}, {"id": "107300", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107300/reqts_2022-0688.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras de recapeamento de vias em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107301", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107301/reqts_2022-0689.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a entrega do novo distrito empresarial que est\u00e1 sendo constru\u00eddo \u00e0s margens da SP-294, Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "107302", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107302/reqts_2022-0690.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107303", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107303/reqts_2022-0691.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre vacina\u00e7\u00e3o antirr\u00e1bica nas propriedades rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107304", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107304/reqts_2022-0692.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que informe  a possibilidade de providenciar um t\u00e9cnico em radiologia para executar suas atividades tamb\u00e9m durante a noite e aos finais de semana e nos feriados."}, {"id": "107305", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107305/reqts_2022-0693.pdf", "ementa": "Convidando a Sra. Eliana de Castro Boareto, Presidente do Hospital Psiqui\u00e1trico \u201cAndr\u00e9 Luiz\u201d, a comparecer na 28\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12 de setembro de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos do Hospital."}, {"id": "107306", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107306/reqts_2022-0694.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o saldo atual do Fundo Municipal do Esporte."}, {"id": "107307", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107307/reqts_2022-0695.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o montante de recursos p\u00fablicos investidos no esporte amador de nosso munic\u00edpio de janeiro do corrente ano at\u00e9 a presente data."}, {"id": "107308", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107308/reqts_2022-0696.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pista de skate ao lado do Gin\u00e1sio Jo\u00e3o Gonzales"}, {"id": "107309", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107309/reqts_2022-0697.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte de alunos universit\u00e1rios para UNESP Bauru."}, {"id": "107310", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107310/reqts_2022-0698.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o saldo atual dos recursos do superavit do exerc\u00edcio anterior."}, {"id": "107311", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107311/reqts_2022-0699.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de atender as crian\u00e7as matriculadas no ensino integral durante os recessos escolares."}, {"id": "107312", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107312/reqts_2022-0700.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre falta de atendimento psicol\u00f3gico no Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizagem."}, {"id": "107313", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107313/reqts_2022-0701.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar qual a previs\u00e3o para que o Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizagem volte a atender em local apropriado."}, {"id": "107314", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107314/reqts_2022-0702.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Nelson Antonio Calsavara, Superintendente Executivo de Habita\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal em Bauru informar a previs\u00e3o para entrega das casas do Residencial Jardim Aeroporto."}, {"id": "107316", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107316/reqts_2022-0703.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de diminuir a taxa de esgoto."}, {"id": "107317", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107317/reqts_2022-0704.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os radialistas que diariamente levam informa\u00e7\u00e3o e entretenimento a popula\u00e7\u00e3o brasileira, em especial aos profissionais de nosso munic\u00edpio que marcaram a hist\u00f3ria de nossa querida cidade."}, {"id": "107318", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107318/reqts_2022-0705.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 4\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar, em especial ao cabo Queiroz e soldado Fernando, que integram a Rocam (Ronda Ostensiva Motorizada), pelo brilhante trabalho desempenhado recentemente, onde auxiliaram no salvamento de um beb\u00ea que tinha se engasgado com saliva."}, {"id": "107322", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107322/reqts_2022-0706.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira na Pra\u00e7a do Frei em Vila Araceli."}, {"id": "107323", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107323/reqts_2022-0707.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza de um terreno na Rua Nabor Silva."}, {"id": "107324", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107324/reqts_2022-0708.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de \u00c1lvaro de Carvalho para que implante um projeto de constru\u00e7\u00e3o de casinhas para animais abandonadas por parte dos detentos."}, {"id": "107325", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107325/reqts_2022-0709.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso munic\u00edpio um Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas para pacientes com necessidades especiais."}, {"id": "107326", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107326/reqts_2022-0710.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao novo distrito empresarial que est\u00e1 sendo constru\u00eddo \u00e0s margens da rodovia SP-294."}, {"id": "107351", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107351/reqts_2022-0711.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s empresas aprovadas na 1\u00aa fase no edital de credenciamento para recebimento de doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea com encargos no Novo Distrito Empresarial V \u201cCarlos Augusto Teixeira Pinto\u201d."}, {"id": "107353", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107353/reqts_2022-0712.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Regi\u00e3o Oeste."}, {"id": "107354", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107354/reqts_2022-0713.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar por quais motivos est\u00e1 retirado o direito ao quinqu\u00eanio proporcional dos servidores p\u00fablicos municipais quando da aposentadoria, no Projeto de Lei Complementar n\u00ba 09/2022."}, {"id": "107355", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107355/reqts_2022-0714.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas do servi\u00e7o funer\u00e1rio em Gar\u00e7a."}, {"id": "107356", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107356/reqts_2022-0715.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de universit\u00e1rios para Mar\u00edlia e Bauru."}, {"id": "107363", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107363/reqts_2022-0716.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos banheiros localizados ao lado das Lojas Cem."}, {"id": "107364", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107364/reqts_2022-0717.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o nas vias de paralelep\u00edpedo pois apresentam afundamentos pr\u00f3ximo aos po\u00e7os de visita e bocas de lobo."}, {"id": "107365", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107365/reqts_2022-0718.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o levantamento da copa das \u00e1rvores localizadas na terceira quadra da Rua Dom Pedro II."}, {"id": "107366", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107366/reqts_2022-0719.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s escolas e entidades que participaram do desfile c\u00edvico em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Independ\u00eancia do Brasil, realizado no dia 06/07."}, {"id": "107367", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107367/reqts_2022-0720.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso que suspendeu a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem."}, {"id": "107368", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107368/reqts_2022-0721.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Francisco Ferreira dos Santos, o \u201cChic\u00e3o\u201d, pelo brilhante e relevante trabalho prestado ao munic\u00edpio de Gar\u00e7a durante o per\u00edodo em que atuou como servidor p\u00fablico de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107369", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107369/reqts_2022-0722.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito, informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Bahia, ao lado da Escola Hatsue Toyota."}, {"id": "107372", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107372/reqts_2022-0723.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o da empresa que possui a concess\u00e3o do est\u00e1dio municipal Frederico Platzeck para que procedesse os reparos dos buracos existentes no muro."}, {"id": "107390", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107390/reqts_2022-0724.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de alargar a estrada do bairro rural Jabuticabeira, a fim de que dois carros possam transitar simultaneamente em sentidos de dire\u00e7\u00e3o opostas."}, {"id": "107391", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107391/reqts_2022-0725.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades pr\u00f3ximo ao supermercado Serve Todos no sentido centro-bairro."}, {"id": "107392", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107392/reqts_2022-0726.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando ser\u00e1 reestabelecido o fornecimento do medicamento levomepromazina de 100mg."}, {"id": "107393", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107393/reqts_2022-0727.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a agress\u00e3o de \u00e1rbitro do su\u00ed\u00e7o durante uma partida do campeonato."}, {"id": "107394", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107394/reqts_2022-0728.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a animais de grande porte soltos nas vias do munic\u00edpio."}, {"id": "107395", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107395/reqts_2022-0729.pdf", "ementa": "Solicitando ao comando da 4\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar para que informe se a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer est\u00e1 encaminhando of\u00edcios solicitando policiamento preventivo nos eventos esportivos realizados por ela em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107396", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107396/reqts_2022-0730.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o atendimento pr\u00e9-natal na Unidade de Sa\u00fade do Jardim Paineiras tem sido insatisfat\u00f3rio e quando ser\u00e1 normalizado."}, {"id": "107397", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107397/reqts_2022-0731.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de rever a decis\u00e3o de instalar faixas amarelas defronte \u00e0s escolas de nossa cidade."}, {"id": "107398", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107398/reqts_2022-0732.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a municipalidade aumentou a \u00e1rea de estacionamento rotativo \u201cZona Azul\u201d."}, {"id": "107399", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107399/reqts_2022-0733.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os adesivos das placas indicativas de logradouros."}, {"id": "107400", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107400/reqts_2022-0734.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placas informativas sobre a presen\u00e7a de ciclistas na estrada do bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "107401", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107401/reqts_2022-0735.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder uma ajuda de custo como uma \u201cBolsa Atleta\u201d aos esfor\u00e7ados e brilhantes atletas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107402", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107402/reqts_2022-0736.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros e ventiladores no Centro Esportivo e Social."}, {"id": "107403", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107403/reqts_2022-0737.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quais formas de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia e os dias da coleta seletiva realizada em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107404", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107404/reqts_2022-0738.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura tem notificado os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais, bem como as entidades de nossa cidade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta seletiva de materiais."}, {"id": "107405", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107405/reqts_2022-0739.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de nossa cidade est\u00e3o fazendo a separa\u00e7\u00e3o de seus res\u00edduos para a coleta seletiva de materiais."}, {"id": "107406", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107406/reqts_2022-0740.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no tr\u00e2nsito na Rua Get\u00falio Vargas pr\u00f3ximo ao mercado Ducido."}, {"id": "107407", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107407/reqts_2022-0741.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar grades de prote\u00e7\u00e3o nos bueiros localizados na Rua Guido Rejane, no Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "107408", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107408/reqts_2022-0742.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Rep\u00fadio \u00e0 concession\u00e1ria EIXO pelo fechamento da passagem da via de acesso Gar\u00e7a/Vera Cruz, causando transtorno aos moradores da zona rural e a todos que utilizavam a passagem para exercer seu direito de ir e vir garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "107409", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107409/reqts_2022-0743.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Carl\u00e3o Lanches, pelo trabalho e produtos de qualidade que oferece \u00e0 popula\u00e7\u00e3o garcense durante os v\u00e1rios anos em que exerce seu mister em seu trailler de lanches localizado na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "107410", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107410/reqts_2022-0744.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como \u00e9 feito o agendamento dos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos."}, {"id": "107411", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107411/reqts_2022-0745.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de alterar o regramento dos campeonatos realizados pela SEJEL a fim de que o atleta que praticar agress\u00e3o f\u00edsica aos \u00e1rbitros durante os jogos seja permanentemente expulso de qualquer competi\u00e7\u00e3o realizada pelo munic\u00edpio."}, {"id": "107412", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107412/reqts_2022-0746.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao prefeito Jo\u00e3o Carlos dos Santos por ter instalado, recentemente, ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas paralelas \u00e0 Avenida Labieno da Costa Machado, no distrito industrial."}, {"id": "107413", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107413/reqts_2022-0747.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ita Center Park por ter abrilhantado ainda mais a 1\u00aa Edi\u00e7\u00e3o da Tecnocaf\u00e9 (Feira Regional de Tecnologia Cafeeira), ocorrida nos dias 16, 17 e 18 de setembro."}, {"id": "107418", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107418/reqts_2022-0748.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Quine ocorrido recentemente, deixando saudade e boas lembran\u00e7as aos amigos e familiares."}, {"id": "107419", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107419/reqts_2022-0749.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil na lateral do Lar dos Velhos \u201cFrederico Ozanan\u201d."}, {"id": "107420", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107420/reqts_2022-0750.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a sincroniza\u00e7\u00e3o de todos os sem\u00e1foros do centro da cidade com o intuito de produzir a \u2018onda verde\u2019."}, {"id": "107421", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107421/reqts_2022-0751.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar duas mesas com seis lugares na pra\u00e7a localizada na Alameda Lineu Matos."}, {"id": "107422", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107422/reqts_2022-0752.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da pintura do redutor de velocidades localizado na Rua Alagoas, nas proximidades do \u201cBar do Fura\u201d."}, {"id": "107435", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107435/reqts_2022-0753.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 o andamento para firmar parceria com a ONG Arca da F\u00e9 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107438", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107438/reqts_2022-0754.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Monte Mori\u00e1 pelo belo trabalho evangel\u00edstico que vem desempenhando em nosso munic\u00edpio, levando o amor de Deus e a mensagem de esperan\u00e7a do evangelho do Senhor Jesus Cristo a toda popula\u00e7\u00e3o de Gar\u00e7a."}, {"id": "107439", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107439/reqts_2022-0755.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos ainda n\u00e3o foi sanado o problema da Rua S\u00e9rgio de Morais, defronte ao numeral 98."}, {"id": "107440", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107440/reqts_2022-0756.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de inverter o fluxo de dire\u00e7\u00e3o das avenidas do Residencial Monte Verde."}, {"id": "107441", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107441/reqts_2022-0757.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00f5es na torre do rel\u00f3gio da antiga esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria."}, {"id": "107442", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107442/reqts_2022-0758.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo Amigos do Big Ben de Gar\u00e7a pelo evento realizado recentemente em homenagem \u00e0 rainha Elizabeth II."}, {"id": "107444", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107444/reqts_2022-0759.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma de obras a serem realizadas pela empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal \u201cFrederico Platzeck\u201d."}, {"id": "107445", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107445/reqts_2022-0760.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quais servi\u00e7os a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente prestam aos cidad\u00e3os garcenses."}, {"id": "107446", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107446/reqts_2022-0761.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quem foi o respons\u00e1vel pela venda e distribui\u00e7\u00e3o de bebidas na Feira de Tecnologia TecnoCaf\u00e9, realizada nos dias 16, 17 e 18 de setembro no lago artificial \u201cJ. K. Willians\u201d."}, {"id": "107447", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107447/reqts_2022-0762.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e ao comando da 4\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar a fim de envidarem esfor\u00e7os no sentido de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica no residencial Le Sorelle."}, {"id": "107448", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107448/reqts_2022-0763.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ger\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal de Gar\u00e7a pelo atendimento e aten\u00e7\u00e3o dispendidos ao Poder Legislativo."}, {"id": "107449", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107449/reqts_2022-0764.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 estudos visando a substitui\u00e7\u00e3o das placas indicativas de logradouros de toda a cidade."}, {"id": "107457", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107457/reqts_2022-0765.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor do DEINTER 4 - Bauru informar se procede a informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 exist\u00eancia de Inqu\u00e9rito Policial destinado \u00e0 investigar a parceria firmada entre a Prefeitura de Gar\u00e7a e Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB."}, {"id": "107458", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107458/reqts_2022-0766.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Paulo H. Devito pela inaugura\u00e7\u00e3o da bel\u00edssima Loja Lupo ocorrida no dia 09/09, gerando emprego e renda em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107459", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107459/reqts_2022-0767.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, no quarteir\u00e3o do numeral 1776, encontra-se no cronograma de recapeamento."}, {"id": "107463", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107463/reqts_2022-0768.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se o Projeto de Lei n\u00ba 63/2022 est\u00e1 reduzindo as faltas justificadas dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "107464", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107464/reqts_2022-0769.pdf", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibilidade do im\u00f3vel p\u00fablico situado na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, n\u00ba 411, a fim de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis."}, {"id": "107465", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, F\u00e1bio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107465/reqts_2022-0770.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 o andamento das tratativas para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para recolhimento de animais de grande porte soltos nas ruas da cidade."}, {"id": "107466", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107466/reqts_2022-0771.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Supermercado Ubirajarense pelos trabalhos prestados \u00e0 cidade de Ubirajara e regi\u00e3o."}, {"id": "107467", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107467/reqts_2022-0772_-.pdf", "ementa": "Solicitando Voto de Apoio aos profissionais da Enfermagem que ap\u00f3s anos de luta conquistaram atrav\u00e9s da Lei Federal n\u00ba 14.434 de 2022, o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Por for\u00e7a da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios tem at\u00e9 o fim do atual exerc\u00edcio financeiro para ajustar as remunera\u00e7\u00f5es e os respectivos planos de carreira de seus profissionais."}, {"id": "107468", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107468/reqts_2022-0773.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a todos os profissionais da sa\u00fade que tanto se empenharam durante a pandemia de COVID-19, at\u00e9 o munic\u00edpio conseguir zerar os n\u00fameros de casos positivos."}, {"id": "107493", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107493/reqts_2022-0774.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre bolsista do programa estadual \u201cBolsa do Povo - Bolsa Trabalho\u201d"}, {"id": "107496", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107496/reqts_2022-0775.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no  bairro Jo\u00e3o Serapi\u00e3o."}, {"id": "107497", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107497/reqts_2022-0776.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a notifica\u00e7\u00e3o das empresas respons\u00e1veis pelos fios soltos no final da Rua Alagoas no Jardim Frei Aur\u00e9lio."}, {"id": "107499", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107499/reqts_2022-0777.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Benjamin Teixeira Baptista ocorrido no dia 20/09, deixando saudades nos amigos e familiares."}, {"id": "107500", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107500/reqts_2022-0778.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a publica\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas do Cerejeiras Festival deste ano."}, {"id": "107501", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107501/reqts_2022-0779-.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Professor Dr. Paulo C\u00e9zar Novaes pelo reconhecimento de seu brilhante trabalho como cientista."}, {"id": "107502", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107502/reqts_2022-0780.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar qual o andamento da venda de terrenos do Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "107503", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107503/reqts_2022-0781.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa ECOOAR pelo trabalho de esclarecimento sobre a necessidade de compensar, total ou parcialmente, a emiss\u00e3o de gases t\u00f3xicos gerados pelas atividades industriais, em conson\u00e2ncia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas - ONU."}, {"id": "107505", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107505/reqts_2022-0782.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei instituindo o aux\u00edlio nutricional aos aposentados e pensionistas do IAPEN."}, {"id": "107506", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107506/reqts_2022-0783.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de alterar a legisla\u00e7\u00e3o municipal visando a inclus\u00e3o de cobertura de seguro para os ve\u00edculos  estacionados regularmente na \u00e1rea azul."}, {"id": "107507", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107507/reqts_2022-0784.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas da AHBB dos exerc\u00edcios de 2020 e 2021."}, {"id": "107508", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107508/reqts_2022-0785.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u201cDr. Adauto Gon\u00e7alves Colletes\u201d."}, {"id": "107516", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107516/reqts_2022-0786.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso munic\u00edpio o programa \u201cIPTU VERDE\u201d, o qual visa proporcionar descontos no imposto de quem instalar sistema fotovoltaico em sua propriedade, dentre outras medidas sustent\u00e1veis."}, {"id": "107517", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda, Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107517/reqts_2022-0787.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que as aulas do projeto de treinamento funcional sejam transferidas a um local mais central, com melhor estrutura, como por exemplo, no gin\u00e1sio Jo\u00e3o Gonzales."}, {"id": "107518", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107518/reqts_2022-0788.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 BSS Company, pelos servi\u00e7os realizados em nossa cidade e por toda regi\u00e3o, prestando servi\u00e7os com alta qualidade sonora, ilumina\u00e7\u00e3o e palco, sempre com muito profissionalismo."}, {"id": "107519", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107519/reqts_2022-0789.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto do residencial Jo\u00e3o Serapi\u00e3o, tendo em vista que em pouco tempo est\u00e1 degradado."}, {"id": "107520", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107520/reqts_2022-0790.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 previs\u00e3o para pagamento de pr\u00f3 labore aos policiais no ano de 2023"}, {"id": "107521", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107521/reqts_2022-0791.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar como est\u00e1 o andamento e qual a previs\u00e3o para in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o da pista de wheeling, e demais melhorias no Parque Ecol\u00f3gico \u201cJaime Nogueira Miranda\u201d"}, {"id": "107522", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107522/reqts_2022-0792.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento de ambul\u00e2ncias."}, {"id": "107523", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107523/reqts_2022-0793.pdf", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00f5es na rede de \u00e1gua do Residencial Monte Verde."}, {"id": "107524", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107524/reqts_2022-0794.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo Calebe da Igreja Universal do Reino de Deus pelo trabalho realizado com os idosos de nossa cidade, desenvolvendo artesanato, caf\u00e9s da manh\u00e3 e palestras"}, {"id": "107525", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107525/reqts_2022-0795.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de consertar a ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Linear \u201cNascentes do Tibiri\u00e7\u00e1\u201d, e de instalar os interruptores em local alto, de dif\u00edcil acesso de v\u00e2ndalos."}, {"id": "107526", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107526/reqts_2022-0796.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito informar a possibilidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107527", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107527/reqts_2022-0797.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que ir\u00e1 atender os bairros Jo\u00e3o Zapata, Frei Aur\u00e9lio e Monte Verde."}, {"id": "107556", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107556/01_-_req_bacana_-_buraco_presidente_vargas.pdf_ass.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de consertar, com urg\u00eancia, o buraco de grande propor\u00e7\u00e3o aberto na pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Presidente Vargas, altura do numeral 282."}, {"id": "107557", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107557/reqts_2022-0799.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se existe algum projeto para atendimento \u00e0s fam\u00edlias e seus filhos com necessidades especiais (autismo)."}, {"id": "107558", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107558/reqts_2022-0800.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estabelecer m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Caramuru, sentido bairro/centro, visando oferecer mais seguran\u00e7a e fluidez ao tr\u00e2nsito naquela via, conforme sugest\u00e3o de mun\u00edcipes. Em caso negativo, apresentar os motivos."}, {"id": "107559", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107559/reqts_2022-0801.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Deputada Estadual Dani Alonso, por ter sido eleita com grande e expressiva vota\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio, demonstrando que suas propostas foram aprovadas pela popula\u00e7\u00e3o que a quer como representante na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "107560", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107560/reqts_2022-0802.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e \u00e0 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, para que informem se os profissionais da enfermagem est\u00e3o utilizando seus ve\u00edculos particulares para fazer visitas/atendimentos domiciliares e vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107561", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107561/reqts_2022-0803.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 presid\u00eancia da ACIG informar qual a opini\u00e3o dos comerciantes em rela\u00e7\u00e3o ao aumento da \u00e1rea de estacionamento rotativo \u201czona azul\u201d em algumas vias do centro da cidade."}, {"id": "107562", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107562/reqts_2022-0804.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas que atendem crian\u00e7as especiais de forma humana e dentro do fluxograma correto."}, {"id": "107563", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107563/reqts_2022-0805.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e \u00e0 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informem como est\u00e1 o andamento das reformas nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107564", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107564/reqts_2022-0806.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil para que informe como andam as obras para recebimento do tom\u00f3grafo e qual a previs\u00e3o para in\u00edcio do funcionamento."}, {"id": "107565", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107565/reqts_2022-0807.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Hospital Psiqui\u00e1trico \u201cAndr\u00e9 Luiz\u201d, em nome da Sra. Eliana de Castro Boaretto e do Sr. V\u00edtor Boaretto, por terem sido, atrav\u00e9s de projeto enviado, contemplados entre muitos hospitais psiqui\u00e1tricos, com recursos para a capacita\u00e7\u00e3o dos pacientes em interna\u00e7\u00e3o aguda."}, {"id": "107566", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107566/reqts_2022-0808.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao nobre Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha por ter indicado o nosso munic\u00edpio para a instala\u00e7\u00e3o do projeto do governo estadual denominado \u201careninha\u201d, o qual, na \u00faltima semana, foi finalizado e entregue a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade"}, {"id": "107567", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107567/reqts_2022-0809.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Itamar Borges (MDB), pelo \u00eaxito obtido nas elei\u00e7\u00f5es realizadas neste m\u00eas de outubro, reelegendo-se Deputado Estadual em nosso Estado, destacando a expressiva vota\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada no pleito e em nosso Munic\u00edpio - 113 votos."}, {"id": "107568", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107568/reqts_2022-0810.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos do FUNDEB de 2018 a 2022, de forma circunstanciada e ano a ano"}, {"id": "107569", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107569/reqts_2022-0811.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito diversas informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escola Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo."}, {"id": "107570", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107570/reqts_2022-0812.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Mohamed Hamz\u00e9, pai do conhecido m\u00e9dico Garcense Dr. Armando Hamz\u00e9, o qual trabalhou por mais de 6 d\u00e9cadas no com\u00e9rcio de nossa cid"}, {"id": "107571", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107571/reqts_2022-0813.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento da Sra. Solange de Oliveira Chine aos 61 anos ocorrido recentemente em nossa cidade, deixando saudade nos parentes e amigos"}, {"id": "107572", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107572/reqts_2022-0814.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com ilumina\u00e7\u00e3o e bancos, uma academia ao ar livre e um parquinho para crian\u00e7as em \u00e1rea verde localizada entre os bairros Takeo Toyota e Jardim Europa."}, {"id": "107573", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107573/reqts_2022-0815.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informe qual atendimento vem sendo prestado aos alunos com TDAH matriculados na rede municipal de ensino. Detalhar os atendimentos prestados e a forma de acess\u00e1-los."}, {"id": "107574", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107574/reqts_2022-0816.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de cobertura em todos os pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio, visando resguardar os mun\u00edcipes das intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas."}, {"id": "107575", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107575/reqts_2022-0817.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento do buraco aberto na Rua Ip\u00ea, pr\u00f3ximo ao numeral 704, tendo em vista a necessidade de fechar com urg\u00eancia pois o mesmo est\u00e1 aumentando a cada dia."}, {"id": "107576", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107576/reqts_2022-0818.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 concession\u00e1ria EIXO, para que informe a possibilidade de realizar o recapeamento, com urg\u00eancia, de trechos das Avenidas Presidente Vargas e Labieno da Costa Machado, haja visto que est\u00e3o muito deterioradas."}, {"id": "107577", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107577/reqts_2022-0819.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais um m\u00e9dico para atender na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u201cRegi\u00e3o Oeste\u201d."}, {"id": "107578", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107578/reqts_2022-0820.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos envidar esfor\u00e7os no sentido de encaminhar recursos para nosso munic\u00edpio para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma caminhonete para ser utilizada no setor de habita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "107579", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107579/reqts_2022-0821.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Carlos, propriet\u00e1rio do restaurante Xamego pelo excelente atendimento e qualidade dos\r\nalimentos oferecidos aos clientes que frequentam seu estabelecimento comercial."}, {"id": "107580", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107580/reqts_2022-0822.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se ser\u00e1 pago o 14\u00ba aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias."}, {"id": "107581", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107581/reqts_2022-0823.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bols\u00e3o de motos na Rua Coronel Joaquim Piza, na quadra onde foi recentemente instalado o estacionamento rotativo \u201czona azul\u201d."}, {"id": "107582", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107582/reqts_2022-0824.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 casa de shows \u201cTexas Pub Gar\u00e7a\u201d pela inaugura\u00e7\u00e3o ocorrida no dia 14/10, desejando prof\u00edcuo sucesso."}, {"id": "107583", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107583/reqts_2022-0825.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Shigeki Koyama, o qual foi presidente por v\u00e1rias vezes do Cerejeiras Festival."}, {"id": "107584", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107584/reqts_2022-0826.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Leonice Vitorete Viana, pela conquista da 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no Pr\u00eamio Mulher de Neg\u00f3cios do SEBRAE."}, {"id": "107585", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107585/reqts_2022-0827.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar o pequeno trecho da Rua Professor Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Lucheta, cruzamento com a Avenida da Saudade."}, {"id": "107604", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107604/reqts_2022-0828.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento com identificador de placas e que funcionem em modo noturno, em pontos estrat\u00e9gicos do distrito de Jafa."}, {"id": "107605", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107605/reqts_2022-0829.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir as placas indicativas de logradouros existentes em nosso munic\u00edpio, uma vez que muitas delas est\u00e3o t\u00e3o deterioradas que n\u00e3o se v\u00ea mais o nome das vias."}, {"id": "107606", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107606/reqts_2022-0830.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca da demora no atendimento das ambul\u00e2ncias de nosso munic\u00edpio e o que a municipalidade far\u00e1 para solucionar essa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107609", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107609/reqts_2022-0831.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis benef\u00edcios aos servidores p\u00fablicos municipais em 2023"}, {"id": "107610", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107610/reqts_2022-0832.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de que o caminh\u00e3o que recolhe materiais inserv\u00edveis, como m\u00f3veis velhos, galhos de \u00e1rvore, etc, inclua o Jardim Sol Nascente"}, {"id": "107611", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107611/03_-_req_marquinho_-_eixo_ass.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 concession\u00e1ria EIXO informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no km01+600m da SP-349 e qual a previs\u00e3o para recapeamento do trecho da Avenida Presidente Vargas, no cruzamento com Avenida Labieno da Costa Machado"}, {"id": "107612", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107612/reqts_2022-0834.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de proceder melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Joaquim Freire."}, {"id": "107613", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107613/reqts_2022-0835.pdf", "ementa": "Solicitando ao nobre Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos, seus valorosos pr\u00e9stimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao or\u00e7amento do estado, a ser destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de um tom\u00f3grafo para a UTI do Hospital S\u00e3o Lucas no munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "107614", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107614/reqts_2022-0836.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao conhecido Palha\u00e7o Picol\u00e9 por toda sua hist\u00f3ria de vida de lutas e desafios, destacando-se em diversas a\u00e7\u00f5es sociais em prol dos menos favorecidos e na gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos atrav\u00e9s de seu estabelecimento comercial."}, {"id": "107615", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107615/reqts_2022-0837.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quantos casos confirmados de COVID-19 em nosso munic\u00edpio entre os meses de abril a outubro de 2022"}, {"id": "107616", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107616/reqts_2022-0838.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar como vem sendo feita a divulga\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o contra a poliomielite."}, {"id": "107617", "ano": "2022", "numero": "839", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107617/reqts_2022-0839.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar o cronograma das reformas das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "107618", "ano": "2022", "numero": "840", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107618/reqts_2022-0840.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informa\u00e7\u00f5es sobreo o po\u00e7o tubular profundo."}, {"id": "107619", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107619/reqts_2022-0841.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre o superavit financeiro do exerc\u00edcio anterior e qual o valor."}, {"id": "107620", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107620/reqts_2022-0842.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao nobre deputado Ricardo Madalena por ter sido reeleito deputado estadual por S\u00e3o Paulo."}, {"id": "107621", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107621/reqts_2022-0843.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao nobre deputado Rodrigo Gambale por ter sido eleito deputado federal por S\u00e3o Paulo."}, {"id": "107622", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107622/reqts_2022-0844.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia com leitor de reconhecimento de placas em modo noturno - LPR, em pontos estrat\u00e9gicos de nossa cidade."}, {"id": "107623", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107623/reqts_2022-0845.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar qual a pol\u00edtica adotada para coleta dos res\u00edduos s\u00f3lidos na zona rural de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107624", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107624/reqts_2022-0846.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de implantar medidas urgentes visando disciplinar o fluxo de caminh\u00f5es nos hor\u00e1rios comercias bem como instalar p\u00f3rticos nas entradas de nossa cidade com o intuito de dificultar a entrada de caminh\u00f5es de grande porte."}, {"id": "107625", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107625/reqts_2022-0847.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar qual o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB), por escola da rede municipal de ensino de 2016 a 2022."}, {"id": "107626", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107626/reqts_2022-0848.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito encaminhar c\u00f3pia de diversas documenta\u00e7\u00f5es acerca da desapropria\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que pertencia a FAEF, localizado na Ruas das Flores."}, {"id": "107627", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107627/reqts_2022-0849.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da CPI n\u00ba 01/2021 (instaurada objetivando apurar poss\u00edveis irregularidades na execu\u00e7\u00e3o das parcerias firmadas pelo Munic\u00edpio de Gar\u00e7a com a Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), destinadas \u00e0 operacionalizar e executar programas e servi\u00e7os no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)), informar o motivo de n\u00e3o ter sido quebrado o sigilo banc\u00e1rio da AHBB."}, {"id": "107628", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107628/reqts_2022-0850.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informe a possibilidade de realizar uma reforma geral no centro de treinamento da Pol\u00edcia Militar localizado na cidade de Mar\u00edlia, tendo em vista a necessidade de reforma no local."}, {"id": "107629", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107629/reqts_2022-0851.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e \u00e0 AHBB informarem a possibilidade de incluir a identifica\u00e7\u00e3o de qual unidade de sa\u00fade pertence o paciente atendido na UPA"}, {"id": "107630", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107630/reqts_2022-0852.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito e \u00e0 AHBB informarem quais unidades de sa\u00fade mais encaminham pacientes para a UPA e/ou pacientes de quais unidades mais procuram por atendimento."}, {"id": "107631", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107631/reqts_2022-0853.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adequar o porte da Unidade de Pronto Atendimento visando obter mais repasses federais, e com isso poder disponibilizar um m\u00e9dico pediatra."}, {"id": "107632", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107632/reqts_2022-0854.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. En\u00e9as Pinto de Carvalho Filho e ao Rotary Clube de Gar\u00e7a pelo brilhante trabalho realizado envolvendo a troca de figurinhas da Copa do Mundo de 2022, e pela arrecada\u00e7\u00e3o de leite para o Lar dos Velhos \u201cFrederico Ozanan\u201d."}, {"id": "107633", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107633/reqts_2022-0855.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha, seus valorosos pr\u00e9stimos no sentido de encaminhar ao nosso munic\u00edpio, recursos de emenda parlamentar para equipar a sala de pequenas cirurgias da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco com foco e maca mais adequados."}, {"id": "107634", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107634/reqts_2022-0856.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Vin\u00edcius Carvalho seus valorosos pr\u00e9stimos no sentido de encaminhar ao nosso munic\u00edpio, recursos de emenda parlamentar para equipar a sala de pequenas cirurgias da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco com foco e maca mais adequados."}, {"id": "107635", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107635/reqts_2022-0857.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, pr\u00f3ximo ao numeral 600"}, {"id": "107636", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107636/reqts_2022-0858.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Prefeita da cidade de Pompeia, Sra. Isabel Cristina Escorce Janu\u00e1rio, conhecida Tina, pelo pagamento de um b\u00f4nus de R$ 500,00 aos servidores do munic\u00edpio em reconhecimento pelo Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico."}, {"id": "107638", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107638/reqts_2022-0859.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quais provid\u00eancias a prefeitura ir\u00e1 tomar visando proporcionar mais seguran\u00e7a no Gin\u00e1sio de Esportes Jo\u00e3o Gonzales."}, {"id": "107639", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107639/reqts_2022-0860.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Vanderlei Aparecido Raimundi, o qual teve a vida ceifada brutal e covardemente em um pr\u00f3prio p\u00fablico de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107640", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107640/reqts_2022-0861.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se est\u00e1 prevista a homenagem \u00e0 fam\u00edlia Vizoto no p\u00f3rtico (torre do rel\u00f3gio) da antiga esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria."}, {"id": "107643", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107643/reqts_2022-0862.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gar\u00e7a - ACIG, pela realiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Jantar do Empresariado Garcense, no \u00faltimo dia 22 de outubro, contando com mais de 400 convidados, mantendo a tradi\u00e7\u00e3o e sucesso do evento."}, {"id": "107644", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107644/reqts_2022-0863.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar por qual motivo os bancos de concreto do Bosque Municipal est\u00e3o pintados sem as propagandas."}, {"id": "107645", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107645/reqts_2022-0864.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da loja Black Bikes pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do I Desafio Black Bikes de Gar\u00e7a ocorrido no Parque Ecol\u00f3gico \u201cJaime Nogueira Miranda\u201d no dia 23/10 \u00faltimo, reunindo atletas de toda regi\u00e3o."}, {"id": "107646", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107646/reqts_2022-0865.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Palmeiras pela conquista do M\u00f3dulo Prata do master garcense, ocorrida recentemente em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107647", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107647/reqts_2022-0866.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reparos e/ou melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Parque Linear \u201cNascentes do Tibiri\u00e7\u00e1\u201d, tanto nas vias em sua imedia\u00e7\u00e3o quanto nas pista de caminhada."}, {"id": "107648", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107648/reqts_2022-0867.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o reajuste anual dos servidores p\u00fablicos municipais e se h\u00e1 previs\u00e3o de outras formas de recomposi\u00e7\u00e3o salarial."}, {"id": "107660", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107660/reqts_2022-0868.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento do buraco aberto na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Padre Paulo de Toledo Leite, pr\u00f3ximo ao numeral 682."}, {"id": "107661", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107661/reqts_2022-0869.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de aumentar a toler\u00e2ncia para aquisi\u00e7\u00e3o do ticket da \u00c1rea Azul de 15 minutos para 30."}, {"id": "107663", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107663/reqts_2022-0870.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no Residencial Monte Verde, como a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras e banheiro no campinho de futebol, e uma academia ao ar livre."}, {"id": "107664", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani, Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107664/reqts_2022-0871.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o geral na EMEF Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeu Castro e a pintura em alguns pontos que h\u00e1 essa necessidade."}, {"id": "107665", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107665/reqts_2022-0872.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos ser autor de emenda ao or\u00e7amento do estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados \u00e0 castra\u00e7\u00e3o de animais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107666", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107666/reqts_2022-0873.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Vin\u00edcius Carvalho, ser autor de emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados \u00e0 castra\u00e7\u00e3o de animais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107667", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107667/reqts_2022-0874.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se a autarquia oferece desconto na tarifa de \u00e1gua e esgoto \u00e0s pessoas hipossuficientes inscritas no cadastro \u00fanico."}, {"id": "107668", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107668/reqts_2022-0875.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de divulgar nas redes sociais da prefeitura, no site institucional, e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o poss\u00edveis, quando houver campanha de castra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107669", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107669/reqts_2022-0876.pdf", "ementa": "Solicitando um voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Fundo Social, Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos pela realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Garcenses dos Incr\u00edveis."}, {"id": "107671", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107671/reqts_2022-0877.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o poss\u00edvel encerramento das atividades da usina de lixo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107672", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107672/reqts_2022-0878.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quais obras j\u00e1 foram retomadas e qual a previs\u00e3o de conclus\u00e3o de cada uma das obras apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado."}, {"id": "107673", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107673/reqts_2022-0879.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito encaminhar c\u00f3pia do extrato da conta dos recursos da merenda escolar."}, {"id": "107674", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107674/reqts_2022-0880.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a desapropria\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio que pertencia \u00e0 FAEF, localizado na Rua das Flores."}, {"id": "107675", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107675/reqts_2022-0881.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar qual o prazo de entrega do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107676", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107676/reqts_2022-0882.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os servidores p\u00fablicos pelo transcurso do Dia do Servidor P\u00fablico, comemorado no dia 28/10."}, {"id": "107677", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107677/reqts_2022-0883.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar qual o montante repassado mensalmente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil \u2013 AHBB e \u00e0 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco \u2013 SBCD."}, {"id": "107678", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107678/reqts_2022-0884.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todos os profissionais da odontologia pelo transcurso do Dia do Dentista comemorado em 25/10/2022."}, {"id": "107679", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107679/reqts_2022-0885.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os processos de compra de carnes para merenda escolar no ano de 2022."}, {"id": "107683", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, Antonio Franco dos Santos - Bacana, Elaine Oliveira, Fabinho Polisinani, F\u00e1bio Santos, Lico, Lucas Cateto, Marcelo Miranda, Marquinho Moreira, Pedro Santos, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107683/reqts_2022-0886.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos de carga no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "107684", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107684/reqts_2022-0887.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico para aquisi\u00e7\u00e3o de kit natalino (caixa comemorativa) para alunos da rede municipal de ensino"}, {"id": "107685", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107685/reqts_2022-0888.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as castra\u00e7\u00f5es de animais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107688", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107688/reqts_2022-0889.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar qual o valor do \u00cdndice de Breteau em nosso munic\u00edpio entre os meses de julho e outubro de 2021."}, {"id": "107689", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107689/reqts_2022-0890.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Hospitalar Beneficente do Brasil informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9dicos que atendem na Unidade de Terapia Intensiva ."}, {"id": "107690", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107690/reqts_2022-0891.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre multas aplicadas por falta de pagamentos da tarifa da \u00c1rea Azul."}, {"id": "107691", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107691/reqts_2022-0892.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao novo governador do estado de S\u00e3o Paulo eleito no dia 30/10, Sr. Tarc\u00edsio de Freitas, desejando prof\u00edcuo sucesso em sua miss\u00e3o de gerir nossa estado pelos pr\u00f3ximos 4 anos."}, {"id": "107692", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107692/reqts_2022-0893.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe se ser\u00e1 paga alguma gratifica\u00e7\u00e3o aos Agentes de Combate Endemias (ACEs) e Agentes de Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACSs) no final do ano, al\u00e9m do 13\u00ba sal\u00e1rio."}, {"id": "107693", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho, F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107693/reqts_2022-0894a.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao mais novo estabelecimento comercial de nossa cidade, a AllBule Cafeteria, de propriedade dos empreendedores Cleber e Emerson Carreteiro."}, {"id": "107694", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107694/reqts_2022-0895.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do saudoso Sr. Munir Soubhia, o qual far\u00e1 muita falta entre n\u00f3s, deixando saudade nos parentes e amigos."}, {"id": "107695", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107695/reqts_2022-0896.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Mesa Diretora desta Casa para que informe a possibilidade de ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade questionando a metodologia adota pelo munic\u00edpio na fixa\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos professores."}, {"id": "107696", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107696/reqts_2022-0897.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito, informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome do Sr. Mohamed Hamz\u00e9, pai do conhecido m\u00e9dico Garcense Dr. Armando Hamz\u00e9."}, {"id": "107697", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107697/reqts_2022-0898.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma copinha ou campeonato de bairro na nova pra\u00e7a esportiva de nossa cidade, a areninha, visando fomentar o esporte em nossa cidade e aproveitando para inaugurar esse belo projeto."}, {"id": "107698", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107698/reqts_2022-0899.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar mais uma quadra nos padr\u00f5es da areninha em outro ponto da cidade utilizando recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "107699", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107699/reqts_2022-0900.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quando ser\u00e3o retomadas as obras das 26 unidades do Projeto Vida Longa."}, {"id": "107700", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107700/reqts_2022-0901.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Salec pela conquista da temporada do futebol su\u00ed\u00e7o master garcense."}, {"id": "107701", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107701/reqts_2022-0902.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se a Avenida Vereador Ol\u00edvio Turato, no Residencial Monte Verde, est\u00e1 no cronograma de recapeamento."}, {"id": "107714", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107714/reqts_2022-0903.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades e melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento das ruas Vit\u00f3ria com Sete de Setembro."}, {"id": "107715", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107715/reqts_2022-0904.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3rrego localizado pr\u00f3ximo ao campo do \u201cTerr\u00e3o\u201d em Vila Araceli."}, {"id": "107716", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107716/reqts_2022-0905.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos propriet\u00e1rios da Rede Big Mart pelo transcurso de seu 24\u00ba anivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o em nossa cidade, levando produtos de extrema qualidade e a pre\u00e7os justos a popula\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107717", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107717/reqts_2022-0906.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Fulltime pelos15 anos de servi\u00e7o prestados com excel\u00eancia."}, {"id": "107718", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107718/reqts_2022-0907.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Sra. Deputada Let\u00edcia Aguiar para envidar esfor\u00e7os junto ao futuro governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, visando a possibilidade de reavaliar os contratos junto \u00e0s concession\u00e1rias no que diz respeito aos valores cobrados dos usu\u00e1rios das rodovias."}, {"id": "107719", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107719/reqts_2022-0908a.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de realizar o adiamento da cobran\u00e7a da tarifa da \u00e1rea azul por 60 dias e posteriormente proceder, com apoio da ACIG, uma consulta sobre a necessidade ou n\u00e3o da continuidade da cobran\u00e7a da \u00e1rea azul em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107720", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107720/reqts_2022-0909.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos n\u00e3o foi entregue at\u00e9 o momento a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Adalto Coletes."}, {"id": "107721", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107721/reqts_2022-0910.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder transporte coletivo gratuito para passageiros compreendidos na faixa et\u00e1ria entre 60 e 65 anos, em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza."}, {"id": "107722", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107722/reqts_2022-0911.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica no cruzamento das Avenidas Presidente Vargas com Labieno da Costa Machado."}, {"id": "107723", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107723/reqts_2022-0912.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento do vale- alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107724", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107724/reqts_2022-0913.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a limpeza nas guias do Distrito de Jafa."}, {"id": "107725", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107725/reqts_2022-0914.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Distrito de Jafa."}, {"id": "107727", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107727/reqts_2022-0915.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa de transporte coletivo Raptur informar a possibilidade de que sejam inclu\u00eddos nos itiner\u00e1rios dos \u00f4nibus os bairros Monte Verde, Frei Aur\u00e9lio Jo\u00e3o Zapata e Jardim Europa."}, {"id": "107728", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107728/reqts_2022-0916.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos servidores p\u00fablicos municipais lotados no cargo de pintor pelo excelente trabalho prestado, deixando os pr\u00e9dios e pr\u00f3prios p\u00fablicos mais bonitos atrav\u00e9s da pintura."}, {"id": "107729", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107729/reqts_2022-0917.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Zeu Lima pelo excelente e brilhante trabalho que desempenha na cria\u00e7\u00e3o e pintura de propagandas em muros de nossa cidade, desempenhando com maestria seu importante mister."}, {"id": "107730", "ano": "2022", "numero": "918", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107730/reqts_2022-0918.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a toda equipe da Internet Way por oferecer \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o um servi\u00e7o de extrema qualidade a pre\u00e7os justos, levando conex\u00f5es ultra r\u00e1pidas a todos os bairros de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107731", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107731/reqts_2022-0919.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a todas as volunt\u00e1rias da Associa\u00e7\u00e3o dos Volunt\u00e1rios no Combate ao C\u00e2ncer de Gar\u00e7a (Avccg) pelo importante e belo trabalho que desempenham no aux\u00edlio aos pacientes diagnosticados com c\u00e2ncer em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107732", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107732/reqts_2022-0920.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Sra. Deputada Let\u00edcia Aguiar seus valorosos pr\u00e9stimos no sentido de ser autora de emenda ao or\u00e7amento do estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada \u00e0 compra de alimentos, insumos e medica\u00e7\u00f5es para o Hospital Psiqui\u00e1trico Andr\u00e9 Luiz."}, {"id": "107733", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda, Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107733/reqts_2022-0921.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Vin\u00edcius Camarinha seus valorosos pr\u00e9stimos no sentido de ser autor de emenda ao or\u00e7amento do estado no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) destinado ao custeio e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a \u00e1rea da sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107734", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107734/reqts_2022-0922.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 professora Isabel e ao Col\u00e9gio L\u00famen por colocar em sua grade curricular logo no in\u00edcio da vida escolar, as no\u00e7\u00f5es de cidadania e de pol\u00edtica p\u00fablica, aulas essas que motivaram diversos futuros requerimentos para melhorar nossa cidade."}, {"id": "107735", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107735/reqts_2022-0923.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma revis\u00e3o cadastral dos mototaxistas da cidade objetivando identificar quem est\u00e1 em atividade e os inativos."}, {"id": "107740", "ano": "2022", "numero": "924", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107740/reqts_2022-0924.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quais modifica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas na pista de skate localizada ao lado do gin\u00e1sio Jo\u00e3o Gonzales, para que a mesma esteja apta para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "107741", "ano": "2022", "numero": "925", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107741/reqts_2022-0925.pdf", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Sebasti\u00e3o Santos, para que envide os esfor\u00e7os necess\u00e1rios no sentido de fiscalizar se a pista de skate que foi instalada em nosso munic\u00edpio, encaminhada atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o de vossa excel\u00eancia, foi constru\u00edda de forma correta e que possibilite a pr\u00e1tica esportiva a qual se destina."}, {"id": "107742", "ano": "2022", "numero": "926", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107742/reqts_2022-0926.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a Cozinha Piloto."}, {"id": "107748", "ano": "2022", "numero": "927", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107748/reqts_2022-0927.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de encaminhar projeto a esta Casa, propondo o aumento do sal\u00e1rio dos conselheiros tutelares a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023."}, {"id": "107749", "ano": "2022", "numero": "928", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107749/reqts_2022-0928.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre casos de endometriose em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107750", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107750/reqts_2022-0929.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos propriet\u00e1rios da Juli\u00ea Gelateria que inovou o conceito de sorveteira em nossa cidade, oferecendo produtos de excelente qualidade."}, {"id": "107751", "ano": "2022", "numero": "930", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107751/reqts_2022-0930.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Srs. Gerson Barbosa de Souza, Pastor M\u00e1rio Figueiredo Peres, Jovaldo Mendon\u00e7a e Ahamad Hanz\u00e9 (Dr. Armando) pela recep\u00e7\u00e3o \u00e0 Deputada Estadual Let\u00edcia \u00c1guiar"}, {"id": "107773", "ano": "2022", "numero": "931", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107773/reqts_2022-0931.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos propriet\u00e1rios da empresa Embapl\u00e1s pela reinaugura\u00e7\u00e3o da empresa ocorrida no dia 17/11, instalada em um pr\u00e9dio moderno, amplo e bem localizado."}, {"id": "107774", "ano": "2022", "numero": "932", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107774/reqts_2022-0932.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Shigueiro Kudo."}, {"id": "107775", "ano": "2022", "numero": "933", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107775/reqts_2022-0933.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 a possibilidade de que o pr\u00e9dio localizado no bosque municipal possa ser disponibilizado para uso novamente como restaurante mediante parceria p\u00fablico privada (PPP)."}, {"id": "107776", "ano": "2022", "numero": "934", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107776/reqts_2022-0934.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada das obras do projeto \u201cReviva Centro\u201d."}, {"id": "107777", "ano": "2022", "numero": "935", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107777/reqts_2022-0935.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras do Centro de Educa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o - CEI."}, {"id": "107778", "ano": "2022", "numero": "936", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107778/reqts_2022-0936.pdf", "ementa": "Solicitando ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a informar quanto foi gasto com a compra de m\u00f3veis, equipamentos de inform\u00e1tica e reformas em geral no pr\u00e9dio da sede do Poder Legislativo no bi\u00eanio 2021-2022."}, {"id": "107779", "ano": "2022", "numero": "937", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107779/reqts_2022-0937.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores localizadas defronte ao Gr\u00eamio Teatral \u201cLeopoldo Fr\u00f3is\u201d:"}, {"id": "107780", "ano": "2022", "numero": "938", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107780/reqts_2022-0938.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Leonice Vitorete Viana, conhecida Nice, pela conquista do primeiro lugar na Categoria Terceiro Setor no \u201cPr\u00eamio Tarsila do Amaral 2022 \u2013 Empreendedora Revela\u00e7\u00e3o\u201d promovido pelo Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Brasil (CMEC)."}, {"id": "107782", "ano": "2022", "numero": "939", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107782/reqts_2022-0939.pdf", "ementa": "Solicitando Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Roseane Regina Marino, enfermeira, pelo trabalho desempenhado no atendimento aos pacientes durante os anos em que atuou na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Martinho Palermo."}, {"id": "107783", "ano": "2022", "numero": "940", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107783/reqts_2022-0940.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quanto foi arrecadado com a \u00c1rea Azul de janeiro at\u00e9 a corrente data e onde foi utilizado o recurso."}, {"id": "107784", "ano": "2022", "numero": "941", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107784/reqts_2022-0941.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar se j\u00e1 foi feita a contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logas para atuarem no Centro de Especialidades da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107785", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107785/reqts_2022-0942.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edvel falta do medicamento Amoxicilina"}, {"id": "107812", "ano": "2022", "numero": "943", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107812/reqts_2022-0943.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necess\u00e1rios na pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Santos Dumont defronte ao numeral 208."}, {"id": "107813", "ano": "2022", "numero": "944", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani, Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107813/reqts_2022-0944.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre adiantamentos de abril a novembro de 2022."}, {"id": "107814", "ano": "2022", "numero": "945", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107814/reqts_2022-0945.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade trocou o carro utilizado pelo Chefe do Executivo em viagens oficiais."}, {"id": "107815", "ano": "2022", "numero": "946", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107815/reqts_2022-0946.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito encaminhar uma rela\u00e7\u00e3o com o nome fantasia, raz\u00e3o social e CNPJ das empresas contempladas com \u00e1reas no novo distrito empresarial localizado \u00e0s margens da SP-294."}, {"id": "107816", "ano": "2022", "numero": "947", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107816/reqts_2022-0947.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as receitas do munic\u00edpio."}, {"id": "107817", "ano": "2022", "numero": "948", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107817/reqts_2022-0948.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Maria Liliane Freires pelo excelente trabalho que vem exercendo na vigil\u00e2ncia em sa\u00fade de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107818", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107818/reqts_2022-0949.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Sol Nascente. Informar ainda a possibilidade de instalar mais brinquedos no parquinho infantil."}, {"id": "107819", "ano": "2022", "numero": "950", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107819/reqts_2022-0950.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Roseane Regina Marino, enfermeira, pelo trabalho desempenhado no atendimento aos pacientes durante os anos em que atua na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Jos\u00e9 Martinho Palermo."}, {"id": "107821", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107821/reqts_2022-0951.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar como est\u00e1 o andamento do financiamento no valor de R$ 17 milh\u00f5es para recapeamento de diversas ruas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107822", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107822/reqts_2022-0952.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o reajuste do valor da tarifa de \u00e1gua para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "107825", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo Gutierres", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107825/reqts_2022-0953.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos instrutores do PROERD - Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia, Cabo PM\r\nSelma Regina Alves de Jesus e Cabo PM Diogo Amaral Pereira, \u00e0 4\u00aa Cia da Pol\u00edcia Militar e a todos os envolvidos, pela formatura dos alunos do 5\u00ba ano do ensino fundamental, realizada no dia 22/11/2022, exaltando o brilhante e importante trabalho de levar instru\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o aos alunos da rede municipal e particular de ensino de nossa cidade."}, {"id": "107828", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107828/reqts_2022-0954.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7a para utiliza\u00e7\u00e3o do som do teatro municipal."}, {"id": "107831", "ano": "2022", "numero": "955", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107831/reqts_2022-0955.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma parceria com o governo do estado para a constru\u00e7\u00e3o de um rodoanel."}, {"id": "107832", "ano": "2022", "numero": "956", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107832/reqts_2022-0956.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do querido e j\u00e1 saudoso Padre Cec\u00edlio Dav\u00ed, da Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro Ap\u00f3stolo de Gar\u00e7a, que veio a falecer na manh\u00e3 do dia 22/11devido a uma parada card\u00edaca."}, {"id": "107833", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107833/02_-_req_fabio_-_cong_gremio_ass.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Gr\u00eamio Teatral \u201cLeopoldo Fr\u00f3is\u201d pela reabertura deste importante s\u00edmbolo da cidade, local que trouxe muitas alegrias a nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107835", "ano": "2022", "numero": "958", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107835/reqts_2022-0958.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Jo\u00e3o Pedro Barbosa da Silva."}, {"id": "107836", "ano": "2022", "numero": "959", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107836/reqts_2022-0959.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar quantas resid\u00eancias entraram com pedido de regulariza\u00e7\u00e3o da nova planta gen\u00e9rica e se est\u00e1 ocorrendo a notifica\u00e7\u00e3o das casas sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107837", "ano": "2022", "numero": "960", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107837/reqts_2022-0960.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos professores da EMEI Garcaf\u00e9 pela formatura das crian\u00e7as da escola e pela organiza\u00e7\u00e3o, empenho e dedica\u00e7\u00e3o com as crian\u00e7as que l\u00e1 estudam."}, {"id": "107857", "ano": "2022", "numero": "961", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107857/reqts_2022-0961.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta Marco Dias Rodrigues por ter se sagrado vencedor da categoria que envolveu atletas de 16 a 24 anos na IV Corrida Inclusiva de Mar\u00edlia, organizada pela MLF Eventos, ocorrida no dia 20/11."}, {"id": "107858", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107858/reqts_2022-0962.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de Nata\u00e7\u00e3o de Gar\u00e7a que fez bonito em mais uma competi\u00e7\u00e3o na etapa do circuito em Len\u00e7ois Paulista, conquistando v\u00e1rias medalhas."}, {"id": "107859", "ano": "2022", "numero": "963", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107859/reqts_2022-0963.pdf", "ementa": "Solicitando Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Joyce Carobino, Garcence e Coach de Powerjump Express por fazer parte da equipe Lesmills e participar do Lesmills Celebration 2022 e da grava\u00e7\u00e3o do POWERJUMP EXPRESS MIX 05 bem como estendo as congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 academia Loukademia pela iniciativa e inova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "107860", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Miranda", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107860/reqts_2022-0964.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a toda equipe Piramba MTB pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Piramba Jetflex."}, {"id": "107862", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107862/reqts_2022-0965.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico o nome da Sra. Suely Manfrinato, esposa do saudoso Dr. Martinho Palermo."}, {"id": "107863", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107863/reqts_2022-0966.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a erradica\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Rua Padre Paulo de Toledo Leite, defronte ao numeral 1092."}, {"id": "107864", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107864/reqts_2022-0967.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Labieno da Costa Machado, altura da empresa Bene Motos."}, {"id": "107865", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107865/reqts_2022-0968.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a quantidade e os nomes dos funcion\u00e1rios comissionados que prestam servi\u00e7o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e qual o respectivo hor\u00e1rio de trabalho."}, {"id": "107880", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107880/reqts_2022-0969.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar, com urg\u00eancia, reparos na estrutura e reforma geral no ponto de \u00f4nibus localizado defronte \u00e0 fazenda Cachoeira, no bairro rural Itiratup\u00e3."}, {"id": "107881", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107881/reqts_2022-0970.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos m\u00fasicos pelo transcurso do Dia do M\u00fasico ocorrido no dia 22/11."}, {"id": "107882", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107882/reqts_2022-0971.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. En\u00e9as Pinto de Carvalho Filho, pela realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba encontro de amigos do Lar dos Velhos Frederico Ozanam, ocorrido no dia 25/11, onde foi arrecadado a quantia de R$ 2.330,00 em prol desta entidade t\u00e3o importante de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "107883", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107883/reqts_2022-0972.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar quem foi nomeado para assumir a coordenadoria da fiscaliza\u00e7\u00e3o de posturas do munic\u00edpio"}, {"id": "107884", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107884/reqts_2022-0973.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre notifica\u00e7\u00e3o para limpeza de terrenos."}, {"id": "107885", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107885/reqts_2022-0974.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Kau\u00ea Benitez, que recentemente, esteve presente, atrav\u00e9s do Grupo Resist\u00eancia, na formatura da EMEI Bem Te Vi, na cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "107886", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107886/reqts_2022-0975.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instituir normativa visando reverter este poss\u00edvel aumento no n\u00famero de casos de COVID-19 em nosso munic\u00edpio, como por exemplo, retornando a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em algumas situa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "107887", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107887/reqts_2022-0976.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 previs\u00e3o de super\u00e1vit dos recursos da FUNDEB. Em caso positivo, qual o montante? Haver\u00e1 o repasse de b\u00f4nus aos professores? Se sim, qual o valor e a previs\u00e3o? Em caso negativo, por qual motivo?"}, {"id": "107888", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107888/reqts_2022-0977.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar se h\u00e1 previs\u00e3o de conceder b\u00f4nus de natal aos servidores p\u00fablicos municipais. Em caso positivo, qual o valor e a previs\u00e3o? Ser\u00e1 pago o 13\u00ba do vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores?"}, {"id": "107889", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107889/reqts_2022-0978.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, informar a possibilidade de realizar uma reforma geral da Pra\u00e7a Jos\u00e9 A. de Carvalho no munic\u00edpio de Gar\u00e7a, em especial o pr\u00e9dio ali existente, onde funciona a Delegacia de Defesa da Mulher."}, {"id": "107890", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107890/reqts_2022-0979.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a compra e distribui\u00e7\u00e3o de material escola e uniformes para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "107892", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira, Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107892/reqts_2022-0980.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Coronel PM M\u00e1rio S\u00e9rgio Nonato e ao Comandante da 4\u00aa Cia. da Pol\u00edcia Militar, Rolando Gago J\u00fanior, pela conquista do agrupamento da For\u00e7a T\u00e1tica para nosso munic\u00edpio contribuindo com o aumento da seguran\u00e7a da cidade"}, {"id": "107894", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107894/reqts_2022-0981.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao esportista Michel In\u00e1cio Ara\u00fajo, pela conquista do 1\u00ba lugar no 2\u00ba Desafio Piramba JetFlex MTB na categoria MTB Sport - PCD masculino."}, {"id": "107895", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107895/reqts_2022-0982.pdf", "ementa": "Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de enfeitar a Pra\u00e7a onde se localiza a Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa."}, {"id": "107896", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107896/reqts_2022-0983.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Maria Cristina Meirelles pelos relevantes trabalhos que presta como Assessora de Imprensa no Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgoto- SAAE de Gar\u00e7a."}, {"id": "107897", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinho Moreira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107897/reqts_2022-0984.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Posto de Gar\u00e7a do Sinsa\u00fade - Sindicato da Sa\u00fade de Campinas e Regi\u00e3o - pelos relevantes trabalhos que presta aos trabalhadores da s\u00e1ude de Gar\u00e7a e regi\u00e3o, sempre na busca de melhorias a estes t\u00e3o importantes profissionais."}, {"id": "107898", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107898/reqts_2022-0985.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 professora Fabiana Ap. do Nascimento Alves e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Feminina de Assist\u00eancia a Inf\u00e2ncia \u201cVirg\u00edlia Carvalho\u201d pelos trabalhos realizados com alunos no 2\u00ba semestre que resultou na publica\u00e7\u00e3o de um livro."}, {"id": "107899", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107899/reqts_2022-0986.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Centro de Conviv\u00eancia Maria Leonor pela realiza\u00e7\u00e3o da \"Cantata de Natal\", ocorrida na data de 23 de novembro de 2022, no Teatro Municipal de Gar\u00e7a SP - Sala Miguel M\u00f4nico, que contou com Coral formado por 150 crian\u00e7as atendidas pela Entidade tendo como regente a Sra. Maria Tereza Louren\u00e7o e participa\u00e7\u00e3o do Sr. Jos\u00e9 Roberto Moises na percuss\u00e3o. Parab\u00e9ns \u00e0s crian\u00e7as que participaram, aos professores e pais/respons\u00e1veis."}, {"id": "107900", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107900/reqts_2022-0987.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 fam\u00edlia Moreira, propriet\u00e1ria do Moreira\u2019s Buffet, pela grande inaugura\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Rep\u00fablica, na cidade de Mar\u00edlia, oferecendo um local moderno e bonito para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos."}, {"id": "107903", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107903/reqts_2022-0988.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua que liga a Escola Estadual Prof.\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi ao bairro Jardim Vista Verde, no distrito de Jafa."}, {"id": "107904", "ano": "2022", "numero": "989", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107904/reqts_2022-0989.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Jorge \u201c\u00cdndio\u201d pela realiza\u00e7\u00e3o da s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do projeto Cultura na Vila ocorrido no dia 10 de dezembro, no Jardim dos Eucaliptos."}, {"id": "107905", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Santos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107905/reqts_2022-0990.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao mestre Adilson pela realiza\u00e7\u00e3o do evento de capoeira em nosso munic\u00edpio que contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos mestres do Brasil todo, inclusive do campe\u00e3o mundial de capoeira."}, {"id": "107906", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107906/reqts_2022-0991.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre devolu\u00e7\u00e3o do saldo dos recursos p\u00fablicos remanescentes da AHBB e SBCD."}, {"id": "107907", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107907/reqts_2022-0992.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os assistenciais que est\u00e3o sendo prestados aos moradores da Rua Borba Gato."}, {"id": "107908", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Franco dos Santos - Bacana", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107908/reqts_2022-0993.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o Novo Distrito Empresarial"}, {"id": "107914", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107914/reqts_2022-0994.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de abrir, no per\u00edodo noturno, algumas unidades de sa\u00fade, visando aumentar a ades\u00e3o \u00e0 vacina contra a Covid-19."}, {"id": "107923", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elaine Oliveira", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107923/reqts_2022-0995.pdf", "ementa": "Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de escalar no per\u00edodo noturno, no servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia, sempre dois vigias."}, {"id": "107924", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107924/reqts_2022-0996.pdf", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gar\u00e7a informar quais os planos da entidade para as comemora\u00e7\u00f5es de Natal deste ano."}, {"id": "107925", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107925/reqts_2022-0997.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza das galerias pluviais e do sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua Minas Gerais, no quarteir\u00e3o localizado entre as ruas Bar\u00e3o do Rio Brando e Sargento Wilson Abel de Oliveira."}, {"id": "107926", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107926/reqts_2022-0998.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda extens\u00e3o da Rua Rafael Marang\u00e3o, no Jardim S\u00e3o Rafael."}, {"id": "107927", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Polisinani", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107927/reqts_2022-0999.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar luzes de emerg\u00eancia no terminal rodovi\u00e1rio urbano"}, {"id": "107929", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107929/reqts_2022-1000.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Aparecido Figueiredo (Cyborg) por ser um esportista ass\u00edduo no campeonato amador."}, {"id": "107930", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107930/reqts_2022-1001.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar vagas de estacionamento para idosos e pessoas com defici\u00eancia na Rua Joaquim Freire, defronte \u00e0 academia ali existente."}, {"id": "107931", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107931/reqts_2022-1002.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Osvaldo Carvalho, aos 73 anos, deixando saudade em todos os que o conheciam."}, {"id": "107932", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107932/reqts_2022-1003.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder no ano de 2023, n\u00e3o somente a recomposi\u00e7\u00e3o como tamb\u00e9m um aumento real aos servidores p\u00fablicos municipais e aos Agentes de Combate \u00e0 Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "107933", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107933/reqts_2022-1004.pdf", "ementa": "Solicitando um Voto de Pesar em raz\u00e3o do falecimento do Sr. Walter Oliveira Lima, aos 43 anos, deixando saudade em todos os que o conheciam."}, {"id": "107934", "ano": "2022", "numero": "1005", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107934/reqts_2022-1005.pdf", "ementa": "Solicitando ao Sr. Nelson Antonio Calsavara, Superintendente Executivo de Habita\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal em Bauru informar se ainda est\u00e1 mantido o cronograma das obras do Jardim Aeroporto, que, segundo informado, est\u00e1 previsto para 31/01/2023."}, {"id": "107935", "ano": "2022", "numero": "1006", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107935/reqts_2022-1006.pdf", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Rodrigo Garcia e \u00e0 Deputada Estadual Analice Fernandes para que envidem esfor\u00e7os visando a libera\u00e7\u00e3o de um aparelho de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica para o munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "107937", "ano": "2022", "numero": "1007", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Cateto", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107937/reqts_2022-1007.pdf", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o localizados na Rua Joaquim Pereira, defronte ao numeral 218 e na Rua Jorge Yamauchi defronte ao numeral 45, no distrito de Jafa, tendo em vista que as mesmas encontram-se apagadas."}, {"id": "105981", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105981/substitutivo_ao_pl_72-2021_-_residuos_construcao_civil_assinado.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 72/2021 - AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESS\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE COLETA, GEST\u00c3O E OPERA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE TRANSFER\u00caNCIA E TRIAGEM, PROCESSAMENTO, TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DE REJEITOS DOS RES\u00cdDUOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL"}, {"id": "105982", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105982/substitutivo_ao_pl_71-2021_-_sandbox_regulatorio_assinado.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PL n\u00ba 71/2021, INSTITUI O SISTEMA DE INOVA\u00c7\u00c3O DE GAR\u00c7A (SIG), O FUNDO MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "105983", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105983/12_-_substitutivo_01_ao_plc_04-2022_-_ccjr.pdf", "ementa": "Substitutivo n\u00ba 01 ao PLC 04/2022"}, {"id": "105984", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "COFOSP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105984/15_-_substitutivo_02_ao_plc_04-2022_-_cofcosp.pdf", "ementa": "Substitutivo n\u00ba 02 ao PLC 04/2022"}, {"id": "106048", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "COFOSP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106048/substitutivo_ao_pl_09-2022_-_cofcosp_assinado.pdf", "ementa": "Substitutivo 01 ao PL 09/2022"}, {"id": "106204", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "COFOSP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as, Contabilidade, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106204/substitutivo_ao_pl_11-2022_-_cofcosp_ass2.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 349.604,85 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 917113/2021 DO GOVERNO FEDERAL, ATRAV\u00c9S DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL."}, {"id": "106793", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "F\u00e1bio Santos, Lico, Lucas Cateto, Rafael Frabetti, Rodrigo Gutierres, Tenente Almeida", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106793/01_-_substitutivo_ao_pelom_01-2022_-_previdencia_6.pdf", "ementa": "Substitutivo \u00e0 PELOM n\u00ba 01/2022."}, {"id": "106857", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106857/substitutivo_01_ao_plc_06-2022_-_ccjr_ass2.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PLC n\u00ba 06-2022"}, {"id": "106880", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Substitutivo PL n\u00ba 78/2022"}, {"id": "106930", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106930/05-_substitutivo_ao_pl_32-2022_-_bonificacao_acs_e_ace_ass_4.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 32/2022"}, {"id": "106964", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106964/06_-_substitutivo_ao_pl_28-2022_-_ccjr.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2022."}, {"id": "107183", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107183/06_-_substitutivo_01_ao_plc_08-2022_-_ccjr.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PLC 08/2022"}, {"id": "107245", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107245/07_-_substitutivo_ao_pl_41-2022_-_alienacao_imovel_2.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PL 41/2022"}, {"id": "107246", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107246/08_-_substitutivo_ao_pl_51-2022_-_alienacao_imovel3.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PL 51/2022"}, {"id": "107350", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107350/substitutivo_pl_34-2022_ass3.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PL 34/2022"}, {"id": "107470", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107470/08_-_substitutivo_ao_plc_07-2022_-_politica_assistencia_social_3.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PLC 07/2022"}, {"id": "107471", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107471/10_-_substitutivo_ao_plc_11-2022_-_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PLC 11/2022"}, {"id": "107472", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107472/09_-_substitutivo_ao_plc_13-2022_-_reajuste_diretor_de_escola.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PLC 13/2022"}, {"id": "107498", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107498/08_-_substitutivo_ao_pl_65-2022_-_doacao_cpfl.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PL 65/2022"}, {"id": "107680", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Rafael Frabetti", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107680/substitutivo_ao_pl_67-2022_-loa_2023_-_rafa_com_anexos.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 67/2022 - Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "107786", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107786/12_-_substitutivo_ao_pl_69-2022_-denomina_escola_ass3.pdf", "ementa": "Substitutivo ao PL 69/2022"}, {"id": "105828", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105828/veto_01-2022.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 061/21"}, {"id": "107062", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107062/161.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 078/2021 - DISP\u00d5E SOBRE O GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS N\u00c3O PERIGOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "106014", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 1\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106015", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 2\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106016", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 3\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106017", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 4\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106018", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 5\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106019", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 6\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106020", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 7\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106021", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 8\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106022", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 9\u00ba do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106023", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 10 do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106024", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 11 do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106025", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Artigo 12 do Substitutivo n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 04/2022."}, {"id": "106892", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o em destaque artigo 1\u00ba do Substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 01/2022."}, {"id": "106893", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o em destaque artigo 2\u00ba do Substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 01/2022."}, {"id": "106894", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o em destaque artigo 3\u00ba do Substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 01/2022."}, {"id": "106895", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o em destaque artigo 4\u00ba do Substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 01/2022."}, {"id": "106896", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o em destaque artigo 5\u00ba do Substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 01/2022."}, {"id": "106897", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o em destaque artigo 6\u00ba do Substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 LOM n\u00ba 01/2022."}, {"id": "106988", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "VD", "tipo__descricao": "VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Vota\u00e7\u00e3o em separado do T\u00edtulo V do Cap\u00edtulo II do Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba\u00b6 78/2021."}, {"id": "105829", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105829/001.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 001/2022 - Ref. 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Resposta ao Requerimento n\u00ba 1354 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105889", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105889/902.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 902/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1345 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105890", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105890/911.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 911/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1355 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105891", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105891/913.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 913/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1346 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105892", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105892/903.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 903/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1347 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105893", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105893/904.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 904/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1348 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105894", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105894/anexo_req._1348_1.pdf", "ementa": "Anexo do Of\u00edcio n\u00ba 904/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1348 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105895", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105895/anexo_req._1348_2.pdf", "ementa": "Anexo do Of\u00edcio n\u00ba 904/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1348 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105896", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105896/anexo_req._1348_3.pdf", "ementa": "Anexo do Of\u00edcio n\u00ba 904/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1348 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105897", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105897/anexo_req._1348_4.pdf", "ementa": "Anexo do Of\u00edcio n\u00ba 904/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1348 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105899", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105899/905.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 905/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1349 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105901", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105901/anexo_req._1349.pdf", "ementa": "Anexo do Of\u00edcio n\u00ba 905/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1349 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105902", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105902/907.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 907/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1350 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105903", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105903/908.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 908/2021 - Resposta ao Requerimento n\u00ba 1351 - 42\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "105922", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105922/001_anexos.pdf", "ementa": "ANEXO DO PL - AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE\r\nINDUSTRIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL \u201cL\u00daCIO DE OLIVEIRA LIMA\r\nSOBRINHO\u201d - EMPRESA HENLAU QU\u00cdMICA EIRELI"}, {"id": "105929", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105929/lc_004_anexo.pdf", "ementa": "ANEXO DO PL - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 048/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "105932", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105932/003_anexos.pdf", "ementa": "ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ATRAV\u00c9S DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O (AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL)"}, {"id": "105934", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105934/lc_003_anexo_i.pdf", "ementa": "ANEXO DO PLC - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2014 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E DE SUAS AUTARQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105936", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105936/004_anexo__extrato_fundeb.pdf", "ementa": "ANEXO AO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 337.268,15 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DO FUNDEB, SUPER\u00c1VIT DO EXERC\u00cdCIO ANTERIOR."}, {"id": "105937", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105937/lc_003_anexo_ii.pdf", "ementa": "ANEXO DO PLC - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2014 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E DE SUAS AUTARQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105957", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105957/005_anexo.pdf", "ementa": "ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 548.951,78 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONV\u00caNIO 101483/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL"}, {"id": "105959", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105959/006_anexo_1.pdf", "ementa": "ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.272,19 (TR\u00caS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA DEVOLU\u00c7\u00d5ES DE SALDO DE CONV\u00caNIOS"}, {"id": "105970", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105970/006_anexo_2.pdf", "ementa": "ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.272,19 (TR\u00caS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA DEVOLU\u00c7\u00d5ES DE SALDO DE CONV\u00caNIOS"}, {"id": "105973", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105973/007_anexo.pdf", "ementa": "ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.046,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA, PROCESSO N\u00ba 71000.034073/2021-86 \u2013 PLATAFORMA MAIS BRASIL N\u00ba 910020/2021"}, {"id": "105974", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/105974/008_anexo.pdf", "ementa": "ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.046,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA, PROCESSO N\u00ba 71000.034073/2021-86 \u2013 PLATAFORMA MAIS BRASIL N\u00ba 910020/2021"}, {"id": "106063", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106063/042.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 042/2022 - 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Requerimento 155 - 6\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106356", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106356/177.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 177/2022 - Requerimento 156 - 6\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106357", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106357/177_anexo.pdf", "ementa": "Anexo do Of\u00edcio n\u00ba 177/2022 - Requerimento 156 - 6\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106358", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106358/178.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 178/2022 - Requerimento 157 - 6\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106359", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106359/179.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 179/2022 - Requerimento 160 - 6\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106389", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106389/011_anexo.pdf", "ementa": "Anexo ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2022 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFER\u00caNCIA DE RENDA, OFERTA DE A\u00c7\u00d5ES SOCIOEDUCATIVAS, QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E VIVENCIA NO MUNDO DO TRABALHO \u00c0 ADOLESCENTE E JOVENS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO PESSOAL E SOCIAL \u2013 \u201cPROGREDIR\u201d"}, {"id": "106391", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106391/009_anexos.pdf", "ementa": "Anexo ao PL n\u00ba 16/2022 - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA \u201cS\u201d DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS"}, {"id": "106392", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106392/009_anexo_1_estudo_de_imp_viz.pdf", "ementa": "Anexo ao PL n\u00ba 16/2022 - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA \u201cS\u201d DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS"}, {"id": "106420", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106420/187.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 187/2022 - Requerimento n\u00ba 164 - 8\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106421", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106421/219.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 219/2022 - Requerimento n\u00ba 165 - 8\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106422", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106422/186.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 186/2022 - Requerimento n\u00ba 166 - 8\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106423", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106423/186_anexo.pdf", "ementa": "Anexo do Of\u00edcio n\u00ba 186/2022 - Requerimento n\u00ba 166 - 8\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106424", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106424/193.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 193/2022 - 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ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 736.917,03 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TR\u00caS CENTAVOS) PARA MELHORIAS NO PARQUE JAIME MIRANDA"}, {"id": "106579", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106579/287.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 287/2022 - Requerimento n\u00ba 254 - 10\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106580", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106580/289.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 289/2022 - 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ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 857.414,15 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA EM \u00c1REA DE SISTEMA DE LAZER, CONV\u00caNIO 101960/2021 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "106655", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106655/327.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 327/2022 - Requerimento n\u00ba 294 - 11\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106656", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106656/362.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 362/2022 - 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Requerimento n\u00ba 384 - 14\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106791", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106791/018_anexo.pdf", "ementa": "ANEXO DO PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106816", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106816/019_anexos.pdf", "ementa": "ANEXO DO PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106828", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106828/455.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 455/2022 - Requerimento n\u00ba 385 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106829", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106829/455_anexo.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 455/2022 - Requerimento n\u00ba 385 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106830", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106830/419.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 419/2022 - Requerimento n\u00ba 386 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106831", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106831/420.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 420/2022 - Requerimento n\u00ba 387 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106832", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106832/424.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 424/2022 - Requerimento n\u00ba 388 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106833", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106833/421.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 421/2022 - Requerimento n\u00ba 389 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106834", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106834/427.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 427/2022 - Requerimento n\u00ba 390 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106835", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106835/425.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 425/2022 - Requerimento n\u00ba 393 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106836", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106836/423.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 423/2022 - Requerimento n\u00ba 394 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106837", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106837/429.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 429/2022 - Requerimento n\u00ba 395 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106838", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106838/431.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 431/2022 - Requerimento n\u00ba 396 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106839", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106839/426.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 426/2022 - Requerimento n\u00ba 397 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106840", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106840/436.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 436/2022 - Requerimento n\u00ba 401 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106841", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106841/437.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 437/2022 - Requerimento n\u00ba 402 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106842", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106842/438.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 438/2022 - Requerimento n\u00ba 403 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106843", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106843/439.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 439/2022 - Requerimento n\u00ba 406 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106844", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106844/433.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 433/2022 - Requerimento n\u00ba 408 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106845", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106845/432.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 432/2022 - Requerimento n\u00ba 409 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106846", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106846/434.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 434/2022 - Requerimento n\u00ba 410 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106847", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106847/435.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 435/2022 - Requerimento n\u00ba 411 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106848", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106848/422.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 422/2022 - Requerimento n\u00ba 412 - 15\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106856", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106856/019_anexo_b.pdf", "ementa": "ANEXO PROJETO DE LEI N\u00ba 31/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "106903", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106903/446.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 446/2022 - Requerimento n\u00ba 414 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106904", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106904/448.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 448/2022 - Requerimento n\u00ba 415 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106905", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106905/447.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 447/2022 - Requerimento n\u00ba 416 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106906", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106906/447_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Of\u00edcio n\u00ba 447/2022 - Requerimento n\u00ba 416 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106907", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106907/449.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 449/2022 - Requerimento n\u00ba 417 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106908", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106908/451.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 451/2022 - Requerimento n\u00ba 418 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106909", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106909/459.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 459/2022 - Requerimento n\u00ba 419 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106910", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106910/450.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 450/2022 - Requerimento n\u00ba 422 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106911", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106911/452.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 452/2022 - Requerimento n\u00ba 423 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106912", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106912/460.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 460/2022 - Requerimento n\u00ba 424 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106913", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106913/453.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 453/2022 - Requerimento n\u00ba 425 - 16\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106931", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106931/020_anexo.pdf", "ementa": "Anexo ao Projeto de Lei n\u00ba 032/2022 - DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO AO COMBATE \u00c0 DENGUE PELOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0 ENDEMIAS."}, {"id": "106932", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106932/019_anexo_c.pdf", "ementa": "Anexo ao Projeto de Lei n 31/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "106950", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106950/022_anexos.pdf", "ementa": "Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 553.601,09 (QUINHENTOS E CINQUENTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E UM REIAS E NOVE CENTAVOS), PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS BAP \u2013 B\u00d4NUS ASSINATURA PETR\u00d3LEO \u2013 LEI FEDERAL, 13.885 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019."}, {"id": "106963", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106963/024_anexo.pdf", "ementa": "Anexo ao Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 80.600,00 (OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SALDOS DOS RECURSOS DA PORTARIA 369/2020 MINIST\u00c9RIO DA CIDADANIA"}, {"id": "106965", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106965/464.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 464/2022 - Requerimento n\u00ba 426 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106966", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106966/465.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 465/2022 - Requerimento n\u00ba 427 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106967", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106967/466.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 466/2022 - Requerimento n\u00ba 428 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106968", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106968/469.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 469/2022 - Requerimento n\u00ba 429 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106969", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106969/471.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 471/2022 - Requerimento n\u00ba 430 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106970", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106970/471_anexo.pdf", "ementa": "Anexo do Of\u00edcio n\u00ba 471/2022 - Requerimento n\u00ba 430 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106971", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106971/470.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 470/2022 - Requerimento n\u00ba 431 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106972", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106972/472.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 472/2022 - Requerimento n\u00ba 432 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106973", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106973/474.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 474/2022 - Requerimento n\u00ba 435 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106974", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106974/473.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 473/2022 - Requerimento n\u00ba 443 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106975", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106975/477.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 477/2022 - Requerimento n\u00ba 446 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106976", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106976/477_anexo.pdf", "ementa": "Anexo do Of\u00edcio n\u00ba 477/2022 - Requerimento n\u00ba 446 - 17\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "106977", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/106977/476.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 476/2022 - 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Requerimento n\u00ba 514 - 19\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107029", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107029/527.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 527/2022 - Requerimento n\u00ba 515 - 19\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107030", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107030/526.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 526/2022 - Requerimento n\u00ba 516 - 19\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107031", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107031/526_anexo.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 526/2022 - Requerimento n\u00ba 516 - 19\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107032", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107032/528.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 528/2022 - Requerimento n\u00ba 518 - 19\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107034", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107034/025_anexo_i.pdf", "ementa": "Anexos Projeto de Lei - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO LOTE 16 DA QUADRA \u201cA\u201d DO RESIDENCIAL CAMPO BELO."}, {"id": "107035", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107035/025_anexo_ii.pdf", "ementa": "Anexos Projeto de Lei - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO LOTE 16 DA QUADRA \u201cA\u201d DO RESIDENCIAL CAMPO BELO."}, {"id": "107037", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107037/026_anexos.pdf", "ementa": "Anexos do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435, DE 07/12/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421, DE 21/07/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 493.042,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA F\u00cdSICA DO PAINSP \u2013 PLANO DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PROCESSO N\u00ba SEDUC-PRC-2021-01711-DM."}, {"id": "107039", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107039/027_anexos.pdf", "ementa": "Anexos do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 28.309,48 (VINTE E OITO MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDIMENTO A PORTARIA CIB/SP N\u00ba18/2022 E A DELIBERA\u00c7\u00c3O CONSEAS/SP N\u00ba 28 \u2013 FORTALECIMENTO DO CAD\u00daNICO."}, {"id": "107063", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107063/028_anexos.pdf", "ementa": "Anexos do Projeto de Lei - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.109 DE 2007, QUE TRATA DAS FUN\u00c7\u00d5ES DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107087", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107087/029_anexo.pdf", "ementa": "Anexos Projeto de Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107089", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107089/030_anexo.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "107091", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107091/031_anexo.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 5.103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "107093", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107093/032_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), OBJETIVANDO A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SALDOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O SS N\u00ba. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, CASTRA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS."}, {"id": "107095", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107095/033_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDIMENTO DA PORTARIA CIB/SP N\u00ba 21/2021 E A DELIBERA\u00c7\u00c3O CONSEAS/SP N\u00ba 41/2021 \u2013 TRANSFER\u00caNCIA DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, OBJETIVANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL"}, {"id": "107097", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107097/035_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 493.042,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), OBJETIVANDO A EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DESTINADAS \u00c0 REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO \u00c2MBITO DO EIXO DE INFRAESTRUTURA F\u00cdSICA DO PAINSP \u2013 PLANO DE A\u00c7\u00d5ES INTEGRADAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PROCESSO N\u00ba SEDUC-PRC-2021-01436-DM."}, {"id": "107099", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107099/034_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.357.733,65 (UM MILH\u00c3O, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONV\u00caNIO N\u00ba 102265/2022 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO."}, {"id": "107111", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107111/566.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 566/2022 - Requerimento n\u00ba 520 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107112", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107112/566_anexo.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 566/2022 - Requerimento n\u00ba 520 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107113", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107113/535.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 535/2022 - Requerimento n\u00ba 521 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107114", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107114/568.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 568/2022 - Requerimento n\u00ba 522 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107115", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107115/536.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 536/2022 - Requerimento n\u00ba 528 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107116", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107116/537.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 537/2022 - Requerimento n\u00ba 529 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107117", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107117/569.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 569/2022 - Requerimento n\u00ba 530 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107118", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107118/538.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 538/2022 - Requerimento n\u00ba 534 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107119", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107119/539.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 539/2022 - Requerimento n\u00ba 536 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107120", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107120/540.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 540/2022 - Requerimento n\u00ba 539 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107121", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107121/570.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 570/2022 - Requerimento n\u00ba 541 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107122", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107122/570_anexo.pdf", "ementa": "Anexo Of\u00edcio n\u00ba 570/2022 - Requerimento n\u00ba 541 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107123", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107123/541.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 541/2022 - Requerimento n\u00ba 542 - 20\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107124", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107124/555.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 555/2022 - Requerimento n\u00ba 543 - 21\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107125", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107125/542.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 542/2022 - 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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107168", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107168/174.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 174/2022 - Solicita retirada de Projeto de Lei n\u00ba 29/2022 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 4.885/2013 - CONDEC"}, {"id": "107171", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107171/175.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 175/2022 - Retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05/2022 - DISP\u00d5E SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENS\u00d5ES DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (IAPEN)"}, {"id": "107175", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107175/039_anexo.pdf", "ementa": "Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DO SUAS \u2013 ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL"}, {"id": "107177", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107177/040_anexos.pdf", "ementa": "Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DO SUAS \u2013 ASSIST\u00caNCIA AO PORTADOR DE DEFICI\u00caNCIA, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL"}, {"id": "107179", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107179/041_anexos.pdf", "ementa": "Anexo do Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 298.800,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA O FORTALECIMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DA COMUNIDADE \u2013 AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO"}, {"id": "107181", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107181/042_anexos.pdf", "ementa": "Projeto de Lei - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 44.429,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), INCENTIVO PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES URBANAS"}, {"id": "107182", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107182/036_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A"}, {"id": "107189", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107189/580.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 580/2022 - Requerimento n\u00ba 570 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107190", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107190/576.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 576/2022 - Requerimento n\u00ba 572 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107191", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107191/590.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 590/2022 - Requerimento n\u00ba 573 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107192", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107192/590_anexo.pdf", "ementa": "Anexo Of\u00edcio n\u00ba 590/2022 - Requerimento n\u00ba 573 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107193", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107193/589.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 589/2022 - Requerimento n\u00ba 574 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107194", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107194/577.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 577/2022 - 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Requerimento n\u00ba 577 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107198", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107198/588.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 588/2022 - Requerimento n\u00ba 571 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107199", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107199/592.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 592/2022 - Requerimento n\u00ba 578 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107200", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107200/593.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 593/2022 - 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Requerimento n\u00ba 587 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107204", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107204/608.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 608/2022 - Requerimento n\u00ba 589 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107205", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107205/608_anexo.pdf", "ementa": "Anexo Of\u00edcio n\u00ba 608/2022 - Requerimento n\u00ba 589 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107206", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107206/603.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 603/2022 - Requerimento n\u00ba 591 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107207", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107207/604.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 604/2022 - Requerimento n\u00ba 592 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107208", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107208/607.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 607/2022 - Requerimento n\u00ba 593 - 22\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107234", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107234/043_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES 01, 02 E 03 DA QUADRA \u201cA\u201d DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IP\u00caS"}, {"id": "107269", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107269/lc_012_anexo.pdf", "ementa": "ANEXO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 048/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107271", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107271/194.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 194/2022 - Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 012/2022."}, {"id": "107277", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107277/lc_013_anexo.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei Complementar - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 048/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107279", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107279/609.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 609/2022 - Requerimento n\u00ba 594 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107280", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107280/611.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 611/2022 - Requerimento n\u00ba 599 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107281", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107281/612.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 612/2022 - Requerimento n\u00ba 600 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107282", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107282/613.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 613/2022 - Requerimento n\u00ba 601 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107283", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107283/617.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 617/2022 - Requerimento n\u00ba 602 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107284", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107284/619.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 619/2022 - Requerimento n\u00ba 603 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107285", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107285/620.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 620/2022 - Requerimento n\u00ba 604 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107286", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107286/624.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 624/2022 - Requerimento n\u00ba 605 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107287", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107287/618.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 618/2022 - Requerimento n\u00ba 606 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107288", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107288/614.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 614/2022 - Requerimento n\u00ba 607 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107289", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107289/615.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 615/2022 - Requerimento n\u00ba 608 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107290", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107290/625.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 625/2022 - Requerimento n\u00ba 610 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107291", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107291/616.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 616/2022 - Requerimento n\u00ba 611 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107292", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107292/626.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 626/2022 - Requerimento n\u00ba 612 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107293", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107293/627.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 627/2022 - Requerimento n\u00ba 614 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107294", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107294/628.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 628/2022 - Requerimento n\u00ba 615 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107295", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107295/621.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 621/2022 - Requerimento n\u00ba 616 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107296", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107296/622.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 622/2022 - Requerimento n\u00ba 618 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107297", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107297/623.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 622/2022 - Requerimento n\u00ba 619 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107298", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107298/629.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 629/2022 - Requerimento n\u00ba 620 - 23\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107319", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107319/036_anexos.pdf", "ementa": "Anexos Projeto de Lei n\u00ba 048/2022 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A"}, {"id": "107320", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107320/045_anexos.pdf", "ementa": "Anexos Projeto de Lei n\u00ba 058/2022 - ALTERA A LEI 4.715 DE 2011 E ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "107321", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107321/lc_011_anexo.pdf", "ementa": "Anexos Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.885, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107327", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107327/lc_010_anexos.pdf", "ementa": "Anexos Projeto Lei Complementar n\u00ba 011/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E DE SUAS AUTARQUIAS"}, {"id": "107328", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107328/lc_013_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei Complementar n\u00ba 013/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 048/2018 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107330", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107330/201.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 201/2022 - Solicita retirada do Projeto de Lei n\u00ba 58/2022"}, {"id": "107332", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107332/045_anexos.pdf", "ementa": "Anexos Projeto de Lei - ALTERA A LEI N\u00ba 4.715 DE 2011 E ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "107333", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107333/637.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 637/2022 - Requerimento n\u00ba 622 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107334", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107334/640.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 640/2022 - Requerimento n\u00ba 623 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107335", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107335/640_anexo.pdf", "ementa": "Anexo Of\u00edcio n\u00ba 640/2022 - Requerimento n\u00ba 623 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107336", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107336/641.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 641/2022 - Requerimento n\u00ba 624 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107337", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107337/647.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 647/2022 - Requerimento n\u00ba 625 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107338", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107338/648.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 648/2022 - Requerimento n\u00ba 628 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107339", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107339/649.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 649/2022 - Requerimento n\u00ba 629 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107340", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107340/642.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 642/2022 - Requerimento n\u00ba 630 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107341", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107341/638.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 638/2022 - Requerimento n\u00ba 631 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107342", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107342/650.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 650/2022 - Requerimento n\u00ba 634 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107343", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107343/650_anexo.pdf", "ementa": "Anexo Of\u00edcio n\u00ba 650/2022 - Requerimento n\u00ba 634 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107344", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107344/639.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 639/2022 - Requerimento n\u00ba 636 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107345", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107345/643.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 643/2022 - Requerimento n\u00ba 637 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107346", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107346/644.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 644/2022 - Requerimento n\u00ba 638 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107347", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107347/645.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 645/2022 - Requerimento n\u00ba 639 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107348", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107348/646.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 646/2022 - Requerimento n\u00ba 640 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107349", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107349/630.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 630/2022 - Requerimento n\u00ba 641 - 24\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107352", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107352/046_anexos.pdf", "ementa": "Anexos Projeto de Lei n\u00ba 059/2022 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 227.166,31 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA PAGAMENTO DE APORTE ATUARIAL"}, {"id": "107373", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107373/652.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 652/2022 - Requerimento n\u00ba 644 - 25\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107374", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107374/653.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 653/2022 - Requerimento n\u00ba 646 - 25\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107375", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107375/656.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 656/2022 - Requerimento n\u00ba 647 - 25\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107376", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107376/657.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 657/2022 - 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Requerimento n\u00ba 710 - 27\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107510", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107510/053_anexo.pdf", "ementa": "ANEXO DO PL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "107511", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107511/700.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 700, REQUERIMENTO 712, 28\u00b0 SESS\u00c3O"}, {"id": "107512", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107512/720.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 720, REQUERIMENTO 713, 28\u00b0 SESS\u00c3O"}, {"id": "107513", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107513/721.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 721, REQUERIMENTO 714, 28\u00b0 SESS\u00c3O"}, {"id": "107514", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107514/721_anexo.pdf", "ementa": "ANEXO OF\u00cdCIO N\u00b0 721, REQUERIMENTO 714, 28\u00b0 SESS\u00c3O"}, {"id": "107515", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107515/701.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 701, REQUERIMENTO 715, 28\u00b0 SESS\u00c3O"}, {"id": "107528", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107528/728.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 728 - 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SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00b0 63/2022"}, {"id": "107587", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107587/054_anexo.pdf", "ementa": "ANEXO - ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00ba 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N\u00ba 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, NO IMPORTE DE R$ 5.749,84 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ESCOLA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL"}, {"id": "107588", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107588/753.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 753/2022 - Requerimento n\u00ba 749 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107589", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107589/736.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 736/2022 - Requerimento n\u00ba 750 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107590", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107590/754.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 754/2022 - Requerimento n\u00ba 751 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107591", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107591/737.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 737/2022 - Requerimento n\u00ba 752 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107592", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107592/740.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 740/2022 - Requerimento n\u00ba 753 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107593", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107593/755.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 755/2022 - Requerimento n\u00ba 755 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107594", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107594/738.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 738/2022 - Requerimento n\u00ba 756 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107595", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107595/756.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 756/2022 - Requerimento n\u00ba 757 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107596", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107596/742.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 742/2022 - Requerimento n\u00ba 759 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107597", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107597/741.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 741/2022 - 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Requerimento n\u00ba 769 - 30\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107641", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107641/225.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 225/2022 - Solicita\u00e7\u00e3o de retirada do pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 034/2022"}, {"id": "107642", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107642/226.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 226/2022 - Solicita\u00e7\u00e3o de retirada do pedido de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 048/2022"}, {"id": "107649", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107649/750.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 750/2022 - Requerimento n\u00ba 770 - 31\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107650", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107650/761.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 761/2022 - Requerimento n\u00ba 772 - 31\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107651", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107651/762.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 762/2022 - Requerimento n\u00ba 774 - 31\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107652", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107652/768.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 768/2022 - 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Requerimento n\u00ba 780 - 31\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107656", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107656/748.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 748/2022 - Requerimento n\u00ba 782 - 31\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107657", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107657/759.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 759/2022 - Requerimento n\u00ba 783 - 31\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107658", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107658/746.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 746/2022 - Requerimento n\u00ba 784 - 31\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107659", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107659/751.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 751/2022 - Requerimento n\u00ba 785 - 31\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107682", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107682/055_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR"}, {"id": "107702", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107702/775.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 775/2022 - Requerimento n\u00ba 786 - 32\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107703", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107703/777.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 777/2022 - Requerimento n\u00ba 787 - 32\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107704", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107704/778.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 778/2022 - Requerimento n\u00ba 789 - 32\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107705", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107705/776.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 776/2022 - Requerimento n\u00ba 790 - 32\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107706", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107706/779.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 779/2022 - Requerimento n\u00ba 791 - 32\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107707", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107707/783.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 783/2022 - Requerimento n\u00ba 792 - 32\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107708", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107708/780.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 780/2022 - Requerimento n\u00ba 795 - 32\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107709", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107709/781.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 781/2022 - Requerimento n\u00ba 796 - 32\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107710", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107710/782.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 782/2022 - Requerimento n\u00ba 797 - 32\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107711", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107711/229.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 229/2022 - RETIRADA DE PROJETO DE LEI 60/2022"}, {"id": "107712", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107712/230.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 230/2022 - RETIRADA DE PROJETO DE LEI N\u00b0 62/2022"}, {"id": "107737", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107737/056_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - DESAFETA E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ALIENAR IM\u00d3VEL P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE LEIL\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "107739", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107739/057_anexo.pdf", "ementa": "Anexo do Projeto de Lei - DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "107744", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107744/lc_014_anexo.pdf", "ementa": "Anexo do Projeto de Lei - DISP\u00d5E SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUA\u00c7\u00c3O DO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003 DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAR\u00c7A E DE SUAS AUTARQUIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107747", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107747/058_anexos.pdf", "ementa": "Anexo do Projeto de Lei - ALTERA A NATUREZA DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO LOTE 20p DA QUADRA 03 DO BAIRRO NOVA GAR\u00c7A."}, {"id": "107752", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107752/784.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 784/2022 - Requerimento n\u00ba 798 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107753", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107753/787.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 787/2022 - Requerimento n\u00ba 799 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107754", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107754/788.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 788/2022 - Requerimento n\u00ba 800 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107755", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107755/798.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 798/2022 - Requerimento n\u00ba 802 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107756", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107756/799.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 799/2022 - Requerimento n\u00ba 805 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107757", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107757/795.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 795/2022 - Requerimento n\u00ba 810 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107758", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107758/795_anexo.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 795/2022 - Requerimento n\u00ba 810 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107759", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107759/790.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 790/2022 - Requerimento n\u00ba 811 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107760", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107760/790_anexo.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 790/2022 - Requerimento n\u00ba 811 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107761", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107761/791.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 791/2022 - Requerimento n\u00ba 814 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107762", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107762/792.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 792/2022 - Requerimento n\u00ba 815 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107763", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107763/785.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 785/2022 - Requerimento n\u00ba 816 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107764", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107764/786.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 786/2022 - Requerimento n\u00ba 817 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107765", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107765/800.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 800/2022 - Requerimento n\u00ba 819 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107766", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107766/800_anexo_.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 800/2022 - Requerimento n\u00ba 819 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107767", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107767/793.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 793/2022 - Requerimento n\u00ba 822 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107768", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107768/789.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 789/2022 - Requerimento n\u00ba 823 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107769", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107769/794.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 794/2022 - Requerimento n\u00ba 827 - 33\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107770", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107770/055_anexo_5.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei n\u00ba 69/2022 - DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR"}, {"id": "107787", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107787/813.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 813/2022 - Requerimento n\u00ba 828 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107788", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107788/827.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 827/2022 - Requerimento n\u00ba 830 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107789", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107789/814.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 814/2022 - Requerimento n\u00ba 829 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107790", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107790/815.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 815/2022 - Requerimento n\u00ba 831 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107791", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107791/816.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 816/2022 - Requerimento n\u00ba 832 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107792", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107792/817.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 817/2022 - Requerimento n\u00ba 834 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107793", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107793/828.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 828/2022 - Requerimento n\u00ba 837 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107794", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107794/829.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 829/2022 - Requerimento n\u00ba 838 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107795", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107795/830.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 830/2022 - Requerimento n\u00ba 839 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107796", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107796/830_anexo.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 830/2022 - Requerimento n\u00ba 839 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107797", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107797/818.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 818/2022 - Requerimento n\u00ba 844 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107798", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107798/820.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 820/2022 - Requerimento n\u00ba 846 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107799", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107799/821.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 821/2022 - Requerimento n\u00ba 847 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107800", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107800/821_anexo.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 821/2022 - Requerimento n\u00ba 847 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107801", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107801/822.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 822/2022 - Requerimento n\u00ba 848 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107802", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107802/822_anexos.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 822/2022 - Requerimento n\u00ba 848 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107803", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107803/823.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 823/2022 - Requerimento n\u00ba 851 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107804", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107804/823_anexo.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 823/2022 - Requerimento n\u00ba 851 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107805", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107805/824.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 824/2022 - Requerimento n\u00ba 852 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107806", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107806/824_anexo.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 824/2022 - Requerimento n\u00ba 852 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107807", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107807/831.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 831/2022 - Requerimento n\u00ba 853 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107808", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107808/832.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 832/2022 - Requerimento n\u00ba 857 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107809", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107809/825.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 825/2022 - Requerimento n\u00ba 859 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107810", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107810/819.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 819/2022 - Requerimento n\u00ba 845 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107811", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107811/826.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 826/2022 - Requerimento n\u00ba 861 - 34\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107838", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107838/059_anexos.pdf", "ementa": "Anexos Projeto de Lei - DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL OBJETO DA MATR\u00cdCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, MEDIANTE LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CR\u00c9DITO IMOBILI\u00c1RIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITU\u00cdDO PELO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019"}, {"id": "107839", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107839/059_anexo.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei - DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL OBJETO DA MATR\u00cdCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, MEDIANTE LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CR\u00c9DITO IMOBILI\u00c1RIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITU\u00cdDO PELO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019"}, {"id": "107840", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107840/837.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 837/2022 - Requerimento n\u00ba 863 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107841", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107841/833.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 833/2022 - Requerimento n\u00ba 866 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107842", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107842/839.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 839/2022 - Requerimento n\u00ba 867 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107843", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107843/834.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 834/2022 - Requerimento n\u00ba 868 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107844", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107844/840.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 840/2022 - Requerimento n\u00ba 869 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107845", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107845/841.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 841/2022 - Requerimento n\u00ba 870 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107846", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107846/842.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 842/2022 - Requerimento n\u00ba 871 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107847", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107847/843.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 843/2022 - Requerimento n\u00ba 875 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107848", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107848/838.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 838/2022 - Requerimento n\u00ba 877 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107849", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107849/835.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 835/2022 - Requerimento n\u00ba 878 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107850", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107850/844.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 844/2022 - Requerimento n\u00ba 879 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107851", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107851/844_anexos.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 844/2022 - Requerimento n\u00ba 879 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107852", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107852/845.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 845/2022 - Requerimento n\u00ba 880 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107853", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107853/836.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 836/2022 - Requerimento n\u00ba 881 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107854", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107854/846.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 846/2022 - Requerimento n\u00ba 883 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107855", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107855/846_anexos.pdf", "ementa": "Anexo - Of\u00edcio n\u00ba 846/2022 - Requerimento n\u00ba 883 - 35\u00aa Sess\u00e3o"}, {"id": "107856", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107856/059_anexos.pdf", "ementa": "Anexo Projeto de Lei n\u00ba 75/2022 - DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL OBJETO DA MATR\u00cdCULA 33.103 POR MEIO DE INCORPORA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA, MEDIANTE LICITA\u00c7\u00c3O, NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA, E OFERECER EM GARANTIA DE CR\u00c9DITO IMOBILI\u00c1RIO DENTRO DO PROGRAMA HABITACIONAL INSTITU\u00cdDO PELO DECRETO ESTADUAL N\u00ba 64.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2019"}, {"id": "107866", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "CPEXM", "tipo__descricao": "Correspond\u00eancia do Poder Executivo Municipal", "autoria": "PREFEITO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/107866/847.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 847/2022 - 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