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CPI 1/2018 - Comissão Parlamentar de Inquérito
Ementa: Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Autor:
CPI1-18 - CPI Nº 01/2018 - Hospital
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Em tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Comissão Parlamentar de Inquérito, objetivando apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.
Texto Original
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ANEXO 1/2018 - Documento complementar
Ementa: ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 529/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 16:17:42
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2018
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2018
Data Anexação: 17 de Setembro de 2018
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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ANEXO 2/2018 - Documento complementar
Ementa: RETIRADA PL 90/2018
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 530/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 11:39:59
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Data Anexação: 18 de Setembro de 2018
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 3/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PL 54/2018
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 118/2018, Data Protocolo:
24/05/2018 -
Horário: 16:05:27
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Data Anexação: 24 de Maio de 2018
Autor(es):
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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EME 4/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PL 33/2018
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 121/2018, Data Protocolo:
24/05/2018 -
Horário: 16:17:22
Autor:
CUOS - COMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Data Anexação: 24 de Maio de 2018
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 5/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 01 AO PL 102.2017
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 257/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:01:29
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 6/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 02 AO PL 102.2017
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 258/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:04:00
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 7/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 03 AO PL 102.2017
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 259/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:05:48
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 8/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 04 AO PL 102/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:10:33
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 9/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 05 AO PL 102/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 261/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:12:09
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 10/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 01 AO SUBST. AO PL 102/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 262/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:13:52
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 11/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 02 AO SUBST. AO PL 102/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 263/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:15:23
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 12/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 03 AO SUBST. AO PL 102/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 264/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:16:47
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 13/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 04 AO SUBST. AO PL 102/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:18:02
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 14/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 05 AO SUBT. AO PL 102/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 266/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:19:17
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 15/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 06 AO SUBST. AO PL 102/2017.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 268/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:33:49
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 16/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA 07 AO SUBST AO PL 102/2017
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 269/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 17:35:17
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: NÃO CONSIDERADO(A) OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Data Votação:
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EME 17/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PL 65/2018.
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 276/2018, Data Protocolo:
27/06/2018 -
Horário: 10:39:02
Autor:
Antonio Franco dos Santos - Bacana
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Data Anexação: 27 de Junho de 2018
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 18/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PL 66/2018
Apresentação: 28 de Junho de 2018
Protocolo: 279/2018, Data Protocolo:
27/06/2018 -
Horário: 12:08:35
Autor:
Paulo André Faneco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Data Anexação: 27 de Junho de 2018
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 19/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PL 72-2018.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 372/2018, Data Protocolo:
16/08/2018 -
Horário: 9:12:41
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 20/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA Nº 01 AO PR 08-2018.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 574/2018, Data Protocolo:
27/09/2018 -
Horário: 11:22:01
Autor:
Rafael Frabetti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Data Anexação: 27 de Setembro de 2018
Autor(es):
Rafael Frabetti
Texto Original
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EME 21/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PL 94-2018
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 691/2018, Data Protocolo:
18/10/2018 -
Horário: 14:50:35
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 22/2018 - Emenda
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 725/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 14:39:05
Autor:
CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Concluído (a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Processo concluso.
Texto Original
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EME 23/2018 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 100-2018.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 778/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 10:19:09
Autor:
COFOSP - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLCMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: Emenda aprovada por unanimidade em 2ª Discussão e Votação.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Data Anexação: 31 de Outubro de 2018
Autor(es):
PREFEITO MUNICIPAL - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar rua ou próprio público de Waldir Peres Arruda.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 50873/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50884/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito arrumar o piso de entrada na recepção da Unidade de Saúde Dr. Barros e as goteiras do mesmo prédio.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50885/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito efetuar a limpeza dos bueiros do Lago Artificial J. K. Williams, pois em dias de chuva o local está inundando, pedir ainda para que engenheiros do SAAE tentem detectar outros possíveis problemas que ocasionam o transtorno.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50886/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto e proceda a passagem de máquina niveladora na parte de terra da Rua Padre Paulo de Toledo Leite.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50889/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do lixo, proceda a passagem de máquina niveladora e abertura das caixas de contenção de d?água na Estrada rural que conduz para a fazenda Cachoeira.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50890/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada defronte à Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50891/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro no campinho de futebol do Residencial Monte Verde.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50892/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento da Rua Delfino Alves.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50900/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento da Rua Ricardo Travenssolo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50901/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, 75 no Jardim São Lucas.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50902/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fabinho Polisinani
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento da Rua Jaime Pimentel.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50903/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento da Rua Guanabara.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50904/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito tornar mão única toda a extensão da Rua Carlos Ferrari.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50905/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Wagner Luiz Ferreira
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito colocar placa de proibido animais no parquinho do Bosque Municipal, atrás da Secretaria Municipal de Turismo.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50911/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade (lombada) defronte à Padaria União na Rua Maria Isabel.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50912/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua, praça ou próprio público de Reynaldo Castilho Paini (Dr. Paini), juiz de direito durante muitos anos em Garça e Marília-SP.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50915/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Frabetti
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que sejam disponibilizados mais dois servidores municipais para prestarem serviços junto ao Departamento de Recursos Humanos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50942/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marcão do Basquete
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da Rodoviária e as paredes que foram pichadas no vestiário do campo de futebol Rafael Paes de Barros localizados no distrito de Jafa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50957/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodrigo Gutierres
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que torne mão única de direção o trecho da Rua Carlos Ferrari entre as Ruas Orlando Zancopé e Washington Guanaes.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50973/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Reginaldo Luiz Parente
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário do imóvel localizado na esquina das ruas Tiradentes e Sargento Wilson Abel de Oliveira, para que providencie o conserto do passeio público.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 50999/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação da árvore localizada defronte à residência da Rua Augusto do Nascimento, 590.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51010/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulo André Faneco
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito que a próxima compra de material da Prefeitura para escolas seja feita no comércio garcense
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51022/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito refazer a pintura da lombada e resolver o problema da poça de água na Avenida Paineiras próximo ao numeral 1260.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51030/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder com urgência a contratação de estagiários para auxiliar os deficientes nas escolas que estão sem os mesmos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 51041/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Patrícia Morato Marangão
Texto Original
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Sugerindo ao Prefeito proceder a uma visita social a Sra. Marcia dos Santos Cruz.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 51045/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Janete Conessa
Texto Original
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