{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "23015", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo alterar o sistema de atendimento \u00e0s pessoas residentes na zona urbana do Munic\u00edpio, oferecendo um maior n\u00famero de consultas/dia."}, {"id": "23016", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o da Rua Borba Gato no pr\u00f3ximo plano de melhorias de vias a ser implantado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23017", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo vistoria para averiguar necessidade de erradica\u00e7\u00e3o, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rvore localizada na Rua Ant\u00f4nio Caparroz, altura do n\u00famero 631."}, {"id": "23018", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza geral nas ruas do Distrito de Jafa."}, {"id": "22991", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma completa das depend\u00eancias do Centro Comunit\u00e1rio e Posto de Sa\u00fade do Distrito de Jafa."}, {"id": "22992", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o fechamento da frente do Vel\u00f3rio Municipal do Distrito de Jafa, procurando assim evitar a depreda\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel."}, {"id": "22993", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua S\u00e3o Paulo, altura do cruzamento com a Rua Liberdade, no distrito de Jafa."}, {"id": "22994", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Jo\u00e3o Louren\u00e7o Santos, defronte o n\u00famero 68 e altura do cruzamento com a Rua Joaquim Pereira, no distrito de Jafa."}, {"id": "22995", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Brasil, defronte os n\u00fameros 46, 105 e 179."}, {"id": "22996", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua J\u00falio Bertolucci, defronte o n\u00famero 150 e altura do cruzamento com a Rua Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa."}, {"id": "22997", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Liberdade, altura do cruzamento com a Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa."}, {"id": "22998", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Sete de Setembro, defronte o n\u00famero 115 e altura do cruzamento com a Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa."}, {"id": "22999", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Manoel da Costa, altura do n\u00famero 179, no distrito de Jafa."}, {"id": "23000", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Valdomiro dos Santos, defronte o n\u00famero 39, no distrito de Jafa."}, {"id": "23001", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Joaquim Pereira, altura do n\u00famero 195, no distrito de Jafa."}, {"id": "23002", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Jos\u00e9 Freire, altura do cruzamento com a Rua Marcolino Bonfim, no distrito de Jafa."}, {"id": "23003", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cobertura de ponto de \u00f4nibus existente na Pra\u00e7a Mois\u00e9s Carvalho Junqueira, ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "23004", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza e ro\u00e7agem do mato existente no final das ruas Francisco da Silva Braga, D. Pedro II, Maria Izabel, S\u00e3o Benedito e Jo\u00e3o Correia Leite de Moraes."}, {"id": "23005", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do mato existente junto ao loteamento Alto Cafezal."}, {"id": "23006", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a abertura de rua ligando a Rua Francisco da Silva Braga ao SEAC, ou seja efetuada melhoria no local."}, {"id": "23007", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a doa\u00e7\u00e3o de uniformes e material escolar para os estudantes da rede p\u00fablica local de ensino."}, {"id": "23008", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a defini\u00e7\u00e3o de um reajuste real de sal\u00e1rios aos servidores municipais, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de \"cestas b\u00e1sicas\" aos mesmos."}, {"id": "23009", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elimina\u00e7\u00e3o definitiva do ac\u00famulo de \u00e1guas pluviais nas ruas Alfredo de Souza Castro e Am\u00e9lia Piza de Lara, entre as ruas Jo\u00e3o Bento e Tapaj\u00f3s, no Bairro Cascata."}, {"id": "23010", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo refor\u00e7ar a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo de tr\u00e2nsito em diversos pontos da cidade, principalmente em cruzamentos de grande fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "23011", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo liberar para estacionamento de ve\u00edculos a \u00e1rea localizada no in\u00edcio da quadra do Sal\u00e3o Paroquial da Rua Heitor Penteado."}, {"id": "23012", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento nos arredores do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "23013", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir o Distrito Industrial I como meta priorit\u00e1ria e urgente de pavimenta\u00e7\u00f5a asf\u00e1ltica."}, {"id": "23014", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma creche junto ao Bairro Jardim dos Eucaliptos."}, {"id": "23019", "ano": "2004", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Prof\u00aa Wanda Barbosa Monteiro, eliminando buraco existente na altura do n\u00famero 300."}, {"id": "23020", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de obras paisag\u00edsticas no terreno existente junto ao Vel\u00f3rio do Distrito de Jafa."}, {"id": "23021", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um poste com bico de luz na rua de acesso ao Vel\u00f3rio Municipal do Distrito de Jafa."}, {"id": "23022", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na rua existente aos fundos da futura instala\u00e7\u00e3o da EE Nely Carbonieri de Andrade."}, {"id": "23023", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo erradicar \u00e1rvores existentes na Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa, substituindo-a por esp\u00e9cies de menor porte, visto o tr\u00e2nsito ter sido transferido para m\u00e3o-dupla de dire\u00e7\u00e3o naquela Avenida."}, {"id": "23024", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desentupimento de bueiro existente na Av. Faustina, defronte o antigo AGAR."}, {"id": "23025", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo substituir tampa de concreto de bueiro existente nba Rua Cavi\u00fana, altura do n\u00famero 895."}, {"id": "23026", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente na Rua An\u00e1lia de Almeida, ao lado da EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes."}, {"id": "23027", "ano": "2004", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Jacarand\u00e1, na altura dos n\u00fameros 74, 168, 204 e 262, eliminando buracos ali existentes."}, {"id": "23028", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Armando A de Souza, eliminando os buracos existentes em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "23029", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente na Rua Jacarand\u00e1, na altura do n\u00famero 231."}, {"id": "23030", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em terreno localizado na Rua Ros\u00e1rio Martino, entre as ruas Salvador Zago e Tel\u00eamaco Fernandes."}, {"id": "23031", "ano": "2004", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas no Rua Get\u00falio Vargas e nas ruas Santa Eul\u00e1lia, Mery Blumer, Bas\u00edlio Selani e Edgard de Castro Marques, entre as  ruas Get\u00falio Vargas e An\u00e1lia de Almeida."}, {"id": "23032", "ano": "2004", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo as realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o das ruas Armando Avelino de Souza e Zinzaburo Yamato, e na altura do n\u00famero 116 da Rua Waldemar Pereira Mathias."}, {"id": "23033", "ano": "2004", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio de terreno localizado na esquina das ruas An\u00e1lia de Almeida e Bas\u00edlio Selani, para proceder a limpeza do mesmo."}, {"id": "23034", "ano": "2004", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de campo de futebol existente atr\u00e1s do antigo IBC."}, {"id": "23035", "ano": "2004", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo alterar o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, no tocante \u00e0 licen\u00e7a-pr\u00eamio, passando para noventa o n\u00famero de dias para gozo dos servidores que fizerem juz ao benef\u00edcio."}, {"id": "23036", "ano": "2004", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para estacionamento de ve\u00edculos nas proximidades da Feira Livre."}, {"id": "23037", "ano": "2004", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo adotar medidas para reduzir a velocidade auferida por ve\u00edculos nas imedia\u00e7\u00f5es da EMEI Camila Cristina Nascimento Campos."}, {"id": "23038", "ano": "2004", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com o Estado e a Uni\u00e3o, visando a obten\u00e7\u00e3o de recursos para adapta\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Lucas \u00e0s exig\u00eancias das Portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00ba 3.432/98 e 1.101/02."}, {"id": "23039", "ano": "2004", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando a instala\u00e7\u00e3o dos denominados \"cemit\u00e9rios de grama\", sem as edifica\u00e7\u00f5es tradicionais dos t\u00famulos."}, {"id": "23040", "ano": "2004", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de atividades musical, instrumental, art\u00edstico e esportivo a todos os deficientes f\u00edsicos, auditivo, visual e mental."}, {"id": "23041", "ano": "2004", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio de terrenos sito \u00e0 Rua Dep. Manoel Francisco Barbeiro n\u00ba 115/139, para que proceda a limpeza e capina\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "23042", "ano": "2004", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o servi\u00e7o de terraplanagem na Rua Baden Powel, defronte a sede da Patrulha Juvenil e Grupo de Escoteiros Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23043", "ano": "2004", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 20 da Rua General Glic\u00e9rio."}, {"id": "23044", "ano": "2004", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito indicando a exist\u00eancia de quebra-molas na Rua da Esta\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Francisco da Silva Braga, bem como a indica\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria naquele cruzamento."}, {"id": "23045", "ano": "2004", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada de areia acumulada nas esquinas das ruas do Bairro Jos\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "23046", "ano": "2004", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na primeira quadra da Rua General Glic\u00e9rio."}, {"id": "23047", "ano": "2004", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo deflagrar campanha atrav\u00e9s da imprensa local, sobre as compet\u00eancias da Prefeitura e dos Munic\u00edpes em rela\u00e7\u00e3o a coloca\u00e7\u00e3o e coleta de entulhos."}, {"id": "23048", "ano": "2004", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a revis\u00e3o da rede hidr\u00e1ulica e de esgoto do sanit\u00e1rio masculino do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano."}, {"id": "23049", "ano": "2004", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar um ve\u00edculo tipo kombi para utiliza\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o que funciona junto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da antiga AGAR, especialmente para o deslocamento de seus assistidos."}, {"id": "23050", "ano": "2004", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo interditar a Rua Jo\u00e3o Manzano, entre as ruas Jos\u00e9 Ros\u00e1rio e das Flores, aos domingos, das 19h00 \u00e0s 21h30, visando oferecer maior seguran\u00e7a aos freq\u00fcentadores da Igreja Batista."}, {"id": "23051", "ano": "2004", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo substituir piso de madeira da sala de visitas da resid\u00eancia destinada ao Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do Tiro de Guerra 02-014."}, {"id": "23052", "ano": "2004", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol pr\u00f3ximo \u00e0 \u00e1rea de tratamento de esgoto do Jardim Gar\u00e7a II."}, {"id": "23053", "ano": "2004", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na \u00faltima quadra da Rua Prudente de Morais e \u00faltima quadra da Rua Guarant\u00e3, bem como limpeza de matagal existente no final da Rua Prudente de Morais."}, {"id": "23054", "ano": "2004", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cobertura do \u00faltimo ponto de \u00f4nibus circular existente no Bairro Jardim Morada do Sol."}, {"id": "23055", "ano": "2004", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer atendimento especial na \u00e1rea da sa\u00fade durante os feriados de Carnaval."}, {"id": "23056", "ano": "2004", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar um bebedouro de \u00e1gua no interior do Gin\u00e1sio de Esportes \"Dion\u00edsio Florentino\", no distrito de Jafa."}, {"id": "23057", "ano": "2004", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar equipamentos necess\u00e1rios para a forma\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rio de ci\u00eancias e de inform\u00e1tica na EE Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi."}, {"id": "23058", "ano": "2004", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a limpeza di\u00e1ria da Rua Am\u00e9rica, at\u00e9 a pra\u00e7a da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas."}, {"id": "23059", "ano": "2004", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo voltar a publicar na imprensa local, a rela\u00e7\u00e3o mensal de multas de tr\u00e2nsito aplicadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "23060", "ano": "2004", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar obloqueio do tr\u00e2nsito de pedestres nas cal\u00e7adas da regi\u00e3o central do Munic\u00edpio, com lojas utilizando aqueles passeios para dep\u00f3sito e exposi\u00e7\u00e3o de mercadorias."}, {"id": "23061", "ano": "2004", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, parte das ruas Raphael Crudi e Ad\u00e3o Pedros dos Santos, que ligam o Jardim Brasil \u00e0 Av. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "23062", "ano": "2004", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, parte das ruas Vit\u00f3ria e Presidente Dutra, que ligam o Jardim Brasil ao Bairro Hilmar Machado."}, {"id": "23063", "ano": "2004", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, parte da Rua Luis Valsecchi, que liga o Jardim Brasil \u00e0 Avenida da Saudade."}, {"id": "23064", "ano": "2004", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma nas depend\u00eancias do Lar do Crian\u00e7a."}, {"id": "23065", "ano": "2004", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de terreno onde funcionava a f\u00e1brica de bloquetes da Prefeitura Municipal."}, {"id": "23066", "ano": "2004", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo doar terreno \u00e0 equipe do P\u00e9-de-Cana Futebol Clube, para constru\u00e7\u00e3o de sua sede pr\u00f3pria."}, {"id": "23067", "ano": "2004", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar o desentupimento de cano de pvc respons\u00e1vel pelo escoamento de \u00e1guas pluvias, na \"Rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a\"."}, {"id": "23068", "ano": "2004", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de lat\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de coleta seletiva de lixo na depend\u00eancias da EE Prof. Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo."}, {"id": "23069", "ano": "2004", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos do leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal Jafa-Itiratup\u00e3, eliminando buracos existentes no final da estrada e na altura da Fazenda Santa L\u00facia."}, {"id": "23070", "ano": "2004", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar o propriet\u00e1rio de terreno localizado na Rua Joaquim Ramos Mendes, ao lado do n\u00famero 334, para que este proceda a limpeza do mesmo."}, {"id": "23071", "ano": "2004", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Creche D. Inez Marang\u00e3o, com a constru\u00e7\u00e3o de cobertura e pinturas de suas depend\u00eancias, atrav\u00e9s de parceria com o empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Marang\u00e3o."}, {"id": "23072", "ano": "2004", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de um decibelimetro para uso por parte do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, para utiliza\u00e7\u00e3o em casos de abusos sonoros que causam perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico."}, {"id": "23073", "ano": "2004", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo constar nos alvar\u00e1s expedidos autorizando a realiza\u00e7\u00e3o de eventos na Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial, a altura do som, em decib\u00e9is, permitida para o local."}, {"id": "23074", "ano": "2004", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rvore atacada por cupins, junto \u00e0 Rua Cel. Joaquim Piza, altura do n\u00famero 1.482."}, {"id": "23075", "ano": "2004", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a capina do mato e limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Francisco da Silva Braga com a Rua Ribeir\u00e3o da Gar\u00e7a."}, {"id": "23076", "ano": "2004", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elimina\u00e7\u00e3o dos buracos existentes no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Guarant\u00e3, na altura dos n\u00fameros 326, 338 e 392."}, {"id": "23077", "ano": "2004", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elimina\u00e7\u00e3o dos buracos existentes no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Imbuia, na altura dos n\u00fameros 395 e 421."}, {"id": "23078", "ano": "2004", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elimina\u00e7\u00e3o dos buracos existentes no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Independ\u00eancia, na altura do n\u00famero 945 e no cruzamento com a Rua D. Pedro II."}, {"id": "23079", "ano": "2004", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elimina\u00e7\u00e3o dos buracos existentes no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio, na altura dos n\u00fameros 840, 850, 934, 974, 1.070 e 1.080."}, {"id": "23080", "ano": "2004", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de grades protetoras nos muros de divisa do pr\u00e9dio Anita Miralla."}, {"id": "23081", "ano": "2004", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o tapa-buracos nas proximidades do Col\u00e9gio L\u00famen (rotat\u00f3ria)."}, {"id": "23082", "ano": "2004", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de uma \u00e1rvore junto \u00e0 Rua XV de Novembro n\u00ba 829."}, {"id": "23083", "ano": "2004", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o geral na Maria Fuma\u00e7a e na cobertura e grades, existentes no Bosque Municipal."}, {"id": "23084", "ano": "2004", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza da \u00e1rea de lazer de Vila Araceli."}, {"id": "23085", "ano": "2004", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo efetuar o tombamento de pr\u00e9dios hist\u00f3ricos do Munic\u00edpio."}, {"id": "23086", "ano": "2004", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de tampos em ralos de escolas e creches do Munic\u00edpio, bem como desinfec\u00e7\u00e3o das mesmas unidades."}, {"id": "23087", "ano": "2004", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de redutores de velocidade localizados na Rua Guarant\u00e3 e An\u00e1lia de Almeida."}, {"id": "23088", "ano": "2004", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma valeta na esquina da Rua Mery Blumer com a Rua An\u00e1lia de Almeida."}, {"id": "23089", "ano": "2004", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua D\u00e1cio Natel, altura do n\u00famero 88."}, {"id": "23090", "ano": "2004", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder reparos na cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Miguel M\u00f4nico, defronte a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas."}, {"id": "23091", "ano": "2004", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo colocar mais dois ou tr\u00eas bancos no Parque Infantil do Lago Artifical J.K. Willians."}, {"id": "23092", "ano": "2004", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a corre\u00e7\u00e3o do piso asf\u00e1ltico da Av. Rafael Paes de Barros, rotat\u00f3ria com a Alameda Vicente Bertone."}, {"id": "23093", "ano": "2004", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa \"Alameda Vicente Bertone\" na referida via p\u00fablica."}, {"id": "23094", "ano": "2004", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar o alargamento da estrada do \"Banco da Terra\"."}, {"id": "23095", "ano": "2004", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo da estrada que demanda \u00e0 Faz. S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bonini."}, {"id": "23096", "ano": "2004", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no final da Rua Joaquim Brand\u00e3o, altura do cruzamento com a Rua Projetada."}, {"id": "23097", "ano": "2004", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rvore localizada defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 95 da Rua Ant\u00f4nio Caparroz."}, {"id": "23098", "ano": "2004", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, pra\u00e7a, logradouro ou pr\u00e9dio p\u00fablico de \"Ant\u00f4nia Caravato Fernandes\"."}, {"id": "23099", "ano": "2004", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma da escada de acesso ao gramado da Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial J.K. Willians, na Rua Gal. Glic\u00e9rio."}, {"id": "23100", "ano": "2004", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o de parte do muro do Est\u00e1dio Municipal Frederico Platzeck, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Guanabara."}, {"id": "23101", "ano": "2004", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reativa\u00e7\u00e3o da Fonte Luminosa da Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "23102", "ano": "2004", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo passar a m\u00e1quina niveladora por todas as ruas do Bairro Jardim Mondrian."}, {"id": "23103", "ano": "2004", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de cartilha para distribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, informando os direitos e deveres dos Mun\u00edcipes."}, {"id": "23104", "ano": "2004", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza dos globos de ilumina\u00e7\u00e3o e pintura das placas com salmos b\u00edblicos."}, {"id": "23105", "ano": "2004", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer crit\u00e9rios para o tr\u00e2nsito de carrinhos de catadores de pape, na \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "23106", "ano": "2004", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma de placa instalada na baixada da Rua Ros\u00e1rio Martino, com rela\u00e7\u00e3o aos seus dizeres."}, {"id": "23107", "ano": "2004", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma da tabela de basquete da quadra de esportes anexa \u00e0 EMEI Victor Hugo."}, {"id": "23108", "ano": "2004", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o garcenses, lazer, divers\u00e3o, entretenimento e busca de melhor qualidade de vida, em pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "23109", "ano": "2004", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um \"Monumento da Gar\u00e7a\", no acesso \u00e0 SP-294."}, {"id": "23110", "ano": "2004", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de jardinagem em pra\u00e7as, lago artificial, entradas do Bosque Municipal, trevos de acesso ao Munic\u00edpio e canteiros centrais da cidade."}, {"id": "23111", "ano": "2004", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos em locais que n\u00e3o possuem esta benfeitoria, em mutir\u00e3o com os moradores."}, {"id": "23112", "ano": "2004", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter contato com o empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Marang\u00e3o para abertura de um local para exposi\u00e7\u00e3o e visita\u00e7\u00e3o de sua cole\u00e7\u00e3o de carros antigos."}, {"id": "23113", "ano": "2004", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo da Av. da Saudade, bem como servi\u00e7os de melhorias em seu acostamento."}, {"id": "23114", "ano": "2004", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a remodela\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na conflu\u00eancia da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o com as ruas Am\u00e9rica e Vit\u00f3ria."}, {"id": "23119", "ano": "2004", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a institui\u00e7\u00e3o de programa de reaproveitamento de material de constru\u00e7\u00e3o civil."}, {"id": "23120", "ano": "2004", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o no site da Prefeitura Municipal, de espa\u00e7o destinado a divulgar informa\u00e7\u00f5es das bandas musicais do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, bem como desenvolvimento de p\u00e1gina sobre turismo."}, {"id": "23121", "ano": "2004", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um banco de alimentos na Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "23122", "ano": "2004", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retiradas de placas proibindo o estacionamento de ve\u00edculos junto \u00e0 Avenida Labieno da Costa Machado, altura do n\u00ba 691."}, {"id": "23123", "ano": "2004", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de denomina\u00e7\u00e3o de ruas no Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "23124", "ano": "2004", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a viabiliza\u00e7\u00e3o de mais um dia de atendimento fisioterap\u00eautico no Kai-Kan."}, {"id": "23125", "ano": "2004", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha junto aos internautas garcenses para divulga\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima Festa das Cerejeiras."}, {"id": "23126", "ano": "2004", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de dois postes com bicos de luz nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Santa L\u00facia, altura do n\u00ba 613 e 681."}, {"id": "23127", "ano": "2004", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um poste com bico de luz nas imedia\u00e7\u00f5es da rua Rio Grande do Sul, altura do n\u00ba 155."}, {"id": "23128", "ano": "2004", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina niveladora na estrada vicinal que demanda ao Bairro do Canelada."}, {"id": "23129", "ano": "2004", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o cal\u00e7amento do aclive existente na estrada que demanda ao Rio da Gar\u00e7a."}, {"id": "23130", "ano": "2004", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com a CDHU com o prop\u00f3sito de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de 100 casas populares no Distrito de Jafa."}, {"id": "23131", "ano": "2004", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua D. Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Eumene e das Flores."}, {"id": "23132", "ano": "2004", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua D\u00e1cio Natel, altura da conflu\u00eancia da Rua Jos\u00e9 Puga."}, {"id": "23133", "ano": "2004", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Severino Barboza, a semelhan\u00e7a do que foi feito nas Ruas Vital Soares e Baden Powell."}, {"id": "23134", "ano": "2004", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca de l\u00e2mpadas queimadas da Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "23135", "ano": "2004", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de carga  e descarga na regi\u00e3o central do Munic\u00edpio."}, {"id": "23136", "ano": "2004", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na conflu\u00eancia da da Rua Ernesto Gaion com a Rua Juvenal Hil\u00e1rio do Nascimento."}, {"id": "23137", "ano": "2004", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de banheiro nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque Infantil do Lago Artificial J.K. Williams."}, {"id": "23138", "ano": "2004", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugeriondo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol entre os bairros Jos\u00e9 Ribeiro, Centen\u00e1rio e Alto Cafezal."}, {"id": "23139", "ano": "2004", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho final da Avenida Faustina em dire\u00e7\u00e3o ao bairro Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "23140", "ano": "2004", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica duas quadras da Rua Luis Monici, pr\u00f3ximas da Av. Faustina."}, {"id": "23115", "ano": "2004", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a defini\u00e7\u00e3o urgente a respeito da quest\u00e3o salarial do funcionalismo p\u00fablico municipal."}, {"id": "23116", "ano": "2004", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de projeto para exposi\u00e7\u00e3o de trabalhos de m\u00fasicos, artes\u00e3os e artistas pl\u00e1sticos ao ar livre, especialmente em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "23117", "ano": "2004", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de projeto de incentivo fiscal a empresas que desenvolvam sistema de reuso de \u00e1gua."}, {"id": "23118", "ano": "2004", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de programa de incentivo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de consumo de \u00e1gua."}, {"id": "23141", "ano": "2004", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a a retirada de lixeiras de concreto do centro comercial do munic\u00edpio."}, {"id": "23142", "ano": "2004", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de uma \u00e1rvore localizada \u00e0 Rua Melchiades Nery, altura do n\u00famero 445."}, {"id": "23143", "ano": "2004", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de dois bicos de luz, de grande pot\u00eancia, na passarela rec\u00e9m constru\u00edda no trevo de acesso ao Distrito de Jafa."}, {"id": "23144", "ano": "2004", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha em emissoras de televis\u00e3o, divulgando os principais acontecimentos do Munic\u00edpio."}, {"id": "23145", "ano": "2004", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar \u00f4nibus para transporte de alunos da rede municipal/estadual para visita\u00e7\u00e3o \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio do Peixe."}, {"id": "23146", "ano": "2004", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de \"Baile de Aleluia\" no Centro Comunit\u00e1rio do Distrito de Jafa."}, {"id": "23147", "ano": "2004", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza do recinto da feira livre, aos s\u00e1bados."}, {"id": "23148", "ano": "2004", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando inibir a presen\u00e7a de c\u00e3es no centro comercial do Munic\u00edpio, em parceria com a FAEF."}, {"id": "23149", "ano": "2004", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de tampa ou grade no bueiro existente no cruzamento das ruas Luiz Bulho e Ant\u00f4nio Leal de Oliveira."}, {"id": "23150", "ano": "2004", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a mudan\u00e7a de sentido de dire\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito das Ruas S\u00e3o Jo\u00e3o e Gabriela, facilitando o acesso \u00e0 Av. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "23151", "ano": "2004", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos necess\u00e1rios no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Eumene, altura do n\u00famero 426."}, {"id": "23152", "ano": "2004", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia no site da Prefeitura Municipal."}, {"id": "23153", "ano": "2004", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o servi\u00e7o de paisagismo nas duas fontes desativadas da Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "23154", "ano": "2004", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a celebra\u00e7\u00e3o de parceria com terceiros para desenvolvimento de projeto de \"Museu do Caf\u00e9\"."}, {"id": "23155", "ano": "2004", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com a pista de rolamento, especialmente defronte a entrada da Escola Agr\u00edcola."}, {"id": "23156", "ano": "2004", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de uma linha de turismo entre Gar\u00e7a, Vera Cruz e Mar\u00edlia, utilizando-se transporte ferrovi\u00e1rio."}, {"id": "23157", "ano": "2004", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de projeto criando um centro de zoonoses."}, {"id": "23158", "ano": "2004", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o rebaixamento de guia na Av. Labieno da Costa Machado, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "23159", "ano": "2004", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a adequa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios dos sem\u00e1foros da cidade, para que seus hor\u00e1rios normais de funcionamento sejam alterados para das 7h00 \u00e0s 23h30 ou 24h00."}, {"id": "23160", "ano": "2004", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no im\u00f3vel existente na Pra\u00e7a do Caf\u00e9."}, {"id": "23161", "ano": "2004", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o, sentido centro-bairro, na Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar, no trecho compreendido entre a Rua Guanabara e o \"Ponto de Carro\u00e7as\"."}, {"id": "23162", "ano": "2004", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de \u00e1rvore localizada na Rua S\u00e3o Paulo, altura do n\u00famero 580."}, {"id": "23163", "ano": "2004", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores existentes na Rua S\u00e3o Carlos, altura do cruzamento com a Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade."}, {"id": "23164", "ano": "2004", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma do alambrado do Est\u00e1dio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa."}, {"id": "23165", "ano": "2004", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma dos brinquedos existentes e instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos no parque infantil do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa."}, {"id": "23166", "ano": "2004", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma rua do Jardim Brasil de \"Jo\u00e3o Victor Mascarenhas\"."}, {"id": "23167", "ano": "2004", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma rua do Jardim Mondrian de \"Marcelo Sasso Manflin\"."}, {"id": "23168", "ano": "2004", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma das ruas do Munic\u00edpio de \"Ranulfo Jos\u00e9 da Silva\"."}, {"id": "23169", "ano": "2004", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar a Rua C., no Jardim Mondrian, de \"Rosa Macedo Pereira\"."}, {"id": "23170", "ano": "2004", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma das ruas do Jardim Brasil de \"Walter Alves Moreira\"."}, {"id": "23171", "ano": "2004", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de protetores mais resistentes na \u00e1rvores que foram plantadas na quadra do alojamento do Gar\u00e7a Futebol Clube e da EE Lydia Yvone Gomes Marques."}, {"id": "23172", "ano": "2004", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no sanit\u00e1rio do terminal rodovi\u00e1rio urbano, bem como designar um funcion\u00e1rio para controlar a entrada e sa\u00edda de pessoas naquele local, ap\u00f3s a reforma."}, {"id": "23173", "ano": "2004", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir a Alameda Severino Herm\u00ednio Barbosa no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implantado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23174", "ano": "2004", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo oferecer m\u00e3o de obra para a pintura das depend\u00eancias da EE Hatsue Toyota."}, {"id": "23175", "ano": "2004", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha visando conscientizar popula\u00e7\u00e3o sobre cuidados com os c\u00e3es."}, {"id": "23176", "ano": "2004", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de projeto paisag\u00edstico ao redor do \"Cristo\" situado na Av. Paineiras."}, {"id": "23177", "ano": "2004", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo substituir lixeiras existentes defronte a incubadora de ind\u00fastrias."}, {"id": "23178", "ano": "2004", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de parasitas que encontram-se nos galhos das cerejeiras do Lago Artificial."}, {"id": "23179", "ano": "2004", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo consertar o piso da plataforma de n\u00famero 02 do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "23180", "ano": "2004", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de vasos junto \u00e0s lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a Rui Barbosa, realizando projeto paisag\u00edstico no local."}, {"id": "23181", "ano": "2004", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar uniformes e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o para servidores municipais que exercem atividades de limpeza de bueiros e que mantenham contato com inseticidas e \"mata-mato\"."}, {"id": "23182", "ano": "2004", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar m\u00e9dico e dentista para prestar atendimento \u00e0 moradores das imedia\u00e7\u00f5es do Assentamento - Fazenda Imaculada Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23183", "ano": "2004", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ro\u00e7ar mato de terreno localizado junto \u00e0 Rua Jos\u00e9 Sanches, ao lado do n\u00famero 25."}, {"id": "23184", "ano": "2004", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ro\u00e7ar mato de terreno localizado na Rua Santa L\u00facia, altura do cruzamento com a Rua Bas\u00edlio Selani."}, {"id": "23185", "ano": "2004", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de poste com bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ricardo R. de Barros, nas imedia\u00e7\u00f5es do pontilh\u00e3o do antigo Frigus."}, {"id": "23186", "ano": "2004", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar o 1\u00ba Festival de M\u00fasica Raiz de Gar\u00e7a, durante as festividades comemoratias ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio, convidando a cantora e apresentadora Inezita Barroso para abrilhantar o evento."}, {"id": "23187", "ano": "2004", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Sebasti\u00e3o Zucoli, altura do n\u00famero 249."}, {"id": "23188", "ano": "2004", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo oprea\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Juvenal Hil\u00e1rio do Nascimento, na altura do cruzamento com a Rua Ernesto Gaion."}, {"id": "23189", "ano": "2004", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua C\u00edcero Guanaes Sim\u00f5es, na altura do n\u00famero 170."}, {"id": "23190", "ano": "2004", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de \"mata-mato\" nas imedia\u00e7\u00f5es do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "23191", "ano": "2004", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de duas \u00e1rvores localizadas defronte terreno existente na conflu\u00eancia das ruas Brasil e S\u00e3o Paulo (uma em cada rua), no distrito de Jafa."}, {"id": "23192", "ano": "2004", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico, preferencialmente pedriatra, para atuar nos plant\u00f5es do Pronto Socorro Municipal, especialmente nos finais de semana e feriados."}, {"id": "23193", "ano": "2004", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o encaminhamento de projeto de lei alterando o prazo de concess\u00e3o de \u00e1rea destinada \u00e0 Assembl\u00e9ia de Deus das Miss\u00f5es Internacionais de Gar\u00e7a."}, {"id": "23194", "ano": "2004", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo permitir o deslocamento de estudantes de outros cursos (l\u00ednguas e universit\u00e1rios) residente no Assentamento - Fazenda Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de transporte escolar do Munic\u00edpio."}, {"id": "23195", "ano": "2004", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo adotar medidas para aumentar a seguran\u00e7a de tr\u00e2nsito na conflu\u00eancia da Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar com a Rua Heitor Penteado."}, {"id": "23196", "ano": "2004", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/23196/23196_texto_integral.doc", "ementa": "Sugerindo incluir a Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves Moreira no pr\u00f3ximo projeto de paisagismo a ser implantado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23197", "ano": "2004", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudar a possibilidade de declarar uma data anual para a realiza\u00e7\u00e3o do Dia da Reciclagem do Lixo."}, {"id": "23198", "ano": "2004", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rio mais adequado na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "23199", "ano": "2004", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo orientar, por escrito, funcion\u00e1rios e pedreiros particulares que atuam no Cemit\u00e9rio Municipal, a n\u00e3o obstruirem o passeio p\u00fablico existente naquele local com materiais utilizados nas constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "23200", "ano": "2004", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo implantar bols\u00f5es para estacionamento de bicicletas na regi\u00e3o central da cidade."}, {"id": "23201", "ano": "2004", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cobertura da quadra poliesportiva da EE(R) Silvio Sartori."}, {"id": "23202", "ano": "2004", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de quadras de t\u00eanis nos bairros da cidade e no distrito de Jafa."}, {"id": "23203", "ano": "2004", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma de quadras poliesportivas localizadas na Pra\u00e7a Miguel M\u00f4nico."}, {"id": "23204", "ano": "2004", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo elevar a refer\u00eancia dos motoristas da Prefeitura Municipal, da atual E-08 para E-10, equiparando-os ao padr\u00e3o de vencimento de operadores de m\u00e1quina."}, {"id": "23205", "ano": "2004", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores existente na Rua Armando Sales de Oliveira, defronte a escola de idiomas FISK."}, {"id": "23206", "ano": "2004", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar reparos no sistema de escoamento de \u00e1guas pluvias na via p\u00fabloica que margeia a Rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a, defronte o \"Posto do Lazinho\"."}, {"id": "23207", "ano": "2004", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de palestras para toda a comunidade, com profissionais qualificados, a respeito da Leichmaniose."}, {"id": "23208", "ano": "2004", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa."}, {"id": "23209", "ano": "2004", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua 5 de Maio, defronte o n\u00famero 142."}, {"id": "23210", "ano": "2004", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de paisagismo no canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado, defronte a CIRETRAN e a Transportadora Risso."}, {"id": "23211", "ano": "2004", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo cobrir ponto de \u00f4nibus existente na Rua Gildo Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua C\u00edcero Guanaes Sim\u00f5es, no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "23212", "ano": "2004", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Independ\u00eancia, na altura da conflu\u00eancia com a Rua D. Pedro II."}, {"id": "23213", "ano": "2004", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a troca de l\u00e2mpada do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Carlos Ferrari, na conflu\u00eancia com a Rua Altomiro Antunes Moreira."}, {"id": "23214", "ano": "2004", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Dam\u00e1sio Valejo Vasques, em sua 2\u00aa quadra, onde verifica-se a exist\u00eancia de diversos buracos."}, {"id": "23215", "ano": "2004", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore infestada de cupins, localizada na Rua Tiradentes, altura do n\u00famero 1.142."}, {"id": "23216", "ano": "2004", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Lago Artificial e Bosque das Cerejeiras."}, {"id": "23217", "ano": "2004", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas imedia\u00e7\u00f5es da EMEI Camila Cristina Nascimento Campos."}, {"id": "23218", "ano": "2004", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo divulgar atrav\u00e9s da imprensa local e regional, a reabertura do Bosque Municipal Dr. Bel\u00edrio Guimar\u00e3es Brand\u00e3o."}, {"id": "23219", "ano": "2004", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio de terreno localizado entre os n\u00fameros 987 e 1003 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, para que proceda a limpeza do mesmo."}, {"id": "23220", "ano": "2004", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reabertura da Rua Dr. Dam\u00e1sio Valejo Vasques, entre as ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade e Jos\u00e9 Augusto Escobar."}, {"id": "23221", "ano": "2004", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo remover as manilhas que encontram-se depositadas nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ver. Salvador Zago, no Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "23222", "ano": "2004", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo utilizar as depend\u00eancias do Mercad\u00e3o Municipal para desenvolvimento de atividades de artes\u00e3os."}, {"id": "23223", "ano": "2004", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o informativa de tr\u00e2nsito nas estradas rurais oficiais do Munic\u00edpio."}, {"id": "23224", "ano": "2004", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gios digitais em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "23225", "ano": "2004", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es e benfeitorias do Munic\u00edpio, contendo dados das mesmas, como a torre da Rodovi\u00e1ria Velha e Bebedor de \u00e1gua para animais de tra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23226", "ano": "2004", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito \"Lombada\" na Rua 7 de Setembro, ao lado do port\u00e3o de entrada e sa\u00edda dos alunos do CSA."}, {"id": "23227", "ano": "2004", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de projeto de incentivo ao uso da pista de bicicross da Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "23228", "ano": "2004", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo implantar linha telef\u00f4nica de discagem direta gratuita para a Ouvidoria Municipal."}, {"id": "23229", "ano": "2004", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de mais suportes para bicicletas no estacionamento de ve\u00edculos do Bosque Municipal."}, {"id": "23230", "ano": "2004", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es esportivas no Munic\u00edpio, em todas as modalidades, aproveitando o per\u00edodo de Ol\u00edmpiadas."}, {"id": "23231", "ano": "2004", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo provid\u00eancias visando restabelecer plenamente os sinais da TV Record no Munic\u00edpio."}, {"id": "23232", "ano": "2004", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do distrito de Jafa."}, {"id": "23233", "ano": "2004", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Labieno da Costa Machado, sentido do Distrito Industrial/Centro, antes da Rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a."}, {"id": "23234", "ano": "2004", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo iluminar a via de acesso ao Munic\u00edpio, desde o trevo com a Rodovia Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, sa\u00edda para Mar\u00edlia, at\u00e9 a Rotat\u00f3ria no Distrito Industrial."}, {"id": "23235", "ano": "2004", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter contato com o SAAE, visando incluir mensagens sobre preven\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito no espa\u00e7o reservado para mensagens nas contas de \u00e1gua."}, {"id": "23236", "ano": "2004", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir os telefones do setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal e Pol\u00edcia Militar nas placas indicando proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de c\u00e3es no Lago Artificial."}, {"id": "23237", "ano": "2004", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter contatos com propriet\u00e1rios do im\u00f3vel onde encontra-se instalada a \"Rodovi\u00e1ria Velha\", para que os mesmos executem obras de melhoria nos sanit\u00e1rios do local."}, {"id": "23238", "ano": "2004", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Av. Victor Hugo Boareto, desde as imedia\u00e7\u00f5es da EE Nely Carbonieri de Andrade at\u00e9 o seu final."}, {"id": "23239", "ano": "2004", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza das vias p\u00fablicas do Jardim Mondrian, especialmente de guais e sarjetas."}, {"id": "23240", "ano": "2004", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todos os cruzamentos das vias do Bairro Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "23241", "ano": "2004", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma viela no trecho compreendido entre a Av. Paineiras e a Rua Peroba."}, {"id": "23242", "ano": "2004", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na altura do cruzamento da Rua Prof. Edson Jos\u00e9 Puga com as ruas Ver. D\u00e1cio Natel e Rio Grande do Sul."}, {"id": "23243", "ano": "2004", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma dos sanit\u00e1rios do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano, mantendo funcion\u00e1rio municipal controlando a entrada e sa\u00edda dos usu\u00e1rios, ap\u00f3s a reforma."}, {"id": "23244", "ano": "2004", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nos globos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nas placas que cont\u00e9m salmos b\u00edblicos, na Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "23245", "ano": "2004", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo orientar os catadores de papel quanto ao estacionamento de seus carrinhos na \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "23246", "ano": "2004", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a revis\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Av. Labieno da Costa Machado - canteiro central."}, {"id": "23247", "ano": "2004", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no entrocamento das vias Av. Dr. Labieno da Costa Machado, Av. Presidente Vargas e Rua Dona Maria de Barros."}, {"id": "23248", "ano": "2004", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reformular o sistema de tr\u00e2nsito no Bairro Labien\u00f3polis, visando facilitar o acesso aos estabelecimentos de ensino superior - ACEG e FAEF."}, {"id": "23249", "ano": "2004", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo pintura de sinaliza\u00e7\u00f5a de solo nas ruas do Bairro Rebelo."}, {"id": "23250", "ano": "2004", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um telef\u00e9rico na regi\u00e3o do Lago Artificial."}, {"id": "23251", "ano": "2004", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade defronte a EE Lydia Yvone Gomes Marques."}, {"id": "23252", "ano": "2004", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a disciplina\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pontos de chapas e constru\u00e7\u00e3o de abrigos junto aos mesmos."}, {"id": "23253", "ano": "2004", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a pintura de guias e coloca\u00e7\u00e3o de placas delimitando estacionamento reservado para embarque e desembarque de alunos em ve\u00edculos escolares nas imedia\u00e7\u00f5es da EE Prof\u00aa Norma M\u00f4nico Truzzi, EMEI Maria Josefa Aguilar Zimiani e Nucleo de Promo\u00e7\u00e3o Social C\u00e2ndida Soares de Souza."}, {"id": "23254", "ano": "2004", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na via que serve de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "23255", "ano": "2004", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de torneio de futsal entre os bairros da cidade."}, {"id": "23256", "ano": "2004", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas na parte superior dos sem\u00e1foros do Munic\u00edpio, visando informar o telefone do Conselho Tutelar, para encaminhamento de crian\u00e7as nas ruas."}, {"id": "23257", "ano": "2004", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instituir programa de reaproveitamento de \u00e1guas no Munic\u00edpio."}, {"id": "23258", "ano": "2004", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina niveladora no leito carro\u00e7\u00e1vel da Av. Paineiras e ruas Jatob\u00e1 e Pessegueiro."}, {"id": "23259", "ano": "2004", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Bruno da Silva, na altura do n\u00famero 279."}, {"id": "23260", "ano": "2004", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Dam\u00e1sio Valejo Vasques, na altura do n\u00famero 123 e 133 e na altura do cruzamento com a Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira."}, {"id": "23261", "ano": "2004", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Sebasti\u00e3o Zucolli, defronte o n\u00famero 239."}, {"id": "23262", "ano": "2004", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso."}, {"id": "23263", "ano": "2004", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo servi\u00e7os necess\u00e1rios para evitar o desmoronamento dos muros do Est\u00e1dio Municipal \"Frederico Platzeck\", principalmente os localizados nas ruas M\u00e1rio Marang\u00e3o e Joaquim Ramos Mendes."}, {"id": "23264", "ano": "2004", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pintura de faixa de seguran\u00e7a para passagem de pedestres em frente ao port\u00e3o principal da Igreja Presbiteriana Independente."}, {"id": "23265", "ano": "2004", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a troca das l\u00e2mpadas ou a manuten\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho."}, {"id": "23266", "ano": "2004", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reserva de \u00e1rea para estacionamento de motos no Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "23267", "ano": "2004", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, pra\u00e7a ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Jos\u00e9 Honorato Bezerra\"."}, {"id": "23272", "ano": "2004", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento no leito carro\u00e7\u00e1vel que margeia o Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "23273", "ano": "2004", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore, localizada na Rua L\u00e1zaro Galv\u00e3o de Oliveira, defronte o n\u00famero 335."}, {"id": "23274", "ano": "2004", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios no campo de futebol de areia localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial de Vila Willians."}, {"id": "23275", "ano": "2004", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir o interior do recinto da Feira Livre, especialmente a \u00e1rea destinada ao estacionamento de ve\u00edculos, na pr\u00f3xima opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos."}, {"id": "23276", "ano": "2004", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder os reparos necess\u00e1rios no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Rodolfo Miranda, defronte o n\u00famero 345, eliminando o buraco ali existente."}, {"id": "23277", "ano": "2004", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo para que se proceda a pintura de demarca\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para estacionamento de ve\u00edculos no interior da Feira Livre."}, {"id": "23278", "ano": "2004", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a reforma das instala\u00e7\u00f5es da sede do Grupo de Escoteiros Santo Ant\u00f4nio, com a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de chuveiros dispon\u00edveis para os escoteiros."}, {"id": "23279", "ano": "2004", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando a constru\u00e7\u00e3o de cobertura no p\u00e1tio de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal."}, {"id": "23280", "ano": "2004", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reforma geral no pr\u00e9dio do ponto de caminh\u00f5es, situado na Pra\u00e7a do Caf\u00e9."}, {"id": "23268", "ano": "2004", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo pintura de faixa para travessia de pedestres defronte a EE Prof\u00aa Lydia Yvone Marques."}, {"id": "23269", "ano": "2004", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a terraplanagem no in\u00edcio da estrada de terra que demanda ao Rio do Peixe."}, {"id": "23270", "ano": "2004", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o levantamento dos paralelep\u00edpedos do sarjet\u00e3o da Rua Vit\u00f3ria, na altura do cruzamento com a Rua Luiz Monici."}, {"id": "23271", "ano": "2004", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria na conglu\u00eancia da Rua Vit\u00f3ria com a Rua Santana."}, {"id": "23281", "ano": "2004", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da rodovia que demanda \u00e0 Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bonini."}, {"id": "23282", "ano": "2004", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir toda a extens\u00e3o da Av. Ricardo Travensolo no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implementado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23283", "ano": "2004", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de uma \u00e1rvore e substitui\u00e7\u00e3o de outra defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 699 da Rua Santana."}, {"id": "23284", "ano": "2004", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos em valeta de esgoto da Rua Imbuia, defronte a empresa Liquig\u00e1s."}, {"id": "23285", "ano": "2004", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Imbuia, para facilitar sua localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23286", "ano": "2004", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que liga a Rodovia Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros ao Bairro \u00c1gua do Castelo."}, {"id": "23287", "ano": "2004", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina para a fabrica\u00e7\u00e3o de fraldas, para instala\u00e7\u00e3o junto ao Setor de Promo\u00e7\u00e3o Social do Munic\u00edpio."}, {"id": "23288", "ano": "2004", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda ou substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 516 da Rua Carlos Ferrari."}, {"id": "23289", "ano": "2004", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a divulga\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para obter anisitia de juros e multa no pagamento de tributos municipais em atraso."}, {"id": "23290", "ano": "2004", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria no poste existente no cruzamento da Rua Joaquim Freire com a Rua Pe. Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "23291", "ano": "2004", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um busto ou monumento de S\u00e3o Pedro junto \u00e0 Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "23292", "ano": "2004", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no acesso ao novo campus da FAEF."}, {"id": "23293", "ano": "2004", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um mirante em ponto estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio."}, {"id": "23294", "ano": "2004", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de barras de ferro providas de argolas na \u00e1rea de estacionamento rotativo de ve\u00edculos, para \"prender\" motocicletas."}, {"id": "23295", "ano": "2004", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio de terreno localizado na Rua Vit\u00f3ria n\u00ba 842, para que execute a limpeza do mesmo."}, {"id": "23296", "ano": "2004", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em toda a extens\u00e3o do Distrito Industrial II."}, {"id": "23297", "ano": "2004", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo recolocar grades dos bueiros localizados na Rua Santana, na altura do cruzamento com a Rua Vit\u00f3ria."}, {"id": "23298", "ano": "2004", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina niveladora nas ruas da Fazenda do Banco da Terra."}, {"id": "23299", "ano": "2004", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo revis\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o nos assentos dos bancos do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "23300", "ano": "2004", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no passeio p\u00fablico que margeia a Ciretran, na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho, ao lado da Rotat\u00f3ria Marco Zero."}, {"id": "23301", "ano": "2004", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Presidente Vargas, ao longo de toda a sua extens\u00e3o, bem como na altura do cruzamento entre as ruas 5 de maio e XV de Novembro e na Rua General Glic\u00e9rio, defronte o escrit\u00f3rio da f\u00e1brica de balas."}, {"id": "23302", "ano": "2004", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o fornecimento de merenda escolar nas pr\u00f3ximas f\u00e9rias escolares aos alunos de fam\u00edlias comprovadamente carentes de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "23303", "ano": "2004", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma rua ou logradouro p\u00fablico de nosso Munic\u00edpio, de \"S\u00e9rgio Morais\"."}, {"id": "23304", "ano": "2004", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rvore localizada junto \u00e0 Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, altura do n\u00famero 724."}, {"id": "23305", "ano": "2004", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um poste com bico de luz na Rua Altomiro Antunes Moreira, no Distrito Industrial."}, {"id": "23306", "ano": "2004", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumentar a altura do redutor de velocidade instalado defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 97 da Rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "23307", "ano": "2004", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para impedir o deterioramento de ponte existente sobre o Rio da Gar\u00e7a."}, {"id": "23308", "ano": "2004", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos em um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existentes nas proximidades do Ciretran, defronte a um trailler ali instalado."}, {"id": "23309", "ano": "2004", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aferir a possibilidade de se tornar livre o vale transporte para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "23310", "ano": "2004", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, indicando parada onrigat\u00f3ria na Rua Am\u00e9rica, altura do cruzamento com a Rua S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "23311", "ano": "2004", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de ultra-sonografia nas depend\u00eancia do Hospital S\u00e3o Lucas, para diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos emergenciais nos finais de semana e em hor\u00e1rios incompat\u00edveis com o funcionamento da Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade."}, {"id": "23312", "ano": "2004", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instala\u00e7\u00e3o de um poste e realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ver. Joaquim Ribeiro do Val, no Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "23313", "ano": "2004", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, para atendimento \u00e0 fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio, no tocante a constru\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis."}, {"id": "23314", "ano": "2004", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de areia no leito carro\u00e7\u00e1vel da Av. Labieno da Costa Machado, no trecho que compreende a ind\u00fastria RB Alimentos."}, {"id": "23315", "ano": "2004", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo vistoria em terrenos localizados pr\u00f3ximo \u00e0 FAEF e defronte a EE Lydia Yvone Gomes Marques, no tocante ao lixo depositado naqueles locais."}, {"id": "23316", "ano": "2004", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar o recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. da Saudade."}, {"id": "23317", "ano": "2004", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda ou substitui\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores localizadas em frente ao n\u00famero 635 da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "23321", "ano": "2004", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo demarca\u00e7\u00e3o de estacionamento privativo, para embarque/desembarque de passageiros, na cl\u00ednica de trabalho pedag\u00f3gico com crian\u00e7as deficientes mentais, defronte o Centro Esp\u00edrita Caminho de Damasco."}, {"id": "23322", "ano": "2004", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer hor\u00e1rio especial de atendimento nas Unidades de Sa\u00fade, Pronto Socorro e Farm\u00e1cia durante o feriado de Corpus Christi."}, {"id": "23323", "ano": "2004", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a promo\u00e7\u00e3o de curso de jardinagem e poda de \u00e1rvores \u00e0 comunidade, em conjunto com a SAMA."}, {"id": "23324", "ano": "2004", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para constru\u00e7\u00e3o de conjunto habitacional para abrigar idosos carentes."}, {"id": "23325", "ano": "2004", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua da Esta\u00e7\u00e3o, altura do n\u00famero 311, eliminando buraco ali existente."}, {"id": "23326", "ano": "2004", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina niveladora na viade liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "23318", "ano": "2004", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina niveladora na Rua Melchiades N\u00e9ri de Castro, na trecho que serve de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco e Rebelo."}, {"id": "23319", "ano": "2004", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo revis\u00e3o el\u00e9trica, hidr\u00e1ulica e nas portas das depend\u00eancias da antiga Skuna, ao lado do campo de Gate Ball."}, {"id": "23320", "ano": "2004", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de captadores de \u00e1guas pluviais (cisternas) nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio."}, {"id": "23327", "ano": "2004", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, logradouro ou pra\u00e7a p\u00fablica do Munic\u00edpio de \"Balafr\u00ea Ribeiro de Andrade\"."}, {"id": "23328", "ano": "2004", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo oferecer subven\u00e7\u00f5es financeiras \u00e0s AP`M\u00b4s das escolas estaduais do Munic\u00edpio."}, {"id": "23329", "ano": "2004", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um novo servi\u00e7o de transporte para crian\u00e7as e idosos abrigados em entidades assistidas pelo Munic\u00edpio, bem como para o deslocamento dos m\u00fasicos da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia."}, {"id": "23330", "ano": "2004", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Independ\u00eancia, na altura do cruzamento com a Rua D. Pedro II, eliminando buracos existentes."}, {"id": "23331", "ano": "2004", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7agem do mato de terreno localizado na Rua Ribeir\u00e3o da Gar\u00e7a, na altura do cruzamento com a Rua Francisco da Silva Braga."}, {"id": "23332", "ano": "2004", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na \u00e1rea reservada para mes\u00e1rios, representantes e atletas reservas nos campos de futebol su\u00ed\u00e7o do Munic\u00edpio."}, {"id": "23333", "ano": "2004", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Agostinho Salesse, na altura do cruzamento com as ruas Alagoas e Ary Batista."}, {"id": "23334", "ano": "2004", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a capina\u00e7\u00e3o do mato de terreno existente ao lado da EMEI Prof\u00aa Samira El Adass."}, {"id": "23335", "ano": "2004", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor da EMEI Prof\u00aa Samira El Adass."}, {"id": "23336", "ano": "2004", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parque infantil da EMEI Prof\u00aa Samira El Adass, pelos brinquedos retirados da extinta CMEI EE Luiz Ottoboni."}, {"id": "23337", "ano": "2004", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o levantamento das pedras do leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do cruzamento com a Rua Dr. Dam\u00e1sio Valejo Vasques."}, {"id": "23338", "ano": "2004", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol entre os Jardins Gar\u00e7a I, Gar\u00e7a II e Comerci\u00e1rios."}, {"id": "23339", "ano": "2004", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Tiradentes, altura do n\u00famero 1.142, atacada por cupins."}, {"id": "23340", "ano": "2004", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Bairro Jos\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "23341", "ano": "2004", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir a Rua Alfredo de Souza Castro - entre as ruas Guanabara e M\u00e1rio Marang\u00e3o -, Am\u00e9lia Piza de Lara e trechos finais das Avenidas Paineiras e Faustina, no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implementado no Munic\u00edpio, com recursos a serem disponibilizados pelo Governo do Estado."}, {"id": "23342", "ano": "2004", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria e rampa do Cemit\u00e9rio Santa Faustina."}, {"id": "23343", "ano": "2004", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores atacadas por cupins, na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, defronte o n\u00famero 731, e na Rua Tiradentes, defronte o n\u00famero 626."}, {"id": "23344", "ano": "2004", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o refletiva/luminosa na altura da mureta que fecha trecho da rua S\u00e3o Jo\u00e3o, entre as ruas Am\u00e9rica e Vit\u00f3ria."}, {"id": "23345", "ano": "2004", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de um gerador de energia para o Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "23346", "ano": "2004", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a ro\u00e7agem do mato existente \u00e0s margens da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "23347", "ano": "2004", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada junto \u00e0 Rua M\u00e1rio Marang\u00e3o n\u00ba 09, no Bairro Cascata."}, {"id": "23348", "ano": "2004", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de galhos de uma \u00e1rvore localizada na Rua Peroba, altura do n\u00famero 610."}, {"id": "23349", "ano": "2004", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de tr\u00eas \u00e1rvores localizada na Rua Jo\u00e3o Manzano, altura do cruzamento com a Rua Eumene."}, {"id": "23350", "ano": "2004", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas Armando Avelino de Souza e N\u00e9lo de St\u00e9fani."}, {"id": "23351", "ano": "2004", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de bueiro localizado na Rua Valdemar Pereira Mathias, altura do n\u00famero 121."}, {"id": "23352", "ano": "2004", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina na estrada que demanda ao bairro Jabuticabeira, eliminando os buracos ali encontrados."}, {"id": "23353", "ano": "2004", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cobertura de ponto de \u00f4nibus existente na Rua Santa L\u00facia, altura do n\u00famero 289."}, {"id": "23354", "ano": "2004", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos nos sanit\u00e1rios da Pra\u00e7a do Caf\u00e9 (Ponto de Caminh\u00f5es)."}, {"id": "23355", "ano": "2004", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo pavimentar o acostamento do prolongamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, no Distrito Industrial, defronte a PPA."}, {"id": "23356", "ano": "2004", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas na imprensa local conscientizando propriet\u00e1rios de ch\u00e1caras, s\u00edtios, fazendas e trabalhadores que utilizam animais de tra\u00e7\u00e3o, sobre a necessidade da preven\u00e7\u00e3o de acidentes envolvendo animais."}, {"id": "23357", "ano": "2004", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do \"Disque Turismo\", junto \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo."}, {"id": "23358", "ano": "2004", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de estacionamento para bicicletas ao lado do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "23359", "ano": "2004", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de \"Festival de Inverno\"."}, {"id": "23360", "ano": "2004", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instituir o programa \"Governo Social Presente\" no Munic\u00edpio."}, {"id": "23361", "ano": "2004", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo erradicar e substituir \u00e1rvore localizada na Rua Maria de Barros, altura do n\u00famero 27."}, {"id": "23362", "ano": "2004", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um bico de luz na Rua Ricardo Rodrigues de Barros, na altura do cruzamento com o antigo Frigus."}, {"id": "23363", "ano": "2004", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina niveladora na via de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jd. Frei Aur\u00e9lio Di Falco e Jd. Paulista."}, {"id": "23364", "ano": "2004", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Alagoas, na altura do cruzamento com a Rua Agostinho Salesse."}, {"id": "23365", "ano": "2004", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a limpeza de terrenos localizados na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, entre os n\u00fameros 97 e 1003."}, {"id": "23366", "ano": "2004", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Av. Labieno da Costa Machado, no trecho ap\u00f3s a Rotat\u00f3ria do Distrito Industrial."}, {"id": "23367", "ano": "2004", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o alargamento da Rua Carlos Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua Eduardo Rodrigues de Barros (Distrito Industrial)."}, {"id": "23368", "ano": "2004", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contrata\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is luminosos de tr\u00eas partes, com rel\u00f3gio, term\u00f4metro e espa\u00e7o reservado para propagandas institucionais, para ser fixado em ponto estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio."}, {"id": "23369", "ano": "2004", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instituir processo de remo\u00e7\u00e3o em caso de vaga de cargos, na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, antes da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para preenchimento das mesmas."}, {"id": "23370", "ano": "2004", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo prestar homenagem p\u00f3stuma ao maestro Geraldo Om\u00e9dio Moyses, recentemente falecido, dando seu nome \u00e0 pra\u00e7a existente defronte sua resid\u00eancia ou ao Coreto da Pra\u00e7a Rui Barbosa, colocando-se um busto do homenageado no local."}, {"id": "23371", "ano": "2004", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aux\u00edlio ao garcense Adriano Pereira Pinto, que necessita retornar urgentemente \u00e0 Belo Horizonte para submeter-se \u00e0 cirurgia oftalmol\u00f3gica."}, {"id": "23372", "ano": "2004", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo altera\u00e7\u00f5es no sistema de tr\u00e2nsito da \"Rotat\u00f3ria da Comute\"."}, {"id": "23373", "ano": "2004", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua D\u00e1cio Natel."}, {"id": "23374", "ano": "2004", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de herbicida no Cemit\u00e9rio Santa Faustina."}, {"id": "23375", "ano": "2004", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo substiui\u00e7\u00f5es de duas \u00e1rvores na Rua da Esta\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 e uma na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite n\u00ba 852."}, {"id": "23376", "ano": "2004", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia de Idosos."}, {"id": "23377", "ano": "2004", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Sete de Setembro, pr\u00f3ximo \u00e0 Oficina do Chiquini."}, {"id": "23378", "ano": "2004", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Alberto Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 147."}, {"id": "23379", "ano": "2004", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a extens\u00e3o do hor\u00e1rio para agendamento de exames laboratoriais na rede p\u00fablica de sa\u00fade, beneficiando os moradores da zona rural."}, {"id": "23380", "ano": "2004", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar um via ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Jos\u00e9 Paulo de Andrade\"."}, {"id": "23381", "ano": "2004", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar um via ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Miguel Sanches Bosqu\u00ea\"."}, {"id": "23382", "ano": "2004", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um bico de luz na Rua Altomiro Antunes Moreira."}, {"id": "23383", "ano": "2004", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um box de alvenaria na \u00e1rea atr\u00e1s da Concha Ac\u00fastica, destinado aos artes\u00e3os."}, {"id": "23384", "ano": "2004", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo mudan\u00e7as no sanit\u00e1rio masculino do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano, bem como melhor higieniza\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "23385", "ano": "2004", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo divulga\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de queimadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "23386", "ano": "2004", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Munic\u00edpio."}, {"id": "23387", "ano": "2004", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo oferecer op\u00e7\u00f5es de lazer para a popula\u00e7\u00e3o flutuante, que permanece no Munic\u00edpio na \u00e9poca da colheita do caf\u00e9."}, {"id": "23388", "ano": "2004", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o da \"Escola Itinerante de Inform\u00e1tica\", visando a inclus\u00e3o digital de alunos da zona urbana e rural."}, {"id": "23389", "ano": "2004", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma do pr\u00e9dio onde encontra-se instalada a CIRETRAN."}, {"id": "23390", "ano": "2004", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de \u00f4nibus na Rua Presidente Dutra."}, {"id": "23391", "ano": "2004", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de seguros contra terceiros que cubram danos materiais ou corporais causados a terceiros por ve\u00edculos ou m\u00e1quinas motorizadas de propriedade da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "23392", "ano": "2004", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo pintura de redutores de velocidade do Munic\u00edpio, especialmente nas vias de acesso \u00e0 Zona Urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "23393", "ano": "2004", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade transversal no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Alagoas e na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura do n\u00famero 1.144."}, {"id": "23394", "ano": "2004", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Maestro Geraldo Om\u00e9dio Moyses\" a Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial."}, {"id": "23395", "ano": "2004", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir o trecho final da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser desenvolvido no Munic\u00edpio."}, {"id": "23396", "ano": "2004", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias na rotat\u00f3ria constru\u00edda no in\u00edcio da Av. Dr. Rafael Paes de Barros (defronte o INSS)."}, {"id": "23397", "ano": "2004", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, logradouro ou pr\u00e9dio p\u00fablico de \"Maestro Geraldo Om\u00e9dio Moys\u00e9s\"."}, {"id": "23398", "ano": "2004", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder o desentupimento de bueiro existente defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 895 da Av. Paineiras."}, {"id": "23399", "ano": "2004", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desentupimento de bueiro existente defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 72 da Rua Jacarand\u00e1."}, {"id": "23400", "ano": "2004", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo retirada de redutor de velocidade existente na Rua Cel. Joaquim Piza, altura do n\u00famer 886, caso seja verificada sua necessidade."}, {"id": "23401", "ano": "2004", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rio p\u00fablico na Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "23402", "ano": "2004", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria nos cruzamentos de vias do Bairro Jardim Brasil."}, {"id": "23403", "ano": "2004", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca de torneira do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano."}, {"id": "23404", "ano": "2004", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a regulariza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.364/99, que criou o Conselho Municipal do Idoso."}, {"id": "23405", "ano": "2004", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar um pr\u00e9dio p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Dr. Jos\u00e9 Martinho Palermo\", de prefer\u00eancia ligado \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "23406", "ano": "2004", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas com denomina\u00e7\u00e3o de hospitais, escolas e igrejas, visando evitar o uso de amplificadores de som nas imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "23407", "ano": "2004", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de solo ou coloca\u00e7\u00e3o de placa vertical de tr\u00e2nsito no Jardim Luis Eduardo Magalh\u00e3es."}, {"id": "23408", "ano": "2004", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na sa\u00edda para \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "23409", "ano": "2004", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o no setor da sa\u00fade do Munic\u00edpio, de setor espec\u00edfico que realize atendimento a obesos."}, {"id": "23410", "ano": "2004", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha, recomendando cuidados com a estiagem."}, {"id": "23411", "ano": "2004", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de redutor de velocidade existente no in\u00edcio da Rua Gast\u00e3o Vidigal."}, {"id": "23412", "ano": "2004", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a forma\u00e7\u00e3o de um Cons\u00f3rcio Intermunicipal Tur\u00edstico com cidades que integram a regi\u00e3o administrativa de Mar\u00edlia."}, {"id": "23413", "ano": "2004", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a doa\u00e7\u00e3o de terrenos para a CDHU, visando a constru\u00e7\u00e3o de moradias para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, no sistema de mutir\u00e3o."}, {"id": "23414", "ano": "2004", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Pedro de Toledo, mais pr\u00f3ximo \u00e0 Fonte Luminosa, fora das \u00e1rvores."}, {"id": "23415", "ano": "2004", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00f5es de solo nas ruas da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho, principalmente em frente a Igreja Presbiteriana Independente."}, {"id": "23416", "ano": "2004", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00f5es de solo na Rua Jo\u00e3o Manzano, principalmente em frente a Igreja Batista."}, {"id": "23417", "ano": "2004", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00f5es de solo por toda a extens\u00e3o da Av. Labieno da Costa Machado, principalmente entre o Terminal Rodovi\u00e1rio e a Rotat\u00f3ria Marco Zero."}, {"id": "23418", "ano": "2004", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de redutores de velocidade instalados ao longo da Av. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "23419", "ano": "2004", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de redutores de velocidade instalados ao longo da Rua Jo\u00e3o Manzano."}, {"id": "23420", "ano": "2004", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um novo vel\u00f3rio municipal para os menos favorecidos financeiramente."}, {"id": "23422", "ano": "2004", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar locais para estacionamento de bicicletas na \u00e1rea central da cidade."}, {"id": "23423", "ano": "2004", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Coreto da Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "23424", "ano": "2004", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a permiss\u00e3o para que os candidatos ao cargo de Chefe do Executivo possa realizar reuni\u00f5es com os servidores da Prefeitura Municipal e SAAE."}, {"id": "23425", "ano": "2004", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto visando proporcionar incentivos a quem gerar empregos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "23426", "ano": "2004", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo revis\u00e3o no ilumina\u00e7\u00e3o dos postes da Pra\u00e7a Valdir Marang\u00e3o (Lita)."}, {"id": "23427", "ano": "2004", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o conserto dos bloquetes do estacionamento da ETE Mons. Ant\u00f4nio Magliano."}, {"id": "23428", "ano": "2004", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma e pintura do pr\u00e9dio que abriga a Casa do Artes\u00e3o."}, {"id": "23429", "ano": "2004", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento com bloquetes na parte frontal da Incubadora de Empresas."}, {"id": "23430", "ano": "2004", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza e retirada de areia na extens\u00e3o da Av. Paineiras, na altura do n\u00famero 160."}, {"id": "23431", "ano": "2004", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade junto \u00e0 Rua Tupi, entre as ruas Domingos Eduardo Bez e Gabriela."}, {"id": "23432", "ano": "2004", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando a exist\u00eancia de redutor de velocidade na Rua da Esta\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao \"Bar do Silvio\"."}, {"id": "23433", "ano": "2004", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada junto \u00e0 Rua Jacarand\u00e1, altura do n\u00famero 211."}, {"id": "23434", "ano": "2004", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder o aumento e a pintura de redutor de velocidade instalado junto \u00e0 Rua Santo Ant\u00f4nio, altura do n\u00famero 107."}, {"id": "23435", "ano": "2004", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer proibi\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos no trecho da Rua Carlos Ferrari compreendido entre as Ruas Pref. Salviano P. de Andrade e Sgto. Wilson A de Oliveiras, \u00c0s sextas, s\u00e1bados e domingos, ap\u00f3s \u00e0s 18h00."}, {"id": "23436", "ano": "2004", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo promover o adequadamento da Lei Municipal n\u00ba 2.950/64, que regulamenta a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas nas vias p\u00fablicas urbanas, \u00e0s novas normas do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "23421", "ano": "2004", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cess\u00e3o de novas \u00e1reas para o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de gar\u00e7a proceder a constru\u00e7\u00e3o de moradias para seus associados."}, {"id": "23437", "ano": "2004", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de v\u00e1rias \u00e1rvores pr\u00f3ximas ao muro dos fundos do Cemit\u00e9rio Santa Faustina."}, {"id": "23438", "ano": "2004", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar o estacionamento de \u00f4nibus escolares defronte o CT, na Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio, evitando que os mesmos parem junto \u00e0 Rua Maria Izabel."}, {"id": "23439", "ano": "2004", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei visando possibilitar aux\u00edlio na manuten\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da FATEC."}, {"id": "23440", "ano": "2004", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo alterar o local do estacionamento para motocicletas existente na Rua Minas Gerais, ao lado do Banco do Brasil."}, {"id": "23441", "ano": "2004", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o de bandas de rock com integrantes da cidade durante as feiras de artesanato na Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "23442", "ano": "2004", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is para veicula\u00e7\u00e3o de dados gerais do Munic\u00edpio e outras informa\u00e7\u00f5es de interesse tur\u00edstico."}, {"id": "23443", "ano": "2004", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir a Rua Antenor Lara Campos, entre as ruas Prudente de Morais e Melchiades Nery de Castro, na pr\u00f3xima opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos a ser realziada no Munic\u00edpio."}, {"id": "23444", "ano": "2004", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou valeta na Rua Luiz Monici, na altura do n\u00famero 182."}, {"id": "23445", "ano": "2004", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo podar os galhos de \u00e1rvore localizada na Rua Martim Afonso de Souza, altura do n\u00famero 493."}, {"id": "23446", "ano": "2004", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita para passageiros que esperam transporte para o Bairro Itiratup\u00e3, no trevo de acesso \u00e0 Jafa."}, {"id": "23447", "ano": "2004", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada ligando a Av. Paineiras com a Rua Peroba."}, {"id": "23448", "ano": "2004", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ribeiro do Val, na altura do n\u00famero 703."}, {"id": "23449", "ano": "2004", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada na Rua Tapaj\u00f3s, altura do n\u00famero 841."}, {"id": "23450", "ano": "2004", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de malha na \u00e1rea de lazer do Bairro Araceli."}, {"id": "23451", "ano": "2004", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, ap\u00f3s o CPP."}, {"id": "23452", "ano": "2004", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo indicando parada obrigat\u00f3ria no cruzamento das ruas Ot\u00e1vio e Francisco da Silva Braga."}, {"id": "23453", "ano": "2004", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo nivelar o leito corr\u00e7\u00e1vel ou construir um bueiro no cruzamento da Av. Labieno da Costa Machado com a Rua Idalino Silva, para evitar empo\u00e7amento de \u00e1gua."}, {"id": "23454", "ano": "2004", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo destinar \u00e1rea coberta para estacinamento de motocicletas no Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "23455", "ano": "2004", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a terraplanagem, limpeza e ro\u00e7agem do mato nas laterais da estrada municipal localizada ao lado do Frigus."}, {"id": "23456", "ano": "2004", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o da Semana de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito."}, {"id": "23457", "ano": "2004", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou passarela na Av. Labieno da Costa Machado, altura das empresas PPA e RCG, no Distrito Industrial."}, {"id": "23458", "ano": "2004", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o de animais que transitam pela via urbano do Munic\u00edpio."}, {"id": "23459", "ano": "2004", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de um vigia para atua\u00e7\u00e3o no recinto da feira livre."}, {"id": "23460", "ano": "2004", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o exame de uma \u00e1rvore localizada defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 1.239 da Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar."}, {"id": "23461", "ano": "2004", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Sete de Setembro, inclusive nos dois quebra molas existentes."}, {"id": "23462", "ano": "2004", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Sebasti\u00e3o Ros\u00e1rio\", a estrada municipal que liga a zona urbana do Munic\u00edpio ao bairro 9 de Julho."}, {"id": "23463", "ano": "2004", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore de grande porte defronte ao n\u00famero 81 da Rua J\u00falio Pinheiro Rodrigues, no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "23464", "ano": "2004", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter contato com a SUCEN para efetuar pulveriza\u00e7\u00f5es ou outro m\u00e9todo para combater pernilongos que apareceram repentinamente no Munic\u00edpio."}, {"id": "23465", "ano": "2004", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo pintura interna e externa do sanit\u00e1rios masculino e feminino do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano."}, {"id": "23466", "ano": "2004", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de eventos comermorativos ao Dia do Anci\u00e3o."}, {"id": "23467", "ano": "2004", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo servi\u00e7os na via de acesso e estacionamento do Cemit\u00e9rio Santa Faustina, bem como apoio aos Vicentinos para viabilizar a venda de velas."}, {"id": "23468", "ano": "2004", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de dois redutores de velocidade na Rua Ros\u00e1rio Martino."}, {"id": "23469", "ano": "2004", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches at\u00e9 \u00e0s 20h00, visando facilitar aos industri\u00e1rios e comerci\u00e1rios a busca de seus filhos naqueles locais."}, {"id": "23470", "ano": "2004", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo apoio \u00e0 equipe garcense de futebol society para participa\u00e7\u00e3o da Fase Regional da Copa Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol Society, a realizar-se de 16/10 a 6/11."}, {"id": "23471", "ano": "2004", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de t\u00eanis na antiga quadra anexa ao pr\u00e9dio do Teatro Municipal."}, {"id": "23472", "ano": "2004", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de tampa no bueiro existente no Jardim Gisele, pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3rio de acesso ao campus da FATEC."}, {"id": "23473", "ano": "2004", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo mudar os bancos da Pra\u00e7a Tancredo Neves, colocando-os nos v\u00e3os onde n\u00e3o existem \u00e1rvores, livrando-os das fezes dos p\u00e1ssaros que se alojam nas \u00e1rvores."}, {"id": "23474", "ano": "2004", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Negro."}, {"id": "23475", "ano": "2004", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo condicionar a inclus\u00e3o de pessoas nos programas sociais \u00e0 inclus\u00e3o no programa de combte ao tabagismo oferecido pela rede p\u00fablica de sa\u00fade, caso haja fumantes na fam\u00edlia a ser beneficiada."}, {"id": "23476", "ano": "2004", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Sergipe, altura do n\u00famero 90."}, {"id": "23477", "ano": "2004", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo deflagra\u00e7\u00e3o de campanha divulgando o trabalho de apoio a reconstru\u00e7\u00e3o de moradias, visando aumentar a doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o usados."}, {"id": "23478", "ano": "2004", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo revis\u00e3o geral no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Antonio de Carvalho."}, {"id": "23479", "ano": "2004", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo cal\u00e7ar o leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada que demanda ao Rio da Gar\u00e7a, no trecho da \"serrinha\"."}, {"id": "23480", "ano": "2004", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um sanit\u00e1rio p\u00fablico no distrito de Jafa, no local que abrigava a ag\u00eancia dos Correios."}, {"id": "23481", "ano": "2004", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no atendimento oferecido na rede p\u00fablica de sa\u00fade, com a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos especialistas e amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento."}, {"id": "23482", "ano": "2004", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo transformar parte da Pra\u00e7a Tancredo Neves em um lanch\u00f3dromo."}, {"id": "23483", "ano": "2004", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um poste com um bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Dep Manoel Joaquim Fernandes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1050."}, {"id": "23484", "ano": "2004", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada vapor de merc\u00fario por vapor de s\u00f3dio na Rua Ros\u00e1rio Martino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 460."}, {"id": "23485", "ano": "2004", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via ou logradouro p\u00fablico do Jardim Mondrian de \"Afonso Manzano\"."}, {"id": "23486", "ano": "2004", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no sistema de tr\u00e2nsito da Av. Labieno da Costa Machado, na altura do distrito industrial, evitando o cruzamento da m\u00e3o contr\u00e1ria para os ve\u00edculos que se dirigem ao Distrito Industrial L\u00facio de Oliveira Lima."}, {"id": "23487", "ano": "2004", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a programa\u00e7\u00e3o de eventos direcionados \u00e0s crian\u00e7as, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Crian\u00e7a."}, {"id": "23488", "ano": "2004", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a divulga\u00e7\u00e3o de dados eleborados pela ACIG sobre o com\u00e9rcio local, visando a implanta\u00e7\u00e3o de novos com\u00e9rcios no Munic\u00edpio."}, {"id": "23489", "ano": "2004", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento da via de acesso \u00e0 SP-294 (sentido bauru), nos dois sentidos de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23506", "ano": "2004", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na cobertura do recinto da Feira Livre."}, {"id": "23491", "ano": "2004", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com abrigo no in\u00edcio da Rodovia da Comunidade."}, {"id": "23492", "ano": "2004", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore defronte a resid\u00eancia de n\u00ba 60 da Rua Beta, no SEAC III."}, {"id": "23493", "ano": "2004", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada ou a recoloca\u00e7\u00e3o das grades protetoras das \u00e1rvores plantadas defronte a Escola Am\u00e9lio Nan\u00e1 Zancop\u00e9."}, {"id": "23494", "ano": "2004", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no SEAC III."}, {"id": "23495", "ano": "2004", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas vapor de merc\u00fario por vapor de s\u00f3dio no Bairro Portal do Lago."}, {"id": "23496", "ano": "2004", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estabelecer proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de caminh\u00f5es e \u00f4nibus na primeira quadra da Rua D. Pedro II."}, {"id": "23497", "ano": "2004", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a cobertura do ponto de \u00f4nibus existente na Av. Paineiras, junto a Rotat\u00f3ria pr\u00f3xima ao Cristo Redentor."}, {"id": "23498", "ano": "2004", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Ribeir\u00e3o da Gar\u00e7a, eliminando buracos existentes defronte os n\u00famero 948 e 774."}, {"id": "23499", "ano": "2004", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, indicando parada obrigat\u00f3ria, na Rua Ot\u00e1vio, altura do cruzamento com a Rua Francisco da Silva Braga."}, {"id": "23500", "ano": "2004", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a invers\u00e3o da m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da Rua Miguel Bruno Ferreira, entre a Rua S\u00e3o Carlos e a conflu\u00eancia com a Rua Alfredo de Souza Castro e Pe. Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "23501", "ano": "2004", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo dotar os gin\u00e1sios municipais da sede do munc\u00edpio e do distrito de Jafa, de bebedouros."}, {"id": "23502", "ano": "2004", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no sistema de tr\u00e2nsito da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, especialmente no trecho que compreende a Vila Rebelo."}, {"id": "23503", "ano": "2004", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a fixa\u00e7\u00e3o de uma data mensal para o pagamento dos servidores municipais."}, {"id": "23504", "ano": "2004", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um centro de atendimento m\u00e9dico ao idoso no Munic\u00edpio."}, {"id": "23505", "ano": "2004", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de cargos de administrador ou gerente para cada unidade de sa\u00fade do Munic\u00edpio, ficando o titular do cargo respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o f\u00edsica e funcional da unidade."}, {"id": "23490", "ano": "2004", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus existente na \"Venda Seca\"."}, {"id": "23519", "ano": "2004", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco com a Rua Heitor Penteado."}, {"id": "23520", "ano": "2004", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo oferecer uma cesta b\u00e1sica mensal \u00e0s mulheres que realizam doa\u00e7\u00e3o assiduamente para o Banco de Leite Materno."}, {"id": "23521", "ano": "2004", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Dom Pedro II - trecho compreendido entre as ruas das Flores e Eumene - e da Rua Eumene - trecho compreendido entre as ruas 7 de Setembro e Maria Izabel."}, {"id": "23507", "ano": "2004", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo dotar de cobertura o ponto de \u00f4nibus existente na Rua Gabriela, conflu\u00eancia com a Rua C\u00e9sar Correia Lopes."}, {"id": "23508", "ano": "2004", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo oferecer aos servidores municipais a possibilidade de escolha do banco pelo qual ser\u00e1 efetuado o seu pagamento mensal, dentre aqueles conveniados com a Prefeitura Municipal."}, {"id": "23509", "ano": "2004", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de galerias para escoamento de \u00e1guas pluviais no rotat\u00f3ria em constru\u00e7\u00e3o para acesso \u00e0 Fatec e Jardim Gisele."}, {"id": "23510", "ano": "2004", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de brinquedos \u00e0 crian\u00e7as carentes e assistidas pelas escolas e creches municipais, por ocasi\u00e3o do Natal que se avizinha."}, {"id": "23511", "ano": "2004", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando a contrata\u00e7\u00e3o de equipe de seguran\u00e7a pela Municipalidade, para atua\u00e7\u00e3o no Pronto Socorro Municipal."}, {"id": "23512", "ano": "2004", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo providenciar o escoamento das \u00e1guas pluviais acumuladas na conflu\u00eancia da Rua Ver. Tel\u00eamaco Fernandes com a Av. Perimetral, no Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "23513", "ano": "2004", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo substituir suporte de placa de denomina\u00e7\u00e3o de via na Rua XV de Novembro, esquina com a Rua 24 de Dezembro, bem como substituir os suportes com canos de di\u00e2metros mais grossos)."}, {"id": "23514", "ano": "2004", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da \u00c1rvore, investindo em paisagismo, bancos e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23515", "ano": "2004", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem de ve\u00edculos pr\u00f3xima \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, interligando o Bairro Cavalcante \u00e0 estrada vicinal que d\u00e1 acesso SP-294 e ao Bairro \u00c1gua do Castelo."}, {"id": "23516", "ano": "2004", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura do redutor de velocidade e das faixas de seguran\u00e7a para passagem de pedestres localizados na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho."}, {"id": "23517", "ano": "2004", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "23518", "ano": "2004", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso ao Bosque das Cerejeira, no Lago Artifical J.K. Williams."}, {"id": "23522", "ano": "2004", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho desfibrilador para a unidade local do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "23523", "ano": "2004", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Armando A de Souza, no Bairro Jardim Morada do Sol."}, {"id": "23524", "ano": "2004", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Gomes Ballera, na altura do cruzamento com a Rua Felipe Farhud."}, {"id": "23525", "ano": "2004", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cobertura do ponto de \u00f4nibus existente na Rua Alagoas, na altura do n\u00famero 1.101."}, {"id": "23526", "ano": "2004", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua D\u00e1cio Natel (toda extens\u00e3o) e da Rua Carlos Ferrari (proximidades do acesso para o Jardim Sol Nascente)."}, {"id": "23527", "ano": "2004", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Portaria do Cemit\u00e9rio Santa Faustina."}, {"id": "23528", "ano": "2004", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos e/ou aquisi\u00e7\u00e3o de novos instrumentos para os m\u00fasicos da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia, bem como seja providenciado novos uniformes para os m\u00fasicos."}, {"id": "23529", "ano": "2004", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste existente na Av. Fidelis Furquim, na altura do cruzamento com a Rua 7 de Setembro, no Distrito de Jafa."}, {"id": "23530", "ano": "2004", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos em valeta para escoamento de \u00e1guas pluvias existente na Rua Vit\u00f3ria, altura do cruzamento com a Rua Luis Monici."}, {"id": "23531", "ano": "2004", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a velocidade praticada por ve\u00edculos na Av. Presidente Vargas, via de acesso do Munic\u00edpio."}, {"id": "23532", "ano": "2004", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na conglu\u00eancias das ruas Bar\u00e3o do Rio Branco e Albano Vizzotto."}, {"id": "23533", "ano": "2004", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7amento (passarela) na Rotat\u00f3ria Newton Kerr, nas proximidades da futura instala\u00e7\u00e3o do Posto do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "23534", "ano": "2004", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a esportiva nas proximidades dos bairros Gar\u00e7a I e II e Jardim dos Comerci\u00e1rios."}, {"id": "23535", "ano": "2004", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixa amarela nas laterais do acesso \u00e0 garagem do edif\u00edcio residencial localizado na Rua Dona Maria de Barros n\u00ba 45."}, {"id": "23536", "ano": "2004", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com a dire\u00e7\u00e3o do SAAE, visando a limpeza da caixa d\u00b4\u00e1gua localizada na Rua Alfredo de Souza Castro."}, {"id": "23537", "ano": "2004", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no ponto de \u00f4nibus defronte a cidade mirim de tr\u00e2nsito."}, {"id": "23538", "ano": "2004", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina nas estradas que d\u00e3o acesso aos bairros rurais Ouro Branco e 200 Alqueires."}, {"id": "23539", "ano": "2004", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas nos campos de futebol su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "23540", "ano": "2004", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estender aos membros do Conselho Tutelar de Gar\u00e7a e Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia, o abono especial a ser concedido aos servidores municipais em caso de ocorr\u00eancia de superavit financeiro."}, {"id": "23541", "ano": "2004", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca ee l\u00e2mpada e/ou manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Cristo Redentor, na Pra\u00e7a Paineiras."}, {"id": "23542", "ano": "2004", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, pra\u00e7a ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Paulo Chiquini\"."}, {"id": "23543", "ano": "2004", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, pra\u00e7a ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Paulo de Carvalho Braga Filho\"."}, {"id": "23544", "ano": "2004", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com a CPFL, visandoa substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado no final da Av. Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa, defronte o posto de gasolina."}, {"id": "23545", "ano": "2004", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um local na Prefeitura Municipal, destinado a orientar empreendedores que desejam instalar empresas no Munic\u00edpio, com procedimentos necess\u00e1rios para abertura de uma empresa."}, {"id": "23546", "ano": "2004", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ot\u00e1vio, nas proximidades da Av. Presidente Vargas."}, {"id": "23547", "ano": "2004", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tapa-buracos na Rua Dr. Jurandir U. Guimar\u00e3es, na quadra ao lado da empresa Constroli."}, {"id": "23548", "ano": "2004", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue no Munic\u00edpio, na semana em que se comemora o dia do doador volunt\u00e1rio de sangue."}, {"id": "23549", "ano": "2004", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo maior fiscaliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es da Incubadora de Ind\u00fastrias, prendendo os animais que transitam pelo local."}, {"id": "23550", "ano": "2004", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo rebaixamento do bueiro ou outra medida na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, altura do n\u00famero 2.269."}, {"id": "23551", "ano": "2004", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de projeto que permita a gera\u00e7\u00e3o de emprego no campo e que traga desenvolvimento do setor agr\u00edcola do Munic\u00edpio."}, {"id": "23552", "ano": "2004", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.805/92 que institui incentivo fiscal para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos culturais no Munic\u00edpio."}, {"id": "23553", "ano": "2004", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda da cerca natural que margeia a Rua 7 de Setembro, no distrito de Jafa."}, {"id": "23554", "ano": "2004", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de concurso de beleza \"A Mais Bela Negra de Gar\u00e7a\", em comemora\u00e7\u00e3o a Semana da Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "23555", "ano": "2004", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo dar continuidade ao apoio aos artes\u00e3os de Gar\u00e7a, visando a realiza\u00e7\u00e3o de mais feiras e outros eventos culturais."}, {"id": "23556", "ano": "2004", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cobertura do p\u00e1tio da Ciretran, onde s\u00e3o realizados os emplacamentos de ve\u00edculos."}, {"id": "23557", "ano": "2004", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem na estrada municipal que d\u00e1 acesso ao Bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "23558", "ano": "2004", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Lago dos Patos, Residencial Portal do Lago, na altura do n\u00famero 62."}, {"id": "23559", "ano": "2004", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo altera\u00e7\u00e3o o hor\u00e1rio limite de funcionamento da \"Zona Azul\", nas placas instaladas na \u00e1rea abrangida pelo sistema rotativo de estacionamento."}, {"id": "23560", "ano": "2004", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca de l\u00e2mpads e/ou revis\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em v\u00e1rios postes da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho."}, {"id": "23561", "ano": "2004", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a\u00e7\u00f5es, em conjunto com a ACIG, para atrair pessoas e consumidores para o Munic\u00edpio, durante o per\u00edodo de Natal."}, {"id": "23562", "ano": "2004", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha junto a imprensa local, contra a\u00e7\u00e3o de vandalismo contra os bens p\u00fablicos."}, {"id": "23563", "ano": "2004", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei permitindo o parcelamento de d\u00e9bitos dos contribuintes da Prefeitura e do SAAE, com n\u00famero maior de presta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "23564", "ano": "2004", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a execu\u00e7\u00e3o do Hino \u00e0 Gar\u00e7a nas solenidades promovidas pela Municipalidade, bem como entrega de folhetos com a letra do Hino naquelas solenidades, visando sua divulga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "23565", "ano": "2004", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de cabines para imprensa nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio Municipal \"Wilson Martini\", quando da sua poss\u00edvel reforma para amplia\u00e7\u00e3o das dimens\u00f5es de sua quadra."}, {"id": "23566", "ano": "2004", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo delimitar \u00e1reas para estacionamento na \u00e1rea abrangida pela \"Zona Azul\", assim como foi feito na Pra\u00e7a Hilmar Machado de Oliveira."}, {"id": "23567", "ano": "2004", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura e reforma dos brinquedos do parque infantil instalado na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "23568", "ano": "2004", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, no trecho defronte a Escola Agr\u00edcola."}, {"id": "23569", "ano": "2004", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Av. Presidente Vargas, defronte a Garcaf\u00e9."}, {"id": "23570", "ano": "2004", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua da. Maria de Barros, ao lado da quadra coberta da EE Prof. Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo."}, {"id": "23571", "ano": "2004", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore localizada ao lado da resid\u00eancia de n\u00famero 852 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "23572", "ano": "2004", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, pra\u00e7a, logradouro ou pr\u00e9dio p\u00fablico de \"Vilson Pereira Ramos\"."}, {"id": "23573", "ano": "2004", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo agilizar os estudos e tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos visando o in\u00edcio das obras de reforma/adapta\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Municipal \"wilson Martini\"."}, {"id": "23574", "ano": "2004", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito junto aos sem\u00e1foros que est\u00e3o programados para o sistema piscante com os dizeres \"No piscante entre com cuidado\"."}, {"id": "23575", "ano": "2004", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de um Projeto que vise atender m\u00e3es e gestantes carentes do munic\u00edpio e seus filhos."}, {"id": "23576", "ano": "2004", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de Barbara A. Lopes uma via ou logradouro p\u00fablico de nossa cidade."}, {"id": "23577", "ano": "2004", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua D\u00e1cio Natel."}, {"id": "23578", "ano": "2004", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pintura de dois redutores de velocidade junto \u00e0 Rua Ros\u00e1rio Martino."}, {"id": "23579", "ano": "2004", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a capina\u00e7\u00e3o do mato em parte do Cemit\u00e9rio Santa Faustina."}, {"id": "23580", "ano": "2004", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo para que seja estudada a possibilidade de se estabelecer uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o, visando a concess\u00e3o de anu\u00eanios no lugar do q\u00fcinq\u00fc\u00eanio a que fazem jus os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "23581", "ano": "2004", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a passagem de m\u00e1quina niveladora na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bairro Canelada."}, {"id": "23582", "ano": "2004", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pintura da Pra\u00e7a Frei Aur\u00e9lio Di Falco - Pra\u00e7a do Santu\u00e1rio."}, {"id": "23583", "ano": "2004", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "23584", "ano": "2004", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a passagem de m\u00e1quina niveladora em toda a extens\u00e3o da Rua Joaquim Ramos Mendes."}, {"id": "23585", "ano": "2004", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a passagem de m\u00e1quina niveladora em toda a extens\u00e3o da Rua Am\u00e9lio Piza de Lara."}, {"id": "23586", "ano": "2004", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir a Rua Borba Gato no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implementado no Munic\u00edpio."}, {"id": "23587", "ano": "2004", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a terraplanagem em todas as ruas do Jardim Mondrian e que seja procedida a capina\u00e7\u00e3o e limpeza dos terrenos localizados naquele bairro."}, {"id": "23588", "ano": "2004", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Bruno da Silva, na altura do cruzamento com a Rua Fel\u00edcio Bottino."}, {"id": "23589", "ano": "2004", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando a possibilidade de se proceder o alargamento da Rua Alagoas, no trecho que serve de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Rebelo e Frei Aur\u00e9lio."}, {"id": "23590", "ano": "2004", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder as pinturas das sinaliza\u00e7\u00f5es de solo \"PARE\" na Rua Ribeir\u00e3o da Gar\u00e7a, esquina com a Avenida Labieno da Costa Machado e esquina com a Avenida Presidente Vargas."}, {"id": "23591", "ano": "2004", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo \"PARE\" na Rua Dr. Garc\u00eas, esquina com a Rua Ribeir\u00e3o da Gar\u00e7a."}, {"id": "39442", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. L\u00facia Koury Miranda."}, {"id": "39443", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. L\u00facia Domingues Ant\u00f4nio."}, {"id": "39444", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Din\u00e1 Ribeiro Arena."}, {"id": "39445", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jonas Jacob."}, {"id": "39446", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Maria Alves."}, {"id": "39447", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. N\u00e1dia Aparecida Pummer Celestino, pela sua coragem e esfor\u00e7o demonstrado, ao concluir o curso superior de Pedagogia da FAEF, aos 60 anos de idade."}, {"id": "39415", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Manoel dos Santos, novo presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairros Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "39416", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao escritor garcense Rui Mesquita, pelo excelente materia de sua autoria publicada no Jornal Comarca de Gar\u00e7a do dia 15/01/04, intitulada \"Exaltando o amor de Nosso Senhor Jesus Cristo, Filho de Deus\"."}, {"id": "39417", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia dos Aposentados, \u00e0 24 de janeiro."}, {"id": "39418", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Carteiro, \u00e0 25 de janeiro."}, {"id": "39419", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sampaio Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, pela indica\u00e7\u00e3o de seu portal Coffee Break para o pr\u00eamio iBest 2004, estando o mesmo classificado como um dos dez melhores sites do Brasil na categoria Agrobusiness."}, {"id": "39420", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s equipes mirim e infanto-juvenil de basquetebol do RCG/CSA/Gar\u00e7a, pela conquista, em suas respectivas categorias, do Campeonato \"25 de Janeiro\" de Basquetebol, realizado na cidade de Estrela D\u00b4Oeste,"}, {"id": "39421", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo B/RCG, campe\u00e3 do Campeonato de Futebol Su\u00ed\u00e7o Livre 2004."}, {"id": "39422", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Drogaria Central/Refrigerantes S\u00e3o Jos\u00e9, vice-campe\u00e3 do Campeonato de Futebol Su\u00ed\u00e7o Livre 2004."}, {"id": "39423", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ermpresa garcense Pastif\u00edcio Paulista, pelo lan\u00e7amento de seu novo produto, o macarr\u00e3o \"Tricolor\"."}, {"id": "39424", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Luciano Pontes, novo vig\u00e1rio da Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro, recentemente ordenado na cidade de Tup\u00e3."}, {"id": "39425", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus - Minist\u00e9rio Bel\u00e9m, pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Confraterniza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as."}, {"id": "39426", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus - Minist\u00e9rio Bel\u00e9m, pela realiza\u00e7\u00e3o de festividades nos dias 9, 10 e 11 de janeiro."}, {"id": "39427", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACIG e Prefeitura Municipal, pela inova\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o das ruas no per\u00edodo natalino \u00faltimo, com a coloca\u00e7\u00e3o de cord\u00f5es luminosos."}, {"id": "39428", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 FAEF, pela obten\u00e7\u00e3o do conceito \"A\" no Prov\u00e3o do MEC, no curso de Pedagogia."}, {"id": "39429", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG, pela obten\u00e7\u00e3o do conceito \"B\" no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior, realizado pelo MEC."}, {"id": "39430", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Garseg Corretora de Seguros, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas e modernas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "39431", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos funcion\u00e1rios da ag\u00eancia local dos Correios, pela iniciativa de presentear crian\u00e7as carentes que encaminharam cartas com pedidos endere\u00e7adas ao Papai Noel, quando do \u00faltimo Natal."}, {"id": "39432", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Bradesco e Correios, pela recente instala\u00e7\u00e3o de Banco Posta em Gar\u00e7a."}, {"id": "39433", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Coca-Cola, pela inclus\u00e3o de Gar\u00e7a no roteiro da Carreata de Natal da Coca Cola."}, {"id": "39434", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal do vizinho munic\u00edpio de G\u00e1lia, eleita para o ano de 2004."}, {"id": "39435", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Professora Neuza Batista de Paula, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o no Magist\u00e9rio."}, {"id": "39436", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, pela realiza\u00e7\u00e3o do II Torneio Sem Panela de futebol society masculino."}, {"id": "39437", "ano": "2004", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Col\u00e9gio Lockus, pela obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para ministrar os cursos de Auxiliar e T\u00e9cnico em Enfermagem."}, {"id": "39438", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 professora Geni Segura Athayde, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio."}, {"id": "39439", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 professora Maria Alda Barbosa Cabreira, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio."}, {"id": "39440", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 professora Neusa de Jesus Boldorini Coelho, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio."}, {"id": "39441", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 professora Wilma Matuco Tajami, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao magist\u00e9rio."}, {"id": "39448", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Donizete Teixeira."}, {"id": "39449", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Aparecido Oliveira."}, {"id": "39450", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Carrasco."}, {"id": "39451", "ano": "2004", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Francelina de Jesus."}, {"id": "39452", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelino Rodrigues Gon\u00e7alves."}, {"id": "39453", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Cl\u00e1udio Durante."}, {"id": "39454", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Eug\u00eanio Ferreira."}, {"id": "39455", "ano": "2004", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Maria Gomes Ribeiro."}, {"id": "39456", "ano": "2004", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos pintores e marceneiros respons\u00e1veis por servi\u00e7os de reforma e adapta\u00e7\u00f5es das novas instala\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo garcense."}, {"id": "39457", "ano": "2004", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conselheiro F\u00falvio Juli\u00e3o Biazzi pelo eficiente trabalho no per\u00edodo em que esteve \u00e0 frente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "39458", "ano": "2004", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conselheiro Renato Martins Costa, por sua recente assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "39459", "ano": "2004", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conselheiro Cl\u00e1udio Ferraz de Alvarenga, por sua recente assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "39460", "ano": "2004", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conselheiro Robson Marinho, por sua recente assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "39461", "ano": "2004", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao ex-Prefeito e ex-Deputado J\u00falio Marcondes de Moura, pela sua recente escolha para Patrono da primeira turma de formandos do curso de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas com Habilita\u00e7\u00e3o em Com\u00e9rcio Exterior do IESG."}, {"id": "39462", "ano": "2004", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao grupo de cat\u00f3licos da Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro que participaram de missa celebrada no Santu\u00e1rio da Paz, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, transmitida ao vivo em rede nacional pela Rede Vida de Televis\u00e3o."}, {"id": "39463", "ano": "2004", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Marcos Roberto de Souza, escolhido melhor \u00e1rbitro do amadorismo garcense na temporada 2003."}, {"id": "39464", "ano": "2004", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria executiva da AMMEP - Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios da M\u00e9dia Paulista."}, {"id": "39465", "ano": "2004", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Eletro Rural, pela inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas e modernas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "39466", "ano": "2004", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Orlando Zancop\u00e9 e Cia. - \"Massas Paulista\", pela amplia\u00e7\u00e3o de sua estrutura f\u00edsica, oferecendo condi\u00e7\u00f5es para a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e para a amplia\u00e7\u00e3o dos produtos oferecidos."}, {"id": "39467", "ano": "2004", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG, pela solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau de sua primeira turma de formando do curso de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas com Habilita\u00e7\u00e3o em Com\u00e9rcio Exterior."}, {"id": "39468", "ano": "2004", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Vimec/Socaf\u00e9, campe\u00e3 do Torneio de Futebol Su\u00ed\u00e7o Toyota/Universit\u00e1ria."}, {"id": "39469", "ano": "2004", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo/RCG, vice-campe\u00e3 do Torneio de Futebol Su\u00ed\u00e7o Toyota/Universit\u00e1ria."}, {"id": "39470", "ano": "2004", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos empres\u00e1rios Roberto Semi Elbi e Leni Mar\u00e7ola Elbi, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do Instituto de Beleza \"Beto's Cabelereiros\"."}, {"id": "39471", "ano": "2004", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Nelsa Cabrini Cassola."}, {"id": "39472", "ano": "2004", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderlei Moretti."}, {"id": "39473", "ano": "2004", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Constantino Mariussi."}, {"id": "39474", "ano": "2004", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. J\u00falio Eug\u00eanio Covolan."}, {"id": "39475", "ano": "2004", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Paulo Henrique Koury, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de seu novo empreendimento comercial, o Snooker Bar, nas antigas instala\u00e7\u00f5es da \"Tulha 60\"."}, {"id": "39476", "ano": "2004", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es, eleita para o bi\u00eanio 2004-2005."}, {"id": "39477", "ano": "2004", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ex-diretoria do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es, pelo belo trabalho realizado no per\u00edodo em que estiveram \u00e0 frente daquele diretoria."}, {"id": "39478", "ano": "2004", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Divis\u00e3o Municipal de Esportes, R\u00e1dio Universit\u00e1ria e Toyota, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato de Futebol Su\u00ed\u00e7o Toyota/Universit\u00e1ria."}, {"id": "39479", "ano": "2004", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos empres\u00e1rios Talita, T\u00e2mara e Vagner Crosley, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o da loja de variedades Croswatt, no Bairro Gar\u00e7a II."}, {"id": "39480", "ano": "2004", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Geraldo Alves dos Santos, pela sua reelei\u00e7\u00e3o para o cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal da FECESP."}, {"id": "39481", "ano": "2004", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao 1\u00ba Sgto. Mauro Augusto Carneiro de Mattos, pelo dinamismo e compet\u00eancia com que exerceu o cargo de Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do TG 02-014."}, {"id": "39482", "ano": "2004", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao 1\u00ba Sgto. Wilson Miyashiro, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Chefe de Instru\u00e7\u00e3o do TG 02-014."}, {"id": "39483", "ano": "2004", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem empres\u00e1rio Rafael Massahiko Kussumoto, pela iniciativa recente de retornar ao mercado consumidor de todo Estado, o tradicional \"Arroz Kussumoto\"."}, {"id": "39484", "ano": "2004", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Mendes."}, {"id": "39485", "ano": "2004", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Soares da Silva."}, {"id": "39486", "ano": "2004", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Nanci Tucundova Cardoso e Dr. M\u00e1rio Carlos Cardoso, que completaram 31 anos de casados no \u00faltimo dia 17 de fevereiro."}, {"id": "39487", "ano": "2004", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Gar\u00e7a Futebol Clube, que completou 39 anos de funda\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 15 de fevereiro."}, {"id": "39488", "ano": "2004", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 garcense Cl\u00e1udia Alves Fernandes, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Escola de Idiomas For."}, {"id": "39489", "ano": "2004", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. S\u00e9rgio Mies e sua esposa Dra. Ana Olga Nagano Fernandes Mies, membros do Departamento de Transplante de F\u00edgado do Hospital Albert Einstein de S\u00e3o Paulo/SP, por din\u00e2mica explana\u00e7\u00e3o levada ao ar recentemente pela Rede Vida e aten\u00e7\u00e3o dispendida a garcenses que necessitam de seus servi\u00e7os profissionais."}, {"id": "39490", "ano": "2004", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Equipe Paroquial de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o de lan\u00e7amento do texto-base da Campanha da Fraternidade/2004."}, {"id": "39491", "ano": "2004", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Hilmar Machado de Oliveira, cujo projeto \"Jovem Fa\u00e7a Algu\u00e9m Feliz\", desenvolvido naquela unidade de ensino, foi alvo de ampla reportagem na edi\u00e7\u00e3o de janeiro/fevereiro da Revista Nova Escola."}, {"id": "39492", "ano": "2004", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal, Mercado Gutierrez e Grupo \"Os Largados\", pela realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de bailes carnavalescos no Distrito de Jafa."}, {"id": "39493", "ano": "2004", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ana B. Velasco."}, {"id": "39494", "ano": "2004", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Carlos Gomes."}, {"id": "39495", "ano": "2004", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Katsumi Aoki."}, {"id": "39496", "ano": "2004", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Leonor Otoboni de Freitas."}, {"id": "39497", "ano": "2004", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio aos professores e funcion\u00e1rios das ETE\u00b4s e FATEC\u00b4s, na greve por reposi\u00e7\u00e3o de \u00edndices salarias e reajustes anuais de sal\u00e1rios."}, {"id": "39498", "ano": "2004", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos Martins Galv\u00e3o, que assumiu a dire\u00e7\u00e3o do tradicional Supermercado Santana, em Vila Rebelo."}, {"id": "39499", "ano": "2004", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Luiz Facina, novo propriet\u00e1rio do Auto Posto Montreal."}, {"id": "39500", "ano": "2004", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Aparecido Ferreira, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de presidente da COTRAG."}, {"id": "39501", "ano": "2004", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Dalva Cavalcanti Silva Santos e Aristides \u00c2ngelo dos Santos, que completaram 50 anos de casados no \u00faltimo dia 27 de fevereiro."}, {"id": "39502", "ano": "2004", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo de Jovens da Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval com Cristo, no Sal\u00e3o Paroquial."}, {"id": "39503", "ano": "2004", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores da 2\u00aa Mega Festa no Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, com arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos doados \u00e0 entidade carente do Munic\u00edpio."}, {"id": "39504", "ano": "2004", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Nelson Gon\u00e7alves Pereira, pelo bel\u00edssimo e eficiente trabalho realizado no per\u00edodo em que esteve atuando na Patrulha Juvenil Garcense, especialmente como Coordenador da Zona Azul."}, {"id": "39505", "ano": "2004", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Deise Mara P. Oguro, considerada a melhor aluno da 1\u00aa turma de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas do IESG."}, {"id": "39506", "ano": "2004", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Jos\u00e9 Abra\u00e3o Basso Filho, considerado melhor aluno do curso de Analista de Sistemas da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino \"Eur\u00edpedes Soares da Rocha\"."}, {"id": "39507", "ano": "2004", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Domingas Pereira Soares."}, {"id": "39508", "ano": "2004", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Cordeiro da Silva."}, {"id": "39509", "ano": "2004", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Cassiano de Souza."}, {"id": "39510", "ano": "2004", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Carmem L\u00facia Marco Longo."}, {"id": "39511", "ano": "2004", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Euvira Malavasi Ferreira."}, {"id": "39512", "ano": "2004", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Dores Santos Marciano."}, {"id": "39513", "ano": "2004", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Piva."}, {"id": "39514", "ano": "2004", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Faculdade de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Gerenciais de Gar\u00e7a, pela instala\u00e7\u00e3o do Departamento \"SOS Cidadania\", no \u00fatlimo dia 06 de mar\u00e7o."}, {"id": "39515", "ano": "2004", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014 de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de Solenidade de Matr\u00edcula do Contingente Incorporado de 2004, realizada no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o."}, {"id": "39516", "ano": "2004", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prof. Dr. Jos\u00e9 Carlos Gomes de Oliveira, recentemente empossado como primeiro diretor da FATEC de Gar\u00e7a."}, {"id": "39517", "ano": "2004", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 greve dos funcion\u00e1rios e professores da ETE Monsenhor Ant\u00f4nio Magliano, reivindicando a reposi\u00e7\u00e3o de \u00edndices salariais e outros benef\u00edcios desta natureza."}, {"id": "39518", "ano": "2004", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Valdeir Ant\u00f4nio Candeloro, que recentemente assumiu a ger\u00eancia da ag\u00eancia local do Banco Nossa Caixa S/A ."}, {"id": "39519", "ano": "2004", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Levi Gomes de Oliveira, pelo eficiente trabalho realizado no per\u00edodo que ocupou o cargo de gerente da ag\u00eancia local do Banco Nossa Caixa S/A ."}, {"id": "39520", "ano": "2004", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Clube de Gar\u00e7a Azul, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o do tradicional evento \"Mulher da Terra\", no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o."}, {"id": "39521", "ano": "2004", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Turma de Pedagogia da FAEF e \u00e0 Sra. Julia Hori, pela encena\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a teatral em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, em evento realizado no \u00faltimo dia 06 de mar\u00e7o, no Rotary Clube de Gar\u00e7a."}, {"id": "39522", "ano": "2004", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s mulheres garcenses, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, \u00c0 8 de mar\u00e7o."}, {"id": "39523", "ano": "2004", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s advogadas e funcion\u00e1rias da 42\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o da OAB, pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "39524", "ano": "2004", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. M\u00e1rcia Cassoni, Dra. Neide Tavelin e \u00e0s assistentes sociais da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "39525", "ano": "2004", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Sras. Vera Ferreira e Marieta Moys\u00e9s, pela homenagem recebida do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gar\u00e7a, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "39526", "ano": "2004", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ex-Prefeito Pedro Valentim Fernandes, incentivador e idealizador da instala\u00e7\u00e3o de uma faculdade estadual de tecnologia no Munic\u00edpio."}, {"id": "39527", "ano": "2004", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Alcides Faneco, pelos esfor\u00e7os envidados que culminaram na instala\u00e7\u00e3o de uma unidade na FATEC de Gar\u00e7a."}, {"id": "39528", "ano": "2004", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Pol\u00edcias Civil e Militar de Gar\u00e7a, pelo eficiente trabalho desenvolvido por aquelas Corpora\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 criminalidade, que culminaram por apontar Gar\u00e7a como a cidade com o menor \u00edndice de criminalidade de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "39529", "ano": "2004", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao novo presidente da AMMEP, empossado no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o."}, {"id": "39530", "ano": "2004", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ad\u00e9lcio Aparecido Martins, pelo excelente e competente trabalho desenvolvido no per\u00edodo em que esteve na presid\u00eancia da AMMEP."}, {"id": "39531", "ano": "2004", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confraterniza\u00e7\u00e3o de Jovens, sob o tema \"Renova os nossos dias como dantes\", realizada nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro."}, {"id": "39532", "ano": "2004", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 5.476, do Dep. Federal Marcelo Teixeira, que pretende acabar com a taxa mensal que se paga pela assinatura de servi\u00e7os de telefonia fixa no pa\u00eds."}, {"id": "39533", "ano": "2004", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao escrit\u00f3rio do cons\u00f3rcio Rodobens, inaugurado na \u00faltima semana, junto \u00e0 Rua Sgto. Wilson Abel de Olveira n\u00ba 42."}, {"id": "39534", "ano": "2004", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Turato."}, {"id": "39535", "ano": "2004", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Gaia."}, {"id": "39536", "ano": "2004", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Sebati\u00e3o Soriano."}, {"id": "39537", "ano": "2004", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Irmano Pavarini."}, {"id": "39538", "ano": "2004", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. S\u00f4nia Maria Simionato Dias."}, {"id": "39539", "ano": "2004", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Francine Guerino."}, {"id": "39540", "ano": "2004", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Martins de Souza."}, {"id": "39541", "ano": "2004", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Marques."}, {"id": "39542", "ano": "2004", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento de centenas de pessoas em atentado terrorista, ocorrido no \u00faltimo dia 11 de mar\u00e7o, na cidade de Madri, Espanha."}, {"id": "39543", "ano": "2004", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Alexandre de Ara\u00fajo Lamatina, que assumiu recentemente o cargo de Oficial Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39544", "ano": "2004", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 greve dos agentes penitenci\u00e1rios da regi\u00e3o, que reivindicam a concess\u00e3o de reajuste salarial de 40%, implantac\u00e3o de plano de carreira e aposentadoria especial."}, {"id": "39545", "ano": "2004", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 greve dos funcion\u00e1rios da Pol\u00edcia Federal reivindicando o cumprimento de lei que reenquada os cargos de n\u00edvel superior na carreira."}, {"id": "39546", "ano": "2004", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Casa da Agricultura de Gar\u00e7a, SAAE e Promotoria P\u00fablica, pela realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es, levadas a efeito nos dias 11 e 12 de mar\u00e7o \u00faltimos, para apresenta\u00e7\u00e3o de Plano de Trabalho nas Microbacias Hidrogr\u00e1ficas."}, {"id": "39547", "ano": "2004", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Seabra, pela recente obten\u00e7\u00e3o do grau de Mestre em Educa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Filosofia da Educa\u00e7\u00e3o, pela UNESP."}, {"id": "39548", "ano": "2004", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Denize de Oliveira Silva, pelo eficiente trabalho desenvolvido no per\u00edodo em que esteve na presid\u00eancia do COMDICRA."}, {"id": "39549", "ano": "2004", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Maria Aparecida Gomes Piola, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de presidente do COMDICRA."}, {"id": "39550", "ano": "2004", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta Henrique Sales, pela conquista de medalha de ouro em Campeonato de Jiu-Jitsu realizado recentemente na cidade de Palmital/SP."}, {"id": "39551", "ano": "2004", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Milton Jos\u00e9 Batista Siqueira e J\u00falia Siqueira, que completaram 50 anos de casados no \u00faltimo dia 13 de mar\u00e7o."}, {"id": "39552", "ano": "2004", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 III Igreja Batista em Araraquara e ao Pr. Ant\u00f4nio Conde, pelo frut\u00edfero trabalho evangel\u00edstico realizado nos bairros Labien\u00f3polis e Jaridm Sol Nascente entre os anos de 2001 a 2003."}, {"id": "39553", "ano": "2004", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Dr. Jos\u00e9 Eug\u00eanio de Rezende Barbosa."}, {"id": "39554", "ano": "2004", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Jorge Alves."}, {"id": "39555", "ano": "2004", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Click Automatizadores, que iniciar\u00e1 suas atividades no final de abril, de propriedade dos propriet\u00e1rios das empresas garcense Macloren e ECP."}, {"id": "39556", "ano": "2004", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o da Copa de Futsal do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Gar\u00e7a."}, {"id": "39557", "ano": "2004", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Rastel\u00e3o, campe\u00e3 da Copa de Futsal do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Gar\u00e7a."}, {"id": "39558", "ano": "2004", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Pernambucana/Caf\u00e9 Gabi, campe\u00e3 da Copa de Futsal do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Gar\u00e7a."}, {"id": "39559", "ano": "2004", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 artista pl\u00e1stica Maria Eug\u00eania Ludovici Koury, pela mostra cultural que vem realizando no Espa\u00e7o Cultural da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Eur\u00edpedes Soares da Rocha."}, {"id": "39560", "ano": "2004", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais, pelo transcurso do 3\u00ba anivers\u00e1rio do Minist\u00e9rio e do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39561", "ano": "2004", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG, eleita em pesquisa da Editora Aranda como a marca mais comercializada no pa\u00eds no segmento de reatores e transformadores eletr\u00f4nicos."}, {"id": "39562", "ano": "2004", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa PPA, pelo seu credenciamento para recebimento do Selo Amarelo de Qualidade da ABESE."}, {"id": "39563", "ano": "2004", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG, pelo lan\u00e7amento de novos cursos de MBA em quatro \u00e1reas: gest\u00e3o empresarial e finan\u00e7as, recursos humanos, marketing e com\u00e9rcio exterior."}, {"id": "39564", "ano": "2004", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Nely Carbonieri de Andrade, pelo recebimento do pr\u00eamio \"Construindo a Na\u00e7\u00e3o 2003/2004\"."}, {"id": "39565", "ano": "2004", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Tenente Coronel Walter Izidoro Martins, pela homenagem recebida do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Policial Militar."}, {"id": "39566", "ano": "2004", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao corretor de seguros Jos\u00e9 Fantini, que completou 79 anos de vida no \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o."}, {"id": "39567", "ano": "2004", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa Mirtes Sidneia de Marchi Oliveira, pela obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "39568", "ano": "2004", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dep. Est. Vinicius Camarinha, pela apresenta\u00e7\u00e3o de emenda or\u00e7ament\u00e1ria, destinando verba para o Projeto \"Escola da Fam\u00edlia\" para todas as escolas dos munic\u00edpios paulistas."}, {"id": "39569", "ano": "2004", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Darci Martins da Silva."}, {"id": "39570", "ano": "2004", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Lineu Guimar\u00e3es."}, {"id": "39571", "ano": "2004", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel Celso da Silva."}, {"id": "39572", "ano": "2004", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Correa."}, {"id": "39573", "ano": "2004", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jinkiti  Zakabi."}, {"id": "39574", "ano": "2004", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Nadir da Silva Medeiros."}, {"id": "39575", "ano": "2004", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Souza."}, {"id": "39576", "ano": "2004", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Ari Astolfo."}, {"id": "39577", "ano": "2004", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida C\u00e2ndido da Silva Paranhos."}, {"id": "39578", "ano": "2004", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Julio Bernardo."}, {"id": "39579", "ano": "2004", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Casas Pernambucanas de Gar\u00e7a, que completou 73 anos de sua instala\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, no \u00faltimo dia 26 de mar\u00e7o."}, {"id": "39580", "ano": "2004", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 FAEF, pela realiza\u00e7\u00e3o aula magna do curso de direito, realizada no \u00faltimo dia 25 de mar\u00e7o."}, {"id": "39581", "ano": "2004", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pela realiza\u00e7\u00e3o da V Confraterniza\u00e7\u00e3o de Jovens, nos dias 26, 27 e 28 de mar\u00e7o \u00faltimo, sob o tema \"E estejam preparados para toda boa obra\"."}, {"id": "39582", "ano": "2004", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o e Delegacia Regional de Ensino, pelo sucesso verificado no projeto \"Escola da Fam\u00edlia - Espa\u00e7os da Paz\" nas unidades de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "39583", "ano": "2004", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Maranhos Grandis, pelo belo e eficiente trabalho desenvolvido junto \u00e0 Delegacia Regional de Ensino."}, {"id": "39584", "ano": "2004", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Clube de Gar\u00e7a Azul, pela justa e merecida \u00e0 Sra. Nilma Rinaldi de Carvalho Sita, pelo eficiente trabalho que vem desenvolvendo junto \u00e0 Oficina de S\u00e3o Francisco."}, {"id": "39585", "ano": "2004", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 FAEF, pela realiza\u00e7\u00e3o de aula inaugural do curso de Turismo, bem como pela inaugura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Acad\u00eamica de Turismo - FAEFTUR."}, {"id": "39586", "ano": "2004", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ex-Prefeito e Ex-Deputado Estadual Julio Marcondes de Moura, que completou 70 anos de idade no \u00faltimo dia 27 de mar\u00e7o."}, {"id": "39587", "ano": "2004", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Jardim Sol Nascente, pelo desenvolvimento de atividades com crian\u00e7as do bairro, no intuito de conscientizar autoridades e comunidade em geral acerca do uso racional da \u00e1gua e necessidade de sua economia."}, {"id": "39588", "ano": "2004", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sampaio Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, pela escolha do Portal Coffee Break com um dos tr\u00eas melhores sites do Brasil na categoria agroneg\u00f3cio, pelo pr\u00eamio iBest 2004."}, {"id": "39589", "ano": "2004", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Correios, pela reforma, amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da ag\u00eancia local."}, {"id": "39590", "ano": "2004", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Euclides Garcia Monteiro, que completou 81 anos de vida no \u00faltimo dia 23 de mar\u00e7o, continuando suas atividades de alfaiate."}, {"id": "39605", "ano": "2004", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao 9\u00ba BPM/I pelo transcurso de seu 33\u00ba anivers\u00e1rio, no \u00faltimo dia 02 de abril."}, {"id": "39606", "ano": "2004", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Supermercado Toyota, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua moderna panificadora, no \u00faltimo dia 30 de mar\u00e7o, com doa\u00e7\u00e3o da primeira \"fornada\" \u00e0 APAE."}, {"id": "39607", "ano": "2004", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Cirurgi\u00f5es Dentistas de Gar\u00e7a pela realiza\u00e7\u00e3o de sua 1\u00aa Galinhada, no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, com arrecada\u00e7\u00e3o revertida para a APAE."}, {"id": "39608", "ano": "2004", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Silvio Ant\u00f4nio Ferreira da Silva, pelo trabalho desenvolvido no per\u00edodo que esteve na presid\u00eancia do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gar\u00e7a."}, {"id": "39609", "ano": "2004", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ebenezer da Silva Valadares, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gar\u00e7a."}, {"id": "39610", "ano": "2004", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Gar\u00e7a Auto Center, inaugurada no dia 05/04, junto \u00e0 Av. Labieno da Costa Machado n\u00ba 1.925."}, {"id": "39611", "ano": "2004", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos atletas de Luta de Bra\u00e7o da Academia Olimpus, pelo excelente resultado obtido no Campeonato Paulista de Luta de Bra\u00e7o, categoria j\u00fanior, consagrando nossa cidade como campe\u00e3 estadual."}, {"id": "39591", "ano": "2004", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o desenvolvido pela Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, sobre a import\u00e2ncia da abordagem policial, direcionado a popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da imprensa."}, {"id": "39592", "ano": "2004", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Elizangela Cristina Cotrim dos Santos Tavares, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Oficial Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39593", "ano": "2004", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos funcion\u00e1rios da USF Eucalipto, pelo trabalho que v\u00eam realizando nos bairros de sua circunscri\u00e7\u00e3o (Jardim dos Eucaliptos, Paineiras, Salgueiro e Jardim Centen\u00e1rio), al\u00e9m da assist\u00eancia m\u00e9dica, como trabalhos manuais e jardinagem."}, {"id": "39594", "ano": "2004", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Professora Maria Luiza Furtado de Oliveira, que obteve recentemente sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "39595", "ano": "2004", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos mec\u00e2nicos F\u00e1bio Martins Gouvea e Fernando Pereira Ramos, pelo eficiente e qualificado trabalho desenvolvido na Stock Car Auto Mec\u00e2nica."}, {"id": "39596", "ano": "2004", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus do Jardim Sol Nascente, pelo transcurso do 3\u00ba Circulo de Ora\u00e7\u00e3o Shekinah."}, {"id": "39597", "ano": "2004", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Catarina de Souza Pereira."}, {"id": "39598", "ano": "2004", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Sorveteria Friscarre, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas e modernas instala\u00e7\u00f5es, na conflu\u00eancia da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Pra\u00e7a Rui Barbosa."}, {"id": "39599", "ano": "2004", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao SAMA, pelo trabalho de reformas e adapta\u00e7\u00f5es realizados no Bosque Municipal."}, {"id": "39600", "ano": "2004", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Marang\u00e3o, pela doa\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa \u00e0 crian\u00e7as assistidas por tr\u00eas creches de Gar\u00e7a e uma do Distrito de Jafa."}, {"id": "39601", "ano": "2004", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Srta. Fl\u00e1via Roberta Floes, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de gerente da ag\u00eancia local do Banespa."}, {"id": "39602", "ano": "2004", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Ind\u00fastria de Alimentos Monjolinho, pela sua primeira exporta\u00e7\u00e3o para o Jap\u00e3o da famosa Farinha Deusa."}, {"id": "39603", "ano": "2004", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a, pelo excelente resultado que vem obtendo com a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias Prefeitura-empresas, que viabilizam a realiza\u00e7\u00e3o de obras de crescimento."}, {"id": "39604", "ano": "2004", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da Eletr\u00f4nica, que completou recentemente 33 anos de exist\u00eancia, bem como ao Professor Nicola Ros\u00e1rio, pelo bel\u00edssimo artigo publicado na imprensa local sobre a equipe."}, {"id": "39612", "ano": "2004", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Shishiro Koyama."}, {"id": "39613", "ano": "2004", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. M\u00e1rio Luiz da Silva."}, {"id": "39614", "ano": "2004", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Soares."}, {"id": "39615", "ano": "2004", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Matheus Rodrigues."}, {"id": "39616", "ano": "2004", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro C\u00e2ndido Bueno."}, {"id": "39617", "ano": "2004", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Valentina Barros Sganzela."}, {"id": "39618", "ano": "2004", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Jos\u00e9 Alcides Faneco, pelo recebimento do pr\u00eamio \"Prefeito Empreendedor M\u00e1rio Covas\", oferecido pelo SEBRAE-SP."}, {"id": "39619", "ano": "2004", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Marta Suplicy, Prefeita da cidade de S\u00e3o Paulo, pelo recebimento do pr\u00eamio \"Prefeito Empreendedor M\u00e1rio Covas\", oferecido pelo SEBRAE-SP."}, {"id": "39620", "ano": "2004", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. \u00c1lvaro Ant\u00f4nio Scutari, pela obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao SAAE."}, {"id": "39621", "ano": "2004", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 garcense Ana Paula Koury, pelo lan\u00e7amento do livro \"Grupo Arquitetura Nova\"."}, {"id": "39622", "ano": "2004", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso dos 42 anos da Cooperativa dos Cafeicultores da Regi\u00e3o de Gar\u00e7a."}, {"id": "39623", "ano": "2004", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Erotildes dos Santos."}, {"id": "39624", "ano": "2004", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Norberto Afonso."}, {"id": "39625", "ano": "2004", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Dalice Alves Perri."}, {"id": "39626", "ano": "2004", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus do Jardim Nova Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de sua I Confraterniza\u00e7\u00e3o de Jovens, realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril."}, {"id": "39627", "ano": "2004", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Unida, pelo transcursos do 7\u00ba Anivers\u00e1rio do Circulo de Ora\u00e7\u00e3o Verbo Vivo, realizado nos dias 22, 23, 24 e 25."}, {"id": "39628", "ano": "2004", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sen\u00aa. Serys Slhessarenko (PT-MT), autora de projeto de resolu\u00e7\u00e3o pelo qual o Arquivo do Senado passa a ser denominado de Cora Coralina."}, {"id": "39629", "ano": "2004", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Supermercado Kansha, pela amplia\u00e7\u00e3o de seu estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "39630", "ano": "2004", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o do Diretor da FATEC-Gar\u00e7a, sobre a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico em Gar\u00e7a."}, {"id": "39631", "ano": "2004", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio aos novos cursos pleiteados pela FAEF, de Biomedicina e Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas."}, {"id": "39632", "ano": "2004", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Walter Claudino de Oliveira Filho, novo gerente da empresa Gar\u00e7a Servi\u00e7os Ambientais."}, {"id": "39633", "ano": "2004", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACIG, pelo cad\u00e9 da manh\u00e3 oferecido aos seus associados para levantamento de informa\u00e7\u00f5es visando o desenvolvimento do setor comercial e industrial do Munic\u00edpio."}, {"id": "39634", "ano": "2004", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao PM Carlos Alberto Lanzi, pela sua recente promo\u00e7\u00e3o para o posto de Sub-Tenente da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "39635", "ano": "2004", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 chapa \"Renova\u00e7\u00e3o\", encabe\u00e7ada pelo Sr. Marcos Gon\u00e7alves, vitoriosa nas elei\u00e7\u00f5es para a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gar\u00e7a."}, {"id": "39636", "ano": "2004", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Assessoria de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da Prefeitura Municipal, pela inclus\u00e3o de espa\u00e7o destinado a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias da Prefeitura em seu site oficial."}, {"id": "39637", "ano": "2004", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Jos\u00e9 Alcides Faneco, pelo empenho que resultou na compra de maquin\u00e1rio para asfaltamento da cidade."}, {"id": "39638", "ano": "2004", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Francisco Moreira Mendes."}, {"id": "39639", "ano": "2004", "numero": "226", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jos\u00e9 Marcello Carvalho."}, {"id": "39640", "ano": "2004", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rosires Raquel Ferreira Jorge."}, {"id": "39641", "ano": "2004", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/39641/39641_texto_integral.doc", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Volunt\u00e1rios no Combate ao C\u00e2ncer, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no \"Encontro Regional de Volunt\u00e1rios do C\u00e2ncer\", realizado em Len\u00e7\u00f3is Paulista no \u00faltimo dia 24 de abril."}, {"id": "39642", "ano": "2004", "numero": "229", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos respons\u00e1veis pelo Projeto Nega, pela participa\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Mostra de Teatro da Regi\u00e3o de Mar\u00edlia, com o espet\u00e1culo \"Circo Eletr\u00f4nico\"."}, {"id": "39643", "ano": "2004", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Esportivo de Gate-Ball da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva Nikkey de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o do tradicional \"Campeonato de Gate-Ball da Amizade, da Regional Integrante de 6 Munic\u00edpios da Alta Paulista, que chegou a sua 99\u00aa edi\u00e7\u00e3o, realizada no \u00faltimo dia 02 de maio."}, {"id": "39644", "ano": "2004", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 8\u00ba anivers\u00e1rio do Rotary Club de Gar\u00e7a Azul."}, {"id": "39645", "ano": "2004", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 pretens\u00e3o do Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de promover uma revis\u00e3o na tabela do imposto de Renda de Pessoas F\u00edsicas."}, {"id": "39646", "ano": "2004", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Dras. Carla Baracat e Marisa Guerreiro, pela simpatia, compet\u00eancia e distin\u00e7\u00e3o com que administraram a Academia Aquaforma."}, {"id": "39647", "ano": "2004", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem empreendedor Silvio Ant\u00f4nio Cavalheiro de Oliveira, novo propriet\u00e1rio da Academia Aquaforma."}, {"id": "39648", "ano": "2004", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Bagagi."}, {"id": "39649", "ano": "2004", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Honorato Bezerra."}, {"id": "39650", "ano": "2004", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fernandes Santo Pietro."}, {"id": "39651", "ano": "2004", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Nair de Lima Alonso."}, {"id": "39652", "ano": "2004", "numero": "239", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ronaldo C\u00e9sar Fortunato."}, {"id": "39653", "ano": "2004", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Ramiro Godoy."}, {"id": "39654", "ano": "2004", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, pela \u00f3tima administra\u00e7\u00e3o que vem realizando, especialmente pela transfer\u00eancia do Poder Legislativo para sede pr\u00f3pria e a aquisi\u00e7\u00e3o recente de um ve\u00edculo para facilitar os trabalhos dos servidores de sua Secretaria."}, {"id": "39655", "ano": "2004", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jornal \"O Regional\", novo \u00f3rg\u00e3o de imprensa do Munic\u00edpio."}, {"id": "39656", "ano": "2004", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Nelson Simenssato, pela inaugura\u00e7\u00e3o de seu empreendimento comercial, a loja Nelsinho Fog\u00f5es."}, {"id": "39657", "ano": "2004", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, Sargento da PM, pela sua escolha como \"policial do m\u00eas\" de nossa regi\u00e3o, no \u00faltimo m\u00eas de abril."}, {"id": "39658", "ano": "2004", "numero": "245", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Beatriz Vieira Per\u00f3n e D\u00e1cio Per\u00f3n, pelo transcurso de seus 45 anos de uni\u00e3o conjugal, no \u00faltimo dia 09 de maio."}, {"id": "39659", "ano": "2004", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Mirtes e Ant\u00f4nio Manzano, pelo transcurso de seus 38 anos de uni\u00e3o conjugal, no \u00faltimo dia 07 de maio."}, {"id": "39660", "ano": "2004", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Big Hair Fashion, novo sal\u00e3o de beleza instalado junto \u00e0 galeria comercial do Supermercado Big Mart, oferecendo em seu pr\u00e9-lan\u00e7amento transforma\u00e7\u00f5es para as m\u00e3es, em comemora\u00e7\u00e3o a data a elas consagrada."}, {"id": "39661", "ano": "2004", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Enfermeiro, \u00e0 12 de maio."}, {"id": "39662", "ano": "2004", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Jornal Comarca de Gar\u00e7a, pelo suplemento trazido na edi\u00e7\u00e3o comemorativa ao anivers\u00e1rio da cidade, enfocando os garcenses garcenses que hoje s\u00e3o exemplo de sucesso."}, {"id": "39663", "ano": "2004", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao radialista garcense Ronaldo Sossolote, que assumiu o Departamento de Jornalismo da R\u00e1dio Centro-Oeste."}, {"id": "39664", "ano": "2004", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Maria de Jesus Carobino."}, {"id": "39665", "ano": "2004", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Seeite Oshiro."}, {"id": "39666", "ano": "2004", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Jornal Comarca de Gar\u00e7a, pelo 69\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39671", "ano": "2004", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao projeto de lei n\u00ba 69/2003, de autoria do Dep. Estadual Fleury Filho, que veda o bloqueio do acesso de telefones celulares aos servi\u00e7os de emerg\u00eancia."}, {"id": "39667", "ano": "2004", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio aos condutores e respons\u00e1veis pelo Trio El\u00e9trico Som & Cia. L.F., pela forma que realizavam propaganda da Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro de Gar\u00e7a, no \u00faltimo dia 16 de maio nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Matriz de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "39668", "ano": "2004", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Orquestra do Projeto Guri, de Osvaldo Cruz, pela apresenta\u00e7\u00e3o realizada no dia 16 de maio no Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es."}, {"id": "39669", "ano": "2004", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do dia do Assistente Social, \u00e0 15 de maio."}, {"id": "39670", "ano": "2004", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Hilmar Machado de Oliveira, pelo transcurso de seus  67 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39672", "ano": "2004", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Dr. Daniel Josu\u00e9 Berno."}, {"id": "39673", "ano": "2004", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Maria da Concei\u00e7\u00e3o Pereira."}, {"id": "39674", "ano": "2004", "numero": "261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 professora Maria das Dores Silva, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "39675", "ano": "2004", "numero": "262", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 professora Marlene Ribeiro da Silva, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "39676", "ano": "2004", "numero": "263", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 escolinha de futebol Juventinho, que completou 10 anos de atividades no \u00faltimo dia 21 de maio."}, {"id": "39677", "ano": "2004", "numero": "264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garoto Daniel Larios, pela sua brilhante participa\u00e7\u00e3o na 10\u00aa Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro de Gar\u00e7a, nos trabalhos de locu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39678", "ano": "2004", "numero": "265", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao vereador Laerte Rodela, pela sua escolha para pr\u00e9-candidato \u00e0 prefeito pelo Partido dos Trabalhadores."}, {"id": "39679", "ano": "2004", "numero": "266", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Federal Orlando Fantazzini, que comanda movimento em todo o pa\u00eds contra a baixaria na televis\u00e3o."}, {"id": "39680", "ano": "2004", "numero": "267", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo Sotebra, pela expans\u00e3o de seus neg\u00f3cios, inaugurando nova concession\u00e1ria na cidade de Lins e novos postos de vendas em Promiss\u00e3o, Cafel\u00e2ndia e Piraju\u00ed."}, {"id": "39681", "ano": "2004", "numero": "268", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica \"A B\u00edblia em A\u00e7\u00e3o\", pela passagem do 20\u00ba anivers\u00e1rio do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o, com a realiza\u00e7\u00e3o de cultos de a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7a nos dias 28, 29 e 30 de maio."}, {"id": "39682", "ano": "2004", "numero": "269", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conpeg, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de Culto Ecum\u00eanico de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as no \u00faltimo dia 29 de maio, como parte das comemora\u00e7\u00f5es do 75\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa do Munic\u00edpio."}, {"id": "39683", "ano": "2004", "numero": "270", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Clube de Gar\u00e7a, pelo transcurso de seu 63\u00ba ano de funda\u00e7\u00e3o, \u00e0 28 de maio."}, {"id": "39684", "ano": "2004", "numero": "271", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Museu Hist\u00f3rico e Pedag\u00f3gico de Gar\u00e7a, pela inaugura\u00e7\u00e3o da \"Galeria do M\u00e9dico\", no \u00faltimo dia 28 de maio."}, {"id": "39685", "ano": "2004", "numero": "272", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Geni Molina e Jo\u00e3o Jos\u00e9 Rodrigues Esteves, pelo transcurso de suas Bodas de Ouro."}, {"id": "39686", "ano": "2004", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Maria Helena e Marco Ant\u00f4nio Agostinho, pelo transcurso de sua Bodas de Prata."}, {"id": "39687", "ano": "2004", "numero": "274", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. M\u00e1rio Manchini, pelo recente transcurso de seus 85 anos de vida."}, {"id": "39688", "ano": "2004", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da PROGAR - Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Org\u00e2nicos de Gar\u00e7a e Regi\u00e3o, eleita para o bi\u00eanio 2004/2006."}, {"id": "39689", "ano": "2004", "numero": "276", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Roupeiro de Santa Rita de C\u00e1ssia, pela doa\u00e7\u00e3o de agasalhos e mantas para entidades e escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "39690", "ano": "2004", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Srs. Raphael Simionato Alves e Tom\u00e1s J\u00falio Correa Neto, pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido no per\u00edodo que estiveram atuando na fun\u00e7\u00e3o de soldados tempor\u00e1rios, na 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "39691", "ano": "2004", "numero": "278", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela organiza\u00e7\u00e3o do concurso fotogr\u00e1fico \"Como Vejo Gar\u00e7a\", bem como aos vencedores."}, {"id": "39692", "ano": "2004", "numero": "279", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos fot\u00f3grafos Kassumi e Hiroshi Takiuti, pela homenagem recebida no encerramento do concurso \"Como Vejo Gar\u00e7a\", por registrarem momentos marcantes do cotidiano de Gar\u00e7a, durante v\u00e1rias d\u00e9cadas."}, {"id": "39693", "ano": "2004", "numero": "280", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da filial do Agrofito em Gar\u00e7, no \u00faltimo dia 28 de maio."}, {"id": "39694", "ano": "2004", "numero": "281", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 proposta Senadora Luiza Helena, que sugeriu \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria que pro\u00edbe a propaganda de bebidas alco\u00f3licas em todo o pa\u00eds."}, {"id": "39695", "ano": "2004", "numero": "282", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto Substitutivo de autoria do Deputado Cust\u00f3dio Mattos, que estende os benef\u00edcios previsto no Projeto de Lei n\u00ba 1669/2003, que autoriza as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais a criar e explorar uma loteria federal de n\u00fameros, a todas as entidades de apoio a pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "39696", "ano": "2004", "numero": "283", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG, pelo recebimento do pr\u00eamio Top Of Quality - Ano 2004, que \u00e9 o reconhecimento da Ordem dos Parlamentares do Brasil e buscar homenagear o trabalhao das empresas que tem a preocupa\u00e7\u00e3o permanente em oferecer produtos e servi\u00e7os da mais alta qualidade."}, {"id": "39697", "ano": "2004", "numero": "284", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG, pelo recebimento do pr\u00eamio Revenda & Constru\u00e7\u00e3o - trof\u00e9u Ruy Ohtake, no segmento reator eletr\u00f4nico, oferecido pelo Grupo Revenda."}, {"id": "39698", "ano": "2004", "numero": "285", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Balafr\u00ea Ribeiro de Andrade."}, {"id": "39699", "ano": "2004", "numero": "286", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Navarro."}, {"id": "39700", "ano": "2004", "numero": "287", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Os\u00f3rio Pereira."}, {"id": "39701", "ano": "2004", "numero": "288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Sanches Bosqu\u00ea."}, {"id": "39702", "ano": "2004", "numero": "289", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa Cleide Ferreira do Nascimento Santo Pietro, pela obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "39703", "ano": "2004", "numero": "290", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa Regina C\u00e9lia Nogueira Izar, pela obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "39704", "ano": "2004", "numero": "291", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao projeto de lei de autoria do Deputado Paulo S\u00e9rgio (Prona), acrescentando dispositivo ao artigo 9\u00ba da Lei 6.606/89, isentando do pagamento de IPVA os ve\u00edculos tipo \"perua\" ou \"vans\", destinados ao transporte regular de passageiros."}, {"id": "39705", "ano": "2004", "numero": "292", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 \"Folha Ferrovi\u00e1ria\", informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferrovi\u00e1rias Paulistas, pela reprodu\u00e7\u00e3o do artigo publicado no jornal \"Comarca de Gar\u00e7a\" da lavra do articulista Lett\u00e9rio Santoro, intitulado \"A Morte de D. Leonor\"."}, {"id": "39706", "ano": "2004", "numero": "293", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao of\u00edcio encaminhado pelo  Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferrovi\u00e1rias Paulistas ao Ministro da Justi\u00e7a, sugerindo retirar do contexto normativo do precat\u00f3rio as quest\u00f5es trabalhistas, especialmente em processos que comprovam a natureza alimentar."}, {"id": "39707", "ano": "2004", "numero": "294", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Real, pela realiza\u00e7\u00e3o da 13\u00aa Feijoada Real, bem como pela participa\u00e7\u00e3o na campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a poliomielite."}, {"id": "39708", "ano": "2004", "numero": "295", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem atleta F\u00e1bio Henrique Varonelli J\u00fanior, que sagrou-se campe\u00e3o, na categoria infantil, peso pesado, no VI Campeonato de Jud\u00f4 Hajime Kobari, em Mar\u00edlia."}, {"id": "39709", "ano": "2004", "numero": "296", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o e funcion\u00e1rios da ag\u00eancia local da Caixa Econ\u00f4mica Federal, pelo recebimento do pr\u00eamio \"A\u00e7\u00e3o de Reconhecimento da Caixa\"."}, {"id": "39710", "ano": "2004", "numero": "297", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Dayse Maria Alonso Shimizu, diretora da ACEG, pelo lan\u00e7amento do livro \"O M\u00e9todo Natural de C\u00e9lestin Freinet\", primeira obra da editora FAEF."}, {"id": "39711", "ano": "2004", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Supermercado Big Mart, pela iniciativa de lan\u00e7amento da \"Quarta Quente Big Mart\"."}, {"id": "39712", "ano": "2004", "numero": "299", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ad\u00e3o Aparecido de Cerqueira, novo funcion\u00e1rio da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39713", "ano": "2004", "numero": "300", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Adriana Barbosa Cuba Bicalho, nova funcion\u00e1ria da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39714", "ano": "2004", "numero": "301", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 214/04, de autoria do Dep. Paulo S\u00e9rgio (Prona), isentando maiores de 60 anos de idade do pagamento de taxas judici\u00e1rias, custas e despesas processuais."}, {"id": "39715", "ano": "2004", "numero": "302", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Maur\u00edcio Moreno."}, {"id": "39716", "ano": "2004", "numero": "303", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pela realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confraterniza\u00e7\u00e3o Mission\u00e1ria, nos dias 31/5, 1, 2,3, 4, 5 e 6/6."}, {"id": "39717", "ano": "2004", "numero": "304", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Geni Sasso."}, {"id": "39718", "ano": "2004", "numero": "305", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Ferreira."}, {"id": "39719", "ano": "2004", "numero": "306", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Blasque de Deus."}, {"id": "39720", "ano": "2004", "numero": "307", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Reinaldo Piva."}, {"id": "39721", "ano": "2004", "numero": "308", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Prof. Diogo Lordello de Mello, Diretor do IBAM."}, {"id": "39722", "ano": "2004", "numero": "309", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Satico Maehata."}, {"id": "39723", "ano": "2004", "numero": "310", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 355/2004, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de data-base para reis\u00e3o anual dos vencimentos e proventos dos servidores p\u00fablicos, ativos e inativos, do Poder Judici\u00e1rio Paulista."}, {"id": "39724", "ano": "2004", "numero": "311", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Nilda Regina Gon\u00e7alves Carrenho, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria, encerrando sua carreira profissional junto ao Banco Nossa Caixa S/\u00aa"}, {"id": "39725", "ano": "2004", "numero": "312", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Edi Sabaraense, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria, encerrando sua carreira profissional junto ao Banco Nossa Caixa S/\u00aa"}, {"id": "39726", "ano": "2004", "numero": "313", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Lucia Helena Mangialardo, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria, encerrando sua carreira profissional junto ao Banco Nossa Caixa S/\u00aa"}, {"id": "39727", "ano": "2004", "numero": "314", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 TV TEM, pela excelente organiza\u00e7\u00e3o da Copa TV Tem de Futsal, bem como pela escolha de Gar\u00e7a para sediar diversas fases do evento."}, {"id": "39728", "ano": "2004", "numero": "315", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futsal do RCG/Gar\u00e7a, pela brilhante campanha na edi\u00e7\u00e3o de 2004 da Copa TV Tem de Futsal, onde obteve a 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39729", "ano": "2004", "numero": "316", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de basquetebol do RCG/CSA Gar\u00e7a, que sagrou-se campe\u00e3 da 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos da Juventude."}, {"id": "39730", "ano": "2004", "numero": "317", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Felipe, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "39731", "ano": "2004", "numero": "318", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus do Jardim S\u00e3o Lucas, pela realiza\u00e7\u00e3o de Confraterniza\u00e7\u00e3o de Jovens, nos dias 11, 12 e 13 de junho."}, {"id": "39732", "ano": "2004", "numero": "319", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Rodrigues."}, {"id": "39733", "ano": "2004", "numero": "320", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silva."}, {"id": "39734", "ano": "2004", "numero": "321", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Matilde Rinaldi de Carvalho."}, {"id": "39735", "ano": "2004", "numero": "322", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Manuel Gon\u00e7alves, pela obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "39736", "ano": "2004", "numero": "323", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Regi\u00e3o de Gar\u00e7a, pelo transcurso de seus 15 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39737", "ano": "2004", "numero": "324", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Clube de Gar\u00e7a, pela iniciativa de promo\u00e7\u00e3o de campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue junto \u00e0 comunidade garcense, no \u00faltimo dia 20/06."}, {"id": "39738", "ano": "2004", "numero": "325", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, pela realiza\u00e7\u00e3o de solenidade de entregada Boina ao efetivo de atiradores e entrega de Bra\u00e7ais aos monitores que conclu\u00edram com aproveitamento o curso de forma\u00e7\u00e3o de cabos, no \u00faltimo dia 17/06."}, {"id": "39739", "ano": "2004", "numero": "326", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais, pela realiza\u00e7\u00e3o de semana de ora\u00e7\u00e3o, comemorativa aos 93 anos de instala\u00e7\u00e3o de igrejas evang\u00e9licas no Brasil."}, {"id": "39740", "ano": "2004", "numero": "327", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao CSA Prev\u00ea Objetivo, pelo transcurso de seus 55 anos de bons servi\u00e7os prestados \u00e0 causa da educa\u00e7\u00e3o em Gar\u00e7a."}, {"id": "39741", "ano": "2004", "numero": "328", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeu Castro, pela conquista do pr\u00eamio da SENAD, conferido pelo Governo Federal a alunos que realizaram os melhores cartazes sobre preven\u00e7\u00e3o de drogas, com o trabalho da aluna Amanda Bonfim de Azevedo, orientada pela Prof\u00aa Wanderci Polisinani."}, {"id": "39742", "ano": "2004", "numero": "329", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Nelson Koske Ichisato, pela exposi\u00e7\u00e3o de fotos das cerejeiras garcense e de paisagens do Jap\u00e3o, iniciada no \u00faltimo dia 20/06."}, {"id": "39743", "ano": "2004", "numero": "330", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Secretaria de Estado de Agricultura e Meio Ambiente e C\u00e2mara Setorial do Caf\u00e9, pela realiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Campanha de Qualidade do Caf\u00e9 de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "39753", "ano": "2004", "numero": "331", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Construtora Ferreira Guedes S/A, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado na duplica\u00e7\u00e3o da SP-294, no trecho entre Vera Cruz e Gar\u00e7a."}, {"id": "39744", "ano": "2004", "numero": "332", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus - Bel\u00e9m, pela realiza\u00e7\u00e3o de semana de ora\u00e7\u00e3o, comemorativa aos 93 anos de instala\u00e7\u00e3o de igrejas evang\u00e9licas no Brasil."}, {"id": "39745", "ano": "2004", "numero": "333", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus  - Madureira, pela realiza\u00e7\u00e3o de semana de ora\u00e7\u00e3o, comemorativa aos 93 anos de instala\u00e7\u00e3o de igrejas evang\u00e9licas no Brasil."}, {"id": "39746", "ano": "2004", "numero": "334", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do magist\u00e9rio estadual, de melhorias salariais e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho."}, {"id": "39747", "ano": "2004", "numero": "335", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios da Pol\u00edcia Civil, de reajuste e melhores condi\u00e7\u00f5es salariais."}, {"id": "39748", "ano": "2004", "numero": "336", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio aos contabilistas garcenses, pela ades\u00e3o ao movimento promovido pela classe dos contabilistas contra o excesso de burocracia e carga tribut\u00e1ria nas empresas."}, {"id": "39749", "ano": "2004", "numero": "337", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 sugest\u00e3o do ex-vereador Luiz Kunita, de ado\u00e7\u00e3o de iniciativas para adornar as lojas do com\u00e9rcio garcense, pr\u00e9dios p\u00fablicos, ruas centrais e vias de acesso ao Munic\u00edpio, com adere\u00e7os alusivos \u00e0 Festa da Cerejeira."}, {"id": "39750", "ano": "2004", "numero": "338", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Parecer do Senador S\u00e9rgio Cabral, aprovado pela Comiss\u00e3o de Asuntos Sociais do Senado Federal, extinguindo a pena de pris\u00e3o para usu\u00e1rios de drogas, agravando a pris\u00e3o para o traficante."}, {"id": "39751", "ano": "2004", "numero": "339", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Lockus Col\u00e9gio e Cursos, encaminhada ao Executivo Municipal, informando estar qualificado para oferecer cursos de t\u00e9cnico e auxiliar de enfermagem para funcion\u00e1rios municipais da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "39752", "ano": "2004", "numero": "340", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, pela realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum S\u00e3o Paulo Governo Presente, na cidade de Mar\u00edlia, no \u00faltimo dia 18 de junho."}, {"id": "39754", "ano": "2004", "numero": "342", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jos\u00e9 de Souza Maia."}, {"id": "39755", "ano": "2004", "numero": "343", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Moreira."}, {"id": "39756", "ano": "2004", "numero": "344", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Francelino."}, {"id": "39757", "ano": "2004", "numero": "345", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Leonel Brizola."}, {"id": "39758", "ano": "2004", "numero": "346", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Beteti."}, {"id": "39759", "ano": "2004", "numero": "347", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 radialista Lourdes Leite, pela sua constante reitera\u00e7\u00e3o do pleito de reativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital S\u00e3o Lucas ou destina\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel para Gar\u00e7a, como quando da visita do Governador do Estado."}, {"id": "39760", "ano": "2004", "numero": "348", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACEG, pela obten\u00e7\u00e3o de reconhcimento pelo MEC de seu curso de Medicina Veterin\u00e1ria, com conceito m\u00e1ximo em todos os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39761", "ano": "2004", "numero": "349", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 luta de aposentados e pensionistas do Banespa, que tiveram suas complementa\u00e7\u00f5es congeladas pelo banco desde 2001."}, {"id": "39762", "ano": "2004", "numero": "350", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ETE Monsenhor Ant\u00f4nio Magliano, pela organiza\u00e7\u00e3o de palestra sobre \"A Bovespa e o mercado de a\u00e7\u00f5es\", nos dias 22 e 23 de junho."}, {"id": "39763", "ano": "2004", "numero": "351", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Aparecido Caldamone e demais membros do Conselho Diretor 2003/2004 do Rotary Club de Gar\u00e7a, pelo eficiente trabalho desenvolvido no per\u00edodo que estiverem \u00e0 frente daquele clube de servi\u00e7o."}, {"id": "39764", "ano": "2004", "numero": "352", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. S\u00e9rgio Asperti e demais membros do novo Conselho Diretor 2004/2005 do Rotary Club de Gar\u00e7a."}, {"id": "39765", "ano": "2004", "numero": "353", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora e Col\u00f4nia Japonesa pela bel\u00edssima organiza\u00e7\u00e3o da 18\u00aa Festa das Cerejeiras."}, {"id": "39766", "ano": "2004", "numero": "354", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s emissoras de televis\u00e3o TV TEM, TV Record, SBT, Band e TV Prev\u00ea, pela cobertura dada \u00e0 18\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "39767", "ano": "2004", "numero": "355", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Maria Helena Gomes de S\u00e1 e demais membros do Conselho Diretor 2003/2004 do Rotary Club de Gar\u00e7a Azul, pelo eficiente trabalho desenvolvido no per\u00edodo que estiveram \u00e0 frente daquele clube de servi\u00e7o."}, {"id": "39768", "ano": "2004", "numero": "356", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Mara Grace Lopes Asperti e demais membros do novo Conselho Diretor 2004/2005 do Rotary Club de Gar\u00e7a Azul."}, {"id": "39769", "ano": "2004", "numero": "357", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Caio Luis de Oliveira e demais membros do Conselho Diretor 2003/2004 do Interact Club de Gar\u00e7a, pelo eficiente trabalho desenvolvido no per\u00edodo que estiveram \u00e0 frente daquele clube de servi\u00e7o."}, {"id": "39770", "ano": "2004", "numero": "358", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jovem Camila Pilli de Oliveira e demais membros do novo Conselho Diretor 2004/2005 do Interact Club de Gar\u00e7a."}, {"id": "39771", "ano": "2004", "numero": "359", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE (R) Silvio Sartori, pela formatura de seus alunos da 4\u00aa s\u00e9rie que participaram do PROERD."}, {"id": "39772", "ano": "2004", "numero": "360", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Caio Celso Nogueira de Almeida, pelo artigo publicado na imprensa local, sob o t\u00edtulo \"Elei\u00e7\u00f5es I\"."}, {"id": "39773", "ano": "2004", "numero": "361", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos alunos do 3\u00ba ano de engenharia floresta da FAEF, Carlos Eduardo Pereira, Rafael Almeida Prado Valentim, Ralph Michaialle de Oliveira Freitas e Juliana Mistroni Ramos, pela promo\u00e7\u00e3o de campanha do agasalho, para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlias carentes."}, {"id": "39774", "ano": "2004", "numero": "362", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Pereira da Silva."}, {"id": "39775", "ano": "2004", "numero": "363", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Aurelina Cotrim da Silva."}, {"id": "39776", "ano": "2004", "numero": "364", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pereira Vilas Boas."}, {"id": "39777", "ano": "2004", "numero": "365", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Orestes Aristides Cavalari."}, {"id": "39778", "ano": "2004", "numero": "366", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Maria de Jesus."}, {"id": "39779", "ano": "2004", "numero": "367", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Universit\u00e1ria AM, pela inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas e modernas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "39780", "ano": "2004", "numero": "368", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Fabr\u00edcio Tamura, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua carteira da OAB."}, {"id": "39781", "ano": "2004", "numero": "369", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 proposta de ONG\u00b4s do Brasil, como o Grupo Amor Exigente, de apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei no Congresso Nacional regulamentando a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade de bebidas alco\u00f3lica em hor\u00e1rio nobre nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39782", "ano": "2004", "numero": "370", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a proposta da 42\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o da OAB de Gar\u00e7a, encaminhada \u00e0 Seccional Paulista da OAB, de prosseguimento das obras da nova Casa do Advogado."}, {"id": "39783", "ano": "2004", "numero": "371", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Torneio Sem Panela de futebol society."}, {"id": "39784", "ano": "2004", "numero": "372", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jo\u00e3o Pedro Casagrande, pelo dinamismo, compet\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o com que atuou no com\u00e9rcio garcense."}, {"id": "39785", "ano": "2004", "numero": "373", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Divis\u00e3o Municipal de Esportes, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o da delega\u00e7\u00e3o garcense na 48\u00aa Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais, realizados no m\u00eas de julho na cidade de Ourinhos, especialmente nas modalidades de basquete, futsal e futebol masculino, qualificados para os Jogos Abertos do Interior."}, {"id": "39786", "ano": "2004", "numero": "374", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de basquete masculino juvenil do RCG/CSA/Gar\u00e7a, pela conquista de medalha de ouro na 48\u00aa Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Abertos do Interior."}, {"id": "39787", "ano": "2004", "numero": "375", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Questh Sistemas Tecnol\u00f3gicos, pela trabalho desenvolvido junto \u00e0 Telef\u00f4nica e Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, viabilizando a instala\u00e7\u00e3o do SPEEDY em Gar\u00e7a."}, {"id": "39788", "ano": "2004", "numero": "376", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos agricultores de Gar\u00e7a, pelo transcurso do Dia do Agricultor, \u00e0 28 de julho."}, {"id": "39789", "ano": "2004", "numero": "377", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 2.574/03, de autoria do Dep. Federal Pastor Reinaldo, propondo que as concession\u00e1rias do servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua poder\u00e3o ser obrigados a instalar, por solicita\u00e7\u00e3o do consumidor, o equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o que antecede o hidr\u00f4metro do im\u00f3vel."}, {"id": "39790", "ano": "2004", "numero": "378", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3.572/04, do Dep. Federal Carlos Nader, propondo que institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas de todos o n\u00edveis sejam obrigadas a oferecer, periodicamente, aos seus porofessores, funcion\u00e1rios e alunos, treinamento adequado de evacua\u00e7\u00e3o em casos de inc\u00eandio."}, {"id": "39791", "ano": "2004", "numero": "379", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pela decis\u00e3o de realizar uma Olimp\u00edada Nacional de Matem\u00e1tica."}, {"id": "39792", "ano": "2004", "numero": "380", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 1\u00ba ano de atividades da Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica Am\u00e9lio Nan\u00e1 Zancop\u00e9."}, {"id": "39793", "ano": "2004", "numero": "381", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao comerciante garcense Luiz Ant\u00f4nio e seu filho Luiz Henrique, pela inaugura\u00e7\u00e3o da loja Center Motos, especializada em pe\u00e7as e acess\u00f3rios para motos."}, {"id": "39794", "ano": "2004", "numero": "382", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Lobbe Neto, que determina a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de protetor solar com fato 12 aos trabalhadores, sobretudo aos trabalhadores  rurais, carteiros e catadores de papel."}, {"id": "39795", "ano": "2004", "numero": "383", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Bernardes Monteiro."}, {"id": "39796", "ano": "2004", "numero": "384", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Correia."}, {"id": "39797", "ano": "2004", "numero": "385", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Perri Filho."}, {"id": "39798", "ano": "2004", "numero": "386", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Caetano Silva."}, {"id": "39799", "ano": "2004", "numero": "387", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Andr\u00e9 do Amaral."}, {"id": "39800", "ano": "2004", "numero": "388", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Duran."}, {"id": "39801", "ano": "2004", "numero": "389", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Om\u00e9dio Moyses."}, {"id": "39802", "ano": "2004", "numero": "390", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Lucy Mieko Hirota Simas, pela sua recondu\u00e7\u00e3o ao cargo de diretora da ETE Mons. Ant\u00f4nio Magliano."}, {"id": "39803", "ano": "2004", "numero": "391", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prof. Mestre Carlos Eduardo Martini da Silveira Bueno, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de diretor da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros."}, {"id": "39804", "ano": "2004", "numero": "392", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Padre, \u00e0 4 de agosto."}, {"id": "39805", "ano": "2004", "numero": "393", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurdo do Dia do Advogado, \u00e0 11 de agosto."}, {"id": "39806", "ano": "2004", "numero": "394", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao munic\u00edpio de Alvinl\u00e2ndia, pelo transcurso de seu 70\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, \u00e0 8 de agosto."}, {"id": "39807", "ano": "2004", "numero": "395", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Supermercado Rastel\u00e3o, que completou 11 anos de atividades ininterruptas em Gar\u00e7a, no \u00faltimo dia 5 de agosto."}, {"id": "39808", "ano": "2004", "numero": "396", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao movimento deflagrado pelas a\u00e7\u00f5es de classe do magist\u00e9rio estadual, pela realiza\u00e7\u00e3o de Ato Unificado do Funcionalismo, no dia 20 de agosto, contra o desrespeito do Governo do Estado ao processo de ensino-aprendizagem."}, {"id": "39809", "ano": "2004", "numero": "397", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dep. Dimas Ramalho, pela apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, favorecendo o Munic\u00edpio com a amplia\u00e7\u00e3o de unidade de sa\u00fade e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes."}, {"id": "39810", "ano": "2004", "numero": "398", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa MS Transformadores, pela excelente resultado no 57\u00aa Jogos Industri\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo - Regional Mar\u00edlia, onde conquistou o t\u00edtulo no futsal e futebol de campo."}, {"id": "39811", "ano": "2004", "numero": "399", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Pompeo de Mattos, que visa proibir a propaganda de ve\u00edculos que estimule o desrespeito \u00e0s normas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "39812", "ano": "2004", "numero": "400", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Bosqu\u00ea."}, {"id": "39813", "ano": "2004", "numero": "401", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio de Castro."}, {"id": "39814", "ano": "2004", "numero": "402", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Dep. Federal Humberto Michiles, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o para zero do n\u00edvel permitido de \u00e1lcool que pode ser encontrado no sangue de motoristas, no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "39815", "ano": "2004", "numero": "403", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Silva."}, {"id": "39816", "ano": "2004", "numero": "404", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Dias Campos."}, {"id": "39817", "ano": "2004", "numero": "405", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Dr. Jos\u00e9 Martinho Palermo."}, {"id": "39818", "ano": "2004", "numero": "406", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Batista de Almeida Neto."}, {"id": "39819", "ano": "2004", "numero": "407", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Julia Durigon Crudi."}, {"id": "39820", "ano": "2004", "numero": "408", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Em\u00edlia Bonilha de Carvalho."}, {"id": "39821", "ano": "2004", "numero": "409", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Maria Del Coral Cavalaria, pelo seu desprendimento e amor ao pr\u00f3ximo, ao promover a venda do prato \"paeja\", com revers\u00e3o da renda para pagamento de im\u00f3vel e aquisi\u00e7\u00e3o de material para reforma do mesmo, destinado a crian\u00e7as que perderam recentemente sua genitora."}, {"id": "39822", "ano": "2004", "numero": "410", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do P\u00e9-de-Cana, que completou 11 anos de atividades no \u00faltimo dia 9 de agosto."}, {"id": "39823", "ano": "2004", "numero": "411", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Ana L\u00facia Parente do Nascimento, pelo eficiente trabalho desenvolvido no per\u00edodo que esteve exercendo a fun\u00e7\u00e3o de diretora da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros."}, {"id": "39824", "ano": "2004", "numero": "412", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 42\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o da OAB, pela participa\u00e7\u00e3o, pela primeira vez, no campeonato estadual de futebol promovido pela Seccional Paulista da OAB."}, {"id": "39825", "ano": "2004", "numero": "413", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Nelson Higa, pela iniciativa de instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da empresa Mineralmaq em Gar\u00e7a."}, {"id": "39826", "ano": "2004", "numero": "414", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao manifesto da classe dos advogados sobre a nova lei de taxa judici\u00e1ria."}, {"id": "39827", "ano": "2004", "numero": "415", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus Bel\u00e9m, pelo II anivers\u00e1rio do Circulo de Ora\u00e7\u00e3o, cujas festividades ocorreram nos \u00faltimos dias 13, 14 e 15 de agosto."}, {"id": "39828", "ano": "2004", "numero": "416", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conseb\u00b4s Lago, pela divulga\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de seu informativo direcionado aos consebianos e imprensa, trazendo informa\u00e7\u00f5es \u00fateis, especialmente relacionadas ao tr\u00e2nsito."}, {"id": "39829", "ano": "2004", "numero": "417", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do programa \"Escola da Fam\u00edlia\", profissionais das escolas estaduais do Munic\u00edpio, estagi\u00e1rios, universit\u00e1rios e volunt\u00e1rios, pela organiza\u00e7\u00e3o e sucesso do evento comemorativo ao primeiro ano do programa \"Escola da Fam\u00edlia\"."}, {"id": "39830", "ano": "2004", "numero": "418", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal, pelo apoio humano e estrutural ao evento comemorativo ao primeiro ano do programa \"Escola da Fam\u00edlia\"."}, {"id": "39831", "ano": "2004", "numero": "419", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Dr. Hor\u00e1cio de Carvalho Junior."}, {"id": "39832", "ano": "2004", "numero": "420", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Sacha Maria de Jesus Correia."}, {"id": "39833", "ano": "2004", "numero": "421", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da filial garcense da rede de Pizzaria Charme, junto \u00e0 Rua XV de Novembro n\u00ba 61."}, {"id": "39834", "ano": "2004", "numero": "422", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22/04, que trata da circunscri\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria do Estado, propondo a cria\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio e de cargo de Juiz para viabilizar a insala\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "39835", "ano": "2004", "numero": "423", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Soldado, \u00e0 25 de agosto."}, {"id": "39836", "ano": "2004", "numero": "424", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 veterin\u00e1ria Gislaine de Castro Soares Fernandes, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do Pet Shop Sapeca, junto \u00e0 Av. Dr. Labieno da Costa Machado n\u00ba 2.280."}, {"id": "39837", "ano": "2004", "numero": "425", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao educador garcense Orlando de Souza Rodrigues, que assumiu a coordena\u00e7\u00e3o de 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries e ensino m\u00e9dio do CSA Prev\u00ea Objetivo."}, {"id": "39838", "ano": "2004", "numero": "426", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa Maria Aparecida do Nascimento Puga, pela obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "39839", "ano": "2004", "numero": "427", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Ma\u00e7om, \u00e0 20 de agosto."}, {"id": "39840", "ano": "2004", "numero": "428", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio do Bel\u00e9m, pelo transcurso de seu 6\u00ba anivers\u00e1rio do Circulo de Ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39841", "ano": "2004", "numero": "429", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Edimilson dos Santos, coordenador e orientador do Projeto Vozes da \u00c1frica III, por realiza\u00e7\u00e3o de campanhas para arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e0 entidades carentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "39842", "ano": "2004", "numero": "430", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Pentecostal Guerreiros da F\u00e9, inaugurada no \u00faltimo dia 21 de agosto."}, {"id": "39851", "ano": "2004", "numero": "431", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Altino Alves."}, {"id": "39852", "ano": "2004", "numero": "432", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Frabetti Valim."}, {"id": "39853", "ano": "2004", "numero": "433", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Gon\u00e7alo Benedito do Nascimento."}, {"id": "39854", "ano": "2004", "numero": "434", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da jovem Fabr\u00edcia Abib."}, {"id": "39855", "ano": "2004", "numero": "435", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sind. Empregados no Com\u00e9rcio de Gar\u00e7a e Regi\u00e3o, pelo transcurso de seu 41\u00ba ano de atividades, \u00e0 26 de agosto."}, {"id": "39856", "ano": "2004", "numero": "436", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Banc\u00e1rio, \u00e0 28 de agosto."}, {"id": "39857", "ano": "2004", "numero": "437", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Corretor de Im\u00f3vel, \u00e0 27 de agosto."}, {"id": "39858", "ano": "2004", "numero": "438", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Psicol\u00f3go, \u00e0 27 de agosto."}, {"id": "39859", "ano": "2004", "numero": "439", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais, pela inaugura\u00e7\u00e3o de novo templo, \u00e0 Av. Paineiras n\u00ba 380."}, {"id": "39860", "ano": "2004", "numero": "440", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o do \"Rod\u00edzio de Espetinho\", \u00e0 Rua Am\u00e9rica n\u00ba 446."}, {"id": "39861", "ano": "2004", "numero": "441", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cabo Paes e Sold. Augusto, que ministram aulas de cidadania a alunos de estabelecimentos de ensino do Munic\u00edpio."}, {"id": "39862", "ano": "2004", "numero": "442", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG, pela realiza\u00e7\u00e3o da II Jornada de Educa\u00e7\u00e3o Normal Superior."}, {"id": "39863", "ano": "2004", "numero": "443", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 OAB de Gar\u00e7a, pelo lan\u00e7amento do Movimento pela \u00c9tica na Pol\u00edtica, no \u00faltimo dia 23 de agosto."}, {"id": "39864", "ano": "2004", "numero": "444", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3.761, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, de autoria do Deputado Federal Wilson Santos (PSDB-MT), que cria o Fundo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e de Combate ao Alcoolismo."}, {"id": "39865", "ano": "2004", "numero": "445", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Paulo Lima (PMDB-SP), em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, que torna obrigat\u00f3rio para todos os condutores o teste de alcoolemia."}, {"id": "39866", "ano": "2004", "numero": "446", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos funcion\u00e1rios da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, pelo trabalho de atualiza\u00e7\u00e3o da home page oficial do Poder Legislativo garcense."}, {"id": "39843", "ano": "2004", "numero": "447", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Asessoria de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas da Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a, pelo trabalho de inslus\u00e3o das leis municipais na sua home-page oficial."}, {"id": "39844", "ano": "2004", "numero": "448", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sub-Tenente Carlos Roberto Lanzi, pela obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria, ap\u00f3s trinta anos de servi\u00e7o junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "39845", "ano": "2004", "numero": "449", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela aposentadoria da servidora municipal Maura Sebastiana Merili."}, {"id": "39846", "ano": "2004", "numero": "450", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Eug\u00eanio Andrecioli."}, {"id": "39847", "ano": "2004", "numero": "451", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios, alunos e professores da EE Prof\u00aa Nely Carbonieri de Andrade, pela realiza\u00e7\u00e3o de sua I Gincana Estudantil, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Estudante."}, {"id": "39848", "ano": "2004", "numero": "452", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Expresso Adamantina Ltda., pelo esfor\u00e7o e empenho que envidaram na abertura da linha de transporte intermunicipal Gar\u00e7a - Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "39849", "ano": "2004", "numero": "453", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3.829, do Dep. Federal Lobbe Neto, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social sobre o contrato de menores aprendizes."}, {"id": "39850", "ano": "2004", "numero": "454", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos apo Hospital Psiqui\u00e1trico Andr\u00e9 Luiz, pelo lan\u00e7amento e manuten\u00e7\u00e3o do informativo denominado \"Percep\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "39867", "ano": "2004", "numero": "455", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jos\u00e9 Ribeiro de Andrade Camiloto."}, {"id": "39868", "ano": "2004", "numero": "456", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Guilherme Henrique dos Santos."}, {"id": "39869", "ano": "2004", "numero": "457", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV e Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o magna conjunta comemorativa \u00e0 Semana da Patria, realizada no \u00faltimo dia 3 de setembro."}, {"id": "39870", "ano": "2004", "numero": "458", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Escola Sesi, pela iniciativa apresentar as condi\u00e7\u00f5es de fechamento de suas classes no desfile comemorativo \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil, no dia 7 de setembro."}, {"id": "39871", "ano": "2004", "numero": "459", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela posse da nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros, Arquitetos e Agr\u00f4nomos de Gar\u00e7a, ocorrida no \u00faltimo dia 27 de agosto."}, {"id": "39872", "ano": "2004", "numero": "460", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Pastoral Vocacional da Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro, pela realiza\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Ginvogar - Gincana Vocacional de Gar\u00e7a, realizada no \u00faltimo dia 5 de setembro."}, {"id": "39873", "ano": "2004", "numero": "461", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Maria da Concei\u00e7\u00e3o Cavalheiro Aguiar e Jo\u00e3o Aguiar, que completaram Bodas de Ouro no \u00faltimo dia 4 de setembro."}, {"id": "39874", "ano": "2004", "numero": "462", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prefeitura Municipal, escolas, Corpora\u00e7\u00f5es e entidades que participaram do desfile c\u00edvico-militar comemorativo \u00e0 Independ\u00eancia do Brasil, no dia 7 de setembro."}, {"id": "39875", "ano": "2004", "numero": "463", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Caf\u00e9 Gabi, que completou um ano de atividades no dia 4 de setembro."}, {"id": "39876", "ano": "2004", "numero": "464", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da Panificadora Marip\u00e3es, inaugurada no dia 8 de setembro."}, {"id": "39877", "ano": "2004", "numero": "465", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Ant\u00f4nio Conessa e Concei\u00e7\u00e3o Ananias Conessa, que completaram no \u00faltimo dia 5 de setembro, 58 anos de uni\u00e3o conjugal."}, {"id": "39878", "ano": "2004", "numero": "466", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Iracilde e Jo\u00e3o Gomes Mariano, que completaram no \u00faltimo dia 1\u00ba de setembro, 52 anos de uni\u00e3o conjugal."}, {"id": "39879", "ano": "2004", "numero": "467", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE) que prop\u00f5e benef\u00edcios a idosos e portadores de necessidades especiais, atrav\u00e9s de descontos obrigat\u00f3rios de 50% em passagens a\u00e9reas e hot\u00e9is em per\u00edodos de baixa temporada."}, {"id": "39880", "ano": "2004", "numero": "468", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Instituto de Pesquisas Avan\u00e7adas em Educa\u00e7\u00e3o (IPAE) pelo lan\u00e7amento da Cartilha dos Direitos e Deveres na Educa\u00e7\u00e3o na vers\u00e3o impressa."}, {"id": "39881", "ano": "2004", "numero": "469", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a solicita\u00e7\u00e3o dos Cafeicultores ao Departamento do Caf\u00e9 do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria, de altera\u00e7\u00e3o nos limites de financiamento de custeio."}, {"id": "39882", "ano": "2004", "numero": "470", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Revista Veja, em especial \u00e0 rep\u00f3rter M\u00f4nica Weinberg, pela reportagem publicada na edi\u00e7\u00e3o de setembro daquela Revista, sob o t\u00edtulo \"Sete de Setembro Vermelho\" e \"Madra\u00e7ais do MST\"."}, {"id": "39883", "ano": "2004", "numero": "471", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Gar\u00e7a Esporte Clube Feminino, pelo transcurso de seus 10 anos de atividades, no \u00faltimo dia 8 de setembro."}, {"id": "39884", "ano": "2004", "numero": "472", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos coordenadores da comunidade Perp\u00e9tuo Socorro, pela obten\u00e7\u00e3o do 1\u00ba lugar na 4\u00aa Ginvogar - Gincana Vocacional de Gar\u00e7a."}, {"id": "39885", "ano": "2004", "numero": "473", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Pastor, \u00e0 3 de setembro."}, {"id": "39886", "ano": "2004", "numero": "474", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores da 1\u00aa Capacita\u00e7\u00e3o de agentes ambientais do Projeto Gar\u00e7a Consciente - \u00c1gua para todos, realizada nos dias 24 e 25 de agosto."}, {"id": "39887", "ano": "2004", "numero": "475", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Dirceu de Souza, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua loja, a Dirceu Ra\u00e7\u00f5es e Variedades."}, {"id": "39888", "ano": "2004", "numero": "476", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Gomes Mariano."}, {"id": "39889", "ano": "2004", "numero": "477", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Concei\u00e7\u00e3o Anic\u00e9sio."}, {"id": "39890", "ano": "2004", "numero": "478", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do sr. Onofre Luis."}, {"id": "39891", "ano": "2004", "numero": "479", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o In\u00e1cio Vazeo."}, {"id": "39892", "ano": "2004", "numero": "480", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus - Bel\u00e9m, pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Confraterniza\u00e7\u00e3o de Jovens, nos dias 10, 11 e 12 de setembro."}, {"id": "39893", "ano": "2004", "numero": "481", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o do tradicional Leil\u00e3o da Est\u00e2ncia JM, nos dias 3 e 4 de setembro."}, {"id": "39894", "ano": "2004", "numero": "482", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos fundadores da associa\u00e7\u00e3o que congrega os admiradores de atividades eq\u00fcestres, no dia 12 de setembro."}, {"id": "39895", "ano": "2004", "numero": "483", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade, que pretende produzir no bi\u00eanio 2005/2006, onze novas vacinas, seis delas em parceria com o instituto de Sa\u00fade dos Estados Unidos (NIH) e Universidades Norte Americanas."}, {"id": "39896", "ano": "2004", "numero": "484", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao projeto de lei do Deputado Estadual Milton Vieira, que pretende impedir que operadoras de telefonia estabele\u00e7am prazo para a validade de utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos."}, {"id": "39897", "ano": "2004", "numero": "485", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Carlos Nader (PL/SP), onde prop\u00f5e que as embalagens de leite dos tipos B e C tragam impresso o quadro de vacinas infantis."}, {"id": "39917", "ano": "2004", "numero": "486", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Paulina Portz Casagrande."}, {"id": "39918", "ano": "2004", "numero": "487", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Alves Finotti."}, {"id": "39919", "ano": "2004", "numero": "488", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Oshiro."}, {"id": "39920", "ano": "2004", "numero": "489", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do segundo ano da implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Nossa Janta, do Clube da Terceira Idade, \u00e0 19 de setembro."}, {"id": "39921", "ano": "2004", "numero": "490", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Conseb\u00b4s Lago, eleita para a gest\u00e3o 2004/2006."}, {"id": "39898", "ano": "2004", "numero": "491", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do dia do Agr\u00f4nomo, \u00e0 13 de setembro."}, {"id": "39899", "ano": "2004", "numero": "492", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do dia do Oficial de Justi\u00e7a, \u00e0 5 de setembro."}, {"id": "39900", "ano": "2004", "numero": "493", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do dia do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga, \u00e0 17 de setembro."}, {"id": "39901", "ano": "2004", "numero": "494", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do dia do Veterin\u00e1rio, \u00e0 9 de setembro."}, {"id": "39902", "ano": "2004", "numero": "495", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do dia do alfaiate, \u00e0 6 de setembro."}, {"id": "39903", "ano": "2004", "numero": "496", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do dia do Cabeleireiro, \u00e0 6 de setembro."}, {"id": "39904", "ano": "2004", "numero": "497", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG, que completou dia 19 de setembro, oito anos de atividades em Gar\u00e7a, per\u00edodo recheado de desenvolvimento e sucesso."}, {"id": "39905", "ano": "2004", "numero": "498", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 iniciativa do Chefe do Setor de Investiga\u00e7\u00f5es Gerais, Dr. Waldir Tramontini, de sugerir a ado\u00e7\u00e3o de medidas conjuntas entre as Pol\u00edcias Civil e Militar para coibir a pr\u00e1tica de crimes aparentemente praticados por individuos de outras localidades."}, {"id": "39906", "ano": "2004", "numero": "499", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo Sotebra, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua nova concession\u00e1ria em Lins, no \u00faltimo dia 14 de setembro."}, {"id": "39907", "ano": "2004", "numero": "500", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do dia do Radialista, \u00e0 21 de setembro."}, {"id": "39908", "ano": "2004", "numero": "501", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o daAgropecu\u00e1ria Montana, junto \u00e0 Av. Labieno da Costa Machado n\u00ba 1893."}, {"id": "39909", "ano": "2004", "numero": "502", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao produtor Wilson Fernandes da Silva, pelo recente lan\u00e7amento da \u00e1gua de coco Amambi, 100% pura e retirada de frutas produzidas na Fazenda S\u00e3o Paulo."}, {"id": "39910", "ano": "2004", "numero": "503", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao projeto de lei do Deputado Federal Carlos Nader, que prop\u00f5e estender para os anunciantes, a puni\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista para \u00e0queles que operam emissoras clandestinas."}, {"id": "39911", "ano": "2004", "numero": "504", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 3.335/04, do Deputado Federal Carlos Nader, que prop\u00f5e incluir outras profiss\u00f5es dentre aquelas cujos profissionais recebem adicional de periculosidade decorrente de riscos no ambiente de trabalho."}, {"id": "39912", "ano": "2004", "numero": "505", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Luzia e Nelson Kagueiama, pelo transcurso de seu anivers\u00e1rio de 54 anos de casados."}, {"id": "39913", "ano": "2004", "numero": "506", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei do Deputado Federal Cabo J\u00falio, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia de quarteir\u00e3o, uma especialidade da seguran\u00e7a privada."}, {"id": "39914", "ano": "2004", "numero": "507", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos cafeicultores ao Governo Federal, principalmente com rela\u00e7\u00e3o ao prazo para pagamento de d\u00edvidas que est\u00e3o come\u00e7ando a vencer."}, {"id": "39915", "ano": "2004", "numero": "508", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Tiyoko e Hissao Arita, que completaram 50 anos de casados no \u00faltimo m\u00eas de agosto - Bodas de Ouro."}, {"id": "39916", "ano": "2004", "numero": "509", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Anvisa e AMB, pelo conv\u00eanio firmado visando aumentar a quantidade e a seguran\u00e7a dos produtos de sa\u00fade de uso ambulatorial e hospitalar."}, {"id": "39922", "ano": "2004", "numero": "510", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG, pela obten\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o de conformidade do Inmetro NBR ISO 9001:2000, para as atividades de projeto, desenvolvimento e fabrica\u00e7\u00e3o de reatores eletr\u00f4nicos, reatores eletromagn\u00e9ticos e estabilizadores de tens\u00e3o."}, {"id": "39923", "ano": "2004", "numero": "511", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG, pelo recebimento da Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico e Cultural, oferecida pela Sociedade Brasileira de Her\u00e1ldica Medalh\u00edstica."}, {"id": "39924", "ano": "2004", "numero": "512", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao pleito do jovem F\u00e1bio Henrique Chiquini, que reivindica h\u00e1 mais de um ano uma \u00e1rea junto ao Distrito Industrial para instala\u00e7\u00e3o de sua empresa."}, {"id": "39925", "ano": "2004", "numero": "513", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 advogada Fernanda Elisa Parente de Freitas, pela sua aprva\u00e7\u00e3o em exame da OAB e recebimento de sua carteira de advogada."}, {"id": "39926", "ano": "2004", "numero": "514", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao advogado Thiago Pereira de Ara\u00fajo e Silva, pelo recebimento de sua carteira de advogado, junto \u00e0 subsec\u00e7\u00e3o local da OAB."}, {"id": "39927", "ano": "2004", "numero": "515", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Col\u00e9gio Antares, pela realiza\u00e7\u00e3o da 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o de sua Feira de Ci\u00eancias, no \u00faltimo dia 24 de setembro."}, {"id": "39928", "ano": "2004", "numero": "516", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Cleria Panzeri Novaes e Osmar Assis Novaes, pelo transcurso de sua Bodas de Ouro, no \u00faltimo dia 25 de setembro."}, {"id": "39929", "ano": "2004", "numero": "517", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos dupla garcense Carlos & Davi, pelo lan\u00e7amento de seu primeiro CD, intitulado \"Pensamento\", contendo m\u00fasicas com letras que fazem ilus\u00e3o \u00e0 f\u00e9 crist\u00e3."}, {"id": "39930", "ano": "2004", "numero": "518", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 4076/2004, do deputado federal Lobbe Neto, que proibe o uso de metal pesado nos materiais de pesca, especialmente o chumbo."}, {"id": "39931", "ano": "2004", "numero": "519", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Anci\u00e3o, \u00e0 27 de setembro, e do Dia Internacional da Pessoa Idosa, \u00e0 1\u00ba de outubro."}, {"id": "39932", "ano": "2004", "numero": "520", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Jornaleiro, \u00e0 28 de setembro."}, {"id": "39933", "ano": "2004", "numero": "521", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia da Secret\u00e1ria, \u00e0 30 de setembro."}, {"id": "39934", "ano": "2004", "numero": "522", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e Fundap, pela brilhante parceria firmada, que resultar\u00e1 na admiss\u00e3o de 3 mil estagi\u00e1rios para atuarem em cart\u00f3rios judiciais e departamentos t\u00e9cnicos."}, {"id": "39935", "ano": "2004", "numero": "523", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Santana Matos."}, {"id": "39936", "ano": "2004", "numero": "524", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Olimpia J Bento."}, {"id": "39937", "ano": "2004", "numero": "525", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Centro Oeste AM, pelo trabalho de cobertura das elei\u00e7\u00f5es e apura\u00e7\u00e3o dos votos no pleito eleitoral municipal de 3 de outubro."}, {"id": "39938", "ano": "2004", "numero": "526", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sociedade R\u00e1dio Universit\u00e1ria AM, pelo trabalho de cobertura das elei\u00e7\u00f5es e apura\u00e7\u00e3o dos votos no pleito eleitoral municipal de 3 de outubro."}, {"id": "39939", "ano": "2004", "numero": "527", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao TSE, pelo sucesso do pleito eleitoral de 3 de outubro."}, {"id": "39940", "ano": "2004", "numero": "528", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e Cart\u00f3rio Eleitoral da Comarca de Gar\u00e7a, bem como \u00c0s pol\u00edcias Civil e Militar, pelo trabalho desenvolvido durante o processo eleitoral."}, {"id": "39941", "ano": "2004", "numero": "529", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do RCG/CSA/Gar\u00e7a de basquetebol, pela conquista da medalha de bronze na 68\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Abertos do Interior, na categoria \"21\", obtendo a primeira medalha garcense naqueles Jogos."}, {"id": "39942", "ano": "2004", "numero": "530", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Alcides Faneco, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de Chefe do Poder Executivo garcense."}, {"id": "39943", "ano": "2004", "numero": "531", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Pedro Henrique Scartezini, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39944", "ano": "2004", "numero": "532", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Valdemar Zimiani, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39945", "ano": "2004", "numero": "533", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Adamir Maur\u00edcio de Barros, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39946", "ano": "2004", "numero": "534", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Corn\u00e9lio C\u00e9zar Kemp Marcondes, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39947", "ano": "2004", "numero": "535", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Washington Pereira de Ara\u00fajo, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39948", "ano": "2004", "numero": "536", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Maur\u00edcio Massao Ogawa, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39949", "ano": "2004", "numero": "537", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Marcos Lopes Miranda, pela sua elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39950", "ano": "2004", "numero": "538", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Sebasti\u00e3o Toldato Galego, pela sua elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39951", "ano": "2004", "numero": "539", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Wilson Alves, pela sua elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Vereador \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "39952", "ano": "2004", "numero": "540", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 r\u00e1dio Nova 102 FM, pelo brilhante trabalho de cobertura das elei\u00e7\u00f5es municipais, bem como da apura\u00e7\u00e3o dos votos."}, {"id": "39953", "ano": "2004", "numero": "541", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Jornal Comarca de Gar\u00e7a, pela disponibiliza\u00e7\u00e3o on line da apura\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, no seu site oficial."}, {"id": "39954", "ano": "2004", "numero": "542", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Herminia Carquejeiro Pereira."}, {"id": "39955", "ano": "2004", "numero": "543", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Trambaioli Machado."}, {"id": "39956", "ano": "2004", "numero": "544", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Le\u00e3o."}, {"id": "39957", "ano": "2004", "numero": "545", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Exmo. Sr. Ministro Edson Vidigal, Presidente do STJ, pela iniciativa de defender anteprojeto para regulamentar a fun\u00e7\u00e3o de Juiz de Paz."}, {"id": "39958", "ano": "2004", "numero": "546", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Raptur - R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda., pelo investimo e apoio ao conv\u00eanio firmado pela Prefeitura Municipal e Governo do Estado, proporcionando transporte gratuito aos alunos do ensino fundamental."}, {"id": "39959", "ano": "2004", "numero": "547", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao agricultor Jorge Yamamoto, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Pesqueiro Yamamoto, no dia 10 de outubro."}, {"id": "39960", "ano": "2004", "numero": "548", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Lucas, pela transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos obtidos na campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos no sistema de telemarketing, melhorando a qualidade do atendimento oferecido."}, {"id": "39961", "ano": "2004", "numero": "549", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Roberto Costa Gonz\u00e1les, pela sua colabora\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do hangar que abrigar\u00e1 o novo helic\u00f3ptero da Pol\u00edcia Militar, na 3\u00aa Base Regional de Radiopatrulha A\u00e9rea de Bauru."}, {"id": "39962", "ano": "2004", "numero": "550", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores das atividades comemorativas ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa."}, {"id": "39963", "ano": "2004", "numero": "551", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garcense Dr. Miguel M\u00f4nico Neto, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de promotor de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "39964", "ano": "2004", "numero": "552", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao piloto brasileiro Rubens Barrichello, pela conquista do vice-campeonato mundial de pilotos da F\u00f3rmula 1."}, {"id": "39965", "ano": "2004", "numero": "553", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 15\u00ba ano da implanta\u00e7\u00e3o do Projeto CEL - Centro de Estudos de L\u00ednguas em Gar\u00e7a."}, {"id": "39966", "ano": "2004", "numero": "554", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao CSA e IESG, pela inaugura\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Conviv\u00eancia \"Pra\u00e7a das Cerejeiras\" e da Biblioteca \"Cora Coralina\"."}, {"id": "39967", "ano": "2004", "numero": "555", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 comunidade cat\u00f3lica garcense, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de festivades espiritual/religiosa comemorativa ao Dia de Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "39968", "ano": "2004", "numero": "556", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Corpo de Bombeiros e funcion\u00e1rios do SAAE e Prefeitura Municipal, pelo brilhante de trabalho que evitou a propaga\u00e7\u00e3o das chamas de inc\u00eandio ocorrido em um armaz\u00e9m desativado de caf\u00e9, na Rua Dr. Garc\u00eas."}, {"id": "39969", "ano": "2004", "numero": "557", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do I Gar\u00e7a Solid\u00e1ria Fest, realizado nos dias 9, 10, 11 e 12 de outubro, nas depend\u00eancia do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es."}, {"id": "39970", "ano": "2004", "numero": "558", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Representante Comercial, \u00e0 10 de outubro."}, {"id": "39971", "ano": "2004", "numero": "559", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agr\u00f4nomo, \u00e0 12 de outubro."}, {"id": "39972", "ano": "2004", "numero": "560", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Eletricista, \u00e0 17 de outubro."}, {"id": "39973", "ano": "2004", "numero": "561", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, \u00e0 13 de outubro."}, {"id": "39974", "ano": "2004", "numero": "562", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do M\u00e9dico, \u00e0 18 de outubro."}, {"id": "39975", "ano": "2004", "numero": "563", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do II Anivers\u00e1rio do Circulo de Ora\u00e7\u00e3o da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus - Nova Gar\u00e7a, cujas festividades comemorativas ocorreram nos \u00faltimos dias 15, 16 e 17 de outubro."}, {"id": "39976", "ano": "2004", "numero": "564", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos empres\u00e1rios Luiz Carlos e C\u00e9lia Regina, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de seu estabelecimento comercial, a \"Center Mix\", no distrito de Jafa."}, {"id": "39977", "ano": "2004", "numero": "565", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Col\u00e9gio Antares, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da II Copa Antares de Futsal, ocorrida entre os dias 13 e 16 de outubro, no Gin\u00e1sio de Esportes Wilson Martini."}, {"id": "39978", "ano": "2004", "numero": "566", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Vimec/Socaf\u00e9, campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol de 2004."}, {"id": "39979", "ano": "2004", "numero": "567", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo/RCG, vice-campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol de 2004."}, {"id": "39980", "ano": "2004", "numero": "568", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos propriet\u00e1rios do Restaurante e Churrascaria Firenze, inaugurada no \u00faltimo dia 15 de outubro."}, {"id": "39981", "ano": "2004", "numero": "569", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos funcion\u00e1rios da Divis\u00e3o Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, pela doa\u00e7\u00e3o de mantimentos a material de limpeza apreendidos ao Lar da Crian\u00e7a."}, {"id": "39982", "ano": "2004", "numero": "570", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Universit\u00e1ria, pela iniciativa de disponibilizar sua programa\u00e7\u00e3o em tempo real na internet."}, {"id": "39983", "ano": "2004", "numero": "571", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Professor, \u00e0 15 de outubro."}, {"id": "39984", "ano": "2004", "numero": "572", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Miss\u00f5es Internacionais, pelo lan\u00e7amento da pedra fundamental da constru\u00e7\u00e3o de seu templo sede, no \u00faltimo dia 17 de outubro."}, {"id": "39985", "ano": "2004", "numero": "573", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Municipal de Esportes, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Capeonato de Futebol Amador 2004 do Distrito de Jafa."}, {"id": "39986", "ano": "2004", "numero": "574", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Mercadinho Gutierrez, campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol do Distrito de Jafa."}, {"id": "39987", "ano": "2004", "numero": "575", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Araceli, vice-campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol do Distrito de Jafa."}, {"id": "39988", "ano": "2004", "numero": "576", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Durvalino Piedade."}, {"id": "39989", "ano": "2004", "numero": "577", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja O Brasil Para Cristo, pela organiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Prof\u00e9tica, realizada entre os dias 21 e 23 de outubro."}, {"id": "39990", "ano": "2004", "numero": "578", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. F\u00e1tima Tanaka, pelo excelente trabalho desenvolvido no per\u00edodo que ocupou o cargo de gerente da ag\u00eancia local da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "39991", "ano": "2004", "numero": "579", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Florisval Rosa, novo gerente da ag\u00eancia local da Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "39992", "ano": "2004", "numero": "580", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do RCG/CSA/Gar\u00e7a, pela conquista do Campeonato Estadual Mirim de Basquetebol, qualificando-se para representar o Estado nos Jogos Escolares Brasileiros, bem como pela conquista do t\u00edtulo da Liga da Associa\u00e7\u00e3o de Basquetebol do Oeste Paulista."}, {"id": "39993", "ano": "2004", "numero": "581", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 15\u00ba ano de exist\u00eancia do Jornal Folha de Gar\u00e7a, no \u00faltimo dia 23 de outubro."}, {"id": "39994", "ano": "2004", "numero": "582", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Norma M\u00f4nico Truzzi, pela conquista do t\u00edtulo da IV Copinha de Futsal, na categoria infantil."}, {"id": "39995", "ano": "2004", "numero": "583", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela decis\u00e3o de abrir o Museu Hist\u00f3rico e Pedag\u00f3gico Municipal tamb\u00e9m aos domingos."}, {"id": "39996", "ano": "2004", "numero": "584", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Julio Redecker (PSDB/RS), que obriga as prestadoras de servi\u00e7o m\u00f3vel celular a incluir nos cart\u00f5es telef\u00f4nicos pr\u00e9-pagos mensagens alertando sobre os riscos do uso do celular no tr\u00e2nsito."}, {"id": "39997", "ano": "2004", "numero": "585", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta garcense Nen\u00ea Miranda, artilheiro do campeonato de futebol su\u00ed\u00e7o da atual temporada."}, {"id": "39998", "ano": "2004", "numero": "586", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta \u00canio Aguiar, que recebeu seu 14\u00ba trof\u00e9u de goleiro menos vazado em certames do amadorismo local."}, {"id": "39999", "ano": "2004", "numero": "587", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Fernanda Elisa Parente de Freitas, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil."}, {"id": "40000", "ano": "2004", "numero": "588", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo trancurso do Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico, \u00e0 28 de outubro."}, {"id": "40001", "ano": "2004", "numero": "589", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia dos Comerci\u00e1rios, \u00e0 30 de outubro."}, {"id": "40002", "ano": "2004", "numero": "590", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo trancurso do Dia dos Dentistas, \u00e0 25 de outubro."}, {"id": "40003", "ano": "2004", "numero": "591", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Sapateiro, \u00e0 25 de outubro."}, {"id": "40004", "ano": "2004", "numero": "592", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Real, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da terceira edi\u00e7\u00e3o do evento \"Crian\u00e7a Feliz\" no \u00faltimo dia 12 de outubro."}, {"id": "40005", "ano": "2004", "numero": "593", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Cristina Aparecida Pedral."}, {"id": "40006", "ano": "2004", "numero": "594", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Vinicius Prates."}, {"id": "40007", "ano": "2004", "numero": "595", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ary Lima."}, {"id": "40008", "ano": "2004", "numero": "596", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Martins."}, {"id": "40009", "ano": "2004", "numero": "597", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Prestes."}, {"id": "40010", "ano": "2004", "numero": "598", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Hon\u00f3rio da Silva."}, {"id": "40011", "ano": "2004", "numero": "599", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Encarna\u00e7\u00e3o Canuto Cipriano."}, {"id": "40012", "ano": "2004", "numero": "600", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futebol \"Limpeza e Amigos\", bi-campe\u00e3 do Torneio dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "40013", "ano": "2004", "numero": "601", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 FAEF, que obteve um tr\u00edplice \"A\" nos conceitos avaliados pelo MEC para revalida\u00e7\u00e3o do reconhecimento do curso de Agronomia, assim como ocorreu com os cursos de Medicina Veterin\u00e1ria, Engenharia Florestal, Pedagogia, Administra\u00e7\u00e3o de Empresas e Ci\u00eancias Cont\u00e1beis."}, {"id": "40014", "ano": "2004", "numero": "602", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo Sotebra, pela realiza\u00e7\u00e3o do III Festival Radical Sotebra, nos dias 30 e 31 de outubro, e 1\u00ba e 02 de novembro."}, {"id": "40015", "ano": "2004", "numero": "603", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 pod\u00f3loga Marta de C\u00e1ssia Nassif, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de sua Cl\u00ednica de Podologia Sa\u00fade P\u00e9."}, {"id": "40016", "ano": "2004", "numero": "604", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jardim Nova Gar\u00e7a, pela implanta\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de \u00f4nibus circular do Bairro."}, {"id": "40017", "ano": "2004", "numero": "605", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Paulo Ant\u00f4nio Skaf, por sua recente elei\u00e7\u00e3o e posse no cargo de presidente do FIESP."}, {"id": "40018", "ano": "2004", "numero": "606", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 570/04, de autoria do Deputado Estadual Edson Gomes, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial de cr\u00e9dito destianda a compra de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas, por parte de pequenos produtores rurais."}, {"id": "40019", "ano": "2004", "numero": "607", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 546/2004, do Deputado Estadual Souza Santos, que prop\u00f5e a institui\u00e7\u00e3o do programa \"Seguran\u00e7a no Tr\u00e2nsito\" nas escolas da rede p\u00fablica e privada."}, {"id": "40020", "ano": "2004", "numero": "608", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Cipriano de Toledo."}, {"id": "40021", "ano": "2004", "numero": "609", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Domingos Lima."}, {"id": "40022", "ano": "2004", "numero": "610", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Hil\u00e1rio Antonini."}, {"id": "40023", "ano": "2004", "numero": "611", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz de Pietro."}, {"id": "40024", "ano": "2004", "numero": "612", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Izabel Alves da Silva."}, {"id": "40025", "ano": "2004", "numero": "613", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Roberto Gomes Mariano e Ieda Aparecida Sitta Mariano, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Drogaria Sa\u00fade, junto \u00e0 Rua Carlos Ferrari n\u00ba 410."}, {"id": "40026", "ano": "2004", "numero": "614", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas e modernas instala\u00e7\u00f5es da KZM Turismo, junto \u00e0 Rua Cel. Joaquim Piza n\u00ba 490."}, {"id": "40027", "ano": "2004", "numero": "615", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Jo\u00e3o Torres Filho, pela inaugura\u00e7\u00e3o de seu novo sal\u00e3o de beleza, o \"Jo\u00e3ozinho Beauty Center\", na Pra\u00e7a Rui Barbosa n\u00ba 149."}, {"id": "40028", "ano": "2004", "numero": "616", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Roberto Costa Gonzales, de adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es do atual Gin\u00e1sio Municipal de Esportes \"Wilson Martini\"."}, {"id": "40029", "ano": "2004", "numero": "617", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 loja Maria & Maria Boutique, que est\u00e1 completando 10 anos de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "40030", "ano": "2004", "numero": "618", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Casas Pernambucanas, pela iniciativa de organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de concurso cultural de desenho do \"Dia das Crian\u00e7as Encantado\", abordando tema sobre o meio ambiente."}, {"id": "40031", "ano": "2004", "numero": "619", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Aposentado, a 8 de novembro."}, {"id": "40032", "ano": "2004", "numero": "620", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Hoteleiro, a 9 de novembro."}, {"id": "40033", "ano": "2004", "numero": "621", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Supermercado, a 12 de novembro."}, {"id": "40034", "ano": "2004", "numero": "622", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao ex-deputado e ex-senador Jos\u00e9 Serra, prefeito eleito da cidade de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40035", "ano": "2004", "numero": "623", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao deputado federal Gilberto Kassab, vice-prefeito eleito da cidade de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "40036", "ano": "2004", "numero": "624", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cart\u00f3rio de Registro Civil de Gar\u00e7a, pela participa\u00e7\u00e3o no Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o para o Registro Civil, no \u00faltimo dia 6 de novembro."}, {"id": "40037", "ano": "2004", "numero": "625", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a, pela promo\u00e7\u00e3o da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Campanha de Preven\u00e7\u00e3o a Hipertens\u00e3o, no \u00faltimo dia 6 de novembro."}, {"id": "40038", "ano": "2004", "numero": "626", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos pedestrianistas garcenses que participaram da 7\u00aa Prova Pedestre da CEMIC (Lins/SP) de 5.000 metros, obtendo excelentes coloca\u00e7\u00e3o em diversas categorias."}, {"id": "40039", "ano": "2004", "numero": "627", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pela realiza\u00e7\u00e3o do II Congresso de Jovens - setor 7, nos dias 6 e 7 de novembro."}, {"id": "40040", "ano": "2004", "numero": "628", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Chiquini."}, {"id": "40041", "ano": "2004", "numero": "629", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo de Carvalho Braga Filho."}, {"id": "40042", "ano": "2004", "numero": "630", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes \u00c1guas Sampaio."}, {"id": "40043", "ano": "2004", "numero": "631", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jos\u00e9 Venturini."}, {"id": "40044", "ano": "2004", "numero": "632", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Robson Donizete Telles, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de um a\u00e7ougue, junto \u00e0 Rua Jo\u00e3o Manzano n\u00ba 291."}, {"id": "40045", "ano": "2004", "numero": "633", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Adenir Barbosa, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "40046", "ano": "2004", "numero": "634", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de simulado de atendimento a acidente automobilistico, como parte das atividades da Semana do Trauma em Gar\u00e7a."}, {"id": "40047", "ano": "2004", "numero": "635", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Herm\u00ednio Garcia."}, {"id": "40048", "ano": "2004", "numero": "636", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. La\u00e9rcio Zulian."}, {"id": "40049", "ano": "2004", "numero": "637", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Loja Monis, pela inaugura\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de sua estrutura f\u00edsica, no \u00faltimo dia 19 de novembro."}, {"id": "40050", "ano": "2004", "numero": "638", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG, pela obten\u00e7\u00e3o do 1\u00ba lugar em vendas de reatores e transformadores eletr\u00f4nicos no Brasil, pelo segundo ano consecutivo."}, {"id": "40051", "ano": "2004", "numero": "639", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 artista pl\u00e1stica Maria Rosa Beja Martos, pela exposi\u00e7\u00e3o realizada no per\u00edodo de 16 a 23 de novembro, na Galeria Municipal \"Edith Nogueira Santos\"."}, {"id": "40052", "ano": "2004", "numero": "640", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/40052/40052_texto_integral.doc", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo \"Vozes D\u00b4\u00c0frica\", pela realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o comemorativa a Semana da Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "40053", "ano": "2004", "numero": "641", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, pelo encerramento de mais um curso de forma\u00e7\u00e3o de alunos da rede de ensino fundamental do Munic\u00edpio no Proerd."}, {"id": "40054", "ano": "2004", "numero": "642", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Gilberto Ferreira da Rocha, que assumiu o cargo de juiz titular da 2\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "40055", "ano": "2004", "numero": "643", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Juventinho, que sagrou-se campe\u00e3 do Campeonato Municipal infantil de futebol do corrente ano."}, {"id": "40056", "ano": "2004", "numero": "644", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem atleta Rodolfo Medeiros, artilheiro do Campeonato Municipal infantil de futebol do corrente ano."}, {"id": "40057", "ano": "2004", "numero": "645", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Hospital Psiqui\u00e1trico Andr\u00e9 Luiz, pela inaugura\u00e7\u00e3o de seu 4\u00ba Lar Abrigado, no dia 22 de novembro."}, {"id": "40058", "ano": "2004", "numero": "646", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Real, pela doa\u00e7\u00e3o de material para maquiagem teatral ao Grupo Negarte, no \u00faltimo dia 11 de novembro."}, {"id": "40059", "ano": "2004", "numero": "647", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei do Deputado Federal J\u00falio Lopes (PP/RJ) que prop\u00f5e isentar os defensivos agr\u00edcolas dos tributos federais."}, {"id": "40060", "ano": "2004", "numero": "648", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei do deputado federal Elimar M\u00e1ximo Damasceno (Prona/SP), que prop\u00f5e assegurar aos alunos dos cursos noturnos matriculados na rede p\u00fablica, o direito \u00e0 merenda escolar."}, {"id": "40061", "ano": "2004", "numero": "649", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o garcense, pelo apoio oferecido \u00e0 Campanha Natal Solit\u00e1rio, colaborando com a doa\u00e7\u00e3o de alimentos que ser\u00e3o repassados a familias carentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "40062", "ano": "2004", "numero": "650", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Dias dos Santos."}, {"id": "40063", "ano": "2004", "numero": "651", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ten. Cel. Inf. Ant\u00f4nio Carlos de Souza, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Comandante do 6\u00ba Batalh\u00e3o de Infantaria Leve \"Regimento Ipiranga\", em Ca\u00e7apava/SP."}, {"id": "40064", "ano": "2004", "numero": "652", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores de mais um \"Encontro Anual de Garcenses\", realizado no \u00faltimo dia 26 de novembro, na Capital paulista."}, {"id": "40065", "ano": "2004", "numero": "653", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Centro de Compras Big Mart, que completa seis anos de atividades no dia 5 de dezembro."}, {"id": "40066", "ano": "2004", "numero": "654", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Comdicra e Patrulha Juvenil de Gar\u00e7a, pelos esfor\u00e7os envidados que resultaram na obten\u00e7\u00e3o da Casa Abrigo Sollar."}, {"id": "40067", "ano": "2004", "numero": "655", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, pela formatura de mais uma turma de Atiradores, no \u00faltimo dia 25 de fevereiro."}, {"id": "40068", "ano": "2004", "numero": "656", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV, pela iniciativa de premiar os melhores alunos da rede p\u00fablica de ensino, da 4\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental."}, {"id": "40069", "ano": "2004", "numero": "657", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Atl\u00e9tico MS, campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol da atual temporada."}, {"id": "40070", "ano": "2004", "numero": "658", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo, vice-campe\u00e3 do Campeonato Amador de Futebol da atual temporada."}, {"id": "40071", "ano": "2004", "numero": "659", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Divis\u00e3o Municipal de Esportes, pelo excelente trabalho desenvolvido na organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Amador de Futebol local."}, {"id": "40072", "ano": "2004", "numero": "660", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem garcense Leonardo Lima, recordista paulista de nata\u00e7\u00e3o, na prova dos 200 metros borboleta, durante o I Campeonato Paulista Infantil de Nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40073", "ano": "2004", "numero": "661", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Presbiteriana Independente de Gar\u00e7a, que completou dez anos de organiza\u00e7\u00e3o em Gar\u00e7a, no dia 26 de novembro."}, {"id": "40074", "ano": "2004", "numero": "662", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Os Pior, campe\u00e3 do Campeonato de Futebol Su\u00ed\u00e7o Livre da atual temporada."}, {"id": "40075", "ano": "2004", "numero": "663", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe Vila Nova/S\u00f3caf\u00e9, vice-campe\u00e3 do Campeonato de Futebol Su\u00ed\u00e7o Livre da atual temporada."}, {"id": "40076", "ano": "2004", "numero": "664", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Lions Clube de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de sua XXIV Festa da Pizza, no \u00faltimo dia 27 de novembro, em prol de entidades benemerentes locais."}, {"id": "40077", "ano": "2004", "numero": "665", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos irm\u00e3os Takeshi, propriet\u00e1rio do Mercado Aqui Tem, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas e modernas instala\u00e7\u00f5es, na Rua Cel. Joaquim Piza n\u00ba 1200."}, {"id": "40078", "ano": "2004", "numero": "666", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG, pela reuni\u00e3o festiva de encerramento de ano realizada no dia 4 de dezembro, reunindo funcion\u00e1rios, clientes, fornecedores e convidados."}, {"id": "40079", "ano": "2004", "numero": "667", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao artista pl\u00e1stico Ad\u00e9lio Sarro, pela bel\u00edssima exposi\u00e7\u00e3o realizada na Galeria Municipal \"Edith Nogueira Santos\"."}, {"id": "40080", "ano": "2004", "numero": "668", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 estudante garcense Denise Lemos de Camargo, que teve tr\u00eas poemas de sua autoria publicados no livro \"No Limite da Palavra\", publicado pela Scortecci Editora."}, {"id": "40081", "ano": "2004", "numero": "669", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, pela obten\u00e7\u00e3o de Certificado na 1\u00ba Mostra Regional de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Regi\u00e3o de Mar\u00edlia, por desenvolvimento de atividades de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmissiveis."}, {"id": "40082", "ano": "2004", "numero": "670", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Pereira Ramos."}, {"id": "40083", "ano": "2004", "numero": "671", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Joanita Francisco Pinto."}, {"id": "40084", "ano": "2004", "numero": "672", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Balak Mira."}, {"id": "40085", "ano": "2004", "numero": "673", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Araci Beghine e Gil Jos\u00e9 Lacerda Rezende, que comemoraram suas Bodas de Ouro no dia 5 de dezembro."}, {"id": "40086", "ano": "2004", "numero": "674", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 FAEF, pela obten\u00e7\u00e3o do conceito \"A\", pelo terceiro ano consecutivo, na avalia\u00e7\u00e3o do MEC no curso de Agronomia."}, {"id": "40087", "ano": "2004", "numero": "675", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Fam\u00edlia Sega, pela montagem do tradicional \"Pres\u00e9pio da Fam\u00edlia Sega\"."}, {"id": "40088", "ano": "2004", "numero": "676", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Procurador Jur\u00eddico da Caixa Econ\u00f4mica Federal/Bauru e Diretor do IESG e CSA/Objetivo de Gar\u00e7a, Dr. Jo\u00e3o Augusto Cassetari, por sua elei\u00e7\u00e3o ao cargo de vereador no munic\u00edpio de Ava\u00ed."}, {"id": "40089", "ano": "2004", "numero": "677", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garcense Silas Barbosa Cuba, pela sua elei\u00e7\u00e3o ao cargo de vereador na cidade de Franca/SP."}, {"id": "40090", "ano": "2004", "numero": "678", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, pela iniciativa de promover solenidade de entrega de L\u00e1ureas de M\u00e9rito Pessoal aos policiais militares que se destacaram em suas fun\u00e7\u00f5es no corrente ano, e homenagear os colaboradores do PROERD."}, {"id": "40091", "ano": "2004", "numero": "679", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da Adventure Motos, no dia 10 de dezembro, junto \u00e0 Av. Labieno da Costa Machado n\u00ba 2.185."}, {"id": "40092", "ano": "2004", "numero": "680", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Engenheiro e do Arquiteto, \u00e0 11 de dezembro."}, {"id": "40093", "ano": "2004", "numero": "681", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, pela iniciativa de promover encontro com os prefeitos eleitos da regi\u00e3o, no dia 10 de dezembro, em Gar\u00e7a."}, {"id": "40094", "ano": "2004", "numero": "682", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 FAEF, pela promo\u00e7\u00e3o de Juri Simulado, que contou com a presen\u00e7a de alunos do curso de Direito e da comunidade."}, {"id": "40095", "ano": "2004", "numero": "683", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos comerciantes que adornaram suas lojas com enfeites alusivos ao Natal, colaborando para a decora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local."}, {"id": "40096", "ano": "2004", "numero": "684", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos jovens contadores Edson Bataglia e Fl\u00e1vio Henrique Agostinho, pela inaugura\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio cont\u00e1bil ContFenix, junto a Rua 15 de Novembro n\u00ba 27- sala 1."}, {"id": "40097", "ano": "2004", "numero": "685", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Clodoaldo Jos\u00e9 Serzedelo, pela sua elei\u00e7\u00e3o como o melhor rep\u00f3rter esportivo de 2004."}, {"id": "40098", "ano": "2004", "numero": "686", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Maria Jos\u00e9 e Paulo Aoki, pelo transcurso de suas Bodas de Ouro, neste m\u00eas de dezembro."}, {"id": "40099", "ano": "2004", "numero": "687", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Luiz Roberto Lopes de Souza, Diretor Superintendente do IAPEN, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "40100", "ano": "2004", "numero": "688", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jesus Aparecido Gon\u00e7alves Ferreira, Diretor do Departamento de Contabilidade do IAPEN, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "40101", "ano": "2004", "numero": "689", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Soares da Silva, Diretor do Departamento de Recursos Humanos do IAPEN, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "40102", "ano": "2004", "numero": "690", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Marilena Michelan Voss, Diretora do Departamento de Finan\u00e7as do IAPEN, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o"}, {"id": "40103", "ano": "2004", "numero": "691", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Augusto \u00c1vila Castro, Diretor Geral da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40104", "ano": "2004", "numero": "692", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Roberto Ferres Lopes, Diretor de Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40105", "ano": "2004", "numero": "693", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Cl\u00e1udio Travassos Delicato, Diretor Superintendente do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40106", "ano": "2004", "numero": "694", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Silvana Cl\u00e1udia Tramontini Tech, Diretora do Depto. Recursos Humanos do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40107", "ano": "2004", "numero": "695", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Maria Cristina Soares de Lima, Diretora do Depto. de Contabilidade do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40108", "ano": "2004", "numero": "696", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Geny Cassola Basseto, Diretora do Depto. Administrativo do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40109", "ano": "2004", "numero": "697", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Roberto Pereira, Diretor do Depto.de Suprimentos do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40110", "ano": "2004", "numero": "698", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Alaor Guerino, Diretor do Depto. Operacional do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40111", "ano": "2004", "numero": "699", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Nestor Dias, Diretor do Depto. de Tratamento do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40112", "ano": "2004", "numero": "700", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Alvaro Ant\u00f4nio Scutari, Diretor do Depto. T\u00e9cnico do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40113", "ano": "2004", "numero": "701", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Raimundo da Silva,  Diretor do Depto. de Servi\u00e7os Gerais do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40114", "ano": "2004", "numero": "702", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Eduardo Aparecido de Freitas, Diretor do Depto. de Rendas do SAAE, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40115", "ano": "2004", "numero": "703", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Alberto Baracat, Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,  pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40116", "ano": "2004", "numero": "704", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Am\u00e2ncio dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40117", "ano": "2004", "numero": "705", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Fernandes de Souza, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40118", "ano": "2004", "numero": "706", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ary Marino Filho, Secret\u00e1rio Municipal da Administra\u00e7\u00e3o, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40119", "ano": "2004", "numero": "707", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/40119/40119_texto_integral.doc", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Fancisco de Assis Bosqu\u00ea, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o E Cultura, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40120", "ano": "2004", "numero": "708", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Nilson Braguim, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os Urbanos, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40121", "ano": "2004", "numero": "709", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Pedro Jos\u00e9 Frasson, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento Urbano, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40122", "ano": "2004", "numero": "710", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Margarida Midori Uchida, Secret\u00e1ria Municipal de Higiene e Sa\u00fade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40123", "ano": "2004", "numero": "711", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Maria Regina Tofoli, Secret\u00e1ria Municipal do Bem Estar Social, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40124", "ano": "2004", "numero": "712", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Ana Lucia Pinton, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40125", "ano": "2004", "numero": "713", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Elza de Paula Martinez, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40126", "ano": "2004", "numero": "714", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Maria Juracy Caetano Carapello, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40127", "ano": "2004", "numero": "715", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Naide Batista, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40128", "ano": "2004", "numero": "716", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Carlos Moreira de Castro, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40129", "ano": "2004", "numero": "717", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ary de Achiles J\u00fanior, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40130", "ano": "2004", "numero": "718", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Athayde Siqueira Paiva, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40131", "ano": "2004", "numero": "719", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. C\u00e9sar David Gomes de S\u00e1, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40132", "ano": "2004", "numero": "720", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jayr Rodrigues de Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40133", "ano": "2004", "numero": "721", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40134", "ano": "2004", "numero": "722", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Nery de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40135", "ano": "2004", "numero": "723", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Nildo Moreira Tavares, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40136", "ano": "2004", "numero": "724", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Marcelo Batista Assis, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40137", "ano": "2004", "numero": "725", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Marcelo Alves de Souza, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40138", "ano": "2004", "numero": "726", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Mery Amorim Blumer, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40139", "ano": "2004", "numero": "727", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Milton Kiyoshi Hirota, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40140", "ano": "2004", "numero": "728", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Paulo Luiz Rodrigues, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40141", "ano": "2004", "numero": "729", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Rivail Marcondes Resende, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40142", "ano": "2004", "numero": "730", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Thiago Enrico Christ\u00f3foro, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40143", "ano": "2004", "numero": "731", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Victor Ant\u00f4nio M\u00f4nico Truzzi, Diretor de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40144", "ano": "2004", "numero": "732", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Sra. Rosangela Moretti, Diretora de Departamento da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "40145", "ano": "2004", "numero": "733", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a Igreja do Evangelho Quadrangular de Gar\u00e7a, pela inaugura\u00e7\u00e3o de seu novo templo, \u00e0 Rua da Esta\u00e7\u00e3o n\u00ba 883, no dia 12 de dezembro.."}, {"id": "40146", "ano": "2004", "numero": "734", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao policial militar garcense Jo\u00e3o Fernando Nunes de Souza, pela sua formatura no curso de forma\u00e7\u00e3o de Oficiais Aspirantes 2004 da Academia de Pol\u00edcia Militar do Barro Branco."}, {"id": "40147", "ano": "2004", "numero": "735", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta Maicon Ferreira da Silva, artilheiro do campeonato de futebol sui\u00e7o livre da atual temporada."}, {"id": "40148", "ano": "2004", "numero": "736", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta Luiz Fernando Sena Corcioli, goleiro menos vazado do campeonato de futebol sui\u00e7o da atual temporada."}, {"id": "40149", "ano": "2004", "numero": "737", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe infanto-juvenil de basquete masculino do RCG/CSA/Gar\u00e7a, que obteve classifica\u00e7\u00e3o in\u00e9dita para a final do Campeonato Paulista de sua categoria."}, {"id": "40150", "ano": "2004", "numero": "738", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a R\u00e1dio Universit\u00e1ria de Gar\u00e7a, que completa no dia 24 de dezembro, 15 anos de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "40151", "ano": "2004", "numero": "739", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Diogo Sebasti\u00e3o de Oliveira, Chefe de Gabinete da Municipalidade, pela sua aten\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia demonstrada durante a atual legislatura, colaborando para o sucesso da atual administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1802", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Garcense \u00e0 Sra. Dayse Maria Alonso Shimizu."}, {"id": "1803", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. Jo\u00e3o Cassetari."}, {"id": "1804", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Ratifica a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, que declarou inconstitucional a Lei n\u00ba 3.358/99, do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, que disp\u00f5e sobre o parcelamento dos d\u00e9bitos inscritos em d\u00edvida ativa em at\u00e9 12 parcelas mensais,"}, {"id": "116", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, nos meses de janeiro a mar\u00e7o de 2004, no valor de R$ 120,00."}, {"id": "117", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Volunt\u00e1rios no Combate ao C\u00e2ncer de Gar\u00e7a."}, {"id": "118", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.627/91 - C\u00f3digo Posturas Municipais, disciplinando a utiliza\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos por bares, lanchonetes ou outros estabelecimentos do g\u00eanero."}, {"id": "119", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Dia da Reciclagem do Lixo, a ser comemorado anualmente no dia 5 de maio."}, {"id": "120", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, ativos e inativos, nos meses de abril a dezembro de 2004 e gratifica\u00e7\u00e3o natalina, no valor de R$ 120,00."}, {"id": "121", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Obriga os postos de gasolina a explicitar em placas indicativas, a taxa de juros aplicada sobre os pre\u00e7os de venda de combust\u00edveis \u00e0 prazo."}, {"id": "123", "ano": "2004", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO, FRANCISCO ASSIS DE SOUZA, FRED JORGE SIMAN, JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece a remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2005."}, {"id": "124", "ano": "2004", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece a remunera\u00e7\u00e3o do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2005."}, {"id": "122", "ano": "2004", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece a remunera\u00e7\u00e3o dos Secret\u00e1rios Municipais, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2005."}, {"id": "125", "ano": "2004", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos servidores da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, em caso de ocorr\u00eancia de sobra de caixa, por economia de verbas, no final do exerc\u00edcio."}, {"id": "126", "ano": "2004", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros individuais em unidades de condom\u00ednio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "127", "ano": "2004", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/127/127_texto_integral.doc", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, o Dia do Rotariano."}, {"id": "128", "ano": "2004", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Proibe a colagem ou fixa\u00e7\u00e3o de propagandas ou publicidade em lugares p\u00fablicos, comos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, postes de telefone, \u00e1rvores, pra\u00e7as e outros."}, {"id": "1700", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 152 do Regimento Interno da Casa, que disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de in\u00edcio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias semanais."}, {"id": "1701", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com estabelecimentos credit\u00edcios oficiais objetivando a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos aos servidores da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1702", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece a remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores para a pr\u00f3xima legislatura (2005-2008)."}, {"id": "1703", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera os artigos 74 e 76 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 265/92 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, no tocante a institui\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es das Comiss\u00f5es Permanentes."}, {"id": "1912", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo 3\u00ba do Artigo 27 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que disp\u00f5e sobre o n\u00famero de Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "1914", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Artigo 21 da Lei Org\u00e2nica Municipal, extinguindo o cargo de 2\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora dos trabalhos legislativos."}, {"id": "1913", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 15 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que disp\u00f5e sobre o n\u00famero de vereadores do Munic\u00edpio."}, {"id": "5292", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5292/5292_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o de trechos das ruas Pessegueiro e Jatob\u00e1 e da Av. Paineiras."}, {"id": "5293", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5293/5293_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Avenida Faustina e da Rua Jo\u00e3o Martins Parreira."}, {"id": "5294", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5294/5294_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre bailes carnavalescos no Distrito de Jafa, durante o Carnaval do corrente ano."}, {"id": "5295", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5295/5295_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas nas ruas localizadas atr\u00e1s do antigo IBC, ao lado do Bairro Jos\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "5296", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5296/5296_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de concess\u00e3o de uniformes e roupas adequada para o exerc\u00edcio de certas fun\u00e7\u00f5es, para os servidores municipais."}, {"id": "5297", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5297/5297_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada de tambor utilizado para dep\u00f3sito de lixo na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "5298", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5298/5298_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as novas placas de tr\u00e2nsito colocadas na cidade."}, {"id": "5299", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5299/5299_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico nas imedia\u00e7\u00f5es da empresa RCG, no Distrito Industrial."}, {"id": "5300", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5300/5300_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica viabilizar os produtos SPEEDY e SPEEDY BUSINESS para Gar\u00e7a."}, {"id": "5301", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5301/5301_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00e9bito em folha de pagamento da tarifa de \u00e1gua e esgotos de im\u00f3veis pertencentes a servidores municipais."}, {"id": "5302", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5302/5302_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a autoridades federais e estaduais, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos visando a reativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital S\u00e3o Lucas e a doa\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel."}, {"id": "5303", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5303/5303_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de concess\u00e3o de bolsas de estudos para os cursos de auxiliar e t\u00e9cnico em Enfermagem do Col\u00e9gio Lockus, para pessoas que trabalham na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "5304", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5304/5304_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio junto ao Bairro Jardim Sol Nascente."}, {"id": "5305", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5305/5305_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no Bairro Jardim dos Eucaliptos."}, {"id": "5306", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5306/5306_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o de aprovados no \u00faltimo concurso P\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "5307", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5307/5307_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Get\u00falio Vargas e \u00faltima quadra da Rua Santa L\u00facia."}, {"id": "5308", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5308/5308_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes, pr\u00e9stimos visando o repasse de recursos para viabilizar a reativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital S\u00e3o Lucas e a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel."}, {"id": "5309", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5309/5309_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, estudar modifica\u00e7\u00f5es para a Portaria n\u00ba 1.101/02-MS, que estabelece par\u00e2metros para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia."}, {"id": "5310", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5310/5310_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, estudos visando modificar a Portaria n\u00ba 3.432/98-MS, que estabelece crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de UTIs."}, {"id": "5311", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5311/5311_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER a agiliza\u00e7\u00e3o no processo de repasse de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais necess\u00e1rios para o recapeamento da estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratup\u00e3 e Gar\u00e7a \u00e0 Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bonini."}, {"id": "5312", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5312/5312_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL realizar manuten\u00e7\u00e3o dos postes do final da Rua Carlos Ferrari, em frente ao n\u00famero 3.411 e seguintes, no Distrito Industrial."}, {"id": "5313", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5313/5313_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Juiz Eleitoral da Comarca de Gar\u00e7a, a expedi\u00e7\u00e3o de determina\u00e7\u00e3o para a retirada de propaganda eleitoral remanescente do pleito de 2002."}, {"id": "5314", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5314/5314_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e3o mais sendo publicadas mensalmente na imprensa local a rela\u00e7\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito aplicadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5315", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5315/5315_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre bloqueio de passeio p\u00fablico no centro comercial do Munic\u00edpio, utilizado pelas lojas para dep\u00f3sito e exposi\u00e7\u00e3o de seus produtos."}, {"id": "5316", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5316/5316_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico no interior do Sal\u00e3o Paroquial."}, {"id": "5317", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5317/5317_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER a abertura de brechas na barreira de divis\u00e3o de pistas de sentido contr\u00e1rio da Rodovia Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no trecho Gar\u00e7a - Mar\u00edlia, na altura de pontos de parada de \u00f4nibus intermunicipais."}, {"id": "5318", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5318/5318_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CDHU informa\u00e7\u00e3o de quando ser\u00e1 realizado o sorteio das casas do Conjunto Habitacional Jardim S\u00e3o Benedito."}, {"id": "5319", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5319/5319_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando coibir a falta de medicamentos de uso continuado e de alto custo, na \u00e1rea de responsabilidade da DIR IV de Mar\u00edlia."}, {"id": "5320", "ano": "2004", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5320/5320_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado e CEETEPS, a redu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos vestibulares da FATEC/Gar\u00e7a."}, {"id": "5321", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, FRANCISCO CHRIST\u00d3FORO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5321/5321_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 VARIG, informa\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que facilita a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos importados, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Rubem Berta."}, {"id": "5322", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5322/5322_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais e entidades e \u00f3rg\u00e3os da sociedade local, apoio para a altera\u00e7\u00e3o das Portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00ba 1.101/2002 e 3.432/98, que estabelecem crit\u00e9rios que dificultam a disponibiliza\u00e7\u00e3o de aparelho de mamografia e UTI, respectivamente, no Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5323", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5323/5323_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas de acordo com que o foi apresentado pelo relat\u00f3rio final da \"CEI da Sa\u00fade\"."}, {"id": "5324", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES, FRANCISCO CHRIST\u00d3FORO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5324/5324_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es discriminadas do plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos relativos \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e funcionamento do Centro Integrado de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5325", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lico, S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5325/5325_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao propriet\u00e1rio dos supermercados Rastel\u00e3o, Big Mart e Toyota, para que estude a possibilidade de reduzir os pre\u00e7os de seus g\u00eaneros aliment\u00edcios, evitando a evas\u00e3o de receitas para munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "5326", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5326/5326_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ACIG interceder junto ao propriet\u00e1rio dos supermercados Rastel\u00e3o, Big Mart e Toyota, para que este estude a possibilidade de reduzir os pre\u00e7os de seus g\u00eaneros aliment\u00edcios, evitando a evas\u00e3o de receitas para munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "5327", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5327/5327_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva de lixo domiciliar no Munic\u00edpio."}, {"id": "5328", "ano": "2004", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5328/5328_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica o conserto ou troca do aparelho de telefonia p\u00fablica instalado nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva Nikkey de Gar\u00e7a."}, {"id": "5329", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5329/5329_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de blitz junto a bares e lanchonetes no per\u00edodo que antecedeu o Carnaval."}, {"id": "5330", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5330/5330_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o alargamento da estrada que demanda ao Bairro Corredeira."}, {"id": "5331", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5331/5331_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL a coloca\u00e7\u00e3o de poste com bico de luz no final das ruas Fel\u00edcio Bottino, Joaquim Brand\u00e3o, Sebasti\u00e3o Zucoli, Projetada II, Beta e \u00d4mega."}, {"id": "5332", "ano": "2004", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5332/5332_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da ACIG aproveitar p\u00f3rticos met\u00e1licos instalados no centro comercial para fixa\u00e7\u00e3o de mensagens visando incentivar a compra de mercadorias no com\u00e9rcio local para as festividades de P\u00e1scoa."}, {"id": "5333", "ano": "2004", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO, FRANCISCO CHRIST\u00d3FORO J\u00daNIOR", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5333/5333_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre vasos com propagandas de empresas locais que se encontravam nas proximidades da Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "5334", "ano": "2004", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5334/5334_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre obras no bueiro localizado na concflu\u00eancias das Raus Pe. Paulo de Toledo Leite e Jos\u00e9 Augusto Escobar."}, {"id": "5335", "ano": "2004", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando ao SAAE a realiza\u00e7\u00e3o de obras no bueiro localizado na concflu\u00eancias das Raus Pe. Paulo de Toledo Leite e Jos\u00e9 Augusto Escobar."}, {"id": "5336", "ano": "2004", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5336/5336_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Eumene, na altura do n\u00famero 968, onde recentemente foi realizado um servi\u00e7o de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "5337", "ano": "2004", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5337/5337_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 48\u00aa Ciretran de Gar\u00e7a, retornar a publica\u00e7\u00e3o das multas de tr\u00e2nsito ocorridas no Munic\u00edpio na imprensa local."}, {"id": "5338", "ano": "2004", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5338/5338_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Pedro Tobias, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Governo do Estado e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, visando viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de duas motos devidamente equipadas para utiliza\u00e7\u00e3o por parte do Corpo de Bombeiros de Gar\u00e7a."}, {"id": "5339", "ano": "2004", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5339/5339_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de aprovados no concurso p\u00fablico para o cargo de Operador de M\u00e1quinas."}, {"id": "5340", "ano": "2004", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5340/5340_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre reajustes salariais para os Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "5341", "ano": "2004", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5341/5341_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre servidores municipais que prestaram servi\u00e7os em bailes carnavalescos, em programa de iniciativa da Secretaria Municipal de Higiene e Sa\u00fade."}, {"id": "5342", "ano": "2004", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5342/5342_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1guas e Esgotos de Gar\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es se esta Autarquia Municipal presta servi\u00e7o particular utilizando seus equipamentos e materiais."}, {"id": "5343", "ano": "2004", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5343/5343_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a Secretaria Estadual de Cultura o repasse de recursos financeiros para aplica\u00e7\u00e3o na 18\u00ba edi\u00e7\u00e3o da Festa das Cerejeiras."}, {"id": "5344", "ano": "2004", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5344/5344_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao deputado Vaz de Lima a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto a Secretaria Estadual de Cultura visando o repasse de recursos financeiros para aplica\u00e7\u00e3o na 18\u00aa Festa das Cerejeiras."}, {"id": "5345", "ano": "2004", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5345/5345_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado e ao Deputado Vinicius Camarinha gest\u00f5es no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "5346", "ano": "2004", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5346/5346_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Comando do Posto do Corpo de Bombeiros de Gar\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis transtornos gerados pela interdi\u00e7\u00e3o de trecho da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5347", "ano": "2004", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5347/5347_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a Festa do Caf\u00e9."}, {"id": "5348", "ano": "2004", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5348/5348_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito de S\u00e3o Caetano do Sul, informa\u00e7\u00f5es sobre Modelo Integrado para Segura\u00e7a P\u00fablica implantado naquele Munic\u00edpio."}, {"id": "5349", "ano": "2004", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5349/5349_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para com\u00e9rcio na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "5350", "ano": "2004", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5350/5350_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada que servidora que prestava servi\u00e7os na Associa\u00e7\u00e3o Alpha e \u00d4mega."}, {"id": "5351", "ano": "2004", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5351/5351_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre transporte de abrigados do SAPROMI."}, {"id": "5352", "ano": "2004", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5352/5352_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito."}, {"id": "5353", "ano": "2004", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5353/5353_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Dep. Estadual Vinicius Camarinha a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es visando o repasse de recursos para a 18\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "5354", "ano": "2004", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5354/5354_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Estadual Vinicius Camarinha agilizar libera\u00e7\u00e3o de recursos do Governo Estadual destinados \u00e0s Escolas Estaduais do Munic\u00edpio, visando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos, esportivos e para reformas em geral, visando atendimento da comunidade no projeto \"Escola da Fam\u00edlia\"."}, {"id": "5355", "ano": "2004", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5355/5355_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento ao p\u00fablico nas tr\u00eas bases da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "5356", "ano": "2004", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5356/5356_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico junto \u00e0 Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, entre os n\u00fameros 736 e 746."}, {"id": "5357", "ano": "2004", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5357/5357_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre implanta\u00e7\u00e3o de coleta seletiva de lixo."}, {"id": "5358", "ano": "2004", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5358/5358_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos recolhidos por empresas locais, entre 2002 e 2003, conforme reportagem da TV Record."}, {"id": "5359", "ano": "2004", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5359/5359_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de campanha para redu\u00e7\u00e3o do consumo de \u00e1gua tratada nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "5360", "ano": "2004", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5360/5360_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre projeto de melhoria no acesso \u00e0 Rodovia SP-294, sentido Mar\u00edlia."}, {"id": "5361", "ano": "2004", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5361/5361_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da demora para a recupera\u00e7\u00e3o da cobertura do \u00faltimo ponto de \u00f4nibus circular do Jardim Morada do Sol."}, {"id": "5362", "ano": "2004", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5362/5362_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre resultados de exames realizados em c\u00e3es, visando detectar casos de Leichmaniose."}, {"id": "5363", "ano": "2004", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5363/5363_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do DER informa\u00e7\u00f5es sobre limites de velocidade na Rodovia SP-294, no trecho compreendido entre Gar\u00e7a e Mar\u00edlia (sa\u00edda para Assis)."}, {"id": "5364", "ano": "2004", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5364/5364_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER a realiza\u00e7\u00e3o de obras no distrito de Jafa, em parceria com a Municipalidade, visando estender a linha de tubula\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1guas pluviais provindas da Rodovia SP-294."}, {"id": "5365", "ano": "2004", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5365/5365_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Procon de Gar\u00e7a maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias banc\u00e1rias do Munic\u00edpio, quanto ao cumprimento de legisla\u00e7\u00e3o municipal que versa sobre a necessidade de disponibilizar recursos humanos suficientes para atendimento em tempo razo\u00e1vel (de 15 a 25 minutos)."}, {"id": "5366", "ano": "2004", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5366/5366_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Turismar, a concess\u00e3o de descontos nos passes de adolescentes jafenses que prestam servi\u00e7os na \"Zona Azul\", assim como ocorre com estudantes."}, {"id": "5367", "ano": "2004", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5367/5367_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico local, apurar den\u00fancia de omiss\u00e3o de socorro que teria culminado com o falecimento da Sra. Darci Martins da Silva, recentemente."}, {"id": "5368", "ano": "2004", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5368/5368_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0s escolas estaduais do Munic\u00edpio que possuem quadras cobertas, informa\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o daquelas quadras por pessoas da comunidade e fora dos hor\u00e1rios de aula."}, {"id": "5369", "ano": "2004", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5369/5369_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - DAIA, informa\u00e7\u00f5es sobre processo de regulariza\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial - Loteamento Quadra \"D\"."}, {"id": "5370", "ano": "2004", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5370/5370_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CETESB informa\u00e7\u00e3o sobre processo de regulariza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial - Loteamento quadra \"D\"."}, {"id": "5371", "ano": "2004", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5371/5371_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica, instalar telefone p\u00fablico comunit\u00e1rio na altura da Ch\u00e1cara 07, Rua E, no Jardim Adrianita."}, {"id": "5372", "ano": "2004", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5372/5372_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Residencial Portal do Lago."}, {"id": "5373", "ano": "2004", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5373/5373_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual v\u00e1rios moradores tiveram elevado consumo de \u00e1gua no m\u00eas de dezembro/janeiro \u00faltimo."}, {"id": "5374", "ano": "2004", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5374/5374_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de patrocinar novas a\u00e7\u00f5es para o Programa \"Tr\u00e2nsito louco... pela vida\"."}, {"id": "5375", "ano": "2004", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5375/5375_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre possibilidade de iniciar um trabalho de informatiza\u00e7\u00e3o do setor de leis municipais, para disponibiliza\u00e7\u00e3o das mesmas em site da Prefeitura ou C\u00e2mara municipal."}, {"id": "5376", "ano": "2004", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5376/5376_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Banco Nossa Caixa S/A a instala\u00e7\u00e3o de um Caixa Avan\u00e7ado no distrito de Jafa."}, {"id": "5377", "ano": "2004", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5377/5377_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando efetuara redu\u00e7\u00e3o das cadeiras para deputados federais e senados, assim como poder\u00e1 ocorrer com vereadores, conforme decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal."}, {"id": "5378", "ano": "2004", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5378/5378_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico defronte a sede do Grupo de Escoteiros Santo Ant\u00f4nio, na Rua Baden Powell."}, {"id": "5379", "ano": "2004", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5379/5379_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Rua Tiradentes, nas proximidades dos n\u00fameros 554-580."}, {"id": "5380", "ano": "2004", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5380/5380_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, a realiza\u00e7\u00e3o de ronda escolar na EE(R) Silvio Sartori, especialmente nos finais de semana, quando da realiza\u00e7\u00e3o de atividades pertinentes ao projeto \"Escola da Fam\u00edlia\"."}, {"id": "5381", "ano": "2004", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5381/5381_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o do estacionamento interno do Bosque Municipal \"Dr. Bel\u00edrio Guimar\u00e3es Brand\u00e3o\"."}, {"id": "5382", "ano": "2004", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5382/5382_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre melhoria no escoamento de \u00e1guas pluviais da Rua Maria Helena."}, {"id": "5383", "ano": "2004", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5383/5383_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Rua Am\u00e9rica, defronte o n\u00famero 94."}, {"id": "5384", "ano": "2004", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5384/5384_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico na Rua Dom Pedro II, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 1.092."}, {"id": "5385", "ano": "2004", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5385/5385_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0Telesp Celular a instala\u00e7\u00e3o de torre de telefonia celular na regi\u00e3o perif\u00e9rica do Munic\u00edpio, visando melhorar o sinal oferecido no Distrito Industrial e bairros adjacentes."}, {"id": "5386", "ano": "2004", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5386/5386_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A a instala\u00e7\u00e3o de um  servi\u00e7o de auto-atendimento com hor\u00e1rio estendido na ag\u00eancia local."}, {"id": "5387", "ano": "2004", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5387/5387_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico provid\u00eancias quanto a den\u00fancias do cidad\u00e3o Francisco Jos\u00e9 Vieira \u00e0 imprensa local, no tocante ao recebimento inadequado de medica\u00e7\u00e3o vital para transplante de f\u00edgado que se submeter\u00e1."}, {"id": "5388", "ano": "2004", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5388/5388_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ACIG informa\u00e7\u00f5es sobre pesquisa realizada pela ACIG/SEBRAE, a respeito de custos, oferta e procura de produtos."}, {"id": "5389", "ano": "2004", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5389/5389_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica rebaixada ao longo da Av. Labieno da Costa Machado, ao lado do Distrito Industrial."}, {"id": "5390", "ano": "2004", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5390/5390_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre destino dos pneus velhos recolhidos pela empresa concession\u00e1ria do servi\u00e7o de limpeza p\u00fablica."}, {"id": "5391", "ano": "2004", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5391/5391_texto_integral.doc", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico atr\u00e1s da Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial J.K. Williams."}, {"id": "5392", "ano": "2004", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5392/5392_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar a realiza\u00e7\u00e3o de rondas preventivas na regi\u00e3o do Lago Artificial, no hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "5393", "ano": "2004", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5393/5393_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre rebaixamento de guias e sarjetas, em cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3.276/98."}, {"id": "5394", "ano": "2004", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5394/5394_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de cabine para imprensa nas depend\u00eancias do Est\u00e1dio Municipal \"Otojiro Toyota\"."}, {"id": "5395", "ano": "2004", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5395/5395_texto_integral.doc", "ementa": "Encaminhado \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal um exemplar do livro \"Grupo Arquitetura Nova\", de autoria da garcense Ana Paula Koury."}, {"id": "5396", "ano": "2004", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5396/5396_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao governo do Estado a realiza\u00e7\u00e3o de F\u00f3rum S\u00e3o Paulo - Governo Presente, na Regi\u00e3o Administrativa de Mar\u00edllia."}, {"id": "5397", "ano": "2004", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5397/5397_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 TV Record, provid\u00eancias para o restabelecimento pleno dos sinais daquela emissora no Munic\u00edpio."}, {"id": "5398", "ano": "2004", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5398/5398_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre destina\u00e7\u00e3o de brinquedos armazenados no Departamento de Servi\u00e7os Urbanos."}, {"id": "5399", "ano": "2004", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5399/5399_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de reabertura da USF \"Dr. Jo\u00e3o Pr\u00f3spero de Ara\u00fajo\"."}, {"id": "5400", "ano": "2004", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5400/5400_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de ruas do Jardim Paineiras."}, {"id": "5401", "ano": "2004", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5401/5401_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre fisioterapeutas que prestam servi\u00e7os na rede de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "5402", "ano": "2004", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5402/5402_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no Bairro Jos\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "5403", "ano": "2004", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5403/5403_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o de roupas e equipamentos adequados para os servidores que trabalham com massa asf\u00e1ltica, herbicidas e na limpeza de bueiros."}, {"id": "5404", "ano": "2004", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5404/5404_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre atividades da Ouvidoria Municipal."}, {"id": "5408", "ano": "2004", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5408/5408_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ACEG informa\u00e7\u00f5es sobre os alunos agraciados com bolsas de estudos oferecidas pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "5405", "ano": "2004", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5405/5405_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre publicidades veiculadas em out-doors instalados em terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "5406", "ano": "2004", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5406/5406_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Promotor de Justi\u00e7a da 2\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo referente \u00e0s contas do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a referente ao ano de 2000, rejeitadas por esta C\u00e2mara."}, {"id": "5407", "ano": "2004", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5407/5407_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Promotor de Justi\u00e7a da 1\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo referente \u00e0s contas do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a referente ao ano de 1999, rejeitadas por esta C\u00e2mara."}, {"id": "5409", "ano": "2004", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5409/5409_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre compra de margarina, por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal, no per\u00edodo de junho/98 a outubro/98."}, {"id": "5410", "ano": "2004", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5410/5410_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre valores pagos ao IAPEN referente \u00e0 d\u00edvida de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal n\u00e3o recolhida ao IAPEN pela administra\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "5411", "ano": "2004", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5411/5411_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual da Ci\u00eancia, Tecnologia, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para aplica\u00e7\u00e3o na 18\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "5412", "ano": "2004", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5412/5412_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0s esferas federais e estaduais de Governo, a libera\u00e7\u00e3o de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel para o munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "5413", "ano": "2004", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5413/5413_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa de telefonia celular Vivo, manuten\u00e7\u00e3o em seus equipamentos para melhorar o sinal oferecido aos seus usu\u00e1rios em Gar\u00e7a."}, {"id": "5414", "ano": "2004", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5414/5414_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Procon e 1\u00ba Distrito Policial, realizar a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso \u00e0 deficientes em suas novas sedes."}, {"id": "5415", "ano": "2004", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5415/5415_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER a constru\u00e7\u00e3o de guard-rails no espa\u00e7o entre os dois pontilhoes do trevo de acesso ao distrito de Jafa, para evitar que ve\u00edculos advindos do Bairro Itiratup\u00e3 ca\u00edam nesse espa\u00e7o."}, {"id": "5416", "ano": "2004", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5416/5416_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER - Assis a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando o acesso ao Bairro Itiratup\u00e3, no trevo de acesso/sa\u00edda do distrito de Jafa."}, {"id": "5417", "ano": "2004", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5417/5417_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre sepultamentos no hor\u00e1rio noturno no Cemit\u00e9rio Municipal Santa Faustina."}, {"id": "5418", "ano": "2004", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5418/5418_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre pagamento de insalubridade para servidores ocupantes de cargos de agente de saneamento e telefonista."}, {"id": "5419", "ano": "2004", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5419/5419_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre estagi\u00e1rios utilizados em departamentos da Municipalidade."}, {"id": "5420", "ano": "2004", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5420/5420_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de obras solicitadas por moradores do SECAP, Jardim Centen\u00e1rio e comerciantes da Rua Get\u00falio Vargas, como guias e sarjetas, melhoria no leito carro\u00e7\u00e1vel e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5421", "ano": "2004", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5421/5421_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pela Municipalidade."}, {"id": "5422", "ano": "2004", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5422/5422_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre gastos com festas e eventos promovidos pela Secretaria Municipal do Bem Estar Social."}, {"id": "5423", "ano": "2004", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5423/5423_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de concess\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para os servidores municipais."}, {"id": "5424", "ano": "2004", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5424/5424_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de rampas para acesso de idosos e deficientes ao Lago Artificial e Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "5425", "ano": "2004", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5425/5425_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00e3o sobre a legalidade da concess\u00e3o de bolsas para curso de l\u00edngua estrangeiras pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "5426", "ano": "2004", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5426/5426_texto_integral.doc", "ementa": "Encaminhando \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal, exemplar de livro que re\u00fane artigos, reportagens e entrevistas sobre o III F\u00f3rum Social Mundial, realizado em Porto Alegre em 2003."}, {"id": "5427", "ano": "2004", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5427/5427_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE incluir nas contas de \u00e1gua, no campo referente ao endere\u00e7o de liga\u00e7\u00e3o, o bairro e a cidade, visando facilitar a aceita\u00e7\u00e3o da mesma como comprovante de resid\u00eancia."}, {"id": "5428", "ano": "2004", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5428/5428_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando aos Correios, a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acesso para idosos e deficientes, na ag\u00eancia de Gar\u00e7a, bem como no passeio defronte."}, {"id": "5429", "ano": "2004", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5429/5429_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado, retomar a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia SP-294, no trecho Gar\u00e7a-Bauru."}, {"id": "5430", "ano": "2004", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5430/5430_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Waldemar da Costa Neto, gest\u00f5es para destina\u00e7\u00f5a de uma UTI m\u00f3vel para o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "5431", "ano": "2004", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5431/5431_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ag\u00eancia local do Banco Nossa Caixa a instala\u00e7\u00e3o do sistema de senha eletr\u00f4nica e coloca\u00e7\u00e3o de poltronas defronte os caixas, para que estes n\u00e3o percam sua vez e esperem sentados pelo atendimento."}, {"id": "5432", "ano": "2004", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5432/5432_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica informa\u00e7\u00f5es sobre os requisitos necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o do Speedy em Gar\u00e7a."}, {"id": "5433", "ano": "2004", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5433/5433_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a destitui\u00e7\u00e3o da equipe que realizava pequenos e m\u00e9dios reparos em escolas e creches do Munic\u00edpio e cuidava tamb\u00e9m do equipamento de som em eventos."}, {"id": "5434", "ano": "2004", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5434/5434_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da Secretaria de Estado da Habita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre destina\u00e7\u00e3o de recursos para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas."}, {"id": "5435", "ano": "2004", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5435/5435_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre  atividades exercidas pelo cidad\u00e3o  Aparecido Pereira da Silva, junto a administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "5436", "ano": "2004", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5436/5436_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada de telefones p\u00fablicos no Munic\u00edpio."}, {"id": "5437", "ano": "2004", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5437/5437_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando  ao Governador e \u00e0 Imprensa Oficial do Estado, agilizar os tr\u00e2mites para que a Biblioteca P\u00fablica Municipal de Gar\u00e7a  possa ser contemplada e obtenha um Infocentro do Programa Acessa S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5438", "ano": "2004", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5438/5438_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a coloca\u00e7\u00e3o de traves de ferro em campo de futebol constru\u00eddo pela Codasp no Bairro Santo Andr\u00e9."}, {"id": "5439", "ano": "2004", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5439/5439_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo do setor que emite carteiras de trabalho estar atendendo ao p\u00fablico somente no per\u00edodo da manh\u00e3."}, {"id": "5440", "ano": "2004", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5440/5440_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre processo de demoli\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel situado junto \u00e0 Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade n\u00ba 993."}, {"id": "5441", "ano": "2004", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5441/5441_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Estadual Zuza Abdul Massih, a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei que disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de acompanhante no processo de parto nos hospitais da rede p\u00fablica ou conveniados no SUS."}, {"id": "5442", "ano": "2004", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5442/5442_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Comandante do 9\u00ba BMP/I informa\u00e7\u00f5es sobre hor\u00e1rio de funcionamento da Base Comunit\u00e1ria do Conseb\u00b4s Araceli."}, {"id": "5443", "ano": "2004", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5443/5443_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Comandante do 9\u00ba BPM/I informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da diminui\u00e7\u00e3o do efetivo da Pol\u00edcia Militar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5444", "ano": "2004", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5444/5444_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a a apresenta\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00f5es, impedindo a apresenta\u00e7\u00e3o daquelas que caracterizem promo\u00e7\u00e3o pessoal do vereador e n\u00e3o contribuam para o efetivo desenvolvimento do Munic\u00edpio."}, {"id": "5445", "ano": "2004", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5445/5445_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Deputado Estadual Pedro Tobias, o repasse de recursos, a fundo perdido, para apoio aos agricultores instalados em \u00e1rea do Banco da Terra, visando reconstituir o que foi destru\u00eddo pelas forte chuvas do \u00faltimo dia 21 de maio."}, {"id": "5446", "ano": "2004", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5446/5446_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao INSS disponibilizar uma unidade volante -  PREVM\u00f3vel - para prestar atendimento no distrito de Jafa."}, {"id": "5447", "ano": "2004", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5447/5447_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica solu\u00e7\u00f5es para os problemas de linhas cruzadas verificadas nas \u00faltimas semanas no sistema de telefonia fixa do Munic\u00edpio."}, {"id": "5448", "ano": "2004", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5448/5448_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidades de poda de \u00e1rvores localizadas em passeios p\u00fablicos, por parte de mun\u00edcipes."}, {"id": "5449", "ano": "2004", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5449/5449_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de concess\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es para a Junta do Trabalho de Gar\u00e7a."}, {"id": "5450", "ano": "2004", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5450/5450_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a colabora\u00e7\u00e3o da municipalidade na organiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro."}, {"id": "5451", "ano": "2004", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5451/5451_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades estaduais competentes, estudar a possibilidade de providenciar a reposi\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do efetivo de policiais militares no Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "5452", "ano": "2004", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5452/5452_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o dep arada obrigat\u00f3ria no final do aclive que d\u00e1 acesso ao pontilh\u00e3o de entrada para o Distrito de Jafa, sentido Gar\u00e7a-Jafa."}, {"id": "5453", "ano": "2004", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL a averigua\u00e7\u00e3o de torre que sustenta cabos de anergia el\u00e9trica, nas proximidades da ponte do Rio da Gar\u00e7a, que est\u00e1 se danificando devido a a\u00e7\u00e3o das \u00e1guas daquele rio."}, {"id": "5454", "ano": "2004", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5454/5454_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rida de Gar\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de luz de emerg\u00eancia nos leitos e centro cir\u00fargico."}, {"id": "5455", "ano": "2004", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5455/5455_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Rede Internacional de Televis\u00e3o - RIT a instala\u00e7\u00e3o de um transmissor desta rede em Gar\u00e7a."}, {"id": "5456", "ano": "2004", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5456/5456_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre taxa para comercializa\u00e7\u00e3o de produtos na Festa da Cerejeira, por parte de clubes de servi\u00e7os."}, {"id": "5457", "ano": "2004", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5457/5457_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre utiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinado a obras no Jardim S\u00e3o Benedito."}, {"id": "5458", "ano": "2004", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5458/5458_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de repasse de recursos financeiros aferidos com a municipaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito para os policiais militares."}, {"id": "5459", "ano": "2004", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5459/5459_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando aos Correios melhorias para a ag\u00eancia local, como rampas para deficientes, troca das caixas postais, cobertura para \u00e1rea de carga e descarga e delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para estacionametno de motos e bicicletas."}, {"id": "5460", "ano": "2004", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5460/5460_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do SAAE informa\u00e7\u00e3o sobre quando pretende-se retirar a cobran\u00e7a de 20% nas contas de \u00e1gua, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos."}, {"id": "5461", "ano": "2004", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5461/5461_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais e estaduais, apoio para os assentados da Fazenda Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, vitimados pelas fortes chuvas que ca\u00edram recentemente."}, {"id": "5462", "ano": "2004", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5462/5462_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais e estaduais, a inclus\u00e3o da BR-153 no plano de recupera\u00e7\u00e3o de estradas anunciado pelo Governo Federal, especialmente no trecho compreendido entre os Estado de S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1."}, {"id": "5463", "ano": "2004", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5463/5463_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre apoio para o Gar\u00e7a Esporte Clube Feminino."}, {"id": "5464", "ano": "2004", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5464/5464_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Procurador da Rep\u00fablica em Mar\u00edlia e Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Gar\u00e7a, acionar a empresa Ferroban, para resolver o problema de abandono da malha ferrovi\u00e1ria que corta o munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "5465", "ano": "2004", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5465/5465_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica, instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico junto \u00e0 Rua Am\u00e9rica, altura do n\u00famero 94."}, {"id": "5466", "ano": "2004", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5466/5466_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico junto \u00e0 Base da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria de Gar\u00e7a, localizada nas imedia\u00e7\u00f5es da Fazenda Igur\u00ea, na Rodovia SP-294."}, {"id": "5467", "ano": "2004", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5467/5467_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica, a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico defronte a sede da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva Nikkey de Gar\u00e7a."}, {"id": "5468", "ano": "2004", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5468/5468_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Dekasseguis e SEBRAE, incluir Gar\u00e7a no programa desenvolvido por aquelas entidades, de oferta de cidades aos dekasseguis para futuros investimentos, quando retornarem do Jap\u00e3o."}, {"id": "5469", "ano": "2004", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5469/5469_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de repasses de recursos financeiros para financiamento de eventos inseridos no Calend\u00e9rio Of\u00edcial de Eventos do Estado."}, {"id": "5470", "ano": "2004", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5470/5470_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando aos promotores de justi\u00e7a da Comarca de Gar\u00e7a, o ingresso de a\u00e7\u00f5es visando viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia na rede de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "5471", "ano": "2004", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5471/5471_texto_integral.doc", "ementa": "Sugerindo \u00e0 autoridades estaduais estudar a possibilidade de se  proceder o deslocamento de uma unidade m\u00f3vel, tipo UTI, de Mar\u00edlia para Gar\u00e7a."}, {"id": "5472", "ano": "2004", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5472/5472_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao empres\u00e1rio do cantor Daniel, o agendamento de um partida futebol\u00edstica da equipe do cantor contra um combinado local, com revers\u00e3o da renda para o Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5473", "ano": "2004", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5473/5473_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Secret\u00e1rio Estadual dos Transportes a autoriza\u00e7\u00e3o para obras de melhorias no trevo de acesso ao munic\u00edpio de Gar\u00e7a (sa\u00edda para Mar\u00edlia), bem como da interse\u00e7\u00e3o do Dep. Estadual Pedro Tobias."}, {"id": "5474", "ano": "2004", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5474/5474_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado, o repasse de recursos financeiros ao Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, visando a implanta\u00e7\u00e3o do terceiro distrito industrial."}, {"id": "5475", "ano": "2004", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5475/5475_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, a inclus\u00e3o da estrada rural GAR 454 dentre os 50 quil\u00f4metros de estradas da regi\u00e3o que ser\u00e3o beneficiadas dentro do Programa Melhor Caminho, conforme autoriza\u00e7\u00e3o do Governador do Estado."}, {"id": "5476", "ano": "2004", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5476/5476_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica em Mar\u00edlia, o ingresso de a\u00e7\u00e3o, dentro da \u00e1rea de compet\u00eancia,  visando viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia na rede de sa\u00fade p\u00fablica do Munic\u00edpio."}, {"id": "5477", "ano": "2004", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5477/5477_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 respons\u00e1vel pela \u00e0rea de PRA-Enfermagem da CEETEPS, o retorno do curso de t\u00e9cnico em enfermagem oferecido na ETE Monsenhor Ant\u00f4nio Magliano para o per\u00edodo noturno."}, {"id": "5478", "ano": "2004", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5478/5478_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa RIL, fracionar o pre\u00e7o da tarifa para embarque de passageiros em pontos localizados entre o \"Boteco Azul\" e Gar\u00e7a."}, {"id": "5479", "ano": "2004", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5479/5479_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao TSE estudar a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras na C\u00e2mara dos Deputados e Assembl\u00e9ias Legislativas, bem como mudar a representatividade dos Senadores da Rep\u00fablica, passando para representa\u00e7\u00e3o por regi\u00e3o administrativa da Uni\u00e3o."}, {"id": "5480", "ano": "2004", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5480/5480_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER - Assis proceder a altera\u00e7\u00e3o do limite de velocidade no trecho compreendido entre os munic\u00edpios de Vera Cruz e Mar\u00edlia, na SP-294, passando para 110 km/h, em condi\u00e7\u00f5es normais."}, {"id": "5481", "ano": "2004", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5481/5481_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 TV TEM divulgar a cidade de Gar\u00e7a nos flashes realizados por aquela emissora."}, {"id": "5482", "ano": "2004", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5482/5482_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do IAPEN informa\u00e7\u00f5es aposentadoria dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "5483", "ano": "2004", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5483/5483_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo dos telefones p\u00fablicos n\u00e3o estarem realizando liga\u00e7\u00f5es interurbanas e para aparelhos celulares."}, {"id": "5484", "ano": "2004", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5484/5484_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios nos meses de junho e julho/2004."}, {"id": "5485", "ano": "2004", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5485/5485_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 FIESP/CIESP o desenvolvimento de estudo para identificar as voca\u00e7\u00f5es industriais e comerciais da regi\u00e3o a qual Gar\u00e7a est\u00e1 inserida."}, {"id": "5486", "ano": "2004", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5486/5486_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado, a manuten\u00e7\u00e3o dos dois trevos de acesso \u00e0 SP-294, quando da continua\u00e7\u00e3o de sua duplica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a cidade de Bauru."}, {"id": "5487", "ano": "2004", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5487/5487_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho."}, {"id": "5488", "ano": "2004", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5488/5488_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo das m\u00e1quinas adquiridas para pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento de vias p\u00fablicas estarem em desuso."}, {"id": "5489", "ano": "2004", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5489/5489_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre previs\u00e3o de in\u00edcio de obras de recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas."}, {"id": "5490", "ano": "2004", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5490/5490_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o das casas do Jardim S\u00e3o Benedito."}, {"id": "5491", "ano": "2004", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5491/5491_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias na estrada que demanda \u00e0s associa\u00e7\u00f5es do Banco da Terra."}, {"id": "5492", "ano": "2004", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5492/5492_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre viagem efetuada at\u00e9 a cidade mineira de Santo Ant\u00f4nio do Amparo."}, {"id": "5493", "ano": "2004", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5493/5493_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre fonoaudi\u00f3logos do quadro de servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "5494", "ano": "2004", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5494/5494_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao TSE ampliar o n\u00famero de vagas de candidatos, por partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5495", "ano": "2004", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5495/5495_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio dos Transportes, melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da BR-153, entre as cidades de Lins e Mar\u00edlia."}, {"id": "5496", "ano": "2004", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5496/5496_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria no cruzamento entre as ruas Jos\u00e9 Lorenzetti e Carlos Ferrari."}, {"id": "5497", "ano": "2004", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5497/5497_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre possibilidade de agendamento de exames laboratoriais por telefone para moradores da zona rural."}, {"id": "5498", "ano": "2004", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5498/5498_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da Casas Pernambucanas informa\u00e7\u00f5es sobre o Regulamento do concurso \"\u00c1gua \u00e9 Vida\", que difere no ponto relativo \u00e0 premia\u00e7\u00e3o no Regulamento encaminhado \u00e0 dire\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas e a carta encaminhada aos pais dos alunos."}, {"id": "5499", "ano": "2004", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5499/5499_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Lei em tramita\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, versando sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Judici\u00e1rio Paulista."}, {"id": "5500", "ano": "2004", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5500/5500_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atrav\u00e9s do DAIA, a conclus\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial."}, {"id": "5501", "ano": "2004", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5501/5501_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias de acesso ao Jardim Brasil."}, {"id": "5502", "ano": "2004", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5502/5502_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre coloca\u00e7\u00e3o de placas na Rua Desiderio Frabetti."}, {"id": "5503", "ano": "2004", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5503/5503_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, recolhimento, embalagem. Transporte e descarte de detritos da constru\u00e7\u00e3o civil, para reciclagem."}, {"id": "5504", "ano": "2004", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5504/5504_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o crit\u00e9rio para contrata\u00e7\u00e3o de auxiliares de enfermagem e agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade."}, {"id": "5505", "ano": "2004", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5505/5505_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para carga e descarga na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "5506", "ano": "2004", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5506/5506_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre alojamento para o Gar\u00e7a Esporte Clube Feminino."}, {"id": "5507", "ano": "2004", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5507/5507_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que garis realizem a queima de folhas junto ao meio fio."}, {"id": "5508", "ano": "2004", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5508/5508_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica reparos no telefone p\u00fablico localizado ao lado da ag\u00eancia dos Correios."}, {"id": "5509", "ano": "2004", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5509/5509_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER pavimentar o acesso da primeira propriedade rural existente no trecho Jafa-Gar\u00e7a, assim como fora feito nos demais acessos."}, {"id": "5510", "ano": "2004", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5510/5510_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de a\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias contra o Munic\u00edpio."}, {"id": "5511", "ano": "2004", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5511/5511_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o estreitamento da Av. Paineiras."}, {"id": "5512", "ano": "2004", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5512/5512_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre auxil\u00edo do Munic\u00edpio \u00e0s atividades agr\u00edcolas - \"patrulha agr\u00edcola\"."}, {"id": "5513", "ano": "2004", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5513/5513_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito encaminhamento de rela\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas com o Projeto Renda Cidad\u00e3."}, {"id": "5514", "ano": "2004", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5514/5514_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo extender a linha de transporte coletivo urbano at\u00e9 a conflu\u00eancia das ruas Maria Izabel e Independ\u00eancia."}, {"id": "5515", "ano": "2004", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5515/5515_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao jogador Roberto Carlos proceder a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo UTI M\u00f3vel ao Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "5516", "ano": "2004", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5516/5516_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao jogador Roberto Carlos estudar a possibilidade de assumir o comando do Gar\u00e7a Futebol Clube, tanto masculino como feminino."}, {"id": "5517", "ano": "2004", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5517/5517_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais e estaduais, investiga\u00e7\u00e3o rigorosa sobre den\u00fancias da Revista Veja, sobre o fato de escolas p\u00fablicas que recebem alunos pertencentes ao Movimento Sem Terra estarem desenvolvendo doutrinas revolucion\u00e1rias para seus alunos."}, {"id": "5518", "ano": "2004", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5518/5518_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, solicitando-lhe a doa\u00e7\u00e3o de um aparelho de mamografia para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "5519", "ano": "2004", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5519/5519_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o gasto mensal com a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, na atual legislatura."}, {"id": "5520", "ano": "2004", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5520/5520_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o gasto mensal com a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, na atual legislatura."}, {"id": "5521", "ano": "2004", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5521/5521_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o recebimento de valor referente \u00e0 venda de \u00e1rea \u00e0 FAEF."}, {"id": "5522", "ano": "2004", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5522/5522_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL vistoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes."}, {"id": "5523", "ano": "2004", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5523/5523_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Federal Nelson Marquezelli, a doa\u00e7\u00e3o de quatro cadeiras de rodas para entidades assistenciais do Munic\u00edpio."}, {"id": "5524", "ano": "2004", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5524/5524_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Gar\u00e7a Servi\u00e7os Ambientais, abrir os port\u00f5es da \u00e1rea destinada para receber lixo domiciliar."}, {"id": "5525", "ano": "2004", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5525/5525_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Minist\u00e9rio dos Esportes, realizar o Programa Talento Desportivo nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do interior dos estados brasileiros."}, {"id": "5526", "ano": "2004", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5526/5526_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Prefeitura de Bragan\u00e7a Paulista, encaminhar c\u00f3pia da lei que instituiu no Munic\u00edpio as comendas Ant\u00f4nio Pires Pimentel e Ign\u00e1cio da Silva Pimentel."}, {"id": "5527", "ano": "2004", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5527/5527_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de vapor de merc\u00fario por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio, no poste localizado na Rua Ros\u00e1rio Martino, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 460."}, {"id": "5528", "ano": "2004", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5528/5528_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre obten\u00e7\u00e3o/aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de mamografia."}, {"id": "5529", "ano": "2004", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5529/5529_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., medidas para sanar o problema de superlota\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus que perfazem a linha Gar\u00e7a-Mar\u00edlia."}, {"id": "5530", "ano": "2004", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5530/5530_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a limpeza da caixa-d\u00b4\u00e1gua existente na Rua Alfredo de Souza Castro, eliminando o lodo, sujeira e mato existente."}, {"id": "5531", "ano": "2004", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5531/5531_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares de Bauru e regi\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de uma gincana de gar\u00e7ons em Gar\u00e7a."}, {"id": "5532", "ano": "2004", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5532/5532_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL reparos no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua XV de Novembro, altura do n\u00famero 829."}, {"id": "5533", "ano": "2004", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5533/5533_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica nas ch\u00e1caras do Jardim Adrianita."}, {"id": "5534", "ano": "2004", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5534/5534_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo da n\u00e3o inclus\u00e3o da Sra. Alexandra Carmezini Ad\u00e3o ou sua filha Isabela Carmezini Pavan nos programas \"Bolsa Escola\", \"Vale G\u00e1s\" e outros."}, {"id": "5535", "ano": "2004", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5535/5535_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es, provid\u00eancias no sentido de amenizar a alta intensidade sonora quando da ocasi\u00e3o de seus eventos."}, {"id": "5536", "ano": "2004", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5536/5536_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL estender a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o final da Rua Get\u00falio Vargas, na Faixa Integra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5537", "ano": "2004", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5537/5537_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bragan\u00e7a Paulista, c\u00f3pia de Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre incentivo \u00e0 cultura, de autoria do ex-vereador Jos\u00e9 D. de Almeida."}, {"id": "5538", "ano": "2004", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5538/5538_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e ao Sebrae, informa\u00e7\u00f5es sobre o Sistema Agroindustrial Integrado (SAI)."}, {"id": "5539", "ano": "2004", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5539/5539_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Expresso de Prata, a abertura de mais um hor\u00e1rio na linha Gar\u00e7a-Campinas, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "5540", "ano": "2004", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5540/5540_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o se a Rua 10 de Novembro est\u00e1 inclusa no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o a ser implementado no Munic\u00edpio."}, {"id": "5541", "ano": "2004", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5541/5541_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o se as ruas Raphael Crudi, Ad\u00e3o Pedro dos Santos, Vit\u00f3ria e Presidente Dutra, est\u00e3o inclu\u00eddas no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o a ser implementado no Munic\u00edpio."}, {"id": "5542", "ano": "2004", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5542/5542_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a ilumina\u00e7\u00e3o da via de acesso \u00e0 SP-294, sentido Mar\u00edlia."}, {"id": "5543", "ano": "2004", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5543/5543_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito de bicicletas nas vias urbanas do Munic\u00edpio, especialmente nos finais de semana e no per\u00edodo noturno."}, {"id": "5544", "ano": "2004", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5544/5544_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades locais, a ado\u00e7\u00e3o de medidas para inibir atos que caracterizam prostitui\u00e7\u00e3o nos arredores e interior do Terminal Rodovi\u00e1rio Uirbano (\"Esta\u00e7\u00e3o Velha\")."}, {"id": "5545", "ano": "2004", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5545/5545_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Conseb\u00b4s Lago, deflagrar campanha alertando a popula\u00e7\u00e3o sobre os problemas de furto de bicicleta no Munic\u00edpio."}, {"id": "5546", "ano": "2004", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5546/5546_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Caramuru, altura do n\u00famero 661 e Rua Mechiades Nery de Castro, altura do n\u00famero 243."}, {"id": "5547", "ano": "2004", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5547/5547_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Est. Zuza Abdul Massih, a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao or\u00e7amento do Estado para o exerc\u00edcio de 2005, contemplando o Munic\u00edpio com recursos financeiros para aux\u00edlio ao Hospital S\u00e3o Lucas e aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel e um aparelho de mamografia."}, {"id": "5548", "ano": "2004", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5548/5548_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Est. Vinicius Camarinha, a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao or\u00e7amento do Estado para o exerc\u00edcio de 2005, contemplando o Munic\u00edpio com recursos financeiros para aux\u00edlio ao Hospital S\u00e3o Lucas e aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel e um aparelho de mamografia."}, {"id": "5549", "ano": "2004", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5549/5549_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Est. Pedro Tobias, a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao or\u00e7amento do Estado para o exerc\u00edcio de 2005, contemplando o Munic\u00edpio com recursos financeiros para aux\u00edlio ao Hospital S\u00e3o Lucas e aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel e um aparelho de mamografia."}, {"id": "5550", "ano": "2004", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5550/5550_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre constitui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Idoso."}, {"id": "5551", "ano": "2004", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5551/5551_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais e estaduais, estudos visando estabelecer a obrigatoriedade de inscri\u00e7\u00e3o do valor dos impostos nas embalagens dos produtos e na nota fiscal."}, {"id": "5552", "ano": "2004", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5552/5552_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades estaduais melhorias no trevo de acesso \u00e0 rodovia SP-294, na sa\u00edda para Bauru."}, {"id": "5553", "ano": "2004", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5553/5553_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o motivos da ocorr\u00eancia de descontos nos vencimentos dos servidores municipais, quando do saque na ag\u00eancia do Banco do Brasil, mesmo \u00e0queles que possuem conta sal\u00e1rio."}, {"id": "5554", "ano": "2004", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5554/5554_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ger\u00eancia do Banco do Brasil S/A informa\u00e7\u00e3o sobre o motivos da ocorr\u00eancia de descontos nos vencimentos dos servidores municipais, quando do saque na ag\u00eancia do Banco do Brasil, mesmo \u00e0queles que possuem conta sal\u00e1rio."}, {"id": "5555", "ano": "2004", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5555/5555_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Expresso de Prata, estabelecer um ponto de embarque e desembarque de passageiros no trevo de acesso \u00e0 Fatec e Jardim Gisele."}, {"id": "5556", "ano": "2004", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5556/5556_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o regional da Coca-Cola, incluir o munic\u00edpio de Gar\u00e7a e o Distrito de Jafa no roteiro da tradicional \"Carreata de Natal da Coca-Cola\"."}, {"id": "5557", "ano": "2004", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5557/5557_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 rede Internacional de Televis\u00e3o - RIT, informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de um transmissor dessa rede em Gar\u00e7a."}, {"id": "5558", "ano": "2004", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5558/5558_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre redutores de velocidade aprovados pelo Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e ainda n\u00e3o constru\u00eddos."}, {"id": "5559", "ano": "2004", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5559/5559_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho final da Rua Ataliba Leonel."}, {"id": "5560", "ano": "2004", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5560/5560_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, a concess\u00e3o de equipamentos para forma\u00e7\u00e3o de salas de inform\u00e1tica nas escolas estaduais que ainda n\u00e3o possuem esta benfeitoria."}, {"id": "5561", "ano": "2004", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5561/5561_texto_integral.doc", "ementa": "solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a den\u00fancia de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo da Secretaria Municipal da Higiene e Sa\u00fade fora do hor\u00e1rio normal de trabalho, estando a mesma estacionada defronte a estabelecimento comercial."}, {"id": "5562", "ano": "2004", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5562/5562_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre recebimento de recursos do Governo Estadual destinados a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de vias urbanas do Munic\u00edpio."}, {"id": "5563", "ano": "2004", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5563/5563_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Sr. Paulo Ant\u00f4nio Skaf, presidente do FIESP, gest\u00f5es no sentido de evitar o processo de fechamento gradativo do Centro Estudual do Sesi n\u00ba 267 de Gar\u00e7a."}, {"id": "5564", "ano": "2004", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5564/5564_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 deputados federais e senadores estudos visando uma nova fixa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras de vereadores nos munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes."}, {"id": "5565", "ano": "2004", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5565/5565_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a Patrulha Juvenil de Gar\u00e7a disponibilizar troco para os patrulheiros que atuam na \"Zona Azul\"."}, {"id": "5566", "ano": "2004", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5566/5566_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Luis Carlos Santos, a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2005, contemplando o munic\u00edpio de Gar\u00e7a com recursos financeiros para aux\u00edlio ao Hospital S\u00e3o Lucas e aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel e um aparelho de mamografia."}, {"id": "5567", "ano": "2004", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5567/5567_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti, a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2005, contemplando o munic\u00edpio de Gar\u00e7a com recursos financeiros para aux\u00edlio ao Hospital S\u00e3o Lucas e aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel e um aparelho de mamografia."}, {"id": "5568", "ano": "2004", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5568/5568_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Michel Temer, a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2005, contemplando o munic\u00edpio de Gar\u00e7a com recursos financeiros para aux\u00edlio ao Hospital S\u00e3o Lucas e aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel e um aparelho de mamografia."}, {"id": "5569", "ano": "2004", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5569/5569_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, desenvolvimento de projeto de lei visando o bem estar dos policiais militares e civis do Estado."}, {"id": "5570", "ano": "2004", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5570/5570_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre vale transporte concedido aos servidores municipais."}, {"id": "5571", "ano": "2004", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5571/5571_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Valdemar da Costa Neto, a apresenta\u00e7\u00e3o de emenda ao or\u00e7amento do Estado para o exerc\u00edcio de 2005, ou gest\u00f5es junto ao Governo Federal, visando contemplar o Munic\u00edpio com recursos financeiros para aux\u00edlio ao Hospital S\u00e3o Lucas e aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel e um aparelho de mamografia."}, {"id": "5572", "ano": "2004", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5572/5572_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais, estudos visando a modifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cadeiras de vereadores nos munic\u00edpios de menor porte, procurando dar maior representatividade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, delimitando faixas populacionais menos extensas do que as fixadas pelo TSE."}, {"id": "5573", "ano": "2004", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5573/5573_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais, estudar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, para que os candidatos mais votados sejam os eleitos, n\u00e3o mais utilizando o quociente eleitoral e a representatividade partid\u00e1ria."}, {"id": "5574", "ano": "2004", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5574/5574_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao comando do Corpo de Bombeiros do Estado de S\u00e3o Paulo, gest\u00f5es visando a destina\u00e7\u00e3o de recursos para conclus\u00e3o das obras da nova sede do Posto do Corpo de Bombeiros de Gar\u00e7a."}, {"id": "5575", "ano": "2004", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5575/5575_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias, gest\u00f5es visando a cess\u00e3o de uma viatura equipada para atuar no trabalho de resgatede v\u00edtimas por parte do Corpo de Bombeiros local."}, {"id": "5576", "ano": "2004", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5576/5576_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ARTESP autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de mais um hor\u00e1rio na linha Gar\u00e7a - Campinas."}, {"id": "5577", "ano": "2004", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5577/5577_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando apoio do Ministro-Chefe da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, para que o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a seja contemplado com uma UTI M\u00f3vel e um aparelho de mamografia."}, {"id": "5578", "ano": "2004", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5578/5578_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado, agiliza\u00e7\u00e3o na duplica\u00e7\u00e3o do trecho entre Gar\u00e7a e Bauru da Rod. Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "5579", "ano": "2004", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5579/5579_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Federal Nelson Marquezelli interven\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, visando a doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a de 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras para banho."}, {"id": "5580", "ano": "2004", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2004/5580/5580_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado interven\u00e7\u00e3o junto a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, visando a doa\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Gar\u00e7a de 03 cadeiras de rodas e 03 cadeiras para banho."}]}