{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22328", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Peroba, altura do n\u00famero 410, onde verifica-se a exist\u00eancia de um buraco nas proximidades da sarjeta."}, {"id": "22329", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Rem\u00eddio Formigoni, na altura do n\u00famero 255, onde verifica-se a exist\u00eancia de um buraco pr\u00f3ximo \u00e0 guia."}, {"id": "22330", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio do terreno localizado na Av. Paineiras, na esquina com a Rua Ip\u00ea, para que este proceda a capina\u00e7\u00e3o e limpeza do mesmo."}, {"id": "22331", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza em terreno de propriedade do Munic\u00edpio, localizado na Rua Ros\u00e1rio Martino, esquina com a Rua Telemaco Fernandes."}, {"id": "22332", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, rua ou logradouro p\u00fablico de \"Salvado Zago J\u00fanior\"."}, {"id": "22333", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, rua ou logradouro p\u00fablico de \"Prof. Jos\u00e9 Maur\u00edcio Borges de Oliveira\"."}, {"id": "22334", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, rua ou logradouro p\u00fablico de \"Prof. Armando Artioli\"."}, {"id": "22335", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a inclus\u00e3o de fotografias de pontos tur\u00edsticos da cidade e divulga\u00e7\u00e3o de eventos s\u00f3cio-culturais nas cartelas utilizadas na \"Zona Azul\"."}, {"id": "22336", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore de grande porte que encontra-se atacada por cupins, na Rua Carlos Ferrari, defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 1.253."}, {"id": "22337", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de tr\u00eas \u00e1rvores velhas defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 716 da Rua Tiradentes."}, {"id": "22338", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e susbtitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores de grande porte, que est\u00e3o oferecendo transtornos aos moradores de suas imedia\u00e7\u00f5es, na Rua Ant\u00f4nio da Silva Paranhos altura do n\u00famero 229 e na Rua Armando Salles de Oliveira altura do n\u00famero 1.024."}, {"id": "22339", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o aumento do di\u00e2metro da tubula\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, altura da Rua Dez de Novembro."}, {"id": "22340", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no escoamento de \u00e1guas pluviais da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura dos n\u00fameros 2.269 e 2.280."}, {"id": "22341", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o das ruas M\u00e1rio Marang\u00e3o, Tapaj\u00f3s, Am\u00e9lia Piza de Lara, Jos\u00e9 Garcia Jurado, Joaquim Ramos Mendes e Dr. Dam\u00e1sio Valejo Vasques no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do munic\u00edpio."}, {"id": "22342", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o das ruas S\u00e3o Benedito, Maria Izabel e Brasil Jolly, no Bairro Cavalcanti, no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do munic\u00edpio."}, {"id": "22343", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento do leito carro\u00e7\u00e1vel da \u00faltima quadra da Rua Alagoas."}, {"id": "22344", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no redutor de velocidade instalado defronte a Igreja Presbiteriana Independente, pois muitos motoristas colocam em risco suas pr\u00f3prias vidas e de transeuntes desviando deste obst\u00e1culo pelo estacionamento obl\u00edquo ali existente."}, {"id": "22345", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de contato com a CPFL para que esta realize conserto em todos os postes localizado no Munic\u00edpio que ficam com as luzes acesas constantemente."}, {"id": "22346", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, na altura do escrit\u00f3rio da transportadora Alta Zona da Mata."}, {"id": "22347", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na estrada vicinal que liga Gar\u00e7a ao Bairro \u00c1gua do Castelo."}, {"id": "22348", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, na altura da Rua Dez de Novembro."}, {"id": "22349", "ano": "2003", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de terra, areia ou cascalho no acostamento da Av. da Saudade, nos locais onde costuma-se empo\u00e7ar \u00e1guas de chuva."}, {"id": "22350", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha contra Aids e DST durante o per\u00edodo carnavalesco."}, {"id": "22351", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma rua, logradouro ou via p\u00fablica de nosso munic\u00edpio de \"Linneu Reis de Mattos\"."}, {"id": "22352", "ano": "2003", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Av. Faustina, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "22353", "ano": "2003", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ant\u00f4nio Calarga Sobrinho - Vila dos Comerci\u00e1rios, na altura do n\u00famero 111, visando reduzir a velocidade praticada por ve\u00edculos no local, onde verifica-se a concentra\u00e7\u00e3o de muitas crian\u00e7as."}, {"id": "22354", "ano": "2003", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um kart\u00f3dromo no Munic\u00edpio."}, {"id": "22355", "ano": "2003", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar o Vel\u00f3rio Municipal de \"Severino Ramos\"."}, {"id": "22356", "ano": "2003", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Rafael Paes de Barros, em seus dois sentidos, nas proximidades das novas instala\u00e7\u00f5es do Col\u00e9gio Lockus."}, {"id": "22357", "ano": "2003", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7avel da estrada que demanda ao Bairro Itiratup\u00e3, especialmente nas subidas cal\u00e7adas com pedras."}, {"id": "22358", "ano": "2003", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo a extens\u00e3o da Rua Maria Izabel."}, {"id": "22359", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore atacada por cupins localizada defronte a resid\u00eancia de madeira de n\u00famero 90 da Rua Sergipe."}, {"id": "22360", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos por toda extens\u00e3o do leito carro\u00e7\u00e1vel da Av. Ricardo Traven\u00e7olo."}, {"id": "22361", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua da Esta\u00e7\u00e3o, na altura da conflu\u00eancia com a Rua Dr. Garc\u00eas, onde verifica-se a exist\u00eancia de um buraco com grandes propor\u00e7\u00f5es."}, {"id": "22362", "ano": "2003", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Ant\u00f4nio Calarga Sobrinho, na altura n\u00famero 130, onde verifica-se a exist\u00eancia de um buraco de grandes propor\u00e7\u00f5es."}, {"id": "22363", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar ao setor competente da Municipalidade para que proceda a retirada da areia sobressalente acumulada no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada que demanda ao Bairro Canelada, na altura da propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Restanho."}, {"id": "22364", "ano": "2003", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja estudada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de campeonato amador de futebol no distrito de Jafa."}, {"id": "22365", "ano": "2003", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na altura do n\u00famero 700 da Rua Guarant\u00e3, atendendo a apelo dos moradores das imedia\u00e7\u00f5es."}, {"id": "22366", "ano": "2003", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com a CPFL, objetivando proceder a instala\u00e7\u00e3o de um poste com bico de luz na esquina da Rua Fernando Costa com a Rua M\u00e1rio Her\u00e9dia."}, {"id": "22367", "ano": "2003", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com a CPFL, objetivando proceder a substitui\u00e7\u00e3o de dois poste de ilumina\u00e7\u00e3o que encontram-se podres, um na Rua S\u00e3o Paulo altura do n\u00famero 310 e outro na Rua Fernando Costa altura do n\u00famero 334."}, {"id": "22368", "ano": "2003", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que liga a Rod. Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros ao Bairro \u00c0gua do Castelo, mas precisamente na subida entre o c\u00f3rrego e a olaria de propriedade do Sr. Ademar Salvador."}, {"id": "22369", "ano": "2003", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias - terraplanagem e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho - no prolongamento da Rua Melchiades Nery de Castro e em toda extens\u00e3o da Rua Borba Gato."}, {"id": "22370", "ano": "2003", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhorias no tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, ou a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no local."}, {"id": "22371", "ano": "2003", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes no canteiro do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros, defronte a Casa Cor, para que seja constru\u00edda uma passarela para o tr\u00e2nsito de pedestres."}, {"id": "22372", "ano": "2003", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro Comunit\u00e1rio no Jardim Sol Nascente."}, {"id": "22373", "ano": "2003", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Heitor Penteado com a Rua Cel. Joaquim Piza."}, {"id": "22374", "ano": "2003", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja tapado os recipientes de metal localizados na base das estruturas met\u00e1licas que servem para coloca\u00e7\u00e3o de enfeites natalinos no centro da cidade, evistando a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "22375", "ano": "2003", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma das ruas do Munic\u00edpio de Jos\u00e9 Luiz Gomes."}, {"id": "22376", "ano": "2003", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada ao lado do pr\u00e9dio onde funciona o SOS Bombeiros, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um tambor para coloca\u00e7\u00e3o de lixo dom\u00e9stico."}, {"id": "22377", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que o tr\u00e2nsito do quarteir\u00e3o da Rua Armando Salles de Oliveira que serve de acesso ao recinto da feira livre, seja impedido das 6:00 \u00e0s 12:00 horas aos domingos."}, {"id": "22378", "ano": "2003", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja exterminado o dep\u00f3sito de lixo que se encontra instalado na Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar, altura da Rua S\u00e3o Carlos."}, {"id": "22379", "ano": "2003", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a nivela\u00e7\u00e3o do lixo depositado no \"burac\u00e3o\" da feira livre, para n\u00e3o ocorrer a forma\u00e7\u00e3o de bacias de dep\u00f3sito de \u00e1gua parada, propicia para a procria\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "22380", "ano": "2003", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o da Alameda Severino Herm\u00ednio Barbosa no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Munic\u00edpio."}, {"id": "22381", "ano": "2003", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o do bairro onde est\u00e1 localizada a EE (R) Silvio Sartori no Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "22382", "ano": "2003", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Alagoas, na altura do cruzamento com as ruas Osvaldo Moreti e Francisco Paranhos, onde se verifica a exist\u00eancia de buracos."}, {"id": "22383", "ano": "2003", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de oprea\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Salvador Zago, na altura do n\u00famero 19, e na Rua Gabriela, na altura dos n\u00fameros 420 e 463."}, {"id": "22384", "ano": "2003", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Prof. Edson J. Puga, na altura da conflu\u00eancia com a Rua Rio Grande do Sul."}, {"id": "22385", "ano": "2003", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de faixas refletivas nas ca\u00e7ambas de entulho espalhadas pelas ruas da cidade."}, {"id": "22386", "ano": "2003", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar outro local para depositar o lixo que vem sendo depositado entre o Jardim Centen\u00e1rio e o Jardim S\u00e3o Benedito."}, {"id": "22387", "ano": "2003", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore que est\u00e1 encobrindo o poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua D. Pedro II, ao lado da resid\u00eancia de n\u00famero 188."}, {"id": "22388", "ano": "2003", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na cobertura do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros, com a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios para evitar os constantes gotejamentos na ocorr\u00eancia de chuvas."}, {"id": "22389", "ano": "2003", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e ampla reforma da Pra\u00e7a Shiguero Kudo, no Jardim Gar\u00e7a I."}, {"id": "22390", "ano": "2003", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7ada do mato na \u00e1rea localizada sob os fios de alta tens\u00e3o no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "22391", "ano": "2003", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda da \u00e1rvore plantada defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 635 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, que est\u00e1 encobrindo placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito."}, {"id": "22392", "ano": "2003", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o da Av. Saudade no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes de cimento no Munic\u00edpio (pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento)."}, {"id": "22393", "ano": "2003", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas na Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio, ao lado do Centro de Treinamento do Gar\u00e7a Futebol Clube."}, {"id": "22394", "ano": "2003", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a conclus\u00e3o do alargamento da Rua Eduardo Rodrigues de Barros, no Jardim Gar\u00e7a I."}, {"id": "22401", "ano": "2003", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada na altura do n\u00famero 1005 da Rua Dr. Dam\u00e1sio Valejo Vasques, que est\u00e3o sobrepondo-se \u00e0 fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "22402", "ano": "2003", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada na altura do n\u00famero 1140 da Rua Heitor Penteado, que est\u00e3o sobrepondo-se \u00e0 fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "22403", "ano": "2003", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo mudar a guarita do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Rio Grande do Sul, pr\u00f3ximo a Escola Agr\u00edcola, passando mais para o centro da referida via."}, {"id": "22404", "ano": "2003", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudar a possibilidade de se designar um m\u00e9dico cl\u00ednico-geral para prestar atendimento junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Regi\u00e3o de Gar\u00e7a."}, {"id": "22405", "ano": "2003", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar o servi\u00e7o de terraplanagem em terreno de propriedade da Municipalidade no Jardim Sol Nascente, adequando-o para a pr\u00e1tica do jogo de malha."}, {"id": "22406", "ano": "2003", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de baile popular de Carnaval, inclusive com matin\u00eas, para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es financeiras para se associar aos clubes da cidade."}, {"id": "22395", "ano": "2003", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto a esfera estadual/federal de governo visando angariar recursos para auxiliar financeiramente a Associa\u00e7\u00f5a Alpha e Omega."}, {"id": "22396", "ano": "2003", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo alterar a denomina\u00e7\u00e3o da Rua da Esta\u00e7\u00e3o, passando para Rua \"Alonso Manzano\"."}, {"id": "22397", "ano": "2003", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Peroba, altura do n\u00famero 404."}, {"id": "22398", "ano": "2003", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina\u00e7\u00e3o de terreno de propriedade da Municipalidade, localizado na altura do n\u00famero 251 da Rua Peroba."}, {"id": "22399", "ano": "2003", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo erradicar e substituir uma \u00e1rvore localizada na altura do n\u00famero 217 da Rua Prof. Edson Jos\u00e9 Puga, atacada por cupins e formigas."}, {"id": "22400", "ano": "2003", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reposi\u00e7\u00e3o da grade da boca de lobo localizada na Rua Jos\u00e9 Bruno da Silva, na altura do n\u00famero 270 - Jd. S\u00e3o Lucas."}, {"id": "22407", "ano": "2003", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas para localiza\u00e7\u00e3o dos bairros e principais \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio."}, {"id": "22408", "ano": "2003", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou um \"sarjet\u00e3o\" na Rua Jo\u00e3o Correa Leite de Moraes, nas proximidades da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas."}, {"id": "22409", "ano": "2003", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todos os estabelecimentos comerciais da cidade que comercializem produtos aliment\u00edcios, especialmente hortifrutigranjeiros, visando aferir a qualidade dos produtos \u00e0 venda e a higiene dos estabelecimentos."}, {"id": "22410", "ano": "2003", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio do terreno localizado junto \u00e0 Rua Ros\u00e1rio Martino, ao lado do im\u00f3vel de n\u00famero 264, para que este proceda a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "22411", "ano": "2003", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Armando Avelino de Souza."}, {"id": "22412", "ano": "2003", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio, na altura dos n\u00fameros 954, 988, 840, 850 e 860."}, {"id": "22413", "ano": "2003", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do terreno localizado entre as ruas Ad\u00e3o Pedro dos Santos e Cap. Isa\u00edas Rodrigues Martins, no Jardim Brasil."}, {"id": "22414", "ano": "2003", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria na Rua Peroba, para erradicar e substituir \u00e1rvores cujas ra\u00edzes est\u00e3o danificando as resid\u00eancias."}, {"id": "22415", "ano": "2003", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Rem\u00eddio Formigoni, altura do n\u00famero 255."}, {"id": "22416", "ano": "2003", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada na Rua Santo Ant\u00f4nio, altura do n\u00famero 188, galhos estes que est\u00e3o sobrepondo-se a fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "22417", "ano": "2003", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Bras Cubas n\u00ba 383, cujas ra\u00edzes est\u00e3o causando danos ao passeio p\u00fablico."}, {"id": "22418", "ano": "2003", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7ada do mato no anexo do PAS Maria L\u00facia Ferreira, no Jardim dos Eucaliptos, entre os eucaliptos."}, {"id": "22419", "ano": "2003", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de remodela\u00e7\u00e3o geral da Pra\u00e7a da \u00c1rvore, no Bairro Salgueiro."}, {"id": "22420", "ano": "2003", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura da cobertura do ponto de t\u00e1xi do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "22421", "ano": "2003", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de reforma da fonte luminosa da Pra\u00e7a Pedro de Toledo, com manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica."}, {"id": "22422", "ano": "2003", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrada de terra que liga o antigo Frigus ao Cid Motel, para facilitar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola."}, {"id": "22423", "ano": "2003", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a fiscaliza\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no passeio p\u00fablico, especialmente quanto a constru\u00e7\u00e3o de rampas."}, {"id": "22424", "ano": "2003", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de terraplanagem das ruas do Jardim Adrianita."}, {"id": "22425", "ano": "2003", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a coloca\u00e7\u00e3o de calhas nos telhados das casas (garagens e terra\u00e7os) que possuem ca\u00edda no passeio p\u00fablico."}, {"id": "22426", "ano": "2003", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o estabelecimento de um limite de tempo para estacionamento de ve\u00edculos no estacionamento do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "22427", "ano": "2003", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvor, atacada por cupins e cujas ra\u00edzes est\u00e3o danificando o muro da resid\u00eancia localizada defronte, na Rua Paulo de Freitas n\u00ba 28."}, {"id": "22428", "ano": "2003", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo cercar com alambrado o Lago Artificial J.K. Willians, procurando dificultar o acesso \u00e0s \u00e1guas."}, {"id": "22429", "ano": "2003", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua Vit\u00f3ria, altura do n\u00famero 608 (proximidades da EE Prof\u00aa Lydia Yvone Gomes Marques)."}, {"id": "22430", "ano": "2003", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos verticais para impedir o tr\u00e2nsito de veiculos, carro\u00e7as e motos, no trecho compreendido entre as ruas Luiz Brunelli e Jo\u00e3o Martins Parreira."}, {"id": "22431", "ano": "2003", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou valeta na Rua Luiz Monici, altura do n\u00famero 168."}, {"id": "22432", "ano": "2003", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Cid Garbin."}, {"id": "22433", "ano": "2003", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com um bico de luz no final da Rua Waldemar Pereira Mathias."}, {"id": "22434", "ano": "2003", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de levantamento e respectivamento tombamento dos pr\u00e9dios hist\u00f3ricos localizados no Munic\u00edpio."}, {"id": "22435", "ano": "2003", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas obras realizadas pela Municipalidade no ano passado, em \u00e0rea localizada na Rua Menotti Baraldi."}, {"id": "22436", "ano": "2003", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de uma banco de alimentos, visando aproveitar alimentos que sobram de bares, restaurantes e estabelecimentos afins, objetivando minimizar os efeitos da fome no Munic\u00edpio."}, {"id": "22437", "ano": "2003", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de v\u00e1rias \u00e1rvores da Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, pr\u00f3ximas ao n\u00famero 635, \u00e1rvores estas de grande porte, que est\u00e3o sobrepondo-se aos fios da rede el\u00e9trica."}, {"id": "22438", "ano": "2003", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atualiza\u00e7\u00e3o na home page da Prefeitura Municipal."}, {"id": "22439", "ano": "2003", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou valeta na \u00faltima quadra da Rua Cel. Joaquim Piza, entre as ruas Jos\u00e9 Vizzoto e Nabor Silva."}, {"id": "22440", "ano": "2003", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixa de pedestres na Rotat\u00f3ria Alfredo Cotait, ao lado do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "22441", "ano": "2003", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Luiz Krusick, cujas copas est\u00e3o cobrindo a luminosidade daquela via."}, {"id": "22442", "ano": "2003", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza peri\u00f3dica do recinto da Feira Livre."}, {"id": "22443", "ano": "2003", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar \u00e0s respons\u00e1veis pelas USFs, que tenham maior sensibilidade quanto a presta\u00e7\u00e3o de atendimento, oferecendo atendimento \u00e0 pessoas em estado mais grave de sa\u00fade, mesmo que nao haja o agendamento pr\u00e9vio."}, {"id": "22444", "ano": "2003", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo/conv\u00eanio com o propriet\u00e1rio da Torre da Esta\u00e7\u00e3o Velha, para que o Munic\u00edpio assuma a responsabilidade de conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e manuten\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio, preservando aquele patrim\u00f4nio que faz parte da hist\u00f3ria do Munic\u00edpio."}, {"id": "22445", "ano": "2003", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando criar a Secretaria Municipal dos Tranportes."}, {"id": "22446", "ano": "2003", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos na caixa de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais localizadas pr\u00f3xima \u00e0 Faz. Santa Adelina, no Bairro Santa Maria do Rio do Feio."}, {"id": "22447", "ano": "2003", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de projeto com a finalidade de oferecer as empresas da cidade espa\u00e7o nas \u00e1reas verdes do Munic\u00edpio para publicidade."}, {"id": "22448", "ano": "2003", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a poda de \u00e1rvores plantadas ao longo da Rua D. Pedro II, cujas copas atingiram grandes propor\u00e7\u00f5es e est\u00e3o atrapalhando a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica daquela via."}, {"id": "22449", "ano": "2003", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo oferecer o devido tratamento e assist\u00eancia m\u00e9dica ao garcense Jos\u00e9 Teixeira Lima, conhecido popularmente por \"Geruso\"."}, {"id": "22450", "ano": "2003", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alfredo de Souza Castro, entre as Ruas Guanabara e M\u00e1rio Marang\u00e3o, no Bairro Cascata, bem como seu respectivo prolongamento, sob a denomina\u00e7\u00e3o de Am\u00e9lia Piza de Lara."}, {"id": "22451", "ano": "2003", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pintura de solo adequada e necess\u00e1ria na conflu\u00eancia das ruas Melchiades Nery de Castro e Armando Sales de Oliveira."}, {"id": "22452", "ano": "2003", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada rural que demanda ao S\u00edtio S\u00e3o Pedro do Tibiri\u00e7\u00e1, no Bairro Tr\u00eas Pontes."}, {"id": "22453", "ano": "2003", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo substituir tamp\u00e3o do bueiro localizado na Rua Jacarand\u00e1, altura do n\u00famero 72."}, {"id": "22454", "ano": "2003", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Guarant\u00e3."}, {"id": "22455", "ano": "2003", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rotat\u00f3ria localizada na Av. Paineiras, bem como defronte as resid\u00eancias de n\u00famero 356, 366 e 370 da mesma via p\u00fablica."}, {"id": "22456", "ano": "2003", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumentar o prazo para pagamento de d\u00e9bitos fiscais, de 12 para 24 ou 36 meses."}, {"id": "22457", "ano": "2003", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo podar \u00e1rvore localizada ao lado da resid\u00eancia de n\u00famero 1005 da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, j\u00e1 na Rua Dr. Dam\u00e1sio Valejo Vasques."}, {"id": "22458", "ano": "2003", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o e limpeza de um terreno localizado na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, depois da Rua Joaquim Freire."}, {"id": "22459", "ano": "2003", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar melhorias na quadra esportiva localizada no m\u00f3dulo esportivo Pedro Alves Neto, especialmente a ro\u00e7ada do mato."}, {"id": "22460", "ano": "2003", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instalar bancos no passeio da Av. Presidente Vargas, na altura da Cooperativa dos Cafeicultores da Regi\u00e3o de Gar\u00e7a."}, {"id": "22461", "ano": "2003", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo implantar estacionamento obl\u00edquo em 45\u00ba no quarteir\u00e3o onde est\u00e3o instalados o CSA Prev\u00ea Objetivo e o IESG."}, {"id": "22462", "ano": "2003", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo pavimentar o trecho que liga o conjunto habitacional Frei Aur\u00e9lio Di Falco ao Jardim Paulista."}, {"id": "22463", "ano": "2003", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos pelas ruas do Distrito de Jafa."}, {"id": "22464", "ano": "2003", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de tanques para a cria\u00e7\u00e3o de peixes, a serem doados a fam\u00edlias carentes no per\u00edodo da quaresma."}, {"id": "22465", "ano": "2003", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo utilizar os versos do lavrador Faustino Fernandes, intitulado \"Meu Cantinho\", em campanha contra as drogas, Aids e DSTs, na \u00e9poca do Carnaval/2004."}, {"id": "22466", "ano": "2003", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de an\u00fancios gratuitos em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio, divulgando o trabalho de informais."}, {"id": "22467", "ano": "2003", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparar o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a do Caf\u00e9."}, {"id": "22468", "ano": "2003", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos e consertos no pr\u00e9dio que serve de guarita e sanit\u00e1rio para os motoristas do ponto de caminh\u00e3o localizado na Pra\u00e7a do Caf\u00e9."}, {"id": "22469", "ano": "2003", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo erradicar e substituir uma \u00e1rvore localizada na altura do n\u00famero 945 da Rua Eumene, atacada por cupins."}, {"id": "22470", "ano": "2003", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada que demanda ao Bairro Corredeira, no trecho pr\u00f3ximo a Fazenda da Mata."}, {"id": "22471", "ano": "2003", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no pr\u00e9dio onde atualmente se encontra instalado o 1\u00ba Distrito Policial do Munic\u00edpio."}, {"id": "22472", "ano": "2003", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo melhoria no sistema de tr\u00e2nsito no acesso ao novo Campus da FAEF, com a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, coloca\u00e7\u00e3o de mais sinaliza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma mini rotat\u00f3ria para acesso."}, {"id": "22473", "ano": "2003", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instala\u00e7\u00e3o de um poste com um bico de luz na conflu\u00eancia da Rua Princesa Isabel com a Rua Ricardo Rodrigues de Barros."}, {"id": "22474", "ano": "2003", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca de uma l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na conflu\u00eancias das ruas Princesa Isabel e Fernado Costa."}, {"id": "22475", "ano": "2003", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a capina\u00e7\u00e3o de um terreno localizado ao fundo da Incubadora de Empresas e outro onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a sede do Sindicato dos Dentistas."}, {"id": "22476", "ano": "2003", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo de toda extens\u00e3o da Rua Washington Guanaes, no Jardim Morada do Sol."}, {"id": "22477", "ano": "2003", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de v\u00e1rias \u00e1rvores localizadas na Rua Santa L\u00facia, pr\u00f3ximas \u00e0 EE Dep. Manoel Joaquim Fernandes."}, {"id": "22478", "ano": "2003", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com referido nome da Rua Ver. Jo\u00e3o de Souza Castro no Bairro Williams."}, {"id": "22479", "ano": "2003", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a poda de algumas \u00e1rvores da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, pr\u00f3ximas \u00e0 Igreja Metodista."}, {"id": "22480", "ano": "2003", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de velocidade m\u00e1xima permitida na Av. Labieno da Costa Machado, de seu in\u00edcio at\u00e9 o cruzamento com a Av. Presidente Vargas."}, {"id": "22481", "ano": "2003", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a pintura de lixeiras instaladas nas grades das casas com cores reluzentes, evitando que transeuntes se choquem contra as mesmas."}, {"id": "22482", "ano": "2003", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de projetos de pra\u00e7as tem\u00e1ticas para as futuras pra\u00e7as a serem constru\u00eddas em novos conjuntos habitacionais na cidade, colaborando com a educa\u00e7\u00e3o ambiental."}, {"id": "22483", "ano": "2003", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres em diversos pontos da Av. Labieno da Costa Machado, mais pr\u00f3ximas umas das outras."}, {"id": "22485", "ano": "2003", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada junto \u00e0 Rua Gabriela, defronte a resid\u00e2ncia de n\u00famero 666, atacada por cupins."}, {"id": "22486", "ano": "2003", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma maior n\u00famero de bancos no Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "22487", "ano": "2003", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo alargar a Rua Alagoas, ap\u00f3s o cruzamento com o final da Rua Antenor Lara Campos."}, {"id": "22488", "ano": "2003", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo efetuar a demarca\u00e7\u00e3o de divisa da estrada municipal Gar\u00e7a-Piraju\u00ed."}, {"id": "22489", "ano": "2003", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo refazer a cal\u00e7ada que margeia o pr\u00e9dio onde encontra-se instalada a Cozinha Piloto."}, {"id": "22490", "ano": "2003", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo dotar as ambul\u00e2ncias utilizadas no transporte de acidentados, com equipamentos b\u00e1sicos de primeiros socorros."}, {"id": "22491", "ano": "2003", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer destinada aos moradores dos bairros Jd. Paineiras e Jd. dos Eucaplitos."}, {"id": "22492", "ano": "2003", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da passarela localizada entre a Rua Salvador Zago e Av. Perimetral."}, {"id": "22493", "ano": "2003", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Av. Faustina."}, {"id": "22494", "ano": "2003", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Carlos Ferrari, na altura da conflu\u00eancia com a Rua Jos\u00e9 Urbano Bonfim."}, {"id": "22495", "ano": "2003", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de galeria de \u00e1guas pluviais na Rua Borba Gato."}, {"id": "22496", "ano": "2003", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo podar os galhos de uma \u00e1rvore localizada na Rua Santana, altura do n\u00famero 769."}, {"id": "22497", "ano": "2003", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Santo Ant\u00f4nio, que atingiram grande envergadura, impedindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos de maior porte pela margem da via."}, {"id": "22498", "ano": "2003", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando sa\u00edda para Bauru/S\u00e3o Paulo na Av. Labieno da Costa Machado, esquina com a Av. Presidente Vargas."}, {"id": "22499", "ano": "2003", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando sa\u00edda para Bauru e Mar\u00edlia no cruzamento da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Av. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "22500", "ano": "2003", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o para estacionamento de motos no Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "22501", "ano": "2003", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a libera\u00e7\u00e3o dos campos do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas, para utiliza\u00e7\u00e3o nos s\u00e1bados a tarde."}, {"id": "22484", "ano": "2003", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Antenor Lara Campos, na altura do n\u00famero 593."}, {"id": "22502", "ano": "2003", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio nas imedia\u00e7\u00f5es da Concha Ac\u00fastica do Lago Artificial."}, {"id": "22503", "ano": "2003", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir a Rua Ricardo Traven\u00e7olo no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Munic\u00edpio."}, {"id": "22504", "ano": "2003", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas do Jardim Mondrian."}, {"id": "22505", "ano": "2003", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo parcelar d\u00e9bitos em atraso dos alunos universit\u00e1rios que fazem uso do transporte para a cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "22506", "ano": "2003", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a distribui\u00e7\u00e3o de ovos de P\u00e1scoa \u00e0s crian\u00e7as da rede municipal de ensino e carentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "22507", "ano": "2003", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de orienta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para idosos."}, {"id": "22508", "ano": "2003", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de combate a pernilongos em todo \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "22509", "ano": "2003", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es peri\u00f3dicas com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "22510", "ano": "2003", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na Pra\u00e7a da Arvore, especialmente o conserto de bancos."}, {"id": "22511", "ano": "2003", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos de grande porte defronte a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, na Rua Jo\u00e3o Correia Leite de Moraes n\u00ba 70."}, {"id": "22512", "ano": "2003", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de varri\u00e7\u00e3o das ruas da regi\u00e3o comercial do Distrito de Jafa nas manh\u00e3s de domingo."}, {"id": "22513", "ano": "2003", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Carlos Gomes."}, {"id": "22514", "ano": "2003", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o no Jardim Adrianita."}, {"id": "22515", "ano": "2003", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol su\u00ed\u00e7o no Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "22516", "ano": "2003", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo verificar o motivo do aumento da taxa para utiliza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias do Vel\u00f3rio Municipal, junto \u00e0s empresas funer\u00e1rias do Munic\u00edpio, bem como a fixa\u00e7\u00e3o do valor de R$ 20,00 como taxa de uso do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "22517", "ano": "2003", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de mais duas cartelas, de cores e pre\u00e7os diferentes, para venda na \"Zona Azul\" \u00e0queles cidad\u00e3os que desejarem estacionar por per\u00edodos de meia ou uma hora."}, {"id": "22518", "ano": "2003", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o estabelecimento de novas regras visando a cess\u00e3o de \u00e1reas no Distrito Industrial."}, {"id": "22519", "ano": "2003", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio de im\u00f3vel residencial localizado na conflu\u00eancia das ruas Miguel Bruno Ferreira e Antenor Lara Campos, para que efetue a limpeza do passeio p\u00fablico do referido im\u00f3vel."}, {"id": "22520", "ano": "2003", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo deslocar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos advindos de outras localidades com destino a \u00c1lvaro de Carvalho, a partir da Rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a, evitando a passagem pelo centro comercial do Munic\u00edpio."}, {"id": "22521", "ano": "2003", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo das ruas dos bairros Mariana e Guanabara."}, {"id": "22522", "ano": "2003", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza nas proximidades da casa do zelador do Est\u00e1dio Varzeano Otojiro Toyota."}, {"id": "22523", "ano": "2003", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo destinar um local apropriado para servir de dep\u00f3sito de galhos cortados das \u00e1rvores, no distrito de Jafa."}, {"id": "22524", "ano": "2003", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a ro\u00e7agem do mato \u00e0s margens da estrada vicinal que demanda \u00e0 Adutora B1."}, {"id": "22525", "ano": "2003", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a passagem da m\u00e1quina e coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada vicinal que demanda \u00e0 Adutora B1."}, {"id": "22526", "ano": "2003", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na altura do n\u00famero 211 da Rua Manoel Costa."}, {"id": "22527", "ano": "2003", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um tela de prote\u00e7\u00e3o atr\u00e1s do gol mais pr\u00f3ximo \u00e0 Rod. Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros, no Est\u00e1dio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa."}, {"id": "22528", "ano": "2003", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo homenagear o Sr. Augusto P\u00e1taro, recentemente falecido, dando seu nome a uma rua, logradouro ou pr\u00e9dio p\u00fablico do Munic\u00edpio."}, {"id": "22529", "ano": "2003", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo homenagear o Sr. Armindo Ros\u00e1rio, ex-vereador e ex-industral garcense, recentemente falecido, dando seu nome a uma rua, logradouro ou pr\u00e9dio p\u00fablico do Munic\u00edpio."}, {"id": "22530", "ano": "2003", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de cobertores para doa\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia carentes e desempregados do Munic\u00edpio, tendo em vista a proximidade do per\u00edodo de inverno."}, {"id": "22531", "ano": "2003", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo recuperar a estrutura dos muros do Est\u00e1dio Municipal Frederico Platzeck, junto \u00e0s ruas M\u00e1rio Marang\u00e3o e Joaquim Ramos Mendes."}, {"id": "22532", "ano": "2003", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um poste com um bico de luz na Rua Ricardo de Barros, perto do pontilh\u00e3o do antigo Frigus."}, {"id": "22533", "ano": "2003", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes com bicos de luz na primeira quadra da Rua Independ\u00eancia."}, {"id": "22534", "ano": "2003", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um terreno localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do antigo IBC."}, {"id": "22535", "ano": "2003", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir a primeira quadra da Rua Independ\u00eancia no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Munic\u00edpio."}, {"id": "22536", "ano": "2003", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura das faixas centrais e laterais da Av. Labieno da Costa Machado, entre a Rotat\u00f3ria da Gar\u00e7a e a rotat\u00f3ria pr\u00f3xima a RB Produtos Aliment\u00edcios, sa\u00edda para Mar\u00edlia."}, {"id": "22537", "ano": "2003", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder o corte dos galhos de uma \u00e1rvore localizada defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 541 da Av. Presidente Vargas, galhos estes que alcan\u00e7aram o leito carro\u00e7\u00e1vel da referida avenida."}, {"id": "22538", "ano": "2003", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento esquerdo da Av. Labieno da Costa Machado, entre a antiga Ind\u00fastria Marino e a rotat\u00f3ria pr\u00f3xima a RB Alimentos, bem como o plantio de grama nas laterais."}, {"id": "22539", "ano": "2003", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo investimento na compra de um ve\u00edculo tipo furg\u00e3o, transformando-o em uma ambul\u00e2ncia para atendimento semi-intensivo de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "22540", "ano": "2003", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar os servi\u00e7os que produzem muitos ru\u00eddos, pr\u00f3ximos \u00e0 escolas, em hor\u00e1rio que n\u00e3o atrapalhe o andamento das aulas."}, {"id": "22541", "ano": "2003", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo criar no Munic\u00edpio o Programa \"Adote um Ponto de \u00d4nibus\", procurando ajuda da iniciativa privada para a constru\u00e7\u00e3o de abrigos em pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio, dando o direito de explora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o publicit\u00e1rio."}, {"id": "22542", "ano": "2003", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de uma competi\u00e7\u00e3o esportiva anualmente entre as escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "22543", "ano": "2003", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de sinais de tr\u00e2nsito nas ruas do Condom\u00ednio Residencial Portal do Lago, bem como placa com a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a principal daquele condom\u00ednio."}, {"id": "22544", "ano": "2003", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de escrever ou computador ao Projeto SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania."}, {"id": "22545", "ano": "2003", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a cobertura de um ponto de \u00f4nibus circular localizado na Rua Caramuru, ao lado do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Wilson Martini."}, {"id": "22546", "ano": "2003", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada junto \u00e0 Rua Tupi, altura da resid\u00eancia de n\u00famero 51."}, {"id": "22547", "ano": "2003", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo intimar o Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es para que este proceda a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas ao longo do terreno de sua propriedade, na Rua Carlos Ferrari."}, {"id": "22548", "ano": "2003", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar corre\u00e7\u00f5es na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Brasil, no distrito de Jafa, especialmente na entrada daquela via, defronte o n\u00famero 60, 169 e 227 (Base da Pol\u00edcia Militar)."}, {"id": "22549", "ano": "2003", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo tapar um buraco existente na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Osvaldo Moretti, altura do cruzamento com a Rua Alagoas."}, {"id": "22550", "ano": "2003", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Rem\u00eddio Formigoni, na altura dos n\u00fameros 304 e 314."}, {"id": "22551", "ano": "2003", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar a limpeza de um bueiro localizado junto a Rua Jacarand\u00e1, altura do n\u00famero 35."}, {"id": "22552", "ano": "2003", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a poda de uma \u00e1rvore localizada \u00e0 Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 596."}, {"id": "22553", "ano": "2003", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma via, logradouro ou pr\u00e9dio p\u00fablico de \"Cl\u00f3vis Fernandes\"."}, {"id": "22554", "ano": "2003", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos poste de ilumina\u00e7\u00e3o e reparos na escadaria da viela que inicia na Rua Luiz Brunelli, atravessa as ruas Jo\u00e3o Martins Pereira e Salvador Zago e termina na Rua Aparecido Martins, no Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "22555", "ano": "2003", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de leite para idosos carentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "22556", "ano": "2003", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral dos sanit\u00e1rios instalados no piso inferior do Consebs Lago."}, {"id": "22557", "ano": "2003", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhoria no sistema de drenagem de \u00e1gua da pia da cozinha coletiva instalada ao lado da antiga Choperia Skuna."}, {"id": "22558", "ano": "2003", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o da \"Casa dos Conselhos\", visando oferecer condi\u00e7\u00f5es ao desenvolvimento das atividades dos conselhos municipais representativos dos diversos segmentos da comunidade."}, {"id": "22559", "ano": "2003", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aplica\u00e7\u00e3o da receita auferida com multas de tr\u00e2nsitos na melhoria do tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, como a remodela\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros e implanta\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas."}, {"id": "22560", "ano": "2003", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada que se encontra queimada em uma das lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a Rui Barbosa, defronte a loja Espopesca."}, {"id": "22561", "ano": "2003", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Jos\u00e9 Urbano Bonfim, na altura do n\u00famero 314."}, {"id": "22562", "ano": "2003", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Pedro de Oliveira, na altura do n\u00famero 72."}, {"id": "22563", "ano": "2003", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder o alargamento do trecho final da Rua Alagoas, at\u00e9 chegar ao Bairro Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "22564", "ano": "2003", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e sustitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Martim Afonso de Souza, altura do n\u00famero 493."}, {"id": "22565", "ano": "2003", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7agem do mato de terrenos de propriedade da Municipalidade no distrito de Jafa, bem como do trevo de acesso \u00e0 rodovia SP-294."}, {"id": "22566", "ano": "2003", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda da grama e a nivela\u00e7\u00e3o do terreno destinado para \u00e1rea de lazer do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa."}, {"id": "22567", "ano": "2003", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo promover o recapeamento de toda extens\u00e3o da Rua Ricardo Traven\u00e7olo."}, {"id": "22568", "ano": "2003", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo solicitando ao respons\u00e1vel pelo Loteamento Jd. Mondrian, ou aos propriet\u00e1rios de terrenos, que efetuem a limpeza dos mesmos."}, {"id": "22569", "ano": "2003", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar ao Sapromi para efetuar plant\u00f5es aos domingos, visando recolher os andarilhos e mendigos que perambulam pelo centro da cidade."}, {"id": "22570", "ano": "2003", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade no in\u00edcio da Rua Cel. Joaquim Piza - entrada da Rodovia da Comunidade."}, {"id": "22571", "ano": "2003", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o rebaixamento das guias da sarjeta do Lago Artificial, no cantos, facilitando a subida de deficientes f\u00edsicos \u00e0s cal\u00e7adas."}, {"id": "22572", "ano": "2003", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de capina\u00e7\u00e3o em todo o Jardim Adrianita."}, {"id": "22573", "ano": "2003", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a terraplanagem da Rua \"A\", no Jardim Adrianita."}, {"id": "22574", "ano": "2003", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo deflagrar uma campanha visando alertar a popula\u00e7\u00e3o, notadamente dos bairros da cidade, a transitarem nas cal\u00e7adas, evitando o leito carro\u00e7\u00e1vel das vias p\u00fablicas."}, {"id": "22575", "ano": "2003", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Francisco da Silva Braga, na altura da conflu\u00eancia com a Av. Labieno da Costa Machado, eliminando os buracos l\u00e1 existentes."}, {"id": "22576", "ano": "2003", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Jos\u00e9 Lorenzetti, na altura da conflu\u00eancia com a Rua Carlos Ferrari,  eliminando os muitos buracos l\u00e1 existentes."}, {"id": "22577", "ano": "2003", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na Rua Francisco da Silva Braga - \u00faltimo poste."}, {"id": "22578", "ano": "2003", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a troca de l\u00e2mpadas que se encontram queimadas, em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados no cruzamento das ruas S\u00e3o Paulo e Fernando Costa e no cruzamento das ruas Rio Grande do Sul com Prof. Edson Jos\u00e9 Puga."}, {"id": "22579", "ano": "2003", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo destinar \u00f4nibus para o transporte de atletas amadores de equipes garcenses que disputam o Campeonato Amador de Futebol do Distrito de Jafa."}, {"id": "22580", "ano": "2003", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo podar galhos de uma \u00e1rvore localizada na Rua Prof. Edson Jos\u00e9 Puga, defronte o Tiro de Guerra 02-014."}, {"id": "22581", "ano": "2003", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, junto a Rua Jo\u00e3o Martins Parreira, ao lado da resid\u00eancia de n\u00famero 26."}, {"id": "22582", "ano": "2003", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Ricardo Traven\u00e7olo."}, {"id": "22583", "ano": "2003", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo isentar artes\u00e3os do pagamento da taxa de R$ 30,00 para exporem seus trabalhos na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Festa das Cerejeiras."}, {"id": "22584", "ano": "2003", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumentar o n\u00famero de bols\u00f5es para estacionamento de motos na \u00e1rea abrangida pela Zona Azul."}, {"id": "22585", "ano": "2003", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo podar os galhos de uma \u00e1rvore localizada na Rua Gabriela, altura do n\u00famero 760."}, {"id": "22586", "ano": "2003", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza das ruas do Jardim Mondrian."}, {"id": "22587", "ano": "2003", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza da Rua Ip\u00ea, na altura do n\u00famero 620."}, {"id": "22588", "ano": "2003", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza das vias p\u00fablicas do Condom\u00ednio Portal do Lago."}, {"id": "22589", "ano": "2003", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo evitar que ve\u00edculos de som atrapalhem a realiza\u00e7\u00e3o de eventos na Concha Ac\u00fastica."}, {"id": "22590", "ano": "2003", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a poda de duas \u00e1rvores da Rua S\u00e3o Carlos, uma em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 445 e outra ao lado da Igreja Evang\u00e9lica \"A Biblia em A\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "22591", "ano": "2003", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal Santa Faustina."}, {"id": "22592", "ano": "2003", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rios de lotes do Jardim Mondrian, para que estes procedam a limpeza dos mesmos."}, {"id": "22600", "ano": "2003", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical contendo a denomina\u00e7\u00e3o das ruas, no distrito de Jafa."}, {"id": "22601", "ano": "2003", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir os trechos que interligam as ruas Vit\u00f3ria e Presidente Dutra \u00e0 Rua Raphael Crudi, no Jardim Nova Gar\u00e7a, no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Munic\u00edpio."}, {"id": "22602", "ano": "2003", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o replantio de palmeiras ao longo do canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "22593", "ano": "2003", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo mudar a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito localizada na altura da Quadra Poliesportiva \"Jo\u00e3o Alexandre Colombani\", visto que a mesma encontra-se envolvida pelos galhos de uma \u00e1rvore."}, {"id": "22594", "ano": "2003", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo n\u00e3o autorizar promo\u00e7\u00f5es e eventos de grande porte no m\u00eas de maio, em pr\u00f3l do com\u00e9rcio local."}, {"id": "22595", "ano": "2003", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, defronte a EE Alcyr da Rosa Lima."}, {"id": "22596", "ano": "2003", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "22597", "ano": "2003", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na estrada vicinal que demanda ao Bairro Canelada, na altura do s\u00edtio de propriedade do Sr. Vadico Otoboni."}, {"id": "22598", "ano": "2003", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza do mato \u00e0s margens da estrava vicinal que demanda \u00e0 Adutora B-1."}, {"id": "22599", "ano": "2003", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a mudan\u00e7a de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando lombada, localizada na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho, em frente ao Despachante L\u00edder."}, {"id": "22603", "ano": "2003", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de guias e sarjetas no in\u00edcio da Rua Presidente Dutra, no Jardim Brasil, bem como incluir o referido trecho no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Munic\u00edpio."}, {"id": "22604", "ano": "2003", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma lumin\u00e1ria no poste pr\u00f3ximo aos aparelhos de gin\u00e1stica instalados ao lado da antiga Choperia Skuna."}, {"id": "22605", "ano": "2003", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada na Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, na quadra compreendida entre as ruas S\u00e3o Carlos e Dr. Dam\u00e1sio V. Vasques."}, {"id": "22606", "ano": "2003", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um site da cidade de Gar\u00e7a, mostrando seus pontos tur\u00edsticos e demais informa\u00e7\u00f5es da cidade."}, {"id": "22607", "ano": "2003", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir as ruas de acesso ao Jardim Brasil no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser realizado no Munic\u00edpio."}, {"id": "22608", "ano": "2003", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma tenda equipada com ponto de ilumina\u00e7\u00e3o para ser utilizada no Cemit\u00e9rio Municipal Santa Faustina, para uso dos coveiros."}, {"id": "22609", "ano": "2003", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a designa\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio para abrigar crian\u00e7as e adolescentes recolhidas pelo Conselho Tutelar."}, {"id": "22610", "ano": "2003", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Alagoas, nas proximidades do Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "22611", "ano": "2003", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na altura do n\u00famero 316 da Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "22612", "ano": "2003", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a limpeza de um terreno localizado na altura do n\u00famero 500 da Av. Presidente Vargas."}, {"id": "22613", "ano": "2003", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um tamp\u00e3o sobre o bueiro localizado no cruzamento da Rua Altomiro Antunes Moreira com a Av. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "22614", "ano": "2003", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos necess\u00e1rios no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua An\u00e1lia de Almeida, na altura do cruzamento com a Rua Bas\u00edlio Selani, onde verifica-se a exist\u00eancia freq\u00fcente de uma po\u00e7a d\u00b4\u00e1gua."}, {"id": "22615", "ano": "2003", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para evitar o permanente empo\u00e7amento de \u00e1gua verificado na Rua Carlos Ferrari, defronte a sede do Rotary Clube de Gar\u00e7a."}, {"id": "22616", "ano": "2003", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contactar a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o particular de vigil\u00e2ncia noturno feita com motocicletas, para que seja abdicado o uso do apito."}, {"id": "22617", "ano": "2003", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar reparos no passeio p\u00fablico da Pra\u00e7a Miguel M\u00f4nico, nas imedia\u00e7\u00f5es da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas."}, {"id": "22618", "ano": "2003", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no passeio p\u00fablico da Rua Heitor Penteado, pr\u00f3ximo a loja Kit Lar."}, {"id": "22619", "ano": "2003", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em todas as vias do bairro Jardim Takeo Toyota."}, {"id": "22620", "ano": "2003", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua M\u00e1rio Her\u00e9dia, altura do n\u00famero 20, eliminando buracos ali existentes."}, {"id": "22621", "ano": "2003", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, no cruzamento da Av. Faustina com a Rua Oct\u00e1vio Telles do Nascimento."}, {"id": "22622", "ano": "2003", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Antenor Lara Campos n\u00ba 520, altura do cruzamento com a Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade."}, {"id": "22623", "ano": "2003", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Gabriela, altura do cruzamento com a Rua Ot\u00e1vio."}, {"id": "22624", "ano": "2003", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Jos\u00e9 Ribeiro, um na Rua Bas\u00edlio Selani, altura do n\u00famero 234 e outros dois na Rua Sant\u00e1 L\u00facia, altura dos n\u00famero 500 e 660."}, {"id": "22625", "ano": "2003", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o ou poda de uma \u00e1rvore localizada em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 1.083 da rua Independ\u00eancia."}, {"id": "22626", "ano": "2003", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o fornecimento de merenda escolar aos alunos de fam\u00edlias comprovadamente carentes das escolas da rede municipal de ensino."}, {"id": "22627", "ano": "2003", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir as ruas Borba Gato e S\u00e3o Paulo, no Bairro Araceli, no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do Munic\u00edpio."}, {"id": "22628", "ano": "2003", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no trecho compreendido entre os n\u00fameros 6 e 139 da Rua Manoel Francisco Barbeiro, no Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "22629", "ano": "2003", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo estudos visando proceder a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Sesi, visando manter o Centro Educacional 267 em funcionamento, encaminhando c\u00f3pia de conv\u00eanios firmados em outras localidades."}, {"id": "22630", "ano": "2003", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo erradicar as \u00e1rvores mais antigas da Pra\u00e7a Pedro de Toledo, que seriam substitu\u00eddas pelas \u00e1rvores j\u00e1 plantadas no local."}, {"id": "22631", "ano": "2003", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos das \u00e1rvores localizadas na Pra\u00e7a Hilmar Machado de Oliveira."}, {"id": "22632", "ano": "2003", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de duas \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 596 da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade."}, {"id": "22633", "ano": "2003", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho ou outro material similar no leito da estrada vicinal que liga a SP-294 ao Bairro \u00c1gua do Castelo."}, {"id": "22634", "ano": "2003", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria em uma \u00e1rvore localizada na altura do n\u00famero 173 da Rua Jo\u00e3o Manzano, substituindo-a caso seja constatada a necessidade."}, {"id": "22635", "ano": "2003", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias da Pra\u00e7a Rui Barbosa, especialmente as que margeiam o Coreto."}, {"id": "22636", "ano": "2003", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na altura do n\u00famero 400 da Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio."}, {"id": "22637", "ano": "2003", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em ponto estrat\u00e9gico da Rua Ricardo Rodrigues de Barros."}, {"id": "22638", "ano": "2003", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o da Rua Andr\u00e9 Luiz na pr\u00f3xima opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos a ser realizada no Munic\u00edpio."}, {"id": "22639", "ano": "2003", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Rem\u00eddio Formigoni, na altura do n\u00famero 150."}, {"id": "22640", "ano": "2003", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de cobertura e bancos no ponto de \u00f4nibus intermunicipal localizado na Av. Presidente Vargas, na altura do in\u00edcio da Rua S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "22641", "ano": "2003", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias na quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa."}, {"id": "22642", "ano": "2003", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa."}, {"id": "22643", "ano": "2003", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no port\u00e3o da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa."}, {"id": "22644", "ano": "2003", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a nivela\u00e7\u00e3o do leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Borba Gato."}, {"id": "22645", "ano": "2003", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo trocar uma l\u00e2mpada do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jacarand\u00e1, que se encontra queimada, na altura do n\u00famero 132."}, {"id": "22646", "ano": "2003", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na conflu\u00eancia das ruas Minas Gerais e Joaquim Freire."}, {"id": "22647", "ano": "2003", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um galp\u00e3o aberto junto a EMEI Garcaf\u00e9, para movimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as durante o intervalo das aulas."}, {"id": "22648", "ano": "2003", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de galhos de uma \u00e1rvore e reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua L\u00e1zaro Galv\u00e3o, na altura do n\u00famero 285."}, {"id": "22649", "ano": "2003", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de duas \u00e1rvores localizadas defronte o Bar do Passamai, no Jardim Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "22650", "ano": "2003", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio do terreno localizado na Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar, ao lado da Baboos Pizzaria, para que este proceda a limpeza e capina\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "22651", "ano": "2003", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza do leito carro\u00e7\u00e1vel das ruas Ip\u00ea, Peroba e Pessegueiro, bem como a elimina\u00e7\u00e3o dos buracos existentes naquelas vias."}, {"id": "22652", "ano": "2003", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza do trecho final da Av. Paineiras, bem como a elimina\u00e7\u00e3o dos buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel."}, {"id": "22653", "ano": "2003", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo de toda a extens\u00e3o da AV. Parano\u00e1, no Condom\u00ednio Residencial Portal do Lago."}, {"id": "22654", "ano": "2003", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixa amarela, proibindo estacionamento de ve\u00edculos, no in\u00edcio da quadra da Rua XV de Novembro localizada ap\u00f3s o cruzamento com a Rua Minas Gerais."}, {"id": "22655", "ano": "2003", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore atacada por cupins, localizada na Rua Paulo de Freitas, altura do n\u00famero 28."}, {"id": "22656", "ano": "2003", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada na altura do n\u00famero 861 da Rua Am\u00e9rica."}, {"id": "22657", "ano": "2003", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Imbuia, na altura dos n\u00fameros 385 e 397."}, {"id": "22658", "ano": "2003", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, localizado na Rua Ros\u00e1rio Martino, altura do n\u00famero 425."}, {"id": "22659", "ano": "2003", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, localizado na Rua Arueira, altura do cruzamento com a Rua Imbuia."}, {"id": "22660", "ano": "2003", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o da nivela\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Mondrian."}, {"id": "22661", "ano": "2003", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar o rebaixamento do leito carro\u00e7\u00e1vel da Alameda Vicente Bertone, na altura do cruzamento com a Av. Labieno da Costa Machado, bem como a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo no local."}, {"id": "22662", "ano": "2003", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a institui\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo de 45\u00ba na quarteir\u00e3o onde encontra-se instalado o IESG, abrangendo as ruas Am\u00e9rica, das Flores e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "22663", "ano": "2003", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na altura do n\u00famero 582 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite."}, {"id": "22664", "ano": "2003", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar aos m\u00e9dicos que prestam atendimento nas USF\u00b4s e Centro de Sa\u00fade, que transcrevam os receitu\u00e1rios com letra de forma, \u00e0 m\u00e1quina ou com letra leg\u00edvel, para n\u00e3o ocorrer enganos ou troca de medicamentos."}, {"id": "22665", "ano": "2003", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o de contato com autoridade do munic\u00edpio de Lup\u00e9rcio, objetivando fazer com que a renova\u00e7\u00e3o da CNH de motoristas daquele munic\u00edpio volte a ser feita em Gar\u00e7a."}, {"id": "22666", "ano": "2003", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proibir o estacionamento de bicicletas nos passeios p\u00fablicos do centro da cidade, amarradas \u00e0 postes, criando bols\u00f5es pr\u00f3prios para estacionamento desse tipo de transporte."}, {"id": "22667", "ano": "2003", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo encaminhar convite para prestigiar a17\u00aa Festa da Cerejeira ao Governador do Estado, Secret\u00e1ria Estadual da Cultura e Secret\u00e1rio Estadual da Ci\u00eancia, Tecnologia, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo."}, {"id": "22668", "ano": "2003", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos das \u00e1rvores localizadas ao longo da Rua L\u00e1zaro Galv\u00e3o de Oliveira, no Bairro Gar\u00e7a II."}, {"id": "22669", "ano": "2003", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais, no valor correspondente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, no m\u00eas que estes fizerem anivers\u00e1rio."}, {"id": "22670", "ano": "2003", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo ao Executivo a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de projeto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, dentro dos padr\u00f5es exigidos por aquele \u00f3rg\u00e3o, visando a obten\u00e7\u00e3o de uma UTI m\u00f3vel."}, {"id": "22671", "ano": "2003", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel do trecho final da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do cruzamento com a Rua Ot\u00e1vio, diminuindo a profundidade da depress\u00e3o ali existente."}, {"id": "22672", "ano": "2003", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, na altura do n\u00famero 39 da Rua Leopoldo Bosqu\u00ea."}, {"id": "22673", "ano": "2003", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rio de terreno localizado ao lado do n\u00famero 37 da Rua Ros\u00e1rio Martino, para que este efetue a limpeza do mesmo."}, {"id": "22674", "ano": "2003", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar a Concha Ac\u00fastica e sistema de som da Municipalidade periodicamente, para realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais, prestigiando grupos em forma\u00e7\u00e3o e a descoberta de novos talentos."}, {"id": "22675", "ano": "2003", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o plantio de \u00e1rvores no trecho final da Av. Faustina, na altura do cruzamento com a Av. Perimetral."}, {"id": "22676", "ano": "2003", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trecho que liga o final da Rua da Esta\u00e7\u00e3o ao Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "22677", "ano": "2003", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o alargamento de alguns trechos da estrada vicinal que demanda ao Bairro Nove de Julho, em especial na altura da Fazenda Santa Avelina."}, {"id": "22678", "ano": "2003", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter acesas as luzes da Pra\u00e7a Miguel M\u00f4nico, no per\u00edodo noturno."}, {"id": "22679", "ano": "2003", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca de uma l\u00e2mpada queimada no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da viela que liga a Rua Salvador Zago a Rua Aparecido Martins."}, {"id": "22680", "ano": "2003", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore que encontra-se atacada por cupins, defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 09 da Rua \u00c9bano."}, {"id": "22681", "ano": "2003", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o alargamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Augusto Nascimento Castro e Santos Dumont."}, {"id": "22682", "ano": "2003", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a."}, {"id": "22683", "ano": "2003", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de v\u00e1rias \u00e1rvores entre os n\u00fameros 169 e 262 da Rua Prefeito Andrade Nogueira."}, {"id": "22684", "ano": "2003", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de solo de parada obrigat\u00f3ria na maioria das ruas que cruzam com a Av. Faustina."}, {"id": "22685", "ano": "2003", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a mudan\u00e7a de hor\u00e1rio em todas as placas indicativas de \"Zona Azul\" de 18:00 para 17:00 horas."}, {"id": "22686", "ano": "2003", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pista de atletismo do Est\u00e1dio Municipal Frederico Platzeck."}, {"id": "22687", "ano": "2003", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de escoamento de \u00e1guas pluviais da Rua Caramuru, na altura do cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar."}, {"id": "22688", "ano": "2003", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um poste com bico de luz no final da Rua Waldemar Pereira Mathias."}, {"id": "22689", "ano": "2003", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo solicitar aos propriet\u00e1rios de ind\u00fastrias no Distrito Industrial para que estes procedam a inscri\u00e7\u00e3o do nome das empresas nas fachadas dos respectivos pr\u00e9dios."}, {"id": "22690", "ano": "2003", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a nivela\u00e7\u00e3o do terreno localizado junto a Rua Jaime Pimentel, altura do n\u00famero 211, adequando-o para a pr\u00e1tica do jogo de malha."}, {"id": "22691", "ano": "2003", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a melhora do fluxo de ve\u00edculos e seguran\u00e7a aos pedestres no entrocamento das ruas Jo\u00e3o Bento, Maria Helena e Alfredo de Souza Castro, especialmente ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o da nova sede do SAAE."}, {"id": "22692", "ano": "2003", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixa delimitando estacionamento privativo para duas ambul\u00e2ncias defronte a nova sede da empresa funer\u00e1ria Bom Pastor."}, {"id": "22693", "ano": "2003", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada na altura do n\u00famero 144 da Rua Jo\u00e3o Martins Parreira."}, {"id": "22694", "ano": "2003", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Gildo Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua C\u00edcero Guanaes."}, {"id": "22695", "ano": "2003", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Freire e Bahia."}, {"id": "22696", "ano": "2003", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Fernando Costa, altura do cruzamento com a Rua Princesa Izabel."}, {"id": "22697", "ano": "2003", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o nivelamento de passeio p\u00fablico da Rua Sergipe, \u00e0s margens do \"Toyot\u00e3o\"."}, {"id": "22698", "ano": "2003", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no passeio p\u00fablico da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho."}, {"id": "22699", "ano": "2003", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o nivelamento do passeio da Av. Labieno da Costa Machado, no trecho compreendido entre o final da ind\u00fastria Marino at\u00e9 a rotat\u00f3ria de acesso \u00e0 SP-294."}, {"id": "22700", "ano": "2003", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo auxiliar a Junta da Justi\u00e7a do Trabalho a encontrar um local para ser sua nova sede, local este mais amplo e com espa\u00e7o para abrigar pessoas que aguardam por audi\u00eancias."}, {"id": "22701", "ano": "2003", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cess\u00e3o do pr\u00e9dio onde encontra-se instalada a Cozinha Piloto para a FAEF, construindo-se novas dependencias para o \u00f3rg\u00e3o municipal em outra \u00e1rea."}, {"id": "22702", "ano": "2003", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo excluir dos requisitos para inscri\u00e7\u00e3o no processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por parte da Prefeitura Municipal, a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de atestado de antecedentes criminais."}, {"id": "22703", "ano": "2003", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada na altura do n\u00famero da Rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22704", "ano": "2003", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reformar o sanit\u00e1rio masculino e o piso de cimento da parte externa na parte inferior da Base do Conseb\u00b4s Lago."}, {"id": "22705", "ano": "2003", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada da terra e dos entulhos que foram depositados por ocasi\u00e3o das obras de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, no passeio p\u00fablico da Rua Carlos Ferrari, entre os n\u00fameros 3.337 e 3.527, no Distrito Industrial."}, {"id": "22706", "ano": "2003", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de um bols\u00e3o para estacionamento de motos na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, entre a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes e a Av. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "22707", "ano": "2003", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de espelhos parab\u00f3licos na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio, permitindo melhor visualiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito por parte dos motoristas, especialmente nos cruzamentos da regi\u00e3o central."}, {"id": "22708", "ano": "2003", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo erradicar \u00e1rvores localizada defronte o estabelecimento localizado na Rua Armando Salles de Oliveira, altura do n\u00famero 525."}, {"id": "22709", "ano": "2003", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na EE Orane Avelino de Souza, para impedir o acesso de pessoas estranhas ao ambiente escolar que utilizam o campo de futebol pr\u00f3ximo a quadra poliesportiva da escola."}, {"id": "22710", "ano": "2003", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza, inclusive com lavagem, das passarelas de acesso \u00e0 Igreja Matriz de S\u00e3o Pedro, eliminando o mau cheiro provocado por mendigos e desocupados que utilizam as mesmas como sanit\u00e1rio."}, {"id": "22711", "ano": "2003", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Rua Ros\u00e1rio Martino, entre as ruas Tel\u00eamaco Fernandes e Salvador Zago, em um terreno de propriedade da municipalidade."}, {"id": "22712", "ano": "2003", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de acordo com o propriet\u00e1rio da torre da \"Rodovi\u00e1ria Velha\", no sentido de auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o do rel\u00f3gio ali existente, procurando preservar aquele patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Munic\u00edpio."}, {"id": "22713", "ano": "2003", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumentar o muro, fechar o port\u00e3o lateral e destinar vigias para atua\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio Municipal, visando coibir a a\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos e meliantes."}, {"id": "22714", "ano": "2003", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Get\u00falio Vargas e no trecho compreendido entre as ruas An\u00e1lia de Almeida e Get\u00falio Vargas, das ruas Mery Blumer, Bas\u00edlio Selani, Edgar de Castro Marques, Santa Eul\u00e1lia e Ant\u00f4nio da Silva Paranhos."}, {"id": "22715", "ano": "2003", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo destianr vigias para atua\u00e7\u00e3o junto ao cemit\u00e9rio municipal, visando coibir a a\u00e7\u00e3o de meliantes e v\u00e2ndalos."}, {"id": "22716", "ano": "2003", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de vigias para atua\u00e7\u00e3o no Lago Artificial e Concha Ac\u00fastica, para cuidar da preserva\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos e evitar a presen\u00e7a de c\u00e3es naquele local."}, {"id": "22717", "ano": "2003", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo agilizar as obras de reforma das instala\u00e7\u00f5es do Lar da Crian\u00e7a, deterioradas ap\u00f3s a utiliza\u00e7\u00e3o por parte do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o Social Remo Casarsa e da EMEI Victor Hugo G. de Freitas."}, {"id": "22718", "ano": "2003", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es para estacionamento de bicicletas na \u00e1rea central do Munic\u00edpio."}, {"id": "22719", "ano": "2003", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na cobertura do pr\u00f3prio municipal localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Concha Ac\u00fastica (antiga Choperia Skuna)."}, {"id": "22720", "ano": "2003", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 1.156, cujas ra\u00edzes est\u00e3o causando danos ao referido im\u00f3vel."}, {"id": "22721", "ano": "2003", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos necess\u00e1rios no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Santana, na altura do n\u00famero 796."}, {"id": "22722", "ano": "2003", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Ana Ferrari Tranven\u00e7olo\" \u00e0 atual Rua \"E\", no Jardim Mondrian."}, {"id": "22723", "ano": "2003", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumentar o valor do abono que vem sendo concedido aos servidores municipais, com a receita auferida com o corte das taxas de inssalubridade e periculosidade que vinha sendo paga \u00e0 diversos servidores municipais."}, {"id": "22724", "ano": "2003", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas de tr\u00e2nsito fixadas em hastes laterais e posicionadas sobre o leito carro\u00e7\u00e1vel, melhorando a visibilidade destas e oferecendo maior prote\u00e7\u00e3o contra depreda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22725", "ano": "2003", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aten\u00e7\u00e3o \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos membros do Projeto SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania, junto ao pr\u00e9dio 'Anita Mirala'."}, {"id": "22726", "ano": "2003", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade em pontos estrat\u00e9gicos das ruas S\u00e3o Paulo, Manoel da Costa e Valdomiro dos Santos, no distrito de Jafa."}, {"id": "22727", "ano": "2003", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo conceder cestas b\u00e1sicas aos servidores municipais, com a receita auferida com o corte das taxas de inssalubridade e periculosidade que vinha sendo paga \u00e0 diversos servidores municipais."}, {"id": "22728", "ano": "2003", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a abertura das ruas que d\u00e3o acesso ao Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "22729", "ano": "2003", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para melhorar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos na quadra situada entre a Rua J\u00falio Prestes e Av. Dr. Rafael Paes de Barros."}, {"id": "22730", "ano": "2003", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com o nome da Rua Desid\u00e9rio Frabetti em Vila Salgueiro."}, {"id": "22731", "ano": "2003", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a inclus\u00e3o da Alameda Severino Herm\u00ednio Barbosa, no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implantada no Munic\u00edpio."}, {"id": "22732", "ano": "2003", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um suporte de ferro pr\u00f3prio para estacionar bicicletas defronte o n\u00famero 18 da Rua Carlos Ferrar, ou no \u00e2ngulo de 45\u00ba existente no in\u00edcio desta."}, {"id": "22733", "ano": "2003", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo firmar parceria com volunt\u00e1rios para continua\u00e7\u00e3o das atividades das escolinhas de futebol da AELT, enquanto n\u00e3o s\u00e3o contratos novos professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica."}, {"id": "22734", "ano": "2003", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7agem do mato do terreno de propriedade da municipalidade, localizado na Rua Tel\u00eamaco Fernandes, na altura do cruzamento com a Rua Ros\u00e1rio Martino."}, {"id": "22735", "ano": "2003", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo maior divulga\u00e7\u00e3o sobre as reformas que est\u00e3o sendo realizadas no Bosque Municipal, especialmente que o mesmo encontra-se fechado para visita\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "22736", "ano": "2003", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de telas protetoras na parte interna da cobertura da feira livre, procurando evitar o alojamento de pombos."}, {"id": "22737", "ano": "2003", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Oneide Colenzio dos Santos\", um pr\u00f3prio, via ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio."}, {"id": "22738", "ano": "2003", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reduzir e/ou eliminar os juros e corre\u00e7\u00f5es incidentes sobre tributos municipais em atraso, procurando facilitar a quita\u00e7\u00e3o dos mesmos por parte dos contribuintes inadimplentes."}, {"id": "22739", "ano": "2003", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Argemiro Beghine\" um pr\u00e9dio, via ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio."}, {"id": "22740", "ano": "2003", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo implantar projeto semelhante ao \"Programa Cidad\u00e3o\", implantado em Mar\u00edlia, oferecendo condi\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, sociais e culturais \u00e0s crian\u00e7as garcenses."}, {"id": "22741", "ano": "2003", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo orientar assessores e servidores municipais para evitar que fatos lament\u00e1veis como a proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Concha Ac\u00fastica e Lago Artificial por m\u00e3es junto com seus filhos, para brincadeiras e piquenique, n\u00e3o se repita."}, {"id": "22742", "ano": "2003", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redes protetoras atr\u00e1s dos gols do Gin\u00e1sio Municipal \"Wilson Martini\"."}, {"id": "22743", "ano": "2003", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de urgente reforma na cobertura do Gin\u00e1sio Municipal Wilson Martini."}, {"id": "22744", "ano": "2003", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em diagonal no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Joaquim Freire."}, {"id": "22745", "ano": "2003", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro junto \u00e0 Rua Heitor Penteado, na altura do cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza."}, {"id": "22746", "ano": "2003", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil junto a pra\u00e7a existente no Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "22747", "ano": "2003", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixa de pedestres na conflu\u00eancia das ruas Heitor Penteado e Bar\u00e3o do Rio Branco."}, {"id": "22748", "ano": "2003", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de solo com a indica\u00e7\u00e3o de parada obrigat\u00f3ria nas ruas do Bairro Rebelo."}, {"id": "22749", "ano": "2003", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a pista de motocross seja molhada pelo menos duas vezes por semana, especialmente aos domingos, diminuindo assim a poeira levantada."}, {"id": "22750", "ano": "2003", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que seja remetido a C\u00e2mara Municipal projeto de lei isentando as fam\u00edlias de doadores de \u00f3rg\u00e3os de taxas referente a vel\u00f3rio, sepultamento, urna e terreno no Cemit\u00e9rio."}, {"id": "22751", "ano": "2003", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas alertando sobre o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos agr\u00edcolas ao longo da rodovia vicinal que liga o distrito de Jafa ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "22752", "ano": "2003", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de tela protetora atr\u00e1s dos gols do campo de futebol de areia constru\u00eddo nas imedia\u00e7\u00f5es do Lago Artificial \"J.K. Williams\"."}, {"id": "22753", "ano": "2003", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de mais campos de futebol su\u00ed\u00e7o em terrenos ociosos de propriedade da municipalidade, nos bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "22754", "ano": "2003", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de placas de denomina\u00e7\u00e3o nas vias localizadas no conjunto habitacional constru\u00eddo em parceria com a CDHU no distrito de Jafa."}, {"id": "22755", "ano": "2003", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aferir junto ao Lions Clube de Gar\u00e7a e \u00e0 Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo, a possibilidade de cess\u00e3o das antigas depend\u00eancias do albergue noturno, para a instala\u00e7\u00e3o da Casa Abrigo do Conselho Tutelar."}, {"id": "22756", "ano": "2003", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas que servem de liga\u00e7\u00e3o ao Jardim Brasil."}, {"id": "22757", "ano": "2003", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho ou material similar no leito da estrada vicinal que liga a rodovia SP-294 ao Bairro \u00c1gua do Castelo."}, {"id": "22758", "ano": "2003", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com o referido nome da Rua Ver. Jo\u00e3o de Souza Castro, no Bairro Willians."}, {"id": "22759", "ano": "2003", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo junto ao Est\u00e1dio Municipal Frederico Platzeck."}, {"id": "22760", "ano": "2003", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter contato com as redes de televis\u00e3o Rede TV e Bandeirantes para que estas realizem vistoria e manuten\u00e7\u00e3o em seus equipamentos, visando melhorar o sinal de seus retransmissores para o Munic\u00edpio."}, {"id": "22761", "ano": "2003", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha junto as escolas municipais, em parceria com a Pol\u00edcia Militar, visando conscientizar os jovens sobre os perigos da condu\u00e7\u00e3o de bicicletas na contram\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22762", "ano": "2003", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o plantio de grama no campo de futebol localizado no bairro Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "22763", "ano": "2003", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a abertura de processo administra\u00e7\u00e3o junto ao setor da Ouvidoria Municipal, para averiguar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es de que servidores daquele \u00f3rg\u00e3o estariam passando informa\u00e7\u00f5es de den\u00fancias recebidas para terceiros."}, {"id": "22764", "ano": "2003", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o, com a posterior substitui\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rvore localizada junto \u00e0 Rua C\u00edcero Guanaes Sim\u00f5es J\u00fanior, na altura do n\u00famero 190."}, {"id": "22765", "ano": "2003", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Santana, na altura do n\u00famero 759."}, {"id": "22766", "ano": "2003", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Paulo Guilherme, na altura do n\u00famero 165."}, {"id": "22767", "ano": "2003", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aplicar os recursos auferidos com o \u00faltimo leil\u00e3o realizado pela Prefeitura Municipal, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo equipado tipo UTI M\u00f3vel."}, {"id": "22768", "ano": "2003", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas junto \u00e0 Pra\u00e7a Tancredo Neves, alertando os freq\u00fcentadores da \u00e1rea de lazer ali existente para que tenham cuidado ao atravessarem a Av. Labieno da Costa Machado ou a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, vias de intenso tr\u00e2nsito de ve\u00edculos."}, {"id": "22769", "ano": "2003", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o para o canteiro central da Av. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "22770", "ano": "2003", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos na conflu\u00eancias das ruas Gildo Ferrari e Egydio Pl\u00e1, no Jardim Sol Nascente."}, {"id": "22771", "ano": "2003", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos do passeio p\u00fablico nas redondezas da COMUTE."}, {"id": "22772", "ano": "2003", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo propor um contrato aos empres\u00e1rios coreanos interessados em assumir o Gar\u00e7a Futebol Clube, procurando assim evitar os dissabores ocorridos com outras diretorias, especialmente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 d\u00edvidas."}, {"id": "22773", "ano": "2003", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rvore localizada na Rua Carlos Ferrari, na altura do n\u00famero ."}, {"id": "22774", "ano": "2003", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de uma \u00e1rvore localizada na Rua Br\u00e1s Cubas, altura do n\u00famero 475, evitando que seus galhos danifique a rede el\u00e9trica."}, {"id": "22775", "ano": "2003", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "22776", "ano": "2003", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Carlos Ferrari, especialmente na altura do acesso ao Bairro Sol Nascente e ap\u00f3s a Rua Maria Izabel."}, {"id": "22777", "ano": "2003", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca de uma l\u00e2mpada do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Rua Am\u00e9rica, na altura do n\u00famero 166."}, {"id": "22778", "ano": "2003", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de um tambor de lixo junto \u00e0 Rua Gabriela, em frente ao Hospital Samaritano."}, {"id": "22779", "ano": "2003", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza da \u00e1rea do campo de futebol localizado na Rua C\u00e9sar Correia Lopes, na altura do cruzamento com a Rua Princesa Izabel, bem como sejam colocadas as traves dos gols do referido campo."}, {"id": "22780", "ano": "2003", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura no ponto de \u00f4nibus existente no distrito de Jafa."}, {"id": "22781", "ano": "2003", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicando o nome da Alameda Vicente Bertone, no Bairro Willians."}, {"id": "22782", "ano": "2003", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua An\u00e1lia de Almeida, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ant\u00f4nio S. Paranhos."}, {"id": "22783", "ano": "2003", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na entrada da EE (R) Maria da Gl\u00f3ria Baracat, junto \u00e0 Fazenda S\u00e3o Jos\u00e9 dos Bonini."}, {"id": "22784", "ano": "2003", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de obras no Est\u00e1dio Municipal Frederico Platzeck, instalando estrutura para a pr\u00e1tica de diversas modalidades do atletismo (pista, \u00e0rea de arremesso e de saltos, etc...)."}, {"id": "22785", "ano": "2003", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo incluir o prolongamento da Rua Bahia, anexo \u00e0 EE Hatsue Toyota, no pr\u00f3ximo plano de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a ser implantado no Munic\u00edpio."}, {"id": "22786", "ano": "2003", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma na base do bebedor de \u00e1gua para cavalos localizado pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio de Esportes do Gar\u00e7a T\u00eanis Clube."}, {"id": "22787", "ano": "2003", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua 27 de Dezembro, na altura do n\u00famero 122."}, {"id": "22788", "ano": "2003", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua 5 de Maio, na altura do n\u00famero 98."}, {"id": "22789", "ano": "2003", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatar propriet\u00e1rio do terreno localizado ao lado da EE Hatsue Toyota, na Rua Bahia, para que o mesmo construa as cal\u00e7adas daquele terreno."}, {"id": "22790", "ano": "2003", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos bueiros localizados no Bairro Rebelo, na parte de baixo da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, no final das ruas Prudente de Morais, Macei\u00f3, Melchiades Nery de Castro, Antenor Lara Campos e Armando Salles de Oliveira."}, {"id": "22791", "ano": "2003", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatar propriet\u00e1rio do terreno localizado na esquina das ruas 7 de Setembro e Esta\u00e7\u00e3o, para que este efetue a limpeza do mesmo."}, {"id": "22792", "ano": "2003", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de terrenos de propriedade do Munic\u00edpio, na Rua Sergipe, dos dois lados da resid\u00eancia de n\u00famero 81."}, {"id": "22793", "ano": "2003", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de projeto de melhoria para o tr\u00e2nsito na Rua Carlos Ferrari, especialmente defronte a EE Hatsue Toyota."}, {"id": "22794", "ano": "2003", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo colocar pedra britada no passeio da \u00e1rea de lazer do Bairro Araceli, onde recentemente foi feito servi\u00e7o de terraplanagem."}, {"id": "22795", "ano": "2003", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito ou a coloca\u00e7\u00e3o de placas verticais de tr\u00e2nsito no final das ruas Prudente de Morais, Macei\u00f3, Malchiades Nery de Castro, Antenor Lara Campos e Armando Salles de Oliveira."}, {"id": "22796", "ano": "2003", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de bancos de concreto e cobertura no ponto de \u00f4nibus localizado na Av. Presidente Vargas, ao lado da Garcaf\u00e9."}, {"id": "22797", "ano": "2003", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo utilizar o terreno localizado ao lado da USF Rebelo para estacionamento de ve\u00edculos."}, {"id": "22798", "ano": "2003", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar o pr\u00e9dio da futura sede do Poder Legislativo Municipal, de M\u00e1rio Covas."}, {"id": "22799", "ano": "2003", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator equipado com l\u00e2mina para prestar servi\u00e7os aos mini e pequenos propriet\u00e1rios rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "22800", "ano": "2003", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a mudan\u00e7a da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o de vias localizada na conflu\u00eancias das ruas Heitor Penteado e Melchiades Nery de Castro, pois a mesma encontra-se invertida."}, {"id": "22801", "ano": "2003", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de telas de nylon atr\u00e1s dos gols dos campos de futebol su\u00ed\u00e7o do M\u00f3dulo Esportivo Manoel Gouvea Chagas."}, {"id": "22802", "ano": "2003", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias do Munic\u00edpio, exigindo o devido cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 3.394/2000."}, {"id": "22803", "ano": "2003", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o contato com propriet\u00e1rios de pr\u00e9dios industriais, comerciais e barrac\u00f5es abandonados ou desativados, para que os mesmos mantenham esses pr\u00e9dios com sua parte externa limpa e pintada."}, {"id": "22804", "ano": "2003", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha junto \u00e0 comunidade garcense esclarecendo sobre a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "22805", "ano": "2003", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a captura de c\u00e3es que perambulam pelas ruas, especialmente no centro comercial, mantendo-os em lugar adequado."}, {"id": "22806", "ano": "2003", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo um maior incentivo ao Gar\u00e7a Futebol Clube Feminino, buscando apoio para a equipe junto aos empres\u00e1rios coreanos que assumir\u00e3o o Gar\u00e7a Futebol Clube."}, {"id": "22807", "ano": "2003", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo destinar uma \u00e1rea para a instala\u00e7\u00e3o do terceiro distrito industrial no Munic\u00edpio."}, {"id": "22808", "ano": "2003", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar ao setor competente da limpeza do passeio p\u00fablico da Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Ogata Ve\u00edculos e o antigo escrit\u00f3rio do SAAE, local que est\u00e1 sendo usado como sanit\u00e1rio por andarilhos e desocupados."}, {"id": "22809", "ano": "2003", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um terreno de propriedade da Municipalidade, junto \u00e0 Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, ao lado do n\u00famero 1.174."}, {"id": "22810", "ano": "2003", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca de uma l\u00e2mpada do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22811", "ano": "2003", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contato com o Governo do Estado ou DER visando a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres nas proximidades da Rua J\u00falio Bertolucci, no Distrito de Jafa, oferecendo maior seguran\u00e7a aos pedestres na travessia da SP-294."}, {"id": "22812", "ano": "2003", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumentar a idade limite para matr\u00edcula junto \u00e0 Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica Am\u00e9lio Nan\u00e1 Zancop\u00e9, passando de 16 para 25 anos."}, {"id": "22813", "ano": "2003", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o da tampa de concreto de um bueiro localizado \u00e0 Rua Cavi\u00fana, na altura do n\u00famero 895."}, {"id": "22814", "ano": "2003", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um bueiro localizado na Rua Salvador Zago, na altura do n\u00famero 17."}, {"id": "22815", "ano": "2003", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua junto ao im\u00f3vel da municipalidade localizado \u00e0 Rua Carlos Gomes n\u00ba 138."}, {"id": "22816", "ano": "2003", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um bueiro que encontra-se entupido, junto \u00e0 Av. Perimetral, altura do cruzamento com a Av. da Saudade."}, {"id": "22817", "ano": "2003", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o deslocamento de um vigia municipal para atuar junto ao pr\u00e9dio do Hospital Samaritano, para evitar a depreda\u00e7\u00e3o do mesmo e que o mesmo seja utilizado como sanit\u00e1rio por andarilhos e desocupados."}, {"id": "22818", "ano": "2003", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda de algumas folhas da parte de baixo das palmeiras existentes no canteiro central da Av. Rafael Paes de Barros."}, {"id": "22819", "ano": "2003", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de uma tela na parte de baixo da cobertura do recinto da Feira Livre, visando evitar a presen\u00e7a de pombas."}, {"id": "22820", "ano": "2003", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na escada que d\u00e1 acesso ao gramado da Concha Ac\u00fastica, facilitando o acesso de pessoas idosas."}, {"id": "22821", "ano": "2003", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza um bueiro que encontra-se entupido,  junto \u00e0 Rua Minas Gerais, altura do n\u00famero 185, ao lado do 1\u00ba Cart\u00f3rio de Notas."}, {"id": "22822", "ano": "2003", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo destinar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios para os servidores lotados no Departamento de Servi\u00e7os Urbanos da Municipalidade realizarem os servi\u00e7os de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o de bueiros, sem o risco de pegarem doen\u00e7as."}, {"id": "22823", "ano": "2003", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo apoiar eventos realizados por entidades que prestam assist\u00eancia \u00e0 crian\u00e7as carentes do Munic\u00edpio, quando da comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Crian\u00e7a, com a distribui\u00e7\u00e3o de merenda, doces e brinquedos."}, {"id": "22824", "ano": "2003", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo apoiar a Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Gar\u00e7a, em forma\u00e7\u00e3o, especialmente com rela\u00e7\u00e3o a ces\u00e3o de transporte para o deslocamento de seus membros \u00e0s reuni\u00f5es."}, {"id": "22825", "ano": "2003", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a confec\u00e7\u00e3o de adesivos colantes com dizeres de incentivo a perman\u00eancia e uso da \"Zona Azul\"."}, {"id": "22826", "ano": "2003", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 861 da Rua Guarant\u00e3."}, {"id": "22827", "ano": "2003", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar aos servidores respons\u00e1veis pela limpeza p\u00fablica para que executem o referido servi\u00e7o na Rua Guarant\u00e3 at\u00e9 o seu final, agora asfaltado."}, {"id": "22828", "ano": "2003", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo regularizar as licen\u00e7as para funcionamento de estabelecimentos que comercializam ferro-velhos e sucatas."}, {"id": "22829", "ano": "2003", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo isentar do pagamento do IPTU pessoas com atrasos no pagamento de presta\u00e7\u00f5es perante a CDHU e outras que se enquadrem nos dispositivos legais pertinentes."}, {"id": "22830", "ano": "2003", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a institui\u00e7\u00e3o de um programa de refinanciamento das d\u00edvidas que os hospitais e entidades benemerentes do Munic\u00edpio possuem junto ao SAAE."}, {"id": "22831", "ano": "2003", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de dois banheiros e uma sal\u00e3o para reuni\u00f5es junto as depend\u00eancias da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima."}, {"id": "22832", "ano": "2003", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a remo\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo que encontra-se abandonado junto \u00e0 Pra\u00e7a Pedro de Toledo, na altura do cruzamento das ruas Minas Gerais e Sgto. Wilson Abel de Oliveira."}, {"id": "22833", "ano": "2003", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rotat\u00f3ria \"Marco Zero\"."}, {"id": "22834", "ano": "2003", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reativa\u00e7\u00e3o do matadouro municipal, visando proporcionar uma maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos e a evas\u00e3o de receitas."}, {"id": "22835", "ano": "2003", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada rural que demanda ao bairro Canelada, no Bairro \u00c1gua Fria."}, {"id": "22836", "ano": "2003", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no im\u00f3vel existente na Pra\u00e7a do Caf\u00e9, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias naquela \u00e1rea de lazer."}, {"id": "22837", "ano": "2003", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas telas de prote\u00e7\u00e3o existentes atr\u00e1s dos gols dos campos de futebol su\u00ed\u00e7o do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas."}, {"id": "22838", "ano": "2003", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a institui\u00e7\u00e3o de plant\u00e3o noturno com o caminh\u00e3o-pipa, visando proceder a irriga\u00e7\u00e3o dos jardins e bosque das cerejeiras no per\u00edodo noturno, evitando a vaporiza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua."}, {"id": "22839", "ano": "2003", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a nomea\u00e7\u00e3o de servidores para atua\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios para auxiliar tua\u00e7\u00e3o junto ao Conselho Tutelar, Comdicra e Comas."}, {"id": "22840", "ano": "2003", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o ou reparo de uma das traves da quadra poliesportiva da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de redes em ambos os gols."}, {"id": "22841", "ano": "2003", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo cobrir o ponto de \u00f4nibus circular existente junto a Rua Carlos Ferrari, na altura do cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Urbano Bonfim."}, {"id": "22842", "ano": "2003", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o da tampa de concreto de um bueiro existente na Rau Leopoldo Bosque, na altua do n\u00famero 38."}, {"id": "22843", "ano": "2003", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um bueiro localizado n a conflu\u00eancia da Av. Faustina com a Rua Ot\u00e1vio Telles do Nascimento, defronte a antiga AGAR."}, {"id": "22844", "ano": "2003", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical ou horizontal no cruzamento da ruas Armando Salles de Oliveira e Alagoas."}, {"id": "22845", "ano": "2003", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reativar a Fonte Luminosa da Pra\u00e7a Pedro de Toledo, no per\u00edodo noturno, disponibilizando vigias para atua\u00e7\u00e3o no local."}, {"id": "22846", "ano": "2003", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nos sanit\u00e1rios do Terminal Urbano de Passageiros \"Rodovi\u00e1ria Velha\", bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidor para atuar no controle de entrada e sa\u00edda de pessoas daquele local."}, {"id": "22847", "ano": "2003", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de bancos e mesas junto a parte externa do Centro Comunit\u00e1rio do Distrito de Jafa, possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para jogos entre idosos e aposentados."}, {"id": "22848", "ano": "2003", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campeonato de futebol amador no Distrito de Jafa, homangenando um esportista jafense, dando seu nome \u00e0 competi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22849", "ano": "2003", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada de uma das lixeiras existentes defronte o Edif\u00edcio do Com\u00e9rcio, colocando-as em outro local."}, {"id": "22850", "ano": "2003", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma pra\u00e7a, pr\u00e9dio, via ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Ler\u00edope Otello Armentano\"."}, {"id": "22851", "ano": "2003", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar uma pra\u00e7a, pr\u00e9dio, via ou logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de \"Luiz Ant\u00f4nio dos Santos Castro\"."}, {"id": "22852", "ano": "2003", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo proceder a irriga\u00e7\u00e3o dos gramados dos campos utilizados para a pr\u00e1tica do futebol amador e futebol su\u00ed\u00e7o do Munic\u00edpio."}, {"id": "22853", "ano": "2003", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou valeta, bem como instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito adequada., junto \u00e0 Rua Carlos Ferrari, na proximidade da EMEI Camila Cristina do Nascimento Campos."}, {"id": "22854", "ano": "2003", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cess\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es adequadas para o alojamento de atletas que atuam junto a equipe de basquete do CSA/RCG Gar\u00e7a."}, {"id": "22855", "ano": "2003", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo escolher uma data da semana diferente, ao inv\u00e9s da segunda-feira, para a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es nos bairros da cidade, alusivo ao programa \"Governo Presente\", permitindo a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores."}, {"id": "22856", "ano": "2003", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo autorizar um ou mais servidor municipal, que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 \u00e1rea da inform\u00e1tica, para participar do 4\u00ba Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para os Munic\u00edpios, a ocorrer de 21 a 24 de outubro pr\u00f3ximo, em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "22857", "ano": "2003", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixa de travessia de pedestres defronte a \"Rodovi\u00e1ria Velha\"."}, {"id": "22858", "ano": "2003", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo deixar a perua do Sapromi estacionada pr\u00f3ximo aos locais de maior concentra\u00e7\u00e3o de andarilhos, como a Pra\u00e7a Pedro de Toledo e a \"Rodovi\u00e1ria Velha\", inibindo os mesmos a oferecem transtornos aos transeuntes."}, {"id": "22859", "ano": "2003", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de faixa de travessia de pedestres defronte a Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, na Rua Jos\u00e9 Bruno da Silva, altura do n\u00famero 279."}, {"id": "22860", "ano": "2003", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada municipal que demanda \u00e0s fazendas Santa Cec\u00edlia, Cana\u00e3 e outras."}, {"id": "22861", "ano": "2003", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar que a coleta do lixo domiciliar da Rua Jacarand\u00e1 seja feita diariamente."}, {"id": "22862", "ano": "2003", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos de diversas \u00e1rvores localizadas na Rua Presidente Dutra, na quadra pr\u00f3xima \u00e0 Rua Luiz Monici."}, {"id": "22863", "ano": "2003", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente continue a erradicar gratuitamente as \u00e1rvores que forem constatadas prejudiciais ao contribuinte, especialmente as existentes defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 76 da Rua Ricardo Travensolo."}, {"id": "22864", "ano": "2003", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a recolhimento dos entulhos depositados na Rua Baden Powel, defronte a entrada do Grupo de Escoteiros Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22865", "ano": "2003", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas salas nas depend\u00eancias f\u00edsicas da APAE."}, {"id": "22866", "ano": "2003", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar transporte para os alunos que estudam meio per\u00edodo junto \u00e0 EE Prof. Edson Jos\u00e9 Puga e meio per\u00edodo junto \u00e0 CMEI Virgilia A de Carvalho Pinto, para um translado seguro daqueles alunos entre ambas as escolas."}, {"id": "22867", "ano": "2003", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de campos de malha e bocha nos n\u00facleos habitacionais Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente e Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "22868", "ano": "2003", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de galhos que foram deixados junto ao meio-fio da Rua Melchiades Nery de Castro, na quadra compreendida entre as ruas Antenor Lara Campos e Prof\u00aa. Wanda Barbosa Monteiro, no Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "22869", "ano": "2003", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza do terreno existente na esquina das ruas D\u00e1cio Natel e Edson Puga."}, {"id": "22870", "ano": "2003", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores \"mangubas\", de pequeno porte, plantadas em cal\u00e7adas, para evitar futura erradica\u00e7\u00e3o, quando estiverem adultas, por danificarem as cal\u00e7adas, como as existentes ao longo da Av. da Saudade."}, {"id": "22871", "ano": "2003", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de tomadas el\u00e9tricas nos cruzamentos das quadras do Cemit\u00e9rio Municipal Santa Faustina, visando facilitar os trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o e feitio de t\u00famulos."}, {"id": "22872", "ano": "2003", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a poda dos galhos da \u00e1rvore localizada defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 972 da Rua Maria Izabel."}, {"id": "22873", "ano": "2003", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e modifica\u00e7\u00f5es na escada de acesso ao gramado da Concha Ac\u00fastica, especialmente a redu\u00e7\u00e3o da altura e dist\u00e2ncia dos degraus, facilitando o acesso de idosos."}, {"id": "22874", "ano": "2003", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura das demarca\u00e7\u00f5es no piso e traves da quadra poliesportiva da EE Prof\u00aa Orane Avelino de Souza."}, {"id": "22875", "ano": "2003", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos necess\u00e1rios em uma das portas laterais existentes no Centro Esportivo existente no Distrito de Jafa."}, {"id": "22876", "ano": "2003", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Alameda Linneu Reis de Mattos\", \u00e0 quadra atualmente compreendida no in\u00edcio da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes."}, {"id": "22877", "ano": "2003", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo adotar medidas id\u00eanticas ao Governo do Estado, visando evitar o desperd\u00edcio de \u00e1gua tratada em \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura Municipal, autarquias e demais setores mantidos pelo Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "22878", "ano": "2003", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores atacadas por cupins junto \u00e0 Rua Prudente de Morais, ao lado do Kai-Kan."}, {"id": "22879", "ano": "2003", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de combate aos pernilongos na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio."}, {"id": "22880", "ano": "2003", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de terraplanagem nas \u00e1reas que ser\u00e3o utilizadas para estacionamento de ve\u00edculos nas proximidades do Cemit\u00e9rio Santa Faustina, em raz\u00e3o do Dia de Finados, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de campanha contra a dengue e exclusividade aos Vicentinos na comercializa\u00e7\u00e3o de velas nestes dia."}, {"id": "22881", "ano": "2003", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de terraplanagem ao longo do acostamento da Av. da Saudade, al\u00e9m de tapar os buracos e capinar o mato."}, {"id": "22882", "ano": "2003", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desenvolvimento de projeto visando a integra\u00e7\u00e3o escolar, com a realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es esportivas entre escolas na semana do Dia do Professor."}, {"id": "22883", "ano": "2003", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento nas cerejeiras do Lago Artificial \"J.K. Williams\", utilizando a \u00e1gua do pr\u00f3prio Lago."}, {"id": "22884", "ano": "2003", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a coloca\u00e7\u00e3o de panfletos e banners nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio, evitando assim a polui\u00e7\u00e3o visual."}, {"id": "22885", "ano": "2003", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo dotar novamente de flores as pra\u00e7as e jardins do Munic\u00edpio."}, {"id": "22886", "ano": "2003", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o desmembramento da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo."}, {"id": "22887", "ano": "2003", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rvore localizada na Rua Ver. Jo\u00e3o R. f. Brand\u00e3o, altura do n\u00famero 36."}, {"id": "22888", "ano": "2003", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo firmar parceria com o SEBRAE, visando aplicar junto aos ambulantes e barraquinhas de alimentos do Munic\u00edpio, o Programa Alimentos Seguros."}, {"id": "22889", "ano": "2003", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Gabriela, altura do cruzamento com a Rua Fernando Costa."}, {"id": "22890", "ano": "2003", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nos cruzamentos das ruas Jos\u00e9 Ros\u00e1rio, das Flores e Eumene com as Ruas Sete de Setembro, S\u00e3o Jo\u00e3o, Gabriela e Jo\u00e3o Manzano, no bairro Labien\u00f3polis."}, {"id": "22891", "ano": "2003", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando a proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixo e futebol na Pra\u00e7a Shiguero Kudo."}, {"id": "22892", "ano": "2003", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na conflu\u00eancia da Rua Santo Ant\u00f4nio e Av. Gast\u00e3o Vidigal, nas proximidades do IBC."}, {"id": "22893", "ano": "2003", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada de redutor de velocidade existente nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00famero 886 da Rua Cel. Joaquim Piza."}, {"id": "22894", "ano": "2003", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas vis\u00edveis de indica\u00e7\u00e3o do nome da Rau Hagop Barganian."}, {"id": "22895", "ano": "2003", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo uma averigua\u00e7\u00e3o do real motivo do surgimento de trinco na parte frontal do jazigo da fam\u00edlia da Sra. Terezinha Barganian."}, {"id": "22896", "ano": "2003", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo de instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumuna\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria de sa\u00edda para Mar\u00edlia, antes do pontilh\u00e3o da FEPASA."}, {"id": "22897", "ano": "2003", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter contato com a administra\u00e7\u00e3o municipal de Valinhos/SP, solicitando informa\u00e7\u00f5es a respeito do sistema de seguran\u00e7a com apoio de monitoramento eletr\u00f4nico com c\u00e2meras sem fio existente naquele munic\u00edpio."}, {"id": "22898", "ano": "2003", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatar a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo, visando o desenvolvimento de projeto de coleta seletiva e reciclagem de lixo no Munic\u00edpio."}, {"id": "22899", "ano": "2003", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de bols\u00f5es para o estacionamento de bicicletas, dotados de suporte met\u00e1licos."}, {"id": "22900", "ano": "2003", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas com o nome da Rua Desid\u00e9rio Frabetti, no Bairro Salgueiro."}, {"id": "22901", "ano": "2003", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de pare, indicando a prefer\u00eancia de dire\u00e7\u00e3o, no cruzamento das ruas Francisco de Assis e Martin Afonso de Souza."}, {"id": "22902", "ano": "2003", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos necess\u00e1rios na estrutura f\u00edsica do Centro Comunit\u00e1rio do Distrito de Jafa."}, {"id": "22903", "ano": "2003", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo contatos com os empres\u00e1rios coreanos que administra o Gar\u00e7a Futebol Clube, visando acordar a realiza\u00e7\u00e3o de uma partida semanal do Campeonato Amador de Futebol local, aos domingos, no Est\u00e1dio Municipal \"Frederico Platzeck\", possibilitando assim a transmiss\u00e3o atrav\u00e9s da emissora local de r\u00e1dio."}, {"id": "22904", "ano": "2003", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo isentar os contribuintes do pagamento de taxa para realiza\u00e7\u00e3o de reparos e melhorias nos t\u00famulos do Cemit\u00e9rio Municipal Santa Faustina."}, {"id": "22905", "ano": "2003", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instituir o \"cheque-anivers\u00e1rio\" para os servidores municipais."}, {"id": "22906", "ano": "2003", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a fixa\u00e7\u00e3o de placas demonstrativas de denomina\u00e7\u00e3o ao longo da Rua 15 de Novembro."}, {"id": "22907", "ano": "2003", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instalar a \"Gar\u00e7a\" em estilo vazado, no trevo de acesso \u00e0 Bauru/Rod. Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros."}, {"id": "22908", "ano": "2003", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de Centro de Zoonoses no Munic\u00edpio."}, {"id": "22909", "ano": "2003", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a libera\u00e7\u00e3o da quadra coberta Jo\u00e3o Alexandre Colombani e demais depend\u00eancias, para os moradores dos Jardins Gar\u00e7a I e II e Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "22910", "ano": "2003", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a recupera\u00e7\u00e3o do bebedor de \u00e1gua para animais de tra\u00e7\u00e3o instalado pr\u00f3ximo \u00e0 Ciretran."}, {"id": "22911", "ano": "2003", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha preventiva \u00e0 AIDS, no Dia Mundial de Combate \u00e0 AIDS."}, {"id": "22912", "ano": "2003", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo denominar de \"Carlos Baracat\" uma via, pra\u00e7a ou pr\u00f3prio municipal."}, {"id": "22913", "ano": "2003", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a concess\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para servidores municipais e fam\u00edlias de baixa renda, por ocasi\u00e3o do pr\u00f3ximo Natal."}, {"id": "22914", "ano": "2003", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a doa\u00e7\u00e3o de brinquedos \u00e0s crian\u00e7as assistidas pelas EMEIs, Creches e entidades do Munic\u00edpio, por ocasi\u00e3o do pr\u00f3ximo Natal."}, {"id": "22915", "ano": "2003", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Paineiras, visando diminuir a velocidade de veiculos que transitam por aquela via."}, {"id": "22916", "ano": "2003", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o aumento do n\u00famero de balan\u00e7os dispon\u00edveis no parque infantil da Pra\u00e7a Miguel M\u00f4nico."}, {"id": "22917", "ano": "2003", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte met\u00e1lica sobre o C\u00f3rrego da Jabuticabeira."}, {"id": "22918", "ano": "2003", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo passar a m\u00e1quina esteira, para limpar e plainar o antigo campo de futebol existente no Bairro Rebelo, no final da Rua Minas Gerais."}, {"id": "22919", "ano": "2003", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Ver. Jo\u00e3o de Souza Castro, no Bairro Williams II."}, {"id": "22920", "ano": "2003", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza do mato existente nas laterais da Rua Pessegueiro, passando a m\u00e1quina ro\u00e7adeira no local."}, {"id": "22921", "ano": "2003", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a passagem de m\u00e1quina esteira em campo de futebol localizado no final da Rua Peroba."}, {"id": "22922", "ano": "2003", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do alambrado do Est\u00e1dio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa."}, {"id": "22923", "ano": "2003", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reforma do passeio p\u00fablico que margeia o Centro Comunit\u00e1rio do distrito de Jafa."}, {"id": "22924", "ano": "2003", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter contato com a Universidade Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus, visando agendar uma apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra V\u00e9ritas em Gar\u00e7a no pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "22925", "ano": "2003", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo notificar propriet\u00e1rios de ch\u00e1caras localizadas na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, altura dos n\u00fameros 1633 e 1635, para que os mesmos procedam a constru\u00e7\u00e3o de passeio p\u00fablico ao redor dos mesmos."}, {"id": "22926", "ano": "2003", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Francisco Paranhos e Dr. Raphael Tadashi Kussumoto, nos trechos compreendidos entre os n\u00fameros 220 a 290 e 220 a 390, respectivamente, no Bairro Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "22948", "ano": "2003", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a revis\u00e3o do sistema hidr\u00e1ulico do pr\u00e9dio que abriga a Ag\u00eancia dos Correios e Posto da Pol\u00edcia Militar, no distrito de Jafa."}, {"id": "22927", "ano": "2003", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho em alguns trechos da estrada vicinal rural que demanda ao Bairro \u00c1gua Fria."}, {"id": "22928", "ano": "2003", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho no trecho da estrada municipal que passa sobre o Rio da Gar\u00e7a, na altura do S\u00edtio Santa Aurora."}, {"id": "22929", "ano": "2003", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a existente defronte ao futuro pr\u00e9dio da EE Prof\u00aa Nely Carbonieri de Andrade."}, {"id": "22930", "ano": "2003", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de grades protetoras, nos muros de divisa do pr\u00e9dio Anita Miralla, onde o realizado o Projeto Bombeiros Mirins."}, {"id": "22931", "ano": "2003", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o replantio de mudas de \u00e1rvores na \u00faltima quadra da Rua Alagoas, pr\u00f3ximo ao Mercado Santana."}, {"id": "22932", "ano": "2003", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a arboriza\u00e7\u00e3o da Av. Victor Hugo Boareto, ao lado da Associa\u00e7\u00e3o Alpha e \u00d4mega."}, {"id": "22933", "ano": "2003", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a doa\u00e7\u00e3o de dois jogos de bocha para os boch\u00f3filos que atuam no campo existente no interior do Bosque Municipal."}, {"id": "22934", "ano": "2003", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de firma especializada em medi\u00e7\u00e3o de sons e ru\u00eddos, para auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "22935", "ano": "2003", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo aumentar a \u00e1rea de estacionamento reservado para motos ao lado do Edif\u00edcio do Com\u00e9rcio."}, {"id": "22936", "ano": "2003", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na altura do cruzamento das ruas Independ\u00eancia e D. Pedro II."}, {"id": "22937", "ano": "2003", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7a\u00f5 tapa-buracos na Rua Waldemar Pereira Mathias, altura do n\u00famero 90."}, {"id": "22938", "ano": "2003", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo determinar ao setor competente o desentupimento do bueiro existente na Rua Jo\u00e3o \r\nMartins Parreira, altura do n\u00famero 17."}, {"id": "22939", "ano": "2003", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas que encontram-se queimadas junto \u00e0 Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "22940", "ano": "2003", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a erradica\u00e7\u00e3o, com posterior substitui\u00e7\u00e3o, de uma \u00e1rvore localizada junto \u00e0 Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, altrua do n\u00famero 724."}, {"id": "22941", "ano": "2003", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reformas no banheiro existente no setor de Ambul\u00e2ncias da Prefeitura Municipal."}, {"id": "22942", "ano": "2003", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na conflu\u00eancia das ruas Ernesto Gaion e Juvenal Hil\u00e1rio do Nascimento."}, {"id": "22943", "ano": "2003", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza e ro\u00e7agem do mato, existente nas \u00faltimas tr\u00eas quadras do trecho compreendido entre as ruas Get\u00falio Vargas e An\u00e1lia de Almeida."}, {"id": "22944", "ano": "2003", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Prof. Edson Puga."}, {"id": "22945", "ano": "2003", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reformas nas instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e f\u00edsicas do banheiro existente na Pra\u00e7a Tancredo Neves."}, {"id": "22946", "ano": "2003", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da estrada que demanda \u00e0 adutora B-1."}, {"id": "22947", "ano": "2003", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes no parque infantil do Centro de Lazer \"Modesto da Costa\", no distrito de Jafa."}, {"id": "22949", "ano": "2003", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a reposi\u00e7\u00e3o de telhas na cobertura do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros, bem como a pintura das paredes internas daquele local."}, {"id": "22950", "ano": "2003", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a oferta de servi\u00e7os para os andarilhos e alco\u00f3latras recolhidos pelo SAPROMI, junto a sede do \u00f3rg\u00e3o, evitando assim que os mesmos fiquem perambulando pelas ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "22951", "ano": "2003", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de orienta\u00e7\u00e3o alertando sobre a possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o de 1% do imposto de renda devido por pessoas f\u00edsicas, para destinar ao COMDICRA."}, {"id": "22952", "ano": "2003", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de uma viatura para ficar a disposi\u00e7\u00e3o do Banco de Leite."}, {"id": "22953", "ano": "2003", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a concess\u00e3o de um abono complementar junto \u00e0 gratifica\u00e7\u00e3o natalina a ser concedida aos servidores municipais neste m\u00eas de dezembro."}, {"id": "22954", "ano": "2003", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a troca dos vidros quebrados das janelas do Centro Comunit\u00e1rio do distrito de Jafa, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de telas ou grades protetoras nas mesmas."}, {"id": "22955", "ano": "2003", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7a do mato nos terrenos baldios de propriedade da Municipalidade, junto ao distrito de Jafa."}, {"id": "22956", "ano": "2003", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo disponibilizar um apoiador de bra\u00e7o para o PAS de Jafa, visando facilitar o trabalho de press\u00e3o arterial."}, {"id": "22957", "ano": "2003", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a marca\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo, em \u00e2ngulo de 45 graus, de um dos lados da Rua Jo\u00e3o Manzano, na quadra existente entre as ruas Jos\u00e9 Ros\u00e1rio e das Flores."}, {"id": "22958", "ano": "2003", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza e ro\u00e7agem do mato existente na \u00e1rea de lazer do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa."}, {"id": "22959", "ano": "2003", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de tr\u00e2nsito avisando os motoristas da exist\u00eancia de redutor de velocidade junto \u00e0 Av. Labieno da Costa Machado, nas proximidades do Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros."}, {"id": "22960", "ano": "2003", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a nivela\u00e7\u00e3o do terreno utilizado para a pr\u00e1tica do futebol no cruzamento das ruas Armando Salles de Oliveira e Macei\u00f3, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de duas traves."}, {"id": "22961", "ano": "2003", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza e ro\u00e7agem do mato de terreno de propriedade do Munic\u00edpio, junto \u00e0 Rua Jos\u00e9 Sanches, ao lado do n\u00famero 25."}, {"id": "22962", "ano": "2003", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua Jacarand\u00e1, na altura dos n\u00fameros 204 e 282."}, {"id": "22963", "ano": "2003", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Santo Ant\u00f4nio, na altura do n\u00famero 208."}, {"id": "22964", "ano": "2003", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo desentupir o bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Martins Parreira, ao lado do n\u00famero 26."}, {"id": "22965", "ano": "2003", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no atual pr\u00e9dio do 1\u00ba Distrito Policial, ou a transfer\u00eancia do mesmo para as salas da antiga Delegacia de Pol\u00edcia, junto \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho."}, {"id": "22966", "ano": "2003", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade junto \u00e0 Rua Tupi, na altura do n\u00famero 100."}, {"id": "22967", "ano": "2003", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo passar herbicidas nas guias e sarjetas das vias p\u00fablicas do distrito de Jafa, visando eliminar os matos existentes."}, {"id": "22968", "ano": "2003", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a ro\u00e7agem do mato e limpeza dos acostamentos da estrada vicinal que demanda ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "22969", "ano": "2003", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo depositar recursos financeiros oriundos do pagamento de tributos municipais em atraso, atrav\u00e9s dos benef\u00edcios concedidos com a Lei Municipal n\u00ba 3.705/2003, em conta especial, aplicando os recursos na \u00e1rea social."}, {"id": "22970", "ano": "2003", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo dotar de cobertura, a quadra poliesportiva da EE Prof\u00aa Orane Avelino de Souza."}, {"id": "22971", "ano": "2003", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo nivelar o leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Borba Gato, eliminando os buracos ali existentes."}, {"id": "22972", "ano": "2003", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a cobertura do ponto de \u00f4nibus existente na Rua Carlos Ferrari, altura do cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Urbano Bonfim."}, {"id": "22973", "ano": "2003", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da via que serve de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco e Jardim Paulista."}, {"id": "22974", "ano": "2003", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manuten\u00e7\u00e3o e reparos necess\u00e1rios no leito carro\u00e7\u00e1vel da via que serve de liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Jardim Morada do Sol e Vilota S\u00e3o Jos\u00e9, na continua\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Jorge Miralla."}, {"id": "22975", "ano": "2003", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo instalar redutor de velocidade junto \u00e0 Rua Luiz Monici, na altura do n\u00famero 162."}, {"id": "22976", "ano": "2003", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de um terreno de propriedade da municipalidade, junto \u00e0 Rua Pe. Paulo Paulo de Toledo Leite, ao lado do n\u00famero 1.174."}, {"id": "22977", "ano": "2003", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos junto \u00e0 Rua M\u00e1rio Her\u00e9dia, na altura do n\u00famero 314, 324 e 334."}, {"id": "22978", "ano": "2003", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo manter contato com a 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, visando adotar medidas para coibir o tr\u00e2nsito de bicicletas na contra-m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22979", "ano": "2003", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar o servi\u00e7o de terraplanagem por toda extens\u00e3o da Rua Brasil Joly, eliminando os buracos existentes."}, {"id": "22980", "ano": "2003", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de uma guarita junto ao Bosque Municipal \"Dr. Bel\u00edrio Guimar\u00e3es Brand\u00e3o\"."}, {"id": "22981", "ano": "2003", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reurbaniza\u00e7\u00e3o da P\u00e7a. Tancredo Neves, procendo principalmente o plantio de flores e reativa\u00e7\u00e3o da fonte ali existente."}, {"id": "22982", "ano": "2003", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo o servi\u00e7o de reparos e terraplanagem nas ruas Alfredo de Souza Castro e Joaquim Ramos Mendes, no Bairro Cascata."}, {"id": "22983", "ano": "2003", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a retirada de pedriscos dos cruzamentos das seguintes ruas: Rua XV de Novembro com Rua Sgto. Ademir Rodrigues, Rua Fausto Floriano de Toledo com a Rua Sgto. Ademir Rodrigues, e Rua XV de Novembro com a Rua Fernando Beghini."}, {"id": "22984", "ano": "2003", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo realizar melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel das ruas Get\u00falio Vargas, Mery Blumer, Bas\u00edlio Selani e, principalmente, Edgard de Castro Marques."}, {"id": "22985", "ano": "2003", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a destina\u00e7\u00e3o de equipamentos adequados de prote\u00e7\u00e3o para os servidores municipais encarregados do servi\u00e7o de limpeza e passagem de veneno em bueiros."}, {"id": "22986", "ano": "2003", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a limpeza de dois bueiros existentes na Rua Gabriela, um na altura do cruzamento com a Rua Ot\u00e1vio, e outro na altura do cruzamento com a Rua C\u00e9zar Correia Lopes."}, {"id": "22987", "ano": "2003", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Alagoas, na altura do n\u00famero 425, eliminando buracos ali existentes."}, {"id": "22988", "ano": "2003", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo viabilizar m\u00e3o-de-obra para proceder a pintura da EE Hatsue Toyota."}, {"id": "22989", "ano": "2003", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o tapa-buracos na esquina da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco com a Rua Albano Vizzoto."}, {"id": "22990", "ano": "2003", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerindo extender a gratifica\u00e7\u00e3o especial de Natal concedida aos servidores municipais, tamb\u00e9m para os integrantes da Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia e aos membros do Conselho Tutelar."}, {"id": "38580", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda Pedroso da Silva."}, {"id": "38581", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. An\u00e1lia Alves de Oliveira Duarte."}, {"id": "38582", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Catarino."}, {"id": "38583", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Teodorico de Oliveira."}, {"id": "38584", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Teodoro."}, {"id": "38585", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Elzo Costa."}, {"id": "38586", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Ferreira do Prado."}, {"id": "38587", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Gon\u00e7alo Faria."}, {"id": "38588", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Maria da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38589", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Rosalvo Rocha de Oliveira."}, {"id": "38590", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Felisberto Bertoldo do Carmo."}, {"id": "38591", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Albina Adelaide de Jesus."}, {"id": "38592", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ana dos Santos Gomes."}, {"id": "38593", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Izolina Pereira Cenachi."}, {"id": "38594", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Resende Pereira."}, {"id": "38595", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Costa Carrascosi."}, {"id": "38596", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Artioli."}, {"id": "38597", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Salvado Zago J\u00fanior."}, {"id": "38598", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Garcia Martins."}, {"id": "38599", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Santana da Silva."}, {"id": "38600", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao empres\u00e1rio Jos\u00e9 Aparecido Soares, pelao bel\u00edssimo gesto de solidariedade que efetuou no final do \u00faltimo ano, doando centenas de cestas b\u00e1sicas e milhares de brinquedos \u00e0s fam\u00edlias e crian\u00e7as carentes da cidade."}, {"id": "38601", "ano": "2003", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos pelo transcurso do 3\u00ba anivers\u00e1rio do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o e Louvor de Betel da Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, cujas festividades ocorreram nos \u00faltimos dias 17, 18 e 19 de janeiro."}, {"id": "38602", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Nice Decora\u00e7\u00f5es, pelo inic\u00edo de suas atividades em nossa cidade, no \u00faltimo m\u00eas de novembro/2002."}, {"id": "38603", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 nova Diretoria Executiva da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Assistencial da Liberdade - ACAL, empossada no \u00faltimo dia 29 de janeiro."}, {"id": "38604", "ano": "2003", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos empres\u00e1rios Silvana e Valdo Alves, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o da Sorveteria Doce Mel."}, {"id": "38605", "ano": "2003", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 professora C\u00e9lia Travassos de Brito, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria."}, {"id": "38606", "ano": "2003", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Orquestra V\u00e9ritas, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o realizada em Gar\u00e7a no \u00faltimo dia 26 de janeiro, e ao Depto. Municipal de Cultura, pelos esfor\u00e7os envidados para realiza\u00e7\u00e3o dessa apresenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38607", "ano": "2003", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao SESC Bauru, pelo apoio prestado \u00e0 \"Copa de Futsal do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os de Gar\u00e7a\", realizada no \u00faltimo m\u00eas de janeiro/2003."}, {"id": "38608", "ano": "2003", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos gr\u00e1ficos de Gar\u00e7a, pelo transcurso do Dia do Gr\u00e1fico, \u00e0 7 de fevereiro."}, {"id": "38609", "ano": "2003", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos farmac\u00eauticos de Gar\u00e7a, pelo transcurso do Dia do Farmac\u00eautico, \u00e0 20 de janeiro."}, {"id": "38610", "ano": "2003", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos carteiros de Gar\u00e7a, pelo transcurso do Dia do Carteiro, \u00e0 25 de janeiro."}, {"id": "38611", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos fot\u00f3grafos de Gar\u00e7a, pelo transcurso do Dia do Fot\u00f3grafo, \u00e0 08 de janeiro."}, {"id": "38612", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Viana."}, {"id": "38613", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Haruko Mogami."}, {"id": "38614", "ano": "2003", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Fontes."}, {"id": "38615", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Adenilson Pinto dos Santos."}, {"id": "38616", "ano": "2003", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Burigatto."}, {"id": "38617", "ano": "2003", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Praxedes."}, {"id": "38618", "ano": "2003", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Martins."}, {"id": "38619", "ano": "2003", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao farmac\u00eautico Jo\u00e3o Vizzoto, pela homenagem recebida do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, que lhe concedeu um diploma de honra ao m\u00e9rito pelo alcance do jubileu de ouro de sua formatura na \u00e1rea de farm\u00e1cia."}, {"id": "38620", "ano": "2003", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao IESG, pela palestra oferecida no \u00faltimo dia 06 de feveiro, como aula inaugural dos cursos no corrente ano, proferida pelo Dr. Michel Cannon, abordando o tema \"Vis\u00e3o do Brasil por empresas multinacionais e a atua\u00e7\u00e3o da DHL no pa\u00eds e sua preocupa\u00e7\u00e3o social\"."}, {"id": "38621", "ano": "2003", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos aos membros da diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Kart Clube de Gar\u00e7a, formalizada no \u00faltimo dia 27 de janeiro."}, {"id": "38622", "ano": "2003", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 nova diretoria do Banco de Olhos de Gar\u00e7a, empossada no in\u00edcio do corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "38623", "ano": "2003", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Floricultura Magali, pelo transcurso de seu 32\u00ba ano de efetivo funcionamento em Gar\u00e7a, em 06 de fevereiro."}, {"id": "38624", "ano": "2003", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 equipe do Flamengo/RCG, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o do \"Torneio RCO-56 anos\" de futebol su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "38625", "ano": "2003", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 equipe do Cotrag/Pereira Usinagem, pela conquista do t\u00edtulo de vice-campe\u00e3o do \"Torneio RCO-56 anos\" de futebol su\u00ed\u00e7o."}, {"id": "38626", "ano": "2003", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Padre Domingos de Jesus, pelo eficiente trabalho desenvolvido como coadjtor da Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro, notadamente junto as comunidades rurais e do distrito de Jafa."}, {"id": "38627", "ano": "2003", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Coral da Igreja Presbiteriana Independente de Gar\u00e7a, pelas bel\u00edssimas apresenta\u00e7\u00f5es que realiza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios pontos da cidade nas noites de dezembro \u00faltimo, entoando m\u00fasicas natalinas e transmitindo mensagens de adora\u00e7\u00e3o a Deus."}, {"id": "38628", "ano": "2003", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Igreja Presbiteriana Independente de Gar\u00e7a, pela iniciativa de promover a 11\u00aa Noite de Talentos, sob o tema \"Jesus procura voc\u00ea, adorador!\", ocorrida no \u00faltimo dia 08 de fevereiro."}, {"id": "38629", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Martins Teixeira."}, {"id": "38630", "ano": "2003", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. S\u00e9rgio Carula."}, {"id": "38631", "ano": "2003", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Luciano da Silva."}, {"id": "38632", "ano": "2003", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Regi\u00e3o de Gar\u00e7a, pela abertura de sua nova sede pr\u00f3pria, junto \u00e0 Rua Vital Soares n\u00ba 56."}, {"id": "38633", "ano": "2003", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Sr. Almerindo Hip\u00f3lito dos Santos, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gar\u00e7a e Regi\u00e3o."}, {"id": "38634", "ano": "2003", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 loja Pescaria, que est\u00e1 completando um ano de funcionamento em Gar\u00e7a."}, {"id": "38635", "ano": "2003", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Conselho Tutelar de Gar\u00e7a, pelos esfor\u00e7os que vem envidando, com \u00eaxito, para diminuir o \u00edndice de evas\u00e3o escolar no Munic\u00edpio, especialmente junto ao Ensino Fundamental."}, {"id": "38636", "ano": "2003", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao COMDICRA, pela iniciativa de realizar tarde de lazer para crian\u00e7as e jovens no Centro Esportivo Dionisio Florentino, no Distrito de Jafa, no \u00faltimo dia 16 de fevereiro."}, {"id": "38637", "ano": "2003", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Col\u00e9gio Lockus, pela parceria formada com a Uniararas, para viabilizar a oferta do curso Normal Superior em suas depend\u00eancias."}, {"id": "38638", "ano": "2003", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Sra. Maria Beatriz Padovani, Superintendente e Pr\u00f3-Reitora Administrativa da Uniararas, pela bel\u00edssima palestra proferida no \u00faltimo dia 14 de fevereira, acerca da parceria firmada com o Col\u00e9gio Lockus para oferta do curso Normal Superior."}, {"id": "38639", "ano": "2003", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Neuza Almeida Simeonato."}, {"id": "38640", "ano": "2003", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Neves Fazio."}, {"id": "38641", "ano": "2003", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Elinton Luiz Oliveira Gon\u00e7alves."}, {"id": "38642", "ano": "2003", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao comerciante Paulo Isshiki, pelos 52 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio garcense."}, {"id": "38643", "ano": "2003", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao empres\u00e1rio Ademir Francisco da Silva, novo propriet\u00e1rio do Ponteio Sucos e Lanches."}, {"id": "38644", "ano": "2003", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao conjunto musical \"Meninos de Outrora\", pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o na abertura da nova sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Regi\u00e3o de Gar\u00e7a, no \u00faltimo dia 22 de fevereiro."}, {"id": "38645", "ano": "2003", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es a Patrulha Juvenil de Gar\u00e7a, que disponibilizou um hor\u00e1rio especial aos s\u00e1bados para oferecer aulas de datilografia e inform\u00e1tica a 15 jovens do distrito de Jafa."}, {"id": "38646", "ano": "2003", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao casal Gislene e Ademir Bardela, que comemoraram 25 anos de feliz uni\u00e3o conjugal - Bodas de Prata - no \u00faltimo dia 18 de fevereiro."}, {"id": "38647", "ano": "2003", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao escritor garcense Jos\u00e9 Luiz Freire Bottino, pelo lan\u00e7amento de seu segundo livro, intitulado \"Revolu\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "38648", "ano": "2003", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 R\u00e1dio Centro Oeste, pela realiza\u00e7\u00e3o de torneios de futebol sui\u00e7o e sal\u00e3o, em comemora\u00e7\u00e3o ao seu 56\u00ba anivers\u00e1rio, incentivando a pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "38649", "ano": "2003", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Alpha e \u00d4mega, pelo transcurso de seu 5\u00ba ano de efetivo funcionamento em Gar\u00e7a, prestando relevantes servi\u00e7os no amparo ao menor."}, {"id": "38650", "ano": "2003", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pelas festrividades que realizou no per\u00edodo de 10 a 16 de fevereiro, sob a responsabilidade do Pastor Jo\u00e3o Coelho da Silva."}, {"id": "38651", "ano": "2003", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a proposta do Dep. Orlando Fantazzini (PT-SP), Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Federal, de criar uma ONG destinada a combater as baixarias da TV."}, {"id": "38652", "ano": "2003", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Vaz de Lima, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao posto de l\u00edder do PSDB na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "38653", "ano": "2003", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do jovem Leandro Yukihara."}, {"id": "38654", "ano": "2003", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luis Belido."}, {"id": "38655", "ano": "2003", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Mendes de Carvalho."}, {"id": "38656", "ano": "2003", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Roberto Brito."}, {"id": "38657", "ano": "2003", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Passamai."}, {"id": "38658", "ano": "2003", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Dami\u00e3o Sebasti\u00e3o da Silva."}, {"id": "38659", "ano": "2003", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Ribeiro."}, {"id": "38660", "ano": "2003", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Joaquina Maria."}, {"id": "38661", "ano": "2003", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Marques Judice."}, {"id": "38662", "ano": "2003", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 MS Produtos Eletro-Eletr\u00f4nicos pelo desenvolvimento que vem obtendo, colaborando para que Gar\u00e7a se firme como um dos maiores p\u00f3los da eletro-eletr\u00f4nica do pa\u00eds."}, {"id": "38663", "ano": "2003", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Igreja Universal do Reino de Deus de Gar\u00e7a, pelo bel\u00edssimo trabalho que vem desenvolvendo com as sess\u00f5es de descarrego, colaborando para a reestrutura\u00e7\u00e3o de vidas, casamentos, fam\u00edlias e principalmente a liberta\u00e7\u00e3o de v\u00edcios."}, {"id": "38664", "ano": "2003", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao casal Paulino da Silva Oliveira e Maria Aparecida da Silva Oliveira, que completaram no \u00faltimo 04 de mar\u00e7o, 60 anos de feliz uni\u00e3o conjugal - Bodas de Diamante."}, {"id": "38665", "ano": "2003", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Conselheiro Cl\u00e1udio Ferraz de Alvarenga, pelo bel\u00edssimo trabalho que realizou no per\u00edodo em que esteve na presid\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "38666", "ano": "2003", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Conselheiro Fulvio Juli\u00e3o Biazzi, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "38667", "ano": "2003", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos Dr. Anivaldo Registro, Delegado de Pol\u00edcia e Diretor do Deinter IV de Bauru, e ao Dr. Ricardo Luiz de Paula Martinez, Delegado de Pol\u00edcia Titular do Munic\u00edpio, pelos esfor\u00e7os envidados para que o Plant\u00e3o Policial do Munic\u00edpio voltasse a prestar atendimento junto \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho."}, {"id": "38668", "ano": "2003", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a CNBB, pelo lan\u00e7amento da Campanha da Fraternidade de 2003, abordando o tema \"Vida, Dignidade e Esperan\u00e7a\"."}, {"id": "38669", "ano": "2003", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a Troupe Teatral Imagem/A\u00e7\u00e3o, pelo iniciativa de lan\u00e7amento e coordena\u00e7\u00e3o do projeto NEGA, que visa levar cultura e a\u00e7\u00e3o social \u00e0 periferia do Munic\u00edpio."}, {"id": "38670", "ano": "2003", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Supermercado Rastel\u00e3o, pela importante iniciativa de doar cestas b\u00e1sicas ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan, na semana em que se comemorou o Dia do Idoso."}, {"id": "38671", "ano": "2003", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es, pela excel\u00eancia de seus bailes realizados durante os festejos carnavalescos de 2003, com destaque para a seguran\u00e7a dos associados."}, {"id": "38672", "ano": "2003", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Takeshi Uchida."}, {"id": "38673", "ano": "2003", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, \u00e0 08 de mar\u00e7o."}, {"id": "38674", "ano": "2003", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Leoncio Pereira."}, {"id": "38675", "ano": "2003", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao professor e pesquisador Renato Goulart Jasinevicius, pelo seu ingresso no quadro de docentes da Escola de Engenharia da USP de S\u00e3o Carlos, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico."}, {"id": "38676", "ano": "2003", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao comerciante garcense Ailson de Souza Oliveira, pela reinaugura\u00e7\u00e3o de sua loja, a Polo Modas, na regi\u00e3o central do com\u00e9rcio garcense."}, {"id": "38677", "ano": "2003", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da \u00d3tica e Relojoaria Feres, no \u00faltimo dia 08 de mar\u00e7o."}, {"id": "38678", "ano": "2003", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Curador do Meio Ambiente de Gar\u00e7a, Dr. Gilson C\u00e9sar Augusto da Silva, pela gest\u00f5es que vem realizando no sentido de evitar a degrada\u00e7\u00e3o das nascentes do C\u00f3rrego Barreiro."}, {"id": "38679", "ano": "2003", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Vinicius Camarinha, que ser\u00e1 empossado em seu cargo no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "38680", "ano": "2003", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Pedro Tobias, que ser\u00e1 empossado em seu cargo no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "38681", "ano": "2003", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Vaz de Lima, que ser\u00e1 empossado em seu cargo no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "38682", "ano": "2003", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Rodrigo Garcia, que ser\u00e1 empossado em seu cargo no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "38683", "ano": "2003", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Campos Machado, que ser\u00e1 empossado em seu cargo no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "38684", "ano": "2003", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Edson Aparecido, que ser\u00e1 empossado em seu cargo no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "38685", "ano": "2003", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Edmir Chedid, que ser\u00e1 empossado em seu cargo no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "38686", "ano": "2003", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Afan\u00e1sio Jazadji, que ser\u00e1 empossado em seu cargo no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "38687", "ano": "2003", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Estadual Zuza Adbul Massih, que ser\u00e1 empossado em seu cargo no pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o."}, {"id": "38688", "ano": "2003", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Aloysio Nunes Ferreira Filho, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38689", "ano": "2003", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Paulo Lima, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38690", "ano": "2003", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Neuton Lima, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38691", "ano": "2003", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Jos\u00e9 Eduardo Martins Cardozo, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38692", "ano": "2003", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal En\u00e9as Ferreira Carneiro, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38693", "ano": "2003", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Walter Feldman, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38694", "ano": "2003", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Luiz Carlos dos Santos, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38695", "ano": "2003", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Alberto Goldman, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38696", "ano": "2003", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Etivaldo Vad\u00e3o Gomes, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38697", "ano": "2003", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Gilberto Kassab, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38698", "ano": "2003", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dep. Federal Michel Temer, empossado em seu cargo no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38699", "ano": "2003", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Dr. William Dib, pela sua ascens\u00e3o ao cargo de Prefeito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Bernardo do Campo, ap\u00f3s ren\u00fancia do Prefeito eleito."}, {"id": "38700", "ano": "2003", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da 42\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o da OAB de Gar\u00e7a, pelo trabalho que vem desenvolvendo por ocasi\u00e3o das comemora\u00e7\u00f5es ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "38701", "ano": "2003", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Dra. Rosana Chiavasa, advogada e Conselheira Federal da OAB, pela excelente comunica\u00e7\u00e3o havida com o p\u00fablico garcense quando da comemora\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "38702", "ano": "2003", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos \u00e0 Diretora e funcion\u00e1rios da R\u00e1dio Universit\u00e1ria de Gar\u00e7a, pela grande colabora\u00e7\u00e3o dispensada \u00e0 Comiss\u00e3o da Mulher Advogada, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da solenidade p\u00fablica em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "38703", "ano": "2003", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e aplausos ao Radialista Paulo Pereira, pela grande colabora\u00e7\u00e3o dispensada por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da solenidade p\u00fablica em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "38704", "ano": "2003", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Eli Cristina Ferreira Costa."}, {"id": "38705", "ano": "2003", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Vaz."}, {"id": "38706", "ano": "2003", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cristina Severino."}, {"id": "38707", "ano": "2003", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Siqueira."}, {"id": "38708", "ano": "2003", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Manoel."}, {"id": "38709", "ano": "2003", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Irma Mai\u00e3o Fabr\u00edcio."}, {"id": "38710", "ano": "2003", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Hor\u00e1cio."}, {"id": "38711", "ano": "2003", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Machado Dias, Juiz Corregedor da Comarca de Presidente Prudente."}, {"id": "38712", "ano": "2003", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia da Bibliotec\u00e1ria, \u00e0 12 de mar\u00e7o."}, {"id": "38713", "ano": "2003", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Patronato Juvenil garcense."}, {"id": "38714", "ano": "2003", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 jovem Marisa Silveira Almeida Renaud, pela sua recente conclus\u00e3o do curso de agronomia junto \u00e0 Universidade Federal de Santa Maria - RS."}, {"id": "38715", "ano": "2003", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Hilmar Machado de Oliveira, pela conquista de pr\u00eamio junto ao Congresso Construindo \u00e0 Na\u00e7\u00e3o, onde concorreu com o projeto de cidadania \"Jovem  Fa\u00e7a Algu\u00e9m Feliz\"."}, {"id": "38716", "ano": "2003", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Clube de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o, da II Festa Marroquina, contando com o apoio da fam\u00edlia \u00e1rabe garcense."}, {"id": "38717", "ano": "2003", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Federal Paulo Kobayashi, empossado no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38718", "ano": "2003", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s PMs Selma Regina Alves de Jesus e Vera L\u00facia de Oliveira, pelo recebimento de Certificado de Honra ao M\u00e9rito do Rotary Club de Gar\u00e7a, por relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade, como instrutoras do PROERD."}, {"id": "38719", "ano": "2003", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Federal  Dimas Ramalho, empossado no \u00faltimo dia 1\u00ba de fevereiro."}, {"id": "38720", "ano": "2003", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, pela iniciativa de lan\u00e7amento do \"Projeto Viva\"."}, {"id": "38721", "ano": "2003", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao novo p\u00e1roco respons\u00e1vel pela Capela de Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa, Pe. Vanderlei Gomes de Mendon\u00e7a."}, {"id": "38722", "ano": "2003", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendon\u00e7a, pela iniciativa de organiza\u00e7\u00e3o reuni\u00e3o com a comunidade cat\u00f3lica jafense e com o Bispo da Diocese de Mar\u00edlia, culminando na decis\u00e3o de construir a nova Capela do Distrito sem demolir a antiga."}, {"id": "38723", "ano": "2003", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem garcense Henrique T. Toyota Kumassaka, pelo excelente resultado obtido no Trof\u00e9u Gustavo Borges de Nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38724", "ano": "2003", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 42\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o da OAB de Gar\u00e7a, pela iniciativa de lan\u00e7amento do Projeto \"Fala Cidad\u00e3o\"."}, {"id": "38725", "ano": "2003", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o do Juizado Especial Civil no F\u00f3rum Distrital da Comarca de G\u00e1lia."}, {"id": "38726", "ano": "2003", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais, pelas cerim\u00f4nias realizadas em comemora\u00e7\u00e3o ao 2\u00ba anivers\u00e1rio de Minist\u00e9rio e C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38727", "ano": "2003", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao m\u00e9dicos cardiologista Dr. Daniel Ermete Uvo, pelo transcurso do 50\u00ba anivers\u00e1rio de sua formatura, culminando em cinquenta anos de trabalho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade garcense."}, {"id": "38728", "ano": "2003", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos garcenses Rubens Matsumoto (Bic) e Marcos Bonini, pela conquista do primeiro lugar no Torneio de Pesca de Tucunar\u00e9, realizando na cidade de Panorama."}, {"id": "38729", "ano": "2003", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Coral da Par\u00f3quia Nossa Senhora de Lourdes, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento oficial da Campanha da Fraternidade no Munic\u00edpio."}, {"id": "38730", "ano": "2003", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Per\u00e3o."}, {"id": "38731", "ano": "2003", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Arters\u00e3o, \u00e0 19 de mar\u00e7o."}, {"id": "38732", "ano": "2003", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Marceneiro e Carpinteiro, \u00e0 19 de mar\u00e7o."}, {"id": "38733", "ano": "2003", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. J\u00falia Maganha Lopes."}, {"id": "38734", "ano": "2003", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Martins."}, {"id": "38735", "ano": "2003", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Pereira dos Santos."}, {"id": "38736", "ano": "2003", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Vilmar dos Santos Vivaldo."}, {"id": "38737", "ano": "2003", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Vanderlei Silva."}, {"id": "38738", "ano": "2003", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sotebra e patrocinadores pela realiza\u00e7\u00e3o do Festival Radical Sotebra."}, {"id": "38739", "ano": "2003", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 32\u00ba anivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o do 9\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Interior - Mar\u00edlia."}, {"id": "38740", "ano": "2003", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cel. PM Jair Paca de Lima, novo Comandante do Corpo de Bombeiros da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "38741", "ano": "2003", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Maria Helena Vollet, pelo desenvolvimento de atividades f\u00edsicas com pessoas da faixa et\u00e1ria de 45 a 80 anos, em parceria com a AELT."}, {"id": "38742", "ano": "2003", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Marisa Manchini de Oliveira, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado no per\u00edodo em que esteve na presid\u00eancia do Patronato Juvenil garcense."}, {"id": "38743", "ano": "2003", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ex-diretoria do Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado no bi\u00eanio 2001-2003."}, {"id": "38744", "ano": "2003", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, eleita pelo Conselho Deliberativo do clube para o bi\u00eanio 2003-2005."}, {"id": "38745", "ano": "2003", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum \"A Escola de nossos sonhos\", nos \u00faltimos dias 26, 27 e 28 de mar\u00e7o."}, {"id": "38746", "ano": "2003", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Thiago I. Kagueiama, aluno da 6\u00aa s\u00e9rie do Col\u00e9gio Lumem, pelo bel\u00edssimo resultado obtido na Fase Estadual da Ol\u00edmpiada Paulista de F\u00edsica."}, {"id": "38747", "ano": "2003", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 modelo garcense Ana Paula Barros, que brilhou nas passarelas da Fran\u00e7a, ao participar do Fashion Week de Paris, desfilando para renomados estilistas do mundo da moda."}, {"id": "38748", "ano": "2003", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 FAEF, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Hospital Escola de Medicina Veterin\u00e1ria."}, {"id": "38749", "ano": "2003", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos alunos do curso de Direito da FAEF, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de aula -expositiva abordando a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932."}, {"id": "38750", "ano": "2003", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jacy Fernandes, pela justa homenagem recebida dos alunos do curso de Direito da FAEF, em aula-expositiva abordando a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932, por ser o \u00fanico garcense remanescente daquele conflito."}, {"id": "38751", "ano": "2003", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Augusto \u00c1vila Castro, pela bel\u00edssima explana\u00e7\u00e3o sobre a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista de 1932, em aula -expositiva abordando o tema, promovido pelos alunos do curso de Direto da FAEF."}, {"id": "38752", "ano": "2003", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Casas Pernambucanas, pelo transcurso de seu 72\u00ba ano de efetivo funcionamento em Gar\u00e7a."}, {"id": "38753", "ano": "2003", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio Bel\u00e9m, pela realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Festividades de Jovens, abordando o tema \"Buscai o Senhor enquanto se pode achar\"."}, {"id": "38754", "ano": "2003", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sgto. Mauro Augusto Carneiro de Mattos, novo Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 02-014 de Gar\u00e7a."}, {"id": "38755", "ano": "2003", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Equipe Paroquial CF-2003 das Par\u00f3quias S\u00e3o Pedro e Nossa Senhora de Lourdes, pela realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento oficial da Campanha da Fraternidade 2003 em Gar\u00e7a."}, {"id": "38756", "ano": "2003", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Troupe Teatral Imagem e A\u00e7\u00e3o, pelo trabalho volunt\u00e1rio realizado junto com a Comiss\u00e3o da Mulher Advogada nos bairros S\u00e3o Lucas, Jardim dos Eucalitos e Cavancanti, encenando pe\u00e7a teatral com o tema \"Relacionamento familiar\"."}, {"id": "38757", "ano": "2003", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Maria Aparecida Gomes Piola, pelos servi\u00e7os prestado em conjunto com a Comiss\u00e3o da Mulher Advogada nos bairros Cavalcanti, Jd. Eucaliptos e S\u00e3o Lucas, ministrando palestras sobre o tema \"Relacionamento Familiar\", em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "38758", "ano": "2003", "numero": "179", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Paulino da Silva Oliveira Filho, pelos servi\u00e7os prestado em conjunto com a Comiss\u00e3o da Mulher Advogada nos bairros Cavalcanti, Jd. Eucaliptos e S\u00e3o Lucas, ministrando palestras sobre o tema \"Doen\u00e7as Sexualmente TRansmiss\u00edveis\", em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "38759", "ano": "2003", "numero": "180", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Bombonati."}, {"id": "38760", "ano": "2003", "numero": "181", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Valdevino Francisco Vaqueiro."}, {"id": "38761", "ano": "2003", "numero": "182", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Olimpio Ferreira."}, {"id": "38762", "ano": "2003", "numero": "183", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Gabriela Madalena dos Santos."}, {"id": "38763", "ano": "2003", "numero": "184", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Delcir Afonso."}, {"id": "38764", "ano": "2003", "numero": "185", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Alves de Alexandrino."}, {"id": "38765", "ano": "2003", "numero": "186", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Onorata Alves dos Santos."}, {"id": "38766", "ano": "2003", "numero": "187", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Eug\u00eanio Trambaiolli."}, {"id": "38767", "ano": "2003", "numero": "188", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Dr. Vict\u00f3rio Zanon Neto."}, {"id": "38768", "ano": "2003", "numero": "189", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Augusto Pataro."}, {"id": "38769", "ano": "2003", "numero": "190", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jamal Hamed Zayed."}, {"id": "38770", "ano": "2003", "numero": "191", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Armindo Ros\u00e1rio."}, {"id": "38771", "ano": "2003", "numero": "192", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Palma Frabetti Tavelim."}, {"id": "38772", "ano": "2003", "numero": "193", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Jornalista, \u00e0 07 de abril."}, {"id": "38773", "ano": "2003", "numero": "194", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador Dr. Geraldo Alckmin Filho, pela promulga\u00e7\u00e3o da Lei Estadual que institui a Campanha para o Trote Solid\u00e1rio nas faculdades e universidades do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "38774", "ano": "2003", "numero": "195", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gar\u00e7a, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba  Torneio de Truco, no \u00faltimo dia 23 de mar\u00e7o."}, {"id": "38775", "ano": "2003", "numero": "196", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Teixeira Pinto Qu\u00edmica Industrial, que acaba de completar 20 anos de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "38776", "ano": "2003", "numero": "197", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao judoca garcense Thiago Francisco Lopes, pela recente conquista de medalha de ouro em torneio preparat\u00f3rio na cidade de S\u00e3o Caetano do Sul, na categoria juvenil m\u00e9dio."}, {"id": "38777", "ano": "2003", "numero": "198", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jornalista garcense Jos\u00e9 Nello Marques, pelo lan\u00e7amento de seu livro \"Perguntar Ofende\"."}, {"id": "38778", "ano": "2003", "numero": "199", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Adilson Bruno, propriet\u00e1rio do Sal\u00e3o Stylus, pelo trabalho volunt\u00e1rio de car\u00e1ter social que desenvolve junto \u00e0 entidades e projetos assistenciais do Munic\u00edpio, oferecendo cortes de cabelo gratuitos."}, {"id": "38779", "ano": "2003", "numero": "200", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da Auto El\u00e9trica BR, campe\u00e3 do Torneio de Futsal RCO/RCG."}, {"id": "38780", "ano": "2003", "numero": "201", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da CPA Computadores, vice-campe\u00e3 do Torneio de Futsal RCO/RCG."}, {"id": "38781", "ano": "2003", "numero": "202", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao vizinho Munic\u00edpio de Mar\u00edlia, pelo transcurso de seu 74\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, \u00e0 4 de abril."}, {"id": "38782", "ano": "2003", "numero": "203", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACIG, que completa no pr\u00f3ximo dia 11 de abril, 59 anos em atividade."}, {"id": "38783", "ano": "2003", "numero": "204", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Paro."}, {"id": "38784", "ano": "2003", "numero": "205", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito da Silva Pinto."}, {"id": "38785", "ano": "2003", "numero": "206", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Bispo Varj\u00e3o, ex-vereador e ex-vice-Prefeito de \u00c1lvaro de Carvalho."}, {"id": "38786", "ano": "2003", "numero": "207", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Cl\u00f3vis Fernandes."}, {"id": "38787", "ano": "2003", "numero": "208", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Kassuo Kirine."}, {"id": "38788", "ano": "2003", "numero": "209", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Pereira Filho."}, {"id": "38789", "ano": "2003", "numero": "210", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Elza Fonseca de Almeida."}, {"id": "38790", "ano": "2003", "numero": "211", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Soldade Leandro Peres Marcomini, pelas bel\u00edssimas palestras que realizou, no per\u00edodo de 18 a 20 de mar\u00e7o \u00faltimo, no ciclo de palestras realizado para funcion\u00e1rios da empresa mariliense Dori, em projeto da Pol\u00edcia Militar Florestal de Mar\u00edlia."}, {"id": "38791", "ano": "2003", "numero": "212", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao vizinho munic\u00edpio de G\u00e1lia, pelo transcurso de seu 75\u00ba anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, \u00e0 14 de abril."}, {"id": "38792", "ano": "2003", "numero": "213", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Prestadores de Servi\u00e7os Gerais de Gar\u00e7a - ASTRAPSEGG."}, {"id": "38793", "ano": "2003", "numero": "214", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo conv\u00eanio firmado entre o Sindicato dos Comerci\u00e1rios e o Cine Max, que conceder\u00e1 um desconto m\u00e9dio de 30% aos comerci\u00e1rios para desfrutar das exibi\u00e7\u00f5es cinematogr\u00e1ficas trazidas pelo Cine Max."}, {"id": "38794", "ano": "2003", "numero": "215", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ant\u00f4nia Teresa de Jesus."}, {"id": "38795", "ano": "2003", "numero": "216", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio F. Rodrigues."}, {"id": "38796", "ano": "2003", "numero": "217", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do radialista Nelson Marcondes de Moura."}, {"id": "38797", "ano": "2003", "numero": "218", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Carlos Augusto Teixeira Pinto Neto, pela sua indica\u00e7\u00e3o para ocupar o cargo de Governador Assistente do Distrito 4.510 do Rotary Internacional, no ano rot\u00e1rio de 2003/2004."}, {"id": "38798", "ano": "2003", "numero": "219", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. H\u00e9lio Oguro, pela sua indica\u00e7\u00e3o para ocupar o cargo de Presidente do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, no ano rot\u00e1rio de 2003/2004."}, {"id": "38799", "ano": "2003", "numero": "220", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ag\u00eancia local do Banco do Brasil, que completou no \u00faltimo dia 18 de abril, 54 anos de sua instala\u00e7\u00e3o em Gar\u00e7a."}, {"id": "38800", "ano": "2003", "numero": "221", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores do Projeto SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania, pela realiza\u00e7\u00e3o da Festa de P\u00e1scoa para as crian\u00e7as assistidas pelo Projeto."}, {"id": "38801", "ano": "2003", "numero": "222", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia da Pol\u00edcia Civil e Militar, no \u00faltimo dia 21 de abril."}, {"id": "38802", "ano": "2003", "numero": "223", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Ex\u00e9rcito, comemorado \u00e0 18 de abril."}, {"id": "38803", "ano": "2003", "numero": "224", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Atiradores do Tiro de Guerra 02-014 de Gar\u00e7a, pelo brilhante trabalho realizado no \u00faltimo dia 21 de abril, quando da coleta de doa\u00e7\u00f5es para a Campanha do Agasalho/2003."}, {"id": "38804", "ano": "2003", "numero": "225", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio e ex-prefeito Ant\u00f4nio Marang\u00e3o, pela iniciativa de promover a doa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de ovos de chocolate \u00e0 crian\u00e7as assistidas por quatro creches de nossa cidade e do distrito de Jafa, no \u00faltimo dia 16 de abril."}, {"id": "38805", "ano": "2003", "numero": "226", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Refrigerante S\u00e3o Jos\u00e9, campe\u00e3 do Torneio Bola no Gol/RCG."}, {"id": "38806", "ano": "2003", "numero": "227", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Atl\u00e9tico/MS, vice-campe\u00e3 do Torneio Bola no Gol/RCG."}, {"id": "38807", "ano": "2003", "numero": "228", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Prof. Jo\u00e3o Cris\u00f3stomo, pela iniciativa de promover um manifesto pela paz pelas ruas da cidade."}, {"id": "38808", "ano": "2003", "numero": "229", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela parceira firmada entre a Escola Agr\u00edcola e a Faef, visando incentivar a forma\u00e7\u00e3o de novos engenheiros florestais."}, {"id": "38809", "ano": "2003", "numero": "230", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus do Jardim Sol Nascente, pelo transcursos de seu 2\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "38810", "ano": "2003", "numero": "231", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 \u00d3tica & Relojoaria Feres, pela iniciativa de disponibilizar um m\u00e9dico oftalmologista para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e0s quintas-feiras."}, {"id": "38811", "ano": "2003", "numero": "232", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Bellei."}, {"id": "38812", "ano": "2003", "numero": "233", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. F\u00e1tima Aparecida G. Oliveira."}, {"id": "38813", "ano": "2003", "numero": "234", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da garota Cauane Marques da Purifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38814", "ano": "2003", "numero": "235", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da Tatiana Confec\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Rua Carlos Ferrari n\u00ba 452."}, {"id": "38815", "ano": "2003", "numero": "236", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG e alunos do curso de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis, pela iniciativa de promover uma comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Contabilista, ocorrida no \u00faltimo dia 25 de abril."}, {"id": "38816", "ano": "2003", "numero": "237", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Contabilista, \u00e0 25 de abril."}, {"id": "38817", "ano": "2003", "numero": "238", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Fam\u00edlia Zimiani, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o do \"1\u00ba Encontro da Fam\u00edlia Zimiani\", ocorrido nos \u00faltimos dias 19 e 20 de abril, em Pirajui."}, {"id": "38818", "ano": "2003", "numero": "239", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Oton Costa e Madalena Am\u00e9lia Pereira Costa, que completaram no \u00faltimo dia 23 de abril, 65 anos de feliz uni\u00e3o conjugal."}, {"id": "38819", "ano": "2003", "numero": "240", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 menina garcense Karla Zamboni, uma das mais jovens praticantes de paraquedismo do pa\u00eds, cujo primeiro salto de paraquedas acusou grande repercuss\u00e3o entre os profissionais do paraquedismo."}, {"id": "38820", "ano": "2003", "numero": "241", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Unida de Gar\u00e7a, pelo transcurso do 6\u00ba anivers\u00e1rio do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o, cujas festividades ocorreram nos \u00faltimos dias 24, 25, 26, e 27 de abril."}, {"id": "38821", "ano": "2003", "numero": "242", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia da Empregada Dom\u00e9stica, \u00e0 27 de abril."}, {"id": "38822", "ano": "2003", "numero": "243", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcuros do Dia Internacional do Radioamador, \u00e0 25 de abril."}, {"id": "38823", "ano": "2003", "numero": "244", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia Nacional da Mulher, \u00e0 30 de abril."}, {"id": "38824", "ano": "2003", "numero": "245", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia Mundial do Escoteiro, \u00e0 23 de abril."}, {"id": "38825", "ano": "2003", "numero": "246", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Louise Henrietle Marie Josephine Hubertine Van Mechelen Carvalho de Barros."}, {"id": "38826", "ano": "2003", "numero": "247", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Isaura Faria Sanches."}, {"id": "38827", "ano": "2003", "numero": "248", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida R. Souza Lima."}, {"id": "38828", "ano": "2003", "numero": "249", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Carvalho Lopes."}, {"id": "38829", "ano": "2003", "numero": "250", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Angela Maria Dias."}, {"id": "38830", "ano": "2003", "numero": "251", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Trajano da Silva."}, {"id": "38831", "ano": "2003", "numero": "252", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ad\u00e3o Vit\u00f3rio dos Santos."}, {"id": "38832", "ano": "2003", "numero": "253", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Jovelina G\u00e9lamo Rubira."}, {"id": "38833", "ano": "2003", "numero": "254", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Lions Clube de Gar\u00e7a, pela iniciativa de promo\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o da Copa Lions - Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a de Futebol de campo e su\u00ed\u00e7o, em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de Gar\u00e7a."}, {"id": "38834", "ano": "2003", "numero": "255", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Flamengo/RCG, campe\u00e3 da Copa Lions - Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a de Futebol Su\u00ed\u00e7o/2003."}, {"id": "38835", "ano": "2003", "numero": "256", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Juventude/Garen, vice-campe\u00e3 da Copa Lions - Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a de Futebol Su\u00ed\u00e7o/2003."}, {"id": "38836", "ano": "2003", "numero": "257", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Cotrag/Big Mart, campe\u00e3 da Copa Lions - Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a de Futebol/2003."}, {"id": "38837", "ano": "2003", "numero": "258", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Bom Bife/S\u00e3o Lucas, vice-campe\u00e3 da Copa Lions - Ta\u00e7a Cidade de Gar\u00e7a de Futebol/2003."}, {"id": "38838", "ano": "2003", "numero": "259", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe garcense de Capoeira Mandacaru, que representou brilhantemente Gar\u00e7a na 1\u00aa Etapa do III Circuito de Capoeira organizado pela Liga Jauense e Regional, ocorrida na cidade de Macatuba, conquistando o t\u00edtulo por equipes e um t\u00edtulo individual."}, {"id": "38839", "ano": "2003", "numero": "260", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos vencedores do concurso cultural promovido pela Municipalidade, intitulado de \"Como Veja Gar\u00e7a\", realizado no \u00faltimo m\u00eas de mar\u00e7o, com a premia\u00e7\u00e3o dos vencedores ocorrendo no \u00faltimo dia 23 de abril."}, {"id": "38840", "ano": "2003", "numero": "261", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a, pela iniciativa de promover a doa\u00e7\u00e3o de ovos de chocolata ao CIS Virg\u00edlia Alves Carvalho Pinto, por ocasi\u00e3o da \u00faltima P\u00e1scoa."}, {"id": "38841", "ano": "2003", "numero": "262", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Rui Mesquita, pela excel\u00eancia de seu artigo publicado no Jornal Comarca de Gar\u00e7a do dia 30 de abril \u00faltimo, sob o tema \"Previd\u00eancia Social: uma d\u00edvida que n\u00e3o \u00e9 nossa\", oferecendo importantes considera\u00e7\u00f5es sobre este pol\u00eamico tema."}, {"id": "38842", "ano": "2003", "numero": "263", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito do Munic\u00edpio de Mar\u00edlia, Jos\u00e9 Abelardo Guimar\u00e3es Camarinha, pela inaugura\u00e7\u00e3o do novo e moderno Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros de Mar\u00edlia, no \u00faltimo dia 30 de abril."}, {"id": "38843", "ano": "2003", "numero": "264", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos funcion\u00e1rios da Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Dr. Rafael Paes de Barros\", pela iniciativa de homenagear o autor Monteiro Lobato na exposi\u00e7\u00e3o \"Grandes Artistas, Grandes Obras\"."}, {"id": "38844", "ano": "2003", "numero": "265", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 artista Inezita Barroso, pelo recente recebimento da Medalha de M\u00e9rito \"Ordem do Ipiranga\", no Grau de Comendadora, ofertada pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, em homenagem \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00fasica popular brasileira."}, {"id": "38845", "ano": "2003", "numero": "266", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Pereira dos Santos."}, {"id": "38846", "ano": "2003", "numero": "267", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Le\u00e3o Ribeiro."}, {"id": "38847", "ano": "2003", "numero": "268", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Moraes."}, {"id": "38848", "ano": "2003", "numero": "269", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Ant\u00f4nio Portellinha Bueno."}, {"id": "38849", "ano": "2003", "numero": "270", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Azevedo Brito."}, {"id": "38850", "ano": "2003", "numero": "271", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana F\u00e1tima Ferreira Zamboni."}, {"id": "38851", "ano": "2003", "numero": "272", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Luzanira Gomes Lopes."}, {"id": "38852", "ano": "2003", "numero": "273", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Heitor de Almeida Camargo."}, {"id": "38853", "ano": "2003", "numero": "274", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Laudesmir Marang\u00e3o Filho."}, {"id": "38854", "ano": "2003", "numero": "275", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Elza Christina Mahler Panta da Silva."}, {"id": "38855", "ano": "2003", "numero": "276", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela entrada em opera\u00e7\u00e3o da TV Tem, afiliada da Rede Globo de Televis\u00e3o no Centro-Oeste Paulista."}, {"id": "38856", "ano": "2003", "numero": "277", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sesi, Prefeitura Municipal e TV Tem, pela realiza\u00e7\u00e3o do A\u00e7\u00e3o Global 2003, no \u00faltimo dia 10 de maio."}, {"id": "38857", "ano": "2003", "numero": "278", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Funcion\u00e1rio da \u00c1rea da Sa\u00fade, \u00e0 12 de maio."}, {"id": "38858", "ano": "2003", "numero": "279", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Gar\u00e7a, pelo brilhante trabalho desenvolvido no socorro \u00e0 Sra. Elza C. M. Panta da Silva, que teve problemas de sa\u00fade graves em sua casa."}, {"id": "38859", "ano": "2003", "numero": "280", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Alcides Faneco, pelo esfor\u00e7os envidados que resultaram na concess\u00e3o de transportes a policiais militares e mebros dos Conseb\u00b4s de Gar\u00e7a, para que pudessem participar da Feira Internacional de Seguran\u00e7a e Defesa, em S\u00e3o Paulo, Capital."}, {"id": "38860", "ano": "2003", "numero": "281", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Estadual da Sa\u00fade, pelo sucesso alcan\u00e7ado com a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe para idosos no Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "38861", "ano": "2003", "numero": "282", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Teodoro da Cunha."}, {"id": "38862", "ano": "2003", "numero": "283", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Armando Esteves da Silva Farto."}, {"id": "38863", "ano": "2003", "numero": "284", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Souza."}, {"id": "38864", "ano": "2003", "numero": "285", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Cl\u00e9ria Fuentes Bosqueto."}, {"id": "38865", "ano": "2003", "numero": "286", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Jornal Comarca de Gar\u00e7a, que completou no \u00faltimo dia 13 de maio, 68 de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "38866", "ano": "2003", "numero": "287", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o do tradicional \"Leil\u00e3o da Est\u00e2ncia JM\", no dia 17 de maio."}, {"id": "38867", "ano": "2003", "numero": "288", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela recente funda\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Evang\u00e9licos Pentecostais de Gar\u00e7a."}, {"id": "38868", "ano": "2003", "numero": "289", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao MM. Juiz Dr. Adugar Quirino do Nascimento, pelo trabalho realizado no per\u00edodo que esteve junto \u00e0 1\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a, bem como pela sua promo\u00e7\u00e3o por merecimento, indo atuar como Juiz da 1\u00aa Vara Criminal de Assis."}, {"id": "38869", "ano": "2003", "numero": "290", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 proposta do presidente da AFAI, feita ao Secret\u00e1rio de Estado da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, para manter em funcionamento o Projeto \"Criando Asas\"."}, {"id": "38870", "ano": "2003", "numero": "291", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores do Centro Tecnol\u00f3gico Paula Souza, quanto a concess\u00e3o de reajustes salariais e manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo da CEETEPS com a UNESP."}, {"id": "38871", "ano": "2003", "numero": "292", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos membros da Comunidade da Capela Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, pela iniciativa de realizar almo\u00e7o beneficente em prol das pessoas carentes da comunidade."}, {"id": "38872", "ano": "2003", "numero": "293", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Manoel Vicente Fernandes Bertone, pela sua reelei\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor Superintendente Executivo do Conselho Nacional do Caf\u00e9, mandato 2003/2005."}, {"id": "38873", "ano": "2003", "numero": "294", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pelo lan\u00e7amento do projeto \"Gar\u00e7a Comunidade Sustent\u00e1vel\"."}, {"id": "38874", "ano": "2003", "numero": "295", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o do Disk Ternura, no \u00faltimo dia 09 de maio."}, {"id": "38875", "ano": "2003", "numero": "296", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora da 9\u00aa Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro, pela excel\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o do evento, reinserindo Gar\u00e7a no cen\u00e1rio dos grandes rodeios do pa\u00eds."}, {"id": "38876", "ano": "2003", "numero": "297", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Dr. Jo\u00e3o Gomes e Wanda de Mendon\u00e7a Gomes, que completaram 50 anos de casados no \u00faltimo dia 10 de maio."}, {"id": "38877", "ano": "2003", "numero": "298", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 29\u00ba anivers\u00e1rio do Circulo de Ora\u00e7\u00e3o da Igreja Eveng\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "38878", "ano": "2003", "numero": "299", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conpeg, pela realiza\u00e7\u00e3o de Culto Ecum\u00eanico de A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as, no \u00faltimo dia 16 de maio, nas depend\u00eancias do Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es."}, {"id": "38879", "ano": "2003", "numero": "300", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Julieta Piedade."}, {"id": "38880", "ano": "2003", "numero": "301", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Maria de Jesus."}, {"id": "38881", "ano": "2003", "numero": "302", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica \"A B\u00edblia em A\u00e7\u00e3o\", pela passagem do 19\u00ba anivers\u00e1rio do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38882", "ano": "2003", "numero": "303", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sgto. Lanzi e aos PMs Augusto e Silvestre, da Base Comunit\u00e1ria do Bairro Araceli, pelo excelente desempenho junto ao \"Projeto C\u00f3rrego do Patrim\u00f4nio\"."}, {"id": "38883", "ano": "2003", "numero": "304", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Juiz de Direito Dr. Andr\u00e9 Luiz Bicalho Buchignani, pelo pronto atendimento da solicita\u00e7\u00e3o para que o Cart\u00f3rio de Registro Civil passe a realizar casamentos aos s\u00e1bados, no per\u00edodo da manh\u00e3."}, {"id": "38884", "ano": "2003", "numero": "305", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal do Bem Estar Social pelo trabalho desenvolvido que resultou na conquista pela Coopergar\u00e7a do seu CNPJ."}, {"id": "38885", "ano": "2003", "numero": "306", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Coopergar\u00e7a, pela conquista da documenta\u00e7\u00e3o que regulariza os seus servi\u00e7os."}, {"id": "38886", "ano": "2003", "numero": "307", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus Ipiranga, pelo transcurso do 21\u00ba ano de sua funda\u00e7\u00e3o e do 9\u00ba anivers\u00e1rio do Templo."}, {"id": "38887", "ano": "2003", "numero": "308", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Sebastiana Tartabulhe Ramos \"Tia Nem\", que completou no \u00faltimo dia 18 de maio, 85 anos de vida."}, {"id": "38888", "ano": "2003", "numero": "309", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos alunos da EE Prof\u00aa Maria do Carmo Pompeo Castro, premiados no Pr\u00eamio Senad, conferido pelo Governo Federal aos alunos que fizeram os melhores cartazes sobre preven\u00e7\u00e3o contra as drogas."}, {"id": "38889", "ano": "2003", "numero": "310", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Diretor Superintendente da R\u00e1dio Universit\u00e1ria, Jos\u00e9 Abra\u00e3o Basso, pelas palestras que vem proferindo sobre a hist\u00f3ria do r\u00e1dio e sua import\u00e2ncia no mundo das comunica\u00e7\u00f5es, junto a escolas do Munic\u00edpio e cidades vizinhas."}, {"id": "38890", "ano": "2003", "numero": "311", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Dr. Rafael Paes de Barros, do vizinho munic\u00edpio de \u00c1lvaro de Carvalho, pela implanta\u00e7\u00e3o do projeto 'R\u00e1dio na Escola\"."}, {"id": "38891", "ano": "2003", "numero": "312", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a proposta da UNIMAR para extens\u00e3o de conv\u00eanio, inclusive para interna\u00e7\u00f5es e cirugias, visando a utiliza\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI e UTI Infantil do Hospital Universit\u00e1rio daquela entidade."}, {"id": "38892", "ano": "2003", "numero": "313", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Jardim Sol Nascente, eleita no \u00faltima dia 25/05, encabe\u00e7ada pelo Sr. Jos\u00e9 Aparecido da Silva, o popular \"Zelito\"."}, {"id": "38893", "ano": "2003", "numero": "314", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s principais reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas pela nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Sol Nascente."}, {"id": "38894", "ano": "2003", "numero": "315", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Assistente Social, \u00e0 15 de maio."}, {"id": "38895", "ano": "2003", "numero": "316", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Lydia Yvone Gomes Marques, pela importante contribui\u00e7\u00e3o ambiental aferida com o trabalho desenvolvido por seus alunos e professores aferindo as condi\u00e7\u00f5es de n\u00e3o preserva\u00e7\u00e3o da \u00e1rea onde se encontra a Fonte S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "38896", "ano": "2003", "numero": "317", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria Executiva da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da 42\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o de Gar\u00e7a, empossadoa no \u00faltimo dia 14/05, tendo a frente a Dra. M\u00e1rcia Cassoni."}, {"id": "38897", "ano": "2003", "numero": "318", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao objetivo da Comiss\u00e3o da Mulher Advogada da OAB local, de constr\u00e7\u00e3o de uma Casa Abrigo destinada a amparar mulheres e seus filhos v\u00edtimas de viol\u00eancia."}, {"id": "38898", "ano": "2003", "numero": "319", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao editor-chefe do Portal Coffee Break, Vanderley Sampaio, pela indica\u00e7\u00e3o daquele portal como finalista do iBest 2003, maior pr\u00eamio da internet brasileira."}, {"id": "38899", "ano": "2003", "numero": "320", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 204/2003, de autoria do Deputado Federal Wagner Rubinelli, que obriga a veicula\u00e7\u00e3o de advert\u00eancias sobre os danos causados pelo \u00e1lcool, em r\u00f3tulos de embalagens alco\u00f3licas."}, {"id": "38900", "ano": "2003", "numero": "321", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 do Carmo Faco."}, {"id": "38901", "ano": "2003", "numero": "322", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Dulc\u00eddio Vieira."}, {"id": "38902", "ano": "2003", "numero": "323", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Lauris."}, {"id": "38903", "ano": "2003", "numero": "324", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Louren\u00e7o Rodrigues."}, {"id": "38904", "ano": "2003", "numero": "325", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Gate-Ball de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o do 94\u00ba Campeonato de Gate-Ball da Regi\u00e3o Integrante de 6 Munic\u00edpios da Alta Paulista, realizado no \u00faltimo dia 01 de junho."}, {"id": "38905", "ano": "2003", "numero": "326", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Walter Izidoro Martins, recentemente promovido \u00e0 Tenente-Coronel da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "38906", "ano": "2003", "numero": "327", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Lions Clube de Gar\u00e7a, pela funda\u00e7\u00e3o do LEO Clube de Gar\u00e7a."}, {"id": "38907", "ano": "2003", "numero": "328", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao pecuarista Jaime Santos Miranda, pela doa\u00e7\u00e3o do valor arrecadado no \u00faltimo leil\u00e3o de gado promovido em sua Est\u00e2ncia, para o Grupo de Volunt\u00e1rios de Combate ao C\u00e2ncer de Gar\u00e7a."}, {"id": "38908", "ano": "2003", "numero": "329", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Lurdes Leite, apresentadora do Programa \"De Mulher para Mulher\", apresentado nas tardes de s\u00e1bado pela R\u00e1dio Centro-Oeste AM, que completou dois anos no ar no \u00faltimo dia 05 de maio."}, {"id": "38909", "ano": "2003", "numero": "330", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual proposta pelo Dep. Jos\u00e9 Dilson, prevendo a amplia\u00e7\u00e3o progressiva da jornada escola no ensino fundamental obirgat\u00f3rio a todas as crian\u00e7as de 7 a 14 anos, de forma a assegurar seu ingresso e perman\u00eancia da escola."}, {"id": "38910", "ano": "2003", "numero": "331", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garcense Roberto Campos, policial militar que est\u00e1 lan\u00e7ando seu primeiro CD, incluindo faixas com m\u00fasicas em homenagem \u00e0 cidade de Gar\u00e7a."}, {"id": "38911", "ano": "2003", "numero": "332", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Mario Sierra Zapata, que recebeu no \u00faltimo dia 28 de maio, a sua carteira de est\u00e1gi\u00e1rio da Ordem dos Advogados do Brasil."}, {"id": "38912", "ano": "2003", "numero": "333", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s propostas de emenda \u00e0 LDO do Estado para o exerc\u00edcio de 2004, propostas pelo Dep. Vinicius Camarinha, incluindo entre as prioridades e metas para o Or\u00e7amento do Estado a implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgotos em Gar\u00e7a e a reativa\u00e7\u00e3o da UTI da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "38913", "ano": "2003", "numero": "334", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Vice-Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Alencar, pela coragem em suas declara\u00e7\u00f5es cr\u00edticas com rela\u00e7\u00e3o ao altos juros aplicados na ecomomia brasileira."}, {"id": "38914", "ano": "2003", "numero": "335", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ministro Chefe da Casa Civil, Jos\u00e9 Dirceu, pela coragem em suas declara\u00e7\u00f5es cr\u00edticas com rela\u00e7\u00e3o ao altos juros aplicados na ecomomia brasileira."}, {"id": "38915", "ano": "2003", "numero": "336", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jos\u00e9 Evaristo."}, {"id": "38916", "ano": "2003", "numero": "337", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Vit\u00f3ria Alves Fernandes."}, {"id": "38917", "ano": "2003", "numero": "338", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Galves Martins."}, {"id": "38918", "ano": "2003", "numero": "339", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Teodoro de Paula."}, {"id": "38919", "ano": "2003", "numero": "340", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congrastula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da \u00d3tica Super\u00f3tica, no \u00faltimo dia 07 de junho."}, {"id": "38920", "ano": "2003", "numero": "341", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos integrantes do Projeto Jovem Fa\u00e7a Algu\u00e9m Feliz, da EE Hilmar Machado de Oliveira, pelo lan\u00e7amento do sub-projeto \"Quest\u00e3o Ambiental para crian\u00e7as\"."}, {"id": "38921", "ano": "2003", "numero": "342", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos representantes da cafeicultura brasileira para a ado\u00e7\u00e3o do balizamento do contrato de opera\u00e7\u00e3o em R$ 220,00 o saco de 60 quilos e a inclus\u00e3o do produto nos empr\u00e9stimos do Governo Federal, para a pr\u00e9-comercializa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38922", "ano": "2003", "numero": "343", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Tabeli\u00e3o de Notas e 2\u00ba Protestos, que completou no \u00faltimo dia 25 de maio, 03 anos de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "38923", "ano": "2003", "numero": "344", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, pela realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene com a finalidade de homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus, no \u00faltimo dia 09 de junho, por solicita\u00e7\u00e3o do Deputado Milton Vieira."}, {"id": "38924", "ano": "2003", "numero": "345", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Geraldo Om\u00e9dio Mois\u00e9s e Marieta Mois\u00e9s, que completaram 60 anos de feliz uni\u00e3o conjugal no \u00faltimo dia 05 de junho - Bodas de Diamante."}, {"id": "38925", "ano": "2003", "numero": "346", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ger\u00eancia da ag\u00eancia local do Banco do Brasil, pela remodela\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es, adotando o uso de senhas eletr\u00f4nicas e coloca\u00e7\u00e3o de poltronas de espera, oferecendo maior conforte e comodidade \u00e0 seus clientes."}, {"id": "38926", "ano": "2003", "numero": "347", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Eur\u00edpedes Soares da Rocha, de Mar\u00edlia, pela aprova\u00e7\u00e3o do processo que transforma aquela entidade em Centro Universit\u00e1rio, no \u00faltimo dia 04 de junho, junto \u00e0 C\u00e2mara Superior de Ensino, em Bras\u00edlia."}, {"id": "38927", "ano": "2003", "numero": "348", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria executiva e Conselho Deliberativo da ACIG, eleitos no \u00faltimo dia 06 de junho, para o per\u00edodo 2003/2005."}, {"id": "38928", "ano": "2003", "numero": "349", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 atual Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da ACIG, cujo mandato se encerra no final do m\u00eas de junho, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado no per\u00edodo que estiverem \u00e0 frente daquela entidade."}, {"id": "38929", "ano": "2003", "numero": "350", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, empossada no \u00faltimo dia 03 de junho, com mandato para o per\u00edodo de junho/2003 a junho/2005."}, {"id": "38930", "ano": "2003", "numero": "351", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 antiga diretoria da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, cujo mandato se encerrou no \u00faltimo dia 03 de junho, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado no per\u00edodo em que estiveram \u00e1 frente daquela entidade."}, {"id": "38931", "ano": "2003", "numero": "352", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV, empossada no \u00faltimo dia 13 de junho, com mandato para o per\u00edodo de junho/2003 a junho/2005."}, {"id": "38932", "ano": "2003", "numero": "353", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 antiga diretoria da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV, cujo mandato se encerrou no \u00faltimo dia 13 de junho, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado no per\u00edodo em que estiveram \u00e1 frente daquela entidade."}, {"id": "38933", "ano": "2003", "numero": "354", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao estilista Malvo Martins, pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da Escola de Modelos Malvo Martins, no \u00faltimo dia 30 de maio."}, {"id": "38934", "ano": "2003", "numero": "355", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Patronato Juvenil Garcense, pela inaugura\u00e7\u00e3o de uma biblioteca em suas depend\u00eancias, proporcionando \u00e0s crian\u00e7as assistidas o acesso \u00e0 leitura, contando com o apoio do Frei Valmir e da bibliotec\u00e1ria Rosane Fagotti Voss."}, {"id": "38935", "ano": "2003", "numero": "356", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos alunos da EMEI Prof\u00aa Cl\u00e1udia Maria R. Aronne, pela realiza\u00e7\u00e3o de multir\u00e3o de limpeza e passeata pelos bairros Sol Nascente, Takeo Toyota e Morada do Sol, alertando a popula\u00e7\u00e3o sobre os cuidados com o lixo."}, {"id": "38936", "ano": "2003", "numero": "357", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao CSA Prev\u00ea/Objetivo, que completou no \u00faltimo dia 13 de junho, 58 anos de atividades no Munic\u00edpio, festejada com a realiza\u00e7\u00e3o de sua tradicional Festa Junina."}, {"id": "38937", "ano": "2003", "numero": "358", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dep. Zuza Abdul Massih, pela iniciativa de proceder a distribui\u00e7\u00e3o de centenas de cobertores \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, no \u00faltimo dia 12 de junho."}, {"id": "38938", "ano": "2003", "numero": "359", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do Lar da Crian\u00e7a feita ao Deputado Federal Vad\u00e3o Gomes, solicitando-lhe a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica."}, {"id": "38939", "ano": "2003", "numero": "360", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Roupeiros de Santa Rita de C\u00e1ssia, pela recente distribui\u00e7\u00e3o de 1.524 agasalhos \u00e0 13 entidades assist\u00eanciais do Munic\u00edpio, destinados \u00e0 crian\u00e7as carentes."}, {"id": "38940", "ano": "2003", "numero": "361", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairo Nova Gar\u00e7a, eleita np \u00faltimo dia 7 de junho."}, {"id": "38941", "ano": "2003", "numero": "362", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de campanha de doa\u00e7\u00e3o de sangue, no \u00faltimo dia 15 de junho, proporcionando a arrecada\u00e7\u00e3o de 145 bolsas de sangue."}, {"id": "38942", "ano": "2003", "numero": "363", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 pretens\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Educacional de Gar\u00e7a, mantenedora da FAEF, para instala\u00e7\u00e3o do curso de Enfermagem, cujo pedido j\u00e1 foi protocolado junto ao MEC."}, {"id": "38943", "ano": "2003", "numero": "364", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Roberto Costa Gonzales, pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas e modernas instala\u00e7\u00f5es de sua empresa, a RCG, junto ao Distrito Industrial."}, {"id": "38944", "ano": "2003", "numero": "365", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, pelo recebimento do t\u00edtulo honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Bauruense."}, {"id": "38945", "ano": "2003", "numero": "366", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 agente de organiza\u00e7\u00e3o escolar Mari Nakata, pela obten\u00e7\u00e3o de sua merecida aposentadoria."}, {"id": "38946", "ano": "2003", "numero": "367", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Cec\u00edlia Celso da Silva."}, {"id": "38947", "ano": "2003", "numero": "368", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 301/2003, de autoria do Dep. Milton Vieira, que obriga as concession\u00e1rias de telefonia fixa a instalar contadores de pulsos em cada ponto de consumo, no endere\u00e7o em que estiverem instalados."}, {"id": "38948", "ano": "2003", "numero": "369", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico Aposentado, \u00e0 17/06."}, {"id": "38949", "ano": "2003", "numero": "370", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 95\u00ba ano da imigra\u00e7\u00e3o Japonesa no Brasil, \u00e0 18/06."}, {"id": "38950", "ano": "2003", "numero": "371", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Murare Marques."}, {"id": "38951", "ano": "2003", "numero": "372", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Mascarenhas Campos."}, {"id": "38952", "ano": "2003", "numero": "373", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas instala\u00e7\u00f5es da loja Mave - brinquedos e presentes, junto \u00e0 Rua Carlos Ferrari n\u00ba 451."}, {"id": "38953", "ano": "2003", "numero": "374", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da loja Juliana Presentes, junto \u00e0 Rua Jos\u00e9 Augusto Escobar n\u00ba 108."}, {"id": "38954", "ano": "2003", "numero": "375", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Vaz de Lima, pela iniciativa de propor a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, em reconhecimento ao trabalho e import\u00e2ncia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, nos seus 100 anos de exist\u00eancia no Brasil."}, {"id": "38955", "ano": "2003", "numero": "376", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao novo Conselho Diretor do Rotary Club de Gar\u00e7a Real - D. 4510, cuja posse ocorreu no \u00faltimo dia 21 de junho, para a gest\u00e3o 2003/2004."}, {"id": "38956", "ano": "2003", "numero": "377", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos ex-membros do Conselho Diretor do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, gest\u00e3o 2002/2003, pelo trabalho realizado no per\u00edodo que estiveram a frente de t\u00e3o importante clube de servi\u00e7o do Munic\u00edpio."}, {"id": "38957", "ano": "2003", "numero": "378", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas e modernas instala\u00e7\u00f5es da empresa funer\u00e1ria Bom Pastor."}, {"id": "38958", "ano": "2003", "numero": "379", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futebol do Mercado Gutierrez, pela recente conquista de competi\u00e7\u00e3o futebolistica regional realizada na cidade de Ava\u00ed, na Festa de Santo Ant\u00f4nio do Bairro Laranjeiras."}, {"id": "38959", "ano": "2003", "numero": "380", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao ex-vereador e professor Milton Pinheiro de Oliveira, pela sua recente aprova\u00e7\u00e3o em concurso para supervisor escolar."}, {"id": "38960", "ano": "2003", "numero": "381", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Bicicletaria Tociclo, que por vinte e sete anos prestou excelentes servi\u00e7os no ramos de bicicletas."}, {"id": "38961", "ano": "2003", "numero": "382", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dep\u00f3sito de Alimentos Takeo Toyota, pelo transcurso do anivers\u00e1rio de 65 anos de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "38962", "ano": "2003", "numero": "383", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Ananias."}, {"id": "38963", "ano": "2003", "numero": "384", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Vilela Meirelles."}, {"id": "38964", "ano": "2003", "numero": "385", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Alves Correia."}, {"id": "38965", "ano": "2003", "numero": "386", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Josepha Ten\u00f3rio Pereira."}, {"id": "38966", "ano": "2003", "numero": "387", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Fuzao Sugano."}, {"id": "38967", "ano": "2003", "numero": "388", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao novo conselho diretor do Rotary Club de Gar\u00e7a, empossado no \u00faltimo dia 27 de junho para a gest\u00e3o 2003/2004."}, {"id": "38968", "ano": "2003", "numero": "389", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a ex-diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a, pelo trabalho desenvolvido no per\u00edodo que estiveram \u00e0 frente daquele importante clube de servi\u00e7o."}, {"id": "38969", "ano": "2003", "numero": "390", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao novo conselho diretor do Rotary Club de Gar\u00e7a Azul, empossado no \u00faltimo dia 27 de junho para a gest\u00e3o 2003/2004."}, {"id": "38970", "ano": "2003", "numero": "391", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a ex-diretoria do Rotary Club de Gar\u00e7a Azul, pelo trabalho desenvolvido no per\u00edodo que estiveram \u00e0 frente daquele importante clube de servi\u00e7o."}, {"id": "38971", "ano": "2003", "numero": "392", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Lions Clube de Gar\u00e7a, empossado no \u00faltimo dia 24 de junho para a gest\u00e3o 2003/2004."}, {"id": "38972", "ano": "2003", "numero": "393", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos a ex-diretoria do Lions Clube de Gar\u00e7a, pelo trabalho desenvolvido no per\u00edodo que estiveram \u00e0 frente daquele importante clube de servi\u00e7o."}, {"id": "38973", "ano": "2003", "numero": "394", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cap. Fl\u00e1vio de P\u00e1dua God\u00f3i, recentemente empossado como Comandante da 4\u00aa Cia. da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a.."}, {"id": "38974", "ano": "2003", "numero": "395", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cap. Marcos C\u00e9sar Gritscher Leite, pelo excelente trabalho realizado no per\u00edodo em que esteve no comando da 4\u00aa Cia. da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a."}, {"id": "38975", "ano": "2003", "numero": "396", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 PMF Sd. Selma Regina Alves de Jesus, PMF Sd. Vera L\u00facia de Oliveira, PM Cb. Celso Nilton Martos e PM Sd. M\u00e1rcio Mattos, pelo trabalho de atendimento \u00e0s escolas na ronda escolar."}, {"id": "38976", "ano": "2003", "numero": "397", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa. B\u00e1rbara Cibelle da Silva, atual diretora da EE Prof\u00aa Orane Avelino de Souza, pela sua recente aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico para Supervisora de Ensino."}, {"id": "38977", "ano": "2003", "numero": "398", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Roberto Fel\u00edcio (PT), empossado na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado no \u00faltimo dia 18 de junho."}, {"id": "38978", "ano": "2003", "numero": "399", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio do Bel\u00e9m do Jardim S\u00e3o Lucas, pela realiza\u00e7\u00e3o da II Confraterniza\u00e7\u00e3o de Jovens."}, {"id": "38979", "ano": "2003", "numero": "400", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Regi\u00e3o de Gar\u00e7a, que completou no \u00faltimo dia 26 de junho, 14 anos de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "38980", "ano": "2003", "numero": "401", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Centro Educacional do Sesi n\u00ba 267, pela iniciativa de realizar passeata visando evitar o encerramento de suas atividades."}, {"id": "38981", "ano": "2003", "numero": "402", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 proposta do Dep. Vinicius Camarinha visando a reativa\u00e7\u00e3o da Delegacia Regional de Pol\u00edcia e do Comando da Pol\u00edcia Militar, ambos no vizinho munic\u00edpio de Mar\u00edlia."}, {"id": "38982", "ano": "2003", "numero": "403", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela reativa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de moradores e propriet\u00e1rios de terrenos do residencial Portal do Lago."}, {"id": "38983", "ano": "2003", "numero": "404", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Gr\u00eamio Teatral Leopoldo Fr\u00f3es, pelo transcurso de seu 57\u00ba anivers\u00e1rio de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "38984", "ano": "2003", "numero": "405", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores do 2\u00ba Enduro de Velocidade em circuito fechado de motocross, ocorrido no \u00faltimo dia 29 de junho, inaugurando a pista de motocross, ao lado da feira livre."}, {"id": "38985", "ano": "2003", "numero": "406", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 TV Tem, pelas constantes mat\u00e9rias divulgadas em seus notici\u00e1rios di\u00e1rios sobre o tr\u00e2nsito de bicicletas na via p\u00fablica."}, {"id": "38987", "ano": "2003", "numero": "407", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ab\u00edlio Jos\u00e9 Rodrigues."}, {"id": "38988", "ano": "2003", "numero": "408", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina do Ros\u00e1rio Martino."}, {"id": "38989", "ano": "2003", "numero": "409", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues."}, {"id": "38990", "ano": "2003", "numero": "410", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Ramos."}, {"id": "38991", "ano": "2003", "numero": "411", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Oneide Colenzio dos Santos."}, {"id": "38992", "ano": "2003", "numero": "412", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Carmelina Bueno."}, {"id": "38993", "ano": "2003", "numero": "413", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita da Silva e Castro."}, {"id": "38994", "ano": "2003", "numero": "414", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Brocco."}, {"id": "38995", "ano": "2003", "numero": "415", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Beghine."}, {"id": "38996", "ano": "2003", "numero": "416", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. L\u00eddia Pereira dos Santos Gomes."}, {"id": "38997", "ano": "2003", "numero": "417", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Bombeiro, \u00e0 02 de julho."}, {"id": "38998", "ano": "2003", "numero": "418", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Ten. Cel. PM Luiz Tadeu Venturini, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao cargo de Comandante do 10\u00ba Grupamento do Corpo de Bombeiros, com sede em Mar\u00edlia/SP."}, {"id": "38999", "ano": "2003", "numero": "419", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Supermercado Rastel\u00e3o, que completa neste m\u00eas de agosto 10 anos de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "39000", "ano": "2003", "numero": "420", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Supermercado Rastel\u00e3o, pela iniciativa de lan\u00e7amento da campanha \"Anivers\u00e1rio Solid\u00e1rio\", em comemora\u00e7\u00e3o ao 10\u00ba anivers\u00e1rio de atividades no Munic\u00edpio, com a arrecada\u00e7\u00e3o de donativos a serem doados \u00e0 entidades filantr\u00f3picas e assist\u00eancias do Munic\u00edpio."}, {"id": "39001", "ano": "2003", "numero": "421", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Educacional de Gar\u00e7a, pela cola\u00e7\u00e3o de grau das primeiras turmas de Pedagogia e Ci\u00eancias Cont\u00e1beis."}, {"id": "39002", "ano": "2003", "numero": "422", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta garcense Adriano Silva, pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o da II Copa na Guarda de Jiu-Jitsu, na categoria absoluto."}, {"id": "39003", "ano": "2003", "numero": "423", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Roberto Costa Gonzales, diretor-presidente da RCG, pela homenagem prestada \u00e0 equipe cadete de basquetebol do RCG/CSA/Gar\u00e7a, pelas recentes conquistas da II Copa Cone Sul Internacional e medalha de prata nos Jogos Regionais de Dracena."}, {"id": "39004", "ano": "2003", "numero": "424", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pastor Marcos Bertolucci e Roberto Jos\u00e9 Martins, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Encontro de Deficientes F\u00edsicos de Gar\u00e7a, realizado no \u00faltimo dia 19 de julho."}, {"id": "39005", "ano": "2003", "numero": "425", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garcense F\u00e1bio Manzano, pela apresenta\u00e7\u00e3o que realizou junto ao Patronato Juvenil Garcense e Lar das Crian\u00e7as no \u00faltimo dia 31 de julho, como o Pal\u00e1cio Panqueca, proprocionando divers\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as assistidas por aquelas entidades."}, {"id": "39006", "ano": "2003", "numero": "426", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Ant\u00f4nia Bettoni Garavaso, pela sua merecida aposentadoria no servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "39007", "ano": "2003", "numero": "427", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos novos membros eleitos para o mandato 2003-2006 do Conselho Tutelar de Gar\u00e7a, cuja elei\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00faltimo dia 20 de julho."}, {"id": "39008", "ano": "2003", "numero": "428", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Angela Mafalda e Alcides Angelo Gamba, que completaram no \u00faltimo dia 21 de julho, 65 anos de feliz uni\u00e3o conjugal."}, {"id": "39009", "ano": "2003", "numero": "429", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Cooperativa dos Agricultores Familiares de Gar\u00e7a e Regi\u00e3o, pela iniciativa de promover a Feira do Agricultor de Gar\u00e7a, junto ao recinto da Feira Livre, contando com o apoio do Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "39010", "ano": "2003", "numero": "430", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos novos membros do COMDICRA - Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, cuja elei\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00faltimo dia 25 de julho."}, {"id": "39011", "ano": "2003", "numero": "431", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos novos membros do COMAS - Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, cuja elei\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00faltimo dia 27 de julho."}, {"id": "39012", "ano": "2003", "numero": "432", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao esportista Wanderley Marcos \"Tico\" Cassola, pela homenagem recebida dos esportistas garcenses, no \u00faltimo dia 19 de julho, em reconhecimento pelo trabalho prestado no esporte amador e profissional do Munic\u00edpio."}, {"id": "39013", "ano": "2003", "numero": "433", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Jo\u00e3o Carlos dos Santos, pela sua elei\u00e7\u00e3o para representante local do FIESP - Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "39014", "ano": "2003", "numero": "434", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao INPE e CEETEPS, pela instala\u00e7\u00e3o de torre agrometereol\u00f3gica junto a ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros, beneficiando o setor agr\u00edcola garcense e de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "39015", "ano": "2003", "numero": "435", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores da Justi\u00e7a do Trabalho e do Poder Judici\u00e1rio, no tocante \u00e0s propostas de reforma da Previd\u00eancia Social."}, {"id": "39016", "ano": "2003", "numero": "436", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a e \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora da II Festa do Porco no Rolete, pela excel\u00eancia da festa, inclusive pelas atra\u00e7\u00f5es apresentadas naquele evento."}, {"id": "39017", "ano": "2003", "numero": "437", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos professores da rede municipal que formaram-se na 1\u00aa Turma de Pedagogia da FAEF."}, {"id": "39018", "ano": "2003", "numero": "438", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe cadete de basquetebol da RCG/CSA/Gar\u00e7a, pela conquista invicta da II Copa Cone Sul Internacional e da medalha de prata no \u00faltimo jogos regionais de Dracena."}, {"id": "39019", "ano": "2003", "numero": "439", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 4\u00aa Cia. da Pol\u00edcia Militar e Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, pela formatura de mais uma turma com aproximadamente 800 alunos que participaram do Proerd - Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia."}, {"id": "39020", "ano": "2003", "numero": "440", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s companhias teatrais garcenses que participaram da V Mostra Teatral de Esquetes de Ara\u00e7atuba."}, {"id": "39021", "ano": "2003", "numero": "441", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao adolescente Pedro Ant\u00f4nio da Cruz, vencedor do concurso de cartazes promovido pela Pastoral da Comunica\u00e7\u00e3o, representando a Par\u00f3quia Nossa Senhora de Lourdes, sendo o mesmo distribu\u00eddo por toda a diocese de Mar\u00edlia."}, {"id": "39022", "ano": "2003", "numero": "442", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pelo apoio financeiro ofertado ao Rotary Club de Gar\u00e7a Real para a realiza\u00e7\u00e3o da II Festa do Porco no Rolete."}, {"id": "38986", "ano": "2003", "numero": "443", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pela realiza\u00e7\u00e3o de festividades alusivas ao seu primeiro anivers\u00e1rio, no per\u00edodo de 18 a 20 de julho."}, {"id": "39023", "ano": "2003", "numero": "444", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o dos Santos."}, {"id": "39024", "ano": "2003", "numero": "445", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jovelino Marques de Brito."}, {"id": "39025", "ano": "2003", "numero": "446", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Iolanda Furquim Costa."}, {"id": "39026", "ano": "2003", "numero": "447", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Marinho, diretor-presidente das Organiza\u00e7\u00f5es Globo."}, {"id": "39027", "ano": "2003", "numero": "448", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Nely Carbonieri de Andrade, pelo desenvolvimento do \"Projeto Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - Quest\u00e3o \u00c1gua\", em parceria com o SAAE, objetivando conscientizar seus alunos sobre os problemas existentes no meio ambiente garcense."}, {"id": "39028", "ano": "2003", "numero": "449", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Eng\u00ba Florestal Ulysses Bottino Peres, pela bel\u00edssima explana\u00e7\u00e3o realizada durante a 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, no espa\u00e7o destinado \u00e0 Tribuna Livre, explanando sobre o projeto desenvolvido entre a EE Nely Carbonieri de Andrade e o SAAE, intitulado \"Educa\u00e7\u00e3o Ambiental - Quest\u00e3o \u00c1gua\"."}, {"id": "39029", "ano": "2003", "numero": "450", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Educacional de Gar\u00e7a, pela postura adotada durante o processo do concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal, garantindo a transpar\u00eancia e lisura do mesmo."}, {"id": "39030", "ano": "2003", "numero": "451", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Advogado, \u00e0 11 de agosto."}, {"id": "39031", "ano": "2003", "numero": "452", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ex-diretoria do Conseb\u00b4s Mariana, pelo bel\u00edssimo trabalho desnevolvido no per\u00edodo que estiveram \u00e0 frente daquele \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "39032", "ano": "2003", "numero": "453", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Conseb\u00b4s Mariana, eleita no \u00faltimo dia 5 de agosto, augurando sucesso em sua gest\u00e3o."}, {"id": "39033", "ano": "2003", "numero": "454", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de pedestrianismo de Gar\u00e7a, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o em prova realizada no \u00faltimo dia 20 de julho na cidade de Botucatu."}, {"id": "39034", "ano": "2003", "numero": "455", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Hilmar Machado de Oliveira, finalista pelo segundo ano consecutivo do Pr\u00eamio R\u00e1dio Bandeirantes Escola Volunt\u00e1rio, desta feita com o projeto \"Quest\u00e3o Ambiental para crian\u00e7as\"."}, {"id": "39035", "ano": "2003", "numero": "456", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao munic\u00edpio de Alvil\u00e2ndia, que completou no \u00faltimo dia 8 de agosto, 69 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39036", "ano": "2003", "numero": "457", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos Prefeitos dos munic\u00edpios brasileiros, quanto a queda da arrecada\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses, oriundas principalmente da queda do repasse do FPM e do retorno do ICMS."}, {"id": "39037", "ano": "2003", "numero": "458", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides de Oliveira."}, {"id": "39038", "ano": "2003", "numero": "459", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da garota Daislane Vit\u00f3ria Correia Cardoso."}, {"id": "39039", "ano": "2003", "numero": "460", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Camila Cury."}, {"id": "39040", "ano": "2003", "numero": "461", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lopes da Silva."}, {"id": "39041", "ano": "2003", "numero": "462", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Beneti."}, {"id": "39042", "ano": "2003", "numero": "463", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Euzzino Ferreira da Silva."}, {"id": "39043", "ano": "2003", "numero": "464", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Luciana Benedita da Silva."}, {"id": "39044", "ano": "2003", "numero": "465", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Nunes da Silva."}, {"id": "39045", "ano": "2003", "numero": "466", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta garcense Adriano Silva, terceiro colocado no Campeonato Mundial e na Copa do Mundo de Jiu-Jitsu, categoria adulto, peso m\u00e9dio, eventos ocorridos no \u00faltimo m\u00eas de julho na cidade do Rio de Janeiro."}, {"id": "39046", "ano": "2003", "numero": "467", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao atleta garcense Pedro Akira Owada, terceiro colocado no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, categoria m\u00e9dio, ocorrido no \u00faltimo m\u00eas de julho na cidade do Rio de Janeiro."}, {"id": "39047", "ano": "2003", "numero": "468", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 855/2003, de autoria do Dep. Carlos Sampaio (PSDB/SP), propondo altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil, permitindo aos advogados a vista de autos, pelo prazo de uma hora e para extra\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias."}, {"id": "39048", "ano": "2003", "numero": "469", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio En\u00e9as, da En\u00e9as Sport, e \u00e0 ACIG, pela iniciativa de lan\u00e7amento de campanha visando incentivar as pessoas a realizarem suas compras no com\u00e9rcio garcense."}, {"id": "39049", "ano": "2003", "numero": "470", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Ind\u00fastria de Alimento Monjolinho, pela celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com a UNIMED, proporcionando atendimento m\u00e9dico a seus funcion\u00e1rios."}, {"id": "39050", "ano": "2003", "numero": "471", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACIG e Patrulha Juvenil Garcense, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o, no \u00faltimo dia 14 de agosto, dirimindo d\u00favidas acerca da \"Zona Azul\"."}, {"id": "39051", "ano": "2003", "numero": "472", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Rede Globo de Televis\u00e3o, pela entrevista exclusiva com o Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no programa \"Fant\u00e1stico\" do dia 17/08, dando-lhe a oportunidade de discorrer sobre as a\u00e7\u00f5es que vem desenvolvendo em seu governo, congratulando-se tamb\u00e9m com o pr\u00f3prio Presidente, pela forma clara, objetiva e esclarecedora com que exp\u00f4s essas a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "39052", "ano": "2003", "numero": "473", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Alunos da EE Nely Carbonieri de Andrade e Conseb\u00b4s Lago, pela li\u00e7\u00e3o de cidadania e culto ao meio ambiente, ao promoverem a limpeza do Lago Artificial e bosque das cerejeiras, no \u00faltimo dia 13 de agosto, dentro do Programa Educa\u00e7\u00e3o Ambiental."}, {"id": "39053", "ano": "2003", "numero": "474", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Cart\u00f3rio de Registro Civil e Tabeli\u00e3o de Notas de Jafa, pela reforma realizada em sua estrutura f\u00edsica, proporcionando melhor atendimento \u00e0 sua clientela."}, {"id": "39054", "ano": "2003", "numero": "475", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 apresentadora Adriana Barros, pela iniciativa de focalizar em seu programa junto ao SBT, o Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, no pr\u00f3ximo m\u00eas de setembro, m\u00eas de anivers\u00e1rio do Clube."}, {"id": "39055", "ano": "2003", "numero": "476", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, pela inaugura\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento ao Exportador, vinculada \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento."}, {"id": "39056", "ano": "2003", "numero": "477", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Velasco."}, {"id": "39057", "ano": "2003", "numero": "478", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ant\u00f4nia Maria Jardim."}, {"id": "39058", "ano": "2003", "numero": "479", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Luiz de Oliveira."}, {"id": "39059", "ano": "2003", "numero": "480", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Fernandes Pedral."}, {"id": "39060", "ano": "2003", "numero": "481", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Modesto."}, {"id": "39061", "ano": "2003", "numero": "482", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa RCG, pela recente conquista de homologa\u00e7\u00e3o de seus reatores e estabilizadores dentro das normas do Inmetro, dando importante passo para conquista do Certifica\u00e7\u00e3o de Qualidade no padr\u00e3o ISO."}, {"id": "39062", "ano": "2003", "numero": "483", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio En\u00e9as Pinto de Carvalho Filho, pela iniciativa de realizar campanha, inclusive com propaganda nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o local, de incentivo \u00e0 venda de cartelas da Zona Azul, oferecendo cartelas a seus clientes, dando destaque na campanha aos benef\u00edcios do novo sistema de estacionamento e para o lado social do mesmo."}, {"id": "39063", "ano": "2003", "numero": "484", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Feirante, \u00e0 25 de agosto."}, {"id": "39064", "ano": "2003", "numero": "485", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Casa S\u00e3o Paulo, que est\u00e1 completando no m\u00eas de agosto 70 anos de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "39065", "ano": "2003", "numero": "486", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Chefe de Instru\u00e7\u00e3o, Atiradores e Funcion\u00e1rios Civis do TG-02-014 de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia comemorativa ao Dia do Soldado, no \u00faltimo dia 24 de agosto, com a entrega da Boina Verde aos Atiradores e Bra\u00e7al de Monitor aos alunos concludentes do Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Cabos/2003."}, {"id": "39066", "ano": "2003", "numero": "487", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Banco do Brasil, pelo lan\u00e7amento no \u00faltimo dia 18 de agosto, do BB Cr\u00e9dito Benef\u00edcio, linha de cr\u00e9dito voltada para aposentados e pensionistas."}, {"id": "39067", "ano": "2003", "numero": "488", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao servidor municipal Marcelo Batista de Assis, pela sua assun\u00e7\u00e3o \u00e0 membro titular do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do IAPEN, representando os servidores ativos."}, {"id": "39068", "ano": "2003", "numero": "489", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao articulista Laercio Zanini, pelo seu artigo publicado no Jornal Comarca de Gar\u00e7a do dia 21 de agosto \u00faltimo, intitulado \"Garotinho Sarc\u00e1stico\"."}, {"id": "39069", "ano": "2003", "numero": "490", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Psic\u00f3logo, \u00e0 27 de agosto."}, {"id": "39070", "ano": "2003", "numero": "491", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACIG e \u00e0 ag\u00eancia local do Banco do Brasil, pela celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio viabilizando a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento do Banco do Brasil junto \u00e0 sede da ACIG, facilitando  assim a vida dos comerciantes associados."}, {"id": "39071", "ano": "2003", "numero": "492", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pelo transcurso de seu 5\u00ba anivers\u00e1rio, que contou com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos comerativos nos \u00faltimos dias 22, 23 e 24 de agosto."}, {"id": "39072", "ano": "2003", "numero": "493", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do \"P\u00e9 de Cana\", que completou no \u00faltimo dia 9 de agosto, dez anos de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea futebol\u00edstica amadora para veteranos."}, {"id": "39073", "ano": "2003", "numero": "494", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Soldado, \u00e0 25 de agosto."}, {"id": "39074", "ano": "2003", "numero": "495", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Gar\u00e7ae Regi\u00e3o, pelo transcurso de seu 40\u00ba anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o, a 26 de agosto."}, {"id": "39075", "ano": "2003", "numero": "496", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG e ao CSA Prev\u00ea/Objetivo, pela realiza\u00e7\u00e3o da I Jornada de Educa\u00e7\u00e3o Normal Superior do IESG e a XV Feira de Leitura do CSA-IESG, ocorridos no per\u00edodo de 20 a 22 de agosto \u00faltimo."}, {"id": "39076", "ano": "2003", "numero": "497", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Hilmar Machado de Oliveira, pela realiza\u00e7\u00e3o do II Festival de M\u00fasica e Poesia \"Cada Palavra Um Verso\", no \u00faltimo dia 22 de agosto."}, {"id": "39077", "ano": "2003", "numero": "498", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Desagravo as palavras proferidas pelo vereador Jos\u00e9 Maria Piola durante a Explica\u00e7\u00e3o Pessoal da 24\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, contra os servidores municipais."}, {"id": "39078", "ano": "2003", "numero": "499", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Patricia Mara Lopes."}, {"id": "39079", "ano": "2003", "numero": "500", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dirce de Brito Almeida."}, {"id": "39080", "ano": "2003", "numero": "501", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Vander Lucas."}, {"id": "39081", "ano": "2003", "numero": "502", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha M. de Oliveira."}, {"id": "39082", "ano": "2003", "numero": "503", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Ant\u00f4nio."}, {"id": "39083", "ano": "2003", "numero": "504", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Vitor Hugo Ferrari de Freitas."}, {"id": "39084", "ano": "2003", "numero": "505", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ibrahim Adass."}, {"id": "39085", "ano": "2003", "numero": "506", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Neide Bonini Pereira."}, {"id": "39086", "ano": "2003", "numero": "507", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela recente aposentadoria do 3\u00ba Sgto. Corpo de Bombeiros de Mar\u00edlia, Jos\u00e9 Luiz Piola."}, {"id": "39087", "ano": "2003", "numero": "508", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Regi\u00e3o de Gar\u00e7a, pela iniciativa de oferecer apoio profissional e orienta\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os a respeito de direitos de aposentadoria e para recupera\u00e7\u00e3o de perdas no saldo da caderneta de poupan\u00e7a e no valor da aposentadoria dos pensionistas do INSS."}, {"id": "39088", "ano": "2003", "numero": "509", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Denize de Oliveira Silva, pela sua reelei\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente do Comdicra."}, {"id": "39089", "ano": "2003", "numero": "510", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a iniciativa do Dep. Federal Jo\u00e3o Batista, de angariar para as escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio os materiais advindos do Programa \"Pintando a Liberdade\", desenvolvido pelo Minist\u00e9rio dos Esportes."}, {"id": "39090", "ano": "2003", "numero": "511", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, pela lan\u00e7amento de uma linha de cr\u00e9dito com juros baixos, direcionados para aposentados e pensionistas do INSS."}, {"id": "39091", "ano": "2003", "numero": "512", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, e ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Gabriel Chalita, pelo lan\u00e7amento do Programa Escola da Fam\u00edlia."}, {"id": "39092", "ano": "2003", "numero": "513", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Ant\u00f4nio Am\u00e2ncio dos Santos, recentemente nomeado Secret\u00e1rio Municipal da Fazenda."}, {"id": "39093", "ano": "2003", "numero": "514", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal \"Dr. Rafael Paes de Barros\", pelo lan\u00e7amento recente do Clube do Cinema."}, {"id": "39094", "ano": "2003", "numero": "515", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do 7\u00ba ano de atividades do Projeto Incubadora de Ind\u00fastrais de Gar\u00e7a."}, {"id": "39095", "ano": "2003", "numero": "516", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Irm\u00e3os Oliveira, pela iniciativa de reunir profissionais da constru\u00e7\u00e3o para uma palestra, passando a eles informa\u00e7\u00f5es sobre a liga original, produto utilizado em assentamento e revestimento, de boa qualidade e que traz economia \u00e0 obra."}, {"id": "39096", "ano": "2003", "numero": "517", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Geraldo Om\u00e9dio Mois\u00e9s, que completou noventa anos de idade no \u00faltimo dia 17 de agosto."}, {"id": "39097", "ano": "2003", "numero": "518", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao artista pl\u00e1stico Rafael Augusto Izar Tidei, pela realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o de seus quadros no per\u00edodo de 18 a 29 de agosto, nas depend\u00eancia da Biblioteca P\u00fablica Municipal."}, {"id": "39098", "ano": "2003", "numero": "519", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Programa \"Tr\u00e2nsito Louco... Pela Vida\", voltado para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es permanentes de preven\u00e7\u00e3o de acidentes com ve\u00edculos no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "39099", "ano": "2003", "numero": "520", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Patronato Juvenil Garcense, pela forma\u00e7\u00e3o de sua primeira turma de crian\u00e7as e adolescentes inscritos no curso de introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 inform\u00e1tica."}, {"id": "39100", "ano": "2003", "numero": "521", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 karateca Aline Miazaki, patrocinada pela empresa PPA, pela conquista de tr\u00eas medalhas de ouro no XV Campeonato Paulista de Karat\u00ea-Do Tradicional, nas modalidades Kata, Kumite e Fukugo."}, {"id": "39101", "ano": "2003", "numero": "522", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao esportista Tonho Alves, pela merecida homenagem recebida do empres\u00e1rio Ene\u00e1s, da En\u00e9as Sport, pela sua hist\u00f3ria dentro do futebol amador garcense."}, {"id": "39102", "ano": "2003", "numero": "523", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva Nikkey de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o do Bom Odori, no \u00faltimo dia 23 de agosto, em comemora\u00e7\u00e3o aos 95 anos da imigra\u00e7\u00e3o japonesa."}, {"id": "39103", "ano": "2003", "numero": "524", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gar\u00e7a, pela inaugura\u00e7\u00e3o de sua nova sede, sito \u00e0 Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes n\u00ba 320, como parte das comemora\u00e7\u00f5es pelo transcurso de seus 10 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "39104", "ano": "2003", "numero": "525", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao agropecuarista Jayme Santos Miranda, pela realiza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo final de semana, de mais uma edi\u00e7\u00e3o do tradicional Leil\u00e3o da Est\u00e2ncia JM, em sua 13\u00aa edi\u00e7\u00e3o, bem como do 3\u00ba Leil\u00e3o de Prenhezes, com a renda do evento sendo convertida para o Patronato Juvenil Garcense."}, {"id": "39105", "ano": "2003", "numero": "526", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Wilson Severino."}, {"id": "39106", "ano": "2003", "numero": "527", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Rubens Pereira."}, {"id": "39107", "ano": "2003", "numero": "528", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Em\u00edlia dos Santos Oliveira."}, {"id": "39108", "ano": "2003", "numero": "529", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Gomes."}, {"id": "39109", "ano": "2003", "numero": "530", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Rep\u00fadio \u00e0 suposta pr\u00e1tica de bioterrorismo de um funcion\u00e1rio do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Animal e Vegetal do governo americano, que est\u00e1 a espalhar microorganismos que provocam a praga ferrugem da soja em lavouras brasileiras."}, {"id": "39110", "ano": "2003", "numero": "531", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Gar\u00e7a Futebol Clube Feminino, que completa 9 anos de atividade, no dia 8 de setembro."}, {"id": "39111", "ano": "2003", "numero": "532", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 rec\u00e9m inaugurada Cl\u00ednica Vacinar, que vem oferecendo aos garcenses diversas vacinas para a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as infecto contagiosas, contando inclusive com o prest\u00edgio do mesatenista Hugo Hoyama, recordista brasileiro de medalhas de ouro em jogos Pan-Americanos."}, {"id": "39112", "ano": "2003", "numero": "533", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 comunidade cat\u00f3lica garcense, pela realiza\u00e7\u00e3o de eventos alusivos \u00e0 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Grito dos Exclu\u00eddos, no dia 7 de setembro \u00faltimo."}, {"id": "39113", "ano": "2003", "numero": "534", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Gar\u00e7a T\u00eanis Clube, pelo transcurso de seu 60\u00ba anivers\u00e1rio, \u00e0 12 de setembro."}, {"id": "39114", "ano": "2003", "numero": "535", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sotebra, pela realiza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 04 de setembro, do Show Volkswagen Espetacular, com a famosa equipe Steves."}, {"id": "39115", "ano": "2003", "numero": "536", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos profissionais da imprensa escrita e falada do Munic\u00edpio, pelo transcurso do Dia da Imprensa, \u00e0 10 de setembro."}, {"id": "39116", "ano": "2003", "numero": "537", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Concei\u00e7\u00e3o Ananias Conessa e Ant\u00f4nio Conessa, que completaram no \u00faltimo dia 5 de setembro, 57 anos de uni\u00e3o matrimonial."}, {"id": "39117", "ano": "2003", "numero": "538", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Anunciata Telles Franco e Justino Botelho Franco, que completaram no \u00faltimo dia 3 de setembro, 66 anos de feliz uni\u00e3o conjugal."}, {"id": "39118", "ano": "2003", "numero": "539", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao N\u00facleo de Artes C\u00eanicas do CSA/IESG pelo espet\u00e1culo \"Gran Circus Veross\u00edmil\", apresentado pelo Gerupo Arc\u00eanico, no \u00faltimo dia 26 de agosto."}, {"id": "39119", "ano": "2003", "numero": "540", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa Kerbus Eletro Eletr\u00f4nica, pela bel\u00edssima participa\u00e7\u00e3o no VIII Congresso Paulista de T\u00e9cnicos em Pr\u00f3tese Dent\u00e1ria, realizado de 22 a 24 de agosto, em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "39120", "ano": "2003", "numero": "541", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Magali Zancop\u00e9 Casagrande, pela homenagem recebida do Rotary Clube de Gar\u00e7a Azul, pelo transcurso do Dia do Comerciante, \u00e0 16 de julho."}, {"id": "39121", "ano": "2003", "numero": "542", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Barbeiro, \u00e0 6 de setembro."}, {"id": "39122", "ano": "2003", "numero": "543", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Alfaiate, \u00e0 6 de setembro."}, {"id": "39123", "ano": "2003", "numero": "544", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prof. Dagoberto Buim Arena, Supervisor de Ensino da Diretoria de Ensino de Mar\u00edlia, pela sua recente e merecida aposentadoria."}, {"id": "39124", "ano": "2003", "numero": "545", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores e participantes do desfile c\u00edvico-militar comemorativo aos 181 anos da Independ\u00eancia do Brasil, realizado no dia 7 de setembro."}, {"id": "39125", "ano": "2003", "numero": "546", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. M\u00e1rio C\u00e9sar Vieira Marques, novo Diretor T\u00e9cnico da Divis\u00e3o - Divis\u00e3o Regional de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social de Mar\u00edlia."}, {"id": "39126", "ano": "2003", "numero": "547", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Exmo. Dr. Geraldo Alckmin Filho, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, pelos 5 anos da implanta\u00e7\u00e3o do Banco do Povo Paulista."}, {"id": "39127", "ano": "2003", "numero": "548", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Florinda Revuelta Ramos."}, {"id": "39128", "ano": "2003", "numero": "549", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Fortunato Delgado."}, {"id": "39129", "ano": "2003", "numero": "550", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Nat\u00e1lia Martins Silv\u00e9rio."}, {"id": "39130", "ano": "2003", "numero": "551", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Henrique C\u00e2ndido."}, {"id": "39131", "ano": "2003", "numero": "552", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Alves Rodrigues."}, {"id": "39132", "ano": "2003", "numero": "553", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Rodolfo de Oliveira."}, {"id": "39133", "ano": "2003", "numero": "554", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Alvin Cirilo, pela conquista de sua aposentadoria, ap\u00f3s trinta e dois anos e quarenta e cinco dias de dedica\u00e7\u00e3o junto ao Banespa."}, {"id": "39134", "ano": "2003", "numero": "555", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Sras. Matildes Gon\u00e7alves e Maria Reni Gauer, pelo eficiente trabalho realizado no per\u00edodo em que atuaram junto ao Conselho Tutelar de Gar\u00e7a."}, {"id": "39135", "ano": "2003", "numero": "556", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a, pelo transcurso de seu 13\u00ba anivers\u00e1rio, \u00e0 21 de setembro."}, {"id": "39136", "ano": "2003", "numero": "557", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 pretens\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Alpha e \u00d4mega de instalar em suas depend\u00eancias a Casa Abrigo, para abrigar menores assistidos pelo Comdicra e Conselho Tutelar, em parceria com a Prefeitura Municipal."}, {"id": "39137", "ano": "2003", "numero": "558", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus do Bairro Sol Nascente, pela realiza\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9 Congresso da Juventude, nos dias 12, 13 e 14 de setembro, sob o tema \"O Dia do Senhor vem, ele est\u00e1 perto\"."}, {"id": "39138", "ano": "2003", "numero": "559", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a, pelo transcurso do primeiro ano de atividades do Programa \"Nossa Janta\", \u00e0 19 de setembro."}, {"id": "39139", "ano": "2003", "numero": "560", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Sena, campe\u00e3 do Campeonato Amador Distrital Jafense de futebol."}, {"id": "39140", "ano": "2003", "numero": "561", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Cruzado, vice-campe\u00e3 do Campeonato Amador Distrital Jafense de futebol."}, {"id": "39141", "ano": "2003", "numero": "562", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e8 Rede Record, que completa neste m\u00eas de setembro, 50 anos de atividades."}, {"id": "39142", "ano": "2003", "numero": "563", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jornalista Ant\u00f4nio Augusto \u00c1vila Castro, pela homenagem recebida do Rotary Club de Gar\u00e7a Real, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 coletividade garcense \u00e0 frente do Jornal Comarca de Gar\u00e7a, em decorr\u00eancia do transcurso do Dia da Imprensa."}, {"id": "39143", "ano": "2003", "numero": "564", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Delegacia de Defesa da Mulher - DDM, que completa neste m\u00eas de setembro, 14 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "39144", "ano": "2003", "numero": "565", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de ciclo de palestras em comemora\u00e7\u00e3o aos 14 anos de exist\u00eancia da Delegacia de Defesa da Mulher."}, {"id": "39145", "ano": "2003", "numero": "566", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos m\u00e9dicos Dra. Ana L\u00facia Trombini e Dr. Jo\u00e3o Ricardo Auler Ballochi, m\u00e9dicos do Hospital Amaral Carvalho de Ja\u00fa, pelas excelentes palestras proferidas durante o ciclo de palestras comemorativo aos 14 anos da instala\u00e7\u00e3o da Delegacia de Defesa da Mulher."}, {"id": "39146", "ano": "2003", "numero": "567", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Prof. Alcyr da Rosa Lima, pela conquista da fase municipal da Gincana da Cidadania, representando o Munic\u00edpio na segunda fase, realizada na cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "39147", "ano": "2003", "numero": "568", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Dylma Souza Oliveira."}, {"id": "39148", "ano": "2003", "numero": "569", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Bispo Em\u00e9rito da Diocese de Mar\u00edlia, Dom Daniel Tomazela."}, {"id": "39149", "ano": "2003", "numero": "570", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Nadir Antonio Pires Mesquita."}, {"id": "39150", "ano": "2003", "numero": "571", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Brigida Contes Dias."}, {"id": "39151", "ano": "2003", "numero": "572", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Ferreira da Costa."}, {"id": "39152", "ano": "2003", "numero": "573", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Daniele Mendes, nova Ju\u00edza de Direito da 1\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "39153", "ano": "2003", "numero": "574", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Maria Em\u00edlia Nicolini Cantieri, pela conquista de sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "39154", "ano": "2003", "numero": "575", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa garcense PPA, que completou neste m\u00eas de setembro, vinte anos de exist\u00eancia."}, {"id": "39155", "ano": "2003", "numero": "576", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa garcense RCG, pela obten\u00e7\u00e3o de certifica\u00e7\u00e3o em todos os seus produtos e autoriza\u00e7\u00e3o para a comercializa\u00e7\u00e3o de seus estabilizadores, conseguida atrav\u00e9s de certifica\u00e7\u00e3o concedida pelo Inmetro."}, {"id": "39156", "ano": "2003", "numero": "577", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa garcense RCG, que completou sete anos de exist\u00eancia no \u00faltimo dia 19 de setembro, consolidando-se como l\u00edder do mercado brasileiro em seu segmento."}, {"id": "39157", "ano": "2003", "numero": "578", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao advogado e vereador Corn\u00e9lio C\u00e9zar Kemp Marcondes, pela sua assun\u00e7\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Executiva do Partido Liberal em Gar\u00e7a."}, {"id": "39158", "ano": "2003", "numero": "579", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Alaor Guerino, pela conquista de sua justa e merecida aposentadoria, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o junto ao SAAE."}, {"id": "39159", "ano": "2003", "numero": "580", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Pl\u00ednio Gustavo Aredes Dias, pela homenagem recebida em reconhecimento pelo que fez pelo esporte garcense."}, {"id": "39160", "ano": "2003", "numero": "581", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Aposentados e Pensionistas da Regi\u00e3o de Gar\u00e7a, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de Campanha de Audi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39161", "ano": "2003", "numero": "582", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria do Diret\u00f3rio Municipal do Partido Socialista Brasileiro, tendo como Presidente o Sr. Paulo Ivo Hil\u00e1rio da Silva e como vice-presidente o Sr. Jair Guimar\u00e3es."}, {"id": "39162", "ano": "2003", "numero": "583", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao ju\u00edz de direito Dr. Emerson Norio Chinen, pelo eficiente trabalho realizado no per\u00edodo em que esteve respondendo pela 1\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "39163", "ano": "2003", "numero": "584", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia Nacional do Portador de Defici\u00eancia, \u00e0 21 de setembro."}, {"id": "39164", "ano": "2003", "numero": "585", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Bonaparte e Mercedes Giafferi, que completaram no \u00faltimo dia 21 de setembro, 50 anos de feliz uni\u00e3o conjugal - Bodas de Ouro."}, {"id": "39165", "ano": "2003", "numero": "586", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Radialista, \u00e0 21 de setembro."}, {"id": "39166", "ano": "2003", "numero": "587", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos empres\u00e1rios Paulo Henrique Koury e Jos\u00e9 Olivio Rodrigues de Oliveira, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o do \"Snooker Bar\"."}, {"id": "39167", "ano": "2003", "numero": "588", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. M\u00e1rcia Cassoni, pela sua merecida promo\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Delegacia de Defesa da Mulher, passando para Delegada de Pol\u00edcia de 2\u00aa Classe."}, {"id": "39168", "ano": "2003", "numero": "589", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Luiz Takada, pela excelente palestra proferida no \u00faltimo dia 18 de setembro, em evento comemorativo aos 14 anos da Delegacia de Defesa da Mulher, abordando o tema \"Planejamento Familiar\"."}, {"id": "39169", "ano": "2003", "numero": "590", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Educacional de Gar\u00e7a, pela cess\u00e3o de seu sal\u00e3o nobre ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, proporcionando a realiza\u00e7\u00e3o de palestras \u00e0s mulheres e adolescentes garcenses, como parte das comemora\u00e7\u00f5es do 14\u00ba anivers\u00e1rio da Delegacia de Defesa da Mulher."}, {"id": "39170", "ano": "2003", "numero": "591", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cap. PM Fl\u00e1vio P\u00e1dua God\u00f3i, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o da Confraterniza\u00e7\u00e3o entre os Policiais Militares Inativos do Munic\u00edpio."}, {"id": "39171", "ano": "2003", "numero": "592", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Adelaide Nogueira Mendes."}, {"id": "39172", "ano": "2003", "numero": "593", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Abenair Gon\u00e7alves de Oliveira."}, {"id": "39173", "ano": "2003", "numero": "594", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Firmo de Oliveira."}, {"id": "39174", "ano": "2003", "numero": "595", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Sussumu Handa."}, {"id": "39175", "ano": "2003", "numero": "596", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Ant\u00f4nio dos Santos Castro."}, {"id": "39176", "ano": "2003", "numero": "597", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Leriope Otelo Armentano."}, {"id": "39177", "ano": "2003", "numero": "598", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Jovelina Barbosa da Silva."}, {"id": "39178", "ano": "2003", "numero": "599", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia Nacional do Idoso, \u00e0 27 de setembro."}, {"id": "39179", "ano": "2003", "numero": "600", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos membros da nova Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria do Partido Verde de Gar\u00e7a, homologada no \u00faltimo dia 23 de setembro."}, {"id": "39180", "ano": "2003", "numero": "601", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Requerimento n\u00ba 836/2003, de autoria da Vereadora \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Araraquara Juliana Andr\u00e3o Damus, solicitando estudos por parte da esfera federal de Governo, visando a fixa\u00e7\u00e3o em lei de crit\u00e9rios mais adequados de proporcionalidade no item \"a\" do artigo 29 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea que o n\u00famero de vereadores \u00e9 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "39181", "ano": "2003", "numero": "602", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Manzano Brito."}, {"id": "39182", "ano": "2003", "numero": "603", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Izabel dos Santos."}, {"id": "39183", "ano": "2003", "numero": "604", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Carlos de Castro Martinez, presidente do Diret\u00f3rio Nacional do PTB."}, {"id": "39184", "ano": "2003", "numero": "605", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 749/2003, de autoria do Deputado Geraldo Lopes, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de 2% da arrecada\u00e7\u00e3o dos ped\u00e1gios para as Santas Casas de Miseric\u00f3rdia."}, {"id": "39185", "ano": "2003", "numero": "606", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos empres\u00e1rios C\u00e9lia Regina Silva e Luiz Carlos Silva, pela reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Maganize Econ\u00f4mico, no distrito de Jafa, oferecendo maior conforto e comodidade a seus clientes."}, {"id": "39186", "ano": "2003", "numero": "607", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Patrulha Juvenil de Gar\u00e7a e ao Dr. Ricardo Aparecido Conessa, pela palestra oferecida a 120 jovens assistidos pela entidade, no \u00faltimo dia 27/09, abordando o tema \"sexualidade\"."}, {"id": "39187", "ano": "2003", "numero": "608", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Escrit\u00f3rio Renaud de Contabilidade, pelo transcurso de seus 60 anos de atividades no Munic\u00edpio."}, {"id": "39188", "ano": "2003", "numero": "609", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Maria Monteiro Rodrigues e Cl\u00f3vis Rodrigues, que completaram no \u00faltimo dia 1\u00ba de outubro, 50 anos de uni\u00e3o conjugal - Bodas de Ouro."}, {"id": "39189", "ano": "2003", "numero": "610", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pelo artigo publicado no Jornal Comarca de Gar\u00e7a do \u00faltimo dia 4/10, \u00e0 p\u00e1gina 2, sob o tema \"A Crise nos Munic\u00edpios e a coer\u00eancia petista\"."}, {"id": "39190", "ano": "2003", "numero": "611", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Denize de Oliveira Silva, presidente do Comdicra, pela sua elei\u00e7\u00e3o para representar os Conselhos Municipais de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da Regi\u00e3o de Mar\u00edlia na V Confer\u00eancia Nacional de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "39191", "ano": "2003", "numero": "612", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Alberto Baracat, pela sua reelei\u00e7\u00e3o para o cargo de presidente do Diret\u00f3rio Municipal do PSDB."}, {"id": "39192", "ano": "2003", "numero": "613", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empres\u00e1ria Maria Flora Carapello, pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas e modernas instala\u00e7\u00f5es de seu estabelecimento comercial, a Casa Amarela Confec\u00e7\u00f5es."}, {"id": "39193", "ano": "2003", "numero": "614", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Pastoral Vocacional da Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro, pela realiza\u00e7\u00e3o da 3\u00aa Gincana Vocacional de Gar\u00e7a, realizada no \u00faltimo dia 4 de outubro."}, {"id": "39194", "ano": "2003", "numero": "615", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos pedestrianistas Luiz Canto Filho e Nilton C\u00e9sar, pela bel\u00edssima participa\u00e7\u00e3o na 11\u00aa Maratona P\u00e3o-de-A\u00e7\u00facar de Revezamento."}, {"id": "39195", "ano": "2003", "numero": "616", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Fam\u00edlia Toyota, que durante 65 anos manteve um dos mais tradicionais estabelecimentos comerciais de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "39196", "ano": "2003", "numero": "617", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Marco Ant\u00f4nio Rasquel, do Grupo Big Mart, que na \u00faltima semana assumiu a dire\u00e7\u00e3o do tradicional Supermercado Toyota."}, {"id": "39197", "ano": "2003", "numero": "618", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Feminina das Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas, pela realiza\u00e7\u00e3o de mais uma edi\u00e7\u00e3o do tradicional Baile Azul e Branco, no \u00faltimo dia 4 de outubro, com a revers\u00e3o da renda para o Lar da Crian\u00e7a."}, {"id": "39198", "ano": "2003", "numero": "619", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV e Integra\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Passeio Cicl\u00edstico da Primavera, \u00e0 22/09, e a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Gal. Moreira Guimar\u00e3es IV, pela realiza\u00e7\u00e3o do 2\u00ba Passeio Cicl\u00edstico da Primavera, \u00e0 04/10."}, {"id": "39199", "ano": "2003", "numero": "620", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a proposta do diretor-presidente da RCG, Roberto Costa Gonzales, de constru\u00e7\u00e3o de um centro de treinamento para abrigar atividades de diversas modalidades esportivas, especialmente basquete, em parceria com o Poder P\u00fablico Municipal."}, {"id": "39200", "ano": "2003", "numero": "621", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sotebra, pela realiza\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 05/10, do II Festival Radical Sotebra \"Venha Voando 2\"."}, {"id": "39201", "ano": "2003", "numero": "622", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Alves de Lima."}, {"id": "39202", "ano": "2003", "numero": "623", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Alberti Justo."}, {"id": "39203", "ano": "2003", "numero": "624", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita do Carmo P. Monteiro."}, {"id": "39204", "ano": "2003", "numero": "625", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Silva Santos."}, {"id": "39205", "ano": "2003", "numero": "626", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Concei\u00e7\u00e3o Koury."}, {"id": "39206", "ano": "2003", "numero": "627", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Educacional de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o do VI Simp\u00f3sio de Ci\u00eancias Aplicadas, no per\u00edodo de 7 a 10 de outubro."}, {"id": "39207", "ano": "2003", "numero": "628", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Alcides Faneco, pela retirada do muro que divida a parte antiga do setor novo do Cemit\u00e9rio Municipal Santa Faustina."}, {"id": "39208", "ano": "2003", "numero": "629", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 776/2003, de autoria do Deputado Estadual Geraldo Lopes, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de insta\u00e7\u00e3o gratuita de medidor de pulsos nos aparelhos de telefonia fixa."}, {"id": "39209", "ano": "2003", "numero": "630", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela aposentadoria dos servidores municipais Maria Aparecida Gomes Neves, Jos\u00e9 Donizete Teixeira e Nair de Lourdes da Concei\u00e7\u00e3o Cirico."}, {"id": "39210", "ano": "2003", "numero": "631", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao CSA Objetivo, pela realiza\u00e7\u00e3o da 10\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do consagrado Festival de Cria\u00e7\u00e3o Liter\u00e1ria, dentro da programa\u00e7\u00e3o do CSA Cult Mix."}, {"id": "39211", "ano": "2003", "numero": "632", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Veranizio Zago, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de filial de seu estabelecimento comercial - Papelaria Central -, nas depend\u00eancias do Gar\u00e7a Plaza Shopping."}, {"id": "39212", "ano": "2003", "numero": "633", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Juventude/Garen, campe\u00e3 da temporada 2003 do Campeonato de Futebol Sui\u00e7o garcense."}, {"id": "39213", "ano": "2003", "numero": "634", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe do Kosminho/ECP, vice-campe\u00e3 da temporada 2003 do Campeonato de Futebol Sui\u00e7o garcense."}, {"id": "39214", "ano": "2003", "numero": "635", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao desportista Pedro Soares, artilheiro do certame de 2003 do Campeonato de Futebol Su\u00ed\u00e7o garcense."}, {"id": "39215", "ano": "2003", "numero": "636", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao desportista \u00canio Aguiar, goleiro menos vazado do certame de 2003 do Campeonato de Futebol Su\u00ed\u00e7o garcense."}, {"id": "39216", "ano": "2003", "numero": "637", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s empres\u00e1rias Andr\u00e9ia e L\u00facia Quero, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o da Loja Tralal\u00e1, voltada para a moda infantil."}, {"id": "39217", "ano": "2003", "numero": "638", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela merecida aposentadoria do 3\u00ba Sgto. Murilo Domingos Martins, ap\u00f3s anos de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "39218", "ano": "2003", "numero": "639", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela merecida aposentadoria da Prof\u00aa. Maria Geni Grandizoli de Oliveira."}, {"id": "39219", "ano": "2003", "numero": "640", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Equipe Bicho do Mato de Mototrilheiros de Gar\u00e7a, pelo apoio oferecido na realiza\u00e7\u00e3o do II Festiva Radical Sotebra \"Venha Voando 2\"."}, {"id": "39220", "ano": "2003", "numero": "641", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo de Escoteiros Santo Ant\u00f4nio, que completou no \u00faltimo dia 04 de outubro, 33 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "39221", "ano": "2003", "numero": "642", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao diretor da Sotebra, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Mattos Neto, pela arrojada decis\u00e3o de adquirir o im\u00f3vel onde estava instalada a concession\u00e1ria Alpave, onde pretende instalar a tradicional revendedora Volkswagen."}, {"id": "39222", "ano": "2003", "numero": "643", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos professores garcenses, pelo transcurso do Dia do Professor, \u00e0 15 de outubro."}, {"id": "39223", "ano": "2003", "numero": "644", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Wanda Batista, pela iniciativa de promover festa comemorativa ao Dia da Crian\u00e7a, no Bairro Jardim Morada do Sol."}, {"id": "39224", "ano": "2003", "numero": "645", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Helena Passamai, pela iniciativa de promover festa comemorativa ao Dia da Crian\u00e7a, para as crian\u00e7as dos bairros Gar\u00e7a I e II, Jardim dos Comerci\u00e1rios e adjac\u00eancias."}, {"id": "39225", "ano": "2003", "numero": "646", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao veterin\u00e1rio garcense Danilo Jo\u00e3o Pozzer, pela sua assun\u00e7\u00e3o ao posto de diretor do Escrit\u00f3rio Regional de Defesa Agropecu\u00e1ria (EDA) de Mar\u00edlia."}, {"id": "39226", "ano": "2003", "numero": "647", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos m\u00e9dicos garcenses, pelo transcurso do Dia do M\u00e9dico, \u00e0 18 de outubro."}, {"id": "39227", "ano": "2003", "numero": "648", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos agr\u00f4nomos garcenses, pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agr\u00f4nomo, \u00e0 12 de outubro."}, {"id": "39228", "ano": "2003", "numero": "649", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Equipe Diocesana de Mar\u00edlia da Campanha da Fraternidade de 2003, pela escolha do Projeto \"Nossa Janta\", desenvolvido pelo Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a, para o recebimento de recursos proveniente da CF-2003."}, {"id": "39229", "ano": "2003", "numero": "650", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Alceni Agostinho, pela sua elei\u00e7\u00e3o para o posto de coordenador do Grupo de Ora\u00e7\u00e3o Cristo Rei da Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica de Gar\u00e7a."}, {"id": "39230", "ano": "2003", "numero": "651", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pela coordena\u00e7\u00e3o da equipe que organizou a novena e a festa em louvor \u00e0 Nossa Senhora Aparecida, na semana de 06 a 12 de outubro."}, {"id": "39231", "ano": "2003", "numero": "652", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores da Campanha da Fraternidade - 2003, pela promo\u00e7\u00e3o da encena\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a teatral \"Dito, desditos e n\u00e3o ditos\", encenado por alunas da Universidade Aberta \u00e0 3\u00aa Idade da UNESP/Mar\u00edlia, realizada no \u00faltimo dia 7 de outubro no CPP."}, {"id": "39232", "ano": "2003", "numero": "653", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Presbiteriana Independente de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o da I Cantata Infantil, no \u00faltimo dia 12 de outubro, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Crian\u00e7a."}, {"id": "39233", "ano": "2003", "numero": "654", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos respons\u00e1veis pela organiza\u00e7\u00e3o das festividades comemorativas ao Dia de Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa, com renda da quermesse beneficente sendo destinada a constru\u00e7\u00e3o da nova Capela de Nossa Senhora Aparecida do distrito."}, {"id": "39234", "ano": "2003", "numero": "655", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Marang\u00e3o, pela iniciativa de promover a doa\u00e7\u00e3o de brinquedos \u00e0s crian\u00e7as assistidas por duas creches do Munic\u00edpio e um do distrito de Jafa - creches Dona Inez Marang\u00e3o, Andr\u00e9ia Morato Marang\u00e3o e C\u00e2ndida Soares de Souza -, em alus\u00e3o ao Dia da Crian\u00e7a."}, {"id": "39235", "ano": "2003", "numero": "656", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do garoto Jonathan Coco."}, {"id": "39236", "ano": "2003", "numero": "657", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Carlos Chiquini, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de sua Oficina Mec\u00e2nica, a \"Oficina Mec\u00e2nica Chiquini\"."}, {"id": "39237", "ano": "2003", "numero": "658", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo e ao Deputado Vinicius Camarinha, pela realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum Legislativo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, realizado no \u00faltimo dia 11 de outubro, na Funda\u00e7\u00e3o de Ensino Eur\u00edpedes Soares da Rocha."}, {"id": "39238", "ano": "2003", "numero": "659", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 U.S.E. Intermunicipal de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de ciclo de Palestras Esp\u00edritas, neste m\u00eas de outubro."}, {"id": "39239", "ano": "2003", "numero": "660", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Dep. Edson Gomes ao Governo do Estado, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que os ve\u00edculos ociosos, n\u00e3o utilizados pelas secret\u00e1rias e outros \u00f3rg\u00e3os do Estado, possam ser doados \u00e0s prefeituras e entidades assist\u00eanciais."}, {"id": "39240", "ano": "2003", "numero": "661", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao projeto de lei n\u00ba 70/2003, de autoria do Dep. Luiz Ant\u00f4nio Fleury Filho, que determina a adi\u00e7\u00e3o de \u00e1cido f\u00f3lico nas farinhas de trigo e de milho produzidos no Brasil, bem como a obirgatoriedade de impress\u00e3o nas embalagens desses produtos, de informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de \u00e1cido f\u00f3lico inserida e seus efeitos."}, {"id": "39241", "ano": "2003", "numero": "662", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao CSA Objetivo, pela realiza\u00e7\u00e3o de sua X Expo-Ci\u00eancias e Tecnologia."}, {"id": "39242", "ano": "2003", "numero": "663", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe da Cl\u00ednica C\u00e1rdio-Cir\u00fargica J.P. da Silva, do Hospital Benefic\u00eancia Portuguesa de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o de centenas de opera\u00e7\u00f5es cardi\u00e1cas e transplantes bem sucedidos."}, {"id": "39243", "ano": "2003", "numero": "664", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus do Bairro Jardim Nova Gar\u00e7a, pelo transcurso de seu primeiro anivers\u00e1rio de instala\u00e7\u00e3o, com as festividades ocorrendo nos \u00faltimos dias 10, 11 e 12 de outubro."}, {"id": "39244", "ano": "2003", "numero": "665", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Ana Cl\u00e1udia e Jos\u00e9 Luiz de Deus, que completaram 12 anos de feliz uni\u00e3o conjugal no \u00faltimo dia 19 de outubro."}, {"id": "39245", "ano": "2003", "numero": "666", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Alcides Faneco, pela urbaniza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de campos de futebol na quadra situada na conflu\u00eancia das ruas Jos\u00e9 Augusto Escobar e S\u00e3o Carlos."}, {"id": "39246", "ano": "2003", "numero": "667", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela recente aposentadoria das professoras Maria L\u00facia Louren\u00e7o de Ara\u00fajo Evangelista e Maria Aparecida Afonso Domingues."}, {"id": "39247", "ano": "2003", "numero": "668", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Durvalina Vaz de Moraes."}, {"id": "39248", "ano": "2003", "numero": "669", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Ademar Correia."}, {"id": "39249", "ano": "2003", "numero": "670", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Ferreira Souza."}, {"id": "39250", "ano": "2003", "numero": "671", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. C\u00e9lia Martins de Oliveira."}, {"id": "39251", "ano": "2003", "numero": "672", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Bosqu\u00ea Filho."}, {"id": "39252", "ano": "2003", "numero": "673", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Baracat."}, {"id": "39253", "ano": "2003", "numero": "674", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 574/2002, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal, que versa sobre os limites de gastos com pessoal nas c\u00e2maras municipais."}, {"id": "39254", "ano": "2003", "numero": "675", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Zuleide Aparecida Carrascosi e Ab\u00edlio Roberto Sasso, que completaram no \u00faltimo dia 20 de outubro, 30 anos de casados."}, {"id": "39255", "ano": "2003", "numero": "676", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Comdicra, Conselho Tutelar, Pol\u00edcia Militar, Comissariado Volunt\u00e1rio de Menores e Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca de Gar\u00e7a, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de blitz preventiva conjunta, visando coibir o consumo e venda de bebidas alco\u00f3lica \u00e0 menores."}, {"id": "39256", "ano": "2003", "numero": "677", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos Cabos e Soldados da Pol\u00edcia Militar, de reajuste na base de 46,9% \u00e0 categoria."}, {"id": "39257", "ano": "2003", "numero": "678", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Comdicra, pela realiza\u00e7\u00e3o de Congresso P\u00fablico no \u00faltimo dia 24 de outubro, aborando o tema \"Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e Casa Abrigo\", contando como palestrante o Dr. Jos\u00e9 Henrique Ursulino."}, {"id": "39258", "ano": "2003", "numero": "679", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Comerci\u00e1rio, \u00e0 30 de outubro."}, {"id": "39259", "ano": "2003", "numero": "680", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pelo transcurso do Dia do Servidor P\u00fablico, \u00e0 28 de outubro."}, {"id": "39260", "ano": "2003", "numero": "681", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Lions Clube de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o da 23\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Festa da Pizza, no \u00faltimo dia 25 de outubro."}, {"id": "39261", "ano": "2003", "numero": "682", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o de campanha de hipertens\u00e3o arterial, no \u00faltimo dia 18 de outubro."}, {"id": "39262", "ano": "2003", "numero": "683", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Roberto Fel\u00edcio, pela sua marcante participa\u00e7\u00e3o na 5\u00aa reuni\u00e3o do Forum Legislativo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustentado, realizado em Mar\u00edlia no \u00faltimo dia 11 de outubro."}, {"id": "39263", "ano": "2003", "numero": "684", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, pelos esfor\u00e7os envidados junto ao Governo do Estado, que culminaram na doa\u00e7\u00e3o de cinco viaturas \u00e0 Pol\u00edcia Militar local, melhorando a seguran\u00e7a do Munic\u00edpio."}, {"id": "39264", "ano": "2003", "numero": "685", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Campos Machado, pelos esfor\u00e7os envidados junto ao Governo do Estado, que culminaram na doa\u00e7\u00e3o de cinco viaturas \u00e0 Pol\u00edcia Militar local, melhorando a seguran\u00e7a do Munic\u00edpio."}, {"id": "39265", "ano": "2003", "numero": "686", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pelos esfor\u00e7os envidados junto ao Governo do Estado, que culminaram na doa\u00e7\u00e3o de cinco viaturas \u00e0 Pol\u00edcia Militar local, melhorando a seguran\u00e7a do Munic\u00edpio."}, {"id": "39266", "ano": "2003", "numero": "687", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Deputado Estadual Zuza Abdul Massih, pelos esfor\u00e7os envidados junto ao Governo do Estado, que culminaram na doa\u00e7\u00e3o de cinco viaturas \u00e0 Pol\u00edcia Militar local, melhorando a seguran\u00e7a do Munic\u00edpio."}, {"id": "39267", "ano": "2003", "numero": "688", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, pela destina\u00e7\u00e3o de cinco viaturas \u00e0 Pol\u00edcia Militar local, melhorando a seguran\u00e7a do Munic\u00edpio."}, {"id": "39268", "ano": "2003", "numero": "689", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Deficientes F\u00edsicos de Gar\u00e7a, pela iniciativa de realiza\u00e7\u00e3o de palestra no \u00faltimo dia 26 de outubro, abordando o tema \"Como controlar suas emo\u00e7\u00f5es frente \u00e0 entrevista/vida\", proferida pela palestrante Rosana Amador Ramos."}, {"id": "39269", "ano": "2003", "numero": "690", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus Minist\u00e9rio Madureira - Campo de Gar\u00e7a, pelo transcurso do Jubileu de Ouro de sua inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "39270", "ano": "2003", "numero": "691", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador Dr. Geraldo Alckmin Filho, pelo an\u00fancio da continua\u00e7\u00e3o da duplica\u00e7\u00e3o da SP-294, no trecho Mar\u00edlia-Duartina, quando de sua recente visita \u00e0 cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "39271", "ano": "2003", "numero": "692", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Grupo Boanerges da Igreja Evang\u00e9lica O Brasil para Cristo de Gar\u00e7a, que completou dois anos de atividades no m\u00eas de outubro."}, {"id": "39272", "ano": "2003", "numero": "693", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Desagravo ao Exmo. Dr. Geraldo Alckmin Filho, Governador do Estado, pelas injustas e odiosas ofensas e agress\u00f5es que foi v\u00edtima quando de seu recente visita \u00e0 cidade de Mar\u00edlia, praticada por um pequeno grupo de pessoas que n\u00e3o representam o sentido de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "39273", "ano": "2003", "numero": "694", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. F\u00e1tima L\u00facia Policanti."}, {"id": "39274", "ano": "2003", "numero": "695", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pela Sra. Alice Piola Roveri."}, {"id": "39275", "ano": "2003", "numero": "696", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Alves Fagundes."}, {"id": "39276", "ano": "2003", "numero": "697", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Sparapan."}, {"id": "39277", "ano": "2003", "numero": "698", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus, pela realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00ba Congresso Setorial, no \u00faltimo final de semana."}, {"id": "39278", "ano": "2003", "numero": "699", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s empres\u00e1rias Maria Aparecida Martins e S\u00f4nia Regina, novas propriet\u00e1rias da Av\u00edcola Paineiras."}, {"id": "39279", "ano": "2003", "numero": "700", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao advogado Gilberto Garcia, pela sua reelei\u00e7\u00e3o ao cargo de presidente da Comiss\u00e3o Executiva Municipal do PMDB."}, {"id": "39280", "ano": "2003", "numero": "701", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos organizadores do tradicional Encontro Anual dos Garcenses em S\u00e3o Paulo, no \u00faltimo dia 23 de outubro."}, {"id": "39281", "ano": "2003", "numero": "702", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos vencedores do 1\u00ba Festival de Calouros Regional, realizado no \u00faltimo dia 1\u00ba de novembro."}, {"id": "39282", "ano": "2003", "numero": "703", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal Rosa Pedral Pinheiro Rodrigues e Ivan Pinheiro Rodrigues, que completaram 40 anos de casados no \u00faltimo dia 26 de outubro."}, {"id": "39283", "ano": "2003", "numero": "704", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao casal  Jos\u00e9 Alves dos Santos Filho e Dolores Aparecida Martines dos Samntos, que completaram 30 anos de casados no \u00faltimo dia 27 de outubro."}, {"id": "39284", "ano": "2003", "numero": "705", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais, pela realiza\u00e7\u00e3o de eventos comemorativos ao Dia do Servidor P\u00fablico."}, {"id": "39318", "ano": "2003", "numero": "706", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Martins Gomes."}, {"id": "39319", "ano": "2003", "numero": "707", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Gon\u00e7alves Gon\u00e7alo."}, {"id": "39320", "ano": "2003", "numero": "708", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Francelino F. Gast\u00e3o."}, {"id": "39321", "ano": "2003", "numero": "709", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Geraldo."}, {"id": "39322", "ano": "2003", "numero": "710", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ademira Maria de Paula."}, {"id": "39285", "ano": "2003", "numero": "711", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Clarinda Isaac Menegildo."}, {"id": "39286", "ano": "2003", "numero": "712", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Bimbati."}, {"id": "39287", "ano": "2003", "numero": "713", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Martins."}, {"id": "39288", "ano": "2003", "numero": "714", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Vilasboas dos Santos."}, {"id": "39289", "ano": "2003", "numero": "715", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 karateca Aline Miazaki, vencedora recentemente do Campenonato Brasileiro Universit\u00e1rio de Karat\u00ea."}, {"id": "39290", "ano": "2003", "numero": "716", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de Luta de Bra\u00e7o da Academia Olimpus, vencedora do Campeonato Regional de Ourinhos, realizado recentemente."}, {"id": "39291", "ano": "2003", "numero": "717", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Senar e Sindicato Rural de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3 do 2\u00ba Torneio de Pesca, realizado no \u00faltimo dia 26 de outubro."}, {"id": "39292", "ano": "2003", "numero": "718", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 1055/03, de autoria do Deputado Federal Marcelo Ortiz, que prop\u00f5e modifica\u00e7\u00e3o do reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 184 do C\u00f3digo de Processo Civil, ampliando o prazo para cumprimento de determina\u00e7\u00e3o judicial."}, {"id": "39293", "ano": "2003", "numero": "719", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 1054/2003, de autoria do Deputado Federal Marcelo Ortiz, que modifica a reda\u00e7\u00e3o do artigo 61 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a aos advogados quando do exerc\u00edcio da profiss\u00e3o ou em raz\u00e3o dela."}, {"id": "39294", "ano": "2003", "numero": "720", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Fabio Neubern Paes de Barros, pela obten\u00e7\u00e3o de sua carteira de advogado, no \u00faltimo dia 5 de novembro."}, {"id": "39295", "ano": "2003", "numero": "721", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Denize de Oliveira Silva, pela bel\u00edssima explana\u00e7\u00e3o sobre a \"Casa Abrigo\", na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre na C\u00e2mara Municipal.."}, {"id": "39296", "ano": "2003", "numero": "722", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Patr\u00edcia Soares de Albuquerque, pela efici\u00eancia e dinamismo com que efetuou substitui\u00e7\u00e3o junto \u00e0 1\u00aa Vara da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "39297", "ano": "2003", "numero": "723", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Rodrigo Policinani dos Santos, pela obten\u00e7\u00e3o de sua carteira de advogado, no \u00faltimo dia 5 de novembro."}, {"id": "39298", "ano": "2003", "numero": "724", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Presbiteriana Independente de Gar\u00e7a, pela realiza\u00e7\u00e3o recente de mais uma \"Noite de Talentos\"."}, {"id": "39299", "ano": "2003", "numero": "725", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao professor Reinaldo Rossini, pela conclus\u00e3o do curso de futebol, atingido o grau de professor de futebol."}, {"id": "39300", "ano": "2003", "numero": "726", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao vereador Francisco Assis de Souza e fam\u00edlia, pela assun\u00e7\u00e3o e reabertura do Bar e Caf\u00e9 \"A Kibel\u00e2ndia\"."}, {"id": "39301", "ano": "2003", "numero": "727", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Top Model garcense Fernanda Okoti, vencedora do Top Model Japan 2003, habilitando-se para representar o Jap\u00e3o no Top Model of the World."}, {"id": "39302", "ano": "2003", "numero": "728", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu da Academia Olimpus, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no 1\u00ba Campeonato de Step Jiu-Jitsu realizado recentemente na cidade de Piratinga."}, {"id": "39303", "ano": "2003", "numero": "729", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao jovem Alessandro Ferreira Machado dos Santos, pela sua recente aprova\u00e7\u00e3o em exame da Ordem dos Advogados do Brasil, estando apto para atuar na profiss\u00e3o de advogado."}, {"id": "39304", "ano": "2003", "numero": "730", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o, professores e alunos da Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica Am\u00e9lio Nan\u00e1 Zancop\u00e9, pelo brilhantismo de sua primeira apresenta\u00e7\u00e3o, no \u00faltimo dia 6 de novembro, com o \"Tributo a Ary Barroso\"."}, {"id": "39305", "ano": "2003", "numero": "731", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa garcense ECP, pela obten\u00e7\u00e3o do certificado NBR ISSO 9001/2000 em sua linha de produtos, certifica\u00e7\u00e3o esta conferida pelo Inmetro."}, {"id": "39306", "ano": "2003", "numero": "732", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa garcense Henlau Especialidades Qu\u00edmicas, pela obten\u00e7\u00e3o do certificado NBR ISO 9001/2000 em sua linha de produtos, certifica\u00e7\u00e3o esta conferida pelo Inmetro."}, {"id": "39307", "ano": "2003", "numero": "733", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao esportista garcense Marco Ant\u00f4nio Moraes, pela merecida homenagem recebida do empres\u00e1rio En\u00e9as, da En\u00e9as Sports, em reconhecimento ao seu trabalho na \u00e1rea esportiva em nossa cidade, especialmente no basquete."}, {"id": "39308", "ano": "2003", "numero": "734", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao comerciantes da quadra 03 da Rua Carlos Ferrari, pela realiza\u00e7\u00e3o da campanha \"Brinquedo Solid\u00e1rio\", promovendo a arrecada\u00e7\u00e3o de brinquedos para doa\u00e7\u00e3o a entidades assist\u00eanciais do munic\u00edpio."}, {"id": "39309", "ano": "2003", "numero": "735", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao pronunciamento do Deputado Estadual Coronel Ubiratan, sobre os atentados contra a Pol\u00edcia Militar e Guarda Municipal, ocorridos recentemente."}, {"id": "39310", "ano": "2003", "numero": "736", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Governador do Estado e Diretor Superintendente do CEETEPS, pela libera\u00e7\u00e3o e conquista de recursos financeiros para adequa\u00e7\u00e3o e reforma de pr\u00e9dios da CEETEPS."}, {"id": "39311", "ano": "2003", "numero": "737", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACEG, pela implanta\u00e7\u00e3o de Banco de Sangue para c\u00e3es e gatos em seu Hospital Veterin\u00e1rio."}, {"id": "39312", "ano": "2003", "numero": "738", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Patrulha Juvenil Garcense, pela bel\u00edssimo trabalho realizado na organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da venda de cartelas na Zona Azul, que culminou em recorde de vendas no \u00faltimo m\u00eas."}, {"id": "39313", "ano": "2003", "numero": "739", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Comit\u00ea das Bacias Hidrogr\u00e1ficas dos rios Aguape\u00ed e Peixe, pela cerim\u00f4nia de encerramento da Semana da \u00c1gua, no \u00faltimo dia 31 de outubro."}, {"id": "39314", "ano": "2003", "numero": "740", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da loja Kazencanto, pela recente inaugura\u00e7\u00e3o de suas novas instala\u00e7\u00f5es, junto a Rua Minas Gerais n\u00ba 512."}, {"id": "39315", "ano": "2003", "numero": "741", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela aposentadoria da professora Vera L\u00edgia Caseno Cardoso."}, {"id": "39316", "ano": "2003", "numero": "742", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Assessoria de Esportes, Lazer e Turismo, pela realiza\u00e7\u00e3o da III Copinha de Futsal, contando com atletas de suas escolinhas de base."}, {"id": "39317", "ano": "2003", "numero": "743", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Reinaldo Marang\u00e3o, pela inaugura\u00e7\u00e3o do Lava R\u00e1pido dos Amigos, junto \u00e0 Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes n\u00ba 326."}, {"id": "39323", "ano": "2003", "numero": "744", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco dos Santos."}, {"id": "39324", "ano": "2003", "numero": "745", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da garota J\u00e9ssica Carolina Oliveira."}, {"id": "39325", "ano": "2003", "numero": "746", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Ivete Praxedes."}, {"id": "39326", "ano": "2003", "numero": "747", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da loja Real M\u00f3veis, pela bel\u00edssima reforma e adapta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 conferindo ao seu futuro pr\u00e9dio."}, {"id": "39327", "ano": "2003", "numero": "748", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Alfredo Collence J\u00fanior, Vice-Diretor Superintendente do CEETEPS, pelo an\u00fancio de confirma\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do primeiro vestibular da FATEC de Gar\u00e7a no m\u00eas de janeiro pr\u00f3ximo."}, {"id": "39328", "ano": "2003", "numero": "749", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 529/02, de autoria do Dep. Estadual Edson Ferrarini, que permite a remunera\u00e7\u00e3o de estudantes de Direito que cumprem est\u00e1gio em delegacias de pol\u00edcia, acrescentando a possibilidade de o futuro advogado estagiar nas companhias de Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "39329", "ano": "2003", "numero": "750", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao CSA/IESG, pela realiza\u00e7\u00e3o do V Festival Estudantil de M\u00fasica, realizado no \u00faltimo dia 13 de novembro."}, {"id": "39330", "ano": "2003", "numero": "751", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Prefeito Municipal Jos\u00e9 Alcides Faneco, pelo transcurso do seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio."}, {"id": "39331", "ano": "2003", "numero": "752", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos pela inaugura\u00e7\u00e3o da Sorveteria \"Pal\u00e1cio dos Sorvetes\", junto \u00e0 Rua Heitor Penteado 106."}, {"id": "39332", "ano": "2003", "numero": "753", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Soldado PM Elias Domingues da Silva, pela obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida reforma."}, {"id": "39333", "ano": "2003", "numero": "754", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Cabo PM Jos\u00e9 Luiz Verg\u00edlio, pela obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida reforma."}, {"id": "39334", "ano": "2003", "numero": "755", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Francisco Jos\u00e9 Nogueira, propriet\u00e1rio da loja de cal\u00e7ados feminino D\u00b4Nulce, loja garcense que obteve grande aceita\u00e7\u00e3o popula\u00e7\u00e3o e de comprovada organiza\u00e7\u00e3o administrativa, instalando filiais nas cidade de Bauru e Miami/EUA."}, {"id": "39335", "ano": "2003", "numero": "756", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de S\u00e3o Paulo, Sra. Maria L\u00facia Alckmin, pelo transcurso do 2\u00ba ano do Programa de Padarias Artesanais, programa este de comprovado sucesso."}, {"id": "39336", "ano": "2003", "numero": "757", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos cafeicultores brasileiros, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 cafeicultura, em documento entregue ao Ministro da Agricultura em 12 de novembro."}, {"id": "39337", "ano": "2003", "numero": "758", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Mariana Luiz Pantale\u00e3o."}, {"id": "39338", "ano": "2003", "numero": "759", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Rold\u00e3o."}, {"id": "39339", "ano": "2003", "numero": "760", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Lucinda Suplicio Moretto."}, {"id": "39340", "ano": "2003", "numero": "761", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Carolina Ribeiro Fantine."}, {"id": "39341", "ano": "2003", "numero": "762", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Marcelino Paes."}, {"id": "39342", "ano": "2003", "numero": "763", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos jovens Ant\u00f4nio Marcos dos Santos e Marlon Ferreira Figueiredo, que receberam ordena\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da atividade pastoral da Igreja Presbiteriana Independente, no \u00faltimo dia 23 de novembro."}, {"id": "39343", "ano": "2003", "numero": "764", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao SAAE, pelo excelente trabalho de fluoreta\u00e7\u00e3o realizado pela autarquia, ajudando no combate \u00e0 c\u00e1rie."}, {"id": "39344", "ano": "2003", "numero": "765", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova Comiss\u00e3o Executiva do PSDB-SP, eleita para o bi\u00eanio 2003-2005 no \u00faltimo dia 16 de novembro."}, {"id": "39345", "ano": "2003", "numero": "766", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio a proposta aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o do Senado Federal, que transforma em lei informa\u00e7\u00f5es sobre o condutor de ve\u00edculos, visando facilitar a capta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os para transplantes e aumento da efici\u00eancia de socorro \u00e0 v\u00edtimas."}, {"id": "39346", "ano": "2003", "numero": "767", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao projeto de lei apresentado pelo Dep. Estadual Souza Santos, propondo mudan\u00e7as na emiss\u00e3o de Boletins de Ocorr\u00eancia, devendo as Delegacias de Pol\u00edcia Civil e Companhias da Pol\u00edcia Militar dispor de um servidor destinado exclusivamente para este fim."}, {"id": "39347", "ano": "2003", "numero": "768", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos garcenses que integram a equipe de pedestrianistas local, pelos excelentes resultados obtidos na 4\u00aa Corrida do Jardim Maraj\u00f3, na cidade de Mar\u00edlia."}, {"id": "39348", "ano": "2003", "numero": "769", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Dr. Rudi Ribeiro Arena, pela obten\u00e7\u00e3o de sua carteira profissional junto \u00e0 42\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o da OAB, no \u00faltimo dia 12 de novembro."}, {"id": "39349", "ano": "2003", "numero": "770", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Walqu\u00edria Serzedelo de Oliveira, pela obten\u00e7\u00e3o de sua carteira profissional junto \u00e0 42\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o da OAB, no \u00faltimo dia 12 de novembro."}, {"id": "39350", "ano": "2003", "numero": "771", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Rotary Club de Gar\u00e7a Azul, pela realiza\u00e7\u00e3o da III Campanha Rot\u00e1ria de Doa\u00e7\u00e3o de Sangue para os Hospitais de Gar\u00e7a, no \u00faltimo dia 23 de novembro."}, {"id": "39351", "ano": "2003", "numero": "772", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao processo n\u00ba 20031008428, protocolado pela ACEG junto ao MEC, constando o nome UNITERRA - Centro Universit\u00e1rio da Terra Paulista, quando da sua eleva\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria de Centro Universit\u00e1rio."}, {"id": "39352", "ano": "2003", "numero": "773", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio ao projeto de lei de autoria do Dep. Federal Jos\u00e9 Caldini Crespo, alterando a legisla\u00e7\u00e3o que regula o c\u00e1lculo do imposto cobrado sobre os servi\u00e7os."}, {"id": "39353", "ano": "2003", "numero": "774", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao garoto garcense Fernando Chekerdemian Chiaramonte, pela conquista do segundo lugar na X Copa Volkswagen de Tae-Kwon-Do, disputada em Paragua\u00e7u Paulista recentemente."}, {"id": "39354", "ano": "2003", "numero": "775", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACEG, mantenedora da FAEF, pela iniciativa de lan\u00e7amento do Curso de Extens\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o de vereadores, dentro do Projeto Cidadania e Verean\u00e7a."}, {"id": "39355", "ano": "2003", "numero": "776", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futsal feminino do Col\u00e9gio Antares, pela conquista da Ta\u00e7a Interior de S\u00e3o Paulo de Futsal Feminino, categoria adulta, organizada pela Liga Mercosul de Futsal."}, {"id": "39356", "ano": "2003", "numero": "777", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Conseb\u00b4s Araceli, pela lan\u00e7amento de seu site oficial na internet, disponibilizando informa\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia para a comunidade."}, {"id": "39357", "ano": "2003", "numero": "778", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACIG e Tiro de Guerra 02-014 de Gar\u00e7a, pela iniciativa de proceder a doa\u00e7\u00e3o de bandeiras e CDs com hinos p\u00e1trios para entidades e escolas locais, em solenidade realizada no \u00faltimo dia 19 de novembro, na comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Bandeira."}, {"id": "39358", "ano": "2003", "numero": "779", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Faustino Vitor."}, {"id": "39359", "ano": "2003", "numero": "780", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo de Castro Paiva."}, {"id": "39360", "ano": "2003", "numero": "781", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Tramontini."}, {"id": "39361", "ano": "2003", "numero": "782", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do garoto Marcos Ant\u00f4nio Monteiro J\u00fanior."}, {"id": "39362", "ano": "2003", "numero": "783", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Centro Oeste e \u00e0 Divis\u00e3o Municipal de Esportes, pela organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da \"Copa Centro Oeste/RCG de Futsal\"."}, {"id": "39363", "ano": "2003", "numero": "784", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futsal da RCG, primeira colocada na \"Copa Centro Oeste/RCG de Futsal\"."}, {"id": "39364", "ano": "2003", "numero": "785", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futsal Atl\u00e9tico MS, segunda colocada na \"Copa Centro Oeste/RCG de Futsal\"."}, {"id": "39365", "ano": "2003", "numero": "786", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Presbiteriana de Gar\u00e7a, pelas festividades comemorativas de seu anivers\u00e1rio, realizadas nos dias 29 e 30 de novembro \u00faltimo."}, {"id": "39366", "ano": "2003", "numero": "787", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Prof\u00aa Maria Aparecida Gomes, por ocasi\u00e3o da obten\u00e7\u00e3o de sua justa e merecida aposentadoria."}, {"id": "39367", "ano": "2003", "numero": "788", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao esportista garcense Dion\u00edsio Florentino Filho, popular \"Dione\", pela homenagem recebida da empresa En\u00e9as Sport pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao esporte garcense."}, {"id": "39368", "ano": "2003", "numero": "789", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao advogado garcense Dr. Guilherme Krusicki Braga, pela recente obten\u00e7\u00e3o de sua carteira da OAB."}, {"id": "39369", "ano": "2003", "numero": "790", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao advogado Luiz Fl\u00e1vio Borges D\u00b4Urso, pela sua elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00cancia da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil."}, {"id": "39370", "ano": "2003", "numero": "791", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 nova diretoria da 42\u00aa Subsec\u00e7\u00e3o de Gar\u00e7a da Ordem dos Advogados do Brasil, eleita no \u00faltimo dia 27 de novembro."}, {"id": "39371", "ano": "2003", "numero": "792", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Eletro Tintas, pela parceria firmada com as Tintas Coral, oferecendo curso aos profissionais garcenses da pintura, apresentando os novos produtos e novas t\u00e9cnicas de aplica\u00e7\u00e3o de seus produtos."}, {"id": "39372", "ano": "2003", "numero": "793", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Petiscaria Peixe Frito, inaugurada no \u00faltimo dia 28 de novembro."}, {"id": "39373", "ano": "2003", "numero": "794", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Cicero."}, {"id": "39374", "ano": "2003", "numero": "795", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Polassi."}, {"id": "39375", "ano": "2003", "numero": "796", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Egea."}, {"id": "39376", "ano": "2003", "numero": "797", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Teodoro."}, {"id": "39377", "ano": "2003", "numero": "798", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Gomes de S\u00e1."}, {"id": "39378", "ano": "2003", "numero": "799", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pelos excelentes trabalhos no per\u00edodo em que esteve atuando junto \u00e0 Matriz de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "39379", "ano": "2003", "numero": "800", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ag\u00eancia local do Banco do Brasil, \u00fanica ag\u00eancia que conseguiu, at\u00e9 o momento, contratar opera\u00e7\u00f5es do Pronaf para Associa\u00e7\u00e3o de Produtores."}, {"id": "39380", "ano": "2003", "numero": "801", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 equipe de futsal En\u00e9as Sport, pela conquista do \"Trof\u00e9u Disciplina\" na Copa Centro-Oeste/RCG de Futsal."}, {"id": "39381", "ano": "2003", "numero": "802", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 AFAI, pela realiza\u00e7\u00e3o da II Tarde de Lazer para as crian\u00e7as assistidas pelo Projeto \"Criando Asas\"."}, {"id": "39382", "ano": "2003", "numero": "803", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Hilmar Machado de Oliveira, pelo recebimento do Pr\u00eamio \"Leitura na Escola\", concedido pelo desenvolvimento do Projeto \"Ler \u00e9 Prazer\"."}, {"id": "39383", "ano": "2003", "numero": "804", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 EE Maria do Carmo Pompeu Castro, pelo recebimento do \"Selo Escola Solid\u00e1ria 2003\"."}, {"id": "39384", "ano": "2003", "numero": "805", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Pe. Marcos Ortega, novo p\u00e1roco da Par\u00f3quia de S\u00e3o Pedro."}, {"id": "39385", "ano": "2003", "numero": "806", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa garcense Dataplace, pela recente obten\u00e7\u00e3o do Certificado ISO 9001/2000 em toda sua linha de produtos."}, {"id": "39386", "ano": "2003", "numero": "807", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao empres\u00e1rio Jos\u00e9 Aparecido Sanches, pelos esfor\u00e7os envidados para garantir a vinda do mito da m\u00fasica Jos\u00e9 Bettio, para apresenta\u00e7\u00e3o beneficente no Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a, no \u00faltimo dia 06/12."}, {"id": "39387", "ano": "2003", "numero": "808", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao m\u00fasico Jos\u00e9 Bettio, pela sua importante e imprescind\u00edvel colabora\u00e7\u00e3o no evento beneficente realizado no \u00faltimo dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a."}, {"id": "39388", "ano": "2003", "numero": "809", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 dupla sertaneja Irm\u00e3s Galv\u00e3o, pela sua importante colabora\u00e7\u00e3o no evento beneficente realizado no \u00faltimo dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a."}, {"id": "39389", "ano": "2003", "numero": "810", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao grupo musical Meninos de Goi\u00e1s, pela sua importante colabora\u00e7\u00e3o no evento beneficente realizado no \u00faltimo dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a."}, {"id": "39390", "ano": "2003", "numero": "811", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao grupo musical Os Garotinhos do Forr\u00f3, pela sua importante colabora\u00e7\u00e3o no evento beneficente realizado no \u00faltimo dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a."}, {"id": "39391", "ano": "2003", "numero": "812", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao cantor Romero Silva, pela sua importante colabora\u00e7\u00e3o no evento beneficente realizado no \u00faltimo dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a."}, {"id": "39392", "ano": "2003", "numero": "813", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao cantor Marques Moreira, pela sua importante colabora\u00e7\u00e3o no evento beneficente realizado no \u00faltimo dia 06 de dezembro, no Clube da Terceira Idade de Gar\u00e7a."}, {"id": "39393", "ano": "2003", "numero": "814", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Roberto Martins Lopes."}, {"id": "39394", "ano": "2003", "numero": "815", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Ant\u00f4nio Prates."}, {"id": "39395", "ano": "2003", "numero": "816", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cristina Santos."}, {"id": "39396", "ano": "2003", "numero": "817", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Sra. Regina Rosa Oliveira."}, {"id": "39397", "ano": "2003", "numero": "818", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Pereira Garcia."}, {"id": "39398", "ano": "2003", "numero": "819", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Apoio \u00e0 iniciativa da Cooperativa Cooxup\u00e9, de Guaxup\u00e9/MG, de promover a exporta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 com valor agregado, oferecendo a seus parceiros comerciais o caf\u00e9 j\u00e1 torrado e mo\u00eddo, e n\u00e7ao o caf\u00e9 verde, como ocorre no cen\u00e1rio nacional."}, {"id": "39399", "ano": "2003", "numero": "820", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0s empres\u00e1rias Sandra Jacobino e Maria Teresa Rodella, pela inaugura\u00e7\u00e3o das novas e modernas instala\u00e7\u00f5es de seu estabelecimento comercial, a loja Burton."}, {"id": "39400", "ano": "2003", "numero": "821", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos g\u00eameos garcenses Thiago e Adriano, atletas de Jiu-Jitsu que se destacaram no II Campeonato Macaco Gold Team, realizado no \u00faltimo dia 23 de novembro."}, {"id": "39401", "ano": "2003", "numero": "822", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos fonoaudi\u00f3logos garcenses, pela transcurso do Dia do Fonoaudi\u00f3logo, \u00e0 9 de dezembro."}, {"id": "39402", "ano": "2003", "numero": "823", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos engenheiros garcenses, pela transcurso do Dia do Engenheiro, \u00e0 11 de dezembro."}, {"id": "39403", "ano": "2003", "numero": "824", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos arquitetos garcenses, pela transcurso do Dia do Arquiteto, \u00e0 11 de dezembro."}, {"id": "39404", "ano": "2003", "numero": "825", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos agrimensores garcenses, pela transcurso do Dia do Agrimensor, \u00e0 11 de dezembro."}, {"id": "39405", "ano": "2003", "numero": "826", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos pedreiros garcenses, pela transcurso do Dia do Pedreiro, \u00e0 13 de dezembro."}, {"id": "39406", "ano": "2003", "numero": "827", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 empresa garcense RCG, pela reuni\u00e3o festiva realizada no \u00faltimo dia 13 de dezembro, de confraterniza\u00e7\u00e3o anual entre seus funcion\u00e1rios, clientes, fornecedores e convidados."}, {"id": "39407", "ano": "2003", "numero": "828", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 ACIG e ao empres\u00e1rio e ex-vice-prefeito Ant\u00f4nio Marang\u00e3o, pela iniciativa de promover carreata alusiva a chegada do \"Papai Noel\", realizada no \u00faltimo dia 8 de dezembro."}, {"id": "39408", "ano": "2003", "numero": "829", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 artista pl\u00e1stica Lourdes de F\u00e1tima Oliveira Monteiro e suas alunas, pela bel\u00edssima exposi\u00e7\u00e3o de quadros, junto ao antigo escrit\u00f3rio do SAAE."}, {"id": "39409", "ano": "2003", "numero": "830", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos aos Policiais Militares e Policiais Civis homenageados com a L\u00e1urea do M\u00e9rito Pessoal e Certificados, por se destacarem no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, dentro da Corpora\u00e7\u00e3o ou na atua\u00e7\u00e3o em ocorr\u00eancia ou apoio \u00e0 comunidade."}, {"id": "39410", "ano": "2003", "numero": "831", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Centro Educacional \"Alpha e \u00d4mega\" pela bel\u00edssima formatura de seus assistidos, ocorrida no \u00faltimo dia 13 de dezembro."}, {"id": "39411", "ano": "2003", "numero": "832", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 artista pl\u00e1stica Cristiane Ramos de Melo, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Exposi\u00e7\u00e3o de Arte em Biscuit, realizada nos \u00faltimos dias 10, 11, 12 e 13 de dezembro."}, {"id": "39412", "ano": "2003", "numero": "833", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Sra. Nancy Mendes, pela sua importante colabora\u00e7\u00e3o em evento beneficente realizado no \u00faltimo dia 6 de dezembro, no Clube da Terceira Idade."}, {"id": "39413", "ano": "2003", "numero": "834", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Brito, pela sua importante colabora\u00e7\u00e3o em evento beneficente realizado no \u00faltimo dia 6 de dezembro, no Clube da Terceira Idade."}, {"id": "39414", "ano": "2003", "numero": "835", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao IESG, pelo brilhante resultado obtido no \"Prov\u00e3o do MEC\", obtendo o conceito \"B\" em seu curso de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas."}, {"id": "1795", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Deputado M\u00e1rio Covas ao edif\u00edcio-sede da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1796", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio sobre as contas do Munic\u00edpio relativas ao exerc\u00edcio de 1999."}, {"id": "1797", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. F\u00e1bio de Salles Meirelles."}, {"id": "1798", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. Ver\u00edssimo Fernandes Barbeiro."}, {"id": "1799", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Garcense ao Sr. \"Marco Ant\u00f4nio Rasquel\"."}, {"id": "1800", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui na C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a o T\u00edtulo de M\u00e9rito Esportivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1801", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cria na C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, o GASP - Grupo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "77", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial no valor de R$ 100,00 aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, ativos, inativos e pensionistas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2003."}, {"id": "89", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede um abono especial no valor de R$ 120,00 no m\u00eas de fevereiro de 2003, aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, ativos, inativos e pensionistas."}, {"id": "90", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Institui estacionamentos privativos defronte os pr\u00e9dios onde se localizam auto-escolas e escrit\u00f3rios de despachantes policiais"}, {"id": "91", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de plantio de \u00e1rvores nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "92", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a denominar um logradouro ou pr\u00e9dio p\u00fablico de \"8 de Mar\u00e7o\", em homenagem ao Dia Internacional da Mulher."}, {"id": "93", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial, no valor de R$ 120,00, aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, no m\u00eas de mar\u00e7o/2003."}, {"id": "94", "ano": "2003", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede abono especial aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, ativos, inativos e pensionistas, no valor de R$ 100,00, nos meses de abril a dezembro e gratifica\u00e7\u00e3o natalina do ano de 2003."}, {"id": "95", "ano": "2003", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00f5es e atos expedidos pelos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta."}, {"id": "96", "ano": "2003", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Declara como Utilidade P\u00fablica a Cooperativa Escola dos Alunos da Escola T\u00e9cnica Agr\u00edcola Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros."}, {"id": "98", "ano": "2003", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Reestrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a."}, {"id": "97", "ano": "2003", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Fixa o subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e Chefe de Gabinete em R$ 2.000,00."}, {"id": "99", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 44 da Lei Municipal n\u00ba 2.627/91 (C\u00f3digo de Posturas Municipais) - hor\u00e1rio de funcionamento das farm\u00e1cias, no distrito de Jafa."}, {"id": "100", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o anual da Campanha Nacional de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Dom\u00e9sticos."}, {"id": "101", "ano": "2003", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Isenta do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos no \u00e2mbito municipal, aqueles que estejam desempregados, empregados que percebam mensalmente at\u00e9 03 sal\u00e1rios m\u00ednimos e os considerados arrimos de fam\u00edlia."}, {"id": "103", "ano": "2003", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.220/97 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, com rela\u00e7\u00e3o a forma de lan\u00e7amento do ISS."}, {"id": "105", "ano": "2003", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera os valores dos subs\u00eddios percebidos pelos vereadores."}, {"id": "104", "ano": "2003", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o valor dos vencimentos percebidos pelo Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito."}, {"id": "106", "ano": "2003", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.516/2001 - institui prazo de toler\u00e2ncia de 15 minutos para estacionamento na Zona Azul."}, {"id": "107", "ano": "2003", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Obriga a inclus\u00e3o permanente das informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s execu\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento municipal na Internet."}, {"id": "108", "ano": "2003", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "109", "ano": "2003", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Igreja Evang\u00e9lica Assembl\u00e9ia de Deus de Miss\u00f5es Internacionais."}, {"id": "110", "ano": "2003", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece normas para funcionamento de bares e similares."}, {"id": "111", "ano": "2003", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Executivo a isentar os doadores de \u00f3rg\u00e3os do pagamento das tarifas referentes ao seu funerla, bem como a cess\u00e3o terreno, realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o do t\u00famulo e fornecimento do material."}, {"id": "112", "ano": "2003", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.694/2003, que autorizou a concess\u00e3o de uso do Est\u00e1dio Municipal e CT \u00e0 Agremia\u00e7\u00e3o futebol\u00edstica local."}, {"id": "113", "ano": "2003", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 91 da Lei Municipal n\u00ba 2.627/91 - C\u00f3digo de Posturas Municipais, com rela\u00e7\u00e3o a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras e vasos em muros, paredes e grades."}, {"id": "114", "ano": "2003", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Obriga o plantio de \u00e1rvores em \u00e1reas do Munic\u00edpio que especifica."}, {"id": "115", "ano": "2003", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/115/115_texto_integral.doc", "ementa": "Concede gratifica\u00e7\u00e3o especial de Natal, no valor de R$ 100,00, aos servidores da Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a estatut\u00e1rios e celetistas, ativos, inativos e pensionistas."}, {"id": "1698", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 225 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 265/92 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, quanto a forma de leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1699", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 225 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 265/92 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Gar\u00e7a, disciplinando a forma de apresenta\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4966", "ano": "2003", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4966/4966_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Regional da Caixa Econ\u00f4mica Federal, aumento no n\u00famero de caixas na ag\u00eancia de Gar\u00e7a."}, {"id": "4967", "ano": "2003", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4967/4967_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a CPFL a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de madeira, localizada defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 81 da Rua Sergipe, que encontra-se atacado por cupins, substituindo-o se necess\u00e1rio for."}, {"id": "4968", "ano": "2003", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4968/4968_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da Empresa de Transportes Expresso Adamantina S/A a inclus\u00e3o de Gar\u00e7a no itiner\u00e1rio disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "4969", "ano": "2003", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4969/4969_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da Empresa de Transportes Rodovi\u00e1rio Ibitinguense Ltda. a inclus\u00e3o de Gar\u00e7a no itiner\u00e1rio disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "4970", "ano": "2003", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4970/4970_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da Empresa de Transportes Andorinha S/A a inclus\u00e3o de Gar\u00e7a no itiner\u00e1rio disponibilizado pela empresa para a cidade de Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "4971", "ano": "2003", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4971/4971_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as ambul\u00e2ncias dispon\u00edveis para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4972", "ano": "2003", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4972/4972_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito infoma\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de casas no nucleo habitacional S\u00e3o Benedito."}, {"id": "4973", "ano": "2003", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4973/4973_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre remodela\u00e7\u00e3o do sistema de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, especimente quanto ao sem\u00e1foro da conflu\u00eancia da Av. Labieno da Costa Machado com a Av. Presidente Vargas e Rua D. Maria de Barros."}, {"id": "4974", "ano": "2003", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4974/4974_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a troca da cobertura da Concha Ac\u00fastica, no Lago Artificial."}, {"id": "4975", "ano": "2003", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4975/4975_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria dos produtos aliment\u00edcios comercializados nos estabelecimentos comerciais do munic\u00edpio."}, {"id": "4976", "ano": "2003", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4976/4976_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico, que tamb\u00e9m receba liga\u00e7\u00f5es, na altura do n\u00famero 305 da Rua Bahia, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do zelador do Est\u00e1dio Municipal Otojiro Toyota - \"Toyot\u00e3o\"."}, {"id": "4977", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4977/4977_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas do Estado de S\u00e3o Paulo S/A solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o PATEM - Programa de Apoio Tecnol\u00f3gico aos Munic\u00edpios."}, {"id": "4978", "ano": "2003", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4978/4978_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Programa Idoso - Atendimento Domiciliar."}, {"id": "4979", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4979/4979_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Cetesb - Mar\u00edlia, informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Gar\u00e7a - loteamento quadra \"D\"."}, {"id": "4980", "ano": "2003", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4980/4980_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso \u00e0 cidade de Gar\u00e7a, pr\u00f3ximo \u00e0 Est\u00e2ncia J.M."}, {"id": "4981", "ano": "2003", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4981/4981_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o programa Esta\u00e7\u00e3o Economia."}, {"id": "4982", "ano": "2003", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4982/4982_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e redutor de velocidade na Rua An\u00e1lia de Almeida."}, {"id": "4983", "ano": "2003", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4983/4983_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda., para que viabilize o tr\u00e1fego do \u00f4nibus circular pelas ruas do bairro Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "4984", "ano": "2003", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4984/4984_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores junto \u00e0 sede do Escrit\u00f3rio Central."}, {"id": "4985", "ano": "2003", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4985/4985_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de esgoto na Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto do Rio Tibiri\u00e7\u00e1."}, {"id": "4986", "ano": "2003", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4986/4986_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Diretor do DEINTER IV de Bauru para que mantenha o Plant\u00e3o Policial no local onde se encontrava, junto \u00e0 Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Carvalho."}, {"id": "4987", "ano": "2003", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4987/4987_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades brasileiras e mundiais, esfor\u00e7os no sentido de se evitar um confronto armado entre os EUA e o Iraque."}, {"id": "4988", "ano": "2003", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4988/4988_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre realiza\u00e7\u00e3o de campanha para incentivar pagamento de tributos municipais."}, {"id": "4989", "ano": "2003", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4989/4989_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo de as horas extras serem pagas em pec\u00fania para alguns servidores municipais e em dias de folga para a grande maioria de servidores."}, {"id": "4990", "ano": "2003", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4990/4990_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de troca da cobertura do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "4991", "ano": "2003", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4991/4991_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre o escoamento do esgoto dos Bairros Jardim Paineiras e Jardim dos Eucaliptos."}, {"id": "4992", "ano": "2003", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4992/4992_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Ministro dos Esportes, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a Uni\u00e3o e o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a, visando viabilizar o repasse de recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de um kart\u00f3dromo e de uma pista de skate."}, {"id": "4993", "ano": "2003", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRED JORGE SIMAN", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4993/4993_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a recoloca\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico que se encontrava instalado no interior da Igreja Universal Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "4994", "ano": "2003", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4994/4994_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Gar\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre acordo firmando entre aquele Sindicato e a ACIG para funcionamento do com\u00e9rcio garcense nos dias 5 de maio de 9 de julho."}, {"id": "4995", "ano": "2003", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4995/4995_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ACIG informa\u00e7\u00f5es sobre acordo firmando entre aquela entidade e o Sindicato dos Empregados no Com\u00e9rcio de Gar\u00e7a para funcionamento do com\u00e9rcio garcense nos dias 5 de maio de 9 de julho."}, {"id": "4996", "ano": "2003", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4996/4996_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de se obter apoio junto ao governo estadual, atrav\u00e9s do Programa Melhor Caminho, para recuperar trechos de estradas rurais municipais, especialmente da estrada municipal localizada entre o Frigus e o Cid Motel."}, {"id": "4997", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4997/4997_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rvore conhecida como \"chor\u00e3o\" para urbaniza\u00e7\u00e3o urbana."}, {"id": "4998", "ano": "2003", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4998/4998_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre portadores de defici\u00eancias no Munic\u00edpio."}, {"id": "4999", "ano": "2003", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/4999/4999_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a retirada de um dos vigias noturnos que atuava na guarda de bens p\u00fablicos no distrito de Jafa."}, {"id": "5000", "ano": "2003", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5000/5000_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre pedido para cess\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria local, junto \u00e0 Rede Ferrovi\u00e1ria Federal."}, {"id": "5001", "ano": "2003", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5001/5001_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre responsabilidade conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Mondrian."}, {"id": "5002", "ano": "2003", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5002/5002_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Banco Nossa Caixa S/A a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento daquela unidade banc\u00e1ria no distrito de Jafa."}, {"id": "5003", "ano": "2003", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5003/5003_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, agiliza\u00e7\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para continua\u00e7\u00e3o das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia Cmte. Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294), trecho compreendido entre Gar\u00e7a e Bauru."}, {"id": "5004", "ano": "2003", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5004/5004_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0s ag\u00eancias locais do Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de senha eletr\u00f4nica e coloca\u00e7\u00e3o de poltronas defronte os caixas, para que estes n\u00e3o percam sua vez e esperem sentados pelo atendimento."}, {"id": "5005", "ano": "2003", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5005/5005_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Presid\u00eancia do Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados, gest\u00f5es no sentido de agilizar a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto de autoria do Sen. Luiz Pontes, que amplia o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade para as m\u00e3es de beb\u00eas prematuros."}, {"id": "5006", "ano": "2003", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5006/5006_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a reinstala\u00e7\u00e3o de telefone p\u00fablico nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o Cultural e Esportiva Nikkey de Gar\u00e7a."}, {"id": "5007", "ano": "2003", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5007/5007_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Campos do Jord\u00e3o o encaminhamento de c\u00f3pia da Lei Org\u00e2nica daquele Munic\u00edpio."}, {"id": "5008", "ano": "2003", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5008/5008_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Ara\u00e7atuba, o encaminhamento de c\u00f3pia da Lei Municipal n\u00ba 4.860/96, que disp\u00f5e sobre servi\u00e7os oferecidos a aposentados, deficientes e gestantes naquele munic\u00edpio."}, {"id": "5009", "ano": "2003", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5009/5009_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o em escolas do Munic\u00edpio."}, {"id": "5010", "ano": "2003", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5010/5010_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso do cerol no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5011", "ano": "2003", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5011/5011_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de profissionais para atuarem na Escola Municipal de Cultura Art\u00edstica Am\u00e9lio Nan\u00e1 Zancop\u00e9."}, {"id": "5012", "ano": "2003", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5012/5012_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de radares eletr\u00f4nicos (m\u00f3vel ou fixo)."}, {"id": "5013", "ano": "2003", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5013/5013_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Patrulha Juvenil Garcense o encaminhamento de informativo da arreca\u00e7\u00e3o bruta mensal e individual de cada patrulheiro, resultante da venda de cart\u00f5es da \"Zona Azul\"."}, {"id": "5014", "ano": "2003", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5014/5014_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual da Sa\u00fade, agiliza\u00e7\u00e3o no processo de reativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5015", "ano": "2003", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5015/5015_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0s ag\u00eancias locais do Banco Nossa Caixa, Bradesco, Banespa, Ita\u00fa, Real e HSBC, a instala\u00e7\u00e3o do sistema de senhas eletr\u00f4nicas e coloca\u00e7\u00e3o de poltronas defronte os caixas, para maior conforto de seus usu\u00e1rios."}, {"id": "5016", "ano": "2003", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5016/5016_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a retirada de um telefone p\u00fablico localizado na Rua Jacarand\u00e1, altura do n\u00famero 365."}, {"id": "5017", "ano": "2003", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5017/5017_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo Especial para a constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos."}, {"id": "5018", "ano": "2003", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5018/5018_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL envidar esfor\u00e7os necess\u00e1rios para efetivar a poda de uma \u00e1rvore localizada ao lado da resid\u00eancia de n\u00famero 1005 da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, cujos galhos est\u00e3o oferecendo risco de danos \u00e0 rede el\u00e9trica."}, {"id": "5019", "ano": "2003", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5019/5019_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de inscri\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de aulas na rede municipal de ensino."}, {"id": "5020", "ano": "2003", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5020/5020_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Turismar a coloca\u00e7\u00e3o de mais \u00f4nibus para o itiner\u00e1rio Mar\u00edlia-Gar\u00e7a no hor\u00e1rio das 17 \u00e0s 18 horas, beneficiando os trabalhadores garcenses e do Distrito de Jafa."}, {"id": "5021", "ano": "2003", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5021/5021_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar maior ronda policial nas proximidades do Auto Posto Montreal e Incubadora de Empresas."}, {"id": "5022", "ano": "2003", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5022/5022_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso para contra\u00e7\u00e3o de soldados tempor\u00e1rios."}, {"id": "5023", "ano": "2003", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5023/5023_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar a realiza\u00e7\u00e3o de programa de seguran\u00e7a, com ronda policial, no trajeto utilizado por pessoas para pr\u00e1tica da caminhadas, ao longo da Av. Labieno da Costa Machado e Rua Carlos Ferrari."}, {"id": "5024", "ano": "2003", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5024/5024_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado, Secret\u00e1ria Estadual da Sa\u00fade, e aos Deputados Vaz de Lima e Paulo Kobayashi, pr\u00e9stimos para destina\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel para Gar\u00e7a ou aumentar o n\u00famero de UTI\u00b4s M\u00f3vel para a Dire\u00e7\u00e3o Regional de Mar\u00edlia."}, {"id": "5025", "ano": "2003", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5025/5025_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 Municipalidade por parte do m\u00e9dico Dr. Joaquim S\u00e9rgio Pereira."}, {"id": "5026", "ano": "2003", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5026/5026_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer para o Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "5027", "ano": "2003", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5027/5027_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda., informa\u00e7\u00f5es sobre a exten\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio do \u00f4nibus circular at\u00e9 o n\u00facleo habitacional Dep. Luiz Eduardo Magalh\u00e3es."}, {"id": "5028", "ano": "2003", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5028/5028_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda., estender o trajeto do \u00f4nibus circular, seguindo pelas ruas S\u00e3o Francisco de Assis e S\u00e3o Paulo at\u00e9 o trajeto normal da Rua Ricardo Rodrigues de Barros."}, {"id": "5029", "ano": "2003", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5029/5029_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a boca de lobo que existia defronte a resid\u00eancia de n\u00famero 544 da Rua Prudente de Moraes."}, {"id": "5030", "ano": "2003", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5030/5030_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Turismar Transporte e Turismo Ltda., a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus circular entre o Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros e o ponto localizado no Jardim Jo\u00e3o Paulo II, em ambos os sentidos."}, {"id": "5031", "ano": "2003", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5031/5031_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, maior empenho na fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados na \u00e1rea da Zona Azul, quanto a utiliza\u00e7\u00e3o da cartela necess\u00e1ria para o estacionamento."}, {"id": "5032", "ano": "2003", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5032/5032_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ONG Movimento de Amparo \u00e0 Natureza, de Barra Bonita/SP, a inclus\u00e3o de Gar\u00e7a e do Distrito de Jafa, dentre as cidades que ser\u00e3o visitadas pelo \u00f4nibus itinerante educativo \"Educando sobre a \u00c1gua\"."}, {"id": "5033", "ano": "2003", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5033/5033_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a de taxa para erradica\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "5034", "ano": "2003", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5034/5034_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico oftalmologista para prestar atendimento junto \u00e0s USF\u00b4s do Munic\u00edpio e do Distrito de Jafa."}, {"id": "5035", "ano": "2003", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5035/5035_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de reforma e adapta\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio onde se instalar\u00e1 a C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "5036", "ano": "2003", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5036/5036_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um poste com bico de luz na Rua Altomiro Antunes Moreira."}, {"id": "5037", "ano": "2003", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5037/5037_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre melhoria nos pontos de \u00f4nibus circular do Munic\u00edpio."}, {"id": "5038", "ano": "2003", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5038/5038_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Valdomiro Lopes, esfor\u00e7os no sentido de realizar gest\u00f5es junto ao Governo do Estado, visando agilizar o processo de reativa\u00e7\u00e3o da UTI da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a."}, {"id": "5039", "ano": "2003", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5039/5039_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Rep\u00fablica e ao Ministro da Sa\u00fade, agilizar o processo de reativa\u00e7\u00e3o da UTI da Santa Casa de Miseric\u00f3rida de Gar\u00e7a."}, {"id": "5040", "ano": "2003", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5040/5040_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ARTESP autoriza\u00e7\u00e3o para inclus\u00e3o de Gar\u00e7a no itiner\u00e1rio de \u00f4nibus com destino \u00e0 cidade de Ribeir\u00e3o Preto e vice-versa."}, {"id": "5041", "ano": "2003", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5041/5041_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a CDHU o agendamento de uma reuni\u00e3o com mutu\u00e1rios do Jardim Sol Nascente, para resolu\u00e7\u00e3o de assuntos de interesses destes."}, {"id": "5042", "ano": "2003", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5042/5042_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o fechamento do Bosque Municipal Dr. Bel\u00edrio Guimar\u00e3es Brand\u00e3o para reforma."}, {"id": "5043", "ano": "2003", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5043/5043_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio com o Sesi para manuten\u00e7\u00e3o das atividades do ensino fundamental no Centro Educacional do Sesis 267."}, {"id": "5044", "ano": "2003", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5044/5044_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a cobertura dos pontos de \u00f4nibus localizados na Rua Carlos Ferrari, esquina com as ruas Gildo Ferrari e Jos\u00e9 Urbano Bonfim."}, {"id": "5045", "ano": "2003", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5045/5045_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de um poste com bico de luz na Rua Waldemar Pereira Mathias."}, {"id": "5046", "ano": "2003", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5046/5046_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre reparos em uma galeria de escoamento de \u00e1guas pluviais que se encontra danificada, junto \u00e0 Rua Sete de Setembro."}, {"id": "5047", "ano": "2003", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5047/5047_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado e Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade, esfor\u00e7os no sentido de viabilizar a cess\u00e3o de um aparelho de mamografia para utiliza\u00e7\u00e3o na rede municipal de sa\u00fade, solicitando ainda apoio do Dep. Vinicius Camarinha."}, {"id": "5048", "ano": "2003", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5048/5048_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "5049", "ano": "2003", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5049/5049_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Cetesb informa\u00e7\u00f5es sobre a an\u00e1lise do Relat\u00f3rio Ambiental Preliminar para regulariza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial \"I\" - Loteamento Quadra \"D\"."}, {"id": "5050", "ano": "2003", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5050/5050_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da Telef\u00f4nica informa\u00e7\u00f5es sobre telefone retirados do pr\u00e9dio do Banco do Povo e do p\u00e1tio da Prefeitura Municipal."}, {"id": "5051", "ano": "2003", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5051/5051_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da Telef\u00f4nica informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico junto \u00e0 Rua Braz Cubas."}, {"id": "5052", "ano": "2003", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5052/5052_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar informa\u00e7\u00f5es sobre os policiais militares que atuavam como agentes de escoltas e vigilantes penitenci\u00e1rios, e agora retornam ao trabalho ostensivo nas ruas."}, {"id": "5053", "ano": "2003", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5053/5053_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre atendimento prestado e informa\u00e7\u00f5es administrativas, referente a rede municipal de sa\u00fade."}, {"id": "5054", "ano": "2003", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5054/5054_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre reativa\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Rural Jo\u00e3o Prosperi."}, {"id": "5055", "ano": "2003", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5055/5055_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de  pintura da Pra\u00e7a Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "5056", "ano": "2003", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5056/5056_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cal\u00e7amento de vias rurais."}, {"id": "5057", "ano": "2003", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5057/5057_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre recapeamento de um trecho de aproximadamente 1000 metros da estrada que demanda ao Bairro Itiratup\u00e3, at\u00e9 a altura da Faz. Santa L\u00facia."}, {"id": "5058", "ano": "2003", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5058/5058_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a Patrulha Juvenil Garcense a cria\u00e7\u00e3o de mais dois tipos de cartelas, de cores e pre\u00e7os diferenciados, para venda na Zona Azul \u00e0queles que desejam estacionar pelo per\u00edodo de meia ou uma hora."}, {"id": "5059", "ano": "2003", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 LUIS GAVIOLI RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5059/5059_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Juiz Diretor do F\u00f3rum da Comarca de Gar\u00e7a, informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos pelos quais o Cart\u00f3rio do Registro Civil n\u00e3o realiza casamentos aos s\u00e1bados, cobrando um valor muito acima do normal para realizar o casamento no s\u00e1bado."}, {"id": "5060", "ano": "2003", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5060/5060_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a diversas autoridades estaduais, estudar a possibilidade de descentralizar o servi\u00e7o de realiza\u00e7\u00e3o do exame de reconhecimento de paternidade, hoje realizado somente no IMESC, expandindo-o para as cidades que mant\u00e9m Hospitais de Cl\u00ednicas e Faculdades de Medicina do Estado, em primeiro momento."}, {"id": "5061", "ano": "2003", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5061/5061_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, a inclus\u00e3o de benef\u00edcios para o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a e regi\u00e3o no projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - 2004 e do Plano Plurianual 2004-2007."}, {"id": "5062", "ano": "2003", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5062/5062_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim Mondrian."}, {"id": "5063", "ano": "2003", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5063/5063_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa TESS Celular informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de torre de telefonia m\u00f3vel celular em Gar\u00e7a."}, {"id": "5064", "ano": "2003", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5064/5064_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes da Municipalidade."}, {"id": "5065", "ano": "2003", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5065/5065_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado e Secret\u00e1rio Estadual dos Transporte, mais o apoio do Dep. Estadual Vinicius Camarinha, realizar estudos objetivando a reativa\u00e7\u00e3o dos trens de passageiros."}, {"id": "5066", "ano": "2003", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5066/5066_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Governo e Tribunal de Justi\u00e7a do Estado, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de viabilizar a concess\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para proceder a informatiza\u00e7\u00e3o total do F\u00f3rum da Comarca de Gar\u00e7a."}, {"id": "5067", "ano": "2003", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5067/5067_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Presidente da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e Ministro das Cidades, bem como o apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, para incluir o munic\u00edpio de Gar\u00e7a e o distrito de Jafa dentre as localidades a serem beneficiadas com a constru\u00e7\u00e3o de moradias para fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "5068", "ano": "2003", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5068/5068_texto_integral.doc", "ementa": "Sugerindo ao Diretor Superintendente do SAAE a garantia do fornecimento de \u00e1gua, pelo prazo m\u00e1ximo de seis meses, a resid\u00eancias cujos titular da conta ficar desempregado e a renda familiar n\u00e3o ultrapassar dois sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "5069", "ano": "2003", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5069/5069_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Presidente do COB e Prefeitos das cidades do Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, a uni\u00e3o entre estas cidades para candidatura \u00e0 sede dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2012."}, {"id": "5070", "ano": "2003", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5070/5070_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Ministro dos Transportes, gest\u00f5es junto ao Governo Federal, visando a revitaliza\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros nas ferrovias."}, {"id": "5071", "ano": "2003", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5071/5071_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio no Distrito de Jafa."}, {"id": "5072", "ano": "2003", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5072/5072_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre dificuldades encontradas por um cidad\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um conjunto de apartamentos para estudantes."}, {"id": "5073", "ano": "2003", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5073/5073_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da CPFL informa\u00e7\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Gar\u00e7a, nas contas com vencimento no m\u00eas de abril."}, {"id": "5074", "ano": "2003", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5074/5074_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Conselho Deliberativo do SAAE informa\u00e7\u00f5es sobre a solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo Especial para a constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos."}, {"id": "5075", "ano": "2003", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5075/5075_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Rep\u00fablica e ao Ministro da Sa\u00fade, al\u00e9m do apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, a concess\u00e3o de uma viatura tipo UTI M\u00f3vel para a cidade de Gar\u00e7a."}, {"id": "5076", "ano": "2003", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5076/5076_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Federal Neuton Lima, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Governo Federal, visando agilizar o processo de reativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5077", "ano": "2003", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5077/5077_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DAIA e DEPRN informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial \"I\" - loteamento quadra \"D\"."}, {"id": "5078", "ano": "2003", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5078/5078_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado a destina\u00e7\u00e3o de duas viaturas policiais para servir a \u00e1rea de responsabilidade do Conseb\u00b4s Araceli."}, {"id": "5079", "ano": "2003", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5079/5079_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Medley Ind. Farmac\u00eautica S/A incluir Gar\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o das cidades que ser\u00e3o contempladas com a doa\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos no pr\u00f3ximo ano, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial da Sa\u00fade."}, {"id": "5080", "ano": "2003", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5080/5080_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o noturna quanto ao barulho excessivo provocado por bares e auto-falantes de caros, bem como de corridas entre veiculos e motos com escapamentos abertos."}, {"id": "5081", "ano": "2003", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5081/5081_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal."}, {"id": "5082", "ano": "2003", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5082/5082_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de fam\u00edlias garcenses cadastradas nos programas Bolsa-Alimenta\u00e7\u00e3o e Bolsa-Escola."}, {"id": "5083", "ano": "2003", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5083/5083_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o repasse de recursos \u00e0 DIR/Mar\u00edlia para custeio de despesas de vagas destinadas \u00e0 Gar\u00e7a na UTI de Mar\u00edlia."}, {"id": "5084", "ano": "2003", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5084/5084_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre estudos para aumentar abono oferecido aos servidores municipais, ap\u00f3s o aumento da receita auferida com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "5085", "ano": "2003", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5085/5085_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de retomar o pagamento em pec\u00fania de dez dias de f\u00e9rias dos servidores municipais."}, {"id": "5086", "ano": "2003", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5086/5086_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo pelo qual servidores est\u00e3o sendo pressionados a compensarem com descanso as horas extras que realizam, ao inv\u00e9s do pagamento em pec\u00fania."}, {"id": "5087", "ano": "2003", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5087/5087_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL informar o motivo pelo qual est\u00e1 sendo cobrada a CIP de moradores do trecho final da Rua Delfino Alves, visto se tratar de um trecho que n\u00e3o t\u00eam esse benef\u00edcio."}, {"id": "5088", "ano": "2003", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5088/5088_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de impedimento legal para institui\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de moto-t\u00e1xi."}, {"id": "5089", "ano": "2003", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5089/5089_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, j\u00e1 autorizadas pelo Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "5090", "ano": "2003", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5090/5090_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3.598/2002, que criou o servi\u00e7o de moto-t\u00e1xi."}, {"id": "5091", "ano": "2003", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5091/5091_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Governo Federal e Minist\u00e9rio da Cultura, mais o apoio do Dep. Federal Luiz Carlos Santos, efetuar o repasse de recursos para conclus\u00e3o das obras do Teatro Municipal."}, {"id": "5092", "ano": "2003", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5092/5092_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0s autoridades estaduais a abertura de negocia\u00e7\u00f5es com o SINTEPS, visando atender as reivindica\u00e7\u00f5es salariais dos trabalhadores do CEETEPS."}, {"id": "5093", "ano": "2003", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5093/5093_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre estacionamento de ve\u00edculos no Terminal Rodovi\u00e1rio de Passageiros, \u00e1rea inclu\u00edda na \"Zona Azul\"."}, {"id": "5094", "ano": "2003", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5094/5094_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o da obra de liga\u00e7\u00e3o da Rua Raphael Crudi com a Av. Labieno da Costa Machado."}, {"id": "5095", "ano": "2003", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5095/5095_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do Prefeito sobre a constru\u00e7\u00e3o de abrigos de passageiros no in\u00edcio da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira."}, {"id": "5096", "ano": "2003", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5096/5096_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar maior fiscaliza\u00e7\u00e3o para impedir que ve\u00edculos trafeguem ap\u00f3s \u00e0s 22h pelas ruas da cidade com som elevado."}, {"id": "5097", "ano": "2003", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5097/5097_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o do SESI e parlamentares do PT, esfor\u00e7os para evitar o fechamento do Centro Educacional do SESI 267 de Gar\u00e7a."}, {"id": "5098", "ano": "2003", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5098/5098_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Jos\u00e9 Eduardo Cardozo a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Governo Federal no sentido de viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o Lar dos Velhos Frederico Ozanan."}, {"id": "5099", "ano": "2003", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5099/5099_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Jos\u00e9 Eduardo Cardozo a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto aos Governos Federal e Estadual no sentido de agilizar o processo de reativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital S\u00e3o Lucas ou viabilizar a cess\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel."}, {"id": "5100", "ano": "2003", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5100/5100_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es a agiliza\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do processo para autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de emissora de r\u00e1dio comunit\u00e1ria formalizada pela Associ\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Gar\u00e7a."}, {"id": "5101", "ano": "2003", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5101/5101_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado, Secretaria Estadual da Habita\u00e7\u00e3o e CDHU incluir os conjuntos habitacionais do Munic\u00edpio, constru\u00eddos em parceria com a CDHU, dentre aqueles que ser\u00e3o contemplados com quadras poliesportivas."}, {"id": "5102", "ano": "2003", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5102/5102_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da ACIG e Sindicato dos Comerci\u00e1rios seus posicionamentos com rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei apresentado pelo Executivo Municipal, dispondo sobre a nova forma de regulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do com\u00e9rcio local."}, {"id": "5103", "ano": "2003", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5103/5103_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Tribunal Superior Eleitoral a aquisi\u00e7\u00e3o de mais urnas eletr\u00f4nicas para serem utilizadas no pr\u00f3ximo pleito eleitoral, disponibilizando duas urnas por se\u00e7\u00e3o eleitoral."}, {"id": "5104", "ano": "2003", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5104/5104_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Presidente da Rep\u00fablica, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o e Conselho Nacional do Sesi, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para conciliar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao SESI no atendimento de alunos que n\u00e3o sejam filhos de industri\u00e1rios."}, {"id": "5105", "ano": "2003", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5105/5105_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Promotoria de Justi\u00e7a da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Gar\u00e7a, ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para apurar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento do menor Rodrigo dos Santos Martins, de 9 meses de idade, prestadas na rede municipal de sa\u00fade, que resultaram em seu precoce falecimento, pouco tempo ap\u00f3s ter sido liberado do Pronto Socorro."}, {"id": "5106", "ano": "2003", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5106/5106_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico (orelh\u00e3o) no Bairro Boteco Azul."}, {"id": "5107", "ano": "2003", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5107/5107_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o de casas no Jardim S\u00e3o Benedito."}, {"id": "5108", "ano": "2003", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5108/5108_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o de melhorias em \u00e1reas de lazer do Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa."}, {"id": "5109", "ano": "2003", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5109/5109_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o Hospital e Maternidade Samaritano, com rela\u00e7\u00e3o a possibilidade de fechamento e transfer\u00eancia de servi\u00e7os."}, {"id": "5110", "ano": "2003", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5110/5110_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0s autoridades federais o aumento do valor do benef\u00edcio do Vale-G\u00e1s."}, {"id": "5111", "ano": "2003", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5111/5111_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL a inspe\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco da Silva Braga, altura do n\u00famero 892, substituindo-o caso seja verificada a necessidade."}, {"id": "5112", "ano": "2003", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5112/5112_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Joseph Zuza a reliza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto a Secretaria Estadual dos Esportes, visando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas e instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias no Est\u00e1dio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa."}, {"id": "5113", "ano": "2003", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5113/5113_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Edson Aparecido a reliza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto a Secretaria Estadual dos Esportes, visando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas e instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias no Est\u00e1dio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa."}, {"id": "5114", "ano": "2003", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5114/5114_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, a agiliza\u00e7\u00e3o do processo de autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento de emissora de r\u00e1dio comunit\u00e1ria, formulado pela Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Vida Plena de Gar\u00e7a, ligada \u00e0 Igreja Presbiteriana Independente de Gar\u00e7a."}, {"id": "5115", "ano": "2003", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5115/5115_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Luiz Carlos Santos, que apresente Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 5.756/2001, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de Varas Federais nesta Terceira Regi\u00e3o, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, objetivando incluir o Munic\u00edpio de Gar\u00e7a dentre aqueles que receber\u00e3o tais \u00f3rg\u00e3os."}, {"id": "5116", "ano": "2003", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5116/5116_texto_integral.doc", "ementa": "Encaminhando ao Centro Educacional do Sesi 267, c\u00f3pia da resposta do Sr. Prefeito ao Requerimento n\u00ba 78/2003, da C\u00e2mara Municipal, acerca de informa\u00e7\u00f5es sobre a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio e o Sesi."}, {"id": "5117", "ano": "2003", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5117/5117_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a empresa concession\u00e1ria do transporte coletivo municipal estender o hor\u00e1rio de suas atividades at\u00e9 \u00e0s 23:15hs nos locais que servem escolas."}, {"id": "5118", "ano": "2003", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5118/5118_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais e estaduais, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es visando a aloca\u00e7\u00e3o de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades do Hospital e Maternidade Samaritano."}, {"id": "5119", "ano": "2003", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5119/5119_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o recolhimento de galhos cortados, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5120", "ano": "2003", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5120/5120_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um hospital para idosos."}, {"id": "5121", "ano": "2003", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5121/5121_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de funcionamento dos hospitais e pronto-socorro em dias alternados."}, {"id": "5122", "ano": "2003", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5122/5122_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Estadual Edson Aparecido, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o no sentido de agilizar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de Lei n\u00ba 417/99, de sua autoria, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Legislativa do Estado, projeto que disp\u00f5e sobre a transforma\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Gar\u00e7a em Est\u00e2ncia Tur\u00edstica."}, {"id": "5123", "ano": "2003", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5123/5123_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 entidades representativas da comunidade garcense, a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Prefeito Municipal, visando evitar o encerramento das atividades do Hospital e Maternidade Samaritano."}, {"id": "5124", "ano": "2003", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5124/5124_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Governador e Secret\u00e1rio Estadual da Fazenda informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de concess\u00e3o de abono aos servidores aposentados e pensionistas do quadro especial da RFFSA, ex-Fepasa."}, {"id": "5125", "ano": "2003", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5125/5125_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Minsitro da Sa\u00fade, incluir o munic\u00edpio de Gar\u00e7a dentre os indicados para receber leitos de UTI."}, {"id": "5126", "ano": "2003", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5126/5126_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo, informa\u00e7\u00f5es sobre a tramita\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial I."}, {"id": "5127", "ano": "2003", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5127/5127_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es quanto a coloca\u00e7\u00e3o de guaritas em pontos de \u00f4nibus circular."}, {"id": "5128", "ano": "2003", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5128/5128_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito o envio de c\u00f3pia do conv\u00eanio firmado entre a Municipalidade e a Associa\u00e7\u00e3o Movimento Pr\u00f3-Cultura, autorizado pela Lei n\u00ba 3.614/02."}, {"id": "5129", "ano": "2003", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5129/5129_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre disponibilidade de soro antiof\u00eddico na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "5130", "ano": "2003", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5130/5130_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico no final da Rua da Esta\u00e7\u00e3o, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 1400 e 1500."}, {"id": "5131", "ano": "2003", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5131/5131_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a ado\u00e7\u00e3o de medidas para canalizar o esgoto que corre ao lado do im\u00f3vel de n\u00famero 1.098 da Rua Maria Helena."}, {"id": "5132", "ano": "2003", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5132/5132_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de aumentar, em alguns pontos, os muros da EE Himar Machado de Oliveira, visando evitar o contato de alunos com pessoas fora do ambiente escolar."}, {"id": "5133", "ano": "2003", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5133/5133_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar de Gar\u00e7a, providenciar esquema de seguran\u00e7a para a 17\u00aa Festa da Cerejeira."}, {"id": "5134", "ano": "2003", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5134/5134_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Prefeitura Municipal de Valinhos informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de seguran\u00e7a implantado naquele munic\u00edpio atrav\u00e9s de c\u00e2meras digitais sem fio."}, {"id": "5135", "ano": "2003", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5135/5135_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho aferidor de barulho, para cess\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "5136", "ano": "2003", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5136/5136_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de mais servidores para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza das ruas do distrito de Jafa."}, {"id": "5137", "ano": "2003", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5137/5137_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 FAEF estudar a viabilidade de solicitar autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o do curso de Medicina em suas depend\u00eancias."}, {"id": "5138", "ano": "2003", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5138/5138_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE estudar a possibilidade de prestar justa homenagem ao servidor Osmar Silvestre Rocha, falecido no final de 2001, dando seu nome ao novo pr\u00e9dio da autarquia ou \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua."}, {"id": "5139", "ano": "2003", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5139/5139_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Secretaria Estadual da Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, agiliza\u00e7\u00e3o no processo de concess\u00e3o de pr\u00f3tese auditiva bilateral para a Sra. Ida Otoboni."}, {"id": "5140", "ano": "2003", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5140/5140_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Ministro da Sa\u00fade a revis\u00e3o do teto financeiro federal do SUS para o Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5141", "ano": "2003", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5141/5141_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhado de c\u00f3pia do conv\u00eanio celebrado entre o Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o Movimento Pr\u00f3 Cultura no \u00faltimo dia 20/06."}, {"id": "5142", "ano": "2003", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5142/5142_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade da Fatec em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5143", "ano": "2003", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5143/5143_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ilumina\u00e7\u00e3o do trevo de acesso \u00e0 SP-294, na sa\u00edda para Mar\u00edlia."}, {"id": "5144", "ano": "2003", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5144/5144_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a CPFL a vistoria em dois postes no Munic\u00edpio, um na Rua S\u00e3o Paulo, altura do n\u00famero 316, e o \u00faltimo poste da Rua Francisco da Silva Braga, substituindo-os caso seja verificada a necessidade."}, {"id": "5145", "ano": "2003", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIGUEL MARTINS GOUVEA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5145/5145_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Deputado Pedro Tobias, seus pr\u00e9stimos no sentido de viabilizar a cess\u00e3o de uma aparelho de mamografia para utiliza\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "5146", "ano": "2003", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5146/5146_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0s lideran\u00e7as do Congresso Nacional a urgente vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 6.999/2002, dispondo sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de 720 fun\u00e7\u00f5es comissionadas dentro do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o - Campinas."}, {"id": "5147", "ano": "2003", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5147/5147_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o sistema de vigil\u00e2ncia do Cemit\u00e9rio Municipal Santa Faustina."}, {"id": "5148", "ano": "2003", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5148/5148_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o dos redutores de velocidade cuja instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 fora autorizado pelo Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito."}, {"id": "5149", "ano": "2003", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5149/5149_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre medidas a serem adotadas para coibir o excesso de velocidade praticado na Rua Ros\u00e1rio Martino."}, {"id": "5150", "ano": "2003", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5150/5150_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre medidas a serem tomadas para minimizar as perdas dos servidores municipais com o corte das taxas de insalubridade e periculosidade."}, {"id": "5151", "ano": "2003", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5151/5151_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o para pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas dos bairros Jardim Paineiras e Jardim Nova Gar\u00e7a."}, {"id": "5152", "ano": "2003", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5152/5152_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um poste com bico de luz no final da Rua Waldemar Pereira Mathias."}, {"id": "5153", "ano": "2003", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5153/5153_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o laudo pericial elaborado acerca da taxa de insalubridade e periculosidade paga aos servidores municipais."}, {"id": "5154", "ano": "2003", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5154/5154_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do Banco Nossa Caixa S/A, viabilizar financiamentos e libera\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 55 fam\u00edlias assentadas no munic\u00edpio de Gar\u00e7a, junto \u00e0 Fazenda Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Programa de Agricultura Familiar."}, {"id": "5155", "ano": "2003", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5155/5155_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a pulveriza\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto do Munic\u00edpio, especialmente na regi\u00e3o central."}, {"id": "5156", "ano": "2003", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5156/5156_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a constru\u00e7\u00e3o de uma sala adequada para instala\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina de fechar copos pl\u00e1sticos, atendendo as exig\u00eancias da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, retomando a pr\u00e1tica de distribui\u00e7\u00e3o de copos de \u00e1gua em eventos p\u00fablicos."}, {"id": "5157", "ano": "2003", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5157/5157_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Turismar Transporte e Turismo Ltda., a manuten\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do \u00f4nibus que perfaz o itiner\u00e1rio Jafa - Gar\u00e7a, saindo daquele distrito \u00e0s 6:45 hs, em benef\u00edcio daqueles que exercem atividades profissionais em Gar\u00e7a."}, {"id": "5158", "ano": "2003", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5158/5158_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da demora para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "5159", "ano": "2003", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5159/5159_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades federais a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando estabelecer legisla\u00e7\u00e3o para que discipline as atividades dos bingos."}, {"id": "5160", "ano": "2003", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5160/5160_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de troca dos sem\u00e1foros existentes no sistema de tr\u00e2nsito do Munic\u00edpio."}, {"id": "5161", "ano": "2003", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5161/5161_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de alguns ve\u00edculos e bens municipais estarem sendo leiloados."}, {"id": "5162", "ano": "2003", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5162/5162_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico junto \u00e0 \"Venda Seca\", na estrada Gar\u00e7a - Alvinl\u00e2ndia."}, {"id": "5163", "ano": "2003", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AD\u00c3O LUIZ CAVALCANTI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5163/5163_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar deslocar a Base Comunit\u00e1ria M\u00f3vel pelo menos duas vezes por semana para atua\u00e7\u00e3o junto ao Bairros Jardim Morada do Sol, Jardim Sol Nascente e Jardim Takeo Toyota."}, {"id": "5164", "ano": "2003", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5164/5164_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Delegado de Pol\u00edcia Titular do Munic\u00edpio informa\u00e7\u00f5es sobre Boletins de Ocorr\u00eancia instalados alusivos ao concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal no dia 03 de agosto."}, {"id": "5165", "ano": "2003", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5165/5165_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado, Secret\u00e1rio Estadual da Habita\u00e7\u00e3o e Diretor-Presidente da CDHU, reabrir a negocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos para os mutu\u00e1rios da CDHU no munic\u00edpio de Gar\u00e7a."}, {"id": "5166", "ano": "2003", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5166/5166_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado e Superintend\u00eancia da CEETEPS, o pagamento do indice de 14,45% de reajuste salarial aos servidores do CEETEPS, uma vez que tal reajuste j\u00e1 foi concedido aos servidores da USP, UNESP e UNICAMP."}, {"id": "5167", "ano": "2003", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5167/5167_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 19/2003, alvo do Edital n\u00ba 20/2003."}, {"id": "5168", "ano": "2003", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5168/5168_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Prefeito Andrade Nogueira, eliminando a ondula\u00e7\u00e3o existente da altura do cruzamento com a Rua Ot\u00e1vio."}, {"id": "5169", "ano": "2003", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5169/5169_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de mudan\u00e7a na lista de aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "5170", "ano": "2003", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5170/5170_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os candidatos inscritos no \u00faltimo concursos p\u00fablico realizado pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "5171", "ano": "2003", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5171/5171_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Dep. Pedro Tobias gest\u00f5es no sentido de angariar recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Comunit\u00e1rio junto ao Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5172", "ano": "2003", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5172/5172_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER a constru\u00e7\u00e3o de uma pista paralela \u00e0 rodovia SP-294, no trecho compreendido entre o distrito de Jafa e o trevo de acesso \u00e0 Gar\u00e7a, destinada ao tr\u00e2nsito de carro\u00e7as, tratores e outros ve\u00edculos agr\u00edcolas."}, {"id": "5173", "ano": "2003", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5173/5173_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo estender o itiner\u00e1rios do \u00f4nibus que servem os bairros Jardim Takeo Toyota e Nova Gar\u00e7a, at\u00e9 o contorno defronte o Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "5174", "ano": "2003", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5174/5174_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Rede de Televis\u00e3o Rede TV, vistoria e manuten\u00e7\u00e3o em seus equipamentos retransmissores para melhorar o seu sinal em diversos pontos do Munic\u00edpio."}, {"id": "5175", "ano": "2003", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5175/5175_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Rede de Televis\u00e3o Bandeirantes, vistoria e manuten\u00e7\u00e3o em seus equipamentos retransmissores para melhorar o seu sinal em diversos pontos do Munic\u00edpio."}, {"id": "5176", "ano": "2003", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5176/5176_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito de apresenta\u00e7\u00e3o de projeto ao Minis\u00e9rio da Sa\u00fade visando credenciar o Munic\u00edpio para obten\u00e7\u00e3o de recursos para a reativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital S\u00e3o Lucas ou para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel."}, {"id": "5178", "ano": "2003", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5178/5178_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas do Bairro Residencial Portal do Lago por l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio."}, {"id": "5177", "ano": "2003", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5177/5177_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando proceder a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de vapor de s\u00f3dio junto ao sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Residencial Portal do Lago."}, {"id": "5179", "ano": "2003", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5179/5179_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e alargamento da estrada que demanda ao Bairro Corredeira."}, {"id": "5180", "ano": "2003", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5180/5180_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final das ruas Omega, Beta e Gama no SEAC Jardim S\u00e3o Lucas."}, {"id": "5181", "ano": "2003", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5181/5181_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas esquinas das ruas Edgard de Castro Marques, Mery Blumer e Bas\u00edlio Selani, com a Rua Get\u00falio Vargas."}, {"id": "5182", "ano": "2003", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5182/5182_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo disponibilizar linha de \u00f4nibus at\u00e9 a Delegacia de Pol\u00edcia, situada a Av. Faustina n\u00ba 1000, com percurso pela Rua Maria Izabel."}, {"id": "5183", "ano": "2003", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5183/5183_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ag\u00eancia local do Banespa disponibilizar atendimento aos caixas executivos existentes para atendimento pessoal, observando-se o disposto na Lei Municipal n\u00ba 3.394/00, evitando a demora no atendimento."}, {"id": "5184", "ano": "2003", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5184/5184_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE informa\u00e7\u00e3o se o valor divulgado sobre os gastos para a constru\u00e7\u00e3o do novo escrit\u00f3rio da autarquia inclui as despesa com m\u00e3o-de-obra ou se \u00e9 somente com rela\u00e7\u00e3o aos materiais utilizados."}, {"id": "5185", "ano": "2003", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5185/5185_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informar sobre a possibilidade de alterar o local do ponto de \u00f4nibus circular existente pr\u00f3ximo \u00e0 R\u00e1dio Universit\u00e1ria."}, {"id": "5186", "ano": "2003", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5186/5186_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando encaminhamento de c\u00f3pia do relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Plena do Sistema Municipal, inclusive recursos, vinculados \u00e0 sa\u00fade, referente ao 1\u00ba trimestres de 2003."}, {"id": "5187", "ano": "2003", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5187/5187_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es aplica\u00e7\u00e3o do excesso de arreca\u00e7\u00e3o previsto para o corrente exerc\u00edcio."}, {"id": "5188", "ano": "2003", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5188/5188_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de pintura da Pra\u00e7a Frei Aur\u00e9lio Di Falco."}, {"id": "5189", "ano": "2003", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5189/5189_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre as receitas/tributos n\u00e3o recebidas pela Municipalidade no per\u00edodo de 1997 a 2000."}, {"id": "5190", "ano": "2003", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5190/5190_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos auferidos com o \u00faltimo leil\u00e3o promovido pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "5191", "ano": "2003", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5191/5191_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Gar\u00e7a, visando a constru\u00e7\u00e3o de moradias para os servidores municipais."}, {"id": "5192", "ano": "2003", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5192/5192_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito da veracidade de informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela imprensa local, de falhas na estrutura f\u00edsica do pr\u00e9dio da EE Lydia Yvone Gomes Marques, bem como das provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para corrig\u00ed-las, caso sejam ver\u00eddicas."}, {"id": "5193", "ano": "2003", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5193/5193_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando instituir uma remunera\u00e7\u00e3o mensal, no valor correspondente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para os membros do Conselho Deliberativo da Autarquia."}, {"id": "5194", "ano": "2003", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5194/5194_texto_integral.doc", "ementa": "Sugerindo ao SAAE firmar conv\u00eanios com bancos, caixas econ\u00f4micas, casas lot\u00e9ricas, supermercados e outros para recebimento de contas de \u00e1gua, ou abrir outros pontos de recebimento, em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "5195", "ano": "2003", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5195/5195_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Departamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial - loteamento quadra \"D\"."}, {"id": "5196", "ano": "2003", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5196/5196_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica estudar a possibilidade de instalar um telefone p\u00fablico junto ao recinto do Sal\u00e3o Paroquial."}, {"id": "5197", "ano": "2003", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5197/5197_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar a realiza\u00e7\u00e3o de policiamento defronte a EE Hatsue Toyota, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos."}, {"id": "5198", "ano": "2003", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5198/5198_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0s lideran\u00e7as do Senado Federal a revis\u00e3o dos limites de idade para aposentadoria dos servidores p\u00fablicos, durante a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do projeto de reforma da previd\u00eancia."}, {"id": "5199", "ano": "2003", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5199/5199_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando informa\u00e7\u00f5es do Sr. Prefeito sobre o andamento da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o DER para a execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de melhoramentos na Estrada Municipal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratup\u00e3."}, {"id": "5200", "ano": "2003", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5200/5200_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias do munic\u00edpio o cumprimento do disposto na Lei Municipal n\u00ba 3.394/2000, que obriga as ag\u00eancias banc\u00e1rias do Munic\u00edpio a colocar a disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, no setor de caixas, pessoal suficiente para atendimento em tempo razo\u00e1vel (de 15 a 25 minutos)."}, {"id": "5201", "ano": "2003", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5201/5201_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Joseph Zuza a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto \u00c0 Secretaria de Estado da Cultura, visando obter a doa\u00e7\u00e3o de um kit fanfarra para a EE Silvio Sartori."}, {"id": "5202", "ano": "2003", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5202/5202_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governo do Estado e Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00f5a Penitenci\u00e1ria, a agiliza\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos para a implanta\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Escolta na Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria."}, {"id": "5203", "ano": "2003", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5203/5203_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 empresa Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda., a altera\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da linha que perfaz o Jardim Paineiras, fazendo com o \u00f4nibus que circule pela Av. Paineiras, adentre \u00e0 Rua Jequitib\u00e1, passe pela Rua Peroba, pela Rua Marfim e volte \u00e0 Rua Guarant\u00e3, retomando seu trajeto normal."}, {"id": "5204", "ano": "2003", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5204/5204_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CEETEPS a agiliza\u00e7\u00e3o do in\u00edcio das obras da unidade da FATEC em Gar\u00e7a, possibilitando o in\u00edcio das suas atividades em 2004."}, {"id": "5205", "ano": "2003", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5205/5205_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o da Cidade Mirim de Tr\u00e2nsito pelo Programa \"Tr\u00e2nsito Louco... Pela Vida\"."}, {"id": "5206", "ano": "2003", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5206/5206_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito da instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito junto \u00e0 Rua An\u00e1lia de Almeida."}, {"id": "5207", "ano": "2003", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5207/5207_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito de melhoria salarial, gratifica\u00e7\u00e3o de insalubridade e pagamento de horas extras em pec\u00fania para os servidores municipais."}, {"id": "5208", "ano": "2003", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5208/5208_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito de capacita\u00e7\u00e3o de motoristas lotados no setor de ambul\u00e2ncias e de transporte de alunos."}, {"id": "5209", "ano": "2003", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5209/5209_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito da destina\u00e7\u00e3o da Feira do Pequeno Produtor."}, {"id": "5210", "ano": "2003", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5210/5210_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o processo administrativo movido contra o servidor Osvaldo Sossoloti, solicitando a reintegra\u00e7\u00e3o do mesmo ao seu cargo."}, {"id": "5211", "ano": "2003", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5211/5211_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda., a mudan\u00e7a do itiner\u00e1rio do \u00f4nibus circular que percorre o Bairro Araceli, sugerindo que o mesmo percorra \u00e0 Rua S\u00e3o Francisco de Assis, at\u00e9 a Rua S\u00e3o Paulo, retornando pela Rua Ricardo Rodrigues de Barros, at\u00e9 o seu trajeto normal."}, {"id": "5212", "ano": "2003", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5212/5212_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Raptur R\u00e1pido Transporte Coletivo Ltda. solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de estender uma linha do transporte coletivo at\u00e9 o n\u00facleo Dep. Luiz Eduardo Magalh\u00e3es."}, {"id": "5213", "ano": "2003", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5213/5213_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Patrulha Juvenil de Gar\u00e7a disponibilizar troco para os patrulheiros que atuam na \"Zona Azul\" iniciarem suas atividades."}, {"id": "5214", "ano": "2003", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5214/5214_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Patrulha Juvenil de Gar\u00e7a o encaminhamento de dados complementares \u00e0s informa\u00e7\u00f5es anteriormente passadas a respeito dos vencimentos percebidos pelos patrulheiros que atuam na \"Zona Azul\"."}, {"id": "5215", "ano": "2003", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5215/5215_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando instituir postos de recebimento de contas junto \u00e0s sedes dos Consebs, nas v\u00e9speras e datas de vencimentos das contas dos setores mais pr\u00f3ximos."}, {"id": "5216", "ano": "2003", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5216/5216_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Governo do Estado e Secretarias Estaduais da Cultura e Juventude, Esporte e Lazer, a doa\u00e7\u00e3o de um kit fanfarra para a Associa\u00e7\u00e3o Alpha e \u00d4mega."}, {"id": "5217", "ano": "2003", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5217/5217_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ACIG, Sindicato dos Comerci\u00e1rios e CIESP, deflagrar campanha junto a imprensa local, para sensibilizar empres\u00e1rios, industriais e comerciantes a contratarem pessoas com mais de quarenta anos de idade."}, {"id": "5218", "ano": "2003", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5218/5218_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Prefeito o encaminhamento de c\u00f3pia do processo administrativo impetrado por um cidad\u00e3o garcense com rela\u00e7\u00e3o a cobran\u00e7a de taxa de utiliza\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3rio Municipal, bem como das leis, decretos e regulamentos que regem o uso do vel\u00f3rio municipal."}, {"id": "5219", "ano": "2003", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5219/5219_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Comando da 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, instruir os policiais militares que atuam no policiamento preventivo da regi\u00e3o central do Munic\u00edpio, para que coibam o tr\u00e2nsito de bicicletas  na contra m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o e nos passeios p\u00fablicos, alertando os usu\u00e1rios sobre esta infra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5220", "ano": "2003", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5220/5220_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Raptur para que estenda o percurso dos \u00f4nibus que transitam pela Rua Guarant\u00e3 at\u00e9 o final daquela via, agora asfaltado."}, {"id": "5221", "ano": "2003", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5221/5221_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da esfera estadual de governo a destina\u00e7\u00e3o de uma viatura para ser utilizada na Ronda Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "5222", "ano": "2003", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5222/5222_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica disponibilizar o speedy dentro os servi\u00e7os oferecidos aos seus usu\u00e1rios no Munic\u00edpio."}, {"id": "5223", "ano": "2003", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5223/5223_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Federal Milton Monti a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto aos governos Estadual/Federal visando agilizar o processo de reativa\u00e7\u00e3o da UTI do Hospital S\u00e3o Lucas ou ao menos viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de uma UTI M\u00f3vel para o Munic\u00edpio."}, {"id": "5224", "ano": "2003", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5224/5224_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Dep. Estadual Campos Machado a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es junto ao Governo Estadual visando viabilizar a doa\u00e7\u00e3o de uma viatura para atua\u00e7\u00e3o no patrulhamento da zona rural garcense."}, {"id": "5225", "ano": "2003", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5225/5225_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito da faixa amarela existente defronte o im\u00f3vel de n\u00famero 213 da Rua Carlos Gomes e im\u00f3vel vizinho."}, {"id": "5226", "ano": "2003", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5226/5226_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de instituir m\u00e3o-dupla de dire\u00e7\u00e3o no trecho inicial da Rua Jos\u00e9 Ros\u00e1rio."}, {"id": "5227", "ano": "2003", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5227/5227_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito do cadastro, manuten\u00e7\u00e3o e vistoria dos p\u00e1ra-raios existentes em escolas, pr\u00e9dios p\u00fablicos, pra\u00e7as esportivas e de lazer e outros locais de grande concentra\u00e7\u00e3o de populares."}, {"id": "5228", "ano": "2003", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5228/5228_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento de c\u00f3pia da escala de plant\u00f5es \u00e0 dist\u00e2ncia do m\u00eas de outubro/2002."}, {"id": "5229", "ano": "2003", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADAMIR MAUR\u00cdCIO DE BARROS", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5229/5229_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Governador do Estado e Secretaria Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o da Delegacia do Idoso no Munic\u00edpio."}, {"id": "5230", "ano": "2003", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5230/5230_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o solene de car\u00e1ter extraordin\u00e1rio para prestar homenagens \u00e0 Fam\u00edlia Toyota, pelos seus 65 anos de atividades no com\u00e9rcio garcense."}, {"id": "5231", "ano": "2003", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5231/5231_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito da pavimenta\u00e7\u00e3o do acostamento da Avenida da Saudade."}, {"id": "5232", "ano": "2003", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5232/5232_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria do escoamento de \u00e1guas pluviais da Av. Labieno da Costa Machado, na altura do n\u00fameor 2.269."}, {"id": "5233", "ano": "2003", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5233/5233_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o a respeito da quantidade de estabelecimentos comerciais que comercializam bebida alco\u00f3lica no Munic\u00edpio."}, {"id": "5234", "ano": "2003", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5234/5234_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre melhorias no leito carro\u00e7\u00e1vel da Rua Osvaldo Moreti, no trecho que serve de liga\u00e7\u00e3o do Jardim Frei Aur\u00e9lio Di Falco aos bairros Jardim Paulista, Mariana, centro e outros, com a sua pavimenta\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o de cascalho."}, {"id": "5235", "ano": "2003", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5235/5235_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito do trabalho do SAPROMI e motivo do aumento do n\u00famero de andarilhos no Munic\u00edpio, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da \"Rodovi\u00e1ria Velha\"."}, {"id": "5236", "ano": "2003", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5236/5236_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o a respeito do pagamento retroativo do reajuste que se pretende conceder ao abono pago aos servidores municipais, com recursos provenientes da suspens\u00e3o do pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de insalubridade e periculosidade, h\u00e1 dois meses."}, {"id": "5237", "ano": "2003", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5237/5237_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Vaz de Lima gest\u00f5es no sentido de viabilizar junto ao DER a instala\u00e7\u00e3o de placas nas rodovias estaduais indicativas de atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas dos munic\u00edpios do inteiror do Estado."}, {"id": "5238", "ano": "2003", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5238/5238_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos finais das ruas Brasil Jolly, Independ\u00eancia, Maria Izabel e S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5239", "ano": "2003", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5239/5239_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o da Casa da Cerejeira ou Museu da Cerejeira."}, {"id": "5240", "ano": "2003", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5240/5240_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o custo das reformas e adapta\u00e7\u00f5es dos pr\u00e9dios que abrigaram a SAMA junto ao Bosque Municipal e das novas instala\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo."}, {"id": "5241", "ano": "2003", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5241/5241_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis casos de Leichmaniose no Munic\u00edpio, bem como das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo efetuadas para sua preven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5242", "ano": "2003", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5242/5242_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhamento de c\u00f3pia do contrato celebrado com os empres\u00e1rios coreanos que comandam o Gar\u00e7a Futebol Clube, no tocante ao uso do Est\u00e1dio Municipal e Centro de Treinamento."}, {"id": "5243", "ano": "2003", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5243/5243_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os problemas verificados no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esportes \"Dion\u00edsio Florentino\"."}, {"id": "5244", "ano": "2003", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5244/5244_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de Unidade de Atendimento ao P\u00fablico da Secretaria da Fazenda."}, {"id": "5245", "ano": "2003", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5245/5245_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o montante do d\u00e9bito para com o SAAE, referente ao fornecimento de \u00e1gua."}, {"id": "5246", "ano": "2003", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5246/5246_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os valores recebidos dos governos estadual/federal e gasto pr\u00f3prio com aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, m\u00eas a m\u00eas, nos anos de 2002 e 2003."}, {"id": "5247", "ano": "2003", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NIVALDO APARECIDO COUTO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5247/5247_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando aos postos de gasolina do Munic\u00edpio, para que estudem a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, equiparando-os com os pre\u00e7os comercializados em outras cidades da regi\u00e3o."}, {"id": "5248", "ano": "2003", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5248/5248_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 CPFL para que proceda a substitui\u00e7\u00e3o de um poste que encontra-se atacado por cupins, junto \u00e0 Rua Sergipe, altura do n\u00famero 81."}, {"id": "5249", "ano": "2003", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5249/5249_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito do pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es pagas a funcion\u00e1rios demitidos do Hospital Samaritano."}, {"id": "5250", "ano": "2003", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5250/5250_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Departamento de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo de regulariza\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial - loteamente quadra \"D\"."}, {"id": "5251", "ano": "2003", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5251/5251_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o escoamento de \u00e1guas pluviais da Rodovia SP-294, no per\u00edmetro urbano do Distrito de Jafa."}, {"id": "5252", "ano": "2003", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5252/5252_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao DER a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para melhorar o escoamento de \u00e1guas pluviais da Rodovia SP-294 no trecho compreendido no per\u00edmetro urbano do Distrito de Jafa."}, {"id": "5253", "ano": "2003", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5253/5253_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lideran\u00e7a do PTB no Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados, a apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal visando diminuir o percentual m\u00ednimo a ser aplicado pelo munic\u00edpio na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5254", "ano": "2003", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5254/5254_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE proceder o pagamento das professoras que prestaram servi\u00e7os na elabora\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de provas do concurso p\u00fablico realizado pela autarquia."}, {"id": "5255", "ano": "2003", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AFR\u00c2NIO CARLOS NAPOLITANO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5255/5255_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Governador do Estado e Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, a reorganiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho docente do magist\u00e9rio p\u00fablico estadual de S\u00e3o Paulo, de modo que o professor permane\u00e7a mais tempo fora de sala de aula."}, {"id": "5256", "ano": "2003", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00d4NIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5256/5256_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando as empres\u00e1rias funer\u00e1rias do Municipio, encaminhar a planilha de custo e informar o n\u00famero de vel\u00f3rios realizado no Vel\u00f3rio Municipal, nos anos de 2002 e 2003."}, {"id": "5257", "ano": "2003", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5257/5257_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de demoli\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio de uma antiga escola localizada na Estrada 9 de Julho, defronte e Fazenda Santa Avelina."}, {"id": "5258", "ano": "2003", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5258/5258_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre plantas e projetos arquitet\u00f4nicos para pequenas amplia\u00e7\u00f5es em im\u00f3veis resid\u00eanciais."}, {"id": "5259", "ano": "2003", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5259/5259_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Dep. Federal Milton Monti, esfor\u00e7o junto ao SESI visando cessar o processo de fechamento gradativo da unidade de ensino local do SESI."}, {"id": "5260", "ano": "2003", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5260/5260_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridade do governo estadual visando evitar o fim do programa CEFAM."}, {"id": "5261", "ano": "2003", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5261/5261_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao governo do Estado e Secretaria Estadual dos Transportes, a imediata retomada das obras de duplica\u00e7\u00e3o da SP-294."}, {"id": "5262", "ano": "2003", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALDEMAR ZIMIANI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5262/5262_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Telef\u00f4nica a instala\u00e7\u00e3o de um telefone p\u00fablico junto \u00e0 Rua Liberdade, altura do n\u00famero 91, no distrito de Jafa."}, {"id": "5263", "ano": "2003", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5263/5263_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Ant\u00f4nio Mentor, pr\u00e9stimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte met\u00e1lica sobre o C\u00f3rrego da Jabuticabeira."}, {"id": "5264", "ano": "2003", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5264/5264_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, pr\u00e9stimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte met\u00e1lica sobre o C\u00f3rrego da Jabuticabeira."}, {"id": "5265", "ano": "2003", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5265/5265_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao Deputado Estadual roberto Fel\u00edcio, pr\u00e9stimos no sentido de viabilizar o repasse de recursos ou material necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte met\u00e1lica sobre o C\u00f3rrego da Jabuticabeira."}, {"id": "5266", "ano": "2003", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5266/5266_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando n\u00e3o autorizar o aumento nas tarifas de \u00e1gua e esgotos, recentemente autorizadas pelo Conselho Deliberativo da autarquia."}, {"id": "5267", "ano": "2003", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FRANCISCO ASSIS DE SOUZA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5267/5267_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao SAAE para que realize obras de liga\u00e7\u00e3o/consertos da rede de \u00e1gua, na \u00e1rea central da cidade, em hor\u00e1rios em que o com\u00e9rcio esteja fechado, evitando assim o impedimento de tr\u00e2nsito naquelas vias."}, {"id": "5268", "ano": "2003", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5268/5268_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao comando da 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, o deslocamento de dois policiais para atua\u00e7\u00e3o integral no interior do Terminal Rodovi\u00e1rio Urbano, aos s\u00e1bados."}, {"id": "5269", "ano": "2003", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5269/5269_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando ao comando da 4\u00aa Cia. Pol\u00edcia Militar, informa\u00e7\u00f5es sobre multas aplicadas por n\u00e3o atendimento ao pedido de parada do oficial."}, {"id": "5270", "ano": "2003", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5270/5270_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ARTESP aprova\u00e7\u00e3o de projeto encaminhado pela empresa Expresso Adamantina Ltda., visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha intermunicipal de \u00f4nibus, entre Gar\u00e7a e Ribeir\u00e3o Preto."}, {"id": "5271", "ano": "2003", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5271/5271_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Irmandade Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a, o encaminhamento de c\u00f3pia de seu Balan\u00e7o Patrimonial  e Financeiro, referente a 2002, e do balancetes referente ao atual exerc\u00edcio."}, {"id": "5272", "ano": "2003", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5272/5272_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 dire\u00e7\u00e3o regional da CEF, informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos da centraliza\u00e7\u00e3o dos processos que envolvem planos econ\u00f4micos de governos passados, de toda a regi\u00e3o, em Bauru."}, {"id": "5273", "ano": "2003", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5273/5273_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Receita Federal, estudos visando a doa\u00e7\u00e3o de micro-computadores e impressoras apreendidas para a Pol\u00edcia Civil de Gar\u00e7a."}, {"id": "5274", "ano": "2003", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5274/5274_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es a respeito da desinterdi\u00e7\u00e3o do Bosque Municipal."}, {"id": "5275", "ano": "2003", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5275/5275_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre recebimento de recursos para aplica\u00e7\u00e3o no Teatro Municipal."}, {"id": "5276", "ano": "2003", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5276/5276_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ao longo da Rua Carlos Ferrari, no trecho compreendido pelo Distrito Industrial."}, {"id": "5277", "ano": "2003", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5277/5277_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de adequar e melhorar os est\u00e1dios utilizados para abrigar jogos do campeonato amador de futebol local, especialmente com a cobertura e constru\u00e7\u00e3o de cabine para r\u00e1dio no Est\u00e1dio Municipal \"Otojiro Toyota\"."}, {"id": "5278", "ano": "2003", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5278/5278_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito o encaminhando de c\u00f3pia do Decreto que regulamenta o funcionamento das feiras livres no Munic\u00edpio."}, {"id": "5279", "ano": "2003", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LAERTE RODELLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5279/5279_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de m\u00f3dulos sanit\u00e1rios para fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "5280", "ano": "2003", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5280/5280_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do mesmo padr\u00e3o utilizadas na demais vias do Munic\u00edpio, no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Residencial Portal do Lago."}, {"id": "5281", "ano": "2003", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5281/5281_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando da CPFL informa\u00e7\u00e3o sobre o motivo da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas do mesmo padr\u00e3o utilizadas na demais vias do Munic\u00edpio, no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Residencial Portal do Lago."}, {"id": "5282", "ano": "2003", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5282/5282_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 autoridades estaduais e Banco Nossa Caixa S/A, a inclus\u00e3o da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Gar\u00e7a dentre as que ser\u00e3o beneficiadas com o recebimento de capital de giro, conforme acordo celebrado entre o Governo do Estado e Banco Nossa Caixa S/A ."}, {"id": "5283", "ano": "2003", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5283/5283_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Superintend\u00eancia do CEETEPS, a redu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para o vestibular da FATEC de Gar\u00e7a."}, {"id": "5284", "ano": "2003", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CORN\u00c9LIO C\u00c9ZAR KEMP MARCONDES", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5284/5284_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, dotar o F\u00f3rum da Comarca de Gar\u00e7a de nova central telef\u00f4nica, visto que o aparelho antigo est\u00e1 avariado h\u00e1 mais de quarenta dias, n\u00e3o reunindo condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "5285", "ano": "2003", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 MARIA PIOLA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5285/5285_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando \u00e0 ACIG a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com representantes de escrit\u00f3rios de contabilidade do Munic\u00edpio, visando recomendar \u00e0s empresas a destina\u00e7\u00e3o de 1% do imposto de renda devido ao COMDICRA."}, {"id": "5286", "ano": "2003", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MASSAO OGAWA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5286/5286_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre os estudos para a remodela\u00e7\u00e3o do sistema local de tr\u00e2nsito."}, {"id": "5287", "ano": "2003", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5287/5287_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre medidas a serem tomadas pela Municipalidade visando resolver o problema de transporte inadequado de ferramentas junto aos servidores municipais, junto \u00e0 veiculo da administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5288", "ano": "2003", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5288/5288_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de viagem de perua do SAPROMI, no \u00faltimo dia 10 de dezembro."}, {"id": "5289", "ano": "2003", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JACOB DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5289/5289_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, na \u00e1rea da sa\u00fade, durante o per\u00edodo natalino e de final de ano."}, {"id": "5290", "ano": "2003", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5290/5290_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre o tipo de ilumina\u00e7\u00e3o a ser adotada nas imedia\u00e7\u00f5es do Vel\u00f3rio Municipal a ser inaugurado no distrito de Jafa."}, {"id": "5291", "ano": "2003", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WASHINGTON PEREIRA DE ARA\u00daJO", "texto_original": "http://sapl.garca.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2003/5291/5291_texto_integral.doc", "ementa": "Solicitando do Prefeito informa\u00e7\u00f5es sobre entrega de cestas b\u00e1sicas para fam\u00edlias carentes do distrito de Jafa."}]}