{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23592", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, pra\u00e7a ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Domingos Marang\u00e3o\"."}, {"id": "23593", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas do Jardim Mondrian."}, {"id": "23594", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o de viuas nos cruzamentos do Bairro Jardim Adrianita."}, {"id": "23595", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Maria Helena, nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial e Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "23596", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de uma camada de cimento ou coloca\u00e7\u00e3o de areia grossa em toda a \u00e1rea onde encontram-se instalados aparelhos de gin\u00e1stica nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial."}, {"id": "23597", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando o duplo sentido de dire\u00e7\u00e3o da Rua General Glic\u00e9rio, na altura do cruzamento daquela via com a Rua Maria Helena."}, {"id": "23598", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando o duplo sentido de dire\u00e7\u00e3o da Rua Rodolfo Miranda, na altura do cruzamento daquela via com a Rua Luiz Ant\u00f4nio."}, {"id": "23599", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando tempo de parada limitado a quinze minutos no trecho defronte o Posto de Atendimento local da UNIMED."}, {"id": "23600", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via ou pr\u00f3prio p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Maria de Lourdes Miralha Santos - D. Lourdinha\"."}, {"id": "23601", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via ou pr\u00f3prio p\u00fablico de \"Orlando 'Tiarim' Gon\u00e7alves\"."}, {"id": "23602", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de cunho esportivo para crian\u00e7as na faixa et\u00e1ria de 06 a 16 anos."}, {"id": "23603", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no trecho que compreende a \u00e1rea industrial do Munic\u00edpio, junto a Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "23604", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo firmar parceria/conv\u00eanio com a FAEF, visando o recolhimento de c\u00e3es que perambulam pela \u00e1rea central do Munic\u00edpio, visando o tratamento dos mesmos e encaminhamento para ado\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23605", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um portal com rampa de acesso para deficientes no \"Bosque das Cerejeiras\"."}, {"id": "23606", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de guardas para trabalharem em pra\u00e7as, Concha Ac\u00fastica e outros locais p\u00fablicos, evitando atos de vandalismo."}, {"id": "23607", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no p\u00e1tio da Ciretran, onde s\u00e3o realizados servi\u00e7os de emplacamento de ve\u00edculos."}, {"id": "23608", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o conserto de tampa de bueiro defronte a EMEI Maria Sofie Barat Boscher, no Jardim Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "23609", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma TV no Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "23610", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em poste existente na Rua Joaquim Freire, altura do cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, e que este seja removido para o passeio."}, {"id": "23611", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer proibi\u00e7\u00e3o para estacionamento de caminh\u00f5es e \u00f4nibus na primeira quadra da Rua Francisco da Silva Braga."}, {"id": "23612", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo maior fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao livre tr\u00e2nsito de cavalos em vias p\u00fablicas, especialmente nas adjac\u00eancias da Incubadora de Empresa e Av. Dr. Rafael Paes de Barros."}, {"id": "23613", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de ampla campanha de divulga\u00e7\u00e3o entre os produtores rurais, para que procedam a entrega dos dados referentes a suas vendas de produtos agropecu\u00e1rios no exerc\u00edcio de 2004, at\u00e9 31/03/2005, para apura\u00e7\u00e3o do \u00edndice de participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no ICMS."}, {"id": "23614", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na estrada vicinal que liga a \u00e1rea urbana pr\u00f3xima a esta\u00e7\u00e3o da Ferroban \u00e0 Rodovia SP-294."}, {"id": "23615", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro Jabuticabeira."}, {"id": "23616", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, no trecho que compreende o Distrito Industrial."}, {"id": "23617", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigada nos cruzamentos de vias p\u00fablicas do distrito de Jafa que n\u00e3o possuem esta benfeitoria."}, {"id": "23618", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7agem da grama/mato do acostamento da estrada que liga o Distrito ed Jafa ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "23619", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reforma total do alambrado do Est\u00e1dio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa."}, {"id": "23620", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "23621", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o cal\u00e7amento da estrada que d\u00e1 acesso ao Bairro Rio da Gar\u00e7a, no trecho de aclive logo acima da \"Igrejinha\"."}, {"id": "23622", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo adotar medidas para coibir a alta velocidade praticada por ve\u00edculos no trecho final da Rua Cel. Joaquim Piza, via de acesso ao munic\u00edpio de \u00c1lvaro de Carvalho e a zona urbana garcense."}, {"id": "23623", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhoria no sistema de tr\u00e2nsito no acesso ao novo Campus da FAEF."}, {"id": "23624", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ado\u00e7\u00e3o de medidas, como cercamento e instala\u00e7\u00e3o de placas, para evitar novas trag\u00e9dias na \u00e1rea atingida por eros\u00e3o nos fundos do Jardim Morada do Sol."}, {"id": "23625", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de \u00e1gua nas caixas de conten\u00e7\u00e3o existentes \u00e0s margens da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "23626", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dona Maria de Barros, defronte o n\u00famero 157."}, {"id": "23627", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos para evitar o encerramento das atividades do Gar\u00e7a Futebol Clube na presente temporada."}, {"id": "23628", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando a implanta\u00e7\u00e3o do \"pr\u00f3-labore\" aos policiais do Munic\u00edpio, especialmente aqueles que atuam na orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "23629", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando alterar o hor\u00e1rio de funcionamento dos sem\u00e1foros da cidade nos finais de semana e v\u00e9speras de feriados."}, {"id": "23630", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando coibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "23631", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca das l\u00e2mpadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o das ruas do Residencial Portal do Lago por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "23632", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda da \u00e1rvore existente defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 460 da Rua Rodolfo Miranda."}, {"id": "23633", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixas de paradas de ve\u00edculos obl\u00edquos defronte a Igreja Batista de Gar\u00e7a."}, {"id": "23634", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o encaminhamento dos editais de processos licitat\u00f3rios realizados pela Municipalidade, para melhor acompanhamento dos mesmos."}, {"id": "23635", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda das plantas existentes no passeio p\u00fablico do im\u00f3vel localizado na Rua Carvalho de Barros n\u00ba 316."}, {"id": "23636", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda das plantas existentes no passeio p\u00fablico do im\u00f3vel localizado na Rua Maria Helena n\u00ba 429."}, {"id": "23637", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com a Telef\u00f4nica visando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Base da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria de Gar\u00e7a."}, {"id": "23638", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias que n\u00e3o possuem esta benfeitoria, no Bairro Cascata."}, {"id": "23639", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando a recupera\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Alfredo de Souza Castro, com a constru\u00e7\u00e3o de caixas de conten\u00e7\u00e3o para coibir a eros\u00e3o, limpeza dos entulhos e capina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23640", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um telefone fixo na Base da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria de Gar\u00e7a."}, {"id": "23641", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando modifica\u00e7\u00f5es no bueiro existente no cruzamento das ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e Jos\u00e9 Augusto Escobar, visando oferecer melhor visibilidade aos motoristas."}, {"id": "23642", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com o DER visando solucionar o problema de escoamento de \u00e1guas pluviais advindas da Rod. SP-294 junto \u00e0 Rua Sete de Setembro, no distrito de Jafa."}, {"id": "23643", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na quadra esportiva constru\u00edda no conjunto habitacional da CDHU, no distrito de Jafa."}, {"id": "23644", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o servi\u00e7o de tapa-buracos na altura do acesso \u00e0 Rod. SP-294, ap\u00f3s o pontilh\u00e3o do Distrito de Jafa (sentido Jafa-Gar\u00e7a)."}, {"id": "23645", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades, para apoio ao Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "23646", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de corpo m\u00e9dico especializado para o Pronto Socorro Municipal, visando evitar faltas injustificadas."}, {"id": "23647", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas para atendimento junto ao Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "23648", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de radiologista para atendimento em tempo integral e servi\u00e7o de ultrassom na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "23649", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico neurologista para atua\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "23650", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de um urologista para o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "23651", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico cardiologista e instala\u00e7\u00e3o de uma semi-UTI no Hospital S\u00e3o Lucas, visando o atendimento b\u00e1sico de emerg\u00eancias card\u00edacas."}, {"id": "23652", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo provid\u00eancias urban\u00edsticas na ruas Baden Powell, Francisco Eg\u00e9a, trecho final da Rua Alfredo de Souza Castro e os prolongamentos das Ruas Pl\u00ednio de God\u00f3i e Brigadeiro Machado."}, {"id": "23653", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Eumene, na altura do cruzamento com a Rua D. Pedro II."}, {"id": "23654", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de uma campeonato su\u00ed\u00e7o de futebol no Distrito de Jafa."}, {"id": "23655", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma e pintura do Centro Comunit\u00e1rio do Distrito de Jafa."}, {"id": "23656", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Jacy Fernandes\"."}, {"id": "23657", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais da estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Rio da Gar\u00e7a."}, {"id": "23658", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma dos banheiros p\u00fablicos existentes na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "23659", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um chafariz na Concha Ac\u00fastica, pr\u00f3ximo a escada que d\u00e1 acesso ao passeio p\u00fablico da Rua General Glic\u00e9rio."}, {"id": "23660", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo provid\u00eancia no sentido de evitar o descarte de lixo na Rua Augusto Bonini, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 265."}, {"id": "23661", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem na Rua Brasil Joly."}, {"id": "23662", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5a tapa-buracos no cruzamento da Rua Dr. Garc\u00eas com a Rua da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23663", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (vertical ou de solo), nas Ruas do Jardim Brasil que n\u00e3o possuem esta benfeitoria."}, {"id": "23664", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o da \u00faltima quadra da Rua Francisco da Silva Braga no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implementado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23665", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada que encontra-se queimada ou com defeito, defronte e resid\u00eancia de n\u00famero 60 da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "23666", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a remodela\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Shiguero Kudo, no Jardim Gar\u00e7a I."}, {"id": "23667", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal Ambiental."}, {"id": "23668", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo remodelar a programa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo nos bairros."}, {"id": "23669", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Benedito no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implementado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23670", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento da Av. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a ind\u00fastria Massas Paulista e a rotat\u00f3ria do Distrito Industrial."}, {"id": "23674", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais ao longo da estrada rural GAR 160."}, {"id": "23675", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o na Rua Amoreira, no Jardim dos Eucaliptos."}, {"id": "23676", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel do cruzamento da Rua Dr. Garc\u00eas com a Rua da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23677", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da rua Ataliba Leonel."}, {"id": "23678", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Maria Helena."}, {"id": "23679", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo medidas para resolver o problema de eros\u00e3o no trecho final das ruas Maria Helena e Ataliba Leonel."}, {"id": "23680", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Jardim Adrianita."}, {"id": "23681", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de linhas demarcat\u00f3rias e instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva do Gin\u00e1sio de Esportes Dion\u00edsio Florentino, no Distrito de Jafa."}, {"id": "23682", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas no Est\u00e1dio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa."}, {"id": "23683", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda das \u00e1rvores nas margens da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Rio da Gar\u00e7a, nas proximidades da propriedade da fam\u00edlia Toyota."}, {"id": "23684", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura na Rod. SP-294, sentido Mar\u00edlia-Gar\u00e7a, na altura da Faz. S\u00e3o Vicente."}, {"id": "23685", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta defronte a USF Dr. Jos\u00e9 Martinho Palermo, com bancos fixos."}, {"id": "23686", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores de grande porte defronte e resid\u00eancia de n\u00famero 772 da Rua J\u00falio Prestes."}, {"id": "23687", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na subida da estrada vicinal que liga Gar\u00e7a \u00e0 Rodovia SP-294, pr\u00f3xima a Farinha Deusa."}, {"id": "23688", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo oferecer atendimento m\u00e9dico-assistencial \u00e0 Sra. Ana Mendes, que reside sozinha e sofre de Mal de Parkinson, al\u00e9m de glaucoma e catarata."}, {"id": "23689", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo recolocar em uso o bebedouro de eq\u00fcinos instalado ao lado da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho."}, {"id": "23690", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo celebrar acordo com a fam\u00edlia do Maestro Geraldo Om\u00e9dio Mois\u00e9s, evitando desgastante batalha judicial, pela responsabilidade de sua morte."}, {"id": "23691", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e busca de recursos objetivando a constru\u00e7\u00e3o de galerias e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Alfredo de Souza Castro, Am\u00e9lia Piza de Lara e Joaquim Ramos Mendes."}, {"id": "23692", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o dos campos de bocha obtidos atrav\u00e9s de conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, no Bosque Municipal."}, {"id": "23693", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo alterar a Lei Municipal n\u00ba 2.629/91, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 3.139/97, que disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "23694", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de profissional especializado na \u00e1rea de int\u00e9rprete de surdos."}, {"id": "23695", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o local de nata\u00e7\u00e3o, para apoio aos atletas que treinam no Gar\u00e7a T\u00eanis Clube."}, {"id": "23696", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e terraplanagem na estrada rural GAR 160, nas proximidades do S\u00edtio Santana."}, {"id": "23697", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir a quadra da Rua Alagoas pr\u00f3xima ao Mercado Galv\u00e3o, no pr\u00f3ximo plano de recapeamento asf\u00e1ltico."}, {"id": "23698", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Faustina, na altura da Agar."}, {"id": "23699", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a compra de um munk e cesta \u00e1rea para manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "23700", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no sistema de lazer do Jardim dos Eucaliptos, entre as ruas Guarant\u00e3 e Imbuia (defronte o Bar da Dora)."}, {"id": "23671", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixa amarela na Rua Maria Izabel, esquina com a Avenida Faustina, evitando o estacionamento de \u00f4nibus no local."}, {"id": "23672", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no escoamento de \u00e1guas pluviais e de lavagem de cal\u00e7adas no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Rafael Kussumoto, no Jardim Frei Aur\u00e9lio."}, {"id": "23673", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada de terra entre Gar\u00e7a e o distrito de Jafa, por meio da estrada rural GAR 446."}, {"id": "23701", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estender o hor\u00e1rio de abertura do Bosque Municipal at\u00e9 \u00e0s 18h00, nos domingos e feriados."}, {"id": "23702", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura em ponto de \u00f4nibus existente na Rua Carlos Ferrari, pr\u00f3ximo \u00e0 EE Hatsue Toyota."}, {"id": "23703", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do cruzamento com a Rua Joaquim Freire."}, {"id": "23704", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de bancos no interior do recinto da Feira Livre."}, {"id": "23705", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reinstala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Cel. Joaquim Piza, entre as ruas Caramuru e Guanabara,"}, {"id": "23706", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo destinar ferramentas e adubos ao Sr. Nelson K. Ichisato, para que o mesmo possa realizar a manuten\u00e7\u00e3o do Bosque das Cerejeiras."}, {"id": "23707", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas imedia\u00e7\u00f5es da creche In\u00eas Marang\u00e3o."}, {"id": "23708", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rios para que providenciem os reparos necess\u00e1rios no passeio p\u00fablico do im\u00f3vel localizado na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade n\u00ba 22."}, {"id": "23709", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada vicinal paralela \u00e0 Rodovia SP-294, sentido Distrito de Jafa a Fazenda S\u00e3o Vicente, no Bairro Araqu\u00e1."}, {"id": "23710", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos nas placas de concreto que sustentam o muro do Est\u00e1dio Municipal \"Frederico Platzeck\"."}, {"id": "23711", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na Rua Caramuru, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes \"Wilson Martini\"."}, {"id": "23712", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o de parte das lumin\u00e1rias da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas acesas no per\u00edodo noturno."}, {"id": "23713", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de triturar entulho de constru\u00e7\u00e3o, utilizando-se o res\u00edduo da tritura\u00e7\u00e3o na fabrica\u00e7\u00e3o de tijolos ou blocos para serem doados a fam\u00edlias comprovadamente carentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "23714", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza dos entulhos resultantes da demoli\u00e7\u00e3o da igreja de Nossa Senhoria Aparecida, no distrito de Jafa."}, {"id": "23715", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro 200 Alqueires, especialmente nas proximidades da Fazenda S\u00e3o L\u00facio."}, {"id": "23716", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo restabelecer a \u00e1rea original do terreno cedido pela Municipalidade, em 2000, \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais de Gar\u00e7a."}, {"id": "23717", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo implementar nas escolas municipais de ensino fundamental, no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de empreendedorismo."}, {"id": "23718", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a continuidade da rega nas gramas e plantas do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "23719", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de atividades desportivas nos estabelecimentos de ensino do Munic\u00edpio, no per\u00edodo de f\u00e9rias escolas."}, {"id": "23720", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o servi\u00e7o de capina em todo o bosque das Cerejeiras do Lago Artificial."}, {"id": "23721", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o plantio de mais uma \u00e1rvore do tipo frondosa napra\u00e7a localizada defronte a EE Nely Carbonieri de Andrade."}, {"id": "23722", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a recoloca\u00e7\u00e3o de postes com suas respectivas lumin\u00e1rias na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "23723", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a distribui\u00e7\u00e3o de ovos de chocolate durante a semana da P\u00e1scoa, na rede municipal de ensino e crian\u00e7as carentes do Munic\u00edpio e do Distrito de Jafa."}, {"id": "23724", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de cerca-viva do Cermit\u00e9rio Municipal, visto que as mesmas est\u00e3o encobrindo os t\u00famulos."}, {"id": "23725", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um conselho m\u00e9dico entre os especialistas do Munic\u00edpio, visando a ado\u00e7\u00e3o de um protocolo de atendimento \u00fanico na rede b\u00e1sica de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "23726", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua 10 de Novembro."}, {"id": "23727", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um meio mais r\u00e1pido de transporte para os pacientes que necessitam realizar hemodi\u00e1lise na cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "23728", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de caixas de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na altura do cruzamento da Rua Irm\u00e3 Valentina Canton com a Rua da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23729", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos ou troca da tampa de concreto da caixa receptora de \u00e1guas pluviais instalada nas proximidades da Galeria Chizo Neto."}, {"id": "23730", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea abrangida pelo im\u00f3vel de n\u00ba 54 - fundos da Rua 10 de Novembro, de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais."}, {"id": "23731", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o recapeamento de toda a extens\u00e3o da Rua Guarant\u00e3."}, {"id": "23732", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a concess\u00e3o de um dia completo de servi\u00e7o aos servidores municipais, quando da comemora\u00e7\u00e3o de seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "23733", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reimplantar o antigo \"trenzinho\", para passeios com crian\u00e7as, idosos e assistidos por entidades psiqui\u00e1tricas do Munic\u00edpio."}, {"id": "23734", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aloca\u00e7\u00e3o de novas depend\u00eancias para a Vara da Justi\u00e7a do Trabalho em Gar\u00e7a."}, {"id": "23735", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de provas de pedestrianismo e cliclismo no Munic\u00edpio."}, {"id": "23736", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula nas depend\u00eancias f\u00edsicas da APAE."}, {"id": "23737", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo obras de reforma das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas do Lar da Crian\u00e7a."}, {"id": "23738", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ampla reforma das quadras poliesportivas da Pra\u00e7a Miguel M\u00f4nico."}, {"id": "23739", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na via de acesso \u00e0s novas instala\u00e7\u00f5es da FATEC."}, {"id": "23740", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no acostamento do trecho de acesso \u00e0s novas instala\u00e7\u00f5es da FATEC."}, {"id": "23741", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando os sanit\u00e1rios masculino e feminino no Vel\u00f3rio do Distrito de Jafa."}, {"id": "23742", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro d\u00b4\u00e1gua no Gin\u00e1sio Municipal \"Dionisio Florentino\", no distrito de Jafa."}, {"id": "23743", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um ar condicionado na sala de inform\u00e1tica da EE Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi, no distrito de Jafa."}, {"id": "23744", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo medidas para sanar o problema de transporte dos alunos residentes no Bairro Itiratup\u00e3 que estudam no Distrito de Jafa, que saem das aulas \u00e0s 22h40 e esperam nas ruas pelo transporte escolar, que chega por volta das 23h30."}, {"id": "23745", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar um outro ve\u00edculo para o transporte de alunos residentes no distrito de Jafa que trabalham em empresas sediadas em Gar\u00e7a, com sa\u00edda em hor\u00e1rio posterior ao hor\u00e1rio do atual meio de transporte."}, {"id": "23746", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de areia no campo de futebol existente ao lado do Conjunto Poliesportivo do distrito de Jafa."}, {"id": "23747", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a apresenta\u00e7\u00e3o de corais infantis nas janelas do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, durante as festividades natalinas."}, {"id": "23748", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do Munic\u00edpio, visando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para incentivarem o trote solid\u00e1rio."}, {"id": "23749", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de curso gratuito de confec\u00e7\u00e3o de ovos de p\u00e1scoa junto \u00e0 Secretaria Municipal do Bem Estar Social."}, {"id": "23750", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem para ve\u00edculos na proximidade da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, interligando o Bairro Cavalcanti a estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Rodovia SP-294."}, {"id": "23751", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de grades de cal\u00e7ada ao redor da nova rotat\u00f3ria do INSS."}, {"id": "23752", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retomada do transporte de alunos universit\u00e1rios para Mar\u00edlia com os \u00f4nibus da frota da Municipalidade."}, {"id": "23753", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a distribui\u00e7\u00e3o de merenda escolar aos alunos que freq\u00fcentam aulas no per\u00edodo noturno junto \u00e0 EE Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi."}, {"id": "23754", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Alcides Carrenho, nas proximidades do cruzamento com a Rua Liberdade, no distrito de Jafa."}, {"id": "23755", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo revis\u00e3o geral nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e hidr\u00e1ulicasa dos banheiros e vesti\u00e1rios do Gin\u00e1sio de Esportes \"Dion\u00edsio Florentino\", no distrito de Jafa."}, {"id": "23756", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no piso da quadra poliesportiva da EE Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi."}, {"id": "23757", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Alberto Alves, na altura de entrada dos pedalinhos do Lago Artificial."}, {"id": "23758", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de cobertura e instala\u00e7\u00e3o de bancos no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Carlos Gomes, pr\u00f3ximo \u00e0 ag\u00eancia local dos Correios."}, {"id": "23759", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura da faixa de travessia de pedestres na Rua Carlos Ferrari, defronte o PAS Rebelo e EE Hatsue Toyota."}, {"id": "23760", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparo em buraco existente defronte a ag\u00eancia local do Banespa."}, {"id": "23761", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \"Bosque das Cerejeiras\"."}, {"id": "23762", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo espalhar a terra deixada por ve\u00edculos do Munic\u00edpio na \u00e1rea atr\u00e1s dos im\u00f3veis de n\u00fameros 135, 141, 153 da Avenida Paineiras, evitando a forma\u00e7\u00e3o de po\u00e7a d\u00b4\u00e1gua."}, {"id": "23763", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos nas guias e sarjetas da Avenida Paineiras, ap\u00f3s o im\u00f3vel de n\u00famero 153."}, {"id": "23764", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei concedendo abono especial aos servidores municipais com recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro a ser apurado no final do atual exerc\u00edcio."}, {"id": "23765", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reinstala\u00e7\u00e3o dos globos dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Tancredo Neves, nas proximidades da Igreja Universal."}, {"id": "23766", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contactar a empresa que transporta carga de l\u00e1tex pelas ruas do Munic\u00edpio, para que efetuem o transporte fora do hor\u00e1rio comercial, em recipientes fechados, evitando problemas com o odor exalado."}, {"id": "23767", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto concedendo anistia de juros aos inadimplentes com o IPTU, bem como o estendendo o parcelamento da d\u00edvida para trinta meses."}, {"id": "23768", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda das \u00e1rvores plantadas ao lado de telefones p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "23769", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da Av. Faustina, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "23770", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o projeto de reflosrestamento em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente do Munic\u00edpio, que encontra-se degradada."}, {"id": "23771", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo revis\u00e3o completa no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "23772", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo treinamento e habilita\u00e7\u00e3o em l\u00edngua de sinais aos servidores p\u00fablicos que trabalham com atendimento ao p\u00fablico e professores, visando um melhor atendimento aos portadores de defici\u00eancia auditiva."}, {"id": "23773", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, visando adotar o projeto de inclus\u00e3o digital l\u00e1 implantado, com o acesso gratuito \u00e0 internet banda larga sem fio para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23774", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no trevo de acesso ao novo campus da FATEC."}, {"id": "23775", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contato com a empresa respons\u00e1vel pelo transporte de alunos universit\u00e1rios para Mar\u00edlia, para que a mesma providencie uma maior higieniza\u00e7\u00e3o dos carros colocados para aquela finalidade."}, {"id": "23776", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios junto aos campos de bocha que ser\u00e3o constru\u00eddos brevemente, ou que os mesmos sejam constru\u00eddos no M\u00f3dulo Esportivo \"Manoel Gouvea Chagas\"."}, {"id": "23777", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento da Av. da Saudade, via de acesso ao Cemit\u00e9rio Santa Faustina e Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "23781", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento e viabiliza\u00e7\u00e3o do \"Cintur\u00e3o Verde\" do Munic\u00edpio, na \u00e1rea compreendida entre o Portal do Lago e os campos de futebol sui\u00e7o, com instala\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de cooper, ciclovia e pra\u00e7as esportivas."}, {"id": "23780", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um parque esportivo de t\u00eanis no Munic\u00edpio."}, {"id": "23779", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Centro de Zoonoses, e apoio para o seu funcionamento ideal."}, {"id": "23778", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo apoio do Poder Executivo ao Gar\u00e7a Esporte Clube Feminino."}, {"id": "23782", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria nas ruas que d\u00e3o acesso \u00e0 Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial."}, {"id": "23783", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria nas ruas que d\u00e3o acesso \u00e0 Av. Presidente Vargas.."}, {"id": "23784", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria na Rua Jo\u00e3o Correia Leite de Moraes, acesso \u00e0 Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "23785", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria na Rua Ot\u00e1vio, acesso a Rua Gabriela."}, {"id": "23786", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria nas ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade, Jos\u00e9 Augusto Escobar e Prudente de Moraes, nos acesso \u00e0 Rua Pe. Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "23787", "ano": "2005", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria nas ruas Jos\u00e9 Lorenzetti e Gildo Ferrari, nos acesso a Rua Carlos Ferrari."}, {"id": "23788", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal providenciar uniformes e equipamentos de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o para os servidores municipais que exercem atividades de pintura."}, {"id": "23789", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a remodela\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa, especialmente com o plantio imediato de novas esp\u00e9cies de \u00e1rvores."}, {"id": "23790", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara o lan\u00e7amento de revista versando sobre o processo legislativo, para distribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23791", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara a realiza\u00e7\u00e3o do atendimento ao mun\u00edcipe no distrito de Jafa, duas vezes por m\u00eas."}, {"id": "23792", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Brasil, distrito de Jafa, especialmente defronte o n\u00famero 169."}, {"id": "23793", "ano": "2005", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo  ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando a proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixo e entulho em valeta existente no final da Rua Sete de Setembro, no distrito de Jafa."}, {"id": "23794", "ano": "2005", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo  ao Executivo Municipal a retirada de valeta ou coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas alertando sobre a exist\u00eancia da mesma, na estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro Rio da Gar\u00e7a, nas proximidades da propriedade do Sr. Sebasti\u00e3o Juliani."}, {"id": "23795", "ano": "2005", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo  ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o para estacionamento de \u00f4nibus que transportam alunos universit\u00e1rios da regi\u00e3o para a FAEF, na Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao CT do Gar\u00e7a Futebol Clube."}, {"id": "23796", "ano": "2005", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo  ao Executivo Municipal gest\u00f5es junto ao Governo Federal e Estadual visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Garcaf\u00e9."}, {"id": "23797", "ano": "2005", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo  ao Executivo Municipal manuten\u00e7\u00e3o do aterro da estrada de ferro, compreendida entre o pontilh\u00e3o que cruza a via de acesso ao Munic\u00edpio e o antigo Frigus, al\u00e9m de cobrar os respons\u00e1veis pelo descaso da rede ferrovi\u00e1ria local."}, {"id": "23798", "ano": "2005", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo  ao Executivo Municipal a reorganiza\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, especialmente com a cria\u00e7\u00e3o das especialidades inexistentes no Munic\u00edpio e a moderniza\u00e7\u00e3o da rede hospitalar municipal."}, {"id": "23799", "ano": "2005", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a reforma do pr\u00e9dio do \"Mercado Municipal\"."}, {"id": "23800", "ano": "2005", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei tornando obrigat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o de exames de sangue no servidores municipais, para constata\u00e7\u00e3o de dist\u00farbios de taxa de gordura."}, {"id": "23801", "ano": "2005", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o rebaixamento de guias para acesso de deficientes nas proximidades das escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "23802", "ano": "2005", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no telhado e forro do pr\u00e9dio que abriga a CIRETRAN, evitando a presen\u00e7a de pombos."}, {"id": "23803", "ano": "2005", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada do excesso de lixo nas proximidades do im\u00f3vel de n\u00famero 506 da Rua Antenor de Lara Campos."}, {"id": "23804", "ano": "2005", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no trajeto de acesso \u00e0 lagoa de tratamento de esgotos do Rio do Peixe, ap\u00f3s a Rua Borba Gato."}, {"id": "23805", "ano": "2005", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros na Rua S\u00e3o Carlos, na altura do cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar, nos dois lados da via p\u00fablica."}, {"id": "23806", "ano": "2005", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Pessegueiro."}, {"id": "23807", "ano": "2005", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o por lombada ou aprofundamento da valeta existente na Rua General Glic\u00e9rio, ao lado da EE Prof. Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo."}, {"id": "23808", "ano": "2005", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de pequenos comerciantes iniciantes no Mercado Municipal."}, {"id": "23809", "ano": "2005", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a deflagra\u00e7\u00e3o de campanhas para recolhimento de animais errantes, especialmente c\u00e3es, atrav\u00e9s de parceria com a FAEF e iniciativa privada."}, {"id": "23821", "ano": "2005", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal estabelecer m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Carlos Ferrari (sentido bairro-centro) e na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes (sentido centro-bairro)."}, {"id": "23810", "ano": "2005", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal notificar a empresa Transmarang\u00e3o para que providencie a conten\u00e7\u00e3o de terra de seu terreno localizado \u00e0 Rua Edson Jos\u00e9 de Oliveira."}, {"id": "23811", "ano": "2005", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal alterar o local do ponto de estudantes da Fazenda Marina, adentrando o m\u00e1ximo poss\u00edvel \u00e0s depend\u00eancias daquela propriedade agr\u00edcola."}, {"id": "23812", "ano": "2005", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de escadas de acesso para pessoas idosas nos ve\u00edculos destinados ao transporte de pacientes."}, {"id": "23813", "ano": "2005", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal notificar a empresa concession\u00e1rio do transporte coletivo urbano, diminuir a emiss\u00e3o de gases poluentes nas imedia\u00e7\u00f5es de sua garagem."}, {"id": "23814", "ano": "2005", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 3.818/2004, que disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de propaganda em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "23815", "ano": "2005", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a inspe\u00e7\u00e3o veterin\u00e1ria dos animais do Ponto de Carro\u00e7as Municipal."}, {"id": "23816", "ano": "2005", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a poda das \u00e1rvores localizadas no passeio p\u00fablico da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade."}, {"id": "23817", "ano": "2005", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placa com a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no in\u00edcio da Rua Gast\u00e3o Vidigal, sentido centro-bairro."}, {"id": "23818", "ano": "2005", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de estacionamento de ve\u00edculos destinados ao transporte de estudantes nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Maria Izabel."}, {"id": "23819", "ano": "2005", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o agendamento de uma apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra V\u00e9ritas no Munic\u00edpio, se poss\u00edvel quando da realiza\u00e7\u00e3o da Festa das Cerejeiras."}, {"id": "23820", "ano": "2005", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a limpeza de um terreno localizado no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Alberto Alves, no bairro Williams."}, {"id": "23822", "ano": "2005", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Martins Parreira, no Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "23823", "ano": "2005", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a compra de implementos agr\u00edcolas para aux\u00edlio aos cafeicultores do Munic\u00edpio."}, {"id": "23824", "ano": "2005", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do setor de \"Achados e Perdidos\"."}, {"id": "23825", "ano": "2005", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal reparos na via de acesso \u00e0s depend\u00eancias da Fazenda Imaculada Concei\u00e7\u00e3o - Banco da Terra."}, {"id": "23826", "ano": "2005", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de drenagem das \u00e1guas pluviais do campo de futebol localizado ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes \"Ver. Jo\u00e3o Alexandre Colombani\"."}, {"id": "23827", "ano": "2005", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cobertura da quadra poliesportiva da EE Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeu Castro."}, {"id": "23828", "ano": "2005", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cess\u00e3o dos alojamentos existentes nas depend\u00eancias do Est\u00e1dio Municipal \"Frederico Platzeck\", ao Gar\u00e7a Esporte Clube Feminino\"."}, {"id": "23829", "ano": "2005", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a inscri\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros de telefones das reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas nas fachadas dos respectivos pr\u00e9dios."}, {"id": "23830", "ano": "2005", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Ouvidoria Municipal."}, {"id": "23831", "ano": "2005", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o desenvolvimento de atividades esportivas voltadas para o p\u00fablico feminino, nas mais diversas modalidades."}, {"id": "23832", "ano": "2005", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o estabelecimento de prazo limite para limpeza de terrenos, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "23833", "ano": "2005", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de atendimento e encaminhamento de pacientes no P.A.S. do Jardim Sol Nascente."}, {"id": "23834", "ano": "2005", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal obras de melhorias no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais de ruas do Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "23835", "ano": "2005", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal notificar propriet\u00e1rio do im\u00f3vel de n\u00famero 298 da Rua 27 de Dezembro, para realizar reparos no passeio p\u00fablico."}, {"id": "23836", "ano": "2005", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a concess\u00e3o da taxa de moradia econ\u00f4mica aos mun\u00edcipes."}, {"id": "23837", "ano": "2005", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade do SENAC em Gar\u00e7a."}, {"id": "23838", "ano": "2005", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal exterminar aracn\u00eddeos encontrados na Rua Alfredo de Souza Castro."}, {"id": "23839", "ano": "2005", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal aux\u00edlio na recupera\u00e7\u00e3o de viatura da Pol\u00edcia Militar que se envolveu em acidente no \u00faltimo dia 25 de dezembro."}, {"id": "23840", "ano": "2005", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal apoiar os garcenses que participar\u00e3o da pr\u00f3xima Maratona de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "23841", "ano": "2005", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de tr\u00e2nsito na conflu\u00eancia das ruas Plinio de Godoy e 15 de Novembro."}, {"id": "23842", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal voltar a denominar de \"Alameda Tel\u00eamaco Fernandes\" a \u00faltima quadra da Rua Cel. Joaquim Piza, entre a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "23843", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a eleva\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o da quadra anexa ao Gin\u00e1sio de Esportes \"Ver. Jo\u00e3o Alexandre Colombani\"."}, {"id": "23844", "ano": "2005", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a reforma do pr\u00e9dio que abriga o P.A.S. Labien\u00f3polis, com a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de curativos."}, {"id": "23845", "ano": "2005", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a designa\u00e7\u00e3o de mais um servidor para o servi\u00e7o de limpeza de vias p\u00fablicas no Distrito de Jafa."}, {"id": "23846", "ano": "2005", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da antiga \"Prainha Artificial\", no Jardim Paineiras."}, {"id": "23847", "ano": "2005", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placa indica\u00e7\u00e3o a probici\u00e7\u00e3o de jogar lixo em terrenos situados no final da Rua D. Pedro II."}, {"id": "23848", "ano": "2005", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder melhorias nas guias e sarjetas da Rua D. Pedro II, na altura do cruzamento com a Rua Brasil Jolly."}, {"id": "23849", "ano": "2005", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no antigo pr\u00e9dio da \"Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria\" local."}, {"id": "23850", "ano": "2005", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cobertura de uma \u00e1rea do P.A.S. Eucaliptos, para viabilizar a pratica de aulas de gin\u00e1stica."}, {"id": "23851", "ano": "2005", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal provid\u00eancias para evitar a perman\u00eancia constante de animais em terrenos situados no final da Rua D. Pedro II."}, {"id": "23852", "ano": "2005", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Anita Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 639."}, {"id": "23853", "ano": "2005", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal mudar a placa indicando o duplo sentido de tr\u00e2nsito na Rua General Glic\u00e9rio, na altura do cruzamento com a Rua Maria Helena, para o outro lado da via."}, {"id": "23854", "ano": "2005", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal mudar a placa indicando o duplo sentido de tr\u00e2nsito na Rua Luiz Ant\u00f4nio, na altura do cruzamento com a Rua Rodolfo Miranda, passando para o passeio da Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "23855", "ano": "2005", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal fiscaliza\u00e7\u00e3o para impedir o ac\u00famulo de lixo e entulho ao longo da Av. Victor Hugo Boaretto, bem como o recapeamento daquela via."}, {"id": "23856", "ano": "2005", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a designa\u00e7\u00e3o de guardas noturnos para fiscaliza\u00e7\u00e3o do Lago Artificial e Concha Ac\u00fastica nos finais de semana e feriados, diuturnamente, para evitar depreda\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos."}, {"id": "23857", "ano": "2005", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo da Av. Paineiras e na Rua XV de Novembro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 636."}, {"id": "23858", "ano": "2005", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o da \"Semana de Combate ao C\u00e2ncer\"."}, {"id": "23859", "ano": "2005", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a distribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudos incentivando a continuidade acad\u00eamica de estudantes comprovadamente carentes."}, {"id": "23860", "ano": "2005", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes na esquina da Rua Dr. Garc\u00eas com a Rua da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23861", "ano": "2005", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a descentraliza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, criando a Secretaria Municipal de Agroneg\u00f3cios."}, {"id": "23862", "ano": "2005", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, especialmente nas proximidades da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros."}, {"id": "23863", "ano": "2005", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de faixas de seguran\u00e7as para passagem de pedestres defronte a Igreja Presbiteriana Independente."}, {"id": "23864", "ano": "2005", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria em todas as ruas que d\u00e3o acesso \u00e0 Rua Rio Grande do Sul."}, {"id": "23865", "ano": "2005", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a divulga\u00e7\u00e3o na imprensa escrita e falada dos dados financeiros relativos ao sistema municipal de sa\u00fade."}, {"id": "23866", "ano": "2005", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a melhoria do leito carro\u00e7\u00e1vel da via de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "23867", "ano": "2005", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore situada \u00e0 Rua Paulo de Freitas, altura do n\u00famero 88."}, {"id": "23868", "ano": "2005", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal adota\u00e7\u00e3o de medidas visando reduzir a velocidade praticada na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre a antena da Comute e a Rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a."}, {"id": "23869", "ano": "2005", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, cruzamento com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "23870", "ano": "2005", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria na Rua Augusto Bosqueti, cruzamento com a Rua Durval Alves de Souza."}, {"id": "23871", "ano": "2005", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua XV de Novembro, na quadra que inicia com o im\u00f3vel de n\u00famero 1.294."}, {"id": "23872", "ano": "2005", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal fiscaliza\u00e7\u00e3o junto aos vendedores de caldo de cana, orientando os vendedores da higieniza\u00e7\u00e3o que deve ter com os equipamentos."}, {"id": "23873", "ano": "2005", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar de \"Prof\u00aa Maria de Lourdes Miralha Santos\" o Centro Comunit\u00e1rio recentemente inaugurado no Bairro Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "23874", "ano": "2005", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a abertura do recinto da feira livre aos s\u00e1bados, domingos (per\u00edodo da tarde) e feriados, para a pr\u00e1tica de lazer dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das luzes acesas no per\u00edodo noturno."}, {"id": "23875", "ano": "2005", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas no trecho final da Rua Luis Monici."}, {"id": "23876", "ano": "2005", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ginecologista para o PAS do Jardim Eucaliptos."}, {"id": "23877", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal adotar medidas topogr\u00e1ficas na rua sem sa\u00edda situada atr\u00e1s da EE Nely Carbonieri de Andrade."}, {"id": "23878", "ano": "2005", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a concess\u00e3o de abono ou pr\u00f3-labore para as servidoras respons\u00e1veis pelo projeto \"Amigos da Creche\"."}, {"id": "23879", "ano": "2005", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o cadastramento de im\u00f3veis que possuem sistema de alarmes de seguran\u00e7a, para imediata localiza\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias quando do disparo dos referidos alarmes."}, {"id": "23880", "ano": "2005", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implementa\u00e7\u00e3o de projetos que efetiva a utiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da \"Cidade Mirim\"."}, {"id": "23881", "ano": "2005", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal autorizar o estacionamento de ve\u00edculos leves na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a Rotat\u00f3ria da Comute e a Av. Presidente Vargas."}, {"id": "23882", "ano": "2005", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal alterar a localiza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade instalado defronte a EE Prof. Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo, passando para a quadra imediatamente anterior, no sentido centro-bairro."}, {"id": "23883", "ano": "2005", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas para atua\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "23884", "ano": "2005", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada da Rua Minas Gerais, entre as ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Sgto. Wilson Abel de Oliveira, da \u00e1rea abrangida pela \"Zona Azul\"."}, {"id": "23885", "ano": "2005", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal notificar o propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 301, para efetuar a retirada dos entulhos do muro que desabou e proceder a constru\u00e7\u00e3o do passeio."}, {"id": "23886", "ano": "2005", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal adotar as medidas legais para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de estabelecimentos comerciais na via de acesso \u00e0 SP 294 e 331, nas proximidades do novo campus da FAEF."}, {"id": "23887", "ano": "2005", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal realizar gest\u00f5es visando a obten\u00e7\u00e3o de mais incubadoras para disponibiliza\u00e7\u00e3o na maternidade do Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "23888", "ano": "2005", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal adotar medidas para que os charreteiros/carroceiros fiquem respons\u00e1veis pelo recolhimento dos detritos fecais produzidos por seus animais, especialmente na regi\u00e3o central."}, {"id": "23889", "ano": "2005", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal incentivar manifesta\u00e7\u00f5es culturais de rua e atividades musicais na Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "23890", "ano": "2005", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a troca de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o localizados no Bairro Santo Andr\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 \"Igrejinha\"."}, {"id": "23891", "ano": "2005", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Luis Monici, na altura do n\u00famero 157."}, {"id": "23892", "ano": "2005", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o replantio de cerejeiras no Bosque das Cerejeiras do Lago Artificial, no lado mais pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Maria Helena."}, {"id": "23893", "ano": "2005", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a revis\u00e3o dos drenos localizados na Concha Ac\u00fastica, que levam \u00e1gua para o Lago Artificial."}, {"id": "23894", "ano": "2005", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada do ponto de \u00f4nibus circular do interior do Terminal Urbano de Passageiros \"Rodovi\u00e1ria Velha\"."}, {"id": "23895", "ano": "2005", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, nas proximidades do n\u00famero 1.413."}, {"id": "23896", "ano": "2005", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal incluir a Alameda Severino Herminio Barbosa no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implementado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23897", "ano": "2005", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a poda dos brotos das \u00e1rvores plantadas na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "23898", "ano": "2005", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma galeria para exposi\u00e7\u00e3o dos trof\u00e9us conquistados por equipes garcenses em todas as modalidades esportivas."}, {"id": "23899", "ano": "2005", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal destacar guardas municipais para atua\u00e7\u00e3o diuturnamente no CIE - Pol\u00f3 Ambiental."}, {"id": "23900", "ano": "2005", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal que proibe a presen\u00e7a de c\u00e3es na regi\u00e3o do Lago Artificial e Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "23901", "ano": "2005", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es para estacionamento de bicicletas na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "23902", "ano": "2005", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a atualiza\u00e7\u00e3o das leis municipais no site da Prefeitura Municipal."}, {"id": "23903", "ano": "2005", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de placas educativas em pontos estrat\u00e9gicos do tr\u00e2nsito local."}, {"id": "23904", "ano": "2005", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas e instala\u00e7\u00e3o de globo em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a localizada defronte a loja Eletro Tintas."}, {"id": "23905", "ano": "2005", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal estabelecer uma gratifica\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica para a captura de caramujos africanos."}, {"id": "23906", "ano": "2005", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o reflorestamento da mata ciliar \u00e0s margens das nascentes existentes na parte posterior do Jardim Dep. Luiz Eduardo Magalh\u00e3es."}, {"id": "23907", "ano": "2005", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de cobertura e manuten\u00e7\u00e3o em pontos de \u00f4nibus da Rua Carlos Ferrari."}, {"id": "23908", "ano": "2005", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal retirar o ponto de chapas instalados na \"Rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a\"."}, {"id": "23909", "ano": "2005", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal implanta\u00e7\u00e3o do setor de protocolo da Prefeitura no sistema informatizado, via internet."}, {"id": "23910", "ano": "2005", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um campo de malha em terreno de propriedade da Prefeitura, na Rua Peroba, defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 562."}, {"id": "23911", "ano": "2005", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal medidas para evitar o ac\u00famulo de lixo em terrenos localizados no final da Rua Dom Pedro II."}, {"id": "23912", "ano": "2005", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a continua\u00e7\u00e3o do plantio de grama no acostamento da Av. da Saudade."}, {"id": "23913", "ano": "2005", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a\u00e7\u00f5es visando a melhor utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o coberto onde se realiza a feira municipal, aos domingos."}, {"id": "23914", "ano": "2005", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal notificar propriet\u00e1rios de terrenos localizados nas proximidades da Av. da Saudade para que efetuem a capina\u00e7\u00e3o e limpeza dos mesmos."}, {"id": "23915", "ano": "2005", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar o acumulo de lixo em terreno baldio situado na Rua Carlos Ferrari, na quadra compreendida entre as ruas Fl\u00e1vio de Almeida Salles e Elizeu Menab\u00f3."}, {"id": "23916", "ano": "2005", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal arealiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no final da Rua S\u00e3o Carlos."}, {"id": "23917", "ano": "2005", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal incluir o trecho final da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser realizado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23918", "ano": "2005", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal estender o transporte escolar gratuito tamb\u00e9m para alunos de 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries."}, {"id": "23919", "ano": "2005", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal notificar o propriet\u00e1rio de terreno localizado na Rua S\u00e3o Carlos, ao lado do im\u00f3vel de n\u00famero 629, para que proceda a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "23925", "ano": "2005", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a erradica\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore existente defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 12 da Rua Bom Pastor."}, {"id": "23926", "ano": "2005", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria na Rua Vit\u00f3ria, nas proximidades do im\u00f3vel de n\u00famero 529."}, {"id": "23927", "ano": "2005", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria na Rua Vit\u00f3ria, altura do cruzamento com a Rua Maria Izabel."}, {"id": "23928", "ano": "2005", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar um logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Ezelino Mancuzo\"."}, {"id": "23929", "ano": "2005", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o do \u00faltimo quarteir\u00e3o da Rua Maria Izabel."}, {"id": "23930", "ano": "2005", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal notificar os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis de n\u00famero 284 e 320 da Rua Jo\u00e3o Manzano, para efetuarem os reparos necess\u00e1rios no passeio p\u00fablico."}, {"id": "23931", "ano": "2005", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a erradica\u00e7\u00e3o de tronco de \u00e1rvore defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 142 da Rua Melchiades Nery."}, {"id": "23932", "ano": "2005", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na sa\u00edda do Distrito Industrial II, sentido Mar\u00edlia."}, {"id": "23933", "ano": "2005", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a poda de duas \u00e1rvores em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 173 da Rua Jo\u00e3o Martins Parreira."}, {"id": "23920", "ano": "2005", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a afixa\u00e7\u00e3o nos pontos de \u00f4nibus circular do Munic\u00edpio, de tabela com o hor\u00e1rio e linha existentes no local."}, {"id": "23921", "ano": "2005", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal, a remodela\u00e7\u00e3o do sistema de tr\u00e2nsito no entroncamento das ruas XV de Novembro, Minas Gerais, Bom Pastor e Silvio Serveline."}, {"id": "23922", "ano": "2005", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de programa de sa\u00fade p\u00fablica, divulgando os conceitos sobre os fatores de risco, identifica\u00e7\u00e3o e tratamento precoce dos indiv\u00edduos expostos ou com risco cardiovascular al\u00e9m do ideal."}, {"id": "23923", "ano": "2005", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para melhoria do cal\u00e7amento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, na altura da Casa de Carnes Bom Bife."}, {"id": "23924", "ano": "2005", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma tabela para pagamento de honor\u00e1rios aos m\u00e9dicos que fazem o papel de 2\u00ba cirurgi\u00e3o nas cirurgias realizadas pelo SUS."}, {"id": "23934", "ano": "2005", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a para disponibilizar atendimento m\u00e9dico aos servidores municipais e seus familiares."}, {"id": "23935", "ano": "2005", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e motos bem como a cess\u00e3o de novos ve\u00edculos para a \"Ronda Escolar\"."}, {"id": "23936", "ano": "2005", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reformula\u00e7\u00e3o da Rotat\u00f3ria \"Alfredo Cotait\", especialmente na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, sentido bairro-centro."}, {"id": "23937", "ano": "2005", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma e pintura do ponto de t\u00e1xi e respectiva cobertura do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "23938", "ano": "2005", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Jardim Sol Nascente."}, {"id": "23939", "ano": "2005", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Bairro Jardim Sol Nascente."}, {"id": "23940", "ano": "2005", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do acostamento da entrada pr\u00f3xima ao novo campus da FATEC."}, {"id": "23941", "ano": "2005", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Ant\u00f4nio C\u00e2ndido da Silva\" o Centro Comunit\u00e1rio do Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "23942", "ano": "2005", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Zinzaburo Yamamoto, no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "23943", "ano": "2005", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza do mato resultante da limpeza do terreno situado ao lado do im\u00f3vel de n\u00famero 37 da Rua Ver. Joaquim Brand\u00e3o, no Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "23944", "ano": "2005", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca das l\u00e2mpadas por outras de maior pot\u00eancia nas ruas Maria Izabel, das Flores e Francisco da Silva Braga."}, {"id": "23945", "ano": "2005", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para diminuir a velocidade praticada por ve\u00edculos na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, nas proximidades do Col\u00e9gio Lumen."}, {"id": "23946", "ano": "2005", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei estabelecendo um parcelamento do d\u00e9bito de IPTU, em n\u00famero mais elevado que o projeto anteriormente aprovado."}, {"id": "23947", "ano": "2005", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias visando aumentar a visibilidade aos motoristas que transitam pela Rua Guanabara, acesso \u00e0 Rua Jo\u00e3o Bento (port\u00e3o principal do Est\u00e1dio Municipal Frederico Platzeck)."}, {"id": "23948", "ano": "2005", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo deslocar as pistas de motocross situadas no final da Rua Santos Dumont para um terreno mais afastado do meio residencial."}, {"id": "23949", "ano": "2005", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Armando Salles de Oliveira, nas proximidades da pista de motocross, e tamb\u00e9m na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do a\u00e7ougue com Bife."}, {"id": "23950", "ano": "2005", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo molhar a \u00e1rea existente para pr\u00e1tica de motocross quando da realiza\u00e7\u00e3o de eventos, evitando-se o levantamento de poeira."}, {"id": "23951", "ano": "2005", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade entre o trevo e a Avenida Presidente Vargas."}, {"id": "23952", "ano": "2005", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o encaminhamento de of\u00edcio ao DER manifestando interesse em receber, atrav\u00e9s de termo de transmiss\u00e3o de posse, a faixa de dom\u00ednio do DER da SP 349 (via de acesso ao Munic\u00edpio)."}, {"id": "23953", "ano": "2005", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de bancos com encosto na Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "23954", "ano": "2005", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha permanente no \u00e2mbito do Munic\u00edpio alertando os motoristas sobre os riscos de dirigir ap\u00f3s o consumo de bebida alco\u00f3lica."}, {"id": "23955", "ano": "2005", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a utiliza\u00e7\u00e3o de terrenos da Municipalidade que n\u00e3o est\u00e3o em uso, para cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas e desportivas."}, {"id": "23956", "ano": "2005", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir as creches como servi\u00e7o de primeira necessidade, mantendo-as abertas quando da ocorr\u00eancia de ponto facultativo."}, {"id": "23957", "ano": "2005", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Paineiras, entre o n\u00famero 135 e a primeira rotat\u00f3ria da via."}, {"id": "23958", "ano": "2005", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Arrebola Rodrigues, nas proximidades do \"Post\u00e3o 2000\"."}, {"id": "23959", "ano": "2005", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para passagem de \u00e1guas pluviais advindas da Rodovia, na entrada de acesso \u00e0 rodovia vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro Canelada."}, {"id": "23960", "ano": "2005", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Manoel da Costa, altura do cruzamento com a Rua Liberdade, no Distrito de Jafa."}, {"id": "23961", "ano": "2005", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes \"Dion\u00edsio Florentino\", no Distrito de Jafa."}, {"id": "23962", "ano": "2005", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de um local apropriado para desenvolvimento das atividades do grupo teatral juvenil \"Crian\u00e7a Feliz\"."}, {"id": "23963", "ano": "2005", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento dos sanit\u00e1rios localizados no Lago Artificial J.K. Willians."}, {"id": "23964", "ano": "2005", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o conserto da ponte localizada pr\u00f3xima ao parque infantil do Lago Artificial J. K. Willians."}, {"id": "23965", "ano": "2005", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7agem e capina\u00e7\u00e3o da grama existente na Pra\u00e7a Miguel M\u00f4nico, onde se situa a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas."}, {"id": "23966", "ano": "2005", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7agem da grama da Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial J.K. Willians."}, {"id": "23967", "ano": "2005", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos nos brinquedos que comp\u00f5e o parque infantil do Lago Artificial J.K. Willians."}, {"id": "23968", "ano": "2005", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura para abrigar os estudantes que se dirigem \u00e0 Mar\u00edlia, ans proximidades da Comute."}, {"id": "23969", "ano": "2005", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos nas estruturas met\u00e1licas que sustentam os enfeites natalinos nas ruas centrais, especialmente com rela\u00e7\u00e3o a pintura."}, {"id": "23970", "ano": "2005", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de redutor de velocidade instalado defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 2055 da Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "23971", "ano": "2005", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de m\u00e9todos anticoncepcionais revers\u00edveis na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "23973", "ano": "2005", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecimento de \u00e1rea de estacionamento para \u00f4nibus escolar no terreno anexo ao Gin\u00e1sio de Esportes da Rua Luis Monici."}, {"id": "23974", "ano": "2005", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um Infocentro na regi\u00e3o oeste da cidade."}, {"id": "23975", "ano": "2005", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do Cat\u00e1logo de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "23976", "ano": "2005", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o do Banco de Rem\u00e9dios, para receber rem\u00e9dios doados por pessoas f\u00edsicas e distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente."}, {"id": "23972", "ano": "2005", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade do Homem."}, {"id": "23977", "ano": "2005", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a distribui\u00e7\u00e3o de cobertores para fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de inverno."}, {"id": "23978", "ano": "2005", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na cal\u00e7ada da Rua Carlos Ferrari, defronte ao \"Baro do Geraldo\"."}, {"id": "23979", "ano": "2005", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Jafa."}, {"id": "23980", "ano": "2005", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir as ruas do Jardim Mondrian no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implantado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23981", "ano": "2005", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de suportes met\u00e1licos para decora\u00e7\u00e3o natalina na Rua Brasil, no Distrito de Jafa."}, {"id": "23982", "ano": "2005", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias na estrada vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Ind\u00fastria de Alimentos Monjolinho Ltda. (Farinha Deusa)."}, {"id": "23983", "ano": "2005", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo fiscaliza\u00e7\u00e3o em empresas locais que manuseiam carnes, frios e alimentos cong\u00eaneres, para verificar se os empregados utilizam os equipamentos m\u00ednimos de prote\u00e7\u00e3o e higiene."}, {"id": "23984", "ano": "2005", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore existente defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 878 da Rua Antenor Lara Campos."}, {"id": "23985", "ano": "2005", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do \"kit merenda\", destinado a crian\u00e7as carentes da rede p\u00fablica de ensino, para distribui\u00e7\u00e3o nos finais de semana."}, {"id": "23986", "ano": "2005", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de duas motocicletas para a 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, visando auxiliar no policiamento ostensivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "23987", "ano": "2005", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore localizada na Rua Paulo de Freitas, defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 88, no Jardim Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "23988", "ano": "2005", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de um programa de investiga\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer de pr\u00f3stata na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "23989", "ano": "2005", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal apoio \u00e0 equipe de futebol de campo da Subsec\u00e7\u00e3o local da OAB, que representar\u00e1 Gar\u00e7a no Campeonato Estadual da OAB."}, {"id": "23990", "ano": "2005", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal agilizar a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de mama que deve se submeter a Sra. Maria Bernadete Gon\u00e7alves."}, {"id": "23991", "ano": "2005", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal amplo debate e investiga\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre as falhas verificadas na rede de sa\u00fade local."}, {"id": "23992", "ano": "2005", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar um local para os artes\u00e3os locais comercializarem seus produtos."}, {"id": "23993", "ano": "2005", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a limpeza e capina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que margeia o Est\u00e1dio Municipal \"Dr. Rafael Paes de Barros\", no Distrito de Jafa."}, {"id": "23994", "ano": "2005", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es do viaduto de acesso ao Distrito de Jafa."}, {"id": "23995", "ano": "2005", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de mesas fixas junto ao Centro Esportivo Comunit\u00e1rio do distrito de Jafa."}, {"id": "23996", "ano": "2005", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a poda de \u00e1rvores da pra\u00e7a localizada nas proximidades da Rua Ver. Jairo Moraes de Barros."}, {"id": "23997", "ano": "2005", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma rua, logradouro ou pr\u00e9dio p\u00fablico de \"Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Sganzerla\"."}, {"id": "23998", "ano": "2005", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal alterar a data de comemora\u00e7\u00e3o do anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio para 4 de outubro."}, {"id": "23999", "ano": "2005", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de canteiro central e instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias neste canteiro, junto \u00e0Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho entre as rotat\u00f3rias \"da Gar\u00e7a\" e \"da Comute\"."}, {"id": "24000", "ano": "2005", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na passagem que interliga os bairros Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco e Jardim Paulista."}, {"id": "24001", "ano": "2005", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a doa\u00e7\u00e3o de um aparelho de inala\u00e7\u00e3o port\u00e1til ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan."}, {"id": "24002", "ano": "2005", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de guardas municipais nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial e Concha Ac\u00fastica, visando evitar o tr\u00e2nsito de bicicletas no passeio p\u00fablico."}, {"id": "24003", "ano": "2005", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a confec\u00e7\u00e3o de um carrinho para transporte de cilindros de oxig\u00eanio, junto ao setor de oficina do Munic\u00edpio, para doa\u00e7\u00e3o ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan."}, {"id": "24004", "ano": "2005", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a capina\u00e7\u00e3o do mato existente nas proximidades do campo de Gate-Ball, na divisa com os muros das resid\u00eancias."}, {"id": "24005", "ano": "2005", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a limpeza na parte interna do campo de Gate-Ball."}, {"id": "24006", "ano": "2005", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou pr\u00e9dio p\u00fablico de \"Miguel Sanches Bosqu\u00ea\"."}, {"id": "24007", "ano": "2005", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Gabriela, nos declives pr\u00f3ximos ao C\u00f3rrego do Patrim\u00f4nio."}, {"id": "24008", "ano": "2005", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a retirada de entulho depositado h\u00e1 v\u00e1rios dias defronte o local onde funcionava o Posto dos Correios."}, {"id": "24009", "ano": "2005", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder uma maior divulga\u00e7\u00e3o do Dia do Desafio, a ser realizado no pr\u00f3ximo dia 25 de maio."}, {"id": "24010", "ano": "2005", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a restaura\u00e7\u00e3o da fonte luminosa da Pra\u00e7a Tancredo Neves e do local da realiza\u00e7\u00e3o da feira de artesanato da Casa do Artes\u00e3o."}, {"id": "24011", "ano": "2005", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o desenvolvimento de material de informa\u00e7\u00e3o para ser distribu\u00eddo aos moradores de pr\u00e9dio e apartamentos, contendo informa\u00e7\u00f5es que a partir do m\u00eas de junho ter\u00e3o que ser impressas nas contas de \u00e1gua."}, {"id": "24012", "ano": "2005", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios para auxiliar nos trabalhos burocr\u00e1ticos da 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, liberando os policiais para realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos externos."}, {"id": "24013", "ano": "2005", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Guarant\u00e3, defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 1.118."}, {"id": "24014", "ano": "2005", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal exigir o respeito das leis de tr\u00e2nsito das empresas de transporte de valores que prestam servi\u00e7os nas ag\u00eancias banc\u00e1rias do Munic\u00edpio."}, {"id": "24015", "ano": "2005", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias com os \u00f3rg\u00e3os representativos dos servidores p\u00fablicos municipais visando tra\u00e7ar uma nova pol\u00edtica de reajustes salariais."}, {"id": "24016", "ano": "2005", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal iniciar novos projetos de constru\u00e7\u00e3o de n\u00facleos habitacionais para fam\u00edlias ed baixa renda."}, {"id": "24017", "ano": "2005", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal iniciar a edifica\u00e7\u00e3o de n\u00facleos habitacionais destinados aos servidores p\u00fablicos municipais, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os representativos da categoria."}, {"id": "24018", "ano": "2005", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a oferta de apoio para constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "24019", "ano": "2005", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de alambrado atrav\u00e9s dos gols do campo de futebol recentemente implantado no Jardim Anita."}, {"id": "24020", "ano": "2005", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Jardim Anita."}, {"id": "24021", "ano": "2005", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre o P.A.S. e o vesti\u00e1rio do Est\u00e1dio Municipal \u201cDr. Rafael Paes de Barros\u201d, no Distrito de Jafa."}, {"id": "24022", "ano": "2005", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada de banco instalado defronte a antiga base da Pol\u00edcia Militar, no Distrito de Jafa."}, {"id": "24023", "ano": "2005", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou ado\u00e7\u00e3o de outra medida, visando diminuir a velocidade dos ve\u00edculos advindos da estrada que d\u00e1 acesso ao Bairro Rio da Gar\u00e7a, quando estes adentram a \u00e1rea urbana do Distrito de Jafa."}, {"id": "24024", "ano": "2005", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o de contato com o Sr. Edgard Luiz Alves de Souza, detentor de objetos de valor hist\u00f3rico, que podem ser incorporados ao acervo do Museu Municipal."}, {"id": "24025", "ano": "2005", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar de \"Osmar Silvestre Rocha\" uma pra\u00e7a esportiva a ser inaugurada em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "24026", "ano": "2005", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a oferta de uma alimenta\u00e7\u00e3o matinal aos pacientes transportados para a cidade de Mar\u00edlia, por ve\u00edculos da Municipalidade, para realiza\u00e7\u00e3o de exames diversos."}, {"id": "24027", "ano": "2005", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Guilherme Vanin\"."}, {"id": "24028", "ano": "2005", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de lei que permita o parcelamento de tributos em atraso, por prazo n\u00e3o inferior a 60 meses, com anistia de juros e multa."}, {"id": "24029", "ano": "2005", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar a quadra inicial da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, de \"Alameda Linneu Reis de Mattos\"."}, {"id": "24030", "ano": "2005", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o para estacionamento de ve\u00edculos na primeira quadra da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, defronte \u00e0 concession\u00e1ria Sotebra."}, {"id": "24031", "ano": "2005", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de traves no campo de futebol recentemente constru\u00eddo no Bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "24032", "ano": "2005", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bancos de concreto na \u00e1rea que margeia a Garcaf\u00e9, na Av. Presidente Vargas."}, {"id": "24033", "ano": "2005", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico ao redor das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima."}, {"id": "24034", "ano": "2005", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade junto \u00e0 Rua Tokuji Hirota, altura do n\u00famero 129, no Bairro Jardim Comerci\u00e1rios II."}, {"id": "24035", "ano": "2005", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal refor\u00e7ar asinaliza\u00e7\u00e3o de solo das ruas que cruzam com a Rua Francisco da Silva Braga, especialmente no cruzamento com a Rua Am\u00e9rica."}, {"id": "24036", "ano": "2005", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal recolocar a placa denominativa de via p\u00fablica que se encontra ca\u00edda na conflu\u00eancia da Rua J\u00falio Bertolucci com a Av. Fidelis Furquim."}, {"id": "24037", "ano": "2005", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal conserto nas curvas de n\u00edvel existente na estrada de acesso a propriedades rurais, ao lado do Jardim Morada do Sol."}, {"id": "24038", "ano": "2005", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a remodela\u00e7\u00e3o na passarela existente na \"Rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a\", na Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "24039", "ano": "2005", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a limpeza antes e depois das partidas de futebol, nos campos de futebol su\u00ed\u00e7o do Bairro Cascata."}, {"id": "24040", "ano": "2005", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal realizar constantes manuten\u00e7\u00f5es ao longo da Rua Get\u00falio Vargas, como a pavimenta\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "24041", "ano": "2005", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal regulamentar as faixas de solo destinadas ao estacionamento de ve\u00edculos, visando o melhor aproveitamento dos espa\u00e7os."}, {"id": "24042", "ano": "2005", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a capina\u00e7\u00e3o de terreno localizado entre o n\u00famero 69, 79 e 89 da Rua Manoel Gutierres, no Distrito de Jafa."}, {"id": "24043", "ano": "2005", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a transfer\u00eancia do ponto de \u00f4nibus sito \u00e0 Rua Carlos Ferrari n\u00ba 1.803, para outro local mais pr\u00f3ximo."}, {"id": "24044", "ano": "2005", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal adotar medidas para solucionar o problema de coloca\u00e7\u00e3o de entulhos nas imedia\u00e7\u00f5es do terceiro Distrito Industrial."}, {"id": "24045", "ano": "2005", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal efetuar o alargamento da Rua Alagoas, que d\u00e1 acesso ao Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "24046", "ano": "2005", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de campanha ou celebrar parceria com a iniciativa privada visando a inclus\u00e3o de deficientes no mercado de trabalho."}, {"id": "24047", "ano": "2005", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal oferecer a possibilidade de contribuintes inscritos no rol da d\u00edvida ativa, quitarem seus d\u00e9bitos com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "24048", "ano": "2005", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder urgente reforma e pintura do Centro Comunit\u00e1rio do Distrito de Jafa."}, {"id": "24049", "ano": "2005", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Cesarino Sega, no Bairro Jardim S\u00e3o Lucas, bem como realizar uma pulveriza\u00e7\u00e3o nas mesmas."}, {"id": "24050", "ano": "2005", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, na altura do n\u00famero 1.074."}, {"id": "24051", "ano": "2005", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Tiradentes, na conflu\u00eancia com a Pra\u00e7a Pedro de Toledo, visando evitar o empo\u00e7amento de \u00e1gua."}, {"id": "24052", "ano": "2005", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a coloca\u00e7\u00e3o de uma tela de prote\u00e7\u00e3o atr\u00e1s do gol mais pr\u00f3ximo \u00e0 SP-294, no Est\u00e1dio Municipal \"Dr. Rafael Paes de Barros\", no Distrito de Jafa."}, {"id": "24053", "ano": "2005", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal agilizar os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos para possibilitar o encaminhamento da Sra. Elizabete de Souza para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia de aneurisma cerebral, em um centro de maior refer\u00eancia."}, {"id": "24054", "ano": "2005", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios, com banheiros, para ambos os sexos, nas imedia\u00e7\u00f5es da Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial, pr\u00f3ximos aos aparelhos de gin\u00e1stica."}, {"id": "24055", "ano": "2005", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nos cruzamentos de vias dos bairros Jardim Morada do Sol e Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "24056", "ano": "2005", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o central nas escadarias que d\u00e3o acesso ao gramado da Concha Ac\u00fastica, na Rua General Glic\u00e9rio."}, {"id": "24057", "ano": "2005", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a reinstala\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "24058", "ano": "2005", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a antecipa\u00e7\u00e3o de 50% da gratifica\u00e7\u00e3o natalina aos servidores municipais, na data de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio."}, {"id": "24059", "ano": "2005", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal viabilizar melhorias no Pronto Socorro, visando centralizar, padronizar e otimizar o atendimento ao paciente com infarto agudo do mioc\u00e1rdio."}, {"id": "24060", "ano": "2005", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal, viabilizar o \"Projeto Terceira Idade\", possibilitando a contrata\u00e7\u00e3o de idosos nas empresas."}, {"id": "24061", "ano": "2005", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do novo modelo de financiamento do SUS, visado melhorar o atendimento oferecido na rede b\u00e1sica de sa\u00fade local."}, {"id": "24062", "ano": "2005", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal viabilizar melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel das vias do Bairro Cascata."}, {"id": "24063", "ano": "2005", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de tr\u00e2nsito das ruas que margeiam a Concha Ac\u00fastica, com a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando os sentidos de dire\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "24066", "ano": "2005", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Belarmino Pereira de Souza\"."}, {"id": "24064", "ano": "2005", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal pavimentar a Rua Get\u00falio Vargas e estender o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica naquela via, a partir da Rotat\u00f3ria Newton Kerr."}, {"id": "24065", "ano": "2005", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Alfredo de Souza Castro e Joaquim Ramos Mendes, entre as ruas Guanabara e Dr. Dam\u00e1sio Valejo Vasques.."}, {"id": "24067", "ano": "2005", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria nos cruzamentos de vias do Bairro Salgueiro, especialmente nos cruzamentos da Rua Augusto Bosqueti."}, {"id": "24068", "ano": "2005", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura e demais reparos necess\u00e1rios no ponto de t\u00e1xi localizado no cruzamento da Rua Heitor Penteado com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira."}, {"id": "24069", "ano": "2005", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o cal\u00e7amento do passeio p\u00fablico da Rua Carlos Ferrari, na altura do n\u00famero 1.415, ao lado do PAS do Bairro Rebelo."}, {"id": "24070", "ano": "2005", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal realizar as audi\u00eancias p\u00fablicas para aprecia\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as or\u00e7ament\u00e1rias e dados da sa\u00fade no per\u00edodo noturno, visando permitir a presen\u00e7a de um maior n\u00famero de pessoas.."}, {"id": "24071", "ano": "2005", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o recolhimento de galhos de \u00e1rvores depositados em vias p\u00fablicas do Distrito de Jafa."}, {"id": "24072", "ano": "2005", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de curso municipal pr\u00e9-vestibular ou curso pr\u00e9-vestibular social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "24073", "ano": "2005", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos pr\u00f3prios para receber sugest\u00f5es de qualquer cidad\u00e3o em todos os \u00f3rg\u00e3os e reparti\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta."}, {"id": "24074", "ano": "2005", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a incluir no site do Legislativo Municipal a rela\u00e7\u00e3o de cargos e lota\u00e7\u00f5es de seus servidores."}, {"id": "24075", "ano": "2005", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal oferecer hor\u00e1rio de atendimento a mun\u00edcipes no per\u00edodo das 11:00 hs \u00e0s 13:00 hs, nas reparti\u00e7\u00f5es municipais."}, {"id": "24076", "ano": "2005", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal ado\u00e7\u00e3o de medidas que venham a apoiar os cafeicultores de Gar\u00e7a, quanto a quest\u00e3o do armazenamento e estocagem do caf\u00e9 produzido no Munic\u00edpio."}, {"id": "24077", "ano": "2005", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o ou aumento de bols\u00f5es para estacionamento de motocicletas na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "24078", "ano": "2005", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal, substituir uma \u00e1rvore localizada na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, altura do n\u00famero 727."}, {"id": "24079", "ano": "2005", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal, n\u00e3o autorizar a instala\u00e7\u00e3o de uma oficina de funilaria, junto \u00e0 Rua S\u00e3o Jo\u00e3o n\u00ba 757/789."}, {"id": "24080", "ano": "2005", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Luiz Monici, na altura do n\u00famero 157."}, {"id": "24081", "ano": "2005", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bancos ao redor das escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "24082", "ano": "2005", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal incluir a Rua 1, no Bairro Jardim Paulista, no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implementado no Munic\u00edpio."}, {"id": "24083", "ano": "2005", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de campo de areia na Bairro Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "24084", "ano": "2005", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a passagem de m\u00e1quina niveladora na Rua S\u00e3o Carlos, altura do n\u00famero 629."}, {"id": "24085", "ano": "2005", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal remover entulho localizado na Rua S\u00e3o Carlos, altura do n\u00famero 629."}, {"id": "24086", "ano": "2005", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal aumentar a cota na distribui\u00e7\u00e3o de leite por crian\u00e7a junto \u00e0 Secretaria Municipal do Bem Estar Social."}, {"id": "24087", "ano": "2005", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a limpeza de \u00e1rea localizada no final do trecho pavimentado da Rua Alagoas, com a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando a probi\u00e7\u00e3o de jogar lixo no local."}, {"id": "24088", "ano": "2005", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder \"opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\" nas vias p\u00fablicas do Condom\u00ednio Residencial Portal do Lago."}, {"id": "24089", "ano": "2005", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na entrada e sa\u00edda do Condom\u00ednio Residencial Portal do Lago."}, {"id": "24090", "ano": "2005", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Adilson Alves Moreira\"."}, {"id": "24091", "ano": "2005", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Agostinho Ferreira\"."}, {"id": "24092", "ano": "2005", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Jos\u00e9 Ramos\"."}, {"id": "24093", "ano": "2005", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a capina de \u00e1rea localizada nas proximidades da propriedade rural da fam\u00edlia Toyota, no Distrito de Jafa."}, {"id": "24094", "ano": "2005", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Osvaldo Moreti, na altura do n\u00famero 281, no Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "24095", "ano": "2005", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medida visando reduzir a velocidade praticada por ve\u00edculos nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3rio da Avenida Paineiras (entre o Mercado Paineiras e a EE Orane Avelino de Souza)."}, {"id": "24096", "ano": "2005", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de medicamentos vencidos a campanha de divulga\u00e7\u00e3o dos riscos causados por estes produtos."}, {"id": "24097", "ano": "2005", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal vistoriar o sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na rotat\u00f3ria da Avenida Paineiras, visando evitar transbordamentos."}, {"id": "24098", "ano": "2005", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cruzamento das ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Dep. Manoel J. Fernandes."}, {"id": "24099", "ano": "2005", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a passagem de m\u00e1quina niveladora e constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol su\u00ed\u00e7o em \u00e1rea de lazer do n\u00facleo habitacional constru\u00eddo em parceria com a CDHU, no distrito de Jafa."}, {"id": "24100", "ano": "2005", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a passagem de m\u00e1quina niveladora na estrada vicinal rural que d\u00e1 acesso ao Bairro Canelada."}, {"id": "24101", "ano": "2005", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal deflagrar programa junto \u00e0s USF\u00b4s visando o diagn\u00f3stico de afec\u00e7\u00f5es orais."}, {"id": "24102", "ano": "2005", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre as doen\u00e7as card\u00edacas."}, {"id": "24103", "ano": "2005", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal fiscaliza\u00e7\u00e3o visando impedir o ac\u00famulo de lixo em \u00e1rea localizada na Rua Ip\u00ea, pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara de propriedade do Sr. Nicola Ros\u00e1rio."}, {"id": "24104", "ano": "2005", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na \u00c1rea Institucional n\u00ba 2, localizada na conflu\u00eancia das ruas Leopoldo Bosqu\u00ea e Luiz Scaquetti, no Bairro Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "24105", "ano": "2005", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel e alargamento da estrda vicinal que d\u00e1 acesso \u00e0 Chacar\u00e1 WS, no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "24109", "ano": "2005", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento obliquo em 45\u00ba na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho, no prolongamento da Rua Vit\u00f3ria."}, {"id": "24110", "ano": "2005", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder dedetiza\u00e7\u00e3o em bueiro localizado na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, altura do n\u00famero 1.080."}, {"id": "24106", "ano": "2005", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.818/2004, que proibe a colagem ou fixa\u00e7\u00e3o de propagandas ou publicidade em lugares p\u00fablicos."}, {"id": "24107", "ano": "2005", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de abertura dos sanit\u00e1rios do PAS Mariana entre 5h00 e 7h00, para atendimento aos usu\u00e1rios que aguardam a abertura do PAS para consultas."}, {"id": "24108", "ano": "2005", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Bruno da Silva, no declive ap\u00f3s a Creche In\u00eas Marang\u00e3o."}, {"id": "24123", "ano": "2005", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal delimitar \u00e1rea do Lago Artificial e Concha Ac\u00fastica durante a Festa da Cerejeira."}, {"id": "24111", "ano": "2005", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de instituir melhorias salariais aos servidores municipais, como a institui\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o por assiduidade ou de vale-alimenta\u00e7\u00e3o, a exemplo de outros munic\u00edpios."}, {"id": "24112", "ano": "2005", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos na Rua Ros\u00e1rio Martino, no Bairro Nova Gar\u00e7a, entre o in\u00edcio da via e o c\u00f3rrego."}, {"id": "24113", "ano": "2005", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria junto \u00e0 Rua Volunt\u00e1rios de 32, no cruzamento com a Rua Vital Soares."}, {"id": "24114", "ano": "2005", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria no cruzamento da Rua Caramuru com as ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade e Sgto. Wilson Abel de Oliveira."}, {"id": "24115", "ano": "2005", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Exeutivo Municipal determinar a poda de \u00e1rvores plantadas junto ao passeio p\u00fablico que margeia a ETA do SAAE, na Rua Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "24116", "ano": "2005", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento na Pra\u00e7a Rui Barbosa, quando da realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima campanha de vacina\u00e7\u00e3o infantil, facilitando a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as da zona rural."}, {"id": "24117", "ano": "2005", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria na altura do n\u00famero 756 da Av. Dr. Rafael Paes de Barros."}, {"id": "24118", "ano": "2005", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar vistoria em \u00e1rea localizada na Av. Paineiras, altura do n\u00famero 135, que existe grande quantidade de tubula\u00e7\u00e3o abandonada, causando eros\u00e3o em nascente de \u00e1gua."}, {"id": "24119", "ano": "2005", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal promover projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Carlos Eduardo Alves de Souza."}, {"id": "24120", "ano": "2005", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal ao Comdicra, realiza\u00e7\u00e3o de campanha visando arrecadar fundos para o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, a exemplo do ocorrido em Lins."}, {"id": "24121", "ano": "2005", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal desenvolver projeto visando o aproveitamento de \u00e1reas p\u00fablicas e privadas sem utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24122", "ano": "2005", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso ao Bosque das Cerejeiras, anexo ao pedalinho do Lago Artificial."}, {"id": "24124", "ano": "2005", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal auxiliar as fam\u00edlias cujas casas foram arrasadas por inc\u00eandio, recentemente, no Bairro Jos\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "24125", "ano": "2005", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal retificar o tra\u00e7ados das guias localizadas defronte a Incubadora de Empresas, que est\u00e1 avan\u00e7ando \u00e0 via p\u00fablica."}, {"id": "24126", "ano": "2005", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a para atua\u00e7\u00e3o junto ao Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "24127", "ano": "2005", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder mudan\u00e7as no hor\u00e1rio de atendimento de consultas no Centro de Sa\u00fade II, visando facilitar o atendimento de pessoas da zona rural."}, {"id": "24128", "ano": "2005", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal desapropriar \u00e1rea ao lado do Centro de Sa\u00fade do Distrito de Jafa, para constru\u00e7\u00e3o de Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "24129", "ano": "2005", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um poste com bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Jos\u00e9 dos Santos Indio, no conjunto habitacional da CDHU, no Distrito de Jafa."}, {"id": "24130", "ano": "2005", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de cargos e carreira para os profissionais m\u00e9dicos especialistas."}, {"id": "24131", "ano": "2005", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o recapeamento da Av. Dr. Rafael Paes de Barros."}, {"id": "24132", "ano": "2005", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a perman\u00eancia da luz externa do P.A S. do Bairro Rebelo acesa, a partir das 5h00."}, {"id": "24133", "ano": "2005", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal inspecionar terreno localizado na conflu\u00eancia das ruas M\u00e1rio Her\u00e9dia e Anita Costa, no tocante ao escoamento de \u00e1guas pluviais, modificado com o cercamento da \u00e1rea."}, {"id": "24134", "ano": "2005", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ros\u00e1rio Martino, altura do n\u00famero 100."}, {"id": "24135", "ano": "2005", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar maior aten\u00e7\u00e3o no sistema de varri\u00e7\u00e3o e limpeza de vias p\u00fablicas do Bairro Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "24136", "ano": "2005", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, na altura do n\u00famero 1.349."}, {"id": "24137", "ano": "2005", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas nos passeios p\u00fablicos, principalmente nos bairros perif\u00e9ricos."}, {"id": "24138", "ano": "2005", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a confec\u00e7\u00e3o de agasalhos para os vigias municipais usarem na \u00e9poca do inverno."}, {"id": "24139", "ano": "2005", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais no cruzamnento das ruas Dr. Dam\u00e1sio Valejo Vasques e Sgto. Wilson Abel de Oliveira."}, {"id": "24140", "ano": "2005", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o controle de parasitas no Bosque das Cerejeiras."}, {"id": "24141", "ano": "2005", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura defronte a USF \"Dr. Ac\u00e1cio Alves de Souza Lima\"."}, {"id": "24142", "ano": "2005", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de dan\u00e7a anexa ao Coreto da Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "24143", "ano": "2005", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar vigias para atua\u00e7\u00e3o junto ao Bosque das Cerejeiras."}, {"id": "24144", "ano": "2005", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na \u00e1rea pr\u00f3xima \u00e0 rotat\u00f3ria do Col\u00e9gio Lumen, pertencente ao Munic\u00edpio."}, {"id": "24145", "ano": "2005", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal apoiar os cafeicultores locais, especialmente quanto a estocagem e armazenamento de caf\u00e9."}, {"id": "24146", "ano": "2005", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal reservar local de estacionamento, na Pra\u00e7a Rui Barbosa, aos domingos, para carga e descarga de instrumentos musicais da Big Band Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "24147", "ano": "2005", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal desenvolver projeto visando transformar o Munic\u00edpio em Est\u00e2ncia Tur\u00edstica."}, {"id": "24148", "ano": "2005", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal notificar o propriet\u00e1rio de \u00e1rea cercada por \"cerca viva\", no prolongamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, para que proceda a poda daquela vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24149", "ano": "2005", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma rua ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Deocr\u00e9cio Costa Meira\"."}, {"id": "24150", "ano": "2005", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal adquirir microfones de lapela para os m\u00fasicos da Big Band Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "24151", "ano": "2005", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar uma bandeira do Estado de S\u00e3o Paulo para a Base de Gar\u00e7a da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "24152", "ano": "2005", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Pedro de Toledo."}, {"id": "24153", "ano": "2005", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Francisco Gon\u00e7alves e vias pr\u00f3ximas, no Bairro Salgueiro."}, {"id": "24154", "ano": "2005", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Vital Soares, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "24155", "ano": "2005", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal maior fiscaliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 reforma da empresa A Frangola, visto que esta se arrasta h\u00e1 v\u00e1rios meses, oferecendo risco de acidentes a transeuntes e aspecto negativo na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "24156", "ano": "2005", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a perman\u00eancia das luzes acesas de uma das torres de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Frederico Platzeck, no per\u00edodo das 18h00 \u00e0s 19h00, viabilizado a utiliza\u00e7\u00e3o da pista de atletismo por pedestrianistas."}, {"id": "24157", "ano": "2005", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a constru\u00e7\u00e3o de cobertura em ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Cel. Joaquim Piza, na sa\u00edda para \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "24158", "ano": "2005", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal estender o per\u00edodo na Festa da Cerejeira na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24159", "ano": "2005", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal instituir permiss\u00e3o de estacionamento para carga/descarga defronte o estabelecimento comercial recentemente instalado junto \u00e0 Av. Dr. Labieno da Costa Machado n\u00ba 1.123."}, {"id": "24160", "ano": "2005", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal fiscalizar os motivos pelos quais os servi\u00e7os de limpeza de vias p\u00fablicas n\u00e3o estarem sendo realizados \u00e0 contento na Rua D. Pedro II, na quadra que compreende o n\u00famero 300."}, {"id": "24175", "ano": "2005", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma bandeira do Munic\u00edpio em uma das entradas do Munic\u00edpio, em tamanho grande."}, {"id": "24176", "ano": "2005", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo maior assiduidade no controle dos direitos trabalhistas do servidores municipais."}, {"id": "24177", "ano": "2005", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a equipara\u00e7\u00e3o do cargo de diretor superintendente de autarquias com o cargo de Secret\u00e1rio Municipal."}, {"id": "24161", "ano": "2005", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a institui\u00e7\u00e3o de um pr\u00f3-labore mensal fixo para os policiais militares que atuam no Munic\u00edpio."}, {"id": "24162", "ano": "2005", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar uma nova edi\u00e7\u00e3o do Festival de Quadrilhas, convidando cidades vizinhas."}, {"id": "24163", "ano": "2005", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo deixar os sem\u00e1foros com luz intermitente aos domingos e feriados, e aos s\u00e1bados ap\u00f3s o fechamento do com\u00e9rcio."}, {"id": "24164", "ano": "2005", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias na estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro Canelada, com a ro\u00e7agem do mato e passagem de m\u00e1quina niveladora."}, {"id": "24165", "ano": "2005", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias ao longo da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Rio da Gar\u00e7a, especialmente no trecho de aclive, ap\u00f3s a \"Escolinha\"."}, {"id": "24174", "ano": "2005", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumento do n\u00famero de vagas para estacionamento de ve\u00edculos na \u00e1rea de embarque e desembarque de passageiros do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "24166", "ano": "2005", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore junto \u00e0 Rua Pe. Paulo de Toledo Leite n\u00ba 521."}, {"id": "24167", "ano": "2005", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade anexo a guarita do Residencial Portal do Lago."}, {"id": "24168", "ano": "2005", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um bico de luz no final da Rua Beta."}, {"id": "24169", "ano": "2005", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos novos redutores instalados nas imedia\u00e7\u00f5es do Distrito Industrial."}, {"id": "24170", "ano": "2005", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de estruturas met\u00e1licas instaladas no centro da cidade."}, {"id": "24171", "ano": "2005", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito indicando o limite de velocidade na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio, nas ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Cel. Joaquim Piza."}, {"id": "24172", "ano": "2005", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a sinaliza\u00e7\u00e3o das rampas de acesso para deficientes que ainda n\u00e3o foram pintadas, na regi\u00e3o central."}, {"id": "24173", "ano": "2005", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a abertura do sanit\u00e1rio p\u00fablico do Lago Artificial durante a semana, nos hor\u00e1rios de maior fluxo de pessoas."}, {"id": "24178", "ano": "2005", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a abertura ininterrupta dos banheiros p\u00fablicos do Lago Artificial Prof. J.K. Willians, permitindo o seu uso por parte dos praticantes de atividades esportivas."}, {"id": "24179", "ano": "2005", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura da Pra\u00e7a localizada no Bairro Jardim Salgueiro."}, {"id": "24180", "ano": "2005", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada de cupinzeiro alojado em \u00e1rvore da pra\u00e7a existente no Jardim Salgueiro."}, {"id": "24181", "ano": "2005", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo agilizar os tr\u00e2mites para disponibilizar uniformes para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "24182", "ano": "2005", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria nos cruzamentos de vias do Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "24183", "ano": "2005", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo pintura geral da Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "24184", "ano": "2005", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no sistema el\u00e9trico do ponto de t\u00e1xi localizado na Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "24185", "ano": "2005", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de areia em \u00e1rea de lazer localizado no Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "24186", "ano": "2005", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo maior rigos na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.627/91 - C\u00f3digo de Posturas Municipais, no tocante a altura m\u00ednima de toldos em im\u00f3veis constru\u00eddos no alinhamento do passeio p\u00fablico."}, {"id": "24187", "ano": "2005", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a equipara\u00e7\u00e3o financeira do Chefe de Gabinete com o cargo de Secret\u00e1rio Municipal."}, {"id": "24188", "ano": "2005", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o do monumento da Rotat\u00f3ria Alfredo Cotait."}, {"id": "24189", "ano": "2005", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparo na alvenaria da rotat\u00f3ria existente no cruzamento da Rua Pref. Andrade Nogueira com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "24190", "ano": "2005", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore de grande porte localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da conflu\u00eancia da Rua Bahia com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "24191", "ano": "2005", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de combate a cupins no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "24192", "ano": "2005", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reformas no cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Waldir Marang\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Residencial Portal do Lago."}, {"id": "24193", "ano": "2005", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada transversal na conflu\u00eancia das ruas Carlos Ferrari e Santos Dumont."}, {"id": "24194", "ano": "2005", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza da cerca que circunda a \u00e1rea de reserva natural do Bosque Municipal e da antiga 2\u00aa mata, que se encontra alto e seco, oferecendo risco de inc\u00eandio."}, {"id": "24195", "ano": "2005", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia de manipula\u00e7\u00e3o municipal no Munic\u00edpio."}, {"id": "24196", "ano": "2005", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Gerson Pereira Ramos\" uma via, pra\u00e7a ou logradouro esportivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "24197", "ano": "2005", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Jucelino Dias dos Santos\" uma via, pra\u00e7a ou logradouro esportivo do Munic\u00edpio."}, {"id": "24198", "ano": "2005", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo utilizar a verba objeto da licita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o da folha de pagamento dos servidores municipais, vencida pela Banco Banespa, para concess\u00e3o de benef\u00edcios aos servidores municipais."}, {"id": "24199", "ano": "2005", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um camel\u00f3dromo no Munic\u00edpio."}, {"id": "24200", "ano": "2005", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a diminui\u00e7\u00e3o da profundidade da valeta localizada na conflu\u00eancia das ruas Fernando Beghini e Fausto Floriano de Toledo."}, {"id": "24201", "ano": "2005", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7agem de terreno do Munic\u00edpio, localizado no Jardim Adrianita defronte o GRUP."}, {"id": "24202", "ano": "2005", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o rebaixamento de redutor de velocidade existente na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Jardim Adrianita, pr\u00f3ximo a Fazenda Santa Eul\u00e1lia."}, {"id": "24203", "ano": "2005", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na Rua Carlos Ferrari, sentido bairro-centro, a partir do Big Mart Centro de Compras."}, {"id": "24204", "ano": "2005", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o ou tratamento de uma \u00e1rvore localizada na Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio, defronte o n\u00famero 487."}, {"id": "24205", "ano": "2005", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore localizada na Rua Armando Salles de Oliveira, defronte o n\u00famero 301."}, {"id": "24206", "ano": "2005", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando a exist\u00eancia dos rec\u00e9m constru\u00eddos redutores de velocidade na av. Dr. Labieno da Costa Machado, junto ao Distrito Industrial."}, {"id": "24207", "ano": "2005", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza e pintura geral da Pra\u00e7a Dr. Martinho Funchal de Barros."}, {"id": "24208", "ano": "2005", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros na EE Prof. Alcyr da Rosa Lima."}, {"id": "24209", "ano": "2005", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura e remodela\u00e7\u00e3o, com trabalho de paisagismo, da Pra\u00e7a Luiz de Freitas Ferreira."}, {"id": "24210", "ano": "2005", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na altura do cruzamento da Rua da Esta\u00e7\u00e3o com a Rua Dr. Garc\u00eas."}, {"id": "24211", "ano": "2005", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo junto a rotat\u00f3ria localizada no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado (que conta com a imagem de S\u00e3o Pedro)."}, {"id": "24212", "ano": "2005", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros para pedestres na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "24213", "ano": "2005", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixas delimitando vagas para estacionamento de ve\u00edculos em toda a \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "24214", "ano": "2005", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo fiscalizar os servi\u00e7os de uma agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade, que atua no Bairro Labien\u00f3polis, visto a ocorr\u00eancia de reclama\u00e7\u00f5es de moradores sobre o atendimento oferecido."}, {"id": "24215", "ano": "2005", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a expedi\u00e7\u00e3o de laudo avaliat\u00f3rio para viabilizar a erradica\u00e7\u00e3o de uma mangueira localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no n\u00famero 1090."}, {"id": "24216", "ano": "2005", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gios para caminh\u00f5es de outras localidades nas entradas do Munic\u00edpio, visando a recupera\u00e7\u00e3o das principais vias utilizadas por aqueles ve\u00edculos."}, {"id": "24217", "ano": "2005", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura das fontes luminosas e coreto da Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "24218", "ano": "2005", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios de apartamentos  para moradia popular, visando o melhor aproveitamento das \u00e1reas e aumentar o n\u00famero dessas moradias."}, {"id": "24219", "ano": "2005", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer estacionamento obl\u00edquo de ve\u00edculos na quadra da Rua Am\u00e9rica onde encontra-se instalado o templo da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "24220", "ano": "2005", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal, provid\u00eancias visando agiliza\u00e7\u00e3o no agendamento de cirurgia para a Sra. Ignez Ferreira de Alencar."}, {"id": "24221", "ano": "2005", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria no poste instalado ao lado do novo port\u00e3o do campo de bocha que se encontra em fase de constru\u00e7\u00e3o em \u00e1rea interna do Est\u00e1dio Municipal \"Frederico Platzeck\"."}, {"id": "24222", "ano": "2005", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal apoio para que os motoristas da Prefeitura Municipal, possam ingressar em curso objetivando a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para transporte coletivo de passageiros."}, {"id": "24223", "ano": "2005", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal efetuar a regulariza\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico localizado na conflu\u00eancia das Ruas Jo\u00e3o Bento e Guanabara, que segue no mesmo alinhamento do port\u00e3o principal do Est\u00e1dio Municipal \"Frederico Platzeck\"."}, {"id": "24224", "ano": "2005", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal efetuar estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto, nas proximidades do trevo de acesso \u00e0 Fatec, no sentido Gar\u00e7a-Bauru."}, {"id": "24225", "ano": "2005", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o retorno das obras de abertura da Rua Eduardo Rodrigues de Barros, altura do Jardim Gar\u00e7a I."}, {"id": "24226", "ano": "2005", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Centro de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Doen\u00e7a do Alcoolismo e demais drogas dependentes na Rede Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "24227", "ano": "2005", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal obras de melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da est\u00e1tua de S\u00e3o Pedro na avenida Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "24228", "ano": "2005", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal limpeza das estruturas instaladas no centro comercial da cidade."}, {"id": "24229", "ano": "2005", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o no centro comercial da cidade um posto de informa\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do munic\u00edpio, o PIT."}, {"id": "24230", "ano": "2005", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de programa RENOVAR com o intuito de promover no munic\u00edpio a recupera\u00e7\u00e3o ou reforma de moradia em prec\u00e1rio estado de conserva\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos de moradias de fam\u00edlias carentes."}, {"id": "24231", "ano": "2005", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um rredutor de velocidade na Rua Armando Avelino de Souza, nas proximidades da Rua Andr\u00e9 Antiqueira."}, {"id": "24232", "ano": "2005", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Sal\u00e3o do Humor, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de concursos, nas categorias de cartoon, charges, caricatura e hist\u00f3ria em quadrinhos."}, {"id": "24233", "ano": "2005", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culo na Rua Imbuia, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 299 e 385."}, {"id": "24234", "ano": "2005", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de uma tampa de concreto na \u00e1rea da concha ac\u00fastica, defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 630."}, {"id": "24235", "ano": "2005", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal reparos na tubula\u00e7\u00e3o de concreto de escoamento de \u00e1guas pluviais situada abaixo da Rua Alberto Alves, tendo como refer\u00eancia os bancos (assentos) da empresa MC e Socaf\u00e9."}, {"id": "24236", "ano": "2005", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal equipara\u00e7\u00e3o dos vencimentos de Chefes de Divis\u00e3o aos de Diretores de Departamento."}, {"id": "24237", "ano": "2005", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal substitui\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores localizadas \u00e0 Rua Tapaj\u00f3s ao lado do im\u00f3vel de n\u00famero 416."}, {"id": "24238", "ano": "2005", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o recapeamento do asfalto da Rua Alagoas, altura do n\u00famero 606."}, {"id": "24239", "ano": "2005", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal estimular o planejamento urban\u00edstico da cidade."}, {"id": "24240", "ano": "2005", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal plantio de \u00e1rvores nas vias de acesso ao Munic\u00edpio."}, {"id": "24241", "ano": "2005", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal solucionar o problema de animais soltos (cavalos), no Bairro Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "24242", "ano": "2005", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de indica\u00e7\u00e3o da Rua Imbuia, pr\u00f3xima ao im\u00f3vel da Rotat\u00f3ria do Jardim Paineiras."}, {"id": "24243", "ano": "2005", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do Parque Infantil do Conjunto Poliesportivo \"Modesto Costa\", no Distrito de Jafa."}, {"id": "24244", "ano": "2005", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do alambrado e pilastras de concreto que o sustentam, do Est\u00e1dio Municipal \"Dr. Rafael Paes de Barros\", no Distrito de Jafa."}, {"id": "24245", "ano": "2005", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a remo\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo abandonado na Rua Minas Gerais, defronte o n\u00famero 714."}, {"id": "24246", "ano": "2005", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal encaminhamento de Projeto de Lei, estendendo anistia de juros e multa nas contas atrasadas no fornecimento de \u00e1gua para as creches de nossa cidade."}, {"id": "24247", "ano": "2005", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de uma tela ao redor da estrutura met\u00e1lica da \u00e1rea destinada \u00e0 Feira Livre, na conflu\u00eancia das Ruas Jos\u00e9 Augusto Escobar e Armando Sales de Oliveira, evitando a entrada de pombos."}, {"id": "24248", "ano": "2005", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Parque Infantil existente nas depend\u00eancias da Creche \"Lar da Crian\u00e7a\"."}, {"id": "24249", "ano": "2005", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro, pra\u00e7a ou pr\u00e9dio p\u00fablico de nosso munic\u00edpio de \"Rodolpho Romanholi\"."}, {"id": "24250", "ano": "2005", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o, nas escolas municipais, de uma pessoa para atuar como seguran\u00e7a ."}, {"id": "24251", "ano": "2005", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o nas escadas do Terminal Rodovi\u00e1rio Municipal."}, {"id": "24252", "ano": "2005", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Antonio de Carvalho."}, {"id": "24253", "ano": "2005", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal, promover a\u00e7\u00f5es visando evitar que criminosos ateiem fogo na segunda mata do Bosque Municipal\"Ber\u00edlio Guimar\u00e3es\"."}, {"id": "24254", "ano": "2005", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal o encaminhamento de informe acerca de eventual viagem realizada \u00e0 Argentina, no corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "24255", "ano": "2005", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal agendamento de condu\u00e7\u00e3o com ve\u00edculo da Prefeitura Municipal (\u00f4nibus) com a finalidade de levar at\u00e9 a cidade de Mar\u00edlia, mun\u00edcipes que desejarem participar da Audi\u00eancia P\u00fablica, no dia 19 de setembro pr\u00f3ximo para discuss\u00e3o do Or\u00e7amento Estadual para 2006."}, {"id": "24256", "ano": "2005", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal equipar os principais ve\u00edculos do munic\u00edpio com r\u00e1dio comunicadores do tipo base ou HT."}, {"id": "24257", "ano": "2005", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o da Semana da Cidadania Garcense, visando a institui\u00e7\u00e3o na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "24258", "ano": "2005", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal, que solicite ao Conselho Tutelar provid\u00eancias junto a um grupo de crian\u00e7as que ficam em frente ao Supermercado Toyota, atuando como guardadores de ve\u00edculos automotores."}, {"id": "24259", "ano": "2005", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Campeonato Municipal de Bocha quando da inaugura\u00e7\u00e3o do campo em constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24260", "ano": "2005", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, contato com o Comando da 4\u00aa Cia. Da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, com a finalidade de oferecer as depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal como posto de arrecada\u00e7\u00e3o de brinquedos para as crian\u00e7as carentes."}, {"id": "24261", "ano": "2005", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rea existente entre a EE. \"Hatsue Toyota\" /Est\u00e1dio Municipal \"Otojiro Toyota\" e o Parque Real, que est\u00e1 desbarrancando."}, {"id": "24262", "ano": "2005", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o uso de m\u00e1quina niveladora, periodicamente, na Rua Borba Gato."}, {"id": "24263", "ano": "2005", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder melhorias na estrada vicinal \"Ronoel Pedro Carvalho de Barros\", que liga o Jardim Paieniras e Bairro Eucalipto com o Jardim Adrianita."}, {"id": "24264", "ano": "2005", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal rever o posicionamento e/ou aprimoramento da lombada existente na Avenida Labieno da Costa Machado, nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa RCG."}, {"id": "24265", "ano": "2005", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a coloca\u00e7\u00e3o de placa com indica\u00e7\u00e3o do nome da Rua Severino Barbosa, na Vila Rebelo, bem como averiguar outros logradouros que precisam de semelhante benfeitoria."}, {"id": "24266", "ano": "2005", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal proceder completo cal\u00e7amento da EE Alcyr da Rosa Lima."}, {"id": "24267", "ano": "2005", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal doa\u00e7\u00e3o de um par de bocha para o campo de bocha, situado no P\u00f3lo Esportivo \"Modesto Costa\", no Distrito de Jafa."}, {"id": "24268", "ano": "2005", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar um meio de transporte para os guardas-mirins que residem no Distrito de Jafa, que trabalham na Zona Azul, no Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "24269", "ano": "2005", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto no trevo do Distrito de Jafa."}, {"id": "24270", "ano": "2005", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal reparo no leito carro\u00e7\u00e1vel na conflu\u00eancia da Rua da Esta\u00e7\u00e3o com a Rua Dr. Garc\u00eas."}, {"id": "24271", "ano": "2005", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a reativa\u00e7\u00e3o das minas existentes acima do lago, altura do gramado da concha ac\u00fastica."}, {"id": "24272", "ano": "2005", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Campanha de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da gravidez na adolesc\u00eancia."}, {"id": "24273", "ano": "2005", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal coibir abusos por parte de promotores de eventos que insistem em colar cartazes em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "24274", "ano": "2005", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal reparos nos degraus do portal de entrada para o bosque do Lago Artificial, no cruzamento da Rua Luiz Antonio com 27 de Dezembro."}, {"id": "24275", "ano": "2005", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Programa de Aten\u00e7\u00e3o Fisioterap\u00eautica nas Escolas."}, {"id": "24276", "ano": "2005", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de Programa de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade no processo de coleta seletiva do lixo recicl\u00e1vel."}, {"id": "24277", "ano": "2005", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, a implanta\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o on-line, via internet, das sess\u00f5es legislativas."}, {"id": "24278", "ano": "2005", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal destinar um percentual do montante arrecadado com a aplica\u00e7\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito, para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e programas direcionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito."}, {"id": "24279", "ano": "2005", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal solicitar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Santa Fasutina n\u00e3o deixar t\u00famulos novos abertos ao lado do local onde se realiza o sepultamento, cobrindo-se com tapumes de madeira."}, {"id": "24280", "ano": "2005", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a impress\u00e3o de pr\u00f3prios municipais e pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio nas cartelas da Zona Azul."}, {"id": "24281", "ano": "2005", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, logradouro ou pr\u00f3prio municipal de \"Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva\"."}, {"id": "24282", "ano": "2005", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder o corte de ra\u00edzes e restaura\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico junto \u00e0 Rua Nelo de St\u00e9fani."}, {"id": "24283", "ano": "2005", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder o alinhamento do passeio p\u00fablico ao leito carro\u00e7\u00e1vel da Av. Paineiras, defronte o n\u00famero 626."}, {"id": "24284", "ano": "2005", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Am\u00e9rica, na proximidades do cruzamento com a Rua Luiz Monici."}, {"id": "24285", "ano": "2005", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar uma sala para intala\u00e7\u00e3o do CONSEG, junto \u00e0s novas instala\u00e7\u00f5es da Casa dos Conselhos."}, {"id": "24286", "ano": "2005", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ultimar os trabalhos de pavimenta\u00e7\u00e3o dos acessos ao Jardim Brasil."}, {"id": "24287", "ano": "2005", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o de \u00e1gua com caminh\u00e3o-pipa, periodicamente, na pista de motocross."}, {"id": "24288", "ano": "2005", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo efetuar a doa\u00e7\u00e3o de um terreno ao Rotary Club de Gar\u00e7a Real, visando a constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": "24289", "ano": "2005", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos em placa indicativa do \"Banco de Olhos\" nas imedia\u00e7\u00f5es da Concha Ac\u00fastica, visto que a mesma encontra-se danificada, com risco de queda."}, {"id": "24290", "ano": "2005", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias na escada que d\u00e1 acesso \u00e0 Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial, que d\u00e1 encontra-se com pedras soltas h\u00e1 v\u00e1rias semanas."}, {"id": "24291", "ano": "2005", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro entre as ruas Cel. Joaquim Piza e Heitor Penteado."}, {"id": "24292", "ano": "2005", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras mais modernas no centro da cidade, bem como firmar parcerias com empresas privadas para proceder esta troca, oferecendo espa\u00e7os de publicidade para as mesmas."}, {"id": "24293", "ano": "2005", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Faustina, na altura da AGAR."}, {"id": "24294", "ano": "2005", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo divulga\u00e7\u00e3o na imprensa local da possibilidade de impetrar recursos de tr\u00e2nsito na UAP."}, {"id": "24295", "ano": "2005", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo solucionar problemas causados pelo excessivo crescimento de cerca viva em propriedade particular."}, {"id": "24296", "ano": "2005", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em via p\u00fablica que liga o Jardim dos Comerci\u00e1rios/Morada do Sol \u00e0 EE Nely Carbonieri de Andrade."}, {"id": "24297", "ano": "2005", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a instala\u00e7\u00e3o de cobertura em ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Jos\u00e9 Sanches, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Urbano Bonfim."}, {"id": "24298", "ano": "2005", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma do alambrado que margeia o Centro Comunit\u00e1rio do Distrito de Jafa."}, {"id": "24299", "ano": "2005", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do cruzamento das ruas Carlos Ferrari e Pref. Salviano Pereira de Andrade, visando evitar o empo\u00e7amento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "24300", "ano": "2005", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo provid\u00eancias visando eliminar os pombos que se alojam no pr\u00e9dio da USF \"Dr. Ac\u00e1cio Alves de Souza Lima\"."}, {"id": "24301", "ano": "2005", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar a via p\u00fablica localizada defronte o Vel\u00f3rio do Distrito de Jafa de \"Benedito dos Santos\"."}, {"id": "24302", "ano": "2005", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um programa de aproveitamento de excedentes de alimentos produzidos por estabelecimentos do Munic\u00edpio."}, {"id": "24303", "ano": "2005", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Av. Dr. Gast\u00e3o Vidigal, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a da \u00c1rvore."}, {"id": "24304", "ano": "2005", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de mais mesas de concreto com banco para seis lugares na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "24305", "ano": "2005", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo de tr\u00e2nsito nas ruas do Bairro Salgueiro, em especial nas proximidades da Pra\u00e7a da \u00c1rvore."}, {"id": "24306", "ano": "2005", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ip\u00ea."}, {"id": "24307", "ano": "2005", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo desapropriar \u00e1rea compreendida entre loteamentos na Av. Victor Hugo Boareto, urbanizando e melhorando o acesso aos loteamentos."}, {"id": "24308", "ano": "2005", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reinstituir m\u00e3o dupla de dire\u00e7\u00e3o na Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Alfredo de Souza Castro."}, {"id": "24309", "ano": "2005", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a coloca\u00e7\u00e3o de gradil nos vitr\u00f4s do Centro Comunit\u00e1rio de Jafa, durante a reforma do mesmo."}, {"id": "24310", "ano": "2005", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo retirar o ponto de \u00f4nibus existente no interior do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano, passando para as suas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "24311", "ano": "2005", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de \u00e1rvore localizada defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 1.242 da Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar."}, {"id": "24312", "ano": "2005", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de redutor de velocidade instalado junto \u00e0 Rua Sete de Setembro, ao lado do Col\u00e9gio CSA."}, {"id": "24313", "ano": "2005", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria nas ruas Am\u00e9rica e Vit\u00f3ria, nas proximidades do Jardim Brasil."}, {"id": "24314", "ano": "2005", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar a renova\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos do Munic\u00edpio."}, {"id": "24315", "ano": "2005", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no Distrito Industrial, na via paralela ao prolongamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Concreteira."}, {"id": "24316", "ano": "2005", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de tr\u00e2nsito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Rotat\u00f3ria Marco Zero."}, {"id": "24317", "ano": "2005", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo auxiliar as associa\u00e7\u00f5es de moradores do Munic\u00edpio a se documentarem."}, {"id": "24318", "ano": "2005", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo auxiliar no cadastro de fornecedores garcenses junto \u00e0 ger\u00eancia de licita\u00e7\u00f5es da CDHU."}, {"id": "24319", "ano": "2005", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de programa de bibliotecas m\u00f3veis no Munic\u00edpio."}, {"id": "24321", "ano": "2005", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir o Lar das Crian\u00e7as dentre as entidades beneficiadas com o parcelamento de d\u00e9bitos com o SAAE."}, {"id": "24322", "ano": "2005", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando parada obrigat\u00f3ria ou indicativa de dire\u00e7\u00e3o na conflu\u00eancia das ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Melchiades Nery de Castro."}, {"id": "24320", "ano": "2005", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estender os benef\u00edcios da Lei Municipal n\u00ba 3.834/2005 \u00e0 fam\u00edlia do Sr. Francisco Jos\u00e9 Vieira, que submete-se a tratamento de sa\u00fade no Hospital Albert Einstein, em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "24323", "ano": "2005", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, na altura do n\u00famero 247."}, {"id": "24324", "ano": "2005", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir o trecho final da Rua Ver. Alfredo de Souza Castro no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implementado no Munic\u00edpio."}, {"id": "24325", "ano": "2005", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um local pr\u00f3prio para utiliza\u00e7\u00e3o de vendedores ambulantes no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas, com cobertura."}, {"id": "24326", "ano": "2005", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio no Bairro \u00c1gua A, zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "24327", "ano": "2005", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a concess\u00e3o de aux\u00edlio \u00e0 jovem Taciana Silva, para que a mesma possa deslocar-se semanalmente at\u00e9 Botucatu, para acompanhar o tratamento de sa\u00fade de sua genitora."}, {"id": "24328", "ano": "2005", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma sala de espera, equipada com bancos, junto ao PAS do Distrito de Jafa."}, {"id": "24329", "ano": "2005", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o de bicicletas na Pra\u00e7a Rui Barbosa, defronte o Gar\u00e7a Plaza Shopping."}, {"id": "24330", "ano": "2005", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no gradil que reveste a galeria de \u00e1guas pluviais existente na Rua Fl\u00e1vio de Almeida Sales, defronte o n\u00famero 8."}, {"id": "24331", "ano": "2005", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria e de travessia de pedestre na Rua Targino Nunes, defronte o Supermercado Big Mart."}, {"id": "24332", "ano": "2005", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria no cruzamento da Rua D.Pedro II com a Rua Presidente Dutra e da Rua Maria Izabel com a Rua Presidente Dutra."}, {"id": "24333", "ano": "2005", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de concurso de paisagismo de ajardinamento residencial e comercial."}, {"id": "24334", "ano": "2005", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o de bicicletas na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "24335", "ano": "2005", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para coibir o problema causado com o escoamento de \u00e1guas pluviais na conflu\u00eancia da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Rua Dr. Dam\u00e1sio Valejo Vasques."}, {"id": "24336", "ano": "2005", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de um concurso de piadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "24337", "ano": "2005", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo criar incentivo ao produtor rural que adota t\u00e9cnica de agricultura org\u00e2ncia."}, {"id": "24338", "ano": "2005", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Sa\u00fade, para receber reclama\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "24339", "ano": "2005", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria em todas as ruas que d\u00e3o acesso \u00e0 Avenida Paineiras."}, {"id": "24340", "ano": "2005", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos \u00e0s crian\u00e7as carentes do Munic\u00edpio, no \"Dia das Crian\u00e7as\"."}, {"id": "24341", "ano": "2005", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cess\u00e3o de \u00f4nibus para viabilizar a visita de garcenses \u00e0 Fazenda Esperan\u00e7a - Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos, de Guaratinguet\u00e1/SP, nos dias 15 e 16 de outubro."}, {"id": "24342", "ano": "2005", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Prudente de Morais, na altura do n\u00famero 245."}, {"id": "24343", "ano": "2005", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir as ruas Alfredo de Souza Castro e Baden Powell no servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o e limpeza urbana."}, {"id": "24344", "ano": "2005", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria nas ruas Francisco da Silva Braga, Brigadeiro Machado e Baden Powell."}, {"id": "24345", "ano": "2005", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o em torno da eventual instala\u00e7\u00e3o de uma usina de \u00e1lcool no Munic\u00edpio."}, {"id": "24346", "ano": "2005", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um banco de concreto no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Santa L\u00facia, na altura do n\u00famero 420."}, {"id": "24347", "ano": "2005", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a descupiniza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio localizado na Rua S\u00e3o Carlos n\u00ba 321."}, {"id": "24348", "ano": "2005", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel localizado na conflu\u00eancia das ruas Jos\u00e9 Augusto Escobar e S\u00e3o Carlos, visando evitar o ac\u00famulo de lixo e entulho no local."}, {"id": "24349", "ano": "2005", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito refletivas na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio, onde assim n\u00e3o o for."}, {"id": "24350", "ano": "2005", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o nivelamento do leito carro\u00e7\u00e1vel do trecho compreendido entre asruas Gabriela e Francisco de Assis."}, {"id": "24351", "ano": "2005", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria na Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio, na altura do cruzamento com a Rua Maria Izabel."}, {"id": "24352", "ano": "2005", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo transferir o comando da \"Cidade Mirim de Tr\u00e2nsito\" para a 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "24353", "ano": "2005", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolimento de campanha para o ano de 2006, visando beneficiar os mun\u00edcipes que pagam em dia o IPTU."}, {"id": "24355", "ano": "2005", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo providenciar a instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios p\u00fablicos nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial."}, {"id": "24354", "ano": "2005", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando a exist\u00eancia de valeta junto \u00e0 Rua Gal. Glic\u00e9rio, ao lado do port\u00e3o lateral da EE Prof. Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo."}, {"id": "24356", "ano": "2005", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na altura do n\u00famero 245 da Rua Prudente de Moraes."}, {"id": "24357", "ano": "2005", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o nas ruas localizadas defronte estabelecimentos de ensino."}, {"id": "24358", "ano": "2005", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no Coreto da Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "24359", "ano": "2005", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder o cal\u00e7amento da estrada que d\u00e1 acesso ao Bairro Ouro Branco, na proximidade da entrada do \"Iraj\u00e1\"."}, {"id": "24360", "ano": "2005", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo remodelar o sistema de tr\u00e2nsito do Bairro Cascata, na altura do cruzamento das ruas Maria  Helena, Alfredo de Souza Castro e Jo\u00e3o Bento, al\u00e9m de estabelecer m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da Rua Maria Helena."}, {"id": "24361", "ano": "2005", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina niveladora e melhorias na estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro 200 Alqueires."}, {"id": "24362", "ano": "2005", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina niveladora e melhorias na estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro Ouro Branco."}, {"id": "24363", "ano": "2005", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a instala\u00e7\u00e3o de um posto de ilumina\u00e7\u00e3o atr\u00e1s de um dos gols do campo de futebol de areia do Centro de Lazer \"Modesto da Costa\", no distrito de Jafa."}, {"id": "24364", "ano": "2005", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas indicando a necessidade do desligamento dos motores de caminh\u00f5es que realizam carga/descarga de mercadorias defronte os supermercados."}, {"id": "24365", "ano": "2005", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instalar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo ou vertical indicando a exist\u00eancia de ondula\u00e7\u00e3o na Rua Sete de Setembro, pr\u00f3ximo a ponte do C\u00f3rrego do Partim\u00f4nio."}, {"id": "24366", "ano": "2005", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder conserto ou troca de alambrados das quadras de esporte da EMEI Victor Hugo."}, {"id": "24367", "ano": "2005", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada ao lado da Manufatureira Gartec, na sa\u00edda para \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "24368", "ano": "2005", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicando o sentido de dire\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a anexo ao Cristo."}, {"id": "24369", "ano": "2005", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a terraplanagem, limpeza e estrutura\u00e7\u00e3o na \u00e1rea frontal do Cemit\u00e9rio Santa Faustina, bem como apoio aos Vicentinos para a comercializa\u00e7\u00e3o de velas no Dia de Finados e limpeza geral dos passeios do Cemit\u00e9rio."}, {"id": "24370", "ano": "2005", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que as institui\u00e7\u00f5es de ensino, nas reuni\u00f5es com os pais de alunos, oriente-os sobre o tr\u00e2nsito quando da sa\u00edda dos alunos, especialmente quanto a forma\u00e7\u00e3o de filas duplas."}, {"id": "24371", "ano": "2005", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.898/05, que concede permiss\u00e3o de estacionamento gratuito aos taxistas na \u00e1rea de abrang\u00eancia da \"Zona Azul\"."}, {"id": "24372", "ano": "2005", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a edi\u00e7\u00e3o de norma legal estabelecendo a obrigatoriedade dos taxistas utilizarem em seus carros a inscri\u00e7\u00e3o \"T\u00e1xi\"."}, {"id": "24373", "ano": "2005", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo agendar para o dia 18 de novembro, evento comemorativo ao Dia do Soka Gakkai."}, {"id": "24374", "ano": "2005", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo atualizar o hor\u00e1rio do rel\u00f3gio instalado na Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial Prof. J.K. Williams."}, {"id": "24375", "ano": "2005", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Armando Salles de Oliveira, nas proximidades da Feira Livre."}, {"id": "24376", "ano": "2005", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo implantar uma loja de conveni\u00eancia comunit\u00e1ria visando melhorar o rendimento das fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "24377", "ano": "2005", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter os nomes dos patrocinadores originais nos bancos das pra\u00e7as p\u00fablicas, especialmente na Pra\u00e7a Pedro de Toledo."}, {"id": "24378", "ano": "2005", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo implantar uma lavanderia comunit\u00e1ria visando melhorar o rendimento das fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "24379", "ano": "2005", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumentar a \u00e1rea destinada para parada de \u00f4nibus circular na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "24380", "ano": "2005", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e pintura nos brinquedos do parquinho da Pra\u00e7a Pedro de Toledo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de novos bancos no interior do referido parquinho."}, {"id": "24381", "ano": "2005", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo provid\u00eancias visando estruturar o corpo de m\u00e9dicos especialistas do Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "24382", "ano": "2005", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos nos acessos de deficientes a passeios p\u00fablicos, com pintura com tinta antiderrapante e coloca\u00e7\u00e3o de frisos."}, {"id": "24383", "ano": "2005", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de tampo de ferro m\u00f3vel nos orif\u00edcios destinados a coloca\u00e7\u00e3o de mastros de sustenta\u00e7\u00e3o da rede de voleibol, na quadra poliesportiva Dionisio Florentino, no distrito de Jafa."}, {"id": "24384", "ano": "2005", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder adapta\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio da antiga Cadeia P\u00fablica do Distrito de Jafa, visando utilizar o local para distribui\u00e7\u00e3o de leite \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jafense."}, {"id": "24385", "ano": "2005", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na conflu\u00eancia da Rua Liberdade com a Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa."}, {"id": "24386", "ano": "2005", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando proceder a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares no distrito de Jafa."}, {"id": "24387", "ano": "2005", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo pavimentar o estacionamento do pr\u00e9dio da FATEC."}, {"id": "24388", "ano": "2005", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo retirar as faixas amarelas inscritas em ambos os lados da Rua Volunt\u00e1rios de 32, visando oferecer um maior n\u00famero de vagas de estacionamento naquela \u00e1rea."}, {"id": "24389", "ano": "2005", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do dep\u00f3sito do Big Mart Centro de Compras, visando evitar o ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "24390", "ano": "2005", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder vistoria e posterior reforma no \"Cruzeiro\" localizado na parte final da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade."}, {"id": "24391", "ano": "2005", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na quadra coberta \"Dion\u00edsio Florentino\", no distrito de Jafa."}, {"id": "24392", "ano": "2005", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de enfeites natalinos nas ruas do distrito de Jafa."}, {"id": "24393", "ano": "2005", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo agilizar as reformas da sala de aula da EE Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi que receber\u00e1 a Padaria Artesanal, para uso da comunidade jafense."}, {"id": "24394", "ano": "2005", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho inicial da Rua Santa L\u00facia, no Bairro Jos\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "24395", "ano": "2005", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo providenciar servi\u00e7o de conten\u00e7\u00e3o de barranco junto a estrada de ferro da Ferroban, na conflu\u00eancia da Rua Anita Costa com a Rua M\u00e1rio Her\u00e9dia."}, {"id": "24396", "ano": "2005", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder reparos na camada asf\u00e1ltica da Rua Fel\u00edcio Bottino."}, {"id": "24397", "ano": "2005", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Bruno da Silva."}, {"id": "24398", "ano": "2005", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio de im\u00f3vel localizado na Rua Durval Alves de Souza n\u00ba 09, conflu\u00eancia com a Rua Jovelino Mois\u00e9s, para proceder a constru\u00e7\u00e3o de um passeio p\u00fablico."}, {"id": "24399", "ano": "2005", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo adotar medidas para conter a eros\u00e3o verificada nas proximidades do passeio p\u00fablico localizado na seq\u00fc\u00eancia da quadra da EE Hatsue Toyota."}, {"id": "24400", "ano": "2005", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa visando evitar o com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas nas imedia\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio Santa Faustina, no Dia de Finados."}, {"id": "24401", "ano": "2005", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias na pra\u00e7a do Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco, com a instala\u00e7\u00e3o de parquinho de divers\u00e3o para crian\u00e7as, mesas e bancos."}, {"id": "24402", "ano": "2005", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo servi\u00e7o de nivelamento do leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Carlos Ferrari, especialmente na altura do Distrito Industrial."}, {"id": "24403", "ano": "2005", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, logradouro ou pr\u00f3prio p\u00fablico municipal de \"Francisco de Assis Bosqu\u00ea\""}, {"id": "24404", "ano": "2005", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a interdi\u00e7\u00e3o de trecho da Pra\u00e7a Rui Barbosa localizado entre a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, quando da realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es da Big Band Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "24405", "ano": "2005", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos para evitar aumento de eros\u00e3o verificada nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Angelina Ferrari, no Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "24406", "ano": "2005", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a canaliza\u00e7\u00e3o de mina que brotou no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que liga Gar\u00e7a ao Bairro \u00c1gua do Castelo."}, {"id": "24407", "ano": "2005", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na Rua Cel Joaquim Piza, na sa\u00edda para \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "24421", "ano": "2005", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de cestos para coleta de lixo nos pontos de \u00f4nibus das linhas de transporte coletivo urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "24422", "ano": "2005", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o ao redor do parque infantil existente junto \u00e0 Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar, ap\u00f3s a Rua S\u00e3o Carlos, sentido centro-bairro."}, {"id": "24423", "ano": "2005", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de tela de prote\u00e7\u00e3o atr\u00e1s dos gols do campo de futebol de areia existente junto \u00e0 Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar, ap\u00f3s a Rua S\u00e3o Carlos, sentido centro-bairro."}, {"id": "24424", "ano": "2005", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a institui\u00e7\u00e3o de dispositivo legal que permita a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e pr\u00f3prios municipais cujo homenageado j\u00e1 tenha sido alvo de outra homenagem do mesmo teor."}, {"id": "24425", "ano": "2005", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a troca de telhas quebradas em im\u00f3vel localizado no interior do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa."}, {"id": "24426", "ano": "2005", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a susbtitui\u00e7\u00e3o das t\u00e1buas laterais de campo de bocha exsitente no Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa."}, {"id": "24427", "ano": "2005", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral no campo de bocha existente no Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa."}, {"id": "24428", "ano": "2005", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reativar o campo de malha que existia no Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa."}, {"id": "24429", "ano": "2005", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa."}, {"id": "24430", "ano": "2005", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instituir dispositivo visando agilizar a erradica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ab\u00f3reos cujo laudo comprobat\u00f3rio da sua necessidade j\u00e1 tenha sido emitido pelo SAMA, inclusive autorizando a erradica\u00e7\u00e3o por parte do pr\u00f3prio morador."}, {"id": "24431", "ano": "2005", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina niveladora na via p\u00fablica localizada atr\u00e1s do Est\u00e1dio Otojiro Toyota, ligando o bairro Jo\u00e3o Paulo II \u00e0 EE Nely Carbonieri de Andrade."}, {"id": "24432", "ano": "2005", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de areia em campo de futebol existente nas proximidades da EE Nely Carbonieri de Andrade."}, {"id": "24433", "ano": "2005", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a varri\u00e7\u00e3o e limpeza p\u00fablica de trecho da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, na quadra compreendida entre os n\u00fameros 310 e 375."}, {"id": "24434", "ano": "2005", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel e meio-fio de trecho da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, nas imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel de n\u00famero 310."}, {"id": "24435", "ano": "2005", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando o local pr\u00f3prio para carga/descarga de mercadorias no dep\u00f3sito do Supermercado Kansha, na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira."}, {"id": "24436", "ano": "2005", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo retirar a placa indicando proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento instalada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, quadra que compreende os n\u00fameros 347 e 355, procedendo a reinstala\u00e7\u00e3o da mesma em poste pr\u00f3prio."}, {"id": "24437", "ano": "2005", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do n\u00famero 691, visando inibir a forma\u00e7\u00e3o dos chamados \"borrachudos\"."}, {"id": "24438", "ano": "2005", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um alambrado de prote\u00e7\u00e3o na lateral de campo de futebol de areia localizado na Rua Sete de Setembro, no Bairro Araceli, na parte que mnargeia o C\u00f3rrego do Patrim\u00f4nio."}, {"id": "24439", "ano": "2005", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a capina\u00e7\u00e3o e limpeza peri\u00f3dica, bem como aduba\u00e7\u00e3o, de \u00e1rea que margeia o C\u00f3rrego do Patrim\u00f4nio que recebeu plantio de \u00e1rvores em projeto do Conseb\u00b4s Araceli."}, {"id": "24408", "ano": "2005", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Avenida 1, acesso ao Jardim Brasil, eliminando as eros\u00f5es existentes."}, {"id": "24409", "ano": "2005", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias na Rua Raphael Crudi, com sua pavimenta\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de depress\u00e3o existente em seu trecho inicial."}, {"id": "24410", "ano": "2005", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos e realiza\u00e7\u00e3o de eventos voltados para crian\u00e7as por ocasi\u00e3o dos festejos de Natal."}, {"id": "24411", "ano": "2005", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas aos servidores municipais e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o menos abastada economicamente do Munic\u00edpio."}, {"id": "24412", "ano": "2005", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores na sala do Vel\u00f3rio Municipal do Distrito de Jafa."}, {"id": "24413", "ano": "2005", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de trecho compreendido no cruzamento das ruas Tapaj\u00f3s, Nelson Piola e Jo\u00e3o Gerzeli, no Jardim Paulista."}, {"id": "24414", "ano": "2005", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche noturna para atender trabalhadores que exercem atividades no per\u00edodo noturno."}, {"id": "24415", "ano": "2005", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o aproveitamento da energia solar nas pr\u00f3ximas constru\u00e7\u00f5es de moradias populares."}, {"id": "24416", "ano": "2005", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o recapeamento da Avenida Paineiras, em especial ao redor da \"Pra\u00e7a do Cristo\" e prolongamento da Rua N\u00e9lo de St\u00e9fani."}, {"id": "24417", "ano": "2005", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na esquina da Rua Carlos Gomes com a Av. Dr. Rafael Paes de Barros."}, {"id": "24418", "ano": "2005", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a capina\u00e7\u00e3o e limpeza da parte externa do Vel\u00f3rio Municipal do Distrito de Jafa."}, {"id": "24419", "ano": "2005", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na porta do sanit\u00e1rio feminino do Vel\u00f3rio Municipal do Distrito de Jafa, procedendo-se a instala\u00e7\u00e3o de fechadura."}, {"id": "24420", "ano": "2005", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada do sistema de rod\u00edzio do Ponto de T\u00e1xi anexo ao Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros, voltando o funcionamento para \"ponto livre\"."}, {"id": "24440", "ano": "2005", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo vistoria nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas da Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial Prof. J.K. Williams."}, {"id": "24441", "ano": "2005", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de dois camarins na Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial Prof. J.K. Williams."}, {"id": "24442", "ano": "2005", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no im\u00f3vel de propriedade da Municipalidade instalado na Pra\u00e7a do Caf\u00e9."}, {"id": "24443", "ano": "2005", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma torneira no bebedouro existente em im\u00f3vel de propriedade da Municipalidade instalado na Pra\u00e7a do Caf\u00e9, bem como a sua pintura."}, {"id": "24444", "ano": "2005", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhores cuidados com a Pra\u00e7a do Caf\u00e9, com a sua pintura, plantio de grama e \u00e1rvores e pintura."}, {"id": "24445", "ano": "2005", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de duas \u00e1rvores localizadas na Rua Manoel da Costa, defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 170, no Distrito de Jafa."}, {"id": "24446", "ano": "2005", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Alameda Erm\u00ednio Barbosa."}, {"id": "24447", "ano": "2005", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a capina de terreno localizado nas adjac\u00eancias da Feira Livre."}, {"id": "24448", "ano": "2005", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o dos bancos da Pra\u00e7a Rui Barbosa para acomoda\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais da Corpora\u00e7\u00e3o Musical, visando liberar mais bancos para o p\u00fablico."}, {"id": "24449", "ano": "2005", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares para os servidores municipais, ou a doa\u00e7\u00e3o de terreno para a constru\u00e7\u00e3o das casas."}, {"id": "24450", "ano": "2005", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma fechadura na porta de acesso a sala de descanso de descanso de motoristas em im\u00f3vel de propriedade da Municipalidade instalado na Pra\u00e7a do Caf\u00e9"}, {"id": "24451", "ano": "2005", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de uma USF no Bairro Jos\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "24452", "ano": "2005", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno localizado na conflu\u00eancia da Ruas Luiz Ant\u00f4nio e 27 de Dezembro, ao lado da Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "24453", "ano": "2005", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida da Saudade."}, {"id": "24454", "ano": "2005", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixa de seguran\u00e7a e a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade - quebra molas, na rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, nas proximidades do Supermercado Big Mart."}, {"id": "24455", "ano": "2005", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento das ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e Heitor Penteado."}, {"id": "24456", "ano": "2005", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, pr\u00f3ximo a Total Produtos Agropecu\u00e1rios e Utilidades."}, {"id": "24457", "ano": "2005", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de um redutor de velocidade instalado na conflu\u00eancia da Rua Francisco da Silva Braga com a Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio."}, {"id": "24458", "ano": "2005", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura geral das pra\u00e7as Rui Barbosa, Pedro de Toledo e Tancredo Neves."}, {"id": "24459", "ano": "2005", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na parte dos fundos do Est\u00e1dio Municipal Frederico Platzeck."}, {"id": "24460", "ano": "2005", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico para a associa\u00e7\u00e3o de moradores dos bairros, para armazenar material de constru\u00e7\u00e3o usado recebido em doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24461", "ano": "2005", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena, dez metros antes do im\u00f3vel de n\u00famero 543."}, {"id": "24462", "ano": "2005", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando a exist\u00eancia de valeta na Avenida da Saudade, no sentido cemit\u00e9rio-centro."}, {"id": "24463", "ano": "2005", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo permitir a realiza\u00e7\u00e3o de feira de Artesanato e Turismo na Pra\u00e7a Rui Barbosa, id\u00eantica a realizada na Pra\u00e7a Pedro de Toledo."}, {"id": "24464", "ano": "2005", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a limpeza de terrenos situados no final da Rua Macei\u00f3."}, {"id": "24465", "ano": "2005", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura das estruturas met\u00e1licas dos pontos de t\u00e1xi localizados na Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "24466", "ano": "2005", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo mutir\u00e3o de limpeza nas margens da estrada vicinal que interliga o Jardim Paineiras ao Jardim Adrianita."}, {"id": "24467", "ano": "2005", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinalizadores eletr\u00f4nicos com c\u00e2meras fotogr\u00e1ficas na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende o Distrito Industrial."}, {"id": "24468", "ano": "2005", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo transformar o Bosque Municipal em centro de lazer, transferindo os animais para outra \u00e1rea."}, {"id": "24469", "ano": "2005", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de moradias populares no distrito de Jafa."}, {"id": "24470", "ano": "2005", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a capina\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada do mato da pista de motocross, ao lado da Feira Livre."}, {"id": "24471", "ano": "2005", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o deferimento de solicita\u00e7\u00e3o do Sr. Francisco Aparecido Bezerra, de inclus\u00e3o de seu im\u00f3vel na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "24472", "ano": "2005", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7a\u00f5 tapa-buracos na Av. Faustina, entre as ruas S\u00e3o Jo\u00e3o e Jo\u00e3o Manzano."}, {"id": "24473", "ano": "2005", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o replantio de mudas de \u00e1rvores defronte a EE Prof. Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo, com a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o."}, {"id": "24474", "ano": "2005", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa e de informa\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria onde foi afixada uma est\u00e1tua de S\u00e3o Pedro, na sa\u00edda para Mar\u00edlia."}, {"id": "24475", "ano": "2005", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o ed opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do Estacionamento Maur\u00edcio Car e defronte a antiga ind\u00fastria Marino."}, {"id": "24476", "ano": "2005", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para coibir o excesso de velocidade praticado na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho compreendido entre a torre da Comute e o Big Mart Centro de Compras."}, {"id": "24477", "ano": "2005", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a isntala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade."}, {"id": "24478", "ano": "2005", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada de lixeira fixa instalada defronte o Bar e Restaurante Galo de Ouro."}, {"id": "24479", "ano": "2005", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura das estruturas met\u00e1licas do ponto de t\u00e1xi anexo ao Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "24480", "ano": "2005", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Mamoro Ogawa\"."}, {"id": "24481", "ano": "2005", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de guias e sarjetas das ruas da \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "24482", "ano": "2005", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de gradil ou prote\u00e7\u00e3o de ferro no local pr\u00f3prio para escoamento de \u00e1guas pluviais, na Pra\u00e7a Hilmar Machado de Oliveira, entre o Centro de L\u00edngua Blitz e a Galeria Chizo Neto."}, {"id": "24483", "ano": "2005", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria na Rotat\u00f3ria Marco Zero."}, {"id": "24484", "ano": "2005", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro 200 Alqueires, em seu trecho final."}, {"id": "24485", "ano": "2005", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo medidas para evitar que a parte recentemente concretada, criando um caminho para passagem de ve\u00edculo na estrada que d\u00e1 acesso ao Rio da Gar\u00e7a, n\u00e3o seja arrastada pelas \u00e1guas pluviais."}, {"id": "24486", "ano": "2005", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo solucionar o problema de l\u00e2mpada que permanece acesa diuturnamente defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 963 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "24487", "ano": "2005", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 245 da Rua Prudente de Moraes, ap\u00f3s anu\u00eancia do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "24488", "ano": "2005", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo dar ci\u00eancia aos prefeitos da regi\u00e3o, acerca dos assuntos discutidos e apresentados em reuni\u00e3o realizada no Munic\u00edpio no dia 2 de dezembro, acerca da forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio intermunicipal de sa\u00fade."}, {"id": "24489", "ano": "2005", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de IPTU progressivo em terrenos vazios do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "24490", "ano": "2005", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo destinar um percentual das bolsas de estudos universit\u00e1rias disrtibu\u00eddas pela Municipalidade, aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "24491", "ano": "2005", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que liga o Munic\u00edpio ao Bairro Jabuticabeira (\u00c1gua do Castelo)."}, {"id": "24492", "ano": "2005", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir nos carn\u00eas do IPTU de 2006, formul\u00e1rio pr\u00f3prio com a finalidade de obter informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de moradores dos respectivos im\u00f3veis."}, {"id": "24493", "ano": "2005", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na boca-de-lobo existente na Rua Carlos Ferrari, defronte o n\u00famero 3.395."}, {"id": "24494", "ano": "2005", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha destinada a divulgar as conseq\u00fc\u00eancias do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3\u00aa Idade."}, {"id": "24495", "ano": "2005", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a concess\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o a contribuintes que quitarem o carn\u00ea de IPTU em parcela \u00fanica."}, {"id": "24496", "ano": "2005", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo limpeza p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial Prof. JK Williams."}, {"id": "24497", "ano": "2005", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada de \u00e1rvore com risco de queda no parque infantil do Bosque Municipal."}, {"id": "24498", "ano": "2005", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no entrocamento das ruas Jo\u00e3o Bento, Alfredo de Souza Castro, Maria Helena e Armando Salles de Oliveira."}, {"id": "24499", "ano": "2005", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando o recapeamento de leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Vital Soares, entre as ruas 15 de Novembro e Fausto Floriano de Toledo."}, {"id": "24500", "ano": "2005", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rotat\u00f3ria Alfredo Cotait, na conflu\u00eancia da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Maria Izabel."}, {"id": "24501", "ano": "2005", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o cal\u00e7amento do passeio que margeia a \u00e1rea de lazer existente no Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa, constru\u00eddo sob o regime de mutir\u00e3o, em parceria com a CDHU."}, {"id": "24502", "ano": "2005", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a instala\u00e7\u00e3o de placas contendo a denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas do Jardim Parque Real."}, {"id": "24503", "ano": "2005", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rios de terrenos no Jardim Parque Real, para que procedam a limpeza e capina\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "24504", "ano": "2005", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar servi\u00e7os de melhoria do leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Alfredo de Souza Castro, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 noca cancha de bocha."}, {"id": "24505", "ano": "2005", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a padroniza\u00e7\u00e3o de condutas nos PSF\u00b4s e Pronto Socorro."}, {"id": "24506", "ano": "2005", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Correia Leite de Moraes, na altura da Pra\u00e7a Miguel M\u00f4nico."}, {"id": "24507", "ano": "2005", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um vestu\u00e1rio com banheiro no espa\u00e7o entre a quadra poliesportiva e o campo de futebol de areia, na Rua C\u00e9sar Correia Lopes."}, {"id": "24508", "ano": "2005", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a celebra\u00e7\u00e3o de contrato com o Esquadr\u00e3o da Vida de Bauru, para atendimento de pessoas com problemas de depend\u00eancia qu\u00edmica."}, {"id": "40152", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Galhardo Filho."}, {"id": "40153", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Gon\u00e7alves."}, {"id": "40154", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Spatti Traven\u00e7olo."}, {"id": "40155", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Justino."}, {"id": "40156", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Florindo Manfrim."}, {"id": "40157", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ant\u00f4nia Maria Guimar\u00e3es."}, {"id": "40158", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Paulo Santana."}, {"id": "40159", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Kunio Matsuo."}, {"id": "40160", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Durcilia Dias Pimentel."}, {"id": "40161", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ferreira."}, {"id": "40162", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Domingos Marang\u00e3o."}, {"id": "40163", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Leonice Toffoli Rossatto."}, {"id": "40164", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Alves de Oliveira Gomes."}, {"id": "40165", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Moreira de Moraes."}, {"id": "40166", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Muro."}, {"id": "40167", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Concei\u00e7\u00e3o Madeira dos Santos."}, {"id": "40168", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Ribeiro Gon\u00e7alves."}, {"id": "40169", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Pedra Maria de Jesus."}, {"id": "40170", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sgto. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, pela sua escolha como \"Policial do M\u00eas\" da \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Batlah\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Interior, no m\u00eas de janeiro/05."}, {"id": "40171", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Costa, que obteve recentemente a sua reforma, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao Corpo de Bombeiros."}, {"id": "40172", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Luiz Carlos Souza e S\u00f4nia Fernandes de Souza, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Loja Kamikids Cal\u00e7ados, nas depend\u00eancias do Gar\u00e7a Plaza Shopping."}, {"id": "40173", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cel PM Elizeu Eclair Teixeira Borges, novo Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40174", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cel PM Daniel Barbosa Rodrigueiro, novo Comandante do Comando de Policiamento do Interior Quatro, de Bauru."}, {"id": "40175", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Major PM Marco Ant\u00f4nio Alves Miguel, novo Comandante do 9\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Interior, de Mar\u00edlia."}, {"id": "40176", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Regional da Coca-Cola de Mar\u00edlia, pela inclus\u00e3o de Gar\u00e7a no roteiro de sua tradicional \"Carreata de Natal\", no \u00faltimo m\u00eas de dezembro."}, {"id": "40177", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do IV Torneio \"Sem Panela\" de futebol su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "40178", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Ten PM Ana Claudia Mathias, nova Comandante do 1\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "40179", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ten PM Mendon\u00e7a, pelo excelente trabalho realizado no per\u00edodo que esteve no comando do 1\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "40180", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Geraldo Alves dos Santos e Mercedes P dos Santos, que completaram trinta anos de casados no \u00faltimo dia 25 de janeiro."}, {"id": "40181", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela recente inaugura\u00e7\u00e3o das novas e modernas instala\u00e7\u00f5es da Alto Relevo Silk Screen, junto \u00e0 Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes n\u00ba 205 - fundos."}, {"id": "40182", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Mar\u00edlia."}, {"id": "40183", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Alvinl\u00e2ndia."}, {"id": "40184", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Fern\u00e3o."}, {"id": "40185", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de G\u00e1lia."}, {"id": "40186", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Lup\u00e9rcio."}, {"id": "40187", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "40188", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cogratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a, empossada no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro, para o tri\u00eanio 2005-2007."}, {"id": "40189", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jovem Werediana Serzedelo de Oliveira, que concluiu com \u00eaxito o curso de Direito na ITE de Bauru, obtendo conceito m\u00e1ximo em sua monografia."}, {"id": "40190", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Maria Em\u00edlia Aguiar, que obteve recentemente a sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "40191", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo Big Mart, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua nova loja na cidade de Mar\u00edlia, no dia 10 de fevereiro."}, {"id": "40192", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Comercial Kansha Ltda., pelas reformas e amplia\u00e7\u00e3o de sua unidade em nossa cidade."}, {"id": "40193", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Cilso Aparecido Costa Lima Filho."}, {"id": "40194", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da ACEG, pela iniciativa de promover a amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de bolsas pr\u00f3prias e benef\u00edcios direcionados aos estudantes."}, {"id": "40195", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da jovem Ana Cl\u00e1udia Pereira Brito."}, {"id": "40196", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Paulina Polata Caetano."}, {"id": "40197", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar Henrique Men\u00e3o."}, {"id": "40198", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Voss."}, {"id": "40199", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Celso Lapenta Janzantti."}, {"id": "40220", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro S\u00e9rgio Costa Dantas."}, {"id": "40200", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Davi de Morais Ara\u00fajo."}, {"id": "40201", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo Jubileu de Ouro da Par\u00f3quia Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "40202", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Batista de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de cantata, no dia 31 de janeiro."}, {"id": "40203", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Centro Oeste AM, pelas altera\u00e7\u00f5es promovidas em sua programa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novo transmissor."}, {"id": "40204", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa GME Gar\u00e7a Motores El\u00e9tricos Ltda. - \"Garen\", pela amplia\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, com a aquisi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga Distribuidora Brahma."}, {"id": "40205", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de autoridades locais para obten\u00e7\u00e3o de um aparelho de Raio X para o Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "40206", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 I Turma de Formandos do Curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis do IESG."}, {"id": "40207", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Mattos, que completou cem anos de idade no \u00faltimo dia 12 de fevereiro."}, {"id": "40208", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. \u00c1urea Soares Binatto, que concluiu com \u00eaxito o curso de Direito na Universidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "40209", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Ant\u00f4nio Cruz e Albertina Maria dos Santos Cruz, que completaram cinq\u00fcenta anos de casados no \u00faltimo dia 12 de fevereiro."}, {"id": "40210", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a, que comemorou 55 anos de funda\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 12 de fevereiro."}, {"id": "40211", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe \"Serralheira Tiarim\", campe\u00e3 do 3\u00ba Campeonato de Futsal de F\u00e9rias de Jafa, categoria pr\u00e9-mirim/mirim."}, {"id": "40212", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe \"CPA Computadores\", vice-campe\u00e3 do 3\u00ba Campeonato de Futsal de F\u00e9rias de Jafa, categoria pr\u00e9-mirim/mirim."}, {"id": "40213", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe \"Lambary\", campe\u00e3 do 3\u00ba Campeonato de Futsal de F\u00e9rias de Jafa, categoria infantil."}, {"id": "40214", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe \"Padaria S\u00e3o Jos\u00e9\", vice-campe\u00e3 do 3\u00ba Campeonato de Futsal de F\u00e9rias de Jafa, categoria infantil."}, {"id": "40215", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe \"Mercadinho Gutierrez\", campe\u00e3 do 2\u00ba Campeonato Garota Ver\u00e3o de Futsal de Jafa."}, {"id": "40216", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe \"Escola da Fam\u00edlia\", vice-campe\u00e3 do 2\u00ba Campeonato Garota Ver\u00e3o de Futsal de Jafa."}, {"id": "40217", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prof. Ednalvo Cardoso de Andrade, pela organiza\u00e7\u00e3o de torneios de futsal no Distrito de Jafa."}, {"id": "40218", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Maria da Silva."}, {"id": "40219", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jacy Fernandes."}, {"id": "40221", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da menina Vit\u00f3ria Santana."}, {"id": "40222", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do sr. Luiz Batista de Oliveira."}, {"id": "40223", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Luiz Santana Galv\u00e3o."}, {"id": "40224", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao farmac\u00eautico Jo\u00e3o Vizzotto, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do Laborat\u00f3rio de Manipula\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "40225", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garcense Edvar Gimenes de Oliveira, que assumiu as fun\u00e7\u00f5es de pastor na Igreja Batista da Gra\u00e7a em Salvador/BA."}, {"id": "40226", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Comercial San Marin Ltda, na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, n\u00ba 1879."}, {"id": "40227", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cap. Fl\u00e1vio de P\u00e1dua God\u00f3i, pelo excelente trabalho desenvolvido no per\u00edodo que esteve no comando da 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "40228", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cap. Marcelo Martins, novo comandante da 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "40229", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe \"Os Largados\", campe\u00e3 do \"Torneio de Futsal Sem Tempero\" do Distrito de Jafa."}, {"id": "40230", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus - Minist\u00e9rio Bel\u00e9m, pela realiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Confraterniza\u00e7\u00e3o Mission\u00e1ria."}, {"id": "40231", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Francisco Jos\u00e9 Nogueira Filho e Fam\u00edlia, que est\u00e1 expandindo as atividades de sua loja, a \"D\u00b4Nulce\", com a instala\u00e7\u00e3o de lojas em Bauru e Ja\u00fa e exportando para os EUA, Angola e Europa."}, {"id": "40232", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela formatura da II Turma de Administra\u00e7\u00e3o de Empresa com habilita\u00e7\u00e3o em com\u00e9rcio exterior do IESG."}, {"id": "40233", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Diocese de Mar\u00edlia da Igreja Cat\u00f3lica, pela iniciativa de organiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com prefeitos e presidentes da C\u00e2mara Municipal da Alta Paulista."}, {"id": "40234", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Azul, FAEF e Conseb\u00b4s Mariana, pela parceria firmada, visando o reflorestamento e outras medidas de prote\u00e7\u00e3o ao Rio Tibiri\u00e7\u00e1."}, {"id": "40235", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club Internacional, que completa cem anos de funda\u00e7\u00e3o no dia 23 de fevereiro."}, {"id": "40236", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Norma e M\u00e1rio Manchini, pelo transcurso de sua Bodas de Ouro."}, {"id": "40237", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao movimento contr\u00e1rio \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 232."}, {"id": "40238", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores do Semin\u00e1rio Caf\u00e9 - Novos Desafios e Oportunidades, que resultou na forma\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Latinoamericana e Caribenha do Caf\u00e9."}, {"id": "40239", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Andr\u00e9 Reanto Viard Fortino, novo Superintendente Regional do Banco do Brasil de Mar\u00edlia."}, {"id": "40240", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Equipe Paroquial da Campanha da Fraternidade 2005, pela apresenta\u00e7\u00e3o oficial da Campanha, em sess\u00e3o solene da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, no \u00faltimo dia 18 de fevereiro."}, {"id": "40241", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prof. Palmiro Menucci, que assumiu no \u00faltimo m\u00eas de janeiro o cargo de Deputado Estadual."}, {"id": "40242", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, que teve o projeto \"Escola Cidad\u00e3 - recuperando o que \u00e9 nosso\", premiado no concurso \"Construindo a Na\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "40243", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela reforma (aposentadoria) do 2\u00ba Tenente PM Erasmo Rocha."}, {"id": "40244", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos empres\u00e1rios garcenses Wilson da Silva, Jos\u00e9 Maria da Silva Neto e Gustavo C\u00e9sar Henrique da Silva, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do Posto Mar\u00edlia Combust\u00edveis Ltda., na vizinha cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "40245", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Victor Ant\u00f4nio M\u00f4nico Truzzi, pelos excelentes trabalhos desenvolvidos junto ao Departamento Municipal de Cultura e organiza\u00e7\u00e3o da Festa da Cerejeira, bem como pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Diretor do Centro Cultural de Santiago, no Chile."}, {"id": "40246", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 761/04, do Deputado Estadual Alberto Hiar, que pretende incluir como atividade extracurricular obrigat\u00f3ria nos cursos de ensino fundamental e m\u00e9dio oferecidos pelo Estado, a visita a museus, centros culturais e institui\u00e7\u00f5es cong\u00eaneres."}, {"id": "40247", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 12/05, do Deputado Estadual Palmiro Mennucci, que pretende instituir o ano de 2005 como \"Ano do Magist\u00e9rio P\u00fablico\"."}, {"id": "40248", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues Rocha."}, {"id": "40249", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Benedito Henrique dos Santos Souza, que concluiu o curso de jornalismo na Universidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "40250", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Edgar Luiz Benites."}, {"id": "40251", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da jovem Danila Beriti."}, {"id": "40252", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Maur\u00edcio Ribeiro dos Santos."}, {"id": "40253", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, \u00e0 8 de mar\u00e7o."}, {"id": "40254", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Geraldo Alves dos Santos, pela sua recente elei\u00e7\u00e3o como membro do Conselho Sindical Regional."}, {"id": "40255", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 AFAI, pelo transcurso de seus sessenta anos de atividades."}, {"id": "40256", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Adilson Barroso, que foi eleito Deputado e Diplomata do Parlamento Mundial."}, {"id": "40257", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Adilson Barroso (PSC), que visa beneficiar o consumidor de renda m\u00ednima de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, com a devolu\u00e7\u00e3o de 50% dos impostos incidentes sobre a cesta b\u00e1sica."}, {"id": "40258", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei de Autoria do Deputado Estadual Adilson Barroso (PSC), que visa a obrigatoriedade do Estado em disponibilizar uma pequena fra\u00e7\u00e3o percentual do ICMS sobre produtos produzidos com mat\u00e9ria prima rural, visando o fornecimento de caf\u00e9 da manh\u00e3 aos trabalhadores rurais."}, {"id": "40259", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00famero 791/04, de autoria da Deputada Estadual Beth Sah\u00e3o, que prop\u00f5e criar no Estado de S\u00e3o Paulo, pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e combate ao C\u00e2ncer de Mama."}, {"id": "40260", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00famero 59/05, de autoria do Deputado Estadual Paulo S\u00e9rgio (Prona), que pretende destinar \u00e1reas de propriedade do Estado para a pr\u00e1tica de atividades esportivas recreativas e de lazer."}, {"id": "40261", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00famero 789/04, de autoria da Deputada Estadual Rosmary Corr\u00eaa (PSDB), que prop\u00f5e instituir no calend\u00e1rio estadual o Dia da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 30 de Setembro."}, {"id": "40262", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Francelino (Peco), novo diretor da DRADS de Mar\u00edlia."}, {"id": "40263", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 170 anos da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40264", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014 de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o da solenidade de matr\u00edcula da turma de Atiradores do ano de instru\u00e7\u00e3o de 2005."}, {"id": "40265", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Carlos dos Anjos."}, {"id": "40266", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Dr. Claudio Ferraz de Alvarenga, novo Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40267", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Dr. Jo\u00e3o Eduardo Miguel,  novo Chefe de Gabinete do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40268", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Srs. Ant\u00f4nio Donizete Ozai e Jos\u00e9 Ozai, pela reabertura do tradicional Sal\u00e3o Carter."}, {"id": "40269", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo/RCG, campe\u00e3 do torneio quadrangular em homenagem ao saudoso Luiz Carlos de Souza."}, {"id": "40270", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Atl\u00e9tico MS, vice-campe\u00e3 do torneio quadrangular em homenagem ao saudoso Luiz Carlos de Souza."}, {"id": "40271", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 proposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de transferir a locomotiva que hoje encontra-se no estacionamento do Bosque Municipal para a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves Moreira, no Residencial Esta\u00e7\u00e3o Velha."}, {"id": "40272", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3/2005, do Deputado Estadual Adilson Barroso (PSC), que pretende instituir no Estado o documento de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa portadora de defici\u00eancia e doen\u00e7a cr\u00f4nica."}, {"id": "40273", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 81/2005, do Deputado Estadual Jonas Donizette (PSB), que estabelece a realiza\u00e7\u00e3o de programa de treinamento e habilita\u00e7\u00e3o em l\u00edngua de sinais para os servidores dos Poderes estaduais, visando um melhor atendimento aos deficientes auditivos."}, {"id": "40274", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 decis\u00e3o do Governo Federal de prorrogar por mais trinta dias o vencimento das d\u00edvidas da cafeicultura nacional."}, {"id": "40275", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Conselho Municipal de Turismo e SEBRAE, pelos esfor\u00e7os envidados que resultaram na concretiza\u00e7\u00e3o do curso sobre \"Atendimento ao H\u00f3spede\"."}, {"id": "40276", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 TV TEM, pelas v\u00e1rias iniciativas que tem patrocinado, visando a melhor qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o abrangida pela emissora."}, {"id": "40277", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Pfeifer, pelas gest\u00f5es realizadas junto \u00e0 Sec\u00e7\u00e3o Estadual da OAB, que viabilizaram a autoriza\u00e7\u00e3o do in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o da Casa do Advogado de Gar\u00e7a."}, {"id": "40278", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u00b4Urso, Presidente da Sec\u00e7\u00e3o Estadual da OAB, pelos esfor\u00e7os envidados que culminaram na autoriza\u00e7\u00e3o do in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o da Casa do Advogado de Gar\u00e7a."}, {"id": "40279", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Renato Traven\u00e7olo, autor do artigo publicado no Jornal Comarca de Gar\u00e7a do \u00faltimo dia 10 de mar\u00e7o, intitulado \"O Refr\u00e3o 'N\u00e3o Tem' \", onde retrata os problemas verificados no sistema de sa\u00fade local."}, {"id": "40280", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Alves."}, {"id": "40281", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Douglas Parra Ferreira de Castilho, pela obten\u00e7\u00e3o de sua carteira de advogado junto a Subsec\u00e7\u00e3o local da OAB."}, {"id": "40282", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 proposta da Frente Parlamentar da Sa\u00fade, de reivindica\u00e7\u00e3o de aumento de verbas para cumprimento do disposto na Emenda Constitucional n\u00ba 29."}, {"id": "40283", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Hideki Sakata."}, {"id": "40284", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Lidia Onita Bueno dos Santos."}, {"id": "40285", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Lopes Paranhos."}, {"id": "40286", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Centro Oeste AM e Assessoria Municipal de Esportes, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de torneio quadrangular de futebol amador, homenageando o saudoso Luiz Carlos de Souza, o \"T\u00e9o\"."}, {"id": "40287", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 TV TEM, pela bel\u00edssima cerim\u00f4nia de abertura da Copa TV TEM de Futsal 2005, realizada pela primeira vez em Gar\u00e7a."}, {"id": "40288", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal e Assessoria Municipal de Esportes, pelos esfor\u00e7os envidados que possibilitaram a realiza\u00e7\u00e3o das solenidades de abertura de mais uma edi\u00e7\u00e3o da Copa TV TEM de Futsal em Gar\u00e7a."}, {"id": "40289", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 RCG, que estar\u00e1 apoiando duas equipes locais na Copa TV TEM de Futsal, uma representando Gar\u00e7a e outra o Distrito de Jafa, al\u00e9m de possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o do cerimonial de abertura no Munic\u00edpio."}, {"id": "40290", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a proposta apresentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ao Sr. Prefeito Municipal, de cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \"Casa Abrigo\", para prote\u00e7\u00e3o da mulher em situa\u00e7\u00e3o de risco."}, {"id": "40291", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Sidney Beraldo, pelo excelente trabalho desenvolvido no per\u00edodo que ocupou a presid\u00eancia da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40292", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Rodrigo Garcia, pela sua elei\u00e7\u00e3o para presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40293", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 bibliotec\u00e1ria Rosane Fagotti Voss, por sua recente nomea\u00e7\u00e3o no cargo de Diretora do Departamento Municipal de Cultura."}, {"id": "40294", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s propostas da Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados e da OAB/SP, de apresenta\u00e7\u00e3o de PEC, no Congresso Nacional, proibindo a institui\u00e7\u00e3o de novos tributos atrav\u00e9s de Medidas Provis\u00f3rias."}, {"id": "40295", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Alcides Faneco, por sua reelei\u00e7\u00e3o como Presidente do Comit\u00ea de Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos rios Aguape\u00ed e Peixe."}, {"id": "40296", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 declarda guerra contra os caramujos africanos, deflagrada pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Munic\u00edpio e Chefia de Gabinete."}, {"id": "40297", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais, pelo transcurso de seu 4\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40298", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Editora Terceiro Nome e ao jornalista Paulo Cannabrava Filho, pela iniciativa de efetuarem o lan\u00e7amento do livro \"Adhemar de Barros - Trajet\u00f3ria e Realiza\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "40299", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 fam\u00edlia do saudoso ex-Governador Adhemar de Barros e \u00e0 R\u00e1dio Bandeirantes de R\u00e1dio e Televis\u00e3o, pelas gest\u00f5es e divulga\u00e7\u00e3o do livro \"Adhemar de Barros - Trajet\u00f3ria e Realiza\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "40300", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u00b4Urso, presidente estadual da OAB, pela aula magna do curso de direito da FAEF que ministrou no \u00faltimo dia 17 de mar\u00e7o, sob o tema \"Futuro da Advocacia e da OAB\"."}, {"id": "40301", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Subsec\u00e7\u00e3o local da OAB e Dire\u00e7\u00e3o da ACEG, que viabilizam a vinda do presidente da Subsec\u00e7\u00e3o Estadual da OAB para ministrar aula magna do curso de Direito."}, {"id": "40302", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue junto \u00e0 comunidade, no \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o."}, {"id": "40303", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jovem garcense Gabriela Raquel Jardim Bottino, considerada uma das melhores orientadoras do Programa Escola da Fam\u00edlia, dentre as cerca de 1800 escolas da rede p\u00fablica do Estado."}, {"id": "40304", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Aramir do Carmo."}, {"id": "40305", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de foto e pintura, na Galeria Municipal \"Edith Nogueira Santos\", no per\u00edodo de 17/2 \u00e0 18/3."}, {"id": "40306", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Consulado Geral do Jap\u00e3o, pelo trabalho realziado no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o, que possibilitou a todos os japoneses residentes em Gar\u00e7a a atualiza\u00e7\u00e3o de seus dados perante o Consulado."}, {"id": "40307", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador Geraldo Alckmin, pela san\u00e7\u00e3o da lei que pro\u00edbe bares, casas noturnas e restaurantes de cobrarem consuma\u00e7\u00e3o m\u00ednima de seus clientes."}, {"id": "40308", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 257/2005 do Deputado Estadual Ubiratan Guimar\u00e3es, que solicita provid\u00eancias no sentido de instituir aux\u00edlio de alimenta\u00e7\u00e3o e moradia para policiais militares lotados na Capital que residam a uma dist\u00e2ncia superior a 200 Km de dist\u00e2ncia."}, {"id": "40309", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Gar\u00e7a, pela iniciativa de sorteio de ovos de chocolate na semana que antecede a P\u00e1scoa, entre os seus associados."}, {"id": "40310", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Marco Ant\u00f4nio Morais, pela sua escolha para conduzir a tocha ol\u00edmpica na cerim\u00f4nica de abertura da \"Copa TV TEM de Futsal\"."}, {"id": "40313", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, pelos esfor\u00e7os que resultar\u00e1 na realiza\u00e7\u00e3o do \"Agita S\u00e3o Paulo\", no dia 6 de abril, no Lago Artificial."}, {"id": "40311", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 96/2005, do Deputado Estadual Ant\u00f4nio Salim Curiati, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de autua\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00f5es a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, contratadas mediante o uso de radares ou equipamentos m\u00f3veis."}, {"id": "40312", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 102/2005, do Deputado Estadual Luis Carlos Gondim, que altera dispositivos da Lei N\u00ba 6.606, propondo o parcelamento do IPVA em seis parcelas mensais e iguais."}, {"id": "40314", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de profissionais do Hemocentro da Famema, pelo bel\u00edssimo trabalho na campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue realizada pelo Rotary Club de Gar\u00e7a no \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o."}, {"id": "40315", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da garota Bruna da Silva Guimar\u00e3es."}, {"id": "40316", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rosana Santana da Silva."}, {"id": "40317", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Nazar\u00e9 de Souza Moreira."}, {"id": "40318", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Beatriz Tucunduva Paranhos."}, {"id": "40319", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, ao ex-Vereador Francisco Assis de Souza e ao Governo do Estado, Dr. Geraldo Alckmin Filho, pelos esfor\u00e7os envidados que resultaram na constru\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim S\u00e3o Lucas, inaugurado no \u00faltimo dia 1\u00ba de abril."}, {"id": "40320", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 76\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio de Mar\u00edlia."}, {"id": "40321", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00f5es e Aplausos ao Prefeito, Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal e Administra\u00e7\u00e3o do Hospital do munic\u00edpio de Paragua\u00e7u Paulista, pela receptividade \u00e0 caravana de vereadores que visitou a UTI daquela localidade, no \u00faltimo dia 30 de mar\u00e7o."}, {"id": "40322", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00f5es e Aplausos aos funcion\u00e1rios dao Hospital S\u00e3o Lucas pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba projeto de Humaniza\u00e7\u00e3o do Atendimento, ocorrido no per\u00edodo de 28/3 \u00e0 1/4."}, {"id": "40323", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00f5es e Aplausos ao Sr. Eduardo Rosa, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Assessor T\u00e9cnico de Processamento de Dados do SAAE."}, {"id": "40324", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Luiz Freire Bottino, pelo incentivo dado aos escritores da regi\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o positiva de Gar\u00e7a em seu programa na rede Record."}, {"id": "40325", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da Sociedade Esportiva Santa Z\u00e9lia, de Astorga/PR, que esteve realizando jogos de futebol contra equipes do Distrito de Jafa, em importante interc\u00e2mbio."}, {"id": "40326", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pelos esfor\u00e7os envidados junto ao Governo Estadual, viabilizando a cess\u00e3o de um novo aparelho de raio X para o Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "40327", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "40328", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Augustinho, propriet\u00e1rio do \"Pesqueiro Jacar\u00e9\", que iniciou suas atividades no \u00faltimo dia 23 de maro, no Distrito de Jafa."}, {"id": "40329", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justi\u00e7a, Dr. Rodrigo C\u00e9sar Rebelo Pinho, e sua assessoria, pela Audi\u00eancia P\u00fablica realizada no \u00faltimo dia 1\u00ba de abril, na cidade de Bauru."}, {"id": "40330", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e \u00e0 Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pelas gest\u00f5es que resultaram na revova\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio do Programa \"Viva Leite\"."}, {"id": "40331", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Shizuko Konda."}, {"id": "40332", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas de Gar\u00e7a e Regi\u00e3o, de distribui\u00e7\u00e3o de informativo jur\u00eddico ao mun\u00edcipe interessado sobre aposentadorias, revis\u00f5es de aposentadorias, pens\u00f5es do INSS e direito a indeniza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "40333", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 loja A Princesinha Confec\u00e7\u00f5es, pelo transcurso dos 30 anos da empresa, transcorrido neste m\u00eas de abril."}, {"id": "40334", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG, pela realiza\u00e7\u00e3o de Aula Magna abordando o tema \"A forma\u00e7\u00e3o dos profissionais pra dire\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o escolar\", no \u00faltimo dia 9 de abril."}, {"id": "40335", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos jovens Victor Fernandes Baracat e Fernando Henrique Baracat, pela inaugura\u00e7\u00e3o da loja \"Equasom\"."}, {"id": "40336", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ad\u00e3o Aparecido de Cerqueira, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de agente de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "40337", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Paulo do Carmo Gon\u00e7alves, pela inaugura\u00e7\u00e3o da \u00d3ptica e Foto Gon\u00e7alves, junto \u00e0 Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira n\u00ba 127."}, {"id": "40338", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem garcense Cl\u00e1udio Luis Castro Gomes de Amorim, por sua aprova\u00e7\u00e3o em vestibular de medicina da UNIOESTE, em Cascavel/PR."}, {"id": "40339", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao munic\u00edpio de G\u00e1lia, pelo transcurso de seu 77\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, \u00e0 14 de abril."}, {"id": "40340", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao projeto de lei n\u00ba 132/05, da Dep\u00aa Estadual C\u00e9lia Le\u00e3o, que institui no Estado a Semana de Esclarecimento e Incentivo ao Exame de Pr\u00f3stata."}, {"id": "40341", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Presidente Nacional do PMDB, Dep. Michel Temer, pelo excelente trabalho realizado na presid\u00eancia daquela sigla partid\u00e1ria."}, {"id": "40342", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 L\u00facio da Silva."}, {"id": "40343", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Judite Domingues Souza."}, {"id": "40344", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Leosvaldo Viana Trindade."}, {"id": "40345", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Alves Neto."}, {"id": "40346", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Diva Severino dos Santos."}, {"id": "40347", "ano": "2005", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Marina Maria da Silva."}, {"id": "40348", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do beb\u00ea Tais da Silva Rodrigues."}, {"id": "40349", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Jorge Brunelli."}, {"id": "40350", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Teixeira."}, {"id": "40351", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Vanin."}, {"id": "40352", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora e patrocinadores da 11\u00aa Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro de Gar\u00e7a."}, {"id": "40353", "ano": "2005", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Lions Clube de Gar\u00e7a, eleita para o bi\u00eanio 2005/2006."}, {"id": "40354", "ano": "2005", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao estudante garcense Thiago Issaho Kagueiama, que conquistou a medalha de prata na Olimp\u00edada Paulista de F\u00edsica de 2004, promovida pela Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Professores de F\u00edsica."}, {"id": "40355", "ano": "2005", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Roberto Costa Gonzales, ganhador do pr\u00eamio \"Melvin Jones\", oferecido pelo Lions Clube."}, {"id": "40356", "ano": "2005", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos bombeiros Cabo Ara\u00fajo e Soldados Chiquini e Fanini, pelo aux\u00edlio no parto de gestante atendida por aquela guarni\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 27 de mar\u00e7o, na zona rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "40357", "ano": "2005", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 LB Construtora - UNIPAV, que realizou as obras de infra-estrutura no rec\u00e9m inaugurado Parque Residencial Real."}, {"id": "40358", "ano": "2005", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Imobili\u00e1ria Peres & Peres, de Campinas, respons\u00e1vel pelo loteamento do Parque Residencial Real, recentemente inaugurado."}, {"id": "40359", "ano": "2005", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 fonoaudi\u00f3loga Ana Paula Chekerdemian Chiaramonte, pela sua bel\u00edssima explana\u00e7\u00e3o publicada na imprensa local alusiva \u00e0 \"Campanha Nacional da Voz\"."}, {"id": "40360", "ano": "2005", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o efetuada pelos servidores do INSS de Gar\u00e7a e dos demais postos de todo o pa\u00eds, em reinvidica\u00e7\u00e3o de melhorias salariais e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho."}, {"id": "40361", "ano": "2005", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Lions Clube de Gar\u00e7a, pela promo\u00e7\u00e3o do \"I Lions Fest\", realizado no \u00faltimo dia 16 de abril."}, {"id": "40362", "ano": "2005", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 56 anos de cria\u00e7\u00e3o da EE Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeu Castro, \u00e0 21 de abril."}, {"id": "40363", "ano": "2005", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a iniciativa do jogador Grafite de denunciar ofensas recebidas, de teor racista, bem como congratula\u00e7\u00f5es aos respons\u00e1veis pela apreens\u00e3o do jogador argentino."}, {"id": "40364", "ano": "2005", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela aposentadoria do Sr. Jo\u00e3o Gon\u00e7alves."}, {"id": "40365", "ano": "2005", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empres\u00e1ria Ana Carolina Ramires Guirado, pela inaugura\u00e7\u00e3o da loja de confec\u00e7\u00f5es Badulak."}, {"id": "40366", "ano": "2005", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo do Centro Esportivo e Social."}, {"id": "40367", "ano": "2005", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 140/2005, de autoria do Deputado Estadual Afan\u00e1sio Jazadji, que pretende instituir p\u00f3los regionais de desenvolvimento no \u00e2mbito da Secretaria Estadual de Ci\u00eancia, Tecnologia, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo."}, {"id": "40368", "ano": "2005", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 149/2005, de autoria do Deputado Estadual Afan\u00e1sio Jazadji, que pretende criar o vale transporte para os policiais civis e militares do Estado."}, {"id": "40369", "ano": "2005", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Elias."}, {"id": "40370", "ano": "2005", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Casa dos Parafusos, pela inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas e modernas instala\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Av. Presidente Vargas n\u00ba 495."}, {"id": "40371", "ano": "2005", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Lanchonete Ponto de Encontro, junto \u00e0 Av. Dr. Labieno da Costa Machado n\u00ba 1.867."}, {"id": "40372", "ano": "2005", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio CSA, pela iniciativa de constru\u00e7\u00e3o de uma ampla e moderna \u00e1rea de lazer em suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas."}, {"id": "40373", "ano": "2005", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o do Governo de fixar regras para uso de UTIs."}, {"id": "40374", "ano": "2005", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aop Deputado Federal Luiz Ant\u00f4nio Fleury Filho pela outorga do t\u00edtulo honor\u00edfico de \"Benem\u00e9rito\" efetuada pela UNIVEM."}, {"id": "40375", "ano": "2005", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Let\u00edcia Cabral de Castro Britto e Jerson Ant\u00f4nio Britto, que completaram no \u00faltimo dia 20 de abril, 25 anos de feliz uni\u00e3o conjugal - Bodas de Prata."}, {"id": "40376", "ano": "2005", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 88/2005, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, que concede prazo para que os servidores aposentados e pensionistas retornem \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de contribuinte do IAMSPE."}, {"id": "40377", "ano": "2005", "numero": "226", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518/05, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, solicitando \u00e0 Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando o reajuste do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "40378", "ano": "2005", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/05, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, que pretende criar a Frente Parlamentar em defesa da Uni\u00e3o dos Escoteiros do Brasil na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado."}, {"id": "40379", "ano": "2005", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Centen\u00e1rio da Pol\u00edcia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40380", "ano": "2005", "numero": "229", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Deputado Federal Paulo Kobayashi."}, {"id": "40381", "ano": "2005", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Yolanda Romanholi Sim\u00e3o."}, {"id": "40382", "ano": "2005", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Bueno Dal Bello."}, {"id": "40383", "ano": "2005", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Ros\u00e1rio Gomes Silva."}, {"id": "40384", "ano": "2005", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Marcos Antonio Queiroz."}, {"id": "40385", "ano": "2005", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Manoel da Silva."}, {"id": "40386", "ano": "2005", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Brigido de Lima."}, {"id": "40387", "ano": "2005", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luzia Leite Asperti."}, {"id": "40388", "ano": "2005", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Onorina Maria Tim\u00f3teo."}, {"id": "40389", "ano": "2005", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela cria\u00e7\u00e3o da ASSIAPEN - Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Inativos, Ativos e Pensionistas do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "40390", "ano": "2005", "numero": "239", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o da Rede Globo de Televis\u00e3o."}, {"id": "40391", "ano": "2005", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 aluna do curso Normal Superior do IESG, Maria Helena \u00c1bido, pelo desenvolvimento de trabalho enfocando as vantagens do desarmamento para alcan\u00e7ar a paz, junto \u00e0 EE Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeu Castro."}, {"id": "40392", "ano": "2005", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Maria Cec\u00edlia Balbino, uma das primeiras carteiras do Estado, pela homenagem recebida do Rotary Club de Gar\u00e7a Azul no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o."}, {"id": "40393", "ano": "2005", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Real, que completou 21 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, no dia 2 de maio."}, {"id": "40394", "ano": "2005", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 75 anos do Centro do Professorado Paulista, no \u00faltimo dia 29 de abril."}, {"id": "40395", "ano": "2005", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade, agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade e atiradores do TG 02-014, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de campanha do agasalho."}, {"id": "40396", "ano": "2005", "numero": "245", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. M\u00e1rio Nunes Miranda, que completou oitenta anos de idade recentemente."}, {"id": "40397", "ano": "2005", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica Indigena, realizada entre os dias 5 e 20 de abril, na Galeria Municipal \"Edith Nogueira Santos\"."}, {"id": "40398", "ano": "2005", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Ex\u00e9rcito Brasileiro, \u00e0 19 de abril."}, {"id": "40399", "ano": "2005", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Marcelo Castro dos Santos."}, {"id": "40400", "ano": "2005", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s m\u00e3es de Gar\u00e7a, distrito de Jafa e zona rural, pela transcurso da data a elas consagrada, \u00e0 8 de maio."}, {"id": "40401", "ano": "2005", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 76\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Gar\u00e7a, \u00e0 5 de maio."}, {"id": "40402", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587/05, de autoria do Deputado Estadual Afanazio Jazadji, sugerindo a concess\u00e3o do res\u00edduo de 33,45% de reposi\u00e7\u00e3o salarial aos policiais militares e pensionistas da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40403", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586/05, de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que sugere a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Presta\u00e7\u00e3o Volunt\u00e1ria por parte dos policiais civis, militares, fora da jornada de trabalho."}, {"id": "40404", "ano": "2005", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Divis\u00e3o Municipal de Turismo e Equipe \"Bicho do Mato\", pelos esfor\u00e7os envidados que resultaram na apresenta\u00e7\u00e3o da Esquadrilha da Fuma\u00e7a em Gar\u00e7a, no \u00faltimo dia 8 de maio."}, {"id": "40405", "ano": "2005", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Esquadr\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00e3o A\u00e9rea da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira - Esquadrilha da Fuma\u00e7a, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o em Gar\u00e7a no dia 8 de maio, como parte das festividades comemorativas ao 76\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio."}, {"id": "40406", "ano": "2005", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 70 anos do jornal Comarca de Gar\u00e7a, \u00e0 13 de maio."}, {"id": "40407", "ano": "2005", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 professoras e alunas do Ateli\u00ea Fatima Oliveira, pela exposi\u00e7\u00e3o de pintura realizada na Galeria Municipal Edith Nogueira Santos, no per\u00edodo de 29 de abril a 7 de maio."}, {"id": "40408", "ano": "2005", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil e Departamento Municipal de Cultura, pela realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de obras de Josu\u00e9 de Castro, sob o tema \"Por um mundo sem forma\", realizada no per\u00edodo de 02 a 13 de maio."}, {"id": "40409", "ano": "2005", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Jacintha Bretas Salles."}, {"id": "40410", "ano": "2005", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Oliveira Guimar\u00e3es."}, {"id": "40411", "ano": "2005", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Cl\u00e1udia Costin, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado no per\u00edodo que ocupou a Secretaria de Cultura do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40412", "ano": "2005", "numero": "261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jo\u00e3o Batista de Andrade, novo Secret\u00e1rio Estadual de Cultura."}, {"id": "40413", "ano": "2005", "numero": "262", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 CPFL, pela extens\u00e3o da rede el\u00e9trica em propriedades do Bairro Jardim Adrianita, dentro do Projeto Luz Para Todos."}, {"id": "40414", "ano": "2005", "numero": "263", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 39\u00ba Dia Mundial das Comunica\u00e7\u00f5es Sociais, celebrada mundialmente pela Igreja Cat\u00f3lica no \u00faltimo dia 8 de maio."}, {"id": "40415", "ano": "2005", "numero": "264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Joaquim Bispo de Souza e Maria Malaia de Souza, que comemoraram Bodas de Ouro no \u00faltimo dia 9 de abril."}, {"id": "40416", "ano": "2005", "numero": "265", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s empresas Ind\u00fastria de Alimentos Monjolinho e Refrigerantes S\u00e3o Jos\u00e9, pelo apoio oferecido na confec\u00e7\u00e3o de material publicit\u00e1rio da campanha contra o caramujo africano."}, {"id": "40417", "ano": "2005", "numero": "266", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 comiss\u00e3o organizadora dos festejos do 76\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio."}, {"id": "40418", "ano": "2005", "numero": "267", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG e \u00e0 Garen, pelo apoio financeiro para a confec\u00e7\u00e3o de material publicit\u00e1rio da 19\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "40419", "ano": "2005", "numero": "268", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 212, de autoria do Dep. Estadual Valdomiro Lopes, que institui o C\u00f3digo Estadual de Cria\u00e7\u00e3o e Comercializa\u00e7\u00e3o do Escargot, em \u00e2mbito estadual."}, {"id": "40420", "ano": "2005", "numero": "269", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ilmo. Cel. PM Fernando Pereira, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Juiz do Tribunal de Justi\u00e7a Militar."}, {"id": "40421", "ano": "2005", "numero": "270", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos grupos garcenses Negarte e Troupe Teatral Imagem & A\u00e7\u00e3o, pela bel\u00edssima participa\u00e7\u00e3o no Encontro Regional de Teatro do Projeto Adhemar Guerra, realizado em Val Para\u00edso/SP no per\u00edodo de 21 a 24 de abril."}, {"id": "40422", "ano": "2005", "numero": "271", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao 2\u00ba Ten. PM Cl\u00e1udio Luiz Gomes de S\u00e1, novo Comandante do 1\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "40423", "ano": "2005", "numero": "272", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Washington Pereira de Ara\u00fajo, novo Secret\u00e1rio Municipal de Esportes."}, {"id": "40424", "ano": "2005", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Reverendo Lutero de Oliveira Messias, pela sua reelei\u00e7\u00e3o para o cargo de Presidente do Conselho de Pastores de Gar\u00e7a \u2013 CONPEG, para o bi\u00eanio 2005/2006."}, {"id": "40425", "ano": "2005", "numero": "274", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao grupo de dan\u00e7a \"Street Dance\", da Igreja Presbiteriana Independente de Gar\u00e7a, que vem se apresentando em escolas do Munic\u00edpio e cidades da regi\u00e3o, levando mensagens de paz e espiritualidade."}, {"id": "40426", "ano": "2005", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Lions Clube de Gar\u00e7a, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o dos tradicionais campeonatos de futebol, comemorativos ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio."}, {"id": "40427", "ano": "2005", "numero": "276", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Vimec/Gar\u00e7a F\u00e9rtil, que sagrou-se vice-campe\u00e3 da 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o da \"Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a - Copa Lions\" de futebol su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "40428", "ano": "2005", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Dinos/ Facina Auto Posto, que sagrou-se campe\u00e3 da 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a - Copa Lions de futebol su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "40429", "ano": "2005", "numero": "278", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Levi\u2019s, que sagrou-se campe\u00e3 da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a - Copa Lions de futebol su\u00ed\u00e7o livre."}, {"id": "40430", "ano": "2005", "numero": "279", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Cotrag, que sagrou-se vice-campe\u00e3 da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a - Copa Lions de futebol su\u00ed\u00e7o livre."}, {"id": "40431", "ano": "2005", "numero": "280", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo/RCG, que sagrou-se campe\u00e3 da 38\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a - Copa Lions de futebol."}, {"id": "40432", "ano": "2005", "numero": "281", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do JPE, que sagrou-se campe\u00e3 da 38\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a - Copa Lions de futebol."}, {"id": "40433", "ano": "2005", "numero": "282", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Pol\u00edcias Militar e Civil do Munic\u00edpio, pelas a\u00e7\u00f5es levadas a efeito na \u00faltima semana, culminando na apreens\u00e3o de criminosos e combate ao tr\u00e1fego de drogas."}, {"id": "40434", "ano": "2005", "numero": "283", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Delegado Seccional de Mar\u00edlia, Dr. Roberto Terraz, pela efici\u00eancia com que vem comandando os trabalhos da Pol\u00edcia Civil na \u00e1rea de sua sucumb\u00eancia."}, {"id": "40435", "ano": "2005", "numero": "284", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa Janete Aparecida Barros Aranha Conessa, pela sua elei\u00e7\u00e3o para ocupar o cargo de vice-governadora do Distrito LC-8 do Lions Internacional."}, {"id": "40436", "ano": "2005", "numero": "285", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pela inaciativa de homenagear as m\u00e3es assistidas por seus programas sociais, por ocasi\u00e3o do Dia das M\u00e3es."}, {"id": "40437", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o do tradicional Leil\u00e3o de Touros JM, com renda revertida para o PROERD."}, {"id": "40438", "ano": "2005", "numero": "287", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Olimpus de Luta de Bra\u00e7o, pela brilhante campanha no Campeonato Paulista de Luta de Bra\u00e7o, em especial ao atleta Jo\u00e3o Pinheiro, que sagrou-se campe\u00e3o na categoria 78 quilos."}, {"id": "40439", "ano": "2005", "numero": "288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas e modernas instala\u00e7\u00f5es da sede da Cooperativa de Cr\u00e9dito Rural do Planalto Paulista - Credisolo."}, {"id": "40440", "ano": "2005", "numero": "289", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo anivers\u00e1rio de 68 anos da EE Hilmar Machado de Oliveira, completado no \u00faltimo dia 15 de maio."}, {"id": "40441", "ano": "2005", "numero": "290", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela iniciativa de organiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es na Galeria Municipal Edith Nogueira Santos, com obras da artista que d\u00e1 nome a Galeria, textos, poesias e cr\u00f4nicas da APEG e uma retrospectiva dos 70 anos de hist\u00f3ria do jornal Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "40442", "ano": "2005", "numero": "291", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sindicato Rural de Gar\u00e7a, Senar e Divis\u00e3o Municipal de Turismo, pela promo\u00e7\u00e3o da I Gincana Recreativa Cultural, como parte das festividades comemorativas ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio."}, {"id": "40443", "ano": "2005", "numero": "292", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Manoel Geraldo de Freitas Ferreira e C\u00e9lia Beatriz de Toledo Ferreira, que completaram 30 anos de uni\u00e3o conjugal no \u00faltimo dia 10 de maio - \"Bodas de P\u00e9rola\"."}, {"id": "40444", "ano": "2005", "numero": "293", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 20 anos de atividades da empresa \"Barrac\u00e3o\" - Caldamone & Cia. Ltda."}, {"id": "40445", "ano": "2005", "numero": "294", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 1\u00ba anivers\u00e1rio do jornal \"O Regional\"."}, {"id": "40446", "ano": "2005", "numero": "295", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao nadador garcense Guilherme Passos, que obteve classifica\u00e7\u00e3o para a final da edi\u00e7\u00e3o de 2005 dos Jogos da Juventude, a ser realizada na It\u00e1lia."}, {"id": "40447", "ano": "2005", "numero": "296", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Profissional da Sa\u00fade\", \u00e0 12 de maio."}, {"id": "40448", "ano": "2005", "numero": "297", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Ventura Lopes."}, {"id": "40449", "ano": "2005", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Exmo. Dr. H\u00e9lio da Silva J\u00fanior, novo Secret\u00e1rio da Justi\u00e7a e Defesa da Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40450", "ano": "2005", "numero": "299", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Ricardo Tripoli, novo l\u00edder da bancada do PSDB na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado."}, {"id": "40451", "ano": "2005", "numero": "300", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, pelo desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que resultaram nos tr\u00eas anos de funcionamento do posto de coleta de leite materno de Gar\u00e7a."}, {"id": "40452", "ano": "2005", "numero": "301", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, pelo excelente trabalho desenvolvido na \u00faltima Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "40453", "ano": "2005", "numero": "302", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas e modernas instala\u00e7\u00f5es da Farm\u00e1cia de Manipula\u00e7\u00e3o Naturesc\u00eancia."}, {"id": "40454", "ano": "2005", "numero": "303", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e federal Diogo Nomura."}, {"id": "40455", "ano": "2005", "numero": "304", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Nogueira Feltrim."}, {"id": "40456", "ano": "2005", "numero": "305", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Abr\u00e3o Basso, eleito para fazer parte da nova diretoria do Sindicato das Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, eleita para o bi\u00eanio 2005/2007."}, {"id": "40457", "ano": "2005", "numero": "306", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 proposta do Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a, de constru\u00e7\u00e3o de uma nova \"Vila da Terceira Idade\", em parceria com o Munic\u00edpio."}, {"id": "40458", "ano": "2005", "numero": "307", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Francisca Nunes Duarte e Sebasti\u00e3o Duarte, que completam 59 anos de uni\u00e3o conjugal, no dia 27 de maio."}, {"id": "40459", "ano": "2005", "numero": "308", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos grupos teatrais \"Imagem/A\u00e7\u00e3o\", \"Negarte\" e \"Cara de Palco\", pela bel\u00edssima participa\u00e7\u00e3o na 6\u00aa Mostra de Esquetes de Ara\u00e7atuba."}, {"id": "40460", "ano": "2005", "numero": "309", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jornalista e apresentadora garcense Adryanna Barros, pelas homenagens recebidas em Parana\u00edba/MS e Paranapu\u00e3/SP, pelo sucesso de seu programa televisivo."}, {"id": "40461", "ano": "2005", "numero": "310", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao advogado Dr. Arthur Chekerdemian, pela homenagem recebida do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, como personalidade de destaque na comunidade garcense atrav\u00e9s de sua atividade profissional."}, {"id": "40462", "ano": "2005", "numero": "311", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Geny Cassola Basseto, que obteve recentemente a sua justa e merecida aposentadoria, ap\u00f3s anos de trabalho junto ao SAAE."}, {"id": "40463", "ano": "2005", "numero": "312", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pela publi\u00e7\u00e3o de cr\u00f4nica sobre as m\u00e3es na edi\u00e7\u00e3o de 12 de maio do jornal \"Comarca de Gar\u00e7a\"."}, {"id": "40464", "ano": "2005", "numero": "313", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita de Souza Guerino."}, {"id": "40465", "ano": "2005", "numero": "314", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de lancheiros e profissionais aut\u00f4nomos do Munic\u00edpio, de cria\u00e7\u00e3o de um lanch\u00f3dromo na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "40466", "ano": "2005", "numero": "315", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Celso Gustavo Chiari de Souza, que tomou posse no cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "40467", "ano": "2005", "numero": "316", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei  de autoria da Deputada Beth Sah\u00e3o, que pretende instituir no Estado, a determina\u00e7\u00e3o de fechamento de estabelecimentos e institui\u00e7\u00f5es que facilitem ou promovam a explora\u00e7\u00e3o sexual comercial e o aliciamento de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "40468", "ano": "2005", "numero": "317", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da AFARMA, contr\u00e1ria a Consulta P\u00fablica n\u00ba 31, que pretende impedir a manipula\u00e7\u00e3o de medicamentos com apresenta\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o equivalente ao oferecido pela ind\u00fastria."}, {"id": "40469", "ano": "2005", "numero": "318", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 21\u00ba anivers\u00e1rio da Igreja Evang\u00e9lica a B\u00edblia em A\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40470", "ano": "2005", "numero": "319", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Comdicra, pela realiza\u00e7\u00e3o de palestras sobre o tema tema \"Viol\u00eancia e Participa\u00e7\u00e3o Juveni\", levadas a efeito no \u00faltimo dia 18 de maio, nas depend\u00eancias do Poder Legislativo Garcense, como parte da comemora\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o e Abuso Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes"}, {"id": "40471", "ano": "2005", "numero": "320", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0  Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Educacional de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do 8\u00ba Simp\u00f3sio de Ci\u00eancias Aplicadas."}, {"id": "40472", "ano": "2005", "numero": "321", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendon\u00e7a, pela organiza\u00e7\u00e3o de Encontro Espiritual realizado na Capela de Santa Rita de C\u00e1ssia, na Fazenda Igur\u00ea, no \u00faltimo dia 22 de maio."}, {"id": "40473", "ano": "2005", "numero": "322", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos m\u00fasicos da Santa Cec\u00edlia Big Band e \u00e0 Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica, pelos esfor\u00e7os que culminaram na forma\u00e7\u00e3o da referida corpora\u00e7\u00e3o musical, que realizou sua primeira apresenta\u00e7\u00e3o no Coreto da Pra\u00e7a Rui Barbosa, no \u00faltimo dia 22 de maio."}, {"id": "40474", "ano": "2005", "numero": "323", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 491/2003, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do certificado \"Torcedor Doador de Sangue\"."}, {"id": "40475", "ano": "2005", "numero": "324", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Requerimento n\u00ba 128/2005, de autoria da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Cap\u00e3o Bonito/SP, que solicita a autoridades federais e estaduais, estudos visando mudar de 1/4 para um sal\u00e1rio m\u00ednimo a exig\u00eancia de renda per capita para concess\u00e3o de pedidos de benef\u00edcio do LOAS."}, {"id": "40476", "ano": "2005", "numero": "325", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido C\u00e2ndido Pereira."}, {"id": "40477", "ano": "2005", "numero": "326", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia de Lourdes Lima."}, {"id": "40478", "ano": "2005", "numero": "327", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "40479", "ano": "2005", "numero": "328", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos trabalhadores rurais de Gar\u00e7a, pelo transcurso da data a eles consagrada, \u00e0 25 de maio."}, {"id": "40480", "ano": "2005", "numero": "329", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos industri\u00e1rios de Gar\u00e7a, pelo transcurso da data a eles consagrada, \u00e0 25 de maio."}, {"id": "40481", "ano": "2005", "numero": "330", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo transcurso dos quinze anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40482", "ano": "2005", "numero": "331", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 7 anos de funda\u00e7\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o Igreja Evang\u00e9lica \"O Brasil para Cristo\", do Bairro Guanabara."}, {"id": "40483", "ano": "2005", "numero": "332", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos representantes do Banco de Leite Humano de Gar\u00e7a que participaram do 4\u00ba Congresso Internacional de Banco de Leite Humano e do 2\u00ba Congresso Internacional de Banco de Leite Humano, realizado em Bras\u00edlia, no per\u00edodo de 18 a 21 do corrente ano."}, {"id": "40484", "ano": "2005", "numero": "333", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Alves dos Santos."}, {"id": "40485", "ano": "2005", "numero": "334", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Jardim Nova Gar\u00e7a, de melhorias para o bairro."}, {"id": "40486", "ano": "2005", "numero": "335", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Constantino Neto, pela sua elei\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente da nova diretoria do Sindicato das Empresas de R\u00e1dio e Televis\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, para o bi\u00eanio 2005/2007."}, {"id": "40487", "ano": "2005", "numero": "336", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao conjunto de medidas tribut\u00e1rias apresentado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa, visando estimular diversos setores da economia paulista."}, {"id": "40488", "ano": "2005", "numero": "337", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Orquestra V\u00e9ritas, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o realizada em nossa cidade no \u00faltimo dia 29 de maio, na Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial \"Prof. J. K. Willians\"."}, {"id": "40489", "ano": "2005", "numero": "338", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Isauro Pigozzi Filho, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado no per\u00edodo que atuou na Promotoria P\u00fablica da 1\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a, bem como pela sua promo\u00e7\u00e3o e conseq\u00fcente remo\u00e7\u00e3o para Mar\u00edlia."}, {"id": "40490", "ano": "2005", "numero": "339", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da Dra. Daniele Mendes, ju\u00edza diretora do F\u00f3rum da Comarca de Gar\u00e7a, encaminhada ao Tribunal de Justi\u00e7a, solicitando ampla reforma no edif\u00edcio do F\u00f3rum local."}, {"id": "40491", "ano": "2005", "numero": "340", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Divis\u00e3o Municipal de Turismo, pela participa\u00e7\u00e3o no 4\u00ba Sal\u00e3o S\u00e3o Paulo e 5\u00ba Congresso do Turismo Paulista, na Capital Paulista."}, {"id": "40492", "ano": "2005", "numero": "341", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da Casa do Artes\u00e3o de Gar\u00e7a,"}, {"id": "40493", "ano": "2005", "numero": "342", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, eleita para o ano rot\u00e1rio 2005/2006."}, {"id": "40494", "ano": "2005", "numero": "343", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 atual diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, pelos trabalhos desenvolvidos em prol da comunidade garcense durante a gest\u00e3o findante."}, {"id": "40495", "ano": "2005", "numero": "344", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao oftalmologista Adalberto Cantu Filho, pelos esfor\u00e7os evidados na agiliza\u00e7\u00e3o de exames e cirurgias de catarata, atrav\u00e9s dos \"mutir\u00f5es\"."}, {"id": "40496", "ano": "2005", "numero": "345", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Rinaldo Chiari Filho."}, {"id": "40497", "ano": "2005", "numero": "346", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela excel\u00eancia verificada na manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da EE ( R) Silvio Sartori, bem como pelo atendimento m\u00e9dico-odontol\u00f3gico realizado nas instala\u00e7\u00f5es daquela unidade de ensino, beneficiando alunos e membros da comunidade."}, {"id": "40498", "ano": "2005", "numero": "347", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da EE Prof. Edson Jos\u00e9 Puga, pelos esfor\u00e7os envidados que resultaram na conquista de reforma e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da unidade, bem como a conquista de quadra poliesportiva coberta."}, {"id": "40499", "ano": "2005", "numero": "348", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s professoras da EE Prof. Edson Jos\u00e9 Puga, pela organiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de dan\u00e7as e m\u00fasicas com seus alunos, abrilhantando a solenidade de entrega da  reforma e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da unidade, bem como da quadra poliesportiva coberta."}, {"id": "40500", "ano": "2005", "numero": "349", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Ricardo Val\u00e9rio de Paula, universit\u00e1rio participante do Programa \"Escola da Fam\u00edlia\", pela organiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de capoeira, abrilhantando a solenidade de entrega da  reforma e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da EE Prof. Edson Jos\u00e9 Puga, bem como da quadra poliesportiva coberta."}, {"id": "40501", "ano": "2005", "numero": "350", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Secret. Munic. Agricultura e Meio Ambiente, Alberto Baracat, pelo bel\u00edssimo trabalho de paisagismo realizado nas depend\u00eancias da EE Prof. Edson Jos\u00e9 Puga."}, {"id": "40502", "ano": "2005", "numero": "351", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, Ant\u00f4nio Fernandes de Souza, pelo brilhantismo na coordena\u00e7\u00e3o da  reforma e amplia\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da EE Prof. Edson Jos\u00e9 Puga."}, {"id": "40503", "ano": "2005", "numero": "352", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao SAAE pelo novo sistema adotado no combate a baratas na rede de esgotos do Munic\u00edpio."}, {"id": "40504", "ano": "2005", "numero": "353", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Gar\u00e7a, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua \"Escola de Inform\u00e1tica\"."}, {"id": "40505", "ano": "2005", "numero": "354", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 aluna Paula Aparecida Gon\u00e7alves, premiada no 6\u00ba Concurso Nacional de Cartazes da Secretaria Nacional Antidrogas."}, {"id": "40506", "ano": "2005", "numero": "355", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Kosminho/ECP, campe\u00e3 do \"Torneio R\u00e1dio Universit\u00e1ria\" de futebol sui\u00e7o."}, {"id": "40507", "ano": "2005", "numero": "356", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo/RCG, vice-campe\u00e3 do \"Torneio R\u00e1dio Universit\u00e1ria\" de futebol sui\u00e7o."}, {"id": "40508", "ano": "2005", "numero": "357", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Universit\u00e1ria e Assessoria Municipal de Esportes, pela idealiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, respectivamente, do \"Torneio R\u00e1dio Universit\u00e1ria\" de futebol sui\u00e7o."}, {"id": "40509", "ano": "2005", "numero": "358", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 diretoria e grupo de colaboradores do \"Hospital  S\u00e3o Lucas\", pelo bel\u00edssimo trabalho de recupera\u00e7\u00e3o administrativa da Entidade."}, {"id": "40510", "ano": "2005", "numero": "359", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jovem garcense Nat\u00e1lia Beghine Alves, pelo seu recente ingresso no curso de fisioterapia da UNESP de Mar\u00edlia."}, {"id": "40511", "ano": "2005", "numero": "360", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio E. dos Santos."}, {"id": "40512", "ano": "2005", "numero": "361", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Isabel e Egydio Zanini, que completaram 50 anos de uni\u00e3o conjugal - Bodas de Ouro."}, {"id": "40513", "ano": "2005", "numero": "362", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. H\u00e9lio Pereira Costa, pela publica\u00e7\u00e3o de artigo denominado \"Reminisc\u00eancias\", no jornal Comarca de Gar\u00e7a, do dia 4 de junho, com relatos da hist\u00f3ria do jornal e suas personalidades."}, {"id": "40514", "ano": "2005", "numero": "363", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio do Com\u00e9rcio, pela inicitava de proceder a pintura geral do pr\u00e9dio."}, {"id": "40515", "ano": "2005", "numero": "364", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o das atividades do \"Dia sem Tabaco\"."}, {"id": "40516", "ano": "2005", "numero": "365", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 SAMA, pelo trabalho desenvolvido com crian\u00e7as da rede municipal de ensino, repassando no\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "40517", "ano": "2005", "numero": "366", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Ant\u00f4nio, Tiro de Guerra 02-014 e EE Alcyr da Rosa Lima, pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa etapa de arboriza\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Patrim\u00f4nio."}, {"id": "40518", "ano": "2005", "numero": "367", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 346, de iniciativa do Deputado Estadual Roberto Morais, que pretende instituir no Estado a Semana de Incentivo \u00e0 Leitura."}, {"id": "40519", "ano": "2005", "numero": "368", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Marisa dos Reis Pires, pelos esfor\u00e7os que resultaram no Curso de Leitura para Professores , como parte do projeto de incentivo \u00e0 leitura."}, {"id": "40520", "ano": "2005", "numero": "369", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o do Governador do Estado, de deixar para o pr\u00f3ximo mandato a duplica\u00e7\u00e3o do trecho compreendido entre as cidades de Duartina e Gar\u00e7a da Rodovia SP-294."}, {"id": "40521", "ano": "2005", "numero": "370", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. \u00canio J. Bruno, da Comiss\u00e3o F\u00e9 e Pol\u00edtica, pela explana\u00e7\u00e3o respeitosa e democr\u00e1tica levada a efeito no hor\u00e1rio destinado \u00e0 Tribuna Livre da C\u00e2mara Municipal, no \u00faltimo dia 6 de junho, abordando diversas temas de relev\u00e2ncia do Munic\u00edpio."}, {"id": "40522", "ano": "2005", "numero": "371", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Aparecido Vaz."}, {"id": "40523", "ano": "2005", "numero": "372", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao nadador garcense Guilherme Passos, que sagrou-se campe\u00e3o brasileiro infantil nos 50m nada livre, durante o XXII Trof\u00e9u Ruben Dinard de Ara\u00fajo, em Recife/PE."}, {"id": "40524", "ano": "2005", "numero": "373", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. F\u00e1tima Campidelli, indicada para a coordena\u00e7\u00e3o do curso do projeto Ademar Guerra em Gar\u00e7a."}, {"id": "40525", "ano": "2005", "numero": "374", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Sub/20 da SE RCG/Gar\u00e7a, 3\u00aa colocada na \"Copa de Futsal do Estado de S\u00e3o Paulo\", competi\u00e7\u00e3o que faz parte do calend\u00e1rio oficial da Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer."}, {"id": "40526", "ano": "2005", "numero": "375", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 706/02, de autoria do Dep. Jos\u00e9 Caldini Crespo, que transforma as FATEC\u00b4s em Centro Universit\u00e1rio."}, {"id": "40527", "ano": "2005", "numero": "376", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Sub/20 da SE RCG/Gar\u00e7a, que sagrou-se campe\u00e3 do Campeonato Municipal de Mar\u00edlia, promovido pela Liga Regional de Futsal de Mar\u00edlia."}, {"id": "40528", "ano": "2005", "numero": "377", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da SE RCG/Gar\u00e7a, que representou Gar\u00e7a na \"Copa TV TEM de Futsal\", sagrando-se campe\u00e3 invicta."}, {"id": "40529", "ano": "2005", "numero": "378", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Roberto Costa Gonz\u00e1les, pelo apoio que vem oferecendo ao futsal garcense, em diversas categorias."}, {"id": "40530", "ano": "2005", "numero": "379", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Coopergar\u00e7a, que conquistou suas instala\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, entregue no \u00faltimo dia 31 de maio."}, {"id": "40531", "ano": "2005", "numero": "380", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe que representou o munic\u00edpio de Alvinl\u00e2ndia na Copa TV Tem de Futsal, patrocinada pela empres garcense MS Transformadores, quarta colocada na competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40532", "ano": "2005", "numero": "381", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 TV TEM, pela organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o de 2005 da Copa TV TEM de Futsal, escolhendo Gar\u00e7a como sede das diversas fases, incluindo a abertura e a final."}, {"id": "40533", "ano": "2005", "numero": "382", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal, Assessoria de Esportes e Secretaria Municipal de Esportes, pelos esfor\u00e7os envidados para que Gar\u00e7a fosse uma das sedes da Copa TV TEM de Futsal, bem como pelo apoio conferido \u00e0s equipes que representaram o Munic\u00edpio e o distrito de Jafa."}, {"id": "40534", "ano": "2005", "numero": "383", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Guerreiro."}, {"id": "40535", "ano": "2005", "numero": "384", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Egidio Soares de Oliveira."}, {"id": "40536", "ano": "2005", "numero": "385", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 84\u00ba anivers\u00e1rio natal\u00edcio do Sr. Carlos Manchini, \u00e0 9 de junho."}, {"id": "40537", "ano": "2005", "numero": "386", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Roupeiro de Santa Rita de C\u00e1ssia, que promoveu recentemente a doa\u00e7\u00e3o de agasalhos, mantas e cobertores \u00e0 entidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "40538", "ano": "2005", "numero": "387", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. M\u00e1rio Nunes Miranda, que recebeu diploma do Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo, pelo exerc\u00edcio da medicina por mais de cinq\u00fcenta anos."}, {"id": "40539", "ano": "2005", "numero": "388", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Marcos Paulo Soares e Vivian Valias Castro, pela recente reinaugura\u00e7\u00e3o da loja \"Voc\u00ea Claro\" na Rua Carlos Ferrari n\u00ba 183."}, {"id": "40540", "ano": "2005", "numero": "389", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club Real de Gar\u00e7a, que promoveu a doa\u00e7\u00e3o de diversos equipamentos ao Instituto Educacional D. Maria Leonor, fruto da arrecada\u00e7\u00e3o de sua \"Feijoada Real\"."}, {"id": "40541", "ano": "2005", "numero": "390", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao novo Secret\u00e1rio Estadual de Turismo, Dr. Fernando Longo."}, {"id": "40542", "ano": "2005", "numero": "391", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a e instrutores do PROERD,  pelo encerramento de mais um curso de forma\u00e7\u00e3o de alunos da rede de ensino fundamental do Munic\u00edpio no Programa."}, {"id": "40543", "ano": "2005", "numero": "392", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. F\u00e1bio Marco Licerro, que atuou por 13 anos nos supermercados locais Rastel\u00e3o e Big Mart, neste \u00faltimo exercendo a ger\u00eancia at\u00e9 11 de junho."}, {"id": "40544", "ano": "2005", "numero": "393", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACEG, pela decis\u00e3o de prestar assist\u00eancia m\u00e9dico-veterin\u00e1ria gratuito aos eq\u00fcinos pertencentes aos carroceiros cadastrados na Prefeitura Municipal."}, {"id": "40545", "ano": "2005", "numero": "394", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00bas 02 e 03/2005 e aos Projetos de Lei n\u00ba 21 e 22/2005, que tramitam no Senado Federal, visando a normatiza\u00e7\u00e3o dos jogos de bingo."}, {"id": "40546", "ano": "2005", "numero": "395", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Esporte Clube Noroeste, de Bauru, que obteve de forma antecipada o acesso \u00e0 elite do Futebol Profissional Paulista."}, {"id": "40547", "ano": "2005", "numero": "396", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG Tecnologia Eletromec\u00e2nica Ltda., pela conquista do \"Pr\u00eamio Top of Business Nacional 2005\", promovido pela Montreal Eventos."}, {"id": "40548", "ano": "2005", "numero": "397", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio as manifesta\u00e7\u00f5es veiculadas na site oficial da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol, de falta de seguran\u00e7a e viol\u00eancia no jogo v\u00e1lido pelas semi-finais da Copa TV TEM de Futsal, entre as equipes de Gar\u00e7a e Botucatu."}, {"id": "40549", "ano": "2005", "numero": "398", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 366/2005, de autoria do Deputado Estadual Dr. Campos Machado, que disp\u00f5e sobre incentivo fiscal para as pessoas jur\u00eddicas domiciliadas no Estado que investirem percentual de seu faturamento em obras ou em benef\u00edcio de organiza\u00e7\u00e3oes n\u00e3o-governamentais que atuem em defesa do meio-ambiente, especialmente no uso e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "40550", "ano": "2005", "numero": "399", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de pais e estudantes da comunidade e do Distrito de Jafa, de instala\u00e7\u00e3o junto \u00e0s Escolas Estaduais de Ensino M\u00e9dio de Gar\u00e7a, de 5\u00aa, 6\u00aa, 7\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries nos dois per\u00edodos letivos."}, {"id": "40551", "ano": "2005", "numero": "400", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal, SAAE e Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro, pela iniciativa e colabora\u00e7\u00e3o na reurbaniza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, de acesso ao trevo Gar\u00e7a-Mar\u00edlia."}, {"id": "40552", "ano": "2005", "numero": "401", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao agropecuarista Jaime Santos Miranda, de proceder a doa\u00e7\u00e3o de valor arrecadado em seu \u00faltimo leil\u00e3o de gado, ao Conseb\u00b4s Lago."}, {"id": "40553", "ano": "2005", "numero": "402", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACIG, pela iniciativa de viabilizar \u00e0s costureiras e profissionais da moda garcenses, a oportunidade de visita\u00e7\u00e3o \u00e0 Feira Internacional de Tecelagem, no pr\u00f3ximo dia 22 de junho."}, {"id": "40554", "ano": "2005", "numero": "403", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o de sua Campanha de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue, no \u00faltimo dia 19 de junho."}, {"id": "40555", "ano": "2005", "numero": "404", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Adriana Cristina de Oliveira Preto, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40556", "ano": "2005", "numero": "405", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Alice dos Anjos Colombani de Moraes, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40557", "ano": "2005", "numero": "406", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Aparecida Tavares Tivo, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40558", "ano": "2005", "numero": "407", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Joyce ambrosevitchaus Marinho, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40559", "ano": "2005", "numero": "408", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Maria Daniela Alexandre, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40560", "ano": "2005", "numero": "409", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Rosimari Bispo Martins, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40561", "ano": "2005", "numero": "410", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Suely dos Anjos, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40562", "ano": "2005", "numero": "411", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Batista Morgado, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40563", "ano": "2005", "numero": "412", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Oliveira Preto, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40564", "ano": "2005", "numero": "413", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Aparecido Anizio Nogueira, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40565", "ano": "2005", "numero": "414", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Benedito Reginaldo Barn\u00e9, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40566", "ano": "2005", "numero": "415", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Silva, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40567", "ano": "2005", "numero": "416", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Luis Marcos Morgado, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40568", "ano": "2005", "numero": "417", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Pedro Augusto Bonfante, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40569", "ano": "2005", "numero": "418", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Walmir Hil\u00e1rio do Nascimento, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40570", "ano": "2005", "numero": "419", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Walter Hideo Imafuku, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40571", "ano": "2005", "numero": "420", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr.Wilson Teixeira, pela sua participa\u00e7\u00e3o em mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40572", "ano": "2005", "numero": "421", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo encerramento de mais uma etapa do Programa Sabor e Qualidade, promovido pela ACIG, em parceria com o SEBRAE, Incubadora de Empresas e Prefeitura Municipal."}, {"id": "40573", "ano": "2005", "numero": "422", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Idalina L\u00facia Sitta Pacheco."}, {"id": "40574", "ano": "2005", "numero": "423", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Luiz Rodrigues."}, {"id": "40575", "ano": "2005", "numero": "424", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Storio."}, {"id": "40576", "ano": "2005", "numero": "425", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Edmilson Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "40577", "ano": "2005", "numero": "426", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Oscar W Rampazzo, novo gerente do Centro de Compras Big Mart."}, {"id": "40578", "ano": "2005", "numero": "427", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela recente inaugura\u00e7\u00e3o da loja KL M\u00f3veis, \u00e0 Rua Dep. Manoel J. Fernandes n\u00ba 114."}, {"id": "40579", "ano": "2005", "numero": "428", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Cl\u00ednica Santa Helena, pela iniciativa de desenvolvimento de projeto de educa\u00e7\u00e3o musical a seus assistidos."}, {"id": "40580", "ano": "2005", "numero": "429", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Prof\u00aa Nely Carbonieri de Andrade, pelo desenvolvimento de projeto recha\u00e7ando a rebeldia e agressividade cotidiana no ambiente escolar."}, {"id": "40581", "ano": "2005", "numero": "430", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Real, pela louv\u00e1vel iniciativa de doa\u00e7\u00e3o de parte das arrecada\u00e7\u00f5es de sua tradicional Feijoada Real ao Grupo de Escoteiros Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "40582", "ano": "2005", "numero": "431", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela constitui\u00e7\u00e3o do Grupo Kaso S\u00e9rio, de samba de roda."}, {"id": "40583", "ano": "2005", "numero": "432", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Clube da Terceira Idade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade garcense, na \u00e1rea habitacional, com seu programa \"Sua Casa - Nossa Casa\"."}, {"id": "40584", "ano": "2005", "numero": "433", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV, eleita para o bi\u00eanio junho/2005 \u00e0 junho/2007."}, {"id": "40585", "ano": "2005", "numero": "434", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, eleita para o bi\u00eanio junho/2005 \u00e0 junho/2007."}, {"id": "40586", "ano": "2005", "numero": "435", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Ol\u00edvia Aparecida Moraes Meregui, nova presidente da Associa\u00e7\u00e3o Feminina das Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV e Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, eleita para o bi\u00eanio junho/2005 \u00e0 junho/2007."}, {"id": "40587", "ano": "2005", "numero": "436", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Terezinha Bonfim Molina, pelo excelente trabalho realizado no per\u00edodo que ocupou a presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Feminina das Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV e Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, no bi\u00eanio junho/2003 \u00e0 junho/2005."}, {"id": "40588", "ano": "2005", "numero": "437", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Gilberto Garcia,  pelo excelente trabalho realizado no per\u00edodo que ocupou a presid\u00eancia da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, no bi\u00eanio junho/2003 \u00e0 junho/2005."}, {"id": "40589", "ano": "2005", "numero": "438", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Segura Molina, pelo excelente trabalho realizado no per\u00edodo que ocupou a presid\u00eancia da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV, no bi\u00eanio junho/2003 \u00e0 junho/2005."}, {"id": "40590", "ano": "2005", "numero": "439", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Gumercindo Pereira."}, {"id": "40591", "ano": "2005", "numero": "440", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio de Deus."}, {"id": "40592", "ano": "2005", "numero": "441", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dermatologista Dra. Elizabete Silva Peres, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua cl\u00ednica dermatol\u00f3gica, a Dermo Cl\u00ednica."}, {"id": "40593", "ano": "2005", "numero": "442", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Azul, pela doa\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos, alimentos e recursos financeiros a entidades assistenciais do Munic\u00edpio."}, {"id": "40594", "ano": "2005", "numero": "443", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a nova diretoria executiva da ACIG, tendo como presidente o comerciante Edson Godino, eleita para o bi\u00eanio 2005/2007."}, {"id": "40595", "ano": "2005", "numero": "444", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo excelente trabalho desenvolvido pela diretoria da ACIG, cujo mandato se encerra no final deste m\u00eas, tendo como presidente o Sr. Gustavo C\u00e9sar Henrique as Silva."}, {"id": "40596", "ano": "2005", "numero": "445", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Gustavo C\u00e9sar Henrique da Silva, indicado para as fun\u00e7\u00f5es de representante local do Sincopetro - Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40597", "ano": "2005", "numero": "446", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 TV TEM, pela grande cobertura que ofereceu \u00e0 19\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "40598", "ano": "2005", "numero": "447", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa MS Transformadores, por novamente dar amplo destaque ao Munic\u00edpio em seu Guia de Produtos, desta feita com rela\u00e7\u00e3o a Festa da Cerejeira."}, {"id": "40599", "ano": "2005", "numero": "448", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a Azul, eleita para o ano rot\u00e1rio 2005/2006, tendo como presidente \u00e0 Sra. Neuza Alberti Serapi\u00e3o."}, {"id": "40600", "ano": "2005", "numero": "449", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a, eleita para o ano rot\u00e1rio 2005/2006, tendo como presidente o Sr. Dr. Andr\u00e9 Luiz Gavioli Rodrigues."}, {"id": "40601", "ano": "2005", "numero": "450", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, eleita para o ano rot\u00e1rio 2005/2006, tendo como presidente o Sr. Dr. Danilo Jo\u00e3o Pozzer."}, {"id": "40602", "ano": "2005", "numero": "451", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a Real do ano rot\u00e1rio 2004/2005, pelo excelente trabalho realizado em prol da comunidade local."}, {"id": "40603", "ano": "2005", "numero": "452", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a do ano rot\u00e1rio 2004/2005, pelo excelente trabalho realizado em prol da comunidade local."}, {"id": "40604", "ano": "2005", "numero": "453", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a Azul do ano rot\u00e1rio 2004/2005, pelo excelente trabalho realizado em prol da comunidade local."}, {"id": "40605", "ano": "2005", "numero": "454", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora da 19\u00aa Festa da Cerejeira, pelo excelente trabalho realizado, resultando num evento de alto n\u00edvel que atraiu as aten\u00e7\u00f5es de toda a regi\u00e3o, com diversas atra\u00e7\u00f5es em todas as \u00e1reas."}, {"id": "40606", "ano": "2005", "numero": "455", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Pol\u00edcias Civil e Militar local, pela a\u00e7\u00e3o conjunta levada a efeito no \u00faltimo dia 24 de junho, resultando na apreens\u00e3o de meliantes que efetuaram um assalto em resid\u00eancia no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "40607", "ano": "2005", "numero": "456", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta de basquete do RCG/CSA/Gar\u00e7a C\u00e1ssio \"Piau\u00ed\", convocado para a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira Cadete."}, {"id": "40608", "ano": "2005", "numero": "457", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Promotor de Justi\u00e7a Airton Pedro Marin Filho, pela sua recente promo\u00e7\u00e3o para o cargo de Procurador de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "40609", "ano": "2005", "numero": "458", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Tenente Coronel Marcos Ant\u00f4nio Carchedi, novo comandante do 10\u00ba Grupamento do Corpo de Bombeiros de Mar\u00edlia."}, {"id": "40610", "ano": "2005", "numero": "459", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV e Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Rotary Club de Gar\u00e7a, Rotary Club de Gar\u00e7a Real, Rotary Club de Gar\u00e7a Azul e Lions Clube de Gar\u00e7a, pelo excelente trabalho realizado na 19\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "40611", "ano": "2005", "numero": "460", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Dodo da Silva."}, {"id": "40612", "ano": "2005", "numero": "461", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Ant\u00f4nio de Paiva."}, {"id": "40613", "ano": "2005", "numero": "462", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jucelino Dias dos Santos."}, {"id": "40614", "ano": "2005", "numero": "463", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da jovem D\u00e9bora Cruz da Rocha."}, {"id": "40615", "ano": "2005", "numero": "464", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Durcelina Alfredo Gon\u00e7alves."}, {"id": "40616", "ano": "2005", "numero": "465", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Serafim."}, {"id": "40617", "ano": "2005", "numero": "466", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Alice dos Santos Silva."}, {"id": "40618", "ano": "2005", "numero": "467", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem F\u00e1bio Ant\u00f4nio Ramos Soares."}, {"id": "40619", "ano": "2005", "numero": "468", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Francisca da Silva Ros\u00e1rio."}, {"id": "40620", "ano": "2005", "numero": "469", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Adalgiza de Souza Barros."}, {"id": "40621", "ano": "2005", "numero": "470", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Nestor Dias."}, {"id": "40622", "ano": "2005", "numero": "471", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ov\u00eddio C\u00e9sar de Almeida."}, {"id": "40623", "ano": "2005", "numero": "472", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Jair Angelo J\u00fanior."}, {"id": "40624", "ano": "2005", "numero": "473", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dias de Moura."}, {"id": "40625", "ano": "2005", "numero": "474", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao dentista Brena Arena, respons\u00e1vel pela sa\u00fade bucal da USF Labien\u00f3polis, pela excel\u00eancia de seu atendimento, bem como pela dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho."}, {"id": "40626", "ano": "2005", "numero": "475", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a revindica\u00e7\u00e3o da classe dos profissionais do magist\u00e9rio paulista, de reajuste salarial imediato \u00e0 classe."}, {"id": "40627", "ano": "2005", "numero": "476", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 60 anos de exist\u00eancia da Loja Ma\u00e7\u00f4nica General Moreira Guimar\u00e3es IV, \u00e0 31 de julho."}, {"id": "40628", "ano": "2005", "numero": "477", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e Casa do Artes\u00e3o, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o em homenagem aos 15 anos da Casa do Artes\u00e3o."}, {"id": "40629", "ano": "2005", "numero": "478", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 1\u00ba ano de atividades no Munic\u00edpio da loja autorizada de colch\u00f5es Ortobom."}, {"id": "40630", "ano": "2005", "numero": "479", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal de dentistas Dr. Carlos Eduardo A Zuchieri e Dra. Maria Ang\u00e9lica Botega Ortuzal Zuchieri, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o da Cl\u00ednica Oral & Medic."}, {"id": "40631", "ano": "2005", "numero": "480", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Alcides Faneco, pela louv\u00e1vel iniciativa de utilizar as antigas depend\u00eancias da EE Prof\u00aa Nely Carbonieri de Andrade para instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade e tamb\u00e9m da Casa dos Conselhos."}, {"id": "40632", "ano": "2005", "numero": "481", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao N\u00facleo de Cabeleireiros do Projeto Empreender, desenvolvido em parceria com a ACIG, pela promo\u00e7\u00e3o de curos de cortes e penteados, no \u00faltimo m\u00eas de julho."}, {"id": "40633", "ano": "2005", "numero": "482", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Wilson Vilela Meirelles, pela sua recente obten\u00e7\u00e3o de diploma de m\u00e9rito do CRC-SP, por ter conclu\u00eddo com o melhor aproveitamento, o curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis do IESG."}, {"id": "40634", "ano": "2005", "numero": "483", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Wilson Vilela Meirelles, pela sua recente promo\u00e7\u00e3o, passando para o cargo de 1\u00ba Sargento da PM-SP."}, {"id": "40635", "ano": "2005", "numero": "484", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Zagatti, que completou 99 anos de idade no \u00faltimo dia 27 de julho."}, {"id": "40636", "ano": "2005", "numero": "485", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACEG, pela formatura de mais uma turma no curso de Veterin\u00e1ria."}, {"id": "40637", "ano": "2005", "numero": "486", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 TV TEM, pelo incentivo e publicidade dada ao projeto \"Cidade Limpa\", realizado no Munic\u00edpio."}, {"id": "40638", "ano": "2005", "numero": "487", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 4.909/05, do Dep. Federal Prof. Irapuan Teixeira, que obriga o Governo a oferecer incentivo fiscal \u00e0s empresas de iniciativa privada para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com mais de 40 anos de idade."}, {"id": "40639", "ano": "2005", "numero": "488", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Daniel Futebol Clube, pela oportunidade oferecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o garcense, de apresentar-se no Munic\u00edpio, procedendo-se a arrecada\u00e7\u00e3o de uma grande quantidade de alimentos."}, {"id": "40640", "ano": "2005", "numero": "489", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o do Labiomed Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas."}, {"id": "40641", "ano": "2005", "numero": "490", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Fl\u00e1vio Peres, diretor-presidente da PPA, pelo recebimento de honraria do CIESP, premiando a destacada atua\u00e7\u00e3o da empresa no setor de exporta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40642", "ano": "2005", "numero": "491", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e Divis\u00e3o Municipal de Turismo, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas."}, {"id": "40643", "ano": "2005", "numero": "492", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o do Torneio Sem Panela de Futebol Society."}, {"id": "40644", "ano": "2005", "numero": "493", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Dion\u00edsio J\u00f3ias/Tonon Contabilidade, campe\u00e3 do Torneio Sem Panela de Futebol Society."}, {"id": "40645", "ano": "2005", "numero": "494", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Voc\u00ea Claro, vice-campe\u00e3 do Torneio Sem Panela de Futebol Society."}, {"id": "40646", "ano": "2005", "numero": "495", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao esportista e investigador de pol\u00edcia Eduardo C\u00e9sar Lui, pelas a\u00e7\u00f5es que vem impetrando na \u00e1rea esportiva, especialmente na organiza\u00e7\u00e3 do Torneio Sem Panela de Futebol Society."}, {"id": "40647", "ano": "2005", "numero": "496", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Alcides Angelo Gamba e Angela Mafalda Mancini Gamba, que completaram 67 anos de uni\u00e3o conjugal."}, {"id": "40648", "ano": "2005", "numero": "497", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da Lan House Info Shop."}, {"id": "40649", "ano": "2005", "numero": "498", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia Nacional do Agricultor, \u00e0 28 de julho."}, {"id": "40650", "ano": "2005", "numero": "499", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da filial garcense da JAVEP, concession\u00e1ria autorizada Chevrolet."}, {"id": "40651", "ano": "2005", "numero": "500", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 471/2005, de autoria do Deputado Estadual Carlinhos de Almeida, que isenta da cobran\u00e7a de tarifas banc\u00e1rias os servidores p\u00fablicos estaduais que utilizam contas apenas para o recebimento de sal\u00e1rio."}, {"id": "40652", "ano": "2005", "numero": "501", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Sotebra, concession\u00e1ria Volkswagen."}, {"id": "40653", "ano": "2005", "numero": "502", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do RCG/CSA/Gar\u00e7a, campe\u00e3 da edi\u00e7\u00e3o de 2005 dos Jogos Regionais, modalidade basquete, categoria \"21\"."}, {"id": "40654", "ano": "2005", "numero": "503", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao m\u00e9dico garcense Dr. Marcio Lopes Miranda, que salvou a vida de um beb\u00ea de quatro dias de vida, operando-o de um neuroblastoma suprarenal."}, {"id": "40655", "ano": "2005", "numero": "504", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Bairro Gar\u00e7a I, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Dan\u00e7a Country\"."}, {"id": "40656", "ano": "2005", "numero": "505", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Sanat\u00f3rio Andr\u00e9 LuizI, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Quadrilha Renascer para a Vida\"."}, {"id": "40657", "ano": "2005", "numero": "506", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gar\u00e7aI, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Quadrilha Os Cabrochas\"."}, {"id": "40658", "ano": "2005", "numero": "507", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de Vila Manolo, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Quadrilha do Trope\u00e7o\"."}, {"id": "40659", "ano": "2005", "numero": "508", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da Casa do Artes\u00e3o, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Quadrilha da Arte\"."}, {"id": "40660", "ano": "2005", "numero": "509", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Bicho do Mato, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Quatrilha\"."}, {"id": "40661", "ano": "2005", "numero": "510", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Col\u00e9gio L\u00famen, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Dan\u00e7a da Caatira\" e as quadrilhas \"Pau de Fita\" e \"Invertida\"."}, {"id": "40662", "ano": "2005", "numero": "511", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do projeto SOS Bombeiros, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Quadrilha N\u00f3is \u00e9 Jeca mas \u00e9 J\u00f3ia\"."}, {"id": "40663", "ano": "2005", "numero": "512", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da Escola Municiopal de Cultura Artistica, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Quadrilha CaipirEnca\"."}, {"id": "40664", "ano": "2005", "numero": "513", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Conselho Municipal de Turismo, pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Quadrilha O Comtur\"."}, {"id": "40665", "ano": "2005", "numero": "514", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe dos Projetos Sociais da Secretaria Municipal do Bem Estar Social,  pela participa\u00e7\u00e3o no I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas, apresentando a \"Quadrilha Arrai\u00e1 dos Pegapacap\u00e1\"."}, {"id": "40666", "ano": "2005", "numero": "515", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 411, de autoria do Deputado Estadual Valdomiro Lopes, que determina regras para a destina\u00e7\u00e3o de carca\u00e7as de pneus, no ambito estadual."}, {"id": "40667", "ano": "2005", "numero": "516", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Pereira Ramos."}, {"id": "40668", "ano": "2005", "numero": "517", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Nilsa Serreguti Serafim."}, {"id": "40669", "ano": "2005", "numero": "518", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Izolina Prado Martins."}, {"id": "40670", "ano": "2005", "numero": "519", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica \"Am\u00e9lio 'Nan\u00e1' Zancop\u00e9\" pela realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de \u00f3leo sobre tela, em comemora\u00e7\u00e3o de seu 2\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "40671", "ano": "2005", "numero": "520", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela recente forma\u00e7\u00e3o do Conseg Gar\u00e7a."}, {"id": "40672", "ano": "2005", "numero": "521", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reinvidica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Sr. Prefeito ao Secret\u00e1rio Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, de reforma da EE Hilmar Machado de Oliveira e EE Prof. Alcyr da Rosa Lima e de doa\u00e7\u00e3o de um micro\u00f4nibus para transporte escolar."}, {"id": "40673", "ano": "2005", "numero": "522", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Sr. Prefeito ao FEHIDRO, para o Projeto de monitoramento da qualidade e quantidade de recursos h\u00eddricos e projeto de reflorestamento para recupera\u00e7\u00e3o da cabeceira do C\u00f3rrego Barreiro."}, {"id": "40674", "ano": "2005", "numero": "523", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlias carentes."}, {"id": "40675", "ano": "2005", "numero": "524", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Luiz Burato, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de sua empresa, a \"Burato Corretora de Mercadorias\"."}, {"id": "40676", "ano": "2005", "numero": "525", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao pr\u00e9-projeto n\u00ba 44518.371000/1050-01, aceito pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel de sa\u00fade (UTI m\u00f3vel)."}, {"id": "40677", "ano": "2005", "numero": "526", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Maria de Jesus Vitor."}, {"id": "40678", "ano": "2005", "numero": "527", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 mat\u00e9ria publicada na \"Coluna do Portugu\u00eas\" do jornal Folha de Gar\u00e7a, edi\u00e7\u00e3o de 04/08, sob o t\u00edtulo \"\u00c9 preciso reativar o com\u00e9rcio na V. Dr. Labieno\"."}, {"id": "40679", "ano": "2005", "numero": "528", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos servidores municipais que auxiliaram os atletas garcenses na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais."}, {"id": "40680", "ano": "2005", "numero": "529", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos cidad\u00e3os n\u00e3o servidores municipais que auxiliaram os atletas garcenses na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais."}, {"id": "40681", "ano": "2005", "numero": "530", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 71\u00ba de anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do munic\u00edpio de Alvinl\u00e2ndia, \u00e0 8 de agosto."}, {"id": "40682", "ano": "2005", "numero": "531", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Juliano Quito Ferreira, pela obten\u00e7\u00e3o de sua carteira da OAB."}, {"id": "40683", "ano": "2005", "numero": "532", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Dra. Marina J\u00falia T\u00f3foli, pela obten\u00e7\u00e3o de sua carteira da OAB."}, {"id": "40684", "ano": "2005", "numero": "533", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a artista pl\u00e1stica garcense Lourdes de F\u00e1tima Oliveira Monteiro, pela realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de suas obras na Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Eur\u00edpedes Soares da Rocha, em Mar\u00edlia."}, {"id": "40685", "ano": "2005", "numero": "534", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao ex-vereador Francisco Assis de Souza e sua esposa Ora\u00edde Nunes de Souza, que completaram 25 anos de uni\u00e3o conjugal."}, {"id": "40686", "ano": "2005", "numero": "535", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 474, do Deputado Estadual Edson Gomes, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto Escotismo nas Escolas Estaduais."}, {"id": "40687", "ano": "2005", "numero": "536", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Carolina Rachel Gomes de S\u00e1, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua carteira da OAB."}, {"id": "40688", "ano": "2005", "numero": "537", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da loja \"Armarinhos Dom Felipe\", junto \u00e0 Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes n\u00ba 167."}, {"id": "40689", "ano": "2005", "numero": "538", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sr.a Claussi Glassi Luiz."}, {"id": "40690", "ano": "2005", "numero": "539", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Advogado, \u00e0 11 de agosto."}, {"id": "40691", "ano": "2005", "numero": "540", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE( R) Silvio Sartori, pela realiza\u00e7\u00e3o de quermesse para arrecadar fundos para melhorias da escola e igreja do Bairro."}, {"id": "40692", "ano": "2005", "numero": "541", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Sub/17 de futsal da Assessoria de Esportes/RCG Gar\u00e7a, campe\u00e3 da Liga Regional de Mar\u00edlia."}, {"id": "40693", "ano": "2005", "numero": "542", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 MS Transformadores, campe\u00e3 na edi\u00e7\u00e3o de 2005 dos Jogos Industri\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo - Sesi - Regional de Mar\u00edlia, sagrando-se campe\u00e3 no futsal e vice-campe\u00e3 no futebol de campo."}, {"id": "40694", "ano": "2005", "numero": "543", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Marcelo Santos, gerente da filial garcense do Magazine Luiza, pela sua postura \u00e9tica e coerente adotada com rela\u00e7\u00e3o a atitude agressiva de uma funcion\u00e1ria da loja em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na sede da Edilidade."}, {"id": "40695", "ano": "2005", "numero": "544", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio a atitude ofensiva da Srta. Ana Paula Ribeiro com rela\u00e7\u00e3o ao Sr. Prefeito Municipal, Ver. Pedro Henrique Scartezini e servidores municipais durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada no \u00faltimo dia 11 de agosto."}, {"id": "40696", "ano": "2005", "numero": "545", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides dos Santos."}, {"id": "40697", "ano": "2005", "numero": "546", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do comediante e ex-vereador Francisco Milani."}, {"id": "40698", "ano": "2005", "numero": "547", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Deputado Federal, ex-Governador de Pernambuco e Presidente de Honra do PSB, Miguel Arraes."}, {"id": "40699", "ano": "2005", "numero": "548", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Tsuna Arita."}, {"id": "40700", "ano": "2005", "numero": "549", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s propostas de v\u00e1rias lideran\u00e7as de classe do pa\u00eds, para o estabelecimento de uma pauta m\u00ednima de vota\u00e7\u00f5es de projetos importantes para a Na\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional."}, {"id": "40701", "ano": "2005", "numero": "550", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da cl\u00ednica cardiol\u00f3gica Cardiocentro."}, {"id": "40702", "ano": "2005", "numero": "551", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACEG, que atrav\u00e9s da Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Gar\u00e7a - FASU, inaugurou a Cl\u00ednica Escola de Psicologia e de Pesquisa Aplicada - CEPPA."}, {"id": "40703", "ano": "2005", "numero": "552", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Estadual de Turismo pelo lan\u00e7amento do Programa de Desenvolvimento do Turismo Paulista."}, {"id": "40704", "ano": "2005", "numero": "553", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 509, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que institui no Estado o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Postural nas unidades educacionais da rede estadual de ensino."}, {"id": "40705", "ano": "2005", "numero": "554", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa. Maria Augusta Sanches Rossini, respons\u00e1vel pela aula inaugural do curso de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o \"Latu Sensu\" em Psicopedagogia (Institucional e Cl\u00ednica) e Educa\u00e7\u00e3o Especial (Inclus\u00e3o), no \u00faltimo dia 20 de agosto em nossa cidade."}, {"id": "40706", "ano": "2005", "numero": "555", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Antonio Alves do Nascimento e Benedita de Oliveira do Nascimento, que completaram no \u00faltimo dia 20 de agosto, 50 anos de uni\u00e3o conjugal - Bodas de Ouro."}, {"id": "40707", "ano": "2005", "numero": "556", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Gen\u00e9sio Pedro Marques."}, {"id": "40708", "ano": "2005", "numero": "557", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Leonice Hon\u00f3rio da Silva."}, {"id": "40709", "ano": "2005", "numero": "558", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Daniel Sanches Bernardes, pela iniciativa da realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Cavalgada ao Luar ocorrida no \u00faltimo dia 19 de agosto na Fazenda Antinhas."}, {"id": "40710", "ano": "2005", "numero": "559", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Marco Antonio Ara\u00fajo Ciardela, pela iniciativa da realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Cavalgada ao Luar ocorrida no \u00faltimo dia 19 de agosto na Fazenda Antinhas."}, {"id": "40711", "ano": "2005", "numero": "560", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Divis\u00e3o Municipal de Turismo, pela coopera\u00e7\u00e3o que dispensou aos organizadores da 1\u00aa Cavalgada ao Luar ocorrida no \u00faltimo dia 19 de agosto na Fazenda Antinhas."}, {"id": "40712", "ano": "2005", "numero": "561", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja \"O Brasil para Cristo\", pela recente inaugura\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 20 de agosto, \u00e0 Rua Minas Gerais, n\u00famero 200."}, {"id": "40713", "ano": "2005", "numero": "562", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Reinaldo Silvestre Rocha, pela sua recente nomea\u00e7\u00e3o como Superintendente do Hospital de Base da VII Regi\u00e3o/Bauru."}, {"id": "40714", "ano": "2005", "numero": "563", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Jornalista Rui Mesquita, pela mat\u00e9ria publicada no Jornal Folha de Gar\u00e7a, no \u00faltimo dia 20 de agosto, sob o t\u00edtulo \"Talvez seja uma miss\u00e3o quase imposs\u00edvel\", alusiva \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica dada ao pr\u00f3ximo Congresso de Hospitais Filantr\u00f3picos a realizar-se no m\u00eas de agosto em Bras\u00edlia."}, {"id": "40715", "ano": "2005", "numero": "564", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Diretoria do Conseb\u00b4s Araceli."}, {"id": "40716", "ano": "2005", "numero": "565", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Col\u00e9gio Antares e ao ESAP - Instituto de Cursos Avan\u00e7ados e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o do Curso de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o \"Latu Sensu\" em Psicopedagogia (Institucional e Cl\u00ednica) e Educa\u00e7\u00e3o Especial (Inclus\u00e3o), cuja aula inaugural se deu no \u00faltimo dia 20 de agosto, em nossa cidade."}, {"id": "40717", "ano": "2005", "numero": "566", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Diretoria e atletas do Atl\u00e9tico MS pelo t\u00edtulo de campe\u00f5es da Copa dos Campe\u00f5es Regionais, no \u00faltimo dia 26 de agosto, no Est\u00e1dio Municipal \"Frederico Platzeck\"."}, {"id": "40718", "ano": "2005", "numero": "567", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos propriet\u00e1rios da Auto Escola Aymor\u00e9s, inaugurada \u00e0 Pr\u00e7a Jos\u00e9 A de Carvalho."}, {"id": "40719", "ano": "2005", "numero": "568", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neuza Ferreira da Silva."}, {"id": "40720", "ano": "2005", "numero": "569", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Apoio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, pela maneira corajosa e implac\u00e1vel como tem conduzido as investiga\u00e7\u00f5es relacionadas com a recente crise pol\u00edtica em nosso pa\u00eds."}, {"id": "40721", "ano": "2005", "numero": "570", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 581/2003, de autoria do Dep. Federal Neuton Lima (PTB-SP), que prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de medi\u00e7\u00e3o de pulsos ou minutos de liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas."}, {"id": "40722", "ano": "2005", "numero": "571", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao SESI pela realiza\u00e7\u00e3o de seu relevante projeto \"A\u00e7\u00e3o Global\", no \u00faltimo dia 20 de agosto em Mar\u00edlia."}, {"id": "40723", "ano": "2005", "numero": "572", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Messias Nunes."}, {"id": "40724", "ano": "2005", "numero": "573", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos esportistas locais, Ricardo Luiz de Paula Martin\u00eaz, C\u00e1ssio Luiz Zancop\u00e9, Airton Pereira Ramos e En\u00e9as Pinto de Carvalho Filho, pelos esfor\u00e7os envidados no intuito de propiciar o retorno do time do \"Azul\u00e3o\"  representando o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a na \u00e1rea futebol\u00edstica profissional Bandeirante."}, {"id": "40725", "ano": "2005", "numero": "574", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s gest\u00f5es encetadas pela Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jardim Sol Nascente, visando discutir judicialmente acerca da cobran\u00e7a da pavimenta\u00e7\u00e3o naquele bairro pela Prefeitura."}, {"id": "40726", "ano": "2005", "numero": "575", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 140/04, de autoria do Dep. Estadual Rodrigo Garcia, propondo a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas relativas \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da CNH por policiais e bombeiros militares, bem como sugerindo a extens\u00e3o de seus benef\u00edcios tamb\u00e9m aos policiais civis."}, {"id": "40727", "ano": "2005", "numero": "576", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos banc\u00e1rios garcenses, pelo transcurso do Dia do Banc\u00e1rio, \u00e0 28 de agosto."}, {"id": "40728", "ano": "2005", "numero": "577", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Psic\u00f3logos de nosso Munic\u00edpio, pelo transcurso do Dia do Psic\u00f3logo, \u00e0 27 de agosto."}, {"id": "40729", "ano": "2005", "numero": "578", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 552/05, de autoria da Dep. Estadual Analice Fernandes, que pretende insituir no \u00e2mbito do Estado de S\u00e3o Paulo o Dia do Pastor Adventista."}, {"id": "40730", "ano": "2005", "numero": "579", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Feirantes de Gar\u00e7a pelo transcurso da data a eles consagrada, \u00e0 25 de agosto."}, {"id": "40731", "ano": "2005", "numero": "580", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Bi\u00f3logos do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, pelo transcurso da data a eles consagrada, \u00e0 3 de setembro."}, {"id": "40732", "ano": "2005", "numero": "581", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s escolas e entidades locais pelas a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no \"Dia Mundial de Combate ao Fumo\"."}, {"id": "40733", "ano": "2005", "numero": "582", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Adventista pela parceria feita com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade pela realiza\u00e7\u00e3o do Curso gratuito de como parar de fumar em cinco dias, a ser realizado de 11 a 16 de setembro, m\u00eas que se comemora o combate ao Fumo."}, {"id": "40734", "ano": "2005", "numero": "583", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s iniciativas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, na realiza\u00e7\u00e3o de programas no sentido de conscientizar as pessoas dos malef\u00edcios do tabaco."}, {"id": "40735", "ano": "2005", "numero": "584", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Soldados do Tiro de Guerra 02--014 e ao Instrutor do TG, pelo transcurso do Dia do Soldado comemorado no \u00faltimo dia 25 de agosto."}, {"id": "40736", "ano": "2005", "numero": "585", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Nutricionistas de Gar\u00e7a, pela data a eles consagrada, \u00e0 31 de agosto."}, {"id": "40737", "ano": "2005", "numero": "586", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa. Helena Louren\u00e7o de Ara\u00fajo Gon\u00e7alves, pela obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria, ap\u00f3s anos dedicados ao Magist\u00e9rio."}, {"id": "40738", "ano": "2005", "numero": "587", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Ara\u00fajo Zacarias."}, {"id": "40739", "ano": "2005", "numero": "588", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Alc\u00eddio da Silva."}, {"id": "40740", "ano": "2005", "numero": "589", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 funda\u00e7\u00e3o da AVEMMEP, no \u00faltimo dia 02 de setembro, tendo como Presidente eleito o Sr. Adamir Maur\u00edcio de Barros."}, {"id": "40741", "ano": "2005", "numero": "590", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos alfaiates do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, pela data a eles consagrada, \u00e0 6 de setembro."}, {"id": "40742", "ano": "2005", "numero": "591", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Barbeiros do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, pela data a eles consagrada, \u00e0 6 de setembro."}, {"id": "40743", "ano": "2005", "numero": "592", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 funda\u00e7\u00e3o da AMDES-COP, no \u00faltimo dia 2 de setembro, tendo como Presidente eleito o Sr. Ademar Kemp Marcondes de Moura."}, {"id": "40744", "ano": "2005", "numero": "593", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao agropecuarista Jaime Santos Miranda da Est\u00e2ncia JM pela realiza\u00e7\u00e3o do VI Leil\u00e3o Ventre JM e 15\u00ba Leil\u00e3o Est\u00e2ncia JM, nos dias 2 e 3 de setembro \u00faltimos."}, {"id": "40745", "ano": "2005", "numero": "594", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Diretor Superintendente do Iapen, Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza, pela participa\u00e7\u00e3o no Semin\u00e1rio promovido pela LINSPREV, no \u00faltimo dia 15 de julho."}, {"id": "40746", "ano": "2005", "numero": "595", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem S\u00e9rgio Ricardo Berto."}, {"id": "40747", "ano": "2005", "numero": "596", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Em\u00edlio dos Santos."}, {"id": "40748", "ano": "2005", "numero": "597", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Equipe de Futebol de campo da 4\u00aa Cia. da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, pela conquista do Torneio Interno da Pol\u00edcia Militar, realizado no \u00faltimo dia 25 de agosto na cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "40749", "ano": "2005", "numero": "598", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jovem Francieli Matulianes, por sua vit\u00f3ria no concurso de beleza do quadro \"Click\" do programa \"Utopia na TV\", na Rede Record de Televis\u00e3o."}, {"id": "40750", "ano": "2005", "numero": "599", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe masculina de futsal mirim da Escola Estadual Prof\u00aa. Norma M\u00f4nico Truzzi, pela conquista do vice-campeonato da Fase Regional da Olimp\u00edada Colegial do Estado de S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo dia 22  de agosto."}, {"id": "40751", "ano": "2005", "numero": "600", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira."}, {"id": "40752", "ano": "2005", "numero": "601", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao propriet\u00e1rio do Supermercado \"Antonio Carlos Coracini\", pela reinaugura\u00e7\u00e3o deste em novas instala\u00e7\u00f5es, \u00e0 Avenida Brasil, n\u00famero 168, no Distrito de Jafa."}, {"id": "40753", "ano": "2005", "numero": "602", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Escola Estadual Hilmar Machado de Oliveira pela realiza\u00e7\u00e3o da II Feira Cultural, no \u00faltimo dia 25 de agosto."}, {"id": "40754", "ano": "2005", "numero": "603", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Escola Estadual Nely Carbonieri de Andrade, pela realiza\u00e7\u00e3o da II Festa Folcl\u00f3rica, no \u00faltimo dia 26 de agosto."}, {"id": "40755", "ano": "2005", "numero": "604", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Lind\u00f3ia e ao Coordenador do CONISCA, pelo magn\u00edfico trabalho realizado em pr\u00f3l da Sa\u00fade P\u00fablica, atrav\u00e9s da referida Entidade."}, {"id": "40756", "ano": "2005", "numero": "605", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Dirceu de Souza, propriet\u00e1rio da \"Dirceu Ra\u00e7\u00f5es, pela inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas instala\u00e7\u00f5es, ocorrida no m\u00eas de agosto."}, {"id": "40757", "ano": "2005", "numero": "606", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alves de Oliveira."}, {"id": "40758", "ano": "2005", "numero": "607", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Ricardo Tavares Serra."}, {"id": "40759", "ano": "2005", "numero": "608", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Daniel."}, {"id": "40760", "ano": "2005", "numero": "609", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. \u00c1lvaro Pereira Lopes."}, {"id": "40761", "ano": "2005", "numero": "610", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Gaby Salgado Lopes."}, {"id": "40762", "ano": "2005", "numero": "611", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da Dany Flores e Presentes, junto \u00e0 Rua Heitor Penteado n\u00ba 48."}, {"id": "40763", "ano": "2005", "numero": "612", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o do Pesqueiro 3 Amigos."}, {"id": "40764", "ano": "2005", "numero": "613", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 FAEF, pela realiza\u00e7\u00e3o da I Semana da Administra\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Exterior."}, {"id": "40765", "ano": "2005", "numero": "614", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Neuza Dias dos Passos Lopes, pela obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria."}, {"id": "40766", "ano": "2005", "numero": "615", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao cabeleireiro garcense Carlos Correa, pela sua participa\u00e7\u00e3o do III Aweethun Show, em Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "40767", "ano": "2005", "numero": "616", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa Terezinha Maria Borges, pela obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria."}, {"id": "40768", "ano": "2005", "numero": "617", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito dos Santos."}, {"id": "40769", "ano": "2005", "numero": "618", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio ao atentado criminoso contra a Central Mar\u00edlia Not\u00edcias - CMN."}, {"id": "40770", "ano": "2005", "numero": "619", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora e participantes do desfile c\u00edvico-militar em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Independ\u00eancia do Brasil."}, {"id": "40771", "ano": "2005", "numero": "620", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Cabeleireiro, \u00e0 6 de setembro."}, {"id": "40772", "ano": "2005", "numero": "621", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o do Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, \u00e0 12 de setembro."}, {"id": "40773", "ano": "2005", "numero": "622", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Luiz Carlos Pfeifer, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum sobre Crise Pol\u00edtica e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF."}, {"id": "40774", "ano": "2005", "numero": "623", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr.Jefferson Aparecido Dias, Procurador da Rep\u00fablica, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum sobre Crise Pol\u00edtica e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF."}, {"id": "40775", "ano": "2005", "numero": "624", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Delegado Federal Dr. Washington da Cunha Menezes, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum sobre Crise Pol\u00edtica e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF."}, {"id": "40776", "ano": "2005", "numero": "625", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Professor e Economista Luiz Alberto Alves dos Santos, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o no F\u00f3rum sobre Crise Pol\u00edtica e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF."}, {"id": "40777", "ano": "2005", "numero": "626", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, pela participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o que elegeu os novos diretores da AMDES-COP e UVECOP, colocando-se a disposi\u00e7\u00e3o de nossa regi\u00e3o."}, {"id": "40778", "ano": "2005", "numero": "627", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 diretoria do CONSEG, eleita para o bi\u00eanio agosto/2005 a agosto/2007."}, {"id": "40779", "ano": "2005", "numero": "628", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia da Imprensa, \u00e0 10 de setembro."}, {"id": "40780", "ano": "2005", "numero": "629", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela reativa\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o da nova diretoria da UVECOP - Uni\u00e3o dos Vereadores do Centro-Oeste Paulista."}, {"id": "40781", "ano": "2005", "numero": "630", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao esfor\u00e7o da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de a\u00e7\u00facar em Gar\u00e7a."}, {"id": "40782", "ano": "2005", "numero": "631", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, pelo trabalho de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de obesidade em USF\u00b4s."}, {"id": "40783", "ano": "2005", "numero": "632", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Faculdades de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Gerenciais da FAEF, pela promo\u00e7\u00e3o de F\u00f3rum sobre Crise Pol\u00edtica e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira."}, {"id": "40784", "ano": "2005", "numero": "633", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 15 anos da institui\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, \u00e0 11 de setembro."}, {"id": "40785", "ano": "2005", "numero": "634", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 124/2005, de autoria do Deputado Jonas Donizete (PSB), em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es t\u00e9cnicas permanentes da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, que altera dispositivo da Lei n.\u00ba 6.606/89, a fim de estabelecer tabela progressiva de multa para o pagamento em atraso do IPVA."}, {"id": "40786", "ano": "2005", "numero": "635", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 66/2005, de autoria do Deputado Jonas Donizete (PSB), que determina a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras de v\u00eddeo com sistema de grava\u00e7\u00e3o remoto em ag\u00eancias de institui\u00e7\u00f5es financeiras e caixas eletr\u00f4nicos."}, {"id": "40787", "ano": "2005", "numero": "636", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 271/2005, de autoria do Deputado Jonas Donizete (PSB), que isenta do Imposto sobre Transmiss\u00e3o \"Causa Mortis\" e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens ou Direitos \u2013 ITCMD e das taxas judici\u00e1rias devidas nas a\u00e7\u00f5es judiciais necess\u00e1rias \u00e0 regular sucess\u00e3o patrimonial, em toda e qualquer sucess\u00e3o cujo autor da heran\u00e7a tenha sido v\u00edtima de crime de homic\u00eddio, crime de latroc\u00ednio ou crime de seq\u00fcestro seguido de morte."}, {"id": "40788", "ano": "2005", "numero": "637", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio L\u00e1zaro Felipe."}, {"id": "40789", "ano": "2005", "numero": "638", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Joana Cardoso de Moraes."}, {"id": "40790", "ano": "2005", "numero": "639", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe mirim do RCG/CSA/Gar\u00e7a de basquete, que sagrou-se campe\u00e3 de competi\u00e7\u00e3o promovida pela Associa\u00e7\u00e3o de Basquetebol do Oeste Paulista."}, {"id": "40791", "ano": "2005", "numero": "640", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Mercadinho Gutierrez, que sagrou-se bi-campe\u00e3 do Campeonato Amador Distrital de Jafa."}, {"id": "40792", "ano": "2005", "numero": "641", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Kussumoto, que sagrou-se vice-campe\u00e3 do Campeonato Amador Distrital de Jafa."}, {"id": "40793", "ano": "2005", "numero": "642", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Assessoria Municipal de Esportes, pela organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Amador Distrital de Jafa."}, {"id": "40794", "ano": "2005", "numero": "643", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao advogado Amauri Codonho, escolhido para presidir o Rotary Club de Gar\u00e7a Real durante o ano Rot\u00e1rio 2006/2007."}, {"id": "40795", "ano": "2005", "numero": "644", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a, Hospital S\u00e3o Lucas e Hemocentro de Mar\u00edlia, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de sangue no Munic\u00edpio."}, {"id": "40796", "ano": "2005", "numero": "645", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira, pela sua classifica\u00e7\u00e3o na fase regional do Projeto Mapa Cultural Paulista, na categoria v\u00eddeo."}, {"id": "40797", "ano": "2005", "numero": "646", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Neil Armstrong Tavares, pela sua classifica\u00e7\u00e3o na fase regional do Projeto Mapa Cultural Paulista, na categoria de obras art\u00edsticas de escultura em argamassa armada.."}, {"id": "40798", "ano": "2005", "numero": "647", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ronald Pyles Ribeiro, pela sua classifica\u00e7\u00e3o na fase regional do Projeto Mapa Cultural Paulista, na categoria artes pl\u00e1sticas."}, {"id": "40799", "ano": "2005", "numero": "648", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Cia. Negarte de Teatro, que conquistou o pr\u00eamio de melhor espet\u00e1culo na categoria infantil do 4\u00ba Festival Sesi de Teatro de Sorocaba/SP, representando a EE Edson Puga."}, {"id": "40800", "ano": "2005", "numero": "649", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 atriz Geovana Alves, da Cia. Negarte de Teatro, que conquistou o pr\u00eamio de melhor atriz coadjuvante do 4\u00ba Festival Sesi de Teatro de Sorocaba/SP."}, {"id": "40801", "ano": "2005", "numero": "650", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Banco Nossa Caixa S/A, pela altera\u00e7\u00e3o do layout da ag\u00eancia local, oferecendo mais conforto, comodidade e seguran\u00e7a aos clientes."}, {"id": "40802", "ano": "2005", "numero": "651", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Azul, pela iniciativa de homenagear o instrutor chefe do Tiro de Guerra e atiradores, pelo transcurso do Dia do Soldado."}, {"id": "40803", "ano": "2005", "numero": "652", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio a conduta de m\u00e9dicos com rela\u00e7\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o garcense, em site da internet, manifestando \u00f3dio ao Pronto Socorro local."}, {"id": "40804", "ano": "2005", "numero": "653", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio e escritor Francisco Jos\u00e9 Nogueira Filho, pela sua recente assun\u00e7\u00e3o ao cargo de diretor-presidente do jornal \"O Regional Paulista\"."}, {"id": "40809", "ano": "2005", "numero": "654", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio a deprimente atitude da equipe de futsal Assem/Vale Sul/ Fadenp/ S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, de provocar encerramento prematuro de partida contra a S.E. RCG/Gar\u00e7a e promover depreda\u00e7\u00e3o do vesti\u00e1rio do Gin\u00e1sio Municipal \"Wilson Martini\"."}, {"id": "40805", "ano": "2005", "numero": "655", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 15 anos do Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a, \u00e0 15 de setembro."}, {"id": "40806", "ano": "2005", "numero": "656", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 6.990/2002, de autoria do Deputado Federal Jo\u00e3o Magno (PT-MG), prevendo que os pontos por infra\u00e7\u00f5es no prontu\u00e1rio de motoristas poder\u00e3o deixar de ser registrados automaticamente pelos Detrans caso o autuado entre com recurso contra a cobran\u00e7a de multa."}, {"id": "40807", "ano": "2005", "numero": "657", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Benedito Luporine."}, {"id": "40808", "ano": "2005", "numero": "658", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo pela iniciativa de promover audi\u00eancias p\u00fablicas visando a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2006."}, {"id": "40810", "ano": "2005", "numero": "659", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Pinheiro de Azevedo."}, {"id": "40811", "ano": "2005", "numero": "660", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao PSOL, pela obten\u00e7\u00e3o no dia 15 de setembro \u00faltimo, de seu registro definitivo junto ao TSE."}, {"id": "40812", "ano": "2005", "numero": "661", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Prof. Lett\u00e9rio Santoro, pela sua recente elei\u00e7\u00e3o para o cargo de Presidente do Diret\u00f3rio Municipal do PT."}, {"id": "40813", "ano": "2005", "numero": "662", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao ex-Ministro Paulo Renato de Souza, pela participa\u00e7\u00e3o no \"I F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\", no \u00faltimo dia 23 de setembro, nas depend\u00eancias do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es."}, {"id": "40814", "ano": "2005", "numero": "663", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 ACEG, pelo evento promovido atrav\u00e9s da FAEG, com a realiza\u00e7\u00e3o da \"I Jornada do Contador\", ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro \u00faltimos, no Sal\u00e3o nobre da Faculdade, como parte das atividades em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Contador, \u00e0 22 de setembro."}, {"id": "40815", "ano": "2005", "numero": "664", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Prof. Luiz Alberto Alves dos Santos, pela bel\u00edssima explana\u00e7\u00e3o realizada durante a \"I Jornada do Contador\", promovida pela ACEG, atrav\u00e9s da FAEG, ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro \u00faltimos, no Sal\u00e3o nobre da Faculdade, como parte das atividades em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Contador, \u00e0 22 de setembro."}, {"id": "40816", "ano": "2005", "numero": "665", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Mariconi."}, {"id": "40817", "ano": "2005", "numero": "666", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos pelo transcurso do Dia do Radialista, \u00e0 21 de setembro."}, {"id": "40818", "ano": "2005", "numero": "667", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos  \u00e0 Dra. Maria Ang\u00e9lica Botega Ortuzal Zuchieri, m\u00e9dica odontol\u00f3gica, pela iniciativa de colocar a disposi\u00e7\u00e3o dos garcenses, um Programa Educativo e Preventivo voltado para a s\u00e1ude bucal das gestantes."}, {"id": "40819", "ano": "2005", "numero": "668", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos  \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da empresa RCG Tecnologia Eletromec\u00e2nica Ltda. pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de sua SIPAT - Semana Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho, nas depend\u00eancias do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es."}, {"id": "40820", "ano": "2005", "numero": "669", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita da Silva Dias."}, {"id": "40821", "ano": "2005", "numero": "670", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos  \u00e0 Fatec de Gar\u00e7a, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de projeto de paisagismo externo, promovendo o plantio de 400 \u00e1rvores em sua margem, marcando o Dia da \u00c1rvore no Munic\u00edpio."}, {"id": "40822", "ano": "2005", "numero": "671", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos  a APAE de Gar\u00e7a, pela iniciativa de promover o II Torneio de Futebol de Sal\u00e3o entre as APAE\u00b4s da regi\u00e3o, realizado na \u00faltima semana."}, {"id": "40823", "ano": "2005", "numero": "672", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao IESG, pela realiza\u00e7\u00e3o de sua \"3\u00aa Semana de Inicia\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica\"."}, {"id": "40824", "ano": "2005", "numero": "673", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Centro Educacional SESI 267 de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Culto \u00e0 Bandeira, tendo seu in\u00edcio no dia 22 de setembro \u00faltimo."}, {"id": "40825", "ano": "2005", "numero": "674", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a dire\u00e7\u00e3o, m\u00e9dicos e funcion\u00e1rios do P.A.S. Araceli, pelos elogios que v\u00eam recebendo da popula\u00e7\u00e3o, pela presteza no atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40826", "ano": "2005", "numero": "675", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Pedro Tobias, pela participa\u00e7\u00e3o no \"I F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\", no \u00faltimo dia 23 de setembro, nas depend\u00eancias do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es."}, {"id": "40827", "ano": "2005", "numero": "676", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Jo\u00e3o Caramez, pela participa\u00e7\u00e3o no \"I F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\", no \u00faltimo dia 23 de setembro, nas depend\u00eancias do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es.."}, {"id": "40828", "ano": "2005", "numero": "677", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Edson Aparecido, pela participa\u00e7\u00e3o no \"I F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\", no \u00faltimo dia 23 de setembro, nas depend\u00eancias do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es."}, {"id": "40829", "ano": "2005", "numero": "678", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, pela iniciativa de organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do \"I F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\", levado a efeito no \u00faltimo dia 23 de setembro, nas depend\u00eancias do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es."}, {"id": "40830", "ano": "2005", "numero": "679", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Elias Joaquim Pereira."}, {"id": "40831", "ano": "2005", "numero": "680", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Ant\u00f4nio de Figueiredo Peres."}, {"id": "40832", "ano": "2005", "numero": "681", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o das autoridades e institui\u00e7\u00f5es locais encaminhada \u00e0 Deputados do PRONA, para obten\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Governo Federal, destinados \u00e0 \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "40833", "ano": "2005", "numero": "682", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reinvidica\u00e7\u00f5es do vereador Valter Cavina, de Mar\u00edlia, e do vereador Alc\u00eddio de Oliveira, de Alvinl\u00e2ndia, solicitando o prolongamento da Rodovia Castelo Branco."}, {"id": "40834", "ano": "2005", "numero": "683", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o do Vereador Alcidio de Oliveira, de Alvinl\u00e2ndia, de estadualiza\u00e7\u00e3o do trecho da BR-153 que corta o Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40835", "ano": "2005", "numero": "684", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Alfredo dos Santos."}, {"id": "40836", "ano": "2005", "numero": "685", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5.925/2005, do Deputado Federal Dr. Ant\u00f4nio Carlos Mendes Thame, que pretende aumentar a pena para o crime do artigo 180 do C\u00f3digo Penal Brasileiro."}, {"id": "40837", "ano": "2005", "numero": "686", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Daibs Aily, pelos seus esfor\u00e7os junto a Deputados Federais do Prona, visando a obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para o reaparelhamento do Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "40838", "ano": "2005", "numero": "687", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Carlos Amorim."}, {"id": "40839", "ano": "2005", "numero": "688", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia da Secret\u00e1ria, \u00e0 30 de setembro."}, {"id": "40840", "ano": "2005", "numero": "689", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Lions Club de Gar\u00e7a, que efetuou a doa\u00e7\u00e3o de 150 arma\u00e7\u00f5es de \u00f3culos \u00e0 Campanha do \u00d3culos da Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, que ser\u00e3o doadas a pessoas carentes e necessitadas."}, {"id": "40841", "ano": "2005", "numero": "690", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da Levi\u00b4s, campe\u00e3 do Campeonato Su\u00ed\u00e7o Livre da atual temporada."}, {"id": "40842", "ano": "2005", "numero": "691", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Despachante L\u00edder, vice-campe\u00e3 do Campeonato Su\u00ed\u00e7o Livre da atual temporada."}, {"id": "40843", "ano": "2005", "numero": "692", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Palmira Domingues Morgato."}, {"id": "40844", "ano": "2005", "numero": "693", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Agostinho Spigolon."}, {"id": "40845", "ano": "2005", "numero": "694", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao texto da \"Carta de Praia Grande\", no tocante a revis\u00e3o imediata dos valores da tabela do SUS e eleva\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios."}, {"id": "40846", "ano": "2005", "numero": "695", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos sete anos de atividades do Maganize Econ\u00f4mico, no distrito de Jafa."}, {"id": "40847", "ano": "2005", "numero": "696", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Teruo Yamaki, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o das novas e pr\u00f3prias instala\u00e7\u00f5es da Oficina Oriental."}, {"id": "40848", "ano": "2005", "numero": "697", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Batista Saenz Artioli."}, {"id": "40849", "ano": "2005", "numero": "698", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Federal Aldo Rebelo, por sua recente vit\u00f3ria no pleito para a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "40850", "ano": "2005", "numero": "699", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Aparecido Caldamone, pela sua designa\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente da Comiss\u00e3o Executiva Municipal do PSC - Partido Socialista Crist\u00e3o."}, {"id": "40851", "ano": "2005", "numero": "700", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG, pela realiza\u00e7\u00e3o de sua III Jornada de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40852", "ano": "2005", "numero": "701", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia dos Professores, \u00e0 15 de outubro."}, {"id": "40853", "ano": "2005", "numero": "702", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 FATEC, pela realiza\u00e7\u00e3o de sua Semana do Tecn\u00f3logo."}, {"id": "40854", "ano": "2005", "numero": "703", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jovem empres\u00e1ria Jamily Kaula Raad, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de sua loja de confec\u00e7\u00f5es, \"4 Esta\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "40855", "ano": "2005", "numero": "704", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais, pela realiza\u00e7\u00e3o de seu I Congresso de Jovens, no per\u00edodo de 7 a 9 de outubro."}, {"id": "40856", "ano": "2005", "numero": "705", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACEG e FASU, pelos trabalhos desenvolvidos pela cl\u00ednica Escola de Psicologia e de Pesquisa Aplicada, oferecendo importante assist\u00eancia \u00e0 comunidade."}, {"id": "40857", "ano": "2005", "numero": "706", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alves da Silva."}, {"id": "40858", "ano": "2005", "numero": "707", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Lurdes Ang\u00e9lica Galis."}, {"id": "40859", "ano": "2005", "numero": "708", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora da Festa em Louvor \u00e0 Nossa Senhora Aparecida, levada a efeito no distrito de Jafa."}, {"id": "40860", "ano": "2005", "numero": "709", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Laureano."}, {"id": "40861", "ano": "2005", "numero": "710", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa TelCEnter, revenda autorizada TIM para Gar\u00e7a e regi\u00e3o, que comemora seu primeiro ano de atividades em Gar\u00e7a."}, {"id": "40862", "ano": "2005", "numero": "711", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Antares, de estabelecer m\u00e3o-\u00fanica de dire\u00e7\u00e3o na primeira quadra da Rua Maria Helena."}, {"id": "40863", "ano": "2005", "numero": "712", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Banco Nossa Caixa S/A, pela realiza\u00e7\u00e3o de sorteio em Gar\u00e7a da Loteria Paulista, no \u00faltimo dia 7 de outubro."}, {"id": "40864", "ano": "2005", "numero": "713", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 C\u00e2mara Federal, pela manuten\u00e7\u00e3o do Jornal da C\u00e2mara, fonte de informa\u00e7ao das a\u00e7\u00f5es dos Deputados Federais."}, {"id": "40865", "ano": "2005", "numero": "714", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Madeira Neto, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Agente de Cr\u00e9dito do Banco do Povo de Gar\u00e7a."}, {"id": "40866", "ano": "2005", "numero": "715", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos cabeleireiros que colaboraram no 1\u00ba A\u00e7\u00e3o Global de Vida Plena, levado a efeito no \u00faltimo dia 9 de outubro, em promo\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Vida Plena."}, {"id": "40867", "ano": "2005", "numero": "716", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Vida Plena e Igreja Presbiteriana Independente de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00ba A\u00e7\u00e3o Global de Vida Plena, levada a efeito no \u00faltimo dia 9 de outubro."}, {"id": "40868", "ano": "2005", "numero": "717", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 revindica\u00e7\u00e3o de servidores do CEETEPS, de reajuste equivalente para os professores e servidores do \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "40869", "ano": "2005", "numero": "718", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendon\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o da primeira celebra\u00e7\u00e3o na nova Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Jafa, no dia 9 de outubro."}, {"id": "40870", "ano": "2005", "numero": "719", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendon\u00e7a, pela bel\u00edssima celebra\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no \u00faltimo dia 12 de outubro, no Distrito de Jafa."}, {"id": "40871", "ano": "2005", "numero": "720", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de catequistas do Distrito de Jafa, que organizaram a encena\u00e7\u00e3o da Coroa\u00e7\u00e3o de Nossa Senhora Aparecida, apresentada na celebra\u00e7\u00e3o comemorativa ao seu dia."}, {"id": "40872", "ano": "2005", "numero": "721", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos funcion\u00e1rios da Municipalidade Srs. Nilson Braguim e Ant\u00f4nio Fernandes de Souza, pelo empenho e esfor\u00e7os envidados na estrutura\u00e7\u00e3o dos festejos comemoratios ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Jafa."}, {"id": "40873", "ano": "2005", "numero": "722", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Big Band Santa Cec\u00edlia, que realizou sua primeira retreta no Distrito de Jafa, no dia 12 de outubro, abrilhantando as festividades comemorativas ao Dia de Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "40874", "ano": "2005", "numero": "723", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe mirim de futsal da EE Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi, que sagrou-se campe\u00e3 da \"Ol\u00edmpiada Colegial do Estado de S\u00e3o Paulo\", competi\u00e7\u00e3o que conta com a participa\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de ensino de todos as cidades do Estado."}, {"id": "40875", "ano": "2005", "numero": "724", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. S\u00e9rgio Lopes Sobrnho, reeleito pela quarta vez consecutiva para o cargo de presidente da ACIM."}, {"id": "40876", "ano": "2005", "numero": "725", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 nota divulgada por entidades reunidas na OAB-SP, repudiando a edi\u00e7\u00e3o da Medida Provid\u00f3ria n\u00ba 258, estabelecendo a fus\u00e3o da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenci\u00e1ria, solicitando que seja adotada a medida atrav\u00e9s de Projeto de Lei."}, {"id": "40877", "ano": "2005", "numero": "726", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Col\u00e9gio Antares, pela promo\u00e7\u00e3o de sua III Copa Antares de Futsal, levada a efeito de 12 a 15 de outubro."}, {"id": "40878", "ano": "2005", "numero": "727", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Paulo C\u00e9sar Lopes, propriet\u00e1rio da lanchonete Paulinho Drink\u00b4s, pela iniciativa de realizar a distribui\u00e7\u00e3o de lanches e refrigerantes para alunos da EMEI Garcaf\u00e9, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as."}, {"id": "40879", "ano": "2005", "numero": "728", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Instituto Educacional D. Maria Leonor, pela idealiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Festa de S\u00e3o Francisco, levada a efeito no \u00faltimo dia 1\u00ba de outubro."}, {"id": "40880", "ano": "2005", "numero": "729", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, Conseb\u00b4s locais, Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro e demais entidades e colaboradores da campanha que culminou na distribui\u00e7\u00e3o de brinquedos \u00e0s crian\u00e7as carentes do Munic\u00edpio, por ocasi\u00e3o do Dia das Crian\u00e7as."}, {"id": "40881", "ano": "2005", "numero": "730", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agr\u00f4nomo, \u00e0 12 de outubro."}, {"id": "40882", "ano": "2005", "numero": "731", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, \u00e0 13 de outubro."}, {"id": "40883", "ano": "2005", "numero": "732", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ministro da Agricultura, pelos seus esfor\u00e7os que resultaram na obten\u00e7\u00e3o de recursos extras, contra cortes promovidos por gestores da pol\u00edtica econ\u00f4mica, que propiciou o aparecimento de um novo foco de febre aftosa."}, {"id": "40884", "ano": "2005", "numero": "733", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa de Jesus Marta."}, {"id": "40885", "ano": "2005", "numero": "734", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Lopes."}, {"id": "40886", "ano": "2005", "numero": "735", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Juiz de Direito Dr. Gilberto Ferreira da Rocha, por sua brilhante palestra proferida durante a III Jornada de Educa\u00e7\u00e3o, realizada recentemente pelo IESG."}, {"id": "40887", "ano": "2005", "numero": "736", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Big Mart Centro de Compras, pela oferta de diversas atra\u00e7\u00f5es gratuitas \u00e0s crian\u00e7as garcenses, por ocasi\u00e3o da semana a elas consagrada."}, {"id": "40888", "ano": "2005", "numero": "737", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo trancurso do Dia do M\u00e9dico, \u00e0 18 de outubro."}, {"id": "40889", "ano": "2005", "numero": "738", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de basquete do RCG/CSA/Gar\u00e7a, vice-campe\u00e3 dos Jogos Abertos do Interior, na categoria at\u00e9 21 anos."}, {"id": "40890", "ano": "2005", "numero": "739", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Real, pela realiza\u00e7\u00e3o de uma manh\u00e3 de lazer para crian\u00e7as pertencentes a quatro institui\u00e7\u00f5es sociais da cidade."}, {"id": "40891", "ano": "2005", "numero": "740", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 enfermeira Morgana Barros, pelo bel\u00edssimo artigo que assinou, publicado na edi\u00e7\u00e3o de 15 de outubro do jornal Comarca de Gar\u00e7a, intitulado \"A import\u00e2ncia do controle do tabagismo\"."}, {"id": "40892", "ano": "2005", "numero": "741", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Azul, pela feliz iniciativa de proceder a doa\u00e7\u00e3o de duas lanternas de longo alcance para a Pol\u00edcia Militar local."}, {"id": "40893", "ano": "2005", "numero": "742", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Presid\u00eancia da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, pela implanta\u00e7\u00e3o da Sala do Vereador no Pal\u00e1cio 9 de Julho."}, {"id": "40894", "ano": "2005", "numero": "743", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, por sua recente assun\u00e7\u00e3o ao cargo de presidente do Diret\u00f3rio Municipal de S\u00e3o Paulo do PSC."}, {"id": "40895", "ano": "2005", "numero": "744", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro, pelo transcurso de seus 70 anos de cria\u00e7\u00e3o, \u00e0 27 de outubro."}, {"id": "40896", "ano": "2005", "numero": "745", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e \u00e0 APEG, pela realiza\u00e7\u00e3o do VI Encontro Po\u00e9tico, levado a efeito no dia 23 de outubro."}, {"id": "40897", "ano": "2005", "numero": "746", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Etelvino Barbosa."}, {"id": "40898", "ano": "2005", "numero": "747", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Miguel M\u00f4nico Neto, que foi escolhido para ocupar o elevado cargo de desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia."}, {"id": "40899", "ano": "2005", "numero": "748", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica \"Am\u00e9lio 'Nan\u00e1' Zancop\u00e9\", por ter promovido o IV Encontro \"Amigos da M\u00fasica Erudita\", levado a efeito no dia 22 de outubro,"}, {"id": "40900", "ano": "2005", "numero": "749", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao PE. J\u00falio Negrizolli, que realizou duas missas na Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro, em comemora\u00e7\u00e3o aos seus 70 anos."}, {"id": "40901", "ano": "2005", "numero": "750", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACIG pela realiza\u00e7\u00e3o de mais um curso de aperfei\u00e7oamento direcionado \u00e0 \u00e1rea de Recursos Humanos das empresas."}, {"id": "40902", "ano": "2005", "numero": "751", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, de combate \u00e0 Dengue no Munic\u00edpio."}, {"id": "40903", "ano": "2005", "numero": "752", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 advogada garcense Dra. Ana Carolina dos Santos Viotto, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua carteira da OAB."}, {"id": "40904", "ano": "2005", "numero": "753", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACEG, pela realiza\u00e7\u00e3o da VI Semana de Pedagogia, levada a efeito no per\u00edodo de 17 a 21 de outubro."}, {"id": "40905", "ano": "2005", "numero": "754", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Hilmar Machado de Oliveira, pela realiza\u00e7\u00e3o de seu IV Festival de M\u00fasica e Poesia \"Cada Palavra Um Verso\", levado a efeito no \u00faltimo dia 14 de outubro."}, {"id": "40906", "ano": "2005", "numero": "755", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Dentista, \u00e0 25 de outubro."}, {"id": "40907", "ano": "2005", "numero": "756", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, \u00e0 23 de outubro."}, {"id": "40908", "ano": "2005", "numero": "757", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do SIG da Pol\u00edcia Civil de Gar\u00e7a, homenageada com diplomas de Honra ao M\u00e9rito por parte do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40909", "ano": "2005", "numero": "758", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Dr. Rubensval Benvindo Maciel, Juiz de Direito da 5\u00aa Vara C\u00edvel de Mar\u00edlia."}, {"id": "40910", "ano": "2005", "numero": "759", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Requerimento n\u00ba 3.214/2005, de autoria de diversos Deputados Estaduais, solicitando a constitui\u00e7\u00e3o de uma CPI para apurar a atual situa\u00e7\u00e3o do sistema ferrovi\u00e1rio do Estado."}, {"id": "40911", "ano": "2005", "numero": "760", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 739/2005, de autoria do Deputado Estadual Edson Ferrarini, que pretende instituir no Estado, o Dia do Proerd, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio."}, {"id": "40912", "ano": "2005", "numero": "761", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei do Deputado Federal Celso Russomano, que revoga a Lei n\u00ba 10.962/04, que restringe direitos consagrados ao consumidor brasileiro."}, {"id": "40913", "ano": "2005", "numero": "762", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 272/2005, de autoria do Deputado Estadual Jonas Donizete, que institui a devolu\u00e7\u00e3o proporcional do IPVA pago relativo a ve\u00edculo furtado ou roubado."}, {"id": "40914", "ano": "2005", "numero": "763", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Bosqu\u00ea, ex-prefeito e ex-vereador do Munic\u00edpio."}, {"id": "40915", "ano": "2005", "numero": "764", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Aparecido Pavani."}, {"id": "40916", "ano": "2005", "numero": "765", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Borges."}, {"id": "40917", "ano": "2005", "numero": "766", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ingr\u00e1cio Xavier."}, {"id": "40918", "ano": "2005", "numero": "767", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Francisco Dourado e Zelina de Brito Dourado, que completaram no \u00faltimo dia 22 de outubro, 50 anos de uni\u00e3o conjugal - Bodas de Ouro."}, {"id": "40919", "ano": "2005", "numero": "768", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao fot\u00f3grafo L. Adolfo, da Revista da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Zebu, pela bel\u00edssima ilustra\u00e7\u00e3o de reportagem alusiva ao trabalho artesanal do garcense Ronald Pylades Ribeiro."}, {"id": "40920", "ano": "2005", "numero": "769", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jornalista Renata Thomazini, da Revista da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Zebu, pela bel\u00edssima reportagem alusiva ao trabalho artesanal do garcense Ronald Pylades Ribeiro."}, {"id": "40921", "ano": "2005", "numero": "770", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garcense Ronald Pyles Ribeiro, que teve seu trabalho artesanal com artigos em couro reconhecido com a publica\u00e7\u00e3o de reportagem na edi\u00e7\u00e3o de outubro/2005 da Revista da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Criadores de Zebu."}, {"id": "40922", "ano": "2005", "numero": "771", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Instituto Embeleze, de Mar\u00edlia, que promoveu o corte de cabelo de pessoas carentes no Clube da Terceira Idade, no \u00faltimo dia 26 de outubro."}, {"id": "40923", "ano": "2005", "numero": "772", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade do Munic\u00edpio, pelos esfor\u00e7os envidados que resultaram na realiza\u00e7\u00e3o de corte de cabelo de pessoas carentes do Munic\u00edpio, no \u00faltmo dia 26 de outubro, no Clube da Terceira Idade, realizado pelo  Instituto Embeleze, de Mar\u00edlia."}, {"id": "40924", "ano": "2005", "numero": "773", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pelos esfor\u00e7os envidados que resultaram na realiza\u00e7\u00e3o de corte de cabelo de pessoas carentes do Munic\u00edpio, no \u00faltmo dia 26 de outubro, no Clube da Terceira Idade, realizado pelo  Instituto Embeleze, de Mar\u00edlia."}, {"id": "40925", "ano": "2005", "numero": "774", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 m\u00e9dica garcense Dra. Marisa Miranda, pela importante participa\u00e7\u00e3o no Programa Super \u00datil, da Rede Bandeirantes, abordando o tema \"Alergia - como tratar e prevenir\"."}, {"id": "40938", "ano": "2005", "numero": "775", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Feminina das Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas de Gar\u00e7a - Clube das Ac\u00e1cias, que promoveu importantes doa\u00e7\u00f5es ao Hospital S\u00e3o Lucas e Lar das Crian\u00e7as, com recursos angariados em suas promo\u00e7\u00f5es."}, {"id": "40926", "ano": "2005", "numero": "776", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos empres\u00e1rios Marcos Ant\u00f4nio Santana de Lima e Maria Edwirges Gerzeli de Lima, propriet\u00e1rios da Eletromatic Controle e Prote\u00e7\u00e3o Ltda., pela efici\u00eancia e compet\u00eancia com que administra aquela  empresa."}, {"id": "40927", "ano": "2005", "numero": "777", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Dias Calvo."}, {"id": "40928", "ano": "2005", "numero": "778", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Isidoro Nechar."}, {"id": "40929", "ano": "2005", "numero": "779", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Duarte Amaral."}, {"id": "40930", "ano": "2005", "numero": "780", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe infantil do RCG/CSA/Gar\u00e7a, que conquistou a in\u00e9dita medalha de bronze no Campeonato Paulista do Interior de Basquete."}, {"id": "40931", "ano": "2005", "numero": "781", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rosangela Sorbano Flores Matheus."}, {"id": "40932", "ano": "2005", "numero": "782", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Engenheiro Agr\u00f4nomo Carlos Ferrari, que foi escolhido como Assistente Agropecu\u00e1rio do Ano de 2005 da regi\u00e3o de Mar\u00edlia e do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40933", "ano": "2005", "numero": "783", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jornalista e radialista Paulo Francisco Scutari, que retorna a radiofonia local, ap\u00f3s dez anos de afastamento."}, {"id": "40934", "ano": "2005", "numero": "784", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao radialista Roberto Pereira, que retorna aos microfones da R\u00e1dio Centro Oeste AM."}, {"id": "40935", "ano": "2005", "numero": "785", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda., pelo excelente trabalho realizado no Dia de Finados, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "40936", "ano": "2005", "numero": "786", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Xavier de Oliveira."}, {"id": "40937", "ano": "2005", "numero": "787", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Aparecido."}, {"id": "40939", "ano": "2005", "numero": "788", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Rodrigues Peres."}, {"id": "40940", "ano": "2005", "numero": "789", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ramos."}, {"id": "40941", "ano": "2005", "numero": "790", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Godofrida Maria de Jesus."}, {"id": "40942", "ano": "2005", "numero": "791", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe mirim masculina de futsal da EE Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi, que sagrou-se Vice-Campe\u00e3 das Olimpiadas Colegiais do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40943", "ano": "2005", "numero": "792", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe mirim feminina de futsal da EE alcyr da Rosa Lima, que sagrou-se Vice-Campe\u00e3 das Olimpiadas Colegiais do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40944", "ano": "2005", "numero": "793", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garcense Dr. Sebasti\u00e3o Alves de Oliveira, delegado de Pol\u00edcia em Atibaia, que recebeu recentemente o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Atibaia."}, {"id": "40945", "ano": "2005", "numero": "794", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 65 anos da Igreja Batista de Gar\u00e7a."}, {"id": "40946", "ano": "2005", "numero": "795", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Padres Redentoristas Gerv\u00e1sio Fabri dos Anjos, Luiz Ant\u00f4nio Mathias e Jos\u00e9 Marques Dias, que celebraram missas em nosso Munic\u00edpio, encerrando as festividades comemorativas aos 70 anos da Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "40947", "ano": "2005", "numero": "796", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio ao \"trote\" aplicado a rec\u00e9m formados sargentos do Ex\u00e9rcito Brasileiro, divulgado no programa \"Fant\u00e1stico\" da Rede Globo de Televis\u00e3o."}, {"id": "40948", "ano": "2005", "numero": "797", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conselho de Comunidade de Gar\u00e7a, pelo lan\u00e7amento recente do denominado Projeto N\u00facleo de Atendimento ao Egresso."}, {"id": "40949", "ano": "2005", "numero": "798", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Ana Paula de Freitas Chiari, que recebeu no \u00faltimo dia 11 de novembro, a sua carteira da OAB."}, {"id": "40950", "ano": "2005", "numero": "799", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo C\u00e9sar Sasso."}, {"id": "40951", "ano": "2005", "numero": "800", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a emenda de autoria do Dep. Palmiro Menucci, estendendo a professores inativos a gratifica\u00e7\u00e3o por atividade de magist\u00e9rio concedida a professores ativos."}, {"id": "40952", "ano": "2005", "numero": "801", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Comiss\u00e3o Executiva do Diret\u00f3rio Estadual do PSDB."}, {"id": "40953", "ano": "2005", "numero": "802", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 789/2005 do Deputado Estadual Caldini Crespo, criando no Estado de S\u00e3o Paulo a Loteria da Sa\u00fade."}, {"id": "40954", "ano": "2005", "numero": "803", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a 4\u00aa Cia. PM de Gar\u00e7a, especialmente ao Ten. Gomes de S\u00e1, pela realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es repentinas de tr\u00e2nsito, combatendo as infra\u00e7\u00f5es legais."}, {"id": "40955", "ano": "2005", "numero": "804", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratuula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Big Mart Centro de Compras Ltda, pelo transcurso de seus sete anos de atividades."}, {"id": "40956", "ano": "2005", "numero": "805", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Francisco Jos\u00e9 Nogueira Filho, pela inaugura\u00e7\u00e3o de mais uma filial de sua rede de lojas, a D\u00b4Nulce Cal\u00e7ados."}, {"id": "40957", "ano": "2005", "numero": "806", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso da Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o Negra e Dia da Consci\u00eancia Negra, \u00e0 20 de novembro."}, {"id": "40958", "ano": "2005", "numero": "807", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Andume Bernaba Ros\u00e1rio."}, {"id": "40959", "ano": "2005", "numero": "808", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo Sotebra, que inicia atividades como concession\u00e1ria de motos Suzuki, com a inaugura\u00e7\u00e3o de concession\u00e1rias em Lins e Gar\u00e7a."}, {"id": "40960", "ano": "2005", "numero": "809", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade, Correios e Tiro de Guerra 02-014, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o da Campanha \"Natal Solid\u00e1rio\"."}, {"id": "40961", "ano": "2005", "numero": "810", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Marcondes."}, {"id": "40962", "ano": "2005", "numero": "811", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao nadador garcense Leonardo Lima, tetracampe\u00e3o nas provas de 100m e 200m nado borboleta do Campeonato Paulista Juvenil de Nata\u00e7\u00e3o, obtendo \u00edndice para o Trof\u00e9u Brasil de Nata\u00e7\u00e3o e Trof\u00e9u Jos\u00e9 Finkel."}, {"id": "40963", "ano": "2005", "numero": "812", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Ver\u00edssimo dos Santos."}, {"id": "40964", "ano": "2005", "numero": "813", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo trancurso do 57\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativo do munic\u00edpio de \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "40965", "ano": "2005", "numero": "814", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela reabertura do \"Antiqu\u00e1rios Bistr\u00f4 Bar\"."}, {"id": "40966", "ano": "2005", "numero": "815", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Marc\u00edlio Auto Mec\u00e2nica, que recebeu o Pr\u00eamio \"Top of Mind\" de consagra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a empresa mais lembrada em seu segmento de manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o de veiculos."}, {"id": "40967", "ano": "2005", "numero": "816", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Fl\u00e1vio Aparecido Peres, que assumiu a coordena\u00e7\u00e3o da ADRM - Ag\u00eancia de Desenvolvimento Regional de Mar\u00edlia."}, {"id": "40968", "ano": "2005", "numero": "817", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo/RCG, campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol Su\u00ed\u00e7o Livre da atual temporada."}, {"id": "40969", "ano": "2005", "numero": "818", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Kosminho, vice-campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol Su\u00ed\u00e7o Livre da atual temporada."}, {"id": "40970", "ano": "2005", "numero": "819", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos alunos da EE Hilmar Machado de Oliveira que se classificaram para a fase estadual/inter regional da Olimp\u00edada de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "40971", "ano": "2005", "numero": "820", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo eficiente trabalho desenvolvido pelo Banco de Leite Humano de Gar\u00e7a, na coleta e orienta\u00e7\u00e3o de pu\u00e9rperas e doadoras."}, {"id": "40972", "ano": "2005", "numero": "821", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Educacional de Gar\u00e7a, que realizou a 2\u00aa etapa de seu Processo Seletivo 2006."}, {"id": "40973", "ano": "2005", "numero": "822", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do SE RCG/Gar\u00e7a, pela excelente performace na 2\u00aa fase do Campeonato Paulista de Futsal da S\u00e9rie Ouro, obtendo empates em dois confrontos fora de casa com tradicionais equipes do salonismo paulista."}, {"id": "40974", "ano": "2005", "numero": "823", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Stock Car, campe\u00e3 da \"Copa RCG/RCO de futsal\"."}, {"id": "40975", "ano": "2005", "numero": "824", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Atl\u00e9tico MS, vice-campe\u00e3 da \"Copa RCG/RCO de futsal\"."}, {"id": "40976", "ano": "2005", "numero": "825", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Erani de Oliveira F. Costa."}, {"id": "40977", "ano": "2005", "numero": "826", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Pedroso."}, {"id": "40978", "ano": "2005", "numero": "827", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 emenda de autoria do Dep. Est. Rodrigo Fel\u00edcio a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Estado/2006, incluindo recursos para que os professores inativos tamb\u00e9m sejam agraciados com benef\u00edcios ou vantagens concedidos aos professores em atividade."}, {"id": "40979", "ano": "2005", "numero": "828", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos integrantes da comitiva garcense que participou da 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1logo Interbacias de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental em Recursos Hidricos."}, {"id": "40980", "ano": "2005", "numero": "829", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jovem garcense Francieli Matulianes, vencedora de concurso de beleza promovida pela ETE Mons. Ant\u00f4nio Magliano e do Concurso \"Garota Bali Hali 2005\", resultando na sua contrata\u00e7\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o de produtos da rede de lojas \"Beto Magazine."}, {"id": "40981", "ano": "2005", "numero": "830", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Edimer Estevam Grilo."}, {"id": "40982", "ano": "2005", "numero": "831", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Santa Scaquetti Bonfim."}, {"id": "40983", "ano": "2005", "numero": "832", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores de mais um \"Encontro Anual de Garcenses\", realizado no \u00faltimo dia 24 de novembro, na Capital Paulista."}, {"id": "40984", "ano": "2005", "numero": "833", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela Formatura Final e Compromisso \u00e0 Bandeira da Turma de Atiradores do corrente ano de instru\u00e7\u00e3o do TG 02-014."}, {"id": "40985", "ano": "2005", "numero": "834", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV e Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, pela iniciativa de premiar os melhores alunos da 4\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "40986", "ano": "2005", "numero": "835", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG, que obteve reconhecimento do MEC para o Curso Normal Superior."}, {"id": "40987", "ano": "2005", "numero": "836", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Adriano Wilson Jardim Alves, que ignressou recentemente no ramo empresarial, com a abertura da Papelaria Papel Fax."}, {"id": "40988", "ano": "2005", "numero": "837", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 TV TEM, pela exibi\u00e7\u00e3o de s\u00e9ries de reportagens alusivas a temas de interesse de nossa regi\u00e3o, como cafeicultura, malha ferrovi\u00e1ria e cana de a\u00e7\u00facar."}, {"id": "40989", "ano": "2005", "numero": "838", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 4\u00aa Cia PM, pela realiza\u00e7\u00e3o de formatura de mais uma turma de alunos da rede de ensino fundamental do Munic\u00edpio no Proerd."}, {"id": "40990", "ano": "2005", "numero": "839", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Aguinaldo Ribeiro."}, {"id": "40991", "ano": "2005", "numero": "840", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Mamoro Ogawa."}, {"id": "40992", "ano": "2005", "numero": "841", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo/RCG, vice-campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol local."}, {"id": "40993", "ano": "2005", "numero": "842", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Atl\u00e9tico MS, campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol local."}, {"id": "40994", "ano": "2005", "numero": "843", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Vanzeli."}, {"id": "40995", "ano": "2005", "numero": "844", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Miss\u00f5es Louren\u00e7o."}, {"id": "40996", "ano": "2005", "numero": "845", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao seminarista M\u00e1rio Figueiredo Peres, que obteve licen\u00e7a para o exerc\u00edcio do Minist\u00e9rio Pastoral da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil."}, {"id": "40997", "ano": "2005", "numero": "846", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o do show room da Marcenaria S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "40998", "ano": "2005", "numero": "847", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Daniele Mendes, promovida para a Vara do Juizado Especial C\u00edvel de Mar\u00edlia."}, {"id": "40999", "ano": "2005", "numero": "848", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e8 ACEG, pela obten\u00e7\u00e3o de conceito A na avalia\u00e7\u00e3o do MEC no curso de Com\u00e9rcio Exterior."}, {"id": "41000", "ano": "2005", "numero": "849", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 75 anos de organiza\u00e7\u00e3o da Igreja Metodista de Gar\u00e7a."}, {"id": "41001", "ano": "2005", "numero": "850", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 11 anos de organiza\u00e7\u00e3o da Igreja Presbiteriana Independente de Gar\u00e7a."}, {"id": "41002", "ano": "2005", "numero": "851", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica B\u00edblia em A\u00e7\u00e3o, pela realiza\u00e7\u00e3o de seu 2\u00ba Congresso de Jovens."}, {"id": "41003", "ano": "2005", "numero": "852", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Fl\u00e1vio H. Rossini Ferreira, que concluiu com \u00eaxito o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos do Ex\u00e9rcito Brasileiro, em Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es/MG."}, {"id": "41004", "ano": "2005", "numero": "853", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Par\u00f3quia Santa Cec\u00edlia, de \u00c1lvaro de Carvalho, que completou 50 anos de exist\u00eancia, no \u00faltimo dia 22 de novembro."}, {"id": "41005", "ano": "2005", "numero": "854", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Assessoria Municipal de Esportes, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o de campeonato de futebol amador e sui\u00e7o, na atual temporada."}, {"id": "41006", "ano": "2005", "numero": "855", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Pinheiro Ranal."}, {"id": "41007", "ano": "2005", "numero": "856", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos servidores municipais que atuam no setor de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, pelo eficiente trabalho desenvolvido."}, {"id": "41008", "ano": "2005", "numero": "857", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e Ateli\u00ea Maria Rosa, pela realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o na Galeria Municipal \"Edith Nogueira Santos\"."}, {"id": "41009", "ano": "2005", "numero": "858", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s propostas do novo diretor da ADRM, Fl\u00e1vio Aparecido Peres, de reivindicar junto \u00e0s esferas governamentais, mais infra-estrutura para a nossa regi\u00e3o."}, {"id": "41010", "ano": "2005", "numero": "859", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Centro-Oeste AM e RCG Tecnologia Eletromec\u00e2nica, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Copa de Futsal RCO/RCG\"."}, {"id": "41011", "ano": "2005", "numero": "860", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao esportista e radialista Jo\u00e3o Carlos Camacho, pelo imprescind\u00edvel apoio na organiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Copa de Futsal RCO/RCG."}, {"id": "41012", "ano": "2005", "numero": "861", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Volunt\u00e1rios no Combate ao C\u00e2ncer de Gar\u00e7a, pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido por seus membros no Munic\u00edpio."}, {"id": "41013", "ano": "2005", "numero": "862", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Dr. Amaral Carvalho, que comemora 90 anos de exist\u00eancia neste ano de 2005."}, {"id": "41014", "ano": "2005", "numero": "863", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Jo\u00e9rcio Gon\u00e7alves Pereira, nomeado bispo coadjutor da Prelazia de Coari, no Amazonas."}, {"id": "41015", "ano": "2005", "numero": "864", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Pedro Casagrande."}, {"id": "41016", "ano": "2005", "numero": "865", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Nelson Carobino e Rosa Alves Carobino, pelo transcurso de suas Bodas de Ouro, \u00e0 6 de dezembro."}, {"id": "41017", "ano": "2005", "numero": "866", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao oftamlogista garcense Adalebrto Cant\u00fa, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua moderna cl\u00ednica em Mar\u00edlia, a Unioft - Unidade Oftalmol\u00f3gica."}, {"id": "41018", "ano": "2005", "numero": "867", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Professora garcense Rosana T\u00f3folli, pelo lan\u00e7amento de seu primeiro livro infantil, intitulado \"P\u00e9 de Cora\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "41019", "ano": "2005", "numero": "868", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Mariano."}, {"id": "41020", "ano": "2005", "numero": "869", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe principal da SE RCG/Gar\u00e7a, que representando Gar\u00e7a, sagrou-se campe\u00e3 da 1\u00aa Copa SBT de Futsal."}, {"id": "41021", "ano": "2005", "numero": "870", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe sub-20 da SE RCG/Gar\u00e7a, que representando o Distrito de Jafa, sagrou-se terceira colocada na 1\u00aa Copa SBT de Futsal."}, {"id": "41022", "ano": "2005", "numero": "871", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Filarm\u00f4nica Brasileira do Humanismo Ikeda, da Funda\u00e7\u00e3o Soka Gakkai Internacional, em Gar\u00e7a, no dia 3 de dezembro."}, {"id": "41023", "ano": "2005", "numero": "872", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Orquestra Filarm\u00f4nica Brasileira do Humanismo Ikeda, da Funda\u00e7\u00e3o Soka Gakkai Internacional, e ao Dr. Daisaku Ikeda, fundador da Orquestra, pela apresenta\u00e7\u00e3o levada a efeito em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "41024", "ano": "2005", "numero": "873", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Cozinha Piloto, pelo eficiente trabalho na prepara\u00e7\u00e3o de alimentos para os m\u00fasicos e profissionais de apoio da Orquestra Filarm\u00f4nica Brasileira do Humanismo Ikeda, da Funda\u00e7\u00e3o Soka Gakkai Internacional."}, {"id": "41025", "ano": "2005", "numero": "874", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3001/2004, de autoria do Deputado Federal Cabo J\u00falio, que pretende destinar os ve\u00edculos apreendidos em inspe\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, para os servi\u00e7os de seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "41026", "ano": "2005", "numero": "875", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Richard Fabr\u00edcio Messas, que assumiu a Promotoria de Justi\u00e7a da 1\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "41027", "ano": "2005", "numero": "876", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Nova 102 FM, que completou 5 anos de atividades em nosso Munic\u00edpio no \u00faltimo dia 7 de dezembro."}, {"id": "41028", "ano": "2005", "numero": "877", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Douglas Dias, que formou-se no curso de Aspirante Oficial da Academia de Pol\u00edcia do Barro Branco."}, {"id": "41029", "ano": "2005", "numero": "878", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Rafael Martins Marques. que formou-se no curso de Aspirante Oficial da Academia de Pol\u00edcia do Barro Branco."}, {"id": "41030", "ano": "2005", "numero": "879", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Marcelo Cordeiro Marcelino Paes, que formou-se no curso de Aspirante Oficial da Academia de Pol\u00edcia do Barro Branco."}, {"id": "41031", "ano": "2005", "numero": "880", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal de G\u00e1lia e seu Coordenador Municipal de Sa\u00fade, pela recente elabora\u00e7\u00e3o de seu Plano Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "41032", "ano": "2005", "numero": "881", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Zila Feltrin, pela homenagem recebida em reconhecimento aos 23 anos de servi\u00e7os prestados a Justi\u00e7a Eleitoral da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "41033", "ano": "2005", "numero": "882", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Desembargador Celso Limongi, eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "41034", "ano": "2005", "numero": "883", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Pr\u00e1tico Gar\u00e7a, que ap\u00f3s se destacar na confec\u00e7\u00e3o de cochos m\u00f3veis, ingressa na produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de urnas mortu\u00e1rias."}, {"id": "41035", "ano": "2005", "numero": "884", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Agenor Jos\u00e9 de Castro."}, {"id": "41036", "ano": "2005", "numero": "885", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Francisco do Amaral."}, {"id": "41037", "ano": "2005", "numero": "886", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Ricardo Alexandre Tranq\u00fcillo, popular Palha\u00e7o Picol\u00e9, pela iniciativa de promover atra\u00e7\u00f5es gratuitas com guloseimas \u00e0 crian\u00e7as carentes, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Palha\u00e7o."}, {"id": "41038", "ano": "2005", "numero": "887", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos irm\u00e3os S\u00eaga, pela abertura ao p\u00fablico do tradicional \"Pres\u00e9pio de Natal da Fam\u00edlia S\u00eaga\"."}, {"id": "41039", "ano": "2005", "numero": "888", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Spaipa S/A Ind\u00fastria Brasileira de Bebidas - Coca Cola, pela inclus\u00e3o de Gar\u00e7a no roteiro da tradicional Carreata de Natal da Coca Cola."}, {"id": "41040", "ano": "2005", "numero": "889", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sincoel\u00e9trico, pela iniciativa de doar livros para o acervo da biblioteca do Centro Integrado de Educa\u00e7\u00e3o - P\u00f3lo Arte."}, {"id": "41041", "ano": "2005", "numero": "890", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio CSA Objetivo, pela formatura de mais uma turma de alunos da 8\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental e 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio."}, {"id": "41042", "ano": "2005", "numero": "891", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Afan\u00e1sio Jazadji, que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas nos concursos p\u00fablicos para ex-presidi\u00e1rios."}, {"id": "41043", "ano": "2005", "numero": "892", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Luiz Burato, eleito para ocupar a presid\u00eancia da Patrulha Juvenil de Gar\u00e7a."}, {"id": "41044", "ano": "2005", "numero": "893", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Expresso de Prata, pelo eficiente trabalho no transporte dos m\u00fasicos e profissionais de apoio da Orquestra Filarm\u00f4nica Brasileira do Humanismo Ikeda, da Funda\u00e7\u00e3o Soka Gakkai Internacional."}, {"id": "41045", "ano": "2005", "numero": "894", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal, EE (R) Silvio Sartori e, especialmente, Cecaf\u00e9, pela instala\u00e7\u00e3o de Infocentro nas depend\u00eancias da referida unidade de ensino rural."}, {"id": "41046", "ano": "2005", "numero": "895", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da EE Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi, pela formatura de mais uma turma de alunos da 8\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental e 3\u00ba ano do ensino m\u00e9dio."}, {"id": "1805", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de \"Cidad\u00e3o Garcense\" ao Sr. JO\u00c3O MIGUEL CHAVES."}, {"id": "1806", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede licen\u00e7a de 10 dias ao Sr. Prefeito Municipal, em raz\u00e3o de viagem para representa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio em Congresso Municipalista na Alemanha."}, {"id": "1807", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de car\u00e1ter solene para homenagear os policiais militares que atuam no PROERD."}, {"id": "1808", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o titulo de \"Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito\", a ser conferido aos cidad\u00e3os naturais do Munic\u00edpio que tenham prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 causa p\u00fablica ou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, dentro ou fora do \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "1809", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo  de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Ant\u00f4nio Augusto \u00c1vila Castro."}, {"id": "1810", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Jo\u00e3o Vizotto."}, {"id": "1811", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza diploma de Honra ao M\u00e9rito aos policiais e funcion\u00e1rios da Policia Civil e Militar que atuam no Munic\u00edpio de Gar\u00e7a e Mar\u00edlia, que trabalharam na elucida\u00e7\u00e3o de sequestro de jovem garcense."}, {"id": "238", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos servidores municipais, extensivo aos m\u00fasicos da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia, nos meses de janeiro a abril de 2005."}, {"id": "240", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos membros do Conselho Tutelar de Gar\u00e7a, nos meses de janeiro a abril de 2005."}, {"id": "241", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 34 da Lei Municipal n\u00ba 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias."}, {"id": "129", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, no m\u00eas de janeiro de 2005, aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, ativos e inativos."}, {"id": "242", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina a Unidade da Sa\u00fade da Fam\u00edlia - Rebelo II de \"Dr. Jos\u00e9 Martinho Palermo\"."}, {"id": "243", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Modifica as regras estabelecidas na Legisla\u00e7\u00e3o Municipal para custeio de regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "244", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias-2005, transferindo subven\u00e7\u00e3o financeira da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para a Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "245", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 80.000,00, destinado a constru\u00e7\u00e3o de dois campos de bocha, conforme conv\u00eanio celebrado com a Secretaria de Estado de Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho."}, {"id": "246", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo VII da Lei Municipal n\u00ba 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e SAAE - propondo a cria\u00e7\u00e3o de um cargo de Assessor T\u00e9cnico de Processamento de Dados no SAAE."}, {"id": "247", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos servidores municipais, no valor de R$ 90,00, no m\u00eas de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, at\u00e9 o m\u00eas de dezembro/2005."}, {"id": "248", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Gar\u00e7a, no valor de R$ 90,00, no m\u00eas de fevereiro/2005, podendo estender-se, automaticamente, at\u00e9 o m\u00eas de dezembro/2005."}, {"id": "249", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.420/73, modificada pela Lei n\u00ba 3.138/97, permitindo que alunos contemplados com bolsas de estudos em estabelecimentos de ensino superior de Mar\u00edlia e Bauru possam usufuir dos benef\u00edcios da referida lei, mesmo que exista o curso da mesma natureza no Munic\u00edpio."}, {"id": "250", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.982/94, que trata da concess\u00e3o de uso do im\u00f3vel onde funciona a Incubadora de Ind\u00fastrias."}, {"id": "251", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial para os servidores municipais, no valor de R$ 100,00, com recursos provenientes do superavit financeiro apurado no exerc\u00edcio de 2004, bem como revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.777/2004."}, {"id": "252", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo X - Tabela de Refer\u00eancia Salarial, da Lei Municipal n\u00ba 3.414/2000 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "132", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono pecuni\u00e1rio especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal, ativos e inativos, no m\u00eas de fevereiro do corrente ano, podendo estender-se, automaticamente, at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2005."}, {"id": "131", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei municipal n\u00ba 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "130", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono pecuni\u00e1rio no valor de R$ 100,00 (cem reais), aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal, ativos e inativos, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do m\u00eas de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "253", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.791/04, prevendo que o Sindicato concession\u00e1rio arrecade diretamente dos usu\u00e1rios as tarifas pelo utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo e Social, empregando-as na manuten\u00e7\u00e3o e melhorias do clube."}, {"id": "254", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 5.000,00, estinado ao atendimento de despesas relativas ao tratamento de pacientes atendidos pelo SUS em outras localidades."}, {"id": "255", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromec\u00e2nica Ltda. Para a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes no CIE - P\u00f3lo Esporte."}, {"id": "133", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a partir de fevereiro/2005, em decorr\u00eancia de revis\u00e3o geral ocorrida para os servidores municipais."}, {"id": "134", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, a partir de fevereiro/2005, em decorr\u00eancia de revis\u00e3o geral ocorrida para os servidores municipais."}, {"id": "135", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios Municipais, a partir de fevereiro/2005, em decorr\u00eancia de revis\u00e3o geral ocorrida para os servidores municipais."}, {"id": "256", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos servidores municipais, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2005, no valor de R$ 90,00, bem como a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.829/2005."}, {"id": "257", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Gar\u00e7a, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2005, no valor de R$ 90,00, bem como a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.830/2005."}, {"id": "136", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2005, no valor de R$ 90,00, bem como a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.832/2005."}, {"id": "258", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial de at\u00e9 R$ 90,00 aos integrantes da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia, referente ao m\u00eas de fevereiro de 2005, proporcional a freq\u00fc\u00eancia de cada um."}, {"id": "259", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o do lote n\u00ba 42, da quadra n\u00ba 11, do loteamento \"Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco\", passando de comercial para misto - comercial e residencial e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os."}, {"id": "260", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Prop\u00f5e a vincula\u00e7\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia \u00e0 Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica Am\u00e9lio Nan\u00e1 Zancop\u00e9."}, {"id": "261", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do sossego e bem estar p\u00fablico, institui o Programa de Sil\u00eancio Urbano e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui a modalidade de licita\u00e7\u00e3o \"Preg\u00e3o\" para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os comuns."}, {"id": "263", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.420/73, que disp\u00f5e sobre transporte de alunos universit\u00e1rios e de cursos profissionalizantes, para outras localidades."}, {"id": "264", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 2.068,43, destinado a pagamento de despesas de exerc\u00edcios anteriores (2003/2004)."}, {"id": "265", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos servidores municipais, no valor de R$ 90,00, no m\u00eas de abril de 2005."}, {"id": "266", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Gar\u00e7a, no valor de R$ 90,00, no m\u00eas de abril de 2005."}, {"id": "267", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.414/2000, propondo a cria\u00e7\u00e3o, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Esportes."}, {"id": "268", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 3.032,70, destinado ao pagamento de incorpora\u00e7\u00e3o de que trata o artigo 34 da Lei Municipal 3.414/2000 a professoras da rede municipal, relativo ao exerc\u00edcio de 2004."}, {"id": "137", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial, no valor de R$ 90,00, no m\u00eas de abril/2005, aos servidores da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "269", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.558/2002, alterada pela Lei n\u00ba 3.805/2004, no tocante \u00e0s atividades pedag\u00f3gicas a serem cumpridas pelos docentes da rede municipal."}, {"id": "138", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de cercas energizadas destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de per\u00edmetros de im\u00f3veis do munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "270", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.611/2002, que desafetou \u00e1reas dos Sistemas de Lazer 4 e 5 do Distrito industrial \"L\u00facio de Oliveira Sobrinho\"."}, {"id": "271", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \"Ant\u00f4nio C\u00e2ndido da Silva\" o Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "272", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede anistia de juros e multa aos contribuintes em d\u00e9bitos com a Fazenda Municipal."}, {"id": "273", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial pecuni\u00e1rio aos servidores municipais, no valor de R$ 90,00, nos meses de maio e junho de 2005."}, {"id": "274", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial pecuni\u00e1rio aos membros do Conselho Tutelar de Gar\u00e7a, no valor de R$ 90,00, nos meses de maio e junho de 2005."}, {"id": "275", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a para o quadri\u00eanio 2006-2009."}, {"id": "139", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Obriga as concession\u00e1rias, empresas p\u00fablicas ou privadas da reconstitui\u00e7\u00e3o das ruas, passeios e logradouros p\u00fablicos, quando da realiza\u00e7\u00e3o de obras no Munic\u00edpio."}, {"id": "140", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial pecuni\u00e1rio aos servidores da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, nos meses de maio e junho de 2005, no valor de R$ 90,00."}, {"id": "277", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina o Centro de Esportes e Lazer do Bairro Jardim Sol Nascente de \"Centro de Esportes e Lazer Ranulfo Jos\u00e9 da Silva\"."}, {"id": "278", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina o Centro de Esportes e Lazer do Bairro Jardim dos Eucaliptos de \"Centro de Esportes e Lazer Ary Lima\"."}, {"id": "279", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina o Centro de Esportes e Lazer do Bairro Araceli de \"Centro de Esportes e Lazer Argemiro Beghini\"."}, {"id": "280", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito especial, no montante de R$ 639,17 (seiscentos e trinta e nove reais e dezessete centavos), destinado ao pagamento de adicional por tempo de servi\u00e7o e 6\u00aa parte para servidora municipal, referente ao exerc\u00edcio de 2004 (meses de novembro, dezembro e gratifica\u00e7\u00e3o natalina)."}, {"id": "281", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Modifica regras estabelecidas na Legisla\u00e7\u00e3o Municipal para custeio de regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia do Munic\u00edpio."}, {"id": "142", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Obriga os estabelecimentos banc\u00e1rios do Munic\u00edpio a instalarem assentos para o p\u00fablico em suas ag\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Prop\u00f5e a observ\u00e2ncia pelo Munic\u00edpio da Lei Estadual n\u00ba 10.995/2001 para aprova\u00e7\u00e3o de projetos de instala\u00e7\u00e3o de antenas retransmissoras de telefonia celular."}, {"id": "143", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.516/2001, que criou a \"Zona Azul\", permitindo o estacionamento gratuito de veiculos que exploram o servi\u00e7o de t\u00e1xi."}, {"id": "283", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.772/2004- - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, concedendo  subven\u00e7\u00e3o financeira, no valor de R$ 1.125,00, para o Conselho de Seguran\u00e7a dos Bairros Williams, Salgueiro, Paineiras e Eucaliptos."}, {"id": "284", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.772/2004- - Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, concedendo subven\u00e7\u00e3o financeira, no valor de R$ 1.500,00, \u00e0 APM da EE Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeu Castro."}, {"id": "285", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, propondo a extin\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de cargos."}, {"id": "286", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina tamb\u00e9m de Avenida Presidente Vargas a 1\u00aa Via de Acesso, trecho compreendido entre o Trevo Gar\u00e7a-Bauru-Mar\u00edlia at\u00e9 as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "287", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio no munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "288", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a a alienar o im\u00f3vel que especifica atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o na modalidade concorr\u00eancia p\u00fablica."}, {"id": "289", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o aluguel e utiliza\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "290", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a outorga de concess\u00e3o de uso de im\u00f3vel localizado \u00e0 Rua Carlos Ferrari, n\u00ba 1885, onde funcionava a EMEI \"Camila Cristina Nascimento Campos \u00e0 Empresa RCG - Tecnologia Eletromec\u00e2nica Ltda."}, {"id": "291", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de um cr\u00e9dito especial, na import\u00e2ncia de R$ 706,53, para pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o natalina a pensionista e adicional de insalubridade para servidor municipal."}, {"id": "292", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de \"Alameda Linneu Reis de Mattos\", o trecho da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, compreendido entre a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes e a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e entre as quadras \"H\" e 53-A da planta do loteamento \"Faixa de Integra\u00e7\u00e3o\","}, {"id": "293", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s da  CEETEPS, para a adequa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es da ETE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros."}, {"id": "294", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.414/2000 e suas altera\u00e7\u00f5es - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, visando adequar os n\u00fameros de cargos de \"Secret\u00e1rio\"."}, {"id": "295", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.308/99 - C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o ao Verde do Munic\u00edpio, adequando os valores das multas previstas para os casos de descumprimento de seus dispositivos."}, {"id": "296", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de terrenos que especifica \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU."}, {"id": "297", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo X da Lei Municipal n\u00ba 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, corrigindo em 3% e acrescentando mais R$ 20,00 ao valor de cada refer\u00eancia num\u00e9rica."}, {"id": "298", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial pecuni\u00e1rio aos servidores municipais, no valor de R$ 70,00, no m\u00eas de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, at\u00e9 o m\u00eas de outubro/2005."}, {"id": "299", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial pecuni\u00e1rio aos membros do Conselho Tutelar de Gar\u00e7a, no valor de R$ 70,00, no m\u00eas de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, at\u00e9 o m\u00eas de outubro/2005."}, {"id": "300", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.884/2005 - Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2005, no tocante ao limite para abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares para os Poderes Executivo e Legislativo."}, {"id": "144", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial pecuni\u00e1rio aos servidores da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal, no valor de R$ 70,00, no m\u00eas de julho/2005, podendo ser estendido automaticamente at\u00e9 o m\u00eas de outubro/2005"}, {"id": "145", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da C\u00e2mara Municipal, corrigindo em 3% e acrescentando mais R$ 20,00 ao valor de cada refer\u00eancia num\u00e9rica."}, {"id": "146", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a partir de julho/2005, em decorr\u00eancia de revis\u00e3o geral ocorrida para os servidores municipais."}, {"id": "141", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, a partir de julho/2005, em decorr\u00eancia de revis\u00e3o geral ocorrida para os servidores municipais."}, {"id": "147", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios Municipais, a partir de julho/2005, em decorr\u00eancia de revis\u00e3o geral ocorrida para os servidores municipais."}, {"id": "301", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias,  alterando a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Esportes, para \"Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer\"."}, {"id": "302", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio firmar conv\u00eanios com empresas do Munic\u00edpio para ado\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas, canteiros centrais de avenidas e outros pr\u00f3prios municipais, bem como para constru\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as em locais definidos pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "303", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.885/2005 que concede anistia de juros e multa aos contribuintes em d\u00e9bitos com a Fazenda Municipal, quanto ao prazo estabelecido para usufruir dos benef\u00edcios da lei."}, {"id": "148", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de acompanhante \u00e0 parturiente, durante o parto e o p\u00f3s-parto imediato, no \u00e2mbito da rede po\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "304", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.431/2000, aumentando a \u00e1rea do objeto da concess\u00e3o de direito real de uso \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais."}, {"id": "305", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3.811/2004, aumentando o prazo estabelecido para o pagamento de d\u00e9bitos de entidades hospitalares com o SAAE."}, {"id": "150", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e licen\u00e7a de funcionamento de estabelecimentos do Munic\u00edpio nos quais ocorram adultera\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis."}, {"id": "149", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.881/2005, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de cercas energizadas, excluindo a especifica\u00e7\u00e3o das Normas T\u00e9cnicas da ABNT a serem observadas na aplica\u00e7\u00e3o do disposto na Lei em refer\u00eancia."}, {"id": "306", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro, no valor de R$ 30.000,00, \u00e0 APM da Escola T\u00e9cnica Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, para adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Escola."}, {"id": "307", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece prazo de validade de certid\u00f5es expedidas pela Municipalidade."}, {"id": "151", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pro\u00edbe o uso de aparelhos telef\u00f4nicos celulares em \u00e1reas potencialmente explosivas do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Prop\u00f5e a delimita\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro escolar de seguran\u00e7a, no qual n\u00e3o poder\u00e1 ser autorizado o funcionamento de estabelecimentos comerciais, ambulantes, casas de entretenimento e cong\u00eaneres que explorem atividades de com\u00e9rcio de bebidas alco\u00f3licas, cigarros e divers\u00f5es eletr\u00f4nicas."}, {"id": "309", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o Governo do Estado - Secretaria de Estado dos Neg\u00f3cios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participa\u00e7\u00e3o no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, previsto no Decreto Estadual n\u00ba 40.103/95 e eventuais altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "310", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o de Lote do Bairro \"Jardim Sol Nascente\"."}, {"id": "311", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.885/2005, que autoriza a concess\u00e3o de anistia de multa e juros aos contribuintes em d\u00e9bito com a Fazenda Municipal, dispondo sobre a abrang\u00eancia destes d\u00e9bitos."}, {"id": "152", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recrea\u00e7\u00e3o infantil, existentes em \u00e1reas p\u00fablicas ou privadas."}, {"id": "153", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pune as pessoas que forem autuadas em flagrante na pr\u00e1tica de ato de vandalismo contra qualquer esp\u00e9cime arb\u00f3reo em logradouro p\u00fablico."}, {"id": "154", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Obriga o emplacamento identificat\u00f3rio de bicicletas no Munic\u00edpio."}, {"id": "312", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial no montante de R$ 9.500,00, destinado \u00e0 complementa\u00e7\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o de dois Campos de Bocha, conforme Conv\u00eanio celebrado com a Secretaria de Estado do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho."}, {"id": "313", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivo da Lei N\u00ba 3.897/2005 - que autorizou a doa\u00e7\u00e3o de terrenos que especifica \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU."}, {"id": "314", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza firmar conv\u00eanio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de S\u00e3o Paulo - FUSSESP para desenvolvimento do projeto \"Centro de Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda\"."}, {"id": "315", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, no valor de R$ 500.000,00, destinado a cobrir despesas relativa ao Centro Integrado de Educa\u00e7\u00e3o - CIE."}, {"id": "316", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.871/2005 - que fixou a nova al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previd\u00eanci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos municipais - no tocante \u00e0 entrada em vigor de seus dispositivos."}, {"id": "155", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 3.878/2005 - que disp\u00f5e sobre a preserva\u00e7\u00e3o do sossego e bem estar p\u00fablico e institui o Programa de sil\u00eancio urbano - no tocante as responsabilidades  quanto a  infra\u00e7\u00f5es cometidas por moradores de rep\u00fablicas estudantis."}, {"id": "156", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui, no calend\u00e1rio municipal de eventos, o Dia da Soka Gakkai, a ser comemorado em 18 de novembro."}, {"id": "157", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da cita\u00e7\u00e3o do nome do autor da proposi\u00e7\u00e3o de leis municipais e demais atos pertinentes ao Poder Legislativo Municipal, por ocasi\u00e3o de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "158", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.491/2001, que disciplina o tr\u00e2nsito de c\u00e3es nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, incluindo a Pol\u00edcia Militar como respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de seus dispositivos."}, {"id": "317", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 3.486/2001, que autorizou o SAAE e a Prefeitura Municipal a receberem doa\u00e7\u00f5es de uniformes para uso dos servidores municipais, estendendo os dispositivos do artigo 1\u00ba \u00e0s  empresas que n\u00e3o estejam estabelecidas no Munic\u00edpio."}, {"id": "318", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de um cr\u00e9dito especial no montante de R$ 5.000,00, destinados a cobrir despesas de adequa\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos sanit\u00e1rios constru\u00eddos em resid\u00eancias de fam\u00edlias de baixa renda, atrav\u00e9s de Conv\u00eanio Munic\u00edpio - FUNASA."}, {"id": "319", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio celebrar conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio de sua Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de programas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "320", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza abertura de um cr\u00e9dito especial, no montante de R$ 449,49, destinado ao pagamento a servidor municipal de incorpora\u00e7\u00e3o prevista no artigo 36 da Lei n\u00ba 3.414/2000 e suas altera\u00e7\u00f5es, referente ao exerc\u00edcio de 2004 (meses de novembro, dezembro e gratifica\u00e7\u00e3o natalina)."}, {"id": "321", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.415/2000, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o PROCON."}, {"id": "322", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2006."}, {"id": "159", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cria o atendimento preferencial a deficientes em estabeleimentos ligados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "323", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Geraldo Modesto os campos de bocha constru\u00eddos na Rua Guanabara, esquina com a Rua Alfredo de Souza Castro n\u00ba 605."}, {"id": "324", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.831/2005, que autorizou o Munic\u00edpio a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromec\u00e2nica Ltda. para a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes no CIE - P\u00f3lo Esporte, no que tange aos itens fornecidos pela empresa."}, {"id": "325", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 2680/91 - Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Municipais e autarquias -  que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono familiar ao c\u00f4njuge ou companheira do servidor que mora em sua companhia e n\u00e3o exer\u00e7a atividade remunerada e nem tenha renda pr\u00f3pria."}, {"id": "326", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a natureza de utiliza\u00e7\u00e3o de lote do conjunto habitacional \"Takeo Toyota\", passando de residencial para misto - residencial e comercial."}, {"id": "327", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono pecuni\u00e1rio especial, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, nos meses de novembro/2005 a maio/2006."}, {"id": "328", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono pecuni\u00e1rio especial, no valor de R$ 70,00, aos membros do Conselho Tutelar de Gar\u00e7a, nos meses de novembro/2005 a maio/2006."}, {"id": "329", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo X - Tabela de Refer\u00eancias da Lei Municipal n\u00ba 3.414/2000 e suas altera\u00e7\u00f5es, corrigindo em 3% o valor de cada refer\u00eancia."}, {"id": "161", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Lei Municipal n\u00ba 3.660/2005, corrigindo em 3% o valor de cada refer\u00eancia."}, {"id": "160", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono pecuni\u00e1rio especial, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal, nos meses de novembro/2005 a maio/2006."}, {"id": "162", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Bairros de Vila Araceli."}, {"id": "165", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o valor dos subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, a partir de 1\u00ba de outubro de 2005."}, {"id": "164", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dio Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito a partir de 1\u00ba de outubro de 2005."}, {"id": "163", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais a partir de 1\u00ba de outubro de 2005."}, {"id": "330", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza concess\u00e3o de uso de espa\u00e7o na \"Pra\u00e7a Interclubes - Lions/Rotary\", para constru\u00e7\u00e3o de um Obelisco em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos de funda\u00e7\u00e3o da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a."}, {"id": "166", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a equipar os parques e \u00e1reas de lazer com brinquedos adaptados \u00e0s crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia motora."}, {"id": "331", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.772/2004 - Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2005, no tocante a valor de subven\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco."}, {"id": "332", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.772/2004 - Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2005, no tocante a subven\u00e7\u00e3o destinada ao Movimento Pr\u00f3-Cultura."}, {"id": "333", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de um cr\u00e9dito especial, no montante de R$ 1.553,79, destinado ao pagamento de adicional de quinq\u00fc\u00eanio para a servidora municipal, relativo aos exerc\u00edcios de 2003 e 2004."}, {"id": "334", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.123/96, que regulamentou a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - COMDICRA."}, {"id": "335", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.124/96, que regulamentou a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "336", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratifica\u00e7\u00e3o natalina/13\u00ba sal\u00e1rio."}, {"id": "337", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea que especifica ao Estado de S\u00e3o Paulo, para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da sede da 4\u00aa Cia. PM."}, {"id": "338", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.427/2000 - concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel \u00e0 empresa \"Raptur - R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda.\"."}, {"id": "167", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, a ser pago juntamente com a gratifica\u00e7\u00e3o natalina/13\u00ba sal\u00e1rio."}, {"id": "339", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3.399/00, que autoriza o uso de im\u00f3vel do Munic\u00edpio pela ACIG, dilatando o prazo da concess\u00e3o."}, {"id": "340", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a cess\u00e3o de \u00e1reas nos Distritos Industriais."}, {"id": "341", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o D.E.R., visando a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de melhoramentos na Estrada Vicinal - Distrito de Jafa ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "342", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.598/2002, que instituiu o servi\u00e7o de \"Moto T\u00e1xi\" no Munic\u00edpio."}, {"id": "343", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de bolsas de estudo para o curso de ingl\u00eas."}, {"id": "5581", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o vencimento pecebido anualmente pelos Secret\u00e1rios Municipais at\u00e9 31 de dezembro de 2004."}, {"id": "5582", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o pre\u00e7o por litro e ruas beneficiadas com a passagem de impermeabilizante CM-20 no leito carro\u00e7\u00e1vel."}, {"id": "5583", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o constante no item I, artigo 96, da Lei Municipal n\u00ba 2.680/91, aos servidores municipais."}, {"id": "5584", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento de rela\u00e7\u00e3o contendo informa\u00e7\u00f5es sobre ocupantes de cargos de Diretor de Departamento, Chefe de Divis\u00e3o, Chefe de Se\u00e7\u00e3o e Encarregado de Equipe existentes na estrutura administrativa da Prefeitura."}, {"id": "5585", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Dire\u00e7\u00e3o do IAPEN informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o constante no item I, artigo 96, da Lei Municipal n\u00ba 2.680/91, aos seus servidores ativos e inativos."}, {"id": "5586", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Comando da 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, provid\u00eancias visando solucionar o problema de utiliza\u00e7\u00e3o de som em volume excessivo nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial, at\u00e9 altas horas da noite."}, {"id": "5587", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a Dire\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Lucas, informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre um aparelho de Raio X avan\u00e7ado, que atenda as necessidades da entidade."}, {"id": "5588", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado e Superintend\u00eancia da CEETEPS, agiliza\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o do curso de Tecnologia de Produ\u00e7\u00e3o com \u00canfase em Ind\u00fastria na unidade local da FATEC."}, {"id": "5589", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado viabilizar recursos para o Hospital S\u00e3o Lucas, especialmente para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel e de um mam\u00f3grafo."}, {"id": "5590", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, agiliza\u00e7\u00e3o na retomada das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia SP -294, no trecho Gar\u00e7a-Bauru."}, {"id": "5591", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a para poda e erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em passeios p\u00fablicos."}, {"id": "5592", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de telefones p\u00fablicos nos trevos de acesso ao Munic\u00edpio."}, {"id": "5593", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal de Bragan\u00e7a Paulista, o encaminhamento de c\u00f3pia de lei que criou naquele Munic\u00edpio o Centro Integrado de Ensino Fundamental e Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "5594", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias no sinal da Rede TV no Munic\u00edpio."}, {"id": "5595", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gest\u00f5es junto ao Governo Estadual para viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio X para a Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5596", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado com rela\u00e7\u00e3o a concess\u00e3o de bolsas concedidas pela Municipalidade para cursos superiores."}, {"id": "5597", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Gar\u00e7a, encetar a\u00e7\u00f5es visando determinar medidas ao Munic\u00edpio para evitar novas trag\u00e9dias como a ocorrida com garoto de dez anos em po\u00e7a d\u00b4\u00e1gua nos fundos do Bairro Jardim Morada do Sol."}, {"id": "5598", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre assinatura de termo de compromisso com o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio, referente \u00e0 concess\u00e3o aprovada pela Edilidade antes das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5599", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as altera\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o efetuadas na Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5600", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Ag\u00eancia local dos Correios estabelecer o servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias no Bairro Jardim Adrianita."}, {"id": "5601", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE o encaminhamento de rela\u00e7\u00e3o dos servidores da Autarquia, com nomes, cargos em que est\u00e3o lotados e onde encontram-se prestando servi\u00e7os."}, {"id": "5602", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE encaminhamento de tabela da tarifa de \u00e1guas/esgotos referente ao per\u00edodo de janeiro/2001 a dezembro/2004."}, {"id": "5603", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Edson Aparecido, viabilizar o repasse de recursos ao Munic\u00edpio, visando a constru\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rios de passageiros no Distrito de Jafa."}, {"id": "5604", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, viabilizar o repasse de recursos ao Munic\u00edpio, visando a constru\u00e7\u00e3o de um terminal rodovi\u00e1rios de passageiros no Distrito de Jafa."}, {"id": "5605", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as motocicletas que trafegam com escapamentos \"abertos\", nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial."}, {"id": "5606", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades estaduais informa\u00e7\u00f5es sobre o radar instalado na Rod. SP-294, na altura do Distrito de Jafa, especialmente quanto ao fato de o mesmo estar fora do alcance visual dos motoristas e por n\u00e3o haver placas informando a exist\u00eancia do mesmo."}, {"id": "5607", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades locais, ado\u00e7\u00e3o de medidas quanto aos problemas verificados na regi\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano - Esta\u00e7\u00e3o Velha\"."}, {"id": "5608", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre repasse de verbas do SUS para utiliza\u00e7\u00e3o de leitos de UTI por garcenses."}, {"id": "5609", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o destino de recursos financeiros obtidos a fundo perdido junto ao Fehidro, entre 1997 e 2000, que seria utilizado na constru\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1guas pluviais na Rua Alfredo de Souza Castro."}, {"id": "5610", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica salarial a ser adotada para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "5611", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o de pagamento do abono especial criado pela Lei Municipal n\u00ba 3.777/04, a ser concedido em caso de apura\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit financeiro no exerc\u00edcio de 2004."}, {"id": "5612", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando as empresas funer\u00e1rias do Munic\u00edpio, viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "5613", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos de liga\u00e7\u00e3o do Bairro Jardim Brasil aos outros bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "5614", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a Operadora Vivo a melhoria do sinal de telefonia celular em bairros do Munic\u00edpio.]"}, {"id": "5615", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado o repasse de verbas para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias desprovidas desta benfeitoria no Munic\u00edpio."}, {"id": "5616", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o biciclet\u00e1rio instalado na cidade de Praia Grande."}, {"id": "5617", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores da Pra\u00e7a Dr. Martinho Funchal de Barros."}, {"id": "5618", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o \u00edndice de gastos com pessoal no exerc\u00edcio de 2004, bem como nos exerc\u00edcios de 1999 a 2003."}, {"id": "5619", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 FIESP informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional Sesi 267 de Gar\u00e7a."}, {"id": "5620", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli a doa\u00e7\u00e3o de 4 cadeiras de rodas e 2 cadeiras de banho para disponibiliza\u00e7\u00e3o em PAS do Distrito de Jafa e da periferia do Munic\u00edpio."}, {"id": "5621", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades estaduais a libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para duplica\u00e7\u00e3o da rodovia SP-294, no trecho Gar\u00e7a-Bauru."}, {"id": "5622", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a empresa Turismar provid\u00eancias para evitar descasos e desrespeito a seus usu\u00e1rios, como quebra de ve\u00edculos e atrasos constantes."}, {"id": "5623", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha educativa nas escolas do Munic\u00edpio, conscientizando os alunos a n\u00e3o jogarem lixo nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "5624", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a conta gerida pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade e movimenta\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "5625", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a massa asf\u00e1ltica produzida pelo Munic\u00edpio e utilizada no recapeamento de vias p\u00fablicas."}, {"id": "5626", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da n\u00e3o concess\u00e3o de abono especial aos m\u00fasicos da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia, no m\u00eas de fevereiro/2005."}, {"id": "5627", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00e3o de contas do gestor do SUS ao Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5628", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa que explora o estacionamento de ve\u00edculos pr\u00f3ximo ao Banco Bradesco."}, {"id": "5629", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre o balan\u00e7o patrimonial da autarquia no exerc\u00edcio de 2004, e valor das refer\u00eancias num\u00e9ricas dos servidores da Autarquia."}, {"id": "5630", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE o encaminhamento de legisla\u00e7\u00e3o que ampara os crit\u00e9rios utilizados na cobran\u00e7a do consumo de \u00e1gua/esgoto de edif\u00edcios."}, {"id": "5631", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE retormar o recebimento de contas de \u00e1gua/esgoto no distrito de Jafa, na data de vencimento das mesmas."}, {"id": "5632", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao DER viabilizar o recapeamento total da estrada vicinal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "5633", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio visando evitar o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional do Sesi 267 de Gar\u00e7a."}, {"id": "5634", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o dos acessos ao Jardim Brasil e Rua 10 de Novembro."}, {"id": "5635", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade autorizados pelo Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "5636", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do aparelho decibel\u00edmetro."}, {"id": "5637", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre tratos culturais nas cerejeiras do Lago Artificial."}, {"id": "5638", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es recolhimento de eq\u00fcinos soltos em via p\u00fablica."}, {"id": "5639", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito encaminhar informa\u00e7\u00f5es sobre atendimentos ligados a acidentes de tr\u00e2nsito no Pronto Socorro Municipal nos \u00faltimos dois anos."}, {"id": "5640", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 FIESP, informa\u00e7\u00f5es sobre contribui\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias garcenses \u00e0 Entidade."}, {"id": "5641", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do P\u00f3lo de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental do CIE durante a Festa da Cerejeiras, por parte da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva Nikkey de Gar\u00e7a."}, {"id": "5642", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento de c\u00f3pia de pactua\u00e7\u00e3o com a DIR XIV de Mar\u00edlia para assist\u00eancias terci\u00e1rias \u00e0s especialidades n\u00e3o existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "5643", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito, o encaminhamento de c\u00f3pia da pactua\u00e7\u00e3o feita visando a utiliza\u00e7\u00e3o de UTI M\u00f3vel."}, {"id": "5644", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a reten\u00e7\u00e3o de parte das verbas repassadas pelo Governo Federal para manuten\u00e7\u00e3o do Anexo Psiqui\u00e1trico da Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "5645", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre servidores que recebem insalubirdade, especificamente na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "5646", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre servidores do quadro funcional da Prefeitura Municipal contratados sem pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico."}, {"id": "5647", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da n\u00e3o inclus\u00e3o do Lar da Crian\u00e7a entre as entidades beneficiadas em conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio e a DRADS."}, {"id": "5648", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo para curso universit\u00e1rio, por parte do Munic\u00edpio, suspensa por parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado."}, {"id": "5649", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre sele\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos para a Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5650", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento prestada na rede p\u00fablica de sa\u00fade local \u00e0 jovem Danila Beriti."}, {"id": "5651", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Luiz Carlos Santos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es visando a instala\u00e7\u00e3o de uma Vara da Justi\u00e7a Federal em Gar\u00e7a."}, {"id": "5652", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a Rede TV! regulariza\u00e7\u00e3o do sinal de transmiss\u00e3o em Gar\u00e7a e regi\u00e3o."}, {"id": "5653", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal incluir Gar\u00e7a como sede de novos sorteios de loterias mantidas por aquela insitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5654", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A incluir Gar\u00e7a como sede de novos sorteios de loterias mantidas por aquela insitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5655", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a designa\u00e7\u00e3o de mais escriv\u00e3os para atuar junto \u00e0s delegacias de pol\u00edcia do Munic\u00edpio."}, {"id": "5656", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito de Osvaldo Cruz informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados que levaram a obten\u00e7\u00e3o de uma viatura tipo UTI M\u00f3vel."}, {"id": "5657", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ourinhos, informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica daquele Munic\u00edpio."}, {"id": "5658", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Dr. Paulo S\u00e9rgio, acrescentar a rela\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dispon\u00edveis no Estado, para melhor embasamento de seu projeto de lei que autoriza a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de propriedade do Estado para a pr\u00e1tica de atividades esportivas, recreativas e de lazer."}, {"id": "5659", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do DRADS informa\u00e7\u00f5es sobre o procedimento para incluir o Lar das Crian\u00e7as em conv\u00eanio firmado com a Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a, que beneficia entidades assistenciais do Munic\u00edpio."}, {"id": "5660", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de impermeabilizantes na pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "5661", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre utiliza\u00e7\u00e3o do transporte de alunos para outros Munic\u00edpios, para cursarem cursos t\u00e9cnicos como o SENAC."}, {"id": "5662", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado, a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00e9dico de Urg\u00eancia) para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "5663", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado, a doa\u00e7\u00e3o de duas ambul\u00e2ncias para a Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "5664", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre pactua\u00e7\u00e3o existente para atendimento de pacientes de outras localidades vizinhas na rede b\u00e1sica de sa\u00fade local."}, {"id": "5665", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre repasse de verbas para manuten\u00e7\u00e3o do atendimento a pacientes garcenses que se submetem \u00e0 hemodi\u00e1lise em Mar\u00edlia."}, {"id": "5666", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre repasse de verbas do SUS e do Governo Estadual, para a \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "5667", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o que rege as atividades da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5668", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o custo do transporte de universit\u00e1rios at\u00e9 a cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "5669", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os m\u00e9dicos que prestam atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "5670", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Soilicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a aferi\u00e7\u00e3o do excesso de barulho no Lago Artificial, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "5671", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da segunda mata do Bosque Municipal."}, {"id": "5672", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gar\u00e7a, apurar os servidores que se enquadrem no artigo 96,  item I da Lei n\u00ba 2.680/91, podendo receber o abono familiar referente aos seus c\u00f4njuges."}, {"id": "5673", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao FEHIDRO/DAEE de Mar\u00edlia, informa\u00e7\u00f5es sobre o destino de recurso obtido a fundo perdido, no per\u00edodo de 1997/2000, para obras de constru\u00e7\u00e3o de galerias de \u00e1guas pluviais da Rua Alfredo de Souza Castro."}, {"id": "5674", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, a\u00e7\u00f5es mais en\u00e9rgicas no policiamento do Munic\u00edpio, especialmente na abordagem de indiv\u00edduos suspeitos."}, {"id": "5675", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de programa de atendimento \u00e0s gestantes."}, {"id": "5676", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 DIR XIV de Mar\u00edlia, informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o de leitos de UTI em Mar\u00edlia, por pacientes oriundos de Gar\u00e7a."}, {"id": "5677", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal de Mar\u00edlia, informa\u00e7\u00f5es sobre repasses financeiros para utiliza\u00e7\u00e3o de leitos de UTI do munic\u00edpio por pacientes garcenses."}, {"id": "5678", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre apoio oferecido \u00e0 Sra. Ana Mendes, portadora de Mal de Parkinson, glaucoma e catarata."}, {"id": "5679", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre obras de melhoria no cruzamento das ruas Pe. Paulo de Toledo Leite e Jos\u00e9 Augusto Escobar."}, {"id": "5680", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, gest\u00f5es junto \u00e0 ARTESP,  no sentido de viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de mais um hor\u00e1rio na linha Gar\u00e7a - Campinas, oferecido pela empresa Expresso de Prata, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "5681", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Geraldo Lopes, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos financeiros \u00e0 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco de Gar\u00e7a, mantenedora do Lar das Crian\u00e7as."}, {"id": "5682", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a autoridades estaduais, a designa\u00e7\u00e3o de mais Investigadores de Pol\u00edcia para atuar junto \u00e0s Delegacias de Pol\u00edcia do Munic\u00edpio."}, {"id": "5683", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, estudos visando a autoriza\u00e7\u00e3o para ampla reforma e pintura do pr\u00e9dio que abriga o F\u00f3rum local."}, {"id": "5684", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL a substitui\u00e7\u00e3o dos postes de madeira existentes na Rua Cinco de Maio, especialmente o localizado defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 247."}, {"id": "5685", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o alargamento e cal\u00e7amento da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro Rio da Gar\u00e7a."}, {"id": "5686", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de quadras de t\u00eanis p\u00fablicas no Munic\u00edpio."}, {"id": "5687", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e t\u00e9cnicas sobre a constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio para os servidores da Autarquia."}, {"id": "5688", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de dois campos de bocha no Munic\u00edpio."}, {"id": "5689", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de constru\u00e7\u00e3o do Jardim Oriental."}, {"id": "5690", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a cosntru\u00e7\u00e3o de canteiros centrais em avenidas do Munic\u00edpio."}, {"id": "5696", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL, a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Joaquim Freire, nas proximidades do n\u00famero 60."}, {"id": "5691", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Centen\u00e1rio."}, {"id": "5692", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 3.720/2004, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em muros, parede ou grades de im\u00f3veis."}, {"id": "5693", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as obras do conjunto habitacional S\u00e3o Benedito."}, {"id": "5694", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a implanta\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Rua Pessegueiro, na altura do n\u00famero 88."}, {"id": "5695", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando aos Correios, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa para correspond\u00eancia no Bairro Paineiras, defronte o Mercadinho Paineiras."}, {"id": "5697", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00e9bitos referente \u00e0 IPTU do im\u00f3vel de n\u00famero 699 da Rua Santana."}, {"id": "5698", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre situa\u00e7\u00e3o do candidato Claudinei Hip\u00f3lito Gon\u00e7alves em concurso p\u00fablico para o cargo de pintor."}, {"id": "5699", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7a de taxa de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do Jardim Sol Nascente."}, {"id": "5700", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento urol\u00f3gico na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "5701", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo."}, {"id": "5702", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre custo/aluno universit\u00e1rio transportado para Mar\u00edlia, em ve\u00edculos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio."}, {"id": "5703", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre obras realizadas na estrada vicinal rural que d\u00e1 acesso ao Bairro Rio da Gar\u00e7a."}, {"id": "5704", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre reuni\u00f5es realizadas pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade, nos \u00faltimos quatro anos.."}, {"id": "5705", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre continuidade das apresenta\u00e7\u00f5es da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5706", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Patrulha Juvenil de Gar\u00e7a orienta\u00e7\u00e3o aos patrulheiros que atuam na \"Zona Azul\" para que tenham mais empenho na abordagem dos usu\u00e1rios daquele servi\u00e7o, bem como maior toler\u00e2ncia ap\u00f3s \u00e0s 16h30."}, {"id": "5707", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da suspens\u00e3o do servi\u00e7o denominado \"Linha Econ\u00f4mica\"."}, {"id": "5708", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Rua J\u00falio Prestes, no trecho compreendido entre as ruas General Glic\u00e9rio e 27 de Dezembro."}, {"id": "5709", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica conserto de telefone p\u00fablico defronte a Base do Conseb's Lago e nas proximidades da EE Prof. Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo."}, {"id": "5710", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Editora Terceiro Nome e ao jornalista Paulo Cannabrava Filho, a doa\u00e7\u00e3o de dois exemplares do livro \"Adhemar de Barros - Trajet\u00f3ria e Realiza\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "5711", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico defronte o escrit\u00f3rio do SAAE, na Rua Jo\u00e3o Bento."}, {"id": "5712", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de cobertura em pontos de \u00f4nibus localizados nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes \"Wilson Martini\" e da ag\u00eancia local dos Correios."}, {"id": "5713", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de terminal rodovi\u00e1rio de passageiros no distrito de Jafa."}, {"id": "5714", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico na Base da Pol\u00edcia Militar Rodovi\u00e1ria de Gar\u00e7a."}, {"id": "5715", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre isen\u00e7\u00e3o de taxa para transporte de alunos matriculados em cursos profissionalizantes na cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "5716", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, esfor\u00e7os junto ao Governo Estadual visando o repasse de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas para a SAMA."}, {"id": "5717", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Conselho dos Exportadores de Caf\u00e9 do Brasil, informa\u00e7\u00f5es sobre o programa \"Crian\u00e7a do Caf\u00e9 na Escola - Projeto de Inclus\u00e3o Social\"."}, {"id": "5718", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Desejando o pronto restabelecimento do Papa Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "5719", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda., retomar o ponto de parada na Av. Paineiras, entre o ponto da Pra\u00e7a do Cristo Redentor e da \"Ch\u00e1cara do Lazinho\"."}, {"id": "5720", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas do Jardim Paineiras que n\u00e3o possuem esta benfeitoria."}, {"id": "5721", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico para o cargo."}, {"id": "5722", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea pr\u00f3xima ao C\u00f3rrego do Patrim\u00f4nio."}, {"id": "5723", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o de plano de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar aos servidores municipais."}, {"id": "5724", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de placa indicat\u00f3ria na Rua Amoreira, no Jardim dos Eucaliptos."}, {"id": "5725", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento \u00e0 menina Bruna da Silva Guimar\u00e3es, na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "5726", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a ocorr\u00eancia de casos de meningite no Munic\u00edpio nos \u00faltimos seis meses."}, {"id": "5727", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Raptur altera\u00e7\u00e3o no roteiro do \u00f4nibus circular, fazendo com o mesmo passe pelas ruas Maria Izabel e Independ\u00eancia, como seja implantado um ponto nas imedia\u00e7\u00f5es do Lar dos Velhos \"Frederico Ozanan\"."}, {"id": "5728", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Tribunal de Contas do Estado, apurar o valor correto do gasto com pessoal no ano de 2004, quando dos exames das contas do referido exerc\u00edcio financeiro."}, {"id": "5729", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando aos Correios incluir Gar\u00e7a dentre os munic\u00edpios agraciados com apresenta\u00e7\u00f5es culturais subsidiadas pela empresa."}, {"id": "5730", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Presid\u00eancia da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projeto de Lei naquela Casa, versando sobre a transforma\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio em Est\u00e2ncia Tur\u00edstica."}, {"id": "5731", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Lucas, encaminhamento de rela\u00e7\u00e3o de atendimentos ligados a acidentes de tr\u00e2nsito pelo Pronto Socorro nos \u00faltimos dois anos."}, {"id": "5732", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades estaduais, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es visando evitar o anunciado recolhimento das pistolas semi-autom\u00e1ticas  \"ponto 40\" de soldados do interior do Estado, para repasse ao soldados de dez novos batalh\u00f5es criados na Capital."}, {"id": "5733", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a autoridades estaduais o firmamento de Termo de Permiss\u00e3o de Uso, visando a cess\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia tipo UTI M\u00f3vel para Gar\u00e7a, nos moldes do ocorrido em Osvaldo Cruz."}, {"id": "5734", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL a substitui\u00e7\u00e3o de poste de madeira localizado na Rua Armando Salles de Oliveira, em frente ao n\u00famero 749."}, {"id": "5735", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Paulo Kobayashi, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Governo Federal visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais na 19\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "5736", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Governo Estadual visando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais na 19\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "5737", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais na 19\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "5738", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio de Estado da Ci\u00eancia, Tecnologia, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, a  libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais na 19\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "5739", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre inmplanta\u00e7\u00e3o de novos conjuntos habitacionais."}, {"id": "5740", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de alunos filhos de industri\u00e1rios matriculados na 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries em escolas p\u00fablicas municipais ou estaduais do Munic\u00edpio."}, {"id": "5741", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre convoca\u00e7\u00e3o de aprovados em concurso para o cargo de digitador."}, {"id": "5742", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o de passeios da Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio, entre as ruas Gabriela e S\u00e3o Jo\u00e3o, para adequa\u00e7\u00e3o ao disposto na lei municipal n\u00ba 3.715/2003 (obrigatoriedade de plantio de \u00e1rvores)."}, {"id": "5743", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a reforma da Pra\u00e7a Shiguero Kudo."}, {"id": "5744", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Ferroban S/A informa\u00e7\u00f5es sobre as pretens\u00f5es da empresa com rela\u00e7\u00e3o a linha f\u00e9rrea que corta o Munic\u00edpio."}, {"id": "5745", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gest\u00f5es junto ao Governo Estadual visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de centro comunit\u00e1rio nos Bairros Jardim Sol Nascente e Takeo Toyota."}, {"id": "5746", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando aos representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico local, a instala\u00e7\u00e3o de procedimento judicial para apurar os verdadeiros gastos com pessoal sobre a receita l\u00edquida do Munic\u00edpio, referente ao exerc\u00edcio de 2004."}, {"id": "5747", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados em concurso p\u00fablico para o cargo de escritur\u00e1rio, em 2003."}, {"id": "5748", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Carlos Ferrari, defronte a ag\u00eancia local do Banespa."}, {"id": "5749", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre incorpora\u00e7\u00e3o de percentual do abono nas refer\u00eancias num\u00e9ricas dos servidores municipais, no m\u00eas de abril ou maio."}, {"id": "5750", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua D. Pedro II, defronte o n\u00famero 1.046, onde foi realizada a abertura de deriva\u00e7\u00e3o, sem a posterior coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica."}, {"id": "5751", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Ferroban S/A provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a eros\u00e3o formada sob os trilhos da linha f\u00e9rrea, pr\u00f3ximo a ponte do antigo Frigus, ocasionada pela quebra do aterro de sustenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5752", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as ambul\u00e2ncias do Munic\u00edpio."}, {"id": "5753", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, informa\u00e7\u00f5es sobre o efetivo policial do Munic\u00edpio."}, {"id": "5754", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos cedidos pela Prefeitura Municipal para realiza\u00e7\u00e3o da ronda escolar."}, {"id": "5755", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed o envio de c\u00f3pia da lei municipal que criou a Guarda Municipal local."}, {"id": "5756", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal de Santa Branca, informa\u00e7\u00f5es a respeito do projeto sobre o sistema de fazenda agr\u00edcola, que ajuda o pequeno agricultor."}, {"id": "5757", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao DER a capina\u00e7\u00e3o da grama plantada nas margens do trecho da rodovia SP-294 que corta o distrito de Jafa."}, {"id": "5758", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 DIR VIII de Assis, confirma\u00e7\u00e3o sobre a veracidade da informa\u00e7\u00e3o de que a UTI do Hospital Municipal de Paragua\u00e7u Paulista perder\u00e1 o seu credenciamento."}, {"id": "5759", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Lucas, a implanta\u00e7\u00e3ode tabela de pagamento de honor\u00e1rios a m\u00e9dicos que fazem o papel de 2\u00ba cirurgi\u00e3o em cirurgias realizadas pelo SUS."}, {"id": "5760", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a quita\u00e7\u00e3o integral aos servidores que obtiveram ganho de causa junto ao Judici\u00e1rio, referente \u00e0s a\u00e7\u00f5es do FGTS."}, {"id": "5761", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de majora\u00e7\u00e3o do abono especial concedido aos servidores municipais e membros do Conselho Tutelar, no m\u00eas de maio/2005."}, {"id": "5762", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5763", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de projeto visando a obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros junto ao FEHIDRO para a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas Alfredo de Souza Castro, Am\u00e9lia Piza de Lara e Joaquim Ramos Mendes, at\u00e9 o dia 29 de abril."}, {"id": "5764", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de acordo para pagamento da repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito determinada pela Justi\u00e7a em favor de aposentados/pensionistas."}, {"id": "5765", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de vales-transportes aos servidores celetistas."}, {"id": "5766", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de saneamento."}, {"id": "5767", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CEETEPS autoriza\u00e7\u00e3o para reforma da quadra poliesportiva da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros, se poss\u00edvel com constru\u00e7\u00e3o de cobertura, bem como apoio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5768", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE reparos em tampa de bueiro situado na Rua Ver. Joaquim Brand\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 127."}, {"id": "5769", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre reajustes da tarifa de \u00e1gua e esgoto, bem como \u00edndices informados e publicados na imprensa local."}, {"id": "5770", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CONAB informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos do IBC para estocagem de a\u00e7\u00facar."}, {"id": "5783", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de contatos com o SESI no sentido de garantir a continua\u00e7\u00e3o das atividades do Centro Educacional do SESI 267 de Gar\u00e7a."}, {"id": "5784", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre medidas adotadas com rela\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipe Jos\u00e9 Elias Evangelista da Silva, protocolada nesta Prefeitura sob n\u00ba 371/05 em 05/04/05."}, {"id": "5785", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias adotadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2005, sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o de vias nos cruzamentos do Bairro Jardim Adrianita."}, {"id": "5786", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre medidas adotadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139/2005, sugerindo doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea abrangida pelo im\u00f3vel de n\u00ba 54 - fundos da Rua 10 de Novembro, de propriedade do Munic\u00edpio, \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais,"}, {"id": "5787", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Escrit\u00f3rio de Desenvolvimento Rural de Mar\u00edlia, informa\u00e7\u00f5es sobre as obras realizadas na estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro Rio da Gar\u00e7a."}, {"id": "5772", "ano": "2005", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao CREA/SP, solicitando um posicionamento quanto ao requerimento encaminhado a este Conselho por um mun\u00edcipe  relacionado a \u00e1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente nas imedia\u00e7\u00f5es do Jardim Adrianita."}, {"id": "5773", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao DER substituir as placas indicat\u00f3rias de quilometragem da Rodovia SP-294, por inscri\u00e7\u00e3o das quilometragens no leito carro\u00e7\u00e1vel da rodovia."}, {"id": "5774", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais a aplica\u00e7\u00e3o do mesmo \u00edndice de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e0s pens\u00f5es e aposentadorias do INSS."}, {"id": "5771", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade dos alimentos oferecidos pela rede p\u00fablica de ensino do Munic\u00edpio aos estudantes."}, {"id": "5776", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos trabalhistas do Sr. Jos\u00e9 Ananias Batista Pereira, integrante da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5777", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos trabalhistas do Sr. Ant\u00f4nio Aparecido da Silva, integrante da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5778", "ano": "2005", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos trabalhistas do Sr. Luiz Carlos Costa Magalh\u00e3es, integrante da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5779", "ano": "2005", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos trabalhistas do Sr. Edbiel Elias Batista, integrante da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5780", "ano": "2005", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos trabalhistas da Sra. Eliane Aparecida de Oliveira, integrante da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5781", "ano": "2005", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos trabalhistas do Sr. Davi Lopes dos Reis, integrante da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5782", "ano": "2005", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos trabalhistas do Sr. Uelton Kleber da Silva, integrante da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "5775", "ano": "2005", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre EMEIS, n\u00facleos de educa\u00e7\u00e3o infantil e parques infantis que mant\u00e9m caixa de areia."}, {"id": "5788", "ano": "2005", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de aproveitamento dos antigos integrantes da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia, na nova corpora\u00e7\u00e3o a ser formada."}, {"id": "5789", "ano": "2005", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a taxa de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Sol Nascente."}, {"id": "5790", "ano": "2005", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a tramita\u00e7\u00e3o judicial que envolve a cobran\u00e7a da taxa de coleta de lixo e limpeza p\u00fablica."}, {"id": "5791", "ano": "2005", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Boituva o encaminhamento de c\u00f3pia de legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados na \u00e1rea urbana daquele munic\u00edpio."}, {"id": "5792", "ano": "2005", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 ag\u00eancia local da Caixa Econ\u00f4mica Federal, informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da retirada dos jovens que auxiliavam os clientes no manuseio dos terminais de auto-atendimento, especialmente aposentados e pensionistas."}, {"id": "5793", "ano": "2005", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Gar\u00e7a Servi\u00e7os Ambientais Ltda. rever a posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o permitir aos munic\u00edpes o dep\u00f3sito de lixo na Usina de Reciclagem."}, {"id": "5794", "ano": "2005", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio autorizar o uso das piscinas do Centro Esportivo e Social para treinamento do efetivo do Posto do Corpo de Bombeiros local."}, {"id": "5795", "ano": "2005", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Rua Osvaldo Moretti, nas proximidades do n\u00famero 280."}, {"id": "5796", "ano": "2005", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, a cria\u00e7\u00e3o de novos postos de parada de policiais militares com suas viaturas na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "5797", "ano": "2005", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Baden Powell e melhorias na infra-estrutura do local."}, {"id": "5798", "ano": "2005", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica para restri\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5799", "ano": "2005", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades estaduais agiliza\u00e7\u00e3o na autoriza\u00e7\u00e3o para in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia SP-294, no trecho Gar\u00e7a - Piratininga."}, {"id": "5800", "ano": "2005", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do SAAE a realiza\u00e7\u00e3o de obras para solucionar o problema de mau-cheiro nas imedia\u00e7\u00f5es do C\u00f3rrego do Patrim\u00f4nio."}, {"id": "5801", "ano": "2005", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico no interior do \"Pesqueiro Jacar\u00e9, no distrito de Jafa."}, {"id": "5802", "ano": "2005", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL o encaminhamento de c\u00f3pia da tabela do \u00faltimo reajuste da tarifade energia el\u00e9trica."}, {"id": "5803", "ano": "2005", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal a disposnibiliza\u00e7\u00e3o de um meio de transporte mais r\u00e1pido para transporte de pacientes que realizam hemodi\u00e1lise em Mar\u00edlia, bem como a destina\u00e7\u00e3o de uma enfermeira para acompanhamento dos pacientes que realizam exames em Mar\u00edlia, durante o transporte dos mesmos."}, {"id": "5804", "ano": "2005", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade ou inscri\u00e7\u00e3o de solo com o dizer \"Devagar\", entre a \"Rotat\u00f3ria da Comute\" e a \"Rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a\"."}, {"id": "5805", "ano": "2005", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00e3o sobre a ocorr\u00eancia de super\u00e1vit ou d\u00e9ficit entre as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes realizadas no exerc\u00edcio de 2004."}, {"id": "5806", "ano": "2005", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre diferen\u00e7as apontadas em \u00edndices de reajustes das tarifas de \u00e1gua e esgoto apontadas pela dire\u00e7\u00e3o da autarquia e veiculadas pela imprensa local."}, {"id": "5807", "ano": "2005", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo do an\u00fancio de novos aumentos na tarifa de \u00e1gua e esgotos, visto que 1/3 da receita arrecadada em 2004 foi em investimentos, e em 2005 os investimentos ser\u00e3o apenas em ajustes e melhorias."}, {"id": "5808", "ano": "2005", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que est\u00e3o sendo adotadas visando o disciplinamento do tr\u00e2nsito de bicicletas no Munic\u00edpio."}, {"id": "5809", "ano": "2005", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado, a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aux\u00edlio na organiza\u00e7\u00e3o da Festa da Cerejeira de Gar\u00e7a."}, {"id": "5810", "ano": "2005", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Chefia de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, informa\u00e7\u00f5es sobre o efetivo da 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "5811", "ano": "2005", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito Municipal o encaminhamento de c\u00f3pia da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2004."}, {"id": "5812", "ano": "2005", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias da Prefeitura Municipal no per\u00edodo de 2002 \u00e0 2005."}, {"id": "5813", "ano": "2005", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o da via p\u00fablica que interliga os bairros Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco e Jardim Paulista."}, {"id": "5814", "ano": "2005", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a duplica\u00e7\u00e3o da via de acesso de Gar\u00e7a \u00e0 Mar\u00edlia e do trecho final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "5815", "ano": "2005", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa de transportes Andorinha S/A incluir dois hor\u00e1rios que fa\u00e7am escala no Munic\u00edpio, da linha que faz o itiner\u00e1rio Presidente Prudente - Bauru e vice-versa."}, {"id": "5816", "ano": "2005", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo o encaminhamento de c\u00f3pia de legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico e outros temas correlatos."}, {"id": "5817", "ano": "2005", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Esquadr\u00e3o de Demonstra\u00e7\u00e3o \u00c1rea da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, incluir Gar\u00e7a novamente em sua agenda para receber novas apresenta\u00e7\u00f5es da Esquadrilha da Fuma\u00e7a."}, {"id": "5818", "ano": "2005", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais medidas visando coibir fraudes nos empr\u00e9stimos com desconto no benef\u00edcio de aposentados e pensionistas, bem como a diminui\u00e7\u00e3o do percentual m\u00e1ximo do benef\u00edcio autorizado para comprometimento com o referido empr\u00e9stimo."}, {"id": "5819", "ano": "2005", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado encaminhar projeto de lei \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, propondo a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ICMS nas faturas de energia el\u00e9trica de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "5820", "ano": "2005", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, gest\u00f5es junto ao Governo do Estado, visando o encaminhamento de projeto de lei \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, propondo a isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ICMS nas faturas de energia el\u00e9trica de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "5821", "ano": "2005", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre faltas de servidores verificadas no per\u00edodo de janeiro/2004 at\u00e9 maio/2005."}, {"id": "5822", "ano": "2005", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na 14\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Olimp\u00edada Estadual da Terceira Idade."}, {"id": "5823", "ano": "2005", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o realizada no campo de futebol su\u00ed\u00e7o do distrito de Jafa, especialmente quanto ao problema de poeira."}, {"id": "5824", "ano": "2005", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de transporte do Sr. An\u00edsio Nunes Machado, de sua resid\u00eancia at\u00e9 o Hospital S\u00e3o Lucas, em ambul\u00e2ncia do Munic\u00edpio, para realiza\u00e7\u00e3o de fisioterapia."}, {"id": "5825", "ano": "2005", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma guarita de \u00f4nibus nas proximidades da Fazenda S\u00e3o vicente, no Bairro Araqu\u00e1."}, {"id": "5826", "ano": "2005", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos de \u00e1gua e esgoto do Hospital S\u00e3o Lucas, Sanat\u00f3rio Andr\u00e9 Luiz e Cl\u00ednica de Repouso Santa Helena."}, {"id": "5827", "ano": "2005", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o adiantamento as primeira parcela da gratifica\u00e7\u00e3o natalina para o m\u00eas de julho."}, {"id": "5828", "ano": "2005", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o do abono especial pecuni\u00e1rio conhecido como \"14\u00ba sal\u00e1rio\", no final do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "5829", "ano": "2005", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a sou\u00e7\u00e3o concreta para o problema alusivo a falta de galerias pluviais e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas do Bairro Cascata."}, {"id": "5830", "ano": "2005", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL proceder a liga\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica no loteamento Cafezal."}, {"id": "5831", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio do Trabalho informa\u00e7\u00f5es sobre valores devidos pela Prefeitura Municipal alusivos ao FGTS de diversos servidores municipais, n\u00e3o recolhidos."}, {"id": "5832", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades estaduais a cria\u00e7\u00e3o de cargos e instala\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "5833", "ano": "2005", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0s autoridades federais competentes, a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Vara da Justi\u00e7a Federal em Gar\u00e7a."}, {"id": "5834", "ano": "2005", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de n\u00e3o estar sendo feita a entrega de p\u00e3es diariamente para a Pastoral da Crian\u00e7a da comunidade do Bairro Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5835", "ano": "2005", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades estaduais a cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o especial pecuni\u00e1ria aos policiais militares que apreendem em flagrante qualquer tipo de armamento de fogo."}, {"id": "5836", "ano": "2005", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 ger\u00eancia das Casas Pernambucanas, reduzir o volume da aparelhagem de som respons\u00e1vel pelas propagandas da loja, bem como solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da loja, evitando a polui\u00e7\u00e3o sonora e a perturba\u00e7\u00e3o ao sossoego p\u00fablico."}, {"id": "5837", "ano": "2005", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de obras visando melhor o escoamento de \u00e1guas pluviais na Rua 7 de Setembro, no distrito de Jafa, em parceria com o DER."}, {"id": "5838", "ano": "2005", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito realizar melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro Itiratup\u00e3, nos trechos mais criticos, em parceria com o DER."}, {"id": "5839", "ano": "2005", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do SAAE vistoria na rede de esgoto localizada defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 19 da Rua Rio Grande do Sul, encaminhando laudo ao SAMA solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore ali existente caso suas ra\u00edzes estejam danificando a referida rede."}, {"id": "5840", "ano": "2005", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, FRANCISCO CHRIST\u00d3FORO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre medidas tomadas com rela\u00e7\u00e3o a im\u00f3veis localizados na Rua Augusto do Nascimento Castro, que encontram-se infestados por cupins, baratas e roedores."}, {"id": "5841", "ano": "2005", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, FRANCISCO CHRIST\u00d3FORO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do SAAE, encaminhar c\u00f3pia da Ata da \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo da Autarquia, bem como da Resolu\u00e7\u00e3o que fixou o reajuste das tarifas de \u00e1gua."}, {"id": "5842", "ano": "2005", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de projeto para utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea existente no Jardim Morada do Sol, localizado sob as linhas de alta tens\u00e3o de energia el\u00e9trica."}, {"id": "5843", "ano": "2005", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o montante do repasse do IPVA para o Munic\u00edpio, no corrente ano."}, {"id": "5844", "ano": "2005", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor de merc\u00fario por de s\u00f3dio, no Condom\u00ednio Residencial Portal do Lago."}, {"id": "5845", "ano": "2005", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o recebimento de recursos financeiros por parte do Hospital S\u00e3o Lucas, referentes ao FIDESP, IAPI e Integrasus."}, {"id": "5846", "ano": "2005", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando de autoridades federais, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es visando a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 29, para o perfeito funcionamento e desenvolvimento do SUS."}, {"id": "5847", "ano": "2005", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a proceder o encaminhamento de c\u00f3pia do Projeto de Lei n\u00ba 55/2005, ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a e \u00e0 ASSIAPEN, para posicionamento dos \u00f3rg\u00e3os com rela\u00e7\u00e3o ao projeto."}, {"id": "5848", "ano": "2005", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre medidas adotadas para agilizar o encaminhamento da Sra. Elizabete de Souza para um centro m\u00e9dico de maior refer\u00eancia, para submeter-se \u00e0 cirurgia para tratamento de aneurisma cerebral."}, {"id": "5849", "ano": "2005", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Ministro da Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de se aumentar o teto do SUS para o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "5850", "ano": "2005", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Empresa Nacional Expresso, aferir a possibilidade de incluir Gar\u00e7a no itiner\u00e1rio Bauru-Mar\u00edlia-Foz do Igua\u00e7u, nos hor\u00e1rios de 21h41 com sa\u00edda de Mar\u00edlia \u00e0 Foz do Igua\u00e7u e 5h30 com sa\u00edda de Foz do Igua\u00e7u."}, {"id": "5851", "ano": "2005", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o da Rua 1, no Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "5852", "ano": "2005", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o de vias do Bairro Jardim Paineiras."}, {"id": "5853", "ano": "2005", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore localizada defronte a Avenida Paineiras n\u00ba 1.293."}, {"id": "5854", "ano": "2005", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a classifica\u00e7\u00e3o de candidato no \u00faltimo concurso p\u00fablico para o cargo de servente de obras."}, {"id": "5855", "ano": "2005", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento de balan\u00e7os referentes aos exerc\u00edcios de 2004 e 2003."}, {"id": "5856", "ano": "2005", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento odontol\u00f3gico no per\u00edodo da manh\u00e3 na EE ( R) Silvo Sartori."}, {"id": "5857", "ano": "2005", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Deputado Estadual Vaz de Lima a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Estado para o exerc\u00edcio de 2006, destinando recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Festa da Cerejeira."}, {"id": "5858", "ano": "2005", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Deputado Ricardo Tripoli a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Estado para o exerc\u00edcio de 2006, destinando recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Festa da Cerejeira."}, {"id": "5859", "ano": "2005", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Governo do Estado a doa\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultrassonografia para o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "5860", "ano": "2005", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00e3o sobre disponibiliza\u00e7\u00e3o do Programa Pr\u00f3-Lar, junto \u00e0 ag\u00eancia local do Banco do Povo."}, {"id": "5861", "ano": "2005", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 bancada do PSDB na C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal, a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei complementar limitando o tempo para atendimento de clientes nas ag\u00eancias banc\u00e1rias."}, {"id": "5862", "ano": "2005", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Telef\u00f4nica, reparos na tampa de prote\u00e7\u00e3o de cabos el\u00e9tricos, instalada na cal\u00e7ada do Edif\u00edcio do Com\u00e9rcio."}, {"id": "5863", "ano": "2005", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo da n\u00e3o coloca\u00e7\u00e3o de placa de \"Zona Azul\" do lado direito da Rua Heitor Penteado, entre o Restaurante Galo de Ouro e a padaria vizinha."}, {"id": "5864", "ano": "2005", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre cuidados adotados quando da aquisi\u00e7\u00e3o de madeira nativa para obras p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5865", "ano": "2005", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o encaminhamento do caso cir\u00fargico da Sra. Maria Bernardete Gon\u00e7alves."}, {"id": "5866", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de aprovado no concurso p\u00fablico para o cargo de bra\u00e7al."}, {"id": "5867", "ano": "2005", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o de um dia anual de licen\u00e7a aos servidores municipais para realiza\u00e7\u00e3o de exames de preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de mama, colo de \u00fatero ou pr\u00f3stata."}, {"id": "5868", "ano": "2005", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Governador do Estado o repasse de recursos para duplica\u00e7\u00e3o da via de acesso Gar\u00e7a/Mar\u00edlia."}, {"id": "5869", "ano": "2005", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o, incluir Gar\u00e7a dentre os munic\u00edpios a serem contemplados futuramente com a cria\u00e7\u00e3o de Varas Federais."}, {"id": "5870", "ano": "2005", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Frei Luiz Carolino, informar \u00e0 Pol\u00edcia Militar quando da ocorr\u00eancia de casamentos e outras solenidades, em hor\u00e1rio diversos do habitual, no Santu\u00e1rio Nossa Senhora de Lourdes, viabilizando a realiza\u00e7\u00e3o de ronda para evitando transtornos verificados com crian\u00e7as e adultos nas imedia\u00e7\u00f5es do local."}, {"id": "5871", "ano": "2005", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito, informar a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de uma bengala devidamente apropriada ao Sr. Cl\u00e1udio da Costa."}, {"id": "5872", "ano": "2005", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica promover reparos nos telefones p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "5873", "ano": "2005", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da n\u00e3o vistoria em \u00e1rvore localizada junto \u00e0 Rua Paulo de Freitas n\u00ba 88, que est\u00e1 danificando o passeio e a estrutura do im\u00f3vel."}, {"id": "5874", "ano": "2005", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de canteiros centrais junto \u00e0  Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende o Distrito industrial."}, {"id": "5875", "ano": "2005", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de contas de \u00e1gua e esgoto com valores elevados em alguns im\u00f3veis do Distrito de Jafa."}, {"id": "5876", "ano": "2005", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea desapropriada pelo Munic\u00edpio, conforme disposto no Decreto n\u00ba 6.377/2005."}, {"id": "5877", "ano": "2005", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual da Habita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Melhorias Habitacionais."}, {"id": "5878", "ano": "2005", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos a serem adotados para solu\u00e7\u00e3o de problemas verificados nas ruas Alfredo de Souza Castro e Am\u00e9lia Piza de Lara, no Bairro Cascata."}, {"id": "5879", "ano": "2005", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre solicita\u00e7\u00e3o de verba ao FEHIDRO, no corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "5880", "ano": "2005", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Preito informa\u00e7\u00f5es sobre mudan\u00e7a do hor\u00e1rio de trabalho de guardas municipais."}, {"id": "5881", "ano": "2005", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento de c\u00f3pia da Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Municipalidade referente ao exerc\u00edcio de 2004, nos termos do disposto na Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "5882", "ano": "2005", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre medidas adotadas para resolver o problema do mau cheiro que exala do C\u00f3rrego do Patrim\u00f4nio."}, {"id": "5883", "ano": "2005", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, oferecer um patrulhamento mais ostensivo no distrito de Jafa, especialmente nos hor\u00e1rios mais cr\u00edticos."}, {"id": "5884", "ano": "2005", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a confec\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores municipais."}, {"id": "5885", "ano": "2005", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os cargos em comiss\u00e3o da Prefeitura Municipal que foram preenchidos a partir de outubro/2004."}, {"id": "5886", "ano": "2005", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a convoca\u00e7\u00e3o de aprovados em concursos p\u00fablicos e respectivas nomea\u00e7\u00f5es para cargos do quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal, a partir de outubro/2004."}, {"id": "5887", "ano": "2005", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre apresenta\u00e7\u00e3o de reivindica\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, quando de sua recente visita ao Munic\u00edpio."}, {"id": "5888", "ano": "2005", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando aos deputados estaduais, apoio \u00e0 Emenda n\u00ba 07 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2005, de autoria dos Deputados Estaduais Pedro Tobias e Campos Machado."}, {"id": "5889", "ano": "2005", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00e9bito de im\u00f3vel, objeto de leil\u00e3o p\u00fablico."}, {"id": "5890", "ano": "2005", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de freq\u00fc\u00eancia de servidores, especialmente no setor de Obras."}, {"id": "5891", "ano": "2005", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, FRANCISCO CHRIST\u00d3FORO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre audi\u00eancia para evitar o encerramento das atividades do Centro Educacional do SESI."}, {"id": "5892", "ano": "2005", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre cobran\u00e7a de taxas de ambulantes para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos no interior do Est\u00e1dio Municipal, em partida que envolveu um combinado local com a equipe do Daniel Futebol Clube."}, {"id": "5893", "ano": "2005", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recadastramento de im\u00f3veis do Munic\u00edpio."}, {"id": "5894", "ano": "2005", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre viagem do Chefe do Executivo ao exterior, al\u00e9m da Alemanha."}, {"id": "5895", "ano": "2005", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre viagem do Chefe do Poder Executivo \u00e0 Alemanha."}, {"id": "5896", "ano": "2005", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o gabinete do Sr. Prefeito."}, {"id": "5897", "ano": "2005", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CDHU o encaminhamento de documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo licitat\u00f3rio que resultou na constru\u00e7\u00e3o do n\u00facleo habitacional Jardim Sol Nascente."}, {"id": "5898", "ano": "2005", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 TV TEM dar \u00eanfase ao potencial industrial, tecnol\u00f3gico e educacional de Gar\u00e7a em suas chamadas alusivas ao Munic\u00edpio."}, {"id": "5899", "ano": "2005", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, viabilizar o repasse de recursos financeiros para executar melhorias e manuten\u00e7\u00e3o no Hospital S\u00e3o Lucas e Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "5900", "ano": "2005", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Walter Barelli, gest\u00f5es visando o repasse de recursos financeiros para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel e um mam\u00f3grafo para o Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5901", "ano": "2005", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros, visando o melhor uso das vagas para embarque/desembarque de passageiros."}, {"id": "5902", "ano": "2005", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, a doa\u00e7\u00e3o de uniforme para a Banda de Lata da EE Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeu Castro, bem como a doa\u00e7\u00e3o de uma marimba."}, {"id": "5903", "ano": "2005", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre aliena\u00e7\u00e3o de terreno no Distrito de jafa."}, {"id": "5904", "ano": "2005", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a pintura das estruturas met\u00e1licas que sustentam os enfeites natalinos, na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "5905", "ano": "2005", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a diminui\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua do Lago Artificial Prof. J.K. Willians."}, {"id": "5906", "ano": "2005", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, melhorias nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da Casa da Agricultura de Gar\u00e7a."}, {"id": "5907", "ano": "2005", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a institui\u00e7\u00e3o da modalidade de licita\u00e7\u00e3o \"preg\u00e3o\"."}, {"id": "5908", "ano": "2005", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o acesso ao Campus da FAEF, solicitando medidas para evitar a ocorr\u00eancia de acidentes."}, {"id": "5909", "ano": "2005", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado o repasse de recursos financeiros para melhorias emruas do Bairro Cascata."}, {"id": "5910", "ano": "2005", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na altura do cruzamento das ruas Tiradentes e Prudente de Morais - ao lado do Nikkey Clube."}, {"id": "5911", "ano": "2005", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Sr. Prefeito a viabilidade de se proceder a reincorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico de trecho da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o que fora desafetada."}, {"id": "5912", "ano": "2005", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias para apurar responsabilidade acerca de queimadas realizadas em \u00e1reas pr\u00f3ximas ao Bosque Municipal."}, {"id": "5913", "ano": "2005", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Escrit\u00f3rio Regional de Mar\u00edlia da Secretaria Estadual da Fazenda, agilizar os procedimentos burocr\u00e1ticos referentes \u00e0 concess\u00e3o de registro de inscri\u00e7\u00e3o estadual da empresa Mineralmaq M\u00e1quinas Industriais Ltda. ME."}, {"id": "5914", "ano": "2005", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre participa\u00e7\u00e3o de servidores municipais em curso de capacita\u00e7\u00e3o sobre lideran\u00e7a."}, {"id": "5915", "ano": "2005", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre escrituras de im\u00f3veis residenciais do Jardim Centen\u00e1rio."}, {"id": "5916", "ano": "2005", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "5917", "ano": "2005", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o do Centro Comunit\u00e1rio do Bairro Jardim Centen\u00e1rio."}, {"id": "5918", "ano": "2005", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de agilizar agendamento de consulta oftamol\u00f3gica para o Sr. S\u00e9rgio Bispo de Lima."}, {"id": "5919", "ano": "2005", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de agilizar agendamento de consulta oftamol\u00f3gica para o Sr. Ademir da Silva."}, {"id": "5920", "ano": "2005", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os especialistas m\u00e9dicos que atuam na rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "5921", "ano": "2005", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a proibi\u00e7\u00e3o de trabalho de ambulantes durante a I Gar\u00e7apira - Festival de Quadrilhas."}, {"id": "5922", "ano": "2005", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Presid\u00eancia e lideran\u00e7as partid\u00e1rias da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC n\u00ba 02/04, que estabelece sub-teto \u00fanico no Estado igual ao Poder Judici\u00e1rio."}, {"id": "5923", "ano": "2005", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao CONTRAN incorporar na legisla\u00e7\u00e3o brasileira de tr\u00e2nsito a obrigatoriedade do uso de dispositivo (antena) de motos que protegem seus condutores das linhas de pipa."}, {"id": "5924", "ano": "2005", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 ARTESP autoriza\u00e7\u00e3o para extender o itiner\u00e1rio de \u00f4nibus de transporte de passageiros intermunicipais que saem do Munic\u00edpio, at\u00e9 J\u00falio Mesquita."}, {"id": "5925", "ano": "2005", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa RIL - Rodovi\u00e1rio Ibitinguense LTDA., extender o itiner\u00e1rio de \u00f4nibus de transporte de passageiros intermunicipais at\u00e9 J\u00falio Mesquita."}, {"id": "5926", "ano": "2005", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Zuza Abdul Massih, gest\u00f5es junto \u00e0 ARTESP autoriza\u00e7\u00e3o para extender o itiner\u00e1rio de \u00f4nibus de transporte de passageiros intermunicipais que saem do Munic\u00edpio, at\u00e9 J\u00falio Mesquita."}, {"id": "5927", "ano": "2005", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE proceder a instala\u00e7\u00e3o de tampa em abertura onde encontra-se instalado registro de \u00e1gua na Pra\u00e7a Luiz de Freitas Ferreira."}, {"id": "5928", "ano": "2005", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosa nas obras que est\u00e3o sendo realizadas na OS-294, na altura do trevo de acesso \u00e0 Gar\u00e7a."}, {"id": "5929", "ano": "2005", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 AMMEP apoio a proposta de celebra\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcio intermunicipal visando a reativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5930", "ano": "2005", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Gar\u00e7a e Regi\u00e3o, informar o percentual de empresas que desrespeitam acordos firmados quando da necessidade de abertura extraordin\u00e1ria do com\u00e9rcio local."}, {"id": "5931", "ano": "2005", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 ger\u00eancia da Casas Pernambucanas, informa\u00e7\u00f5es sobre acordos para abertura da loja em hor\u00e1rio extraordin\u00e1rio."}, {"id": "5932", "ano": "2005", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando aos Poderes Executivo e Legislativo de J\u00falio Mesquita, pleitear a transfer\u00eancia daquele munic\u00edpio da Comarca de Cafel\u00e2ndia para a Comarca de Gar\u00e7a, e n\u00e3o para a Comarca de Mar\u00edlia."}, {"id": "5933", "ano": "2005", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Sec\u00e7\u00e3o Estadual da OAB, apoio \u00e0 Emenda n\u00ba 07 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2005, de autoria dos Deputados Estaduais Pedro Tobias e Campos Machado."}, {"id": "5934", "ano": "2005", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo incluir a cidade de Gar\u00e7a na s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas para discuss\u00e3o em torno da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado para 2006."}, {"id": "5942", "ano": "2005", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Dep. Estadual Campos Machado,  cont\u00ednuas gest\u00f5es visando a aprova\u00e7\u00e3o de emenda garantindo a inclus\u00e3o da Comarca de Gar\u00e7a como \"Entr\u00e2ncia Intermedi\u00e1ria\" na nova reformula\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo, que encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o naquela Casa Legislativa."}, {"id": "5943", "ano": "2005", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Dep. Estadual Pedro Tobias,  cont\u00ednuas gest\u00f5es visando a aprova\u00e7\u00e3o de emenda garantindo a inclus\u00e3o da Comarca de Gar\u00e7a como \"Entr\u00e2ncia Intermedi\u00e1ria\" na nova reformula\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo, que encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o naquela Casa Legislativa."}, {"id": "5944", "ano": "2005", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Juiz Diretor do F\u00f3rum da Comarca de Gar\u00e7a, a quantidade de feitos de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal que tramitam em ambas as varas locais, para fins de instru\u00e7\u00e3o do pleito para instala\u00e7\u00e3o de uma Vara de Justi\u00e7a Federal em Gar\u00e7a."}, {"id": "5945", "ano": "2005", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Congresso Nacional a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a entre os que ser\u00e3o escolhidos para sediar uma das quatrocentas novas varas da Justi\u00e7a Federal."}, {"id": "5946", "ano": "2005", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Supremo Tribunal Federal, a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a entre os que ser\u00e3o escolhidos para sediar uma das quatrocentas novas varas da Justi\u00e7a Federal."}, {"id": "5947", "ano": "2005", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre eventual encaminhamento de projeto objetivando adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal alusiva ao Tr\u00e2nsito de bicicletas."}, {"id": "5948", "ano": "2005", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Comandante Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias necess\u00e1rias a serem adotadas, visando a vinda de grupamento de policiais integrantes do denominado projeto \"Bem-te-vi\"."}, {"id": "5949", "ano": "2005", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Presid\u00eancia da FIESP,  \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do DEPAR e \u00e0 Superintend\u00eancia do SESI no Estado de S\u00e3o Paulo, agendamento de data para reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, objetivando oferecer orienta\u00e7\u00f5es de como o Munic\u00edpio deve agir no sentido de conquistar novas ind\u00fastrias."}, {"id": "5950", "ano": "2005", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informar se pretende firmar conv\u00eanio objetivando o repasse de recursos, a t\u00edtulo de \"pr\u00f3-labore\" ou outra denomina\u00e7\u00e3o legal, aos policiais militares que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio."}, {"id": "5951", "ano": "2005", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica, realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a agiliza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica econ\u00f4mica \u00e0 Rua Dr. Dam\u00e1sio Valejo Vasques, n\u00famero."}, {"id": "5952", "ano": "2005", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Superintend\u00eancia Operacional do SESI, agilizar os procedimentos visando a celebra\u00e7\u00e3o de novo conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, objetivando interromper o processo de fechamento gradativo do Centro Educacional do SESI 267."}, {"id": "5953", "ano": "2005", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informar se existe algum estudo no sentido de aumentar o percentual do subs\u00eddio, destinado ao aux\u00edlio transporte dos mun\u00edcipes garcenses que estudam em Bauru."}, {"id": "5954", "ano": "2005", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a demora da viatura da ambul\u00e2ncia quando solicitada para atender uma moradora, que passava mal,  no Distrito de Jafa."}, {"id": "5955", "ano": "2005", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma viatura da ambul\u00e2ncia, para ficar permanentemente no Distrito de Jafa."}, {"id": "5956", "ano": "2005", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Tiradentes, conflu\u00eancia com a Pra\u00e7a Pedro de Toledo, altura do n\u00famero 71,  a qual j\u00e1 foi solicitada atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 460/2005 e que at\u00e9 o momento ainda n\u00e3o foi efetuada."}, {"id": "5957", "ano": "2005", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do DAEE de Mar\u00edlia,  a  possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o de  laudo a respeito da diminui\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua do Lago Artificial \"J.K. Willians\"."}, {"id": "5958", "ano": "2005", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal , informa\u00e7\u00f5es sobre o hor\u00e1rio de funcionamento do Bosque Municipal \"Ber\u00edlio Guimar\u00e3es\"."}, {"id": "5959", "ano": "2005", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o do asfaltamento das vias de acesso ao Jardim Brasil."}, {"id": "5935", "ano": "2005", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o asfaltamento das vias pr\u00f3ximas \u00e0 pista de Moto Cross em Vila Rebelo."}, {"id": "5936", "ano": "2005", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informar se existe algum projeto de integra\u00e7\u00e3o Escola-Comunidade na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "5937", "ano": "2005", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Executivo Municipal, c\u00f3pia da regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento da COMUTE."}, {"id": "5938", "ano": "2005", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o montante da d\u00edvida  do Hospital Samaritano."}, {"id": "5939", "ano": "2005", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o montante arrecadado por m\u00eas com a cobran\u00e7a da zona azul na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "5940", "ano": "2005", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de redutores de velocidade, dos mencionados nesta, que j\u00e1 foram constru\u00eddos."}, {"id": "5941", "ano": "2005", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o do montante a ser recebido pelos cofres p\u00fablicos, decorrente da licita\u00e7\u00e3o para terceiriza\u00e7\u00e3o da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5960", "ano": "2005", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Dep. Federal Luiz Carlos Santos, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es objetivando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a como sede de uma das quatrocentas novas varas da Justi\u00e7a Federal."}, {"id": "5961", "ano": "2005", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre estudos visando reforma no pr\u00e9dio do Museu Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "5962", "ano": "2005", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre estudos, visando pintura e reforma nas depend\u00eancias da Incubadora de Empresas."}, {"id": "5963", "ano": "2005", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o de casas populares no Jardim S\u00e3o Benedito."}, {"id": "5964", "ano": "2005", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel da Rua Sergipe, referente \u00e0 quadra 06, lote I."}, {"id": "5965", "ano": "2005", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico gest\u00f5es visando apurar eventuais falhas/omiss\u00f5es, no atendimento dos garcenses Sr. Gen\u00e9sio Pedro Marques e Sr. Messias Nunes, que vieram a \u00f3bito ap\u00f3s ingerirem bebida alco\u00f3lica, supostamente envenenada."}, {"id": "5966", "ano": "2005", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico no Mercado Municipal de Gar\u00e7a, localizado na conflu\u00eancia das Ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e Pe. Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "5967", "ano": "2005", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal a doa\u00e7\u00e3o de aparelho ortod\u00f4ntico ao adolescente Augusto Alexandre da Silva."}, {"id": "5968", "ano": "2005", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal previs\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Borba Gato."}, {"id": "5969", "ano": "2005", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE, se h\u00e1 possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de local pr\u00f3prio para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em gal\u00f5es, com cobertura, nas imedia\u00e7\u00f5es da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua."}, {"id": "5970", "ano": "2005", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis d\u00e9bitos de im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Joaquim Freire."}, {"id": "5971", "ano": "2005", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE, informa\u00e7\u00f5es sobre o montante da d\u00edvida, referente as tarifas de \u00e1gua e esgoto, das Creches Particulares no Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "5972", "ano": "2005", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Diretor Geral da Artesp, gest\u00f5es junto \u00e0 mesma, visando a implanta\u00e7\u00e3o de novos hor\u00e1rios de escala no Munic\u00edpio de Gar\u00e7a na linha itiner\u00e1ria Gar\u00e7a-Campinas e Campinas-Gar\u00e7a."}, {"id": "5973", "ano": "2005", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. da  Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, o restabelecimento da Ronda Rural."}, {"id": "5974", "ano": "2005", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica a doa\u00e7\u00e3o de um equipamento de inform\u00e1tica ao CONSEG."}, {"id": "5975", "ano": "2005", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governo Estadual e Comando Geral da Pol\u00edcia Militar, a aloca\u00e7\u00e3o de recursos e firmamento de conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio pr\u00f3prio para a 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "5976", "ano": "2005", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica que interliga os bairros Rebelo e Residencial dos Comerci\u00e1rios/Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "5977", "ano": "2005", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre obras no acesso ao campus da FAEF, na via de acesso \u00e0 Mar\u00edlia."}, {"id": "5978", "ano": "2005", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 operadora Vivo, providenciar melhorias nos sinais de telefonia celular."}, {"id": "5979", "ano": "2005", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 ag\u00eancia dos Correios disponibilizar mais assentos para o p\u00fablico."}, {"id": "5980", "ano": "2005", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito encaminhar c\u00f3pias de decretos origin\u00e1rios de cr\u00e9ditos suplementares ainda n\u00e3o encaminhados ao Legislativo."}, {"id": "5981", "ano": "2005", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre participa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o integrantes do quadro de funcionalismo do Munic\u00edpio em curso de aperfei\u00e7oamento sobre lideran\u00e7a."}, {"id": "5982", "ano": "2005", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de duplica\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 Mar\u00edlia."}, {"id": "5983", "ano": "2005", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Escrit\u00f3rio Regional do Sesi em Mar\u00edlia, promover a vinda da unidade m\u00f3vel do programa \"Alimente-se Bem\" para Gar\u00e7a."}, {"id": "5984", "ano": "2005", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do prolongamento da Rua Melchiades Nery."}, {"id": "5985", "ano": "2005", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a problema de escoamento de \u00e1guas pluviais em im\u00f3veis vizinhos."}, {"id": "5986", "ano": "2005", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica que ser\u00e3o substitu\u00eddos da ag\u00eancia local, para os Conselhos Municipais, Delegacia de Tr\u00e2nsito e Delegacia de Pol\u00edcia locais."}, {"id": "5987", "ano": "2005", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Sr. Prefeito cercar a \u00e1rea institucional n\u00ba 02 do Jardim Nova Gar\u00e7a, para utiliza\u00e7\u00e3o em desenvolvimento de projetos sociais."}, {"id": "5988", "ano": "2005", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Sr. Prefeito, informa\u00e7\u00f5es sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o geral da Pra\u00e7a da \u00c1rvore."}, {"id": "5989", "ano": "2005", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades locais, do Poder Executivo e Judici\u00e1rio, ado\u00e7\u00e3o de medidas com rela\u00e7\u00e3o a ofensas apresentadas por supostos m\u00e9dicos contra a popula\u00e7\u00e3o garcense, em site da internet, referente a atendimento no Pronto Socorro municipal."}, {"id": "5990", "ano": "2005", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e9dicos que especifica na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "5991", "ano": "2005", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, rever os crit\u00e9rios que ensejaram a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Complementar, alterando a entr\u00e2ncia de v\u00e1rias comarcas judiciais."}, {"id": "5992", "ano": "2005", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0s lideran\u00e7as partid\u00e1rias da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, rever os crit\u00e9rios que ensejaram a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Complementar, alterando a entr\u00e2ncia de v\u00e1rias comarcas judiciais."}, {"id": "5993", "ano": "2005", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Sr. Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o agendamento/encaminhamento da Sra. Roseli Aparecida de Souza para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgia vascular."}, {"id": "5994", "ano": "2005", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao DER - Assis encaminhar c\u00f3pia de plantas de obras que est\u00e3o sendo executadas nos trevos de acesso \u00e0 cidade."}, {"id": "5995", "ano": "2005", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a autoridades estaduais a constru\u00e7\u00e3o de um portal no acesso ao Munic\u00edpio."}, {"id": "5996", "ano": "2005", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhando ao Deputado Federal Luiz Carlos Santos, c\u00f3pia de of\u00edcio da Dra. Daniele Mendes, informando sobre procesos em tramita\u00e7\u00e3o na Comarca local que seriam de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal, para justificar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Vara Federal em Gar\u00e7a."}, {"id": "5997", "ano": "2005", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Encaminhando \u00e0 representantes do Poder Judici\u00e1rio local, c\u00f3pia de resposta do Deputado Federal Luiz Carlos Santos alusivo a solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de uma Vara da Justi\u00e7a Federal em Gar\u00e7a."}, {"id": "5998", "ano": "2005", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao IESG informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00edvidas do Hospital Samaritano."}, {"id": "5999", "ano": "2005", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 DIR - Mar\u00edlia informar se h\u00e1 ci\u00eancia da continuidade de funcionamento do Hospital Samaritano, com uso dos benef\u00edcios legais garantindos a entidades flantr\u00f3picas."}, {"id": "6000", "ano": "2005", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Supermercado Toyota, disponibiliza\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de caixas, especialmente no hor\u00e1rio de pico."}, {"id": "6001", "ano": "2005", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, FRANCISCO CHRIST\u00d3FORO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre encaminhamento do caso cir\u00fargico da Sra. F\u00e1tima Regina Soriane Michelan."}, {"id": "6002", "ano": "2005", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos a serem adotados para reativa\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o no Sitio Santo Ant\u00f4nio, no Distirto de Jafa."}, {"id": "6003", "ano": "2005", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre provid\u00eancias para evitar o secamento do Lago Artificial Prof. J.K. Williams."}, {"id": "6004", "ano": "2005", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios inerentes \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.834/2005."}, {"id": "6005", "ano": "2005", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando de autoridades federais informa\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es causadas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 268, bem como seus efeitos para a ag\u00eancia local do INSS, al\u00e9m de solicitar provid\u00eancias para evitar a diminui\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios da ag\u00eancia local e transfer\u00eancias."}, {"id": "6006", "ano": "2005", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar estudos visando proceder a instala\u00e7\u00e3o de uma Base Comunit\u00e1ria no Distrito de Jafa."}, {"id": "6007", "ano": "2005", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do ponto de  t\u00e1xi localizado defronte o restaurante Galo de Ouro."}, {"id": "6008", "ano": "2005", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE para que proceda a limpeza de galerias pluviais dos Bairros Gar\u00e7a I e II."}, {"id": "6009", "ano": "2005", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de decora\u00e7\u00e3o do interior da Rodovi\u00e1ria Velha durante o per\u00edodo natalino."}, {"id": "6010", "ano": "2005", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho final da Rua Alfredo de Souza Castro."}, {"id": "6011", "ano": "2005", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de aparelho ortod\u00f4ntico ao menor Augusto Alexandre da Silva, atrav\u00e9s do Fundo Social de Solidariedade ou Secretario do Bem Estar Social."}, {"id": "6012", "ano": "2005", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitado da DIR XIV de Mar\u00edlia informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da UTI M\u00f3vel."}, {"id": "6013", "ano": "2005", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre estudos de controle e impacto de queimadas provenientes da usina de cana de a\u00e7\u00facar que se pretende instalar no Munic\u00edpio."}, {"id": "6014", "ano": "2005", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Delegado Titular do Munic\u00edpio e 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar, adotar provid\u00eancias visando acabar com atos irregulares e obscenos verificados em \u00e1reas livres das ruas Alfredo de Souza Castro e Baden Powell."}, {"id": "6015", "ano": "2005", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Deputado Estadual Adilson Barroso, gest\u00f5es visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "6016", "ano": "2005", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Deputado Federal Michel Temer, gest\u00f5es visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "6017", "ano": "2005", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, gest\u00f5es visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "6018", "ano": "2005", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade, gest\u00f5es visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "6019", "ano": "2005", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Ministro da Sa\u00fade, gest\u00f5es visando o repasse de recursos financeiros/materiais para o reaparelhamento da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "6020", "ano": "2005", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre valores da arrecada\u00e7\u00e3o municipal, inerentes ao parcelamento e anistia oferecidos pela Lei Municipal n\u00ba 3.885/2005 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6021", "ano": "2005", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e1s Prefeituras de Morro Agudo e Mar\u00edlia, encaminhar c\u00f3pia de legisla\u00e7\u00e3o municipal que instituiu remunera\u00e7\u00e3o a t\u00edtulo de \"pr\u00f3-labore\"  para policiais que atuam naqueles munic\u00edpios."}, {"id": "6022", "ano": "2005", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado e Presid\u00eancia da Assembl\u00e9ia Legislativa, esfor\u00e7os para a aprova\u00e7\u00e3o juntamente com o projeto de lei complementar que cria a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, de dispositivo que viabiliza o aproveitamento de advogados da FUNAP na carreira de Defensor P\u00fablico."}, {"id": "6023", "ano": "2005", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Delegacia Regional de Ensino informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de fechamento da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes."}, {"id": "6024", "ano": "2005", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa S.A Paulista providenciar melhor sinaliza\u00e7\u00e3o nas obras que est\u00e3o sendo realizadas no trevo de acesso \u00e0 Mar\u00edlia."}, {"id": "6025", "ano": "2005", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao DER providenciar melhor sinaliza\u00e7\u00e3o no desvio implantado no trevo de acesso \u00e0 Bauru."}, {"id": "6026", "ano": "2005", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Patrulha Juvenil de Gar\u00e7a, promover orienta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica aos patrulheiros que atuam na Zona Azul."}, {"id": "6027", "ano": "2005", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, apresentar projeto de lei dispondo sobre o uso e doa\u00e7\u00f5es a entidades filantr\u00f3picas de not\u00f3ria relev\u00e2ncia social, de carros e motos apreendidos no \u00e2mbito estadual."}, {"id": "6028", "ano": "2005", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, apresentar projeto de lei visando beneficiar condutores e propriet\u00e1rios de ve\u00edculos automotores que n\u00e3o tenham incorrido em infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "6029", "ano": "2005", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o incluir uma disciplina que enfoque a hist\u00f3ria de cada munic\u00edpio nas escolas estaduais de ensino fundamental."}, {"id": "6030", "ano": "2005", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao DER agilizar as obras de melhorias no pontilh\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 SP-294 e SP-349 (sa\u00edda para Bauru)."}, {"id": "6031", "ano": "2005", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre arrecada\u00e7\u00e3o com a \"Zona Azul\"."}, {"id": "6032", "ano": "2005", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre recursos arrecadados com multas de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "6033", "ano": "2005", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da empresa Expresso de Prata S/A, extender at\u00e9 a cidade de S\u00e3o Carlos os itiner\u00e1rios de seus carros que fazem a linha Mar\u00edlia - Piracicaba e Mar\u00edlia - Campinas."}, {"id": "6034", "ano": "2005", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es acerca de dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3.360/99, a respeito de escoamento de \u00e1guas pluvias de telhados de constru\u00e7\u00f5es edificadas no alinhamento do passeio p\u00fablico."}, {"id": "6035", "ano": "2005", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica, a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico no interior do Pesqueiro Jacar\u00e1, no Distrito de Jafa."}, {"id": "6036", "ano": "2005", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica, proceder a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, defronte a garagem da Turismar."}, {"id": "6037", "ano": "2005", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre cal\u00e7amento do passeio do Est\u00e1dio Municipal \"Frederico Platzeck\"."}, {"id": "6038", "ano": "2005", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE para promover reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel no cruzamento das ruas M\u00e1rio Her\u00e9dia e Anita da Costa, tapando buraco orgin\u00e1rio de reparos na rede de \u00e1gua/esgoto."}, {"id": "6039", "ano": "2005", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Transfergo Ltda., incluir a cidade de Gar\u00e7a no itiner\u00e1rio de seus carros que fazem a linha Bauru - Londrina e vice-versa, e Mar\u00edlia - Ribeir\u00e3o Preto - Franca."}, {"id": "6040", "ano": "2005", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, FRANCISCO CHRIST\u00d3FORO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de demoli\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o que est\u00e3o sendo realizadas na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua."}, {"id": "6041", "ano": "2005", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SENAI informa\u00e7\u00f5es sobre os requisitos necess\u00e1rios para a celebra\u00e7\u00e3o de parceira com o Munic\u00edpio visando a implanta\u00e7\u00e3o de cursos profissionalizantes em Gar\u00e7a."}, {"id": "6042", "ano": "2005", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Comando da 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, estudar a possibilidade de implantar servi\u00e7o ligado a seguran\u00e7a p\u00fablica, envolvendo os taxistas do Munic\u00edpio."}, {"id": "6043", "ano": "2005", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Governo Federal, informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa de Subs\u00eddio \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6044", "ano": "2005", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a autoridades estaduais a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada vicinal que liga o Munic\u00edpio ao Bairro 9 de Julho, at\u00e9 o Distrito de Jafa."}, {"id": "6045", "ano": "2005", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre ades\u00e3o de empresas \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.486/2001."}, {"id": "6046", "ano": "2005", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Diretoria Regional de Ensino de Mar\u00edlia informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o das salas de aula da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes."}, {"id": "6047", "ano": "2005", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Tiradentes, na altura da conflu\u00eancia com a Pra\u00e7a Pedro de Toledo, visando evitar o empo\u00e7amento de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "6048", "ano": "2005", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual de Cultura informa\u00e7\u00f5es sobre a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica cultural para o Estado de S\u00e3o Paulo e recupera\u00e7\u00e3o de salas de cinema no interior."}, {"id": "6049", "ano": "2005", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Dr. Danilo Jo\u00e3o Pozzer informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da defesa sanit\u00e1ria animal no Munic\u00edpio, no tocante a febre aftosa."}, {"id": "6050", "ano": "2005", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre p\u00e1ra-raios instalados no Munic\u00edpio."}, {"id": "6051", "ano": "2005", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre celebra\u00e7\u00e3o de contrato entre o Munic\u00edpio e a CDHU para constru\u00e7\u00e3o de moradia popular."}, {"id": "6052", "ano": "2005", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre casos de Leishmaniose no Munic\u00edpio."}, {"id": "6053", "ano": "2005", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio dos Esportes, informa\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para inclus\u00e3o de atletas no programa \"Bolsa Atleta\"."}, {"id": "6054", "ano": "2005", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual dos Transportes, esfor\u00e7os para viabilizar recursos financeiros para o recapeamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto local."}, {"id": "6055", "ano": "2005", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre os d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa referentes \u00e0 im\u00f3vel localizado na Rua Joaquim Freire."}, {"id": "6056", "ano": "2005", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar a cria\u00e7\u00e3o de Conseb\u00b4s para atender a regi\u00e3o dso bairros Jardim Sol Nascente, Jardim Morada do Sol. Takeo Toyota e outros bairros adjacentes."}, {"id": "6057", "ano": "2005", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da ger\u00eancia regional dos Correios, disponibilizar seguran\u00e7as para atua\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia local."}, {"id": "6058", "ano": "2005", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica, servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos p\u00fablicos instalados na zona urbana do Munic\u00edpio, especialmente junto \u00e0 Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "6059", "ano": "2005", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica \"Am\u00e9lio 'Nan\u00e1' Zancop\u00e9\", realizar apresenta\u00e7\u00f5es da Big Band Santa Cec\u00edlia periodicamente no distrito de Jafa."}, {"id": "6060", "ano": "2005", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5e sobre melhorias de tr\u00e2nsito junto a Rotat\u00f3ria Marco Zero."}, {"id": "6061", "ano": "2005", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5a a respeito do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 3.818/2004, no tocante a fixa\u00e7\u00e3o de panfletos e cartazes em postes, \u00e1rvores e outros locais."}, {"id": "6062", "ano": "2005", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre trato cultural do solo do Bosque das Cerejeiras."}, {"id": "6063", "ano": "2005", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Sr. Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre pr\u00e1tica de combate a formigas no Bosque das Cerejeiras."}, {"id": "6064", "ano": "2005", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Governador do Estado, viabilizar o repasse de recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no Bairro Araceli."}, {"id": "6065", "ano": "2005", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, realizar gest\u00f5es junto ao Governo do Estado para viabilizar o repasse de recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de um centro comunit\u00e1rio no Bairro Araceli."}, {"id": "6066", "ano": "2005", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa, na conflu\u00eancia das ruas Liberdade e S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6067", "ano": "2005", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento pediatrico no PAS de Jafa."}, {"id": "6068", "ano": "2005", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento no PAS do distrito de Jafa."}, {"id": "6069", "ano": "2005", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade reavaliar o funcionamento da central de vagas para o atendimento prestado \u00e0s cidades abrangidas pela regional, informando atendimentos dificultados."}, {"id": "6070", "ano": "2005", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento do laudo a ser elaborado pelo DAEE a respeito do sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Lago Artificial Prof. J.K. Williams."}, {"id": "6071", "ano": "2005", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de usinas de a\u00e7\u00facar, \u00e1lcool e destin\u00e1rias na regi\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "6072", "ano": "2005", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos das constantes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica no Munic\u00edpio, especialmente no bairro Salgueiro."}, {"id": "6073", "ano": "2005", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Coca-Cola, regional de Mar\u00edlia, incluir Gar\u00e7a no roteiro de sua tradicional \"Carreata de Natal\"."}, {"id": "6074", "ano": "2005", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o montante alusivo ao processo licitat\u00f3rio objeto do cr\u00e9dito em conta banc\u00e1ria dos vencimentos dos servidores municipais."}, {"id": "6075", "ano": "2005", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o de abono especial pecuni\u00e1rio aos servidores municipais junto a gratifica\u00e7\u00e3o natalina."}, {"id": "6076", "ano": "2005", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de concess\u00e3o de abono especial em caso de ocorr\u00eancia de super\u00e1vit financeiro no atual exerc\u00edcio."}, {"id": "6077", "ano": "2005", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado, visando viabilizar o pleito de denominar de \"Francisco de Assis Bosqu\u00ea\" a Rodovia da Comunidade, que liga Gar\u00e7a \u00e0 \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "6078", "ano": "2005", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Edson Aparecido, esfor\u00e7os junto ao Governo do Estado, visando viabilizar o pleito de denominar de \"Francisco de Assis Bosqu\u00ea\" a Rodovia da Comunidade, que liga Gar\u00e7a \u00e0 \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "6079", "ano": "2005", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Governo do Estado, denominar de \"Francisco de Assis Bosqu\u00ea\" a Rodovia da Comunidade, que liga Gar\u00e7a \u00e0 \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "6080", "ano": "2005", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de alinhar o passeio das ruas Guanabara e Jo\u00e3o Bento, na entrada do Est\u00e1dio Municipal \"Frederico Platzeck\"."}, {"id": "6081", "ano": "2005", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento de demonstrativo detalhado dos investimentos e despesas previstos para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "6082", "ano": "2005", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da dire\u00e7\u00e3o da Rede TV! provid\u00eancias visando melhorar a qualidade de som e imagem oferecida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o garcense."}, {"id": "6083", "ano": "2005", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos de velas queimadas no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "6092", "ano": "2005", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Dire\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Lucas, informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo aparelho de radiografia."}, {"id": "6084", "ano": "2005", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre preenchimento de cargos comissionados, no atual exerc\u00edcio."}, {"id": "6085", "ano": "2005", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a permiss\u00e3o de estacionamento na \u00e1rea ao lado do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros, por per\u00edodo superior a duas horas."}, {"id": "6086", "ano": "2005", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos burocr\u00e1ticos para instala\u00e7\u00e3o de escolinhas de futebol no Munic\u00edpio."}, {"id": "6087", "ano": "2005", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.364/99, que criou o Conselho Municipal do Idoso."}, {"id": "6088", "ano": "2005", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da TV Prev\u00ea, promover a instala\u00e7\u00e3o de um repetidor no Munic\u00edpio, viabilizando a recep\u00e7\u00e3o de sua programa\u00e7\u00e3o em Gar\u00e7a."}, {"id": "6089", "ano": "2005", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho final da Rua Maria Izabel."}, {"id": "6090", "ano": "2005", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Caramez, esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a transfer\u00eancia para um munic\u00edpio mais pr\u00f3ximo, do servidor estadual Alessandro de Jesus N\u00f3brega, lotado na Penitenci\u00e1ria Franco da Rocha III."}, {"id": "6091", "ano": "2005", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de veiculos junto as ruas Cel. Joaquim Piza e Bar\u00e3o do Rio Branco, no hor\u00e1rio comercial, para evitar o abuso de velocidade."}, {"id": "6093", "ano": "2005", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de um melhor atendimento do Conselho Tutelar junto ao Distrito de Jafa."}, {"id": "6094", "ano": "2005", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Escrit\u00f3rio de Mar\u00edlia do DER, a instala\u00e7\u00e3o de linha de tubos para escoamento de \u00e1guas pluviais no Ponto do Bairro \"\u00c1gua Fria\", defronte a entrada do Bairro Araqu\u00e1, sentido Mar\u00edlia-Gar\u00e7a."}, {"id": "6095", "ano": "2005", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa companhia da Pol\u00edcia Militar, intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir o excesso de velocidade praticado por motoristas nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial e Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "6096", "ano": "2005", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Presid\u00eancia da Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2005, aguardando a posse do novo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6097", "ano": "2005", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento de c\u00f3pia do projeto t\u00e9cnico das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do Jardim Paineiras."}, {"id": "6098", "ano": "2005", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito de funcionamento do \"Mercado Municipal\"."}, {"id": "6099", "ano": "2005", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos retransmissores de sinais televisivos."}, {"id": "6100", "ano": "2005", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEBASTI\u00c3O TOLDATO GALEGO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Rede Vida de Televis\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre responsbilidade na manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos retransmissores de seus sinais televisivos."}, {"id": "6101", "ano": "2005", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de placa indicando tempo de parada livre de quinze minutos defronte a Unimed."}, {"id": "6102", "ano": "2005", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Rede Globo de Televis\u00e3o oferecer a programa\u00e7\u00e3o paulista tamb\u00e9m para quem possui antena parab\u00f3lica."}, {"id": "6103", "ano": "2005", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CDHU informar a possibilidade de proceder a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional do distrito de Jafa."}, {"id": "6104", "ano": "2005", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de estacionamento delimitadas."}, {"id": "6105", "ano": "2005", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito de dedetiza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio que recebeu a Delegacia de Defesa da Mulher."}, {"id": "6106", "ano": "2005", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do DRADS-Mar\u00edlia, repasse de recursos financeiros para a APAE-Gar\u00e7a."}, {"id": "6107", "ano": "2005", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito da possibilidade de concess\u00e3o de recursos financeiros, a t\u00edtulo de subven\u00e7\u00e3o, para a Sociedade Beneficente Esp\u00edrita de Gar\u00e7a - Hospital Psiqui\u00e1trico Andr\u00e9 Luiz."}, {"id": "6108", "ano": "2005", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade para o Sr. Osvaldo Pereira Chaves."}, {"id": "6109", "ano": "2005", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a diversas entidades, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio, pontualidade no in\u00edcio das cerim\u00f4nias por elas promovidas."}, {"id": "6110", "ano": "2005", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da Turismar Transporte e Turismo Ltda., a instala\u00e7\u00e3o de ponto para embarque/desembarque de passageiros no posto de gasolina localizado no distrito de Jafa."}, {"id": "6111", "ano": "2005", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es visando a agiliza\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites para instala\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "6112", "ano": "2005", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Paulo Lima, gest\u00f5es junto aos Governo Federal/Estadual, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros ao Hospital S\u00e3o Lucas, para sua manuten\u00e7\u00e3o e para aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel."}, {"id": "6113", "ano": "2005", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica, mudar o telefone p\u00fablico instalado no interior do antigo Col\u00e9gio Comercial, passando-o para o passeio p\u00fablico."}, {"id": "6114", "ano": "2005", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito de reforma nas instala\u00e7\u00f5es do Museu Municipal."}, {"id": "6115", "ano": "2005", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCOS LOPES MIRANDA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, encaminhamento de Termo de Ades\u00e3o do Munic\u00edpio ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade."}, {"id": "6116", "ano": "2005", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a Taxa de Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "6121", "ano": "2005", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Campos Machado, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es visando o arquivamento ou suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2005, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado."}, {"id": "6117", "ano": "2005", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito de realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o na modalidade leil\u00e3o para concess\u00e3o de lotes remanescentes do prolongamento da Rua Get\u00falio Vargas, para fins comerciais."}, {"id": "6118", "ano": "2005", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, gest\u00f5es para adiar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2005, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado."}, {"id": "6119", "ano": "2005", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Jo\u00e3o Caramez, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es visando o arquivamento ou suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2005, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado."}, {"id": "6120", "ano": "2005", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Deputado Edson Aparecido, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es visando o arquivamento ou suspens\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2005, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado."}, {"id": "6122", "ano": "2005", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando aos grupos ambientalistas Nascentes Vivas e Savana, manifesta\u00e7\u00f5es acerca da diminui\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do n\u00edvel das \u00e1guas do Lago Artificial."}, {"id": "6123", "ano": "2005", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando aos grupos ambientalistas Nascentes Vivas e Savana, manifesta\u00e7\u00f5es acerca do impacto no ambiente local e regional da instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de usina de \u00e1lcool/a\u00e7\u00facar."}, {"id": "6124", "ano": "2005", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando das empresas funer\u00e1rias do Munic\u00edpio, informa\u00e7\u00e3o sobre a prepara\u00e7\u00e3o de corpos para os atos f\u00fanebres."}, {"id": "6125", "ano": "2005", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Medicina, manifesta\u00e7\u00f5es acerca dos reflexos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, decorrentes de instala\u00e7\u00e3o de usina de \u00e1lcool/a\u00e7\u00facar no Munic\u00edpio."}, {"id": "6126", "ano": "2005", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o de abono pecuni\u00e1rio especial resultante de super\u00e1vit financeiro apurado no atual exerc\u00edcio, a exemplo do ocorrido no ano anterior."}, {"id": "6127", "ano": "2005", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de campeonato de futsal no distrito de Jafa."}, {"id": "6128", "ano": "2005", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas ruas Valdomiro dos Santos, S\u00e3o Paulo e Manoel da Costa, no distrito de Jafa."}, {"id": "6129", "ano": "2005", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre  a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.598/02, que criou no Munic\u00edpio o servi\u00e7o de moto-t\u00e1xi."}, {"id": "6130", "ano": "2005", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 FAEF melhorar a ader\u00eancia do piso do passeio p\u00fablico de sua sede, na Rua das Flores."}, {"id": "6131", "ano": "2005", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria de Cultura, informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto F\u00e1brica de Cultura."}, {"id": "6132", "ano": "2005", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a autoridades estaduais e federais, a inclus\u00e3o da disciplina \"Educa\u00e7\u00e3o Ambiental\" na grade curricular de escolas p\u00fablicas."}, {"id": "6133", "ano": "2005", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Prefeito do Munic\u00edpio de G\u00e1lia, o encaminhamento de c\u00f3pia de seu Plano Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "6134", "ano": "2005", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao presidente eleito do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, Desembargador Celso Limongi, reabrir discuss\u00e3o acerca da proposta aprovada pela Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, de reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio paulista."}, {"id": "6135", "ano": "2005", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre ac\u00famulo de lixo e entulho no final da Rua S\u00e3o Carlos."}, {"id": "6136", "ano": "2005", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando da CPFL informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Jardim Parque Real."}, {"id": "6137", "ano": "2005", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de guarita no ponto de \u00f4nibus localizado pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Wilson Martini."}, {"id": "6138", "ano": "2005", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de placas identificat\u00f3rias de vias p\u00fablicas no Bairro Jardim Adrianita."}, {"id": "6139", "ano": "2005", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de placa identificando a Rua Amoreira, no Jardim dos Eucaliptos."}, {"id": "6140", "ano": "2005", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILSON ALVES (VI)", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00ba 3.364/99, que criou o Conselho Municipal do Idoso."}, {"id": "6141", "ano": "2005", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre procedimentos para apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es administrativas instaurados desde janeiro/2001."}, {"id": "6142", "ano": "2005", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico local, realizar gest\u00f5es para evitar a presen\u00e7a de animais soltos na pista de rolamento da Rodovia SP-294."}, {"id": "2056", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 58/2005, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 64/2005, de autoria do Ver. Wilson Alves, que altera a Lei Municipal n\u00ba 3.516/2005, que criou a \"Zona Azul\", estabelecendo permiss\u00e3o para o estacionamento gratuito para ve\u00edculos que exploram o servi\u00e7o de t\u00e1xi."}, {"id": "2057", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei n\u00ba 88/2005 (objeto do aut\u00f3grafo n\u00ba 98/2005), de autoria do Ver. Wilson Alves, que disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e licen\u00e7a de funcionamento de estabelecimentos do Munic\u00edpio nos quais ocorram adultera\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis."}, {"id": "2058", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2005 (objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 48/2005), de autoria do Prefeito Municipal, que concede anistia de juros e multas aos contribuintes em d\u00e9bitos com a Fazenda Municipal"}, {"id": "2059", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "JOS\u00c9 ALCIDES FANECO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL ao Projeto de Lei n\u00ba 85/2005 (objeto do aut\u00f3grafo n\u00ba 99/2005), de autoria do Ver. Marcos Lopes Miranda, que disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o de acompanhante \u00e0 parturiente, durante o parto e o p\u00f3s-parto imediato, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}]}